1. Para se fazer valer a proteção constitucional contra a prisão ilegal, a Constituição
Federal estabelece um remédio constitucional denominado habeas corpus, cabível
sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua
liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. A natureza dessa norma
constitucional é de:
Escolha uma:
a. Garantia-instrumento.
b. Garantia-limite.
c. Garantia-sistema.
d. Garantia-defesa.
e. Garantia-estrutura.
Feedback
A resposta correta é: Garantia-instrumento..
Questão 2
Correto
Atingiu 0,67 de 0,67
Remover rótulo
Texto da questão
O Estado Constitucional de Direitos constitui:
Escolha uma:
a. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída
sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei.
b. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu
arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei.
c. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem
jurídico-constitucional.
d. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais.
e. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada
época.
Feedback
A resposta correta é: A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e
território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei..
2. Questão 3
Correto
Atingiu 0,67 de 0,67
Remover rótulo
Texto da questão
Quando ouve as duas partes antes de tomar uma decisão, o juiz de um processo está
dando cumprimento diretamente ao princípio:
Escolha uma:
a. Da ampla defesa.
b. Do contraditório.
c. Da publicidade.
d. Do devido processo legal.
e. Do juiz natural.
Feedback
A resposta correta é: Do contraditório..
Questão 4
Correto
Atingiu 0,67 de 0,67
Remover rótulo
Texto da questão
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui:
Escolha uma:
a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948.
b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988.
c. Uma tradição constitucional brasileira.
d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798.
e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934.
Feedback
3. A resposta correta é: Uma tradição constitucional brasileira..
Questão 5
Correto
Atingiu 0,67 de 0,67
Remover rótulo
Texto da questão
Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam
contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona
como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:
Escolha uma:
a. No caráter universal dos direitos humanos.
b. Na concepção jusnaturalista do direito.
c. Na visão marxista dos direitos humanos.
d. No primado da Constituição.
e. No princípio da judicialidade.
Feedback
A resposta correta é: No primado da Constituição..
Questão 6
Correto
Atingiu 0,67 de 0,67
Remover rótulo
Texto da questão
A intensificação da integração e interdependência social, política, econômica e cultural
entre povos e nações, favorecida em muito pela evolução da tecnologia, dos transportes
e das comunicações, denomina-se:
Escolha uma:
a. Tratado internacional.
b. Organização das Nações Unidas.
c. Convenção internacional.
4. d. Globalização.
e. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Feedback
A resposta correta é: Globalização..
Terminar revisão