Realizamos este comunicado com o objectivo de permitir dar conhecimento e oportunidade de reflexão à população do concelho do Cartaxo sobre a temática do desemprego jovem, mantendo também a esperança que no futuro exista preocupação e atenção dos eleitos do Partido Socialista do Cartaxo que gerem esta autarquia, para que realmente sejam capazes de actuar quando está em causa medidas que beneficiam claramente os jovens do nosso concelho e região. Condenamos obviamente também a inércia da autarquia relativamente à introdução de políticas de combate ao desemprego jovem, nomeadamente através do não aproveitamento deste mecanismo. Esta posição demonstra uma falta de visão e sensibilidade para a necessidade de combate a este flagelo.

1. Juventude Social Democrata do Cartaxo
COMUNICADO DA COMISSÃO POLÍTICA DE CONCELHIA DA JSD
CARTAXO
Foi publicada esta semana a distribuição dos Estágios no âmbito do PEPAL (Programa de
Estágios Profissionais na Administração Local), programa esse que visa integrar jovens
qualificados no mercado de emprego, dando-lhes a possibilidade de beneficiarem de uma
experiência de trabalho. Na fase de pré-candidatura ao PEPAL foram apresentados 2.640
pedidos de entidades municipais das quais foram atribuídas cerca 1500 vagas, destinadas
essencialmente a jovens licenciados até aos 29 anos, num investimento total de
aproximadamente 14,5 milhões de euros.
O programa por sua vez é co-financiado em 92% por fundos comunitários da União Europeia
no âmbito do Garantia Jovem, ficando às entidades que recebem estes estagiários o
pagamento do restante valor residual.
Esta é claramente uma oportunidade dada aos jovens de garantirem uma formação
profissional, num contexto de trabalho, possibilitando contacto directo com as suas áreas de
especialização, adquirindo experiência e valências valorizadas no mercado de emprego.
Assim, este programa apresenta-se também como uma oportunidade de suprimir
determinadas lacunas que possam existir nos serviços das autarquias, sendo de principal
interesse para aquelas que atravessam períodos de maior restrição orçamental (exemplo do
Cartaxo). É também como foi referido um auxílio fundamental na formação de jovens
qualificados desempregados, ou à procura de um primeiro emprego.
É portanto com profundo desagrado que verificamos que a Câmara Municipal do Cartaxo,
não mostrou qualquer interesse na candidatura a este programa. Tal demonstra uma falta
de visão estratégica que segue em linha com a ausência de políticas existentes no concelho
para o combate ao flagelo do desemprego jovem. Em conclusão esta foi uma oportunidade
claramente perdida.
Não aceitamos que a situação financeira do Município sirva de desculpa. Observando
autarquias que se encontram num estado semelhante ao do Cartaxo (sujeitos aos programas
de resgate financeiro), como é o caso de Aveiro, Vila Real de Santo António e Paços de
Ferreira, verifica-se que estas não deixaram escapar a vantajosa oportunidade, também do
ponto vista financeiro, de receber estes estagiários colmatando determinadas necessidades
nos seus serviços. Em analogia com as autarquias da região, verifica-se que no distrito de
Santarém, apenas as autarquias de Salvaterra de Magos e Cartaxo não se candidataram a
estas oportunidades de estágio!

2. Juventude Social Democrata do Cartaxo
A JSD Cartaxo relembra que teve já a ocasião de transmitir esta mesma preocupação sobre a
temática do Desemprego Jovem ao Sr. Presidente da Câmara e sua equipa em sede CMJ, no
qual se discutiram exactamente Políticas de Juventude, tendo a JSD Cartaxo defendido a
implementação no Concelho do Cartaxo destes estágios profissionais. Consciente das
dificuldades orçamentais que a autarquia do Cartaxo atravessa, foi sugerida a aplicação deste
tipo de programas também para colmatar eventuais necessidades de pessoal de uma forma
menos dispendiosa. Servimo-nos de exemplo das necessidades solicitadas pelo actual
executivo de adquirir determinados serviços, nomeadamente de Fotografia e Design Gráfico
e Jornalístico, os quais poderiam ser rectificadas através da utilização deste mecanismo a
custos bastante inferiores aqueles que a Câmara se comprometia a pagar, com todos os
benefícios sociais acima indicados para a sociedade, incisivamente a camada jovem
qualificada a que o programa se destina.
Condenamos assim a inércia da autarquia relativamente à introdução de políticas de
combate ao desemprego jovem, nomeadamente através do não aproveitamento deste
mecanismo. Repetimos, esta posição demonstra uma total falta de visão e sensibilidade para
a necessidade de combate a este flagelo. Finalmente, lembramos também que mais
importante que fazer de conta que se discute políticas de juventude, é agir e implementar
essas mesmas políticas.
Realizamos este comunicado também com o objectivo de permitir dar conhecimento e
oportunidade de reflexão à população do concelho do Cartaxo sobre esta temática,
mantendo também a esperança que no futuro exista preocupação e atenção dos eleitos do
Partido Socialista do Cartaxo que gerem esta autarquia, para que realmente sejam capazes
de actuar quando está em causa medidas que beneficiam claramente os jovens do nosso
concelho e região.
A JSD Cartaxo manter-se-á atenta e denunciará toda e qualquer situação que vá contra os
interesses dos jovens do Cartaxo, sendo como foi até aqui, voz activa tanto na crítica
construtiva, como na apresentação de soluções e ideias que sirvam de incentivo ou levem a
uma melhor qualidade de vida daqueles que defendemos.
Assim se tem pautado a acção da JSD Cartaxo, tal como comprova as suas posições
tomadas em Conselho Municipal da Juventude.
Pela Comissão Política da JSD Cartaxo
João Pedro Oliveira
12 de Fevereiro de 2014

3. Juventude Social Democrata do Cartaxo
Anexos:
[1] Mapas e Tabelas com Informação dos Estágios Atribuídos
http://www.jornaldenegocios.pt/economia/autarquias/detalhe/mapa_saiba_que_camaras_fr
eguesias_e_empresas_municipais_que_vao_receber_estagios.html - Mapa e Tabelas com
informação dos estágios atribuídos;
[2] Regime Jurídico do PEPAL (Decreto de Lei 166/2014)
http://www.portalautarquico.pt/ficheiros/?schema=f7664ca7-3a1a-4b25-9f46-
2056eef44c33&channel=1bef4356-1dfe-4892-8855-13d29c82f024&content_id=9039DE5B-
D156-491A-9F63-
B2B865A218C3&field=storage_image&lang=pt&ver=1&filetype=pdf&dtestate=2014-11-
06111511
[3] Portaria que fixou o número de estagiários do Programa (Portaria 265/2014)
http://www.portalautarquico.pt/ficheiros/?schema=f7664ca7-3a1a-4b25-9f46-
2056eef44c33&channel=1bef4356-1dfe-4892-8855-13d29c82f024&content_id=B38BA3D2-
3578-43B5-96A6-
8E2AFDBC8BF6&field=storage_image&lang=pt&ver=1&filetype=pdf&dtestate=2014-12-
18130153
[4] Solicitação por parte do município de Atribuição de Serviços de Fotografia e Design com
compromissos plurianuais;
http://www.cm-
cartaxo.pt/Mun/AssembleiaMunicipal/Sessoes/ListagemDocumentos/Edital11-2014.pdf -