1. Meio Ambiente e Recursos
Hídricos
Palestra proferida na
Semana do Meio
Ambiente em
Palmas/TO.
Profº Drº: José Carlos de Miranda
2. Principais problemas locais
identificados
Queimadas;
Lixão a céu aberto;
Caça e pesca predatória;
Desmatamento ilegal;
Impactos causados por empreendimentos
hidroelétricos;
Falta de água na época da seca;
Poluição ambiental.
3. Causas identificadas
Falta implementar educação ambiental formal e
informal;
Fiscalização insuficiente;
Falta de política pública ambiental nos municípios;
Expansão agropecuária desordenada (monoculturas);
Alternativas sustentáveis não disponíveis aos
pequenos produtores;
Desconhecimento e descumprimento das Leis
Ambientais.
4. Soluções indicadas pela comunidade
Criação de fundos específicos para aplicação dos
recursos do ICMS ecológico;
Aumento de Infra-estrutura do órgão ambiental
(equipamentos e corpo técnico);
Intensificar a fiscalização;
Desburocratizar os processos de licenciamento
ambiental;
Ampliar os serviços de assistência técnica (extensão
rural) para questões ambientais;
Implantação de usinas e projetos de reciclagem de
resíduos sólidos;
5. Soluções indicadas pela comunidade
Implantar projetos de recuperação de nascentes e
mananciais em áreas urbanas e rurais;
Incentivo do estado na criação de barragens
comunitárias nas regiões afetadas pela seca;
Incentivo a projetos de piscicultura e outras
alternativas de geração de renda;
Fortalecer as brigadas de combate a
incêndio, celebrando convênios ou termos de
cooperação entre o estado e os municípios;
6. Comentários
Problemas ambientais persistem e alguns
se agravaram desde 2006;
Visitas a campo: população sente ausência
dos órgãos estaduais;
Conflitos: pequenos x grandes produtores;
Desenvolvimento econômico: impactos x
preservação;
7. Comentários
Alguns programas não tem relação com os
problemas, cabe reavaliar;
Análises foram qualitativas: informações de
campo associadas aos anseios da comunidade
e relatórios superficiais.
Prevenção: Educação ambiental (legislação);
Política Municipal Ambiental: ICMS ecológico e
brigadas de combate a incêndios;
8. Comentários
Integração dos envolvidos:
– Assistência técnica e extensão rural,
– Órgãos ambientais e de fiscalização,
– Instituições de pesquisa,
– Ongs,
– Sociedade organizada.
O que queremos encontrar daqui a 4 anos?