Ata acompanhamento 3007 bahiaternew

Por: Josete Sampaio - Agente de Desenvolvimento Territorial – SEPLAN/BA
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Participantes
Iaçu: Ubiratan A. Icó (Diretor de Meio Ambiente), Jaqueline de Padua O. Sampaio (SMAS – Assistente Social), Janaína F. dos
Santos(SMAS – Articuladora Selo Unicef).
Itaberaba: Jorge Augusto Lemos Santos (EBDA/Bahiater – Engo.
Agrônomo), Edmário Batista(UMESA – Presidente), Laurita
G. de Jesus(Ass.Mov. Negro – Presidente),Josias Santos Azevedo (Associação Rural – Presidente).
Ruy Barbosa: Artur S. Francelino(Prefeitura – Secretário de Meio Ambiente), Adenilton G. Sampaio(Prefeitura – Chefe de
Gabinete e Secretário de Agricultura).
Santa Terezinha: Mila F. da s. Nogueira (Prefeitura – Secretária de Agricultura), Ediara A.R.C. Santos(Prefeitura – Secretaria
de agricultura).
Tapiramutá: Marcos Silva Barros (Prefeitura – Secretário de Agricultura), Daniel Francisco Neto(Igreja Católica –
Coordenador).
Instituições Parceiras: Neilde Rosa(SECULT – RTC) e Josete Sampaio( SEPLAN - Agente de desenvolvimento territorial).
Objetivo: Esta reunião mensal do comitê gestor objetivou alinhar as atividades do colegiado territorial, atendendo a
seguinte pauta:
Ata de Acompanhamento - Reunião Mensal do Comitê Gestor Territorial
30/07/2015 – Itaberada/BAHIATER – Horário: 9:00h – 13:00h

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Os Itens de pauta foram trabalhados pela plenária, resultando nos seguintes encaminhamentos:
 itens protagonizados pelos participantes:
o A Sra. Laurita trouxe ao conhecimento informações sobre a reunião do CEDETER, que ocorreu em
Salvador, da qual ela participou representando o território e a Sra. Neilde, RTC de Cultura, expôs
informações referentes à àrea e ao fórum de cultura que está planejado acontecer em Seabra e
futuramente neste território.
 Cronograma de Reestruturação/Homologação:
o O Cronograma foi reapresentado para os presentes, pontuando os municípios onde já houve a
realização de reuniões e ajuste na data do Município de Iaçu foi feito, passando de 14/8 para 12/8, em
virtude da comemorações na cidade no dia 14/8.
 Regimento Interno do Colegiado:
o O Regimento Interno com as observações do CEDETER foi encaminhado para os membros do colegiado
territorial para análise e ponderações, o qual será analisado pela plenária e aprovado no fórum de
homologação.
 Fórum de Homologação:
o O fórum de homologação foi transfereido de 25/8 para 26/8 - devido a programada inauguração do
SETAF-Itaberaba, em 25/8 - com definição de Itaberaba como local de realização.
 Convênio MDA/SEPLAN:

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o As atividades foram apresentadas e planejadas pelos participantes, ficando definido o seguinte
planejamento para ser alinhado com a SEPLAN/BA:

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 PROINF 2015:
o Foi encaminhado pelo público presenta que duas propostas serão encaminhadas pelo Território, uma
solicitando veículos para apoiar a cadeia produtiva da agricultura familiar, cujo proponente será a
Prefeitura de Tapiramutá e outra referente à construção de Galpão para apoiar a cadeia produtiva de
fruticultura, cujo propontente, após o levantamento da planta, valor e plano de trabalho, a prefeitura
de Ruy Barbosa.
o O valor total das propostas no Território será até R$ 350.000,00, incluindo grupos de mulheres e jovens
em relação à cadeia produtiva de fruticultura, ficando definido:
 Até 03/8 – Mamoninha de Ruy Barbosa deverá informar o valor do galpão para Josete Sampaio:
 Até 05/8 – Josete Sampaio enviar proprosta modelo/apoio para Marcos de Tapiramuta;
 Até 10/8 – Inclusão das propostas no SICONV pelas proponentes (Prefeituras de Tapiramuta e
Ruy Barbosa).
o Membros do colegiado, conduzidos por representantes de Tapiramutá, irão amadurecer a proposta referente a
uma unidade de beneficiamento do leite para ser dada entrada no próximo PROINF.
 PROINFs anteriores - Acompanhamento junto ao MDA:
o Josente Sampaio pontuou que Jeadro da CAR entrou em contanto solicitando ata e informações da
entidade que fora definida para receber os veículos solicitados no PROINF 2012. Além disso, apresentou
mapa enviado pelo MDA dos projetos do território junto a esta insitutição, sendo:

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 Consórcio Piemonte do Paraguaçu:
o Em virtude do fato de municípios do território já pertencerem a outros consórcios públicos, a ADT
Josete Sampaio apresentou a proposta de ajuste do percentual de participação dos municípios para
início das atividades, no protocolo de intenções, de 50% , perfazendo-se 7 municípios, para 30%,
correspondendo a 4 municípios, cuja sugestão foi acatada. Assim, os 04 municípios que já aprovaram
suas leis do consórcio (Macajuba, Boa Vista do Tupim, Ibiquera e Iaçu) deverão reenviar o protocolo
para a câmara, com esta adequação, sendo que a data para a Assembleia estatuinte do consórcio ficou
marcada para 22/10, na prefeitura de Iaçu.
 A ADT Josete Sampaio enviará o protocolo com este reajuste para todos(as).
Ao longo da reunião informes foram dados por todos os participantes.
Nada mais a tratar, eu (Josete Sampaio) relato ata de acompanhamento desta reunião, que foi finalizada em clima
de total harmonia.
Fotos:

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Lista de presença:

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