Material para concurso

2. Desastres, violência e obras deixarão ao menos
1,6 milhão de deslocados no Brasil até 2016
 Um estudo do Instituto Igarapé, que analisa segurança pública e
desenvolvimento social no Brasil, estima que o país terá ao
menos 1,6 milhão de pessoas deslocadas entre 2009 e 2016. São
cidadãos forçados a deixar suas casas por causa de obras de
infraestrutura, desastres naturais e pelo avanço da violência,
nessa ordem, diz o canadense Robert Muggah, diretor de
pesquisas da entidade. Os números impressionam, mas não
podem ser confrontados com estatísticas oficiais. Os ministérios
da Integração Nacional e das Cidades reconhecem que não há no
país um cadastro de famílias deslocadas.

4. Inflação já supera dois dígitos no Rio
em doze meses

5. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15
(IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial no
país, já passou de dois dígitos no Rio de Janeiro
considerando o resultado acumulado em doze meses.
A alta de preços na região metropolitana do Rio entre
12 de junho de 2014 e 14 de julho de 2015 chegou a
10,04%, a segunda maior entre as onze regiões
metropolitanas do país pesquisadas pelo IBGE.

6. A maior taxa é de Curitiba, de 10,73%, enquanto a menor é
registrada em Belo Horizonte, de 7,86%. Na média
nacional, a inflação acumulada em doze meses é de 9,25%,
a mais alta desde dezembro de 2003, quando foi 9,86%.
Em 2015, a inflação acumulada até julho é de 7,19%, a
terceira maior entre as onze regiões metropolitanas, atrás
de Curitiba (8,20%) e Porto Alegre (7,57%). Quando se
olha o resultado mensal, no entanto, a inflação no Rio
mostrou desaceleração na passagem entre junho e julho,
de 0,89% para 0,38%.
Pelo resultado geral, o IPCA-15 ficou em 0,59% em julho,
que representa uma desaceleração frente à alta de 0,99%
de junho. A taxa é a mais elevada para o mês em cinco
anos, desde 2008. Em 12 meses, a inflação acumulada é de
9,25%, a mais alta desde dezembro de 2003, quando foi
9,86%. Entre janeiro e julho de 2015, a alta de preços foi de
6,90%.

7. Deflagrada em 17 de
março de 2014 pela
Polícia Federal (PF), a
Operação Lava Jato
desmontou um
esquema de lavagem de
dinheiro e evasão de
divisas que, segundo as
autoridades policiais,
movimentou cerca de
R$ 10 bilhões.

8. • A investigação resultou na descoberta de um esquema de
desvio de recursos da Petrobras. Segundo a PF e o Ministério
Público Federal (MPF), dirigentes da estatal estão envolvidos no
pagamento de propina a políticos e executivos de empresas que
firmaram contratos com a petroleira.
• Mais recentemente, as investigações descobriram
irregularidades também em contratos do Ministério da Saúde e
da Caixa Econômica Federal.
• Em 12 fases, a PF já cumpriu quase 400 mandados judiciais,
que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e
apreensão e condução coercitiva (quando o suspeito é levado a
depor).
•

9. As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não
na abertura de ações na Justiça. Ao todo, 19 ações penais e
5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da
Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitou
denúncia contra 82 pessoas. São alvo de ações as
empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes
Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.

10. EMPRESAS ENVOLVIDAS

12. Entenda a proposta que reduz a
maioridade penal para 16 anos
• Câmara criou comissão para analisar projeto apresentado há
22 anos. Texto permite que pena em prisão comum possa
valer a partir de 16 anos. A comissão especial criada nesta
terça-feira (31) na Câmara dos Deputados para discutir a
redução da maioridade penal para 16 anos vai analisar uma
proposta de emenda à Constituição (PEC 171/1993)
apresentada há 22 anos. Junto a esse texto, foram agrupadas
outras 37 proposições com o mesmo teor, que serão
analisadas em conjunto.
O texto original é de autoria do ex-deputado Benedito Domingos (PP-DF), e
altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal, com o objetivo de
reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal.

13. O que determina a ConstituiçãoPelo artigo 228 da Constituição Federal, "são penalmente
inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da
legislação especial". A redação proposta pela PEC sugere que o
artigo seja substituído por: “São penalmente inimputáveis os
menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação
especial”.
O que diz o ECA
A legislação especial ao qual a Constituição se refere trata-se,
atualmente, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o
estatuto, o adolescente menor de 18 anos que pratica ato infracional
pode ter, como medida socioeducativa, desde advertência e prestação
de serviços à comunidade até a internação em estabelecimento
educacional, uma “medida privativa da liberdade”

14. Justificativa da proposta

Na justificativa da PEC, o ex-deputado Domingos alega que a maioridade
penal foi fixada em 1940, quando os jovens, segundo ele, tinham "um
desenvolvimento mental inferior aos jovens de hoje da mesma idade".
De acordo com Domingos, "o acesso à informação, a liberdade de imprensa, a
ausência de censura prévia, a liberação sexual, dentre outros fatores",
aumentaram a capacidade de discernimento dos jovens para "entender o
caráter delituoso" e, por isso, capazes de serem responsabilizados
criminalmente.
"Se há algum tempo atrás se entendia que a capacidade de discernimento
tomava vulto a partir dos 18 anos, hoje, de maneira límpida e cristalina, o
mesmo ocorre quando nos deparamos com os adolescentes com mais de 16",
afirma o texto.

15. CRISE HÍDRICA NO BRASIL
Na virada do século, em 2001, o especialista em
recursos hídricos Marcos Freitas, então diretor da
Agência Nacional das Águas (ANA), foi convidado
por uma revista a fazer projeções sobre o futuro
do Brasil e como seria a vida dos brasileiros em
2015. À época, a resposta de Freitas pareceu um
tanto esdrúxula: o país, mesmo tendo o maior
volume de água doce do planeta, viveria uma
grave crise hídrica.

16. Panorama Histórico de
precipitações

21. A ORIGEM DA CRISE ESTA NÃO
ESTÁ NA FALTA DE CHUVA
A origem da crise energética provocada pela
estiagem no Sul e no Sudeste no início do ano pode
estar do outro lado do mundo. Segundo
meteorologistas ouvidos pela Agência Brasil, o país
está sendo afetado por um ciclo natural de
resfriamento do Oceano Pacífico, que se reflete em
alterações climáticas em grande parte do planeta.
Para o Brasil, o fenômeno indica a possibilidade de
as chuvas no centro-sul do país só voltaram ao
normal no verão de 2016.

22.  Chamado de oscilação interdecadal do Pacífico
ou oscilação decadal do Pacífico (PDO, na sigla
em inglês), o processo caracteriza-se pela sucessão
entre fases quentes e frias na área tropical do
Oceano Pacífico. Os ciclos duram de 20 a 30 anos
e são mais amplos que os fenômenos El Niño e La
Niña, que se alternam de dois a sete anos. Em
1999, o oceano entrou numa fase fria, que deve
durar até 2025 e se reflete em El Niños brandos e
La Niñas mais intensos.

23. para uma recessão em 2015',
afirma Dieese
• A economia brasileira
cresceu 0,1% em 2014,
segundo o desempenho
do Produto Interno
Bruto (PIB), divulgado
pelo IBGE na sexta-feira
(27). A soma da riqueza
do país atingiu R$ 5,5
trilhões, enquanto o PIB
per capita caiu, chegando
a R$ 27.229.

24. • O PIB per capita teve uma queda de 0,7%. O setor produtivo
caiu 1,2% no ano, enquanto o agropecuário subiu 0,4%. Os
serviços, que vinham crescendo de forma contínua, tiveram
em 2014 uma alta menos expressiva, de 0,7%.
• “Os resultados ruins da indústria de transformação
começaram a aparecer depois de 2009, quando ocorreu o
efeito mais agudo da crise financeira global; porém, esses
efeitos permanecem e crescem no cenário nacional. Portanto,
os números do PIB do setor produtivo indicam que a crise da
indústria de transformação iniciada naquele ano se alastra
para o setor de serviços.
• O governo tomou diversas medidas para tentar mudar a
conjuntura da indústria, só que as ações adotadas
mostraram-se muito pouco eficientes”, diz a coordenadora.

25. QUESTÃO HUMANITÁRIA NA EUROPA
Navio com cerca de 700 imigrantes naufraga no Mar
Mediterrâneo

26. ROMA — Entre 700 e 950 imigrantes ilegais
podem ter morrido no naufrágio de um barco
perto da costa da Líbia na madrugada deste
domingo, no que pode ser a pior tragédia ocorrida
no Mediterrâneo no pós-guerra — o naufrágio na
Lampedusa, em 2013, deixou 366 mortos e 20
desaparecidos. Se confirmado o desastre, o
número total de mortos desde o começo do ano
subirá para mais de 1.500 — somente na semana
passada, cerca de 400 pessoas morreram tentando
chegar a Itália.

28.  O naufrágio aconteceu depois de uma semana já
marcada por centenas de mortes no mar, ocorridas em
acidentes semelhantes nos dias anteriores.
Inicialmente, falava-se de até 700 pessoas a bordo, mas
um sobrevivente elevou o número a 950, incluindo 50
crianças e 200 mulheres. Só 28 pessoas foram
resgatadas, além de 24 corpos. Os passageiros vinham
de países como Argélia, Egito, Somália, Nigéria,
Senegal, Gana e Bangladesh, entre outros.
A embarcação, que partiu do Egito e pegou os
imigrantes num porto da Líbia, perto da cidade
de Zuwara, lançou um aviso de socorro durante a
madrugada, captado pela Guarda Costeira
italiana, que rapidamente alertou um cargueiro
português na área.

29. ONDA DE IMIGRAÇÃO ILEGAL A Europa enfrenta um desafio sem
precedentes com a nova onda de
imigração. Apenas no primeiro trimestre,
quase 57,3 mil ilegais chegaram ao
continente — praticamente o triplo do
mesmo período de 2014, ano em que já
haviam sido quebrados todos os
recordes. Diariamente, a Guarda Costeira
italiana ou navios mercantes resgatam
uma média de entre 500 e mil pessoas.
Em uma semana, mais de 11 mil
chegaram a ser resgatados. Mas, segundo
analistas, os líderes europeus continuam
encarando o problema humanitário com
uma resposta meramente policial.

30. A UE mantém atualmente o Triton, novo programa de
proteção de fronteiras substituto do Mare Nostrum, mais
abrangente e que acabou cancelado no ano passado
porque alguns políticos acreditavam que ele encorajaria os
imigrantes a deixar seus países. O sistema atual funciona
num limite de cerca de 50 quilômetros da costa da Itália.
Este desastre confirma a urgência de restaurar uma
operação de salvamento no mar e estabelecer vias legais
críveis para chegar à Europa.

31. Estado Islâmico (EI):
 Grupo muçulmano extremista fundado em 2004 no
Iraque, inicialmente como um braço da rede
terroristaAl-Qaeda– com o qual romperia
posteriormente. Até recentemente, o grupo era
conhecido como Estado Islâmico do Iraque e Levante
(EIIL, ou ISIS na sigla em inglês).
Islâmicos sunitas, seus militantes consideram os xiitas,
grupo predominante no Iraque, como infiéis que
merecem ser mortos e afirmam que os cristãos têm que
se converter ao Islã, pagar uma taxa religiosa ou
enfrentar a pena de morte.

32. Islâmicos sunitas, seus militantes consideram os xiitas,
grupo predominante no Iraque, como infiéis que
merecem ser mortos e afirmam que os cristãos têm que
se converter ao Islã, pagar uma taxa religiosa ou
enfrentar a pena de morte.
Seu objetivo é criar um Estado muçulmano que inclua
as zonas sunitas do Iraque e da Síria. A violenta ofensiva
do grupo tem apoio de sunitas descontentes com o
governo de Bashar Al-Assad na Síria e também com o
governo iraquiano xiita.

33. Sunitas e xiitas são duas correntes rivais do Islã e inimigos há
séculos. O Iraque já teve vários conflitos e atentados
envolvendo extremistas desses dois grupos.
Sunitas: É o nome dado aos adeptos da corrente majoritária do
islamismo. Constituem maioria em quase todos os países
muçulmanos, menos Irã e Iraque. O nome tem origem no fato
de aderirem à "Suna", livro que conta a vida de Maomé.
Originalmente, os sunitas teriam uma interpretação mais
flexível dos textos sagrados e adaptariam sua crença ao tempo
em que vivem. Sua ação política e religiosa é marcada pela
conciliação e pragmatismo, com o diálogo entre povos e
religiões. Porém, os sunitas do Estado Islâmico são radicais e
têm adotado uma conduta violenta no conflito.

34. Curdos: Os curdos são um povo original da região do
Curdistão, que inclui áreas da Turquia, Iraque, Irã, Síria,
Armênia e Azerbaijão.
Jihadistas: Os militantes do Estado Islâmico são
chamados de jihadistas, nome dado aos integrantes da
jihad, termo traduzido no Ocidente como “guerra santa”.
Yazidis: São uma minoria de língua curda e que segue
uma religião pré-islâmica. Injustamente chamados de
"adoradores do diabo" por terem uma crença diferente,
vivem em pequenas comunidades isoladas no Iraque, na
Síria e na Turquia.

35. Europa comemora 70 anos do fim da Segunda Guerra
Mundial
A Segunda Grande Guerra durou quase seis anos, envolveu
todos os continentes do planeta e custou a vida de mais de
60 milhões de pessoas. A maior parte das mortes - 25
milhões - ocorreu na antiga União Soviética, que junto
com Grã-Bretanha e Estados Unidos lideraram as forças
aliadas.
Do outro lado estavam os agressores do eixo - Alemanha,
Itália e Japão - encabeçados pelo ditador nazista Adolf
Hitler.
Além dos horrores de uma campanha militar que não
poupou civis em nenhum dos lados, a guerra foi marcada
pelo holocausto: o assassinato sistemático de cerca de seis
milhões de judeus pelos nazistas.

36. Ao lado dos aliados, o Brasil passou a integrar o
conflito em 1942. Cerca de 25 mil soldados da Força
Expedicionária Brasileira além de homens da Força Aérea
lutaram na Itália.
O fim dos combates comemorado na Europa não
significou o fim da Guerra Mundial. O império japonês,
que recusava a se render, só capitulou três meses mais
tarde, depois que os Estados Unidos lançaram uma bomba
atômica sobre Hiroshima e outra sobre Nagasaki

37. Fim da ditadura completa 30
anos
Há exatos 30 anos o Brasil dava fim à ditadura. No dia 15
de janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito presidente,
encerrando um período de 21 de regime militar. A votação
aconteceu no colégio eleitoral, mas teve o gostinho de
uma resposta à derrota da campanha pelas Diretas Já.

38. Durante mais de um ano,
milhões de pessoas fizeram
grandes manifestações, em
todo o país, para exigir o
direito de eleger o
presidente da República.
Porém, no dia 25 de abril
1984 veio o desastre: o
governo decretou estado de
emergência no Distrito
Federal e conseguiu que o
Congresso derrubasse a
emenda das Diretas Já. A
frustração bateu forte.

39. A oposição decidiu reagir e ganhar a briga no terreno do
adversário e lançou a candidatura do então governador de
Minas Gerais, Tancredo Neves, para a presidência da
República. Ele enfrentou Paulo Maluf no colégio eleitoral,
formado por deputados federais e representantes das
Assembléias Legislativas dos estados.
O povo não pôde votar, mas acompanhou a sessão de
perto pela TV. Quando o resultado saiu, a população
comemorou: Tancredo Neves foi eleito presidente com
480 votos e prometeu que esta seria a última eleição
indireta do país.
Dois meses depois, na véspera da posse, a euforia da
vitória acabou de repente. Tancredo Neves foi internado
em estado grave e passou por várias cirurgias, mas a
doença não cedeu.
No dia 21 de abril, veio a confirmação de sua morte.

40. Uma multidão compareceu ao velório no Palácio da
Liberdade, em Belo Horizonte. As grades do jardim foram
abaixo e a viúva, Risoleta Neves, teve que pedir calma ao
povo. O vice de Tancredo, José Sarney, foi quem assumiu a
presidência e a promessa continuou de pé: ele foi o último
presidente eleito indiretamente a tomar posse.

41. Para o cientista político Nilson Borges, o grande legado
desses 30 anos de nova república é a estabilidade política:
"Nós conseguimos instituições fortes e independentes. Nós
temos hoje o Congresso funcionando, o Judiciário
fucnionando, nós temos partidos políticos, uma polícia
federal independente, um Ministério Público
independente. Então, o Brasil atingiu uma maturidade
política"