ConteúDo ProgramáTico Ou ReferêNcias BibliográFicas

MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO
Estado do Rio Grande do Sul

ANEXO V
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Português (Nível Fundamental Incompleto): Divisão silábica: separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao
número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica.
Classe de palavras (classes gramaticais). Termos principais da oração, Tipos de sujeito, sinônimos e antônimos.

Referências Bibliográficas:
Livros que contenham os conteúdos acima

Português (Nível Fundamental Completo): Ortografia: uso de S e Z. Emprego de SS, C, Ç, CH, EX, J e G. Divisão silábica:
separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos
(regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Flexões: gênero,
número e grau do substantivo e adjetivo. Tempos e modos do verbo. Crase. Frase e oração: termos principais e acessórios da oração.
Tipos de sujeito. Sinônimos e antônimos. Interpretação de texto. Sufixos e Prefixos. Tipos de predicado. Pronomes de Tratamento.
Vozes do verbo.


Português (Nível Médio/Técnico e Superior): Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação.
Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal. Sintaxe: Processos de
coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal.
Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação
do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de
palavras e expressões. Ponto de vista do autor.


Matemática (Nível Fundamental Incompleto): Sistema numeral decimal. Números naturais. Adição, subtração, divisão e
multiplicação. Números fracionários e operações com frações.


Matemática (Nível Fundamental Completo): Noções de dobro, triplo, dezena e dúzia. Soma, subtração, multiplicação e divisão com
números inteiros e frações ordinárias e/ou decimais. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento, área, volume e
massa. Sistema Métrico Decimal. Regra de três simples e composta. Teoria dos Conjuntos. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º
Grau. Percentagem e juros simples. Geometria plana.


Matemática (Nível Médio/Técnico/Superior): Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição,
subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações
ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 1º e 2º graus. Problemas.
Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas
proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juro simples:
juros, capital, tempo, taxas e montantes..Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros
(divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum), Números Racionais e Irracionais (reta
numérica, valor absoluto, representação decimal), Números Reais (relação de ordem e intervalos), Operações; Funções: Estudo das
Relações, Definição da Função, Funções definidas por fórmulas: Domínio, Imagem e Contradomínio, Gráficos, Função Injetora,
Sobrejetora e Bijetora, Funções par e ímpar, Funções crescentes e decrescentes, Função Inversa, Função Composta, Função
Polinominal do 1º Grau, Quadrática, Modular, Exponencial e Logarítmica, Resoluções de Equações, Inequações e Sistemas;

Página 1 de 28 Pontua Concursos


Seqüência: Progressão Aritmética e Geométrica; Geometria Plana: Ângulos: Definição, Classificação, Unidades e Operações, Feixes
de paralelas cortadas por transversais, Teorema de Tales e aplicações, Polígonos: Elementos e classificação, Diagonais, soma dos
ângulos externos e internos, estudo dos quadriláteros e triângulos, congruências e semelhanças, relações métricas dos triângulos,
Área: polígonos e suas partes; Álgebra: Matrizes, Determinantes, Análise Combinatória; Geometria Espacial: Retas e planos no
espaço (paralelismo e perpendicularismo), poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro, cone e esfera(elementos e equações);
Geometria Analítica: Estudo Analítico do Ponto, da Reta e da Circunferência (elementos e equações). Números Complexos:
Operações. Forma algébrica e trigonométrica.


Conhecimentos Gerais (Nível Fundamental Incompleto/ Fundamental Completo/Ensino Médio Completo):Fatos históricos
relevantes. História do Município e do Estado. História do Brasil. Problemas brasileiros. Grandes Guerras. Socialismo. Capitalismo.
Sociedade e Meio Ambiente. Mudanças político-econômicas mundiais. Tópicos atuais - Ciências, Política, Economia e Geografia.
Fatores de desenvolvimento econômico. Atividades econômicas. Produção agrícola e industrial. Meios de transporte. Geopolítica e
população. Focos de Tensão Mundial. MERCOSUL. América Latina. Organizações Internacionais. Cidadania, ecologia e meio
ambiente. Legislação - Organização Administrativa Municipal. Constituição Federal.


Conhecimentos de Informática (Contador):

1) Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias), Spam, phishing, pharming. 2) Microsoft Word em
português: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores
simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices,
inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 3) Microsoft Excel em português: estrutura básica das planilhas, conceitos
de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão,
inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. 4)
Microsoft Windows XP/Vista em português: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência,
manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office.
5) Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. 6) Redes Microsoft: compartilhamento de pastas e
arquivos; localização e utilização de computadores e pastas remotas; mapeamento de unidades da rede. 7) Vírus e antivírus, spyware
e antispyware, adware.


CARGOS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGENTE DE TRÂNSITO
Normas gerais de circulação e conduta; Pedestres e condutores de veículos  MBST - Manual Básico de Segurança no Trânsito
não motorizados; Educação para o trânsito; Sinalização de trânsito; - 1ª edição 2006 - setembro de 2005, da
Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e Policiamento ostensivo de Associação Brasileira de educadores de Trânsito.
trânsito; Veículos; Registro de veículos; Habilitação; Licenciamento;  Departamento Nacional de Trânsito. Código de
Infrações; Penalidades; Medidas administrativas; Crimes de trânsito; Trânsito Brasileiro. Brasília. DENATRAN, 2002 -
Conceitos e definições; Sistema Nacional de Trânsito: Composição; Direção www.denatran.gov.br
defensiva; Primeiros socorros; Meio ambiente e trânsito;  Conselho Nacional de Trânsito. Resolução
número 168 de 14 de dezembro de 2004. Brasília:
DENATRAN, 2004. www.denatran.gov.br
 Conselho Nacional de Trânsito. Resolução
número 169 de 17 de março de 2005. Brasília:
DENATRAN, 2005. www.denatran.gov.br
 Conselho Nacional de Trânsito. Resolução
número 80 de 19 de novembro de 1998.
ANALISTA AMBIENTAL – ENGº AMBIENTAL
Mudanças Globais: Chuva ácida; Camada de Ozônio; Aquecimento Global e  BRAGA, Benedito et. all. INTRODUÇAO A
Protocolo de Kyoto. Meio ambiente e Sustentabilidade: Homem e natureza; ENGENHARIA AMBIENTAL: O Desafio do
Desenvolvimento Sustentável. Ecologia e Biomas Brasileiros. Recursos Desenvolvimento Sustentável. Brasil: Prentice



Ambientais: Ciclos Biogeoquímicos; Recursos Naturais Renováveis e não Hall, 2005.
Renováveis. Legislação Ambiental. Noções de Climatologia. Noções de  COELHO, Ricardo Motta Pinto. FUNDAMENTOS
Hidrologia. Sistema de Gestão Ambiental: As normas ISO 14000; EM ECOLOGIA. Artmed, 2006.
Gerenciamento Ambiental; Auditoria Ambiental; Análise de Ciclo de Vida;  MILLER Jr, G. Tyler. CIÊNCIA AMBIENTAL. São
Gestão Integrada do Meio Ambiente. Monitoramento Ambiental e Controle Paulo: Thomson Learning, 2007.
da Poluição: Ar; Água; Solo. Produção mais limpa e Ecoeficiência. Economia  BARBIERI, José Carlos. GESTÃO AMBIENTAL
Ambiental. Planejamento Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental: EMPRESARIAL: Conceitos, Modelos e
Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Relatório de Impacto Ambiental. Instrumentos. São Paulo: Saraiva, 2007.
Licenciamento Ambiental: Zoneamento Ambiental.  PHILIPPI Jr, Arlindo et. all (ed.). CURSO DE
GESTÃO AMBIENTAL. Barueri- SP: Manole,
2004.
 GEO BRASIL 2002 - Perspectivas do meio
ambiente no Brasil
http://ibama2.ibama.gov.br/cnia2/download/public
acoes/geobr/geo2002.htm.
 Resolução CONAMA Nº 001/86.
 Resolução CONSEMA N.º 038/03.
 Resolução CONSEMA Nº 167/07.
 Lei Federal nº 9.605 de 12/02/98.
 Lei Estadual no 11.520, de 03/08/2000, que
institui o Código Estadual do Meio Ambiente.
 FEPAM. O Licenciamento Ambiental no Estado
do Rio Grande do Sul: Conceitos Jurídicos e
Documentos Associados. Fundação Estadual de
Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler,
Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério
do Meio Ambiente. Coleção Referências, v. 1, 2.
ed.2006(online:
http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/pnmaii/licen
ciamentoambiental.zip).
 FEPAM. Manual Técnico do Licenciamento
Ambiental com EIA-RIMA. Fundação Estadual de
do Meio Ambiente. Coleção Referências, v. 2.
2006 (online:
 Decreto Nº 4.074, de 4/01/2002, Lei Estadual no
9.921, de 27/07/1993, que dispõe sobre a gestão
dos resíduos sólidos, nos termos do artigo 247,
parágrafo 3o da constituição do Estado e dá
outras providências.
 Resolução CONSEMA Nº 129/2006, que dispõe
sobre a fixação de Padrões de Emissão de
Efluentes Líquidos para fontes de emissão que
lancem seus efluentes em águas superficiais no
Estado do Rio Grande do Sul.
Normas ISO 14.000.
ANALISTA AMBIENTAL – ENGº CIVIL
Drenagem urbana: Hidrologia urbana; Características da drenagem urbana;  RENSBERG, W. Barragens, desenvolvimento e
Tipos de erosão hídrica e efeitos em áreas urbanas; Estabilização de vales meio ambiente. São Paulo, 2000.
receptores; Microdrenagem urbana; Macrodrenagem; Reservatórios de  AZEVEDO NETTO, J. M. et al. Sistemas de
detenção. Infra-estrutura. Estradas (rodovias e ferrovias): Classificação das esgotos sanitários. São Paulo: CETESB, 1971.
estradas; Problemas geológicos; Trabalhos preliminares de infra-estrutura  BELLA,V., BIDONE, E. D. Rodovias, Recursos
(terraplenagem, escavação, jazidas, cortes, aterros, botafora); Construção Naturais e Meio Ambiente. Niterói: EDUFF, 1993.
da superestrutura da rodovia (sub-base, base, pavimento); Construção da  CAPUTO, H. P. Mecânica dos solos e suas
superestrutura da ferrovia (base, lastros, dormentes, assentamento da aplicações. Rio de Janeiro: LTC, 1987-1989, 2 v.
linha); Escolha entre túnel e corte; Classificação e escavação, escoramento,  FENDRICH, R. et al. Drenagem e controle de
revestimento e ventilação de túneis; Drenagem de estra11 das; Obras de erosão urbana. Curitiba: Champagnat, 1997.



arte correntes, muros de arrimo, passagens; Remoção de camada mole,  FERRARI, C. Curso de planejamento Municipal
aterros de acesso, bermas.Hidrovias: Hidráulica fluvial: erosão, transporte e Integrado: urbanismo. São Paulo: Pioneira, 1984.
deposição de sedimentos; Tipos de canais hidroviários; Condicionantes  GUIDICINI, G. Estabilidade de Taludes Naturais e
geológicos; Questões fundamentais no projeto de obras portuárias; Canais de Escavação. São Paulo: Edgar Blücher, 2006.
de acesso (profundidade, largura); Obras de abrigo portuárias fluviais:  HAMMER, M.J. Sistemas de abastecimento de
métodos construtivos, acostagem; Conceituação sobre o comportamento de água e esgotos. Rio de Janeiro: LTC, 1979.
vazamentos de óleo; Obras de controle e aproveitamento de estuários;  MASCARÓ, J.L., YOSHINAGA, M. Infra-estrutura
Controle de transporte de sedimentos. Terminais de transporte de carga e urbana. Porto Alegre: Masquatro, 2005.
de passageiros (vários modais): Equipamentos para movimentação de  OLIVEIRA, A.M.S., BRITO, S.N.A. Geologia de
cargas; Pátios de estocagem; Terminais de contêineres e mistos; Terminais Engenharia. São Paulo. Associação Brasileira de
para granéis líquidos; Terminais para granéis sólidos. Geração e Geologia de Engenharia – ABGE, CNPq e
Transmissão de Energia Elétrica Energia hidráulica: Componentes das Fapesp, 1998.
centrais hidrelétricas; Impactos ambientais das barragens. Energia térmica:  PEREIRA, A.L. Estradas: rodovias e ferrovias:
Componentes das centrais termelétricas: a diesel, a vapor e a gás; Impactos projeto e construção. Rio de Janeiro: LT, 1958.
ambientais das centrais termelétricas; Impacto ambiental da mineração do  REIS. L.B. Energia, recursos naturais e a prática
carvão: ar e água. Transmissão de energia elétrica: Estrutura básica, do desenvolvimento sustentável. Barueri, 2005.
tensões de transmissão; Interação obra-terreno. Parcelamento do Solo
 SOUZA, Z. Centrais hidro e termelétricas. São
Urbano: Definições básicas de planejamento urbano integrado. Dificuldades
Paulo: Edgar Blücher, 1983.
de implantação; Uso do solo urbano e as formas espaciais urbanas.
 TSCHEBOTARIOFF, G. Fundações, estruturas de
Parcelamento; Vias, terminais e áreas de estacionamento. Geotecnia de
arrimo e obras de terra. São Paulo: McGraw- Hill,
Barragens: Tipos de barragens; Fatores geológicos condicionantes; Empuxo
1978.
de terra; Infiltrações; Escorregamentos. Agentes e causas; Causas de
ruptura. Sistema de Gestão Ambiental: As normas ISO 14000;  TUCCI, C.M. Hidrologia: ciência e aplicação.
Gerenciamento Ambiental; Auditoria Ambiental; Análise de Ciclo de Vida; Porto Alegre: EDUSP, 1993.
Gestão Integrada do Meio Ambiente. Monitoramento Ambiental e Controle  Resolução CONAMA Nº 001/86.
da Poluição: Ar; Água; Solo. Produção mais limpa e Ecoeficiência. Economia  Resolução CONAMA Nº 237/97.
Ambiental. Planejamento Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental:  Resolução CONAMA Nº 303/02.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Relatório de Impacto Ambiental.  Resolução CONSEMA N.º 038/03.
Licenciamento Ambiental: Zoneamento Ambiental.  Resolução CONSEMA N.º 087/05.
ed.2006(online:http://www.fepam.rs.gov.br/bibliote
ca/pnmaii/licenciamentoambiental.zip).
2006(online:
 Normas ISO 14.000.
ANALISTA AMBIENTAL – ENGº AGRONOMO
Gênese do solo: fatores de formação do solo. Principais classes de solos no  CÂMARA, G.; DAVIS, C; MONTEIRO, A.M.V.
Rio Grande do Sul e sua distribuição. Fatores limitantes das condições Introdução à Ciência da Geoinformação. Instituto
agrícolas do solo. Avaliação das terras quanto a sua aptidão agrícola e para Nacional de Pesquisas espaciais. 2001. (online:



destinação final de resíduos agrícolas. Características químicas dos solos. http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/introd/index.ht
Fertilidade: adubos e adubação. Calagem. Planejamento de uso dos solos. ml).
Irrigação e Drenagem. Uso sustentável de recursos hídricos. Noções de  KAMPF, N. Mapa de classificação dos solos do
geologia do Estado do Rio Grande do Sul. Geoprocessamento para projetos Estado do Rio Grande do Sul quanto à resistência
ambientais. GPS: noções básicas de funcionamento e operação. a impactos ambientais (online:
Ordenamento legal para uso de agrotóxicos. Poluição e conservação dos http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/mapa_solos.
recursos naturais. Destinação final de efluentes agropecuários. Sistema de pdf)
Gestão Ambiental: As normas ISO 14000; Gerenciamento Ambiental;  ROCHA, José Antônio M. R. GPS uma
Auditoria Ambiental; Análise de Ciclo de Vida; Gestão Integrada do Meio abordagem prática. 4. ed. Recife: Bagaço, 2003.
Ambiente. Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição: Ar; Água; Solo.  STRECK, Edemar Valdir; KÄMPF, Nestor;
Produção mais limpa e Ecoeficiência. Economia Ambiental. Planejamento DALMOLIN, Ricardo; KLAMT, E.; NASCIMENTO,
Ambiental. Paulo César Do ; SCHNEIDER, P. ; GIASSON, E.
Avaliação de Impacto Ambiental: Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Solos do Rio Grande do Sul. 2. ed. Porto Alegre:
Relatório de Impacto Ambiental. Licenciamento Ambiental: Zoneamento EMATER/RS, 2008. v. 1. 222 p.
Ambiental.  SCHNEIDER, P.; GIASSON, E.; KLAMT, E.
Classificação da Aptidão Agrícola das Terras: um
sistema alternativo. 1. ed. Guaíba, RS: Agrolivros,
2007. 72 p.
 SCHNEIDER, P.; KLAMT, E.; GIASSON, E.
Morfologia do Solo: subsídios para caracterização
e interpretação de solos a campo. 1. ed. Guaíba,
RS: Agrolivros, 2007. 72 p.
 SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIA DO
SOLO: Comissão de Química e Fertilidade do
Solo.
 Manual de adubação e calagem. Porto Alegre:
SBCS/NRS, 2004. 400p.
 SEMA. Relatório Anual de Recursos Hídricos no
RS. DRH/SEMA. 71p. (online:
http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/pdf/Relatori
o%20Anual_completo_210207.pdf).
 Lei Federal nº 7.802, de 11/07/89, a Lei dos
Agrotóxicos, alterada pela Lei Federal 9.974 de
06/06/00 e regulamentada pelo Decreto no 4.074
de 04/01/02 - o registro, a classificação, o
controle, a inspeção e a fiscalização de
agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá
 Lei Federal nº 4.771 de 15/09/1965, que institui o
novo Código Florestal Brasileiro.
 Resolução CONSEMA Nº 187/2008, que aprova o
Zoneamento Ambiental para a Atividade de
Silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul.
 Resolução CONAMA Nº 334 de 03/04/03, que
dispõe sobre os procedimentos de licenciamento
ambiental de estabelecimentos destinados ao
recebimento de embalagens vazias de
agrotóxicos.
 Resolução CONSEMA N.º 100 de 2005 que
dispõe sobre o Plano Estadual de Regularização
da Atividade de Irrigação para o Estado do Rio
Grande do Sul.
 Resolução CONSEMA N.º 036 de 2003, que
dispõe sobre a regularização de
empreendimentos com atividade de irrigação já
em funcionamento no Estado.



ed. 2006 (online:
2006 (online:
 Normas ISO 14.000.
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
 Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes
Legislação Federal: LDB, ECA, Constituição. Direitos Humanos e infância. e Bases da Educação Nacional.
Cuidados com a criança de 0 a 6 anos  Lei Federal n.º 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto
da Criança e do Adolescente.
 Kit Familia Brasileira Fortalecida.
 Convenção Sobre os Direitos das Crianças.
 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
 Declaração Mundial sobre Educação para Todos
(Conferência de Jomtien – 1990)
 Convenção n° 138 – OIT – Idade Mínima para
Admissão em Emprego
 Convenção n° 182 e Recomendação 190 da OIT
sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho
Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação.
(material disponível em:
http://www.unicef.org/brazil/pt/resources.html

AUXILIAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
 Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes
Legislação Federal: LDB, ECA, Constituição. Direitos Humanos e infância. e Bases da Educação Nacional.
Administração de conflitos na escola.  Lei Federal n.º 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto
da Criança e do Adolescente.
 Convenção Sobre os Direitos das Crianças.
 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
 Declaração Mundial sobre Educação para Todos
(Conferência de Jomtien – 1990)
 Convenção n° 138 – OIT – Idade Mínima para
Admissão em Emprego
 Convenção n° 182 e Recomendação 190 da OIT
sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho
Infantil e a Ação Imediata para sua
Eliminação.Material disponível em:



http://www.unicef.org/brazil/pt/resources.html
 Ribeiro, Wanier. Drogas na escola: prevenir
educando. São Paulo: Annablume, 2005.
 Rosenberg, Marshall. Comunicação não violenta.
São Paulo: Ágora, 2006.

CONTADOR
Orçamento Público: Conceito, Tipos e Princípios Orçamentários.  BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamento Anual. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para
Elaboração, Aprovação, Execução e Avaliação do Orçamento. elaboração e controle dos orçamentos e balanços
Classificação Institucional e Funcional-Programática. da União, dos Estados, dos Municípios e do
Contabilidade Pública: Conceito, Campo de Atuação e Regimes Contábeis. Distrito Federal.
Receita Pública: Conceito e Classificação. Receita Orçamentária. Receita  MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO.
Extra-Orçamentária. Codificação. Estágios. Restituição e Anulação de Portaria nº 42 de 14 de abril de 1999. Atualiza a
Receitas. Dívida Ativa. discriminação da despesa por funções de que
Despesa Pública: Conceito e Classificação. Despesa Orçamentária e tratam o inciso I, do § 1º, do art. 2º, e § 2º, do art.
Despesa Extra-Orçamentária. Classificação Econômica. Classificação 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de
Funcional-Programática. Codificação. Estágios. 1964; estabelece conceitos de função, subfunção,
Restos a Pagar. programa, projeto, atividade, operações
Dívida Pública. especiais. Diário Oficial da União, Brasília, 15 abr.
Regime de Adiantamento. 1999.
Créditos Adicionais.  SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
Escrituração das operações típicas das Entidades Públicas: do Sistema Portaria SNT Interministerial nº 163 de 04 de maio
Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação. de 2001. Dispõe sobre normas gerais de
Balanço Orçamentário. consolidação das contas públicas no âmbito da
Balanço Financeiro. União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e
Balanço Patrimonial. dá outras providências. Diário Oficial da União,
Demonstração das Variações Patrimoniais. Brasília, 07 mai. 2001
Lei Complementar nº 101/2000.  SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução CFC n.º 750/93, Portaria STN nº 180 de 21 de maio de 2001.
774/94 e 900/01 do Conselho Federal de Contabilidade). Divulga o Anexo I - Detalhamento das Naturezas
Normas Brasileiras de Contabilidade (Resolução 751/93 e 785/95 do de Receitas, em atendimento ao disposto no § 3º,
Conselho Federal de Contabilidade) do art. 2º da Portarias Interministerial nº 163 de
04.5.2001. Diário Oficial da União, Brasília, 23
mai. 2001.
 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
Portaria STN nº 589, de 27 de dezembro de 2001.
Estabelece conceitos, regras e procedimentos
contábeis para consolidação das empresas
estatais dependentes nas contas públicas e dá
outras providências. Diário Oficial da União,
Brasília, 28 dez. 2001.
 BRASIL. Lei Complementar 101/2000. Estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, 05
mai. 2000.
 KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública - Teoria e
Prática. 8.ª ed. São Paulo: Atlas, 2001.
 KOHAMA, Helio. Balanços Públicos - Teoria e
Prática. 2.ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.
 MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira; REIS, Heraldo
da Costa. A lei 4.320 comentada. 30 ª. ed. Rio de
Janeiro, IBAM, 2000.
 IUDÍCIBUS, Sérgio de, MARTINS, Eliseu,
GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de
contabilidade das sociedades por ações. 5.ª ed.
São Paulo : Atlas, 2000.
 BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976 e suas alterações. Dispõe sobre as
Sociedades por Ações.
 CRC/RS. Princípios fundamentais de
contabilidade e normas brasileiras de



contabilidade. 24.ª ed. Porto Alegre: CRCRS,
2002.
ENGº SEGURANÇA DO TRABALHO
Teorias e modelos de acidentes do trabalho  BINDER, M.C.P.; MONTEAU, M.; ALMEIDA, I.M.
Higiene ocupacional Árvore de causas. São Paulo: Publisher Brasil
Ergonomia e fatores humanos Ed., 1995.
Gestão de riscos e análise de acidentes  BRASIL. MTE. Manual de aplicação da NR-17.
Árvore de Causas Brasília: MTE, 2002 (escrito por Carlos A. Diniz
Legislação de segurança Silva).
Gestão da produção e operações  CONTADOR, J. C. (org). Gestão de operações.
São Paulo: Edgard Blücher, 1997.
 DE CICCO, F.M.G.A.F. & FANTAZZINI, M.L.
Introdução à engenharia de segurança de
sistemas. São Paulo: Fundacentro, 1981 (2a
edição).
 DEJOURS, C. O fator humano. São Paulo:
Fundação Getúlio Vargas, 1997.
 DWYER, Tom. Vida e morte no trabalho.
Campinas: Editora da Unicamp; Rio de Janeiro:
Multimais Editorial, 2006.
 EQUIPE ATLAS. Segurança e Medicina do
Trabalho. Coleção Manuais de Legislação Atlas.
São Paulo: Atlas, 2009 (edição atualizada).
 GUÉRIN, F. et al. Compreender o trabalho para
transformá-lo. São Paulo: Edgard Blücher, 2001
 MENDES, R. (org.). Patologia do Trabalho.
Volume 2. Parte IV: A redução e a eliminação da
nocividade do trabalho. São Paulo: Atheneu.
2003. (2a edição ampliada).
 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção
Jurídica à saúde do trabalhador. São Paulo: LTr,
1996.
 SALIBA, Tuffi M. & CORRÊA, Márcia A. C.
Insalubridade e Periculosidade: aspectos técnicos
e práticos. São Paulo: LTR, 1998 (4a edição
atualizada).
 SLACK, N. et al. Administração da Produção. São
Paulo: Atlas, 2002.
FISCAL DEFESA DO CONSUMIDOR
Pessoas naturais, jurídicas e domicílio. Bens. Atos e Fatos Jurídicos.  Direito Civil - Sílvio de Salvo Venosa - Sete
Prescrição e Decadência. Venda de bens de incapazes. Estatuto da Criança Volumes (Parte Geral, Teoria Geral das
e do Adolescente. Obrigações. Classificação. Cláusula Penal. Pagamento. Obrigações e Teoria Geral dos Contratos,
Inadimplemento. Extinção e Transmissão das obrigações. Classificação dos Contratos em espécie, Responsabilidade Civil,
contratos, sua formação e conclusão. Arras. Vícios Redibitórios. Evicção. Direitos Reais, Direito de Família, Direito das
Arbitragem. Sucessões) - 4a edição - Editora Atlas - 2004
Contratos. Espécies. Troca ou permuta. Compra e venda. Doação. Locação  Direito Civil - Sílvio Rodrigues - Sete Volumes
de coisas. Prestação de serviços. Empréstimo. Depósito. Mandato. (Parte Geral - volume I - 34ª edição - 2003; Parte
Contratos Agrários. Seguro. Jogo e Aposta. Fiança. Fornecimento. Geral das Obrigações - volume II - 30ª edição -
Transporte. Incorporação Imobiliária. Comissão e Corretagem. 2002; Dos contratos e das declarações unilaterais
Representação. Franquia. Factoring e Leasing . de vontade - volume III - 30ª edição - 2004;
Direito Civil. Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade Civil - volume IV - 20ª edição -
2003; Direito das Coisas - volume V - 28ª edição -
2003; Direito de Família - volume VI - 28ª edição -
2004; Direito das Sucessões - volume VII - 26ª
edição - 2003) - Editora Saraiva
 Código Civil Anotado - Nelson Nery Junior e Rosa
Maria de Andrade Nery - Editora Revista dos
Tribunais - 2ª edição - 2003
 Código Civil Anotado - Maria Helena Diniz -
Editora Saraiva - 10ª edição - 2004
 Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -
comentado pelos autores do anteprojeto - Ada
Pellegrini Grinover e outros - Editora Forense



Universitária - 8ª edição - 2004
 Curso de Direito Civil Brasileiro - Maria Helena
Diniz - Editora Saraiva - Vol. 1 - Teoria Geral do
Direito Civil - 21ª edição 2004; Vol. 2 - Teoria
Geral das Obrigações - 20ª edição - 2004; Vol. 3 -
Teoria das Obrigações Contratuais e
extracontratuais - 20ª edição - 2004; Vol. 4 -
Direito das Coisas - 20ª edição - 2004; Vol. 5 -
Direito de Família - 19ª edição - 2004; Vol. 6 -
Direito das Sucessões - 18ª edição - 2004; Vol. 7
- Responsabilidade Civil - 18ª edição - 2004
 Manual de Direito Comercial - Waldo Fazzio
Junior - Editora Atlas-- 4ª edição - 2004
 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LEI
N.º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
GEÓLOGO
A Terra: Origens, Sistema Solar, Litosfera.  ÁGUA subterrânea e poços tubulares. 3. ed. rev.
Sistemas Geológicos: Sistema hídrico, Sistema tectônico, Ciclos geológicos. São Paulo: Companhia de Tecnologia de
Materiais Geológicos: Minerais, Rochas Ígneas, Sedimentares e Saneamento Ambiental, 1978. 482 p.
Metamórficas.  CROSTA, Alvaro Penteado. Processamento
Processos Geológicos: Erosão e Sedimentação. digital de imagens de sensoriamento remoto.
Dinâmica Interna da Terra: Vulcanismo, Terremotos, Plutonismo. Campinas: UNICAMP, 1992. 170 p.
Geologia Estrutural: Falhas, Juntas, Dobras, Discordâncias.  FEITOSA, Fernando Antonio Carneiro; MANOEL
Tempo Geológico: Eras, Período. FILHO, João. Hidrogeologia: conceitos e
Mapas Geológicos: Características, Mapa-base, Tipos de mapas, Usos, aplicações. Fortaleza: CPRM, 1997. 389 p.
Interpretação.  LEINZ, Viktor. Geologia geral. 14. ed. São Paulo:
Geotecnia: Ensaios geotécnicos e sedimentológicos. Nacional, 2003. 399 p.
Hidrogeologia: Águas Subterrâneas, Balanço hídrico, Porosidade, Infiltração,  LILLESAND, Thomas M. Remote sensing and
Aqüíferos, Rede de fluxo, Vulnerabilidade de aqüíferos, Captação de água image interpretation. 5th. ed. New York: John
subterrânea (Métodos construtivos de poços, Hidráulica de poços, testes de Wiley, 2004. 763 p.
bombeamento, interpretação de testes de bombeamento), Hidroquímica,  LOCZY, Louis de; LADEIRA, Eduardo A. Geologia
Contaminação das águas subterrâneas, Pesquisa de Água Subterrânea estrutural e introdução à geotectônica.
(tipos de estudos e métodos), Usos de modelos em hidrogeologia.  São Paulo: Edgard Blücher, 1981. 528 p.
Geoprocessamento: Técnicas de geoprocessamento, Conceitos
 MENDES, Carlos André Bulhões; CIRILO, José
cartográficos, Modelo Numérico do Terreno, geoprocessamento e os
Almir. Geoprocessamento em recursos hídricos:
recursos hídricos.
princípios, integração e aplicação. Porto Alegre:
ABRH, 2001. 533 p. (Geoprocessamento, n. 1).
 MENDES, Josué Camargo. Estratigrafia e
sedimentologia, geologia estrutural,
aerofotogeologia. Brasília: Instituto Nacional do
Livro, 1972. Paginação irregular. (Enciclopédia
Brasileira. Biblioteca Universitária.
Geociências/Geologia, n. 2).
MÉDICO AUDITOR
Exames complementares de uso corriqueiro na prática clínica diária.  MENDES, R. Patologia do Trabalho. 2.ed. São
Emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas. Ética e legislação Paulo: Atheneu,2003.
profissional. Relação médico-paciente. Promoção da saúde e detecção  SALIBA, T. M. et alli. Higiene do Trabalho e
precoce de doenças. Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
antibióticos, corticóides e antihipertensivos. Controle de infecções 3.ed. São Paulo:LTr, 2002.
hospitalares. Epidemiologia Clínica e Medicina Baseada na Evidência. O  GUÉRIN, F et alii. Compreender o Trabalho para
SUS: criação, definição, regulamentação, princípios doutrinários, princípios Transformá-lo. A Prática da Ergonomia.São
organizativos, objetivos e atribuições; NOAS. Legislação em Saúde do Paulo: Edgar Blucher Ltda, 2001.
Trabalhador: Normas Regulamentadoras urbanas aprovadas pelo Ministério  BRASIL. Lei nº 6.514 de 22.12.1977
do Trabalho e Emprego; Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 e  Decreto Nº 3.048 de 06.5.1999. Regulamento da
subseqüentes relativas à Segurança e Medicina do Trabalho; Consolidação Previdência Social.
das Leis do Trabalho: Lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977, capítulo V  Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria Nº
da Segurança e da Medicina do Trabalho, especialmente artigos 154 a 201 3.214 de 08.6.1978 Aprova as Normas
da CLT. Legislação Previdenciária aplicada ao acidente de trabalho e às Regulamentadoras do Capítulo V do Título II da
doenças profissionais e do trabalho: Regulamento da Previdência Social. Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à
Decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999 e suas alterações subseqüentes. Segurança e Medicina do Trabalho.
Agentes Patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho e  Manuais de Legislação Atlas. Segurança e
Agentes ou Fatores de risco de natureza ocupacional, relacionados com a Medicina do Trabalho. 54.ed. São Paulo: Atlas,
etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o 2004.



trabalho. Conceito legal de doença profissional e do trabalho. Programa de  CATTANI, A. D. organizador. Dicionário crítico
Controle Médico de Saúde Ocupacional: planejamento e implementação. sobre trabalho e tecnologia. 4.ed. Petrópolis:
Conhecimento e aplicação da Norma Regulamentadora Nº 7-PCMSO do Vozes; Porto Alegre:Ed. da UFRGS,2002.
Ministério do Trabalho e Emprego.  ROUQUAYROL, M.Z; Almeida Filho, N.
Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro:
Medsi, 2003. (Capítulo 6).
 DUNCAN, B.B. et al. Medicina ambulatorial:
condutas clínicas em atenção primária. 3.ed.
Porto Alegre: Artes Médicas, 2004. (Capítulos 10,
11, 17 e 59).
 CFM. Código de Ética Médica.
 Leis Federais NOAS – SUS.
MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO
O SUS: criação, definição, regulamentação, princípios doutrinários,  ROUQUAYROL, M.Z; Almeida Filho, N.
princípios organizativos, objetivos e atribuições. NOAS. Exames Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro:
complementares de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências Medsi, 2003. (Capítulo 6).
clínicas, cirúrgicas e traumáticas. Ética e legislação profissional. Relação  DUNCAN, B.B. et al. Medicina ambulatorial:
médico-paciente. Promoção da saúde e detecção precoce de doenças. condutas clínicas em atenção primária. 3.ed.
Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos antibióticos, corticóides e Porto Alegre: Artes Médicas, 2004. (Capítulos 10,
antihipertensivos. Controle de infecções hospitalares. Epidemiologia Clínica 11, 17 e 59).
e Medicina Baseada na Evidência.  CFM. Código de Ética Médica.
MÉDICO DO TRABALHO
O SUS: criação, definição, regulamentação, princípios doutrinários,  MENDES, R. Patologia do Trabalho. 2.ed. São
princípios organizativos, objetivos e atribuições. NOAS. Legislação em Paulo: Atheneu,2003.
Saúde do Trabalhador: Normas Regulamentadoras urbanas aprovadas pelo  SALIBA, T. M. et alli. Higiene do Trabalho e
Ministério do Trabalho e Emprego; Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
subseqüentes relativas à Segurança e Medicina do Trabalho; Consolidação 3.ed. São Paulo:LTr, 2002.
das Leis do Trabalho: Lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977, capítulo V  GUÉRIN, F et alii. Compreender o Trabalho para
da Segurança e da Medicina do Trabalho, especialmente artigos 154 a 201 Transformá-lo. A Prática da Ergonomia.São
da CLT; Legislação Previdenciária aplicada ao acidente de trabalho e às Paulo: Edgar Blucher Ltda, 2001.
doenças profissionais e do trabalho: Regulamento da Previdência Social.  BRASIL. Lei nº 6.514 de 22.12.1977
Decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999 e suas alterações subseqüentes.  Decreto Nº 3.048 de 06.5.1999. Regulamento da
Agentes Patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho e Previdência Social.
Agentes ou Fatores de risco de natureza ocupacional, relacionados com a  Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria Nº
etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o 3.214 de 08.6.1978 Aprova as Normas
trabalho. Conceito legal de doença profissional e do trabalho. Doenças Regulamentadoras do Capítulo V do Título II da
Profissionais: história ocupacional, quadro clínico e laboratorial, diagnóstico, Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à
prognóstico, tratamento e prevenção. Epidemiologia e bioestatística Segurança e Medicina do Trabalho.
aplicadas às doenças e acidentes do trabalho.Doença mental e a saúde do  Manuais de Legislação Atlas. Segurança e
trabalhador.Psicopatologia e psicodinâmica do trabalho.Síndrome do edifício Medicina do Trabalho. 54.ed. São Paulo: Atlas,
doente.Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho , lesões por 2004.
esforços repetitivos.Violência no trabalho. Toxicologia ocupacional: vias de
 CATTANI, A. D. organizador. Dicionário crítico
absorção, metabolismo, quadro clínico e laboratorial,indicadores biológicos
sobre trabalho e tecnologia. 4.ed. Petrópolis:
de exposição, monitoramento biológico, diagnóstico das intoxicações
Vozes; Porto Alegre:Ed. da UFRGS,2002.
profissionais, prognóstico, tratamento e prevenção. Acidentes de Trabalho:
 CFM. Código de Ética Médica.
conceito legal, comunicação, análise e investigação, registro, estatísticas,
coeficientes de freqüência e de gravidade de acidentes,benefícios  Leis Federais NOAS – SUS.
previdenciários ligados ao acidente de trabalho,auxílio-doença e auxílio-
acidente, causas dos acidentes e prevenção.Equiparações aos acidentes de
trabalho. Higiene ocupacional: antecipação, reconhecimento, avaliação e
controle de riscos ocupacionais físicos, químicos e biológicos.Monitoramento
ambiental. Avaliação qualitativa e quantitativa de fatores de risco.Perícias
Técnicas de insalubridade e periculosidade.Gestão de riscos no trabalho.
Ergonomia:Análise do Trabalho.Bases biomecânicas, fisiológicas e
antropométricas. Tarefas, atividades, cargos,postura e movimentos.Ações
ergonômicas, análise da atividade e dos modos operatórios. Situação de
trabalho.Intervenções ergonômicas.Trabalho em turnos. Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional:planejamento e implementação.
Conhecimento e aplicação da Norma Regulamentadora Nº 7-PCMSO do
Ministério do Trabalho e Emprego.



MÉDICO PSIQUIATRA
O SUS: criação, definição, regulamentação, princípios doutrinários,  AMARANTE, P. Loucos pela Vida: a Trajetória da
princípios organizativos, objetivos e atribuições. NOAS. A Reforma Reforma Psiquiátrica no Brasil. 2.ed. Rio de
Psiquiátrica Brasileira. A Reforma Psiquiátrica em Sobral - Lei nº 10.216, de Janeiro: Fiocruz, 1998.
6 de abril de 2001. Legislação Estadual do Ceará, Lei nº 12.151, de 29 de  DESVIAT, Manuel. A reforma psiquiátrica. Trad.
julho de 1993. Portaria GM nº336, de 19 de fevereiro de 2002. Portaria GM Vera Ribeiro. 20.ed. Rio de Janeiro: Fiocruz,
nº 2.391, de 26 de dezembro de 2002. Portaria SNAS nº 224, de 29 de 1999.
janeiro de 1992. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Lei nº 8142 de 28  PEREIRA, A. A.; ANDRADE, L. O. M. Rede
de dezembro de 1990 Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros Integral de Atenção à Saúde Mental de Sobral-
transtornos cognitivos; Aspectos neuropsiquiátricos de infecção do HIV no CE. In: LANCETTI, A. Saúde e Loucura: saúde
SIDA; Transtornos relacionados ao uso de susbstâncias psicoativas; mental e saúde da família, 2.ed., nº 7. São Paulo:
Esquizofrenia; Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, Hucitec, 2001. p.167-197.
esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido;  SAMPAIO, José J. C., SANTOS, Antônio W. G.
Síndromes psiquiátricas do puerpério; Transtornos do humor; Transtorno dos & ANDRADE, Luiz O. M. de Saúde Mental e
obsessivocompulsivo e transtornos de hábitos e impulsos; Transtornos Cidadania: um Desafio Local. In: MENDES, E.V.
fóbicos-ansiosos: fobia específica, social e agorafobia; Outros transtornos de (org.) A Organização da Saúde no Nível Local.
ansiedade: transtorno de pânico, transtorno de ansiedade generalizada; São Paulo: Hucitec, 1998.
Transtornos somatoformes; Transtornos alimentares; Transtornos do sono;  KAPCZINSKI, Flávio. Emergências psiquiátricas.
Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático; Porto Alegre: ARTMED, 2001.
Transtornos dissociativos; Transtornos da identidade e da preferência  BOTEGA, Neury José (Org.). Prática psiquiátrica
sexual; Transtornos da personalidade; Transtornos factícios, simulação, não no hospital geral: interconsulta e emergência.
adesão ao tratamento; Retardo mental; Transtornos do desenvolvimento Porto Alegre: ArtMed, 2002.
psicológico; Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH);  GORENSTEIN, Clarice. Escalas de avaliação
Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente clínica em psiquiatria e psicofarmacologia. São
durante a infância ou adolescência; Transtornos psiquiátricos relacionados Paulo: Lemos, 2000.
ao envelhecimento; Interconsulta psiquiátrica;  FLAHERTY, Joseph; CHANNON, Robert A.;
Transtornos Mentais causados por uma condição médica geral;
DAVIS, John M.. Psiquiatria: diagnóstico e
Emergências psiquiátricas; Psicoterapias; Psicofarmacoterapia;
tratamento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.
Eletroconvulsoterapia e outras terapias biológicas; Reabilitação em
 KAPLAN, Harold I.; SADOCK, Benjamin J.
psiquiatria; Psiquiatria Forense: Responsabilidade Penal e Capacidade Civil.
Tratado de psiquiatria. 6. ed. Porto Alegre:
Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos; Diagnóstico Sindrômico e
Artmed, 1999. (3 volumes).
Diagnóstico Nosológico em Psiquiatria. Classificação em Psiquiatria: CID-10
e DSM-IV-TR. Reabilitação em Psiquiatria; Neuroimagem em Psiquiatria.  CFM. Código de Ética Médica.
PEDAGOGO
Alfabetização e conscientização, Avaliação e construção do conhecimento,  ANDRÉ, M. E.; OLIVEIRA, M. R. Alternativas do
Avaliação, Aspectos legais do ensino, Aprendizagem como forma de Ensino de Didática. Campinas, SP: Papirus, 1997.
sabedoria, Educação e avaliação, Educar papel da família, papel do  BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
professor, Estruturação e funcionamento geral da escola, Educação Nacional. Lei n. 9494. Disponível em: <
Libertadora, Escola Inclusiva, Interação entre aprendizado e http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L9394.htm>.
desenvolvimento, Inclusão escolar, Inclusão- Reestruturação ou renovação  FAZENDA, I. Interdisciplinaridade na formação de
da Escola, Inteligência Emocional, Estratégias administrativas para a professores: da teoria à prática. Rio Grande do
realização do Ensino Inclusivo, Ética para nosso tempo, Ética na escola da Sul: Ulbra, 2006.
vida, Processo educacional e o processo ensino-aprendizagem na realidade  FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia:
brasileira, Planejamento como um ato político-pedagógico, Planejamento saberes necessários à prática educativa. 3. ed.
como pratica educativa, Planos e processo de planejamento, o desafio da São Paulo: Paz e Terra, 1996.
interdisciplinaridade, Limites e disciplina na família, Limites e disciplina na  HOFFMANN, J. Avaliação - mito e desafio: uma
escola, Teorias de conhecimento e de aprendizagem, Professor um perspectiva construtiva. 36. Ed. Porto Alegre:
educador libertador. Mediação, 2005.
 KENSKI, Vani Moreira. Tecnologias e ensino
presencial e a distância. São Paulo: Papirus,
2003.
 LIBÂNEO, José Carlos. Breve referência histórica.
Pedagogia e pedagogos, para quê? 6. ed. São
Paulo: Cortez, 2002.
 LIBÂNEO, J. Adeus professor, adeus professora:
novas exigências educacionais e profissão
docente. 5. Ed. São Paulo: Cortez, 1998.
 MIZUKAMI, M. da G. N. Ensino: as abordagens
do processo. 14. ed. São Paulo: EPU, 2005.
 MORIN, E. Sete saberes necessários a educação
do futuro. 12. ed. São Paulo: Cortez: 2007.
 OLIVEIRA, E. G. Educação à distância na
transição paradigmática. São Paulo: Papirus,



2003.
 PERRENOUD, Philippe. As novas Competências
para Ensinar. Porto Alegre, RS, 2000.
 VILLARDI, R.; OLIVEIRA, Eloiza Gomes de.
Tecnologia na educação: uma perspectiva
sociointeracionista. Rio de Janeiro: Dunya, 2005.
 VASCONCELLOS, C. dos. S. Planejamento:
projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-
pedagógico. 16. ed. São Paulo: Libertad, 2006.
PROCURADOR
I - DIREITO CIVIL: Da pessoa natural: começo e fim da personalidade,  Constituição da República Federativa do Brasil,
capacidade de fato e de direito. Pessoas absoluta e relativamente promulgada em 05/10/88.
incapazes. Da pessoa jurídica: classificação. Pessoa jurídica de direito  Novo Código Civil.
publico e privado. Personalidade Jurídica; representação e  Código de Processo Civil.
responsabilidade. Registro Civil. Domicilio. Domicilio da pessoa natural e  Código Tributário Nacional – (CTN – Lei n.º 5.172
jurídica. Bens: noção, classificação, espécie. Atos e fatos jurídicos: conceito de 25.10.66).Consolidação das Leis do Trabalho e
e classificação; interpretação dos atos jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos: Legislação Complementar e Súmulas do TST.
erro, dolo, coação, simulação e fraude. Tomada de atos jurídicos: nulidade Baleeiro, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Ed.
absoluta e relativa. Ratificação. Atos ilícitos: conceito e espécie; institutos Forense.
afins. Causas suspensivas e interruptas. Prazos; obrigações; definição.  Carrion, Valentin, Comentários À Consolidação das Leis
Elementos constitutivos. Fontes. Classificação. Modalidades. Liquidação. do Trabalho, Ed. Saraiva
Obrigações por atos ilícitos. Contratos: definição; classificação; compra e  Coelho, F. U. Manual de Direito Comercial. Ed.
venda; locação; empréstimo; deposito, fiança. Empreitada. Prescrição e Saraiva.
decadência. Obrigações: responsabilidade civil. Teoria da culpa e do risco.  Coelho, Sacha Calmon. Sistema Tributário –
Liquidação das obrigações. Direitos reais: posse; propriedade, condomínio; Comentários à Constituição de 1988. Ed. Forense.
enfiteuse; e servidões. Direitos reais de garantia. Obrigações. Modalidades.
 Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade,
Clausula Penal. Extinção. Inexecução. Pagamento do credor e do devedor.
Código de Processo Civil Comentado e Legislação
Objeto. Prova. Lugar e tempo. Mora. Do pagamento indevido por
Extravagante, Ed. RT
consignação e com sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação.
 Marinoni, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso de Processo
Novação. Transação. Teoria da Imprevisão.
Civil - Procedimentos Especiais.
II – DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Competência: espécies; perpetuação;
modificações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de  Marinoni, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso de
competência. Ação: conceito. Teoria. Condições. Classificação. Elementos. Processo Civil – Execução
Cumulação de Ações. Processos: conceito, espécies. Procedimento.  Marinoni, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso Processo
Princípios. Pressupostos. Formação do Processo. Sujeitos da Relação Civil - Processo do Conhecimento
Processual. O Juiz. Órgãos auxiliares. Partes. Sujeitos. Inicial, requisitos,  Marinoni, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso de Processo
contestação direta indireta, Civil - Teoria Geral do Processo
preliminares, provas, testemunha, depoimento, documental, pericial,  Martins, Fran. Curso de Direito Comercial. Ed.
audiência, sentença, Coisa julgada. A motivação das decisões judiciais. Forense.
Procedimentos especiais. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil  Martins, Fran. Títulos de Crédito. Vols. I e II. Ed.
Publica. Execução de Sentença: definitiva, provisória e liquidação. Processo Forense.
de Execução. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação.  Meirelles, H. Lopes. Direito Administrativo
Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Brasileiro. Edição atualizada pela Constituição da
Execução Fiscal: Lei n.º 6830/80. Processamento. Recursos: Generalidades. República Federativa do Brasil, de 05.10.88. Ed.
Duplo grau. Pressupostos. Recurso Extraordinário. Especial. Adesivo. Revista dos Tribunais.
Apelação. Agravo. Embargos de Declaração. Embargos infringentes.  Venosa, Silvio de Salvo. Ed. ATLAS, Direito Civil -
Representação e Correição. Processo Cautelar: Estrutura. Espécie. Liminar. Parte Geral,
Peculiaridades. Execução. Recurso.  Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo,
III – DIREITO TRIBUTARIO: Normas gerais. Sistema Tributário Nacional: Ed. Saraiva Novo Curso de Direito Civil - Parte
Legislação Tributaria. Competência. Norma Tributaria – incidência – vigência Geral.
– aplicação – interpretação. Princípios constitucionais tributários. Obrigação  Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo,
tributaria: espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, Ed. Saraiva, Novo Curso de Direito Civil -
responsabilidade, substituição. Credito tributário: constituição – suspensão Contratos Teoria Geral.
da exigibilidade e extinção – garantias e privilégios. Tributos e suas espécies  Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo,
– impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais, Ed. Saraiva,
empréstimos compulsórios – Tributos federais,  Novo Curso de Direito Civil - Responsabilidade
estaduais e municipais. Imunidade, não-incidência e isenção. Contencioso Civil
Tributário.  Nascimento, Amauri Mascaro, Ed. SARAIVA,
IV – DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria Geral do Direito Constitucional. Curso de Direito do Trabalho Moraes,
Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e  Alexandre de, Ed. ATLAS, Direito Constitucional
concepções de Constituição. Poder Constituinte originário e derivado.  Rodrigues, Sílvio. Direito Civil. Vols. I, II, III e V.
Revisão Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Eficácia e Ed. Saraiva.
aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das  Silva, José Afonso da. Direito Constitucional. Ed.
normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e



deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Princípios do Estado de Revista dos Tribunais.
Direito: Princípio da Igualdade; Principio do Controle Judiciário. Garantias  Silva, Ovídio A. B. da. Curso de Processo Civil.
constitucionais: conceito e classificação. Remédios Constitucionais: Habeas- Fabris Editor.
Corpus; Mandado de Segurança; Mandado de Injuncão; Habeas-Data.  Theodoro Jr, H. Curso de Direito Processual Civil.
Direito de Petição. Federação. Soberania e autonomia no Estado Federal. Ed. Forense.
Repartição de Competências na Federação. A Repartição de Competência  LEI n.º 8666/1993 (Lei das Licitações e
na Constituição de 1988. A Unidade do Poder Estatal e a separação de Contratos).
poderes. Bases Constitucionais da Administração Publica. Princípios e  LEI n.º 6404/1976 (Lei das Sociedades
normas referentes a Administração Direta e Indireta. Funções essenciais da Anônimas).
Justiça, Ministério Publico. Advocacia Geral da União. Advocacia e  Súmulas de Jurisprudência do STJ e do STF.
Defensoria Pública; Bases Constitucionais da Tributação e das Finanças
Publicas.
Sistema Tributário Nacional; Princípios gerais. Limitação do Poder de
tributar. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios. Discriminação das Rendas Tributarias. Repartição das Receitas
Tributarias. Controle interno, externo e Tribunais de Contas. Ordem
Econômica e Financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio
econômico.
V – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: Contrato
de trabalho; acordos/convenções coletivas de trabalho. Direitos sociais na
Constituição de 1988. Direito coletivo. Entidades sindicais e organização.
Negociação coletiva. Greve e “lockout”. Ministério Público do Trabalho:
organização; competência; atribuições. Organização da Justiça do Trabalho.
Competência. Ação trabalhista. Sujeitos. Causa. Objeto. Classificação. Atos.
Termos e prazos processuais. Nulidades. Partes e procuradores.
Assistência. Representação. Substituição processual. JUS POSTULANDI,
Mandato Tácito. Audiência de instrução e julgamento. Conciliação.
Contestação. Exceções. Fase probatória. Fase
decisória. Estrutura da sentença. Requisitos formais. Efeitos. Coisa julgada.
Sistema recursal trabalhista. Espécies de recursos. Pressupostos. Efeitos.
Juízos de admissibilidade. Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal
Federal. Execução trabalhista. Execução provisória e execução definitiva.
Normas de procedimento. Mandato de citação e penhora. Liquidação de
sentença. Embargo a execução. Procedimentos especiais. Dissídio coletivo.
Conceito. Classificação. Competência. Sentença normativa. Ação de
cumprimento. Procedimentos Especiais.
Mandado de Segurança. Ação rescisória. Habeas Corpus. Embargo de
terceiros. Medidas cautelares. Impugnação a investidura de vogal. Conflitos
de competência. Prescrição e decadência.
VI – DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública; princípios
fundamentais; poderes e deveres. Organização Administrativa Brasileira.
Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar
e de policia. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos.
Classificação, espécies. Anulação e Revogação. Licitação e Contratos.
Agentes e servidores públicos. Administração direta e indireta. Serviços
delegados. Convênios e consórcios. Regimes jurídicos. Direitos. Deveres.
Responsabilidades. Intervenção no domínio econômico. Controle
da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas.
Controle Jurisdicional. Sistemas de contencioso. Administrativo e de
Jurisdição Una. Instrumento do Controle Jurisdicional. Serviços Públicos.
Concessão. Permissão. Autorização e delegação. Bens Públicos. Poder de
Polícia. Processos Administrativos. Licitação Pública: noção, modalidades,
fases do processo licitatório, anulação e revogação da licitação. VII –
DIREITO COMERCIAL: Sociedades anônimas: noções gerais,
características. Títulos de crédito: conceito, classificação, endosso, aval;
cheque; letra de câmbio; nota promissória, duplicata.

PROFESSOR CURRICULO P/ ATIVIDADES
Infância e Pedagogia. - Educação e Sociedade. – Bases filosóficas,  FERREIRO, Emília.Com todas as letras. São
psicológicas e sociológicas da educação. Concepções Pedagógicas/Teorias Paulo: Cortez, 1997.
de Aprendizagem. Currículo. Ação Educativa e a Interdisciplinariedade.  FERREIRO, Emilia Alfabetização em Processo.
Planejamento na Prática Educativa. Projetos de Ensino. Papel do Professor: Porto Alegre: Artmed, 1999.
ética e compromisso profissional. Alfabetização e Letramento. Avaliação e  GOODMAN, M. Yetta (org.). Como as crianças
Fracasso Escolar. Educação Popular. LDB. ECA. Legislação Federal constroem A Leitura e a Escrita - Perspectivas


ConteúDo ProgramáTico Ou ReferêNcias BibliográFicas

ConteúDo ProgramáTico Ou ReferêNcias BibliográFicas

Recomendados

Recomendados

Más contenido relacionado

Similar a ConteúDo ProgramáTico Ou ReferêNcias BibliográFicas

Similar a ConteúDo ProgramáTico Ou ReferêNcias BibliográFicas (20)

Más de José Augusto Fiorin

Más de José Augusto Fiorin (20)

ConteúDo ProgramáTico Ou ReferêNcias BibliográFicas