O documento descreve o escândalo do "mensalão" no Brasil entre 2005-2013, no qual altos funcionários políticos foram acusados de desviar verbas públicas em esquema de compra de apoio político. Vinte e cinco dos trinta e oito réus foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal após longo julgamento, incluindo ex-ministros e parlamentares dos principais partidos. O escândalo expôs problemas de corrupção e ineficiência no sistema político brasileiro.
1. Mensalão
2005-2013
Um dos maiores escândalos políticos da Nova República deixa em
questão a integridade e eficiência da política brasileira.
Prof. Jonas Naia
2. O que é o “mensalão”?
• Escândalo iniciado em 2005, envolvendo
altos cargos do cenário político brasileiros
sob acusações de desvio de verba pública
para parlamentares, compra e venda de
apoio político e corrupção.
• Segundo a estrutura do sistema
político brasileiro (a divisão dos
três poderes, a existência do
Congresso Nacional...) o partido
que chegue ao posto máximo do
poder executivo, ou seja, a
presidência da república,
dificilmente conseguirá articular
seus projetos sem uma base de
alianças políticas presentes no
Senado e no Congresso
Nacional. Daí a necessidade das
chamadas alianças partidárias.
3. Julgamento:
• Em 2012, cinco anos após a denúncia por
parte da Procuradoria Geral da República(
órgão máximo do Ministério Público Federal
(MPF) ), o Supremo Tribunal Federal (STF)
condenou 25 de 38 acusados no escândalo
do mensalão.
• O julgamento foi o mais longo da história do
STF e promete se desenrolar durante 2013.
4. Envolvidos:
• Condenados a prisão: José Dirceu (ex-ministro-chefe da casa civil e ex
presidente do PT); João Paulo Cunha (ex-presidente da câmara dos
deputados, PT); José Genoíno; Katia Rabello (dona do Banco Rural);
Vinicius Samarane (Vice presidente do banco) e José Roberto Salgado
(ex-diretor).
• Além dos nomes de peso acima, foram condenados agentes
financeiros, funcionários públicos, parlamentares ou funcionários do
Partido Trabalhista (PT), Partido Progressista( PP) ,Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB).
• Houveram investigações sobre o ex-presidente Luíz Inácio Lula da
Silva, mas logos foram descartadas por falta de provas.
5.
6. Fisiologismo
• prática de políticos e funcionários públicos em buscar ganhos e
vantagens pessoais em cargo públicos, em detrimento do bom
funcionamento do serviço público.
• A pratica é característica em nosso país principalmente no âmbito da
formação de alianças partidárias, por exemplo, no Congresso
Nacional.
7. Importância político-social
• O julgamento do mensalão é o maior da história do Supremo,
e possui tanta importância quanto, por exemplo, o
julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello em
1994, acusado de corrupção passiva*. Collor foi absolvido por
falta de provas, mas teve seus direitos políticos cassados por 8
anos.
• Com o início do julgamento, o STF ganha espaço na mídia e
consequentemente na opinião pública. Isso trás a tona não só
o trabalho do Poder Judiciário no cenário na nação, como
também a ineficiência de nosso sistema político, já que os
envolvidos no escândalo ocupam os maiores escalões da
política nacional. Outro fator importante é o caráter arbitrário
entre os três poderes que o mensalão ajudou a expor para a
opinião pública: nesse caso, membros do executivo e
legislativo estão sendo julgados pelo judiciário.
• * Corrupção Ativa: Quem oferece a propina.
Corrupção Passiva: quem recebe a mesma.