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Novas ideias, Novo
entusiasmo!
Moção de Estratégia Global




Primeiro Subscritor: Cristóvão Simão Oliveira de Ribeiro
Militante Nº 132526
20-01-2010
Novas ideias,
  Novo entusiasmo!

ÍNDICE

           1.          INTRODUÇÃO

           2.          EMPREGO

           3.          EMPREENDEDORISMO

           4.          AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

           E ENERGIA

           5.          EDUCAÇÃO

           6.          HABITAÇÃO

           7.          REGIONALIZAÇÃO

           8.          COMPORTAMENTOS DE RISCO

           9.          SEGURANÇA E JUSTIÇA

           10. NATALIDADE

           11. ORGANIZAÇÃO INTERNA


Moção de Estratégia Global
Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto
Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
Novas ideias,
  Novo entusiasmo!


     1. INTRODUÇÃO

           Mais de trinta anos de democracia e o nosso país continua a debater-se com os
           mesmos problemas de sempre!

           Os Jovens têm vindo a perder a esperança no seu futuro e no futuro de Portugal!

           A nossa geração está a desistir de viver num país que parece estar destinado a ser pior
           do que os outros! Queremos um país corajoso, determinado e com esperança de poder
           vir a ser tão bom quanto os melhores!

           A nossa geração quer um país que cresça acima da média da União Europeia, um país
           onde os jovens licenciados – e mesmo os que também não o sejam - tenham a
           oportunidade de ter um emprego, um país com um sistema de educação eficaz que
           forme cidadãos conscientes e sensibilizados para a actividade cívica, um país com uma
           administração pública moderna e eficaz, um país economicamente competitivo, um
           país com um sistema fiscal redistributivo – sim - mas que potencie o investimento,
           designadamente atraindo o estrangeiro com eficiência, e um país onde o
           desenvolvimento económico e social das diversas regiões do país seja uma realidade e
           efectivamente se caminhe para a coesão territorial.

           O desemprego continua a aumentar, em especial o desemprego jovem, tendo o nosso
           país a taxa de desemprego de Jovens licenciados mais elevada da União Europeia.

           O nosso sistema de educação não serve para quem estuda, não compensa quem
           ensina e não é credível para quem emprega.

           O nosso país é um dos mais centralistas da Europa, continuando preocupantemente a
           aumentar as disparidades regionais tendo, nos últimos anos, o Distrito do Porto sido
           largamente prejudicado a todos os níveis económico-sociais e basta olhar para o
           PIDDAC e para o QREN.




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           Em campanha eleitoral e no discurso em jeito de peça teatral, o Eng. José Sócrates é
           um vendedor de ilusões e de cenários nunca concretizados: prometeu mais emprego,
           prometeu mais justiça e igualdade social, prometeu medidas para a habitação jovem,
           prometeu soluções para os jovens desempregados e prometeu, prometeu, prometeu…
           Mas, como sempre, o Eng. José Sócrates nada fez, nada faz e, infelizmente, nada fará!
           Ao fim de muitas promessas e ilusões do Eng. José Sócrates, os Jovens são hoje
           confrontados com a triste realidade da incapacidade revelada pelos seus Governos.
           Confrontados com a situação em que o país se encontra os Portugueses deixaram de
           acreditar em Portugal. Milhares de Portugueses, e em especial, Jovens portugueses,
           vêem-se obrigados a sair do país para desenvolverem as suas vidas. Um país que não
           dá condições aos seus Jovens, que não acredita no capital que representam, é um país
           sem ideias, é um país com falta de entusiasmo e é sobretudo um País sem futuro!

           Precisamos de novas ideias e de um novo entusiasmo!
           Queremos um país ambicioso, um Portugal de esperança!
           Portugal precisa de sangue novo!
           Portugal precisa dos Jovens, das suas capacidades, das suas ideias e do seu
           entusiasmo!
           Nós, jovens, futuro de Portugal, temos e vamos ser o Futuro de Esperança para
           Portugal!
           É preciso renovar! É preciso acreditar!
           Eu aceitei o desafio; conto convosco para novas ideias e novo entusiasmo para o
           Distrito do Porto!




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     2. EMPREGO

           O Governo tem defraudado as expectativas dos jovens!
           O Eng. José Sócrates demonstra a sua incapacidade no desenvolvimento sustentável de
           uma política efectiva de combate ao desemprego jovem.
           É verdadeiramente assustador que o nosso país tenha uma das taxas de desemprego
           de licenciados mais elevada da Europa. O Governo PS despreza a nossa mão-de-obra
           qualificada e não considera as capacidades dos jovens portugueses.
           A falta de estratégia do Governo origina que muitos dos nossos melhores quadros
           sentem-se forçados a abandonar Portugal para desenvolverem os seus projectos
           profissionais – e todos nós temos conhecimento de casos bem próximos entre amigos
           e familiares que se vêm forçados a seguir este caminho.
           O problema do desemprego em Portugal é estrutural. O sistema educativo encontra-se
           profundamente desajustado das necessidades do mundo empresarial, no entanto, o
           Governo demonstra neste domínio, como noutros, uma preocupante falta de
           estratégia e de projecto.
           Por outro lado, não podemos apenas dedicar a nossa atenção aos Jovens graduados –
           hoje este indicador deveras preocupante é lançado por todos, mas a JSD tem que
           liderar o movimento que não deixe esquecer os outros Jovens que não licenciados –
           porque também não podem ser postos de lado, porque se defendemos um acesso ao
           ensino superior mais racional (com eventual supressão de vagas e pares
           curso/estabelecimento, quer por serem excessivos, quer por não terem qualquer
           escoamento), porque se entendemos ser necessário apostar numa formação com cariz
           mais tecnológico e prático – já no ensino secundário …é um erro estratégico apenas
           dedicarmos a nossa atenção aos Jovens licenciados.


     3. EMPREENDEDORISMO


           O nosso desenvolvimento depende da nossa capacidade de inovação e de
           empreendedorismo!
           Cabe ao Governo e às Autarquias estimular os jovens criando, para tal, os mecanismos
           adequados ao desenvolvimento da inovação e da capacidade de empreender.
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           É determinante que tenhamos a consciência que a capacidade de assumir riscos e o
           espírito empreendedor dos jovens tem de ser estimulado e desenvolvido a partir da
           escola.
           Existem diversos projectos a nível municipal e até de freguesia que merecem ser
           “exportados” para outros concelhos do Distrito. A futura Comissão Política Distrital
           terá por missão apresentá-los e ajudar à sua adaptação a contextos não exactamente
           idênticos.
           O nosso sistema de ensino, infelizmente, não propicia o despertar do espírito inovador
           dos jovens nem a sua capacidade empreendedora; é decisivo que o faça!
           Resolução: criar incentivos efectivos e aplicáveis no domínio da inovação! E devemos
           assumir com frontalidade e sem qualquer espécie de receio que o sistema fiscal deve
           ser a principal ferramenta ao serviço deste objectivo. A criação do próprio emprego (e
           de outros também), a prestação de serviços que não existiam, muitos deles no âmbito
           da inovação e assistência social – são alavancas da economia, da qualidade de vida, da
           segurança e até podem vir a libertar o Estado. Ao invés aquilo a que assistimos
           consubstancia-se apenas em vantagens para multinacionais que instalam as suas
           unidades fabris no nosso território com a promessa de por cá se manterem décadas e
           ao final de poucos anos deslocalizam-nas para países com mão-de-obra mais barata!



     4. AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ENERGIA


           A defesa do ambiente tem de ser para a JSD um elemento prioritário, de forma a
           garantir o bem-estar e qualidade de vida das populações no presente e no futuro!
           Um quadro de sustentabilidade impõe como prioridades o cumprimento da lei, o
           desenvolvimento e reforço dos mecanismos de fiscalização actualmente inexistentes e
           a aposta na educação ambiental sustentada no pressuposto que a mudança de
           mentalidades tem de ser um dos primeiros desafios do século XXI.
           É fundamental a criação de mecanismos, apoios e programas que estimulem a opção
           pelas energias solar, eólica e biomassa bem como estar atentos às evoluções
           tecnológicas da tecnologia foto voltaica e de captação das energias das ondas do mar.


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           Um discurso ambiental não pode assentar apenas na fixação de metas!
           Tem de se basear em medidas concretas, pelo que defendemos a isenção de
           pagamento de Imposto Automóvel em todas as viaturas híbridas ou de características
           semelhantes que venham a existir.
           É urgente efectivar o princípio do poluidor pagador a montante e a jusante do processo
           poluente: através da criação de incentivos fiscais para as empresas e agentes
           económicos cumpridores e agravamento das penalizações sobre o mercado em relação
           aos incumpridores.
           O Estado não pode apenas desenvolver um discurso ambiental, esquecendo-se de na
           prática promover comportamentos ambientais.
           A Racionalização do consumo de água, e de energia passa também por campanhas de
           sensibilização nesse sentido.
           Por outro lado o Distrito do Porto, também tem uma costa litoral e não é à toa que
           temos um município famoso pela sua totalidade de Kms ser premiada com bandeiras
           azuis – sabendo nós o quão difícil é obtê-las - e sobretudo mantê-las!
           As praias são muito importantes a diversos níveis para além da evidente vertente
           ambiental de conservação das dunas, da sua fauna e da sua flora. Praias limpas só
           existem se os rios e ribeiras estiverem tratados e se os sistemas de saneamento forem
           eficazes na extensão e no tratamento.
           Para além disto captam turismo, fomentam a construção (que hoje pode ser regrada ao
           contrário do que era no passado), captam a produção de bens e serviços prestados à
           fixação da população) e a verdade é que os areais continuam a diminuir!




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     5. EDUCAÇÃO


           A educação tem de ser afirmada como uma prioridade estratégica do nosso país!
           Apostando na educação e formação dos nossos Jovens seremos capazes de potenciar o
           nosso desenvolvimento e combater os graves problemas estruturais com que Portugal
           se debate.
           O futuro de Portugal assenta na nossa juventude e a educação adequada dos nossos
           Jovens é a chave do desenvolvimento e da prosperidade do nosso país.
           É determinante incentivar os alunos à participação nos órgãos representativos nas
           escolas – quer pela sua dinâmica nestes órgãos, quer pelo facto de terem interesses
           diferentes e próprios, quer ainda pela sua mais disperta consciência para a sua
           envolvente. Além disso devem os alunos ser inseridos activamente em tarefas
           extracurriculares que potenciem o seu desenvolvimento pessoal –
           É determinante que sejam inseridas no nosso sistema de educação disciplinas de
           formação política, para que despertem a consciência cívica e política dos jovens desde
           tenra idade.
           O nosso sistema de educação tem de assentar em princípios de rigor e de excelência,
           no que diz respeito aos estudantes, em relação aos docentes e em relação às
           instituições. Por isso, e porque defendendo esse mesmo rigor e excelência,
           entendemos que pouco ou nenhum sentido faz falar-se de educação por etapas
           estanques de desenvolvimento, assim como não faz sentido falar-se em educação sem
           empregabilidade.


           Nesse sentido propomos:


           - A criação de “observatórios regionais de educação e emprego.”
           Um órgão composto por docentes universitários, alunos e pessoas da sociedade civil,
           oriundas das mais diversas áreas profissionais. Órgão este cuja responsabilidade seria a
           realização periódica de analises ao mercado de trabalho a fim de informar as
           universidades e seus respectivos alunos das saídas profissionais disponíveis para os
           diversos cursos.

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           Este organismo teria ainda a missão de elucidar periodicamente as direcções regionais
           de educação acerca da procura no mercado de trabalho de jovens licenciados, para
           que, por sua vez, estas pudessem alertar atempadamente os estudantes do ensino
           secundário de quais os “melhores cursos académicos” a seguir.

           - a Criação de um Gabinete de Atendimento e Aconselhamento nas escolas onde fosse
           obrigatório fazer uma triagem a todos os alunos antes de avançarem nos estudos de
           modo a descobrirem a sua verdadeira vocação e ajuda-los a orientar o seu futuro
           escolar e profissional
           -Em alternativa à carreira académica, e também como meio de incentivo ao não
           abandono escolar e ainda porque a procura de mão-de-obra qualificada e especializada
           é cada vez mais uma realidade, propomos a Criação e alargamento dos cursos
           tecnológicos e profissionalizantes a todas as escolas secundárias nacionais.


           Nunca acreditamos na divisão entre professores tutelares e os “outros”. Não é dessa
           forma que se cria um espírito de classe tão necessário quando a reputação social dos
           professores é posta em risco, seja porque a ministra que os tutelava se lhes referia
           como “professorzecos”, seja porque os encarregados de educação tenham um peso
           excessivo na avaliação dos docentes como se pretendia.


           Defendemos uma avaliação dos docentes justa e sobretudo que credibilize a função
           social destes profissionais




     6. HABITAÇÃO


           O problema da habitação é uma das questões que mais preocupa os jovens
           Portugueses!
           O nosso país é altamente carenciado neste domínio, com um mercado imobiliário em
           que se praticam valores exorbitantes quer no que toca ao arrendamento quer em
           relação às transacções imobiliárias.

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           A política de apoio aos jovens em matéria de habitação tem-se revelado
           absolutamente insuficiente e incapaz. O Governo PS não conseguiu aplicar com eficácia
           e de forma perceptível para os jovens qualquer medida com vista a estimular os jovens
           a comprar, renovar, ou arrendar casa. Pelo contrário, tem-se verificado a clara
           diminuição dos incentivos ao arrendamento jovem, embora há poucos dias tenha sido
           anunciada a revisão dos critérios do Programa Porta65 de forma e aumentar o
           “número de jovens elegíveis” – aguardando-se as consequências práticas….
           É absoluta a insensibilidade do Governo PS, do Eng. José Sócrates e do Secretário de
           Estado do Desporto e da Juventude para com os problemas dos Jovens e do nosso país.
           Urge implementar um conjunto de medidas concretas com vista a estimular os jovens a
           comprar, renovar, ou arrendar uma casa a um ritmo muito superior ao que hoje as suas
           limitações económicas lhes permitem.
           Por outro lado, as políticas de habitação municipal não têm – em quase todos os casos
           – nenhuma especificidade quanto à situação dos Jovens. Em alguns dos nossos centros
           urbanos vivem-se mesmo dificuldades de repovoamento das “baixas” e centros
           históricos. Devemos estar atentos a isso pois este repovoamento só se consegue fazer
           à custa de Jovens e temos autarcas da JSD que podem contribuir para se inverter isso.
           Uma acção das Câmaras Municipais e uma estratégia do Instituto Nacional de
           Habitação concertadas poderiam trazer benefícios para todos.
           Uma outra questão polémica prende-se com o acesso à aquisição de casa própria. É
           certo que é preferível apoiar o arrendamento – que é muito mais recorrente, que é
           mais adequado à volatilidade geográfica e profissional dos tempos de hoje
           mas…também é certo que existem casos em que as pessoas se querem efectivamente
           fixar e assumir desde logo aquele que em muitos casos é o maior investimento que
           fazem ao longo de toda a sua vida. Foi um Governo PSD que criou o Crédito Bonificado
           à habitação e também foi pela nossa mão que o mesmo foi revogado (porque existiam
           imensas situações de fraude). O que achamos é que a solução seria uma maior
           fiscalização e que mesmo que a solução a adoptar não se baseia num financiamento, a
           verdade é que temos de fazer com que esta matéria regresse à agenda política e
           mereça atenção dos nossos Governantes



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     7. REGIONALIZAÇÃO


           Portugal é dos países mais centralizados da União Europeia e aquele onde uma menor
           parcela de decisões sobre as questões de interesse comum é tomada em níveis
           próximos dos cidadãos.
           Portugal não possui órgãos regionais eleitos, entre o Estado e o Município, e somos o
           único Estado da União Europeia com uma participação das autarquias na despesa
           global do sector público administrativo inferior a 10%, em comparação com níveis
           entre 40% e 50% na Europa do Norte.
           Portugal tem um passado de divisão administrativa supra-municipal ao longo dos quase
           nove séculos de existência em Comarcas, Distritos e Províncias.
           A Regionalização é um imperativo constitucional desde 1976 que deve ser cumprido!
           O projecto de Regionalização é património do PSD de que nos devemos orgulhar,
           sendo uma matéria que consta do nosso programa desde os tempos de Francisco Sá
           Carneiro.
           Foi por iniciativa de um governo do PSD, liderado pelo Prof. Cavaco Silva, que a
           Assembleia da República aprovou, por unanimidade, a Lei-Quadro das Regiões
           Administrativas (Lei 56/91), que nunca chegou a ser regulamentada.
           É tempo de passarmos à prática! Portugal precisa da Regionalização para o seu
           desenvolvimento sustentável e pleno de esperança!
           A excessiva centralização que se verifica no nosso país tem conduzido à desertificação
           do interior e ao aprofundamento das assimetrias regionais.
           O nosso país vive num caos orgânico-administrativo que motiva o atraso estrutural dos
           últimos trinta anos, comparativamente com a vizinha Espanha.
           A implementação das Regiões Administrativas permitirá uma melhor distribuição,
           utilização e gestão dos dinheiros públicos e promoverá a coesão económica e social do
           País.
           A Regionalização promove a aproximação do nível de decisão dos cidadãos e permite
           responsabilizar os decisores políticos que hoje são meros quadros da Administração e
           não vêm a sua actuação ser sancionada pelo voto e legitimidade populares!

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           E estamos fartos das promessas de descentralização, quer porque são sempre ocas e
           nunca foram levadas a sério nem concretizadas – quer porque têm sido utilizadas como
           argumento contra a Regionalização, quando na verdade nada têm a ver com os
           objectivos que uma divisão política deste nível poderia acarretar.
           O Mapa das regiões e a estratégia global da Regionalização deve coincidir com a
           “Deliberação da Alfândega”.




     8. COMPORTAMENTOS DE RISCO



           Associada à descida constante da idade média da primeira saída nocturna, à ávida sede
           de experienciar novas emoções e à sensação de banalidade a isso atribuída, surge, nos
           seio dos jovens de hoje um grande e derradeiro desafio. “Dizer não às drogas; Sim a
           uma vida saudável” Por isso entendemos que a JSD tem que ousar no combate a esta
           ameaça à sociedade, apostando na sensibilização e na prevenção como meio pró-activo
           de combate a este flagelo, defendendo também a criação de programas anti-droga
           estrategicamente elaborados entre as autarquias locais e o governo central.

           - Porque o HIV ainda é hoje considerada uma epidemia, JSD deve lutar também por
           uma maior e melhor prevenção dos comportamentos sexuais de risco, com especial
           relevo no meio escolar, sendo aí que se formam as consciências dos cidadãos de
           amanhã.


           Por outro lado a maior causa de mortalidade juvenil é precisamente a sinistralidade
           rodoviária – independentemente da sua ligação ao consumo de álcool e
           estupefacientes. Uma grande parte da população que se desloca diariamente – seja
           para trabalhar ou para estudar – é Jovem. Quem se desloca à noite – essencialmente
           no que respeita a lazer – são os Jovens. E quem maioritariamente procura obter as
           licenças de condução dos veículos de 2 rodas até 125cm3, e a “carta de condução” são
           os mais novos.



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           A JSD tem-se batido pela possibilidade de condução assistida a partir dos 16 anos.
           Trata-se de uma idade em que a aptência para correr riscos não é tão elevada, que a
           disponibilidade dos veículos (dos pais na maior parte dos casos) não é tão elevada. É
           uma idade em que os hábitos de lazer nocturno não estarão tão “enraizados” como
           estarão alguns anos depois. Assim sendo, haverá talvez uma maior disponibilidade para
           absorver princípios de condução defensiva.


           Por outro lado, não existe uma campanha concreta de Prevenção Rodoviária para além
           de anúncios televisivos chocantes com imagens e música que nos ficam na memória.
           São óptimos sensibilizadores e captam a nossa atenção mas depois é necessário
           ensinar o que podemos fazer para prevenir estarmos nas situações retratadas.
           Propomos e iremos bater-nos pela criação de Centros de Prevenção Rodoviária, pela
           fiscalização das escolas de condução onde os atestados médicos são emitidos sem que
           muitas vezes o formando sequer veja o médico que o atesta, e por políticas que evitem
           a condução sob influência de álcool – seja com a disponibilização de alcoolímetros nos
           estabelecimentos de diversão nocturna (ou através das próprias forças de segurança
           mas com intuitos preventivos e não repressivos) seja através de benefícios aos
           condutores jovens que sendo fiscalizados e transportando outros, se mostrem
           responsáveis, seja mesmo – porque não? Imaginar um período nocturno de horas aos
           fins-de-semana em que o preço dos transportes públicos possa ser reduzido.




    9. SEGURANÇA E JUSTIÇA

           É curioso que o sentimento de insegurança colectivo venha a aumentar sem que se
           esteja a dar valor ao facto. A criminalidade mais violenta também se faz hoje sentir
           como nunca antes. As camadas de população onde encontramos quer maia vítimas,
           quer mais agentes são precisamente as gerações mais novas pela sua natural
           exposição.


           Os municípios que nada têm a ver com esta atribuição do Estado têm procurado na
           falta de medidas do Governo, combater os fenómenos que geram e estão associados à

Moção de Estratégia Global
Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto
Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
Novas ideias,
  Novo entusiasmo!
           prática de crimes – mas isto não sendo nem a sua vocação, nem tendo meios, nem
           sendo minimamente a sua função!


           Temos um parque policial deficitário quer no edificado (são vários os exemplos de
           esquadras degradadas) quer nas viaturas e restantes meios.


           É também necessário reforçar a imagem que existe na sociedade civil dos agentes e
           forças de segurança.


           No que respeita à Justiça existem também vários exemplos de Tribunais a funcionar em
           condições e espaços totalmente desadequados.


           A nível de conteúdo temos de nos bater por uma justiça mais célere e de mais fácil
           acesso. Alguém em início de vida ou de carreira que veja os seus bens em risco, não
           pode sentir-se motivado. E se no arranque de uma actividade ou de uma empresa a
           cobrança de um crédito se revela morosa, dispendiosa e sem resultados práticos – é
           meio caminho para que todos os projectos se desmoronem.


           Ainda conexo com este aspecto a JSD terá como bandeira denunciar e sensibilizar para
           o trabalho infantil que ainda existe numa escala considerável em algumas partes do
           Distrito.




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Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto
Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
Novas ideias,
  Novo entusiasmo!
    10. NATALIDADE

           O gozo das licenças de maternidade e parentalidade nem sempre é efectivo. O “abono
           de família” de tão insignificante que é nem pode ser considerado “medida”. São
           claramente insuficientes os programas de apoio quer material, quer psicológico,
           prestado a casais jovens, famílias monoparentais, mães desamparadas e crianças sem
           retaguarda familiar. A existência de alguns (muito poucos) “refúgios” para as vítimas de
           violência doméstica é quase obra exclusiva da intervenção privada. São áreas sensíveis
           e onde a intervenção é dispendiosa e difícil, mas que a JSD não pode descurar.




     11. ORGANIZAÇÃO INTERNA




           Com mais de três décadas de existência a JSD foi observadora e protagonista dos
           maiores acontecimentos da nossa democracia, permitindo que milhares de jovens ao
           longo de gerações pudessem dar o melhor de si em prol da nossa região e do nosso
           país.


           Assim, e porque as actuais gerações vivem um notável processo de alterações
           paradigmáticas nos planos social, económico e familiar, dificilmente comparáveis a
           qualquer outro momento da nossa história, esta nova fase da vida da JSD ira requerer o
           melhor de todos nós para que este cunho de participação cívica se mantenha e evolua
           a patamares de excelência. Neste sentido, acreditamos e entendemos que a distrital do
           Porto da JSD, na qualidade de maior estrutura de juventude do país deve desenvolver
           uma aposta clara na formação cívica e politica dos nossos quadros. A promoção do
           debate acerca dos mais diversos temas que nos afectam deve ser uma bandeira
           premente e crucial da decorrência do novo mandato que se avizinha.


           Acreditamos ainda que, com o empenho de todos e com um plano de parceria,
           podemos proporcionar a todas as secções um sustentado desenvolvimento da sua

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Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto
Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
Novas ideias,
  Novo entusiasmo!
           militância, transformando toda a JSD do porto numa estrutura forte, mobilizadora mas
           sempre, sempre aberta ao pensamento crítico e a defesa daquilo que são os reais
           interesses dos nossos jovens. Por e para isso um plano sustentado de apoio aos nossos
           jovens autarcas deve ser igualmente uma prioridade.


           E porque entendemos que a estrutura distrital da JSD deve ser o suporte e o “motor”
           das secções e um “local” onde estas possam buscar ferramentas para o desempenho
           do seu trabalho, e não o contrário, propomos ainda:


           - Descentralização das reuniões alargadas da CPD


           -Realização de Conselhos Distritais obrigatoriamente temáticos


           - Elaboração de documentos com base nas moções apresentadas e ideias discutidas em
           Conselho Distrital com posterior envio ao PSD Porto (e Autarquias, Governo Civil,
           órgãos de administração regional e nacional - e GP do PSD e CPN se for o caso) – para
           que as moções não fiquem eternamente na gaveta.


           - Encontros de autarcas – não com meros intuitos de formação, mas também de troca
           de experiências.


           - Reforçar a nossa presença nos meios tecnológicos e nas redes sociais da internet 2.0


           Queremos um país ambicioso, um Portugal de esperança!
           Portugal precisa de sangue novo!
           Portugal precisa dos jovens, das suas capacidades, das suas ideias e do seu entusiasmo!
           Nós, jovens, futuro de Portugal, temos e vamos ser o Futuro de Esperança para
           Portugal!
           É preciso renovar! É preciso acreditar!
           Eu aceitei o desafio; conto convosco para novas ideias e novo entusiasmo para o
           Distrito do Porto!




Moção de Estratégia Global
Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto
Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010

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  • 1. Novas ideias, Novo entusiasmo! Moção de Estratégia Global Primeiro Subscritor: Cristóvão Simão Oliveira de Ribeiro Militante Nº 132526 20-01-2010
  • 2. Novas ideias, Novo entusiasmo! ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. EMPREGO 3. EMPREENDEDORISMO 4. AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ENERGIA 5. EDUCAÇÃO 6. HABITAÇÃO 7. REGIONALIZAÇÃO 8. COMPORTAMENTOS DE RISCO 9. SEGURANÇA E JUSTIÇA 10. NATALIDADE 11. ORGANIZAÇÃO INTERNA Moção de Estratégia Global Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
  • 3. Novas ideias, Novo entusiasmo! 1. INTRODUÇÃO Mais de trinta anos de democracia e o nosso país continua a debater-se com os mesmos problemas de sempre! Os Jovens têm vindo a perder a esperança no seu futuro e no futuro de Portugal! A nossa geração está a desistir de viver num país que parece estar destinado a ser pior do que os outros! Queremos um país corajoso, determinado e com esperança de poder vir a ser tão bom quanto os melhores! A nossa geração quer um país que cresça acima da média da União Europeia, um país onde os jovens licenciados – e mesmo os que também não o sejam - tenham a oportunidade de ter um emprego, um país com um sistema de educação eficaz que forme cidadãos conscientes e sensibilizados para a actividade cívica, um país com uma administração pública moderna e eficaz, um país economicamente competitivo, um país com um sistema fiscal redistributivo – sim - mas que potencie o investimento, designadamente atraindo o estrangeiro com eficiência, e um país onde o desenvolvimento económico e social das diversas regiões do país seja uma realidade e efectivamente se caminhe para a coesão territorial. O desemprego continua a aumentar, em especial o desemprego jovem, tendo o nosso país a taxa de desemprego de Jovens licenciados mais elevada da União Europeia. O nosso sistema de educação não serve para quem estuda, não compensa quem ensina e não é credível para quem emprega. O nosso país é um dos mais centralistas da Europa, continuando preocupantemente a aumentar as disparidades regionais tendo, nos últimos anos, o Distrito do Porto sido largamente prejudicado a todos os níveis económico-sociais e basta olhar para o PIDDAC e para o QREN. Moção de Estratégia Global Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
  • 4. Novas ideias, Novo entusiasmo! Em campanha eleitoral e no discurso em jeito de peça teatral, o Eng. José Sócrates é um vendedor de ilusões e de cenários nunca concretizados: prometeu mais emprego, prometeu mais justiça e igualdade social, prometeu medidas para a habitação jovem, prometeu soluções para os jovens desempregados e prometeu, prometeu, prometeu… Mas, como sempre, o Eng. José Sócrates nada fez, nada faz e, infelizmente, nada fará! Ao fim de muitas promessas e ilusões do Eng. José Sócrates, os Jovens são hoje confrontados com a triste realidade da incapacidade revelada pelos seus Governos. Confrontados com a situação em que o país se encontra os Portugueses deixaram de acreditar em Portugal. Milhares de Portugueses, e em especial, Jovens portugueses, vêem-se obrigados a sair do país para desenvolverem as suas vidas. Um país que não dá condições aos seus Jovens, que não acredita no capital que representam, é um país sem ideias, é um país com falta de entusiasmo e é sobretudo um País sem futuro! Precisamos de novas ideias e de um novo entusiasmo! Queremos um país ambicioso, um Portugal de esperança! Portugal precisa de sangue novo! Portugal precisa dos Jovens, das suas capacidades, das suas ideias e do seu entusiasmo! Nós, jovens, futuro de Portugal, temos e vamos ser o Futuro de Esperança para Portugal! É preciso renovar! É preciso acreditar! Eu aceitei o desafio; conto convosco para novas ideias e novo entusiasmo para o Distrito do Porto! Moção de Estratégia Global Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
  • 5. Novas ideias, Novo entusiasmo! 2. EMPREGO O Governo tem defraudado as expectativas dos jovens! O Eng. José Sócrates demonstra a sua incapacidade no desenvolvimento sustentável de uma política efectiva de combate ao desemprego jovem. É verdadeiramente assustador que o nosso país tenha uma das taxas de desemprego de licenciados mais elevada da Europa. O Governo PS despreza a nossa mão-de-obra qualificada e não considera as capacidades dos jovens portugueses. A falta de estratégia do Governo origina que muitos dos nossos melhores quadros sentem-se forçados a abandonar Portugal para desenvolverem os seus projectos profissionais – e todos nós temos conhecimento de casos bem próximos entre amigos e familiares que se vêm forçados a seguir este caminho. O problema do desemprego em Portugal é estrutural. O sistema educativo encontra-se profundamente desajustado das necessidades do mundo empresarial, no entanto, o Governo demonstra neste domínio, como noutros, uma preocupante falta de estratégia e de projecto. Por outro lado, não podemos apenas dedicar a nossa atenção aos Jovens graduados – hoje este indicador deveras preocupante é lançado por todos, mas a JSD tem que liderar o movimento que não deixe esquecer os outros Jovens que não licenciados – porque também não podem ser postos de lado, porque se defendemos um acesso ao ensino superior mais racional (com eventual supressão de vagas e pares curso/estabelecimento, quer por serem excessivos, quer por não terem qualquer escoamento), porque se entendemos ser necessário apostar numa formação com cariz mais tecnológico e prático – já no ensino secundário …é um erro estratégico apenas dedicarmos a nossa atenção aos Jovens licenciados. 3. EMPREENDEDORISMO O nosso desenvolvimento depende da nossa capacidade de inovação e de empreendedorismo! Cabe ao Governo e às Autarquias estimular os jovens criando, para tal, os mecanismos adequados ao desenvolvimento da inovação e da capacidade de empreender. Moção de Estratégia Global Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
  • 6. Novas ideias, Novo entusiasmo! É determinante que tenhamos a consciência que a capacidade de assumir riscos e o espírito empreendedor dos jovens tem de ser estimulado e desenvolvido a partir da escola. Existem diversos projectos a nível municipal e até de freguesia que merecem ser “exportados” para outros concelhos do Distrito. A futura Comissão Política Distrital terá por missão apresentá-los e ajudar à sua adaptação a contextos não exactamente idênticos. O nosso sistema de ensino, infelizmente, não propicia o despertar do espírito inovador dos jovens nem a sua capacidade empreendedora; é decisivo que o faça! Resolução: criar incentivos efectivos e aplicáveis no domínio da inovação! E devemos assumir com frontalidade e sem qualquer espécie de receio que o sistema fiscal deve ser a principal ferramenta ao serviço deste objectivo. A criação do próprio emprego (e de outros também), a prestação de serviços que não existiam, muitos deles no âmbito da inovação e assistência social – são alavancas da economia, da qualidade de vida, da segurança e até podem vir a libertar o Estado. Ao invés aquilo a que assistimos consubstancia-se apenas em vantagens para multinacionais que instalam as suas unidades fabris no nosso território com a promessa de por cá se manterem décadas e ao final de poucos anos deslocalizam-nas para países com mão-de-obra mais barata! 4. AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ENERGIA A defesa do ambiente tem de ser para a JSD um elemento prioritário, de forma a garantir o bem-estar e qualidade de vida das populações no presente e no futuro! Um quadro de sustentabilidade impõe como prioridades o cumprimento da lei, o desenvolvimento e reforço dos mecanismos de fiscalização actualmente inexistentes e a aposta na educação ambiental sustentada no pressuposto que a mudança de mentalidades tem de ser um dos primeiros desafios do século XXI. É fundamental a criação de mecanismos, apoios e programas que estimulem a opção pelas energias solar, eólica e biomassa bem como estar atentos às evoluções tecnológicas da tecnologia foto voltaica e de captação das energias das ondas do mar. Moção de Estratégia Global Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
  • 7. Novas ideias, Novo entusiasmo! Um discurso ambiental não pode assentar apenas na fixação de metas! Tem de se basear em medidas concretas, pelo que defendemos a isenção de pagamento de Imposto Automóvel em todas as viaturas híbridas ou de características semelhantes que venham a existir. É urgente efectivar o princípio do poluidor pagador a montante e a jusante do processo poluente: através da criação de incentivos fiscais para as empresas e agentes económicos cumpridores e agravamento das penalizações sobre o mercado em relação aos incumpridores. O Estado não pode apenas desenvolver um discurso ambiental, esquecendo-se de na prática promover comportamentos ambientais. A Racionalização do consumo de água, e de energia passa também por campanhas de sensibilização nesse sentido. Por outro lado o Distrito do Porto, também tem uma costa litoral e não é à toa que temos um município famoso pela sua totalidade de Kms ser premiada com bandeiras azuis – sabendo nós o quão difícil é obtê-las - e sobretudo mantê-las! As praias são muito importantes a diversos níveis para além da evidente vertente ambiental de conservação das dunas, da sua fauna e da sua flora. Praias limpas só existem se os rios e ribeiras estiverem tratados e se os sistemas de saneamento forem eficazes na extensão e no tratamento. Para além disto captam turismo, fomentam a construção (que hoje pode ser regrada ao contrário do que era no passado), captam a produção de bens e serviços prestados à fixação da população) e a verdade é que os areais continuam a diminuir! Moção de Estratégia Global Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
  • 8. Novas ideias, Novo entusiasmo! 5. EDUCAÇÃO A educação tem de ser afirmada como uma prioridade estratégica do nosso país! Apostando na educação e formação dos nossos Jovens seremos capazes de potenciar o nosso desenvolvimento e combater os graves problemas estruturais com que Portugal se debate. O futuro de Portugal assenta na nossa juventude e a educação adequada dos nossos Jovens é a chave do desenvolvimento e da prosperidade do nosso país. É determinante incentivar os alunos à participação nos órgãos representativos nas escolas – quer pela sua dinâmica nestes órgãos, quer pelo facto de terem interesses diferentes e próprios, quer ainda pela sua mais disperta consciência para a sua envolvente. Além disso devem os alunos ser inseridos activamente em tarefas extracurriculares que potenciem o seu desenvolvimento pessoal – É determinante que sejam inseridas no nosso sistema de educação disciplinas de formação política, para que despertem a consciência cívica e política dos jovens desde tenra idade. O nosso sistema de educação tem de assentar em princípios de rigor e de excelência, no que diz respeito aos estudantes, em relação aos docentes e em relação às instituições. Por isso, e porque defendendo esse mesmo rigor e excelência, entendemos que pouco ou nenhum sentido faz falar-se de educação por etapas estanques de desenvolvimento, assim como não faz sentido falar-se em educação sem empregabilidade. Nesse sentido propomos: - A criação de “observatórios regionais de educação e emprego.” Um órgão composto por docentes universitários, alunos e pessoas da sociedade civil, oriundas das mais diversas áreas profissionais. Órgão este cuja responsabilidade seria a realização periódica de analises ao mercado de trabalho a fim de informar as universidades e seus respectivos alunos das saídas profissionais disponíveis para os diversos cursos. Moção de Estratégia Global Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
  • 9. Novas ideias, Novo entusiasmo! Este organismo teria ainda a missão de elucidar periodicamente as direcções regionais de educação acerca da procura no mercado de trabalho de jovens licenciados, para que, por sua vez, estas pudessem alertar atempadamente os estudantes do ensino secundário de quais os “melhores cursos académicos” a seguir. - a Criação de um Gabinete de Atendimento e Aconselhamento nas escolas onde fosse obrigatório fazer uma triagem a todos os alunos antes de avançarem nos estudos de modo a descobrirem a sua verdadeira vocação e ajuda-los a orientar o seu futuro escolar e profissional -Em alternativa à carreira académica, e também como meio de incentivo ao não abandono escolar e ainda porque a procura de mão-de-obra qualificada e especializada é cada vez mais uma realidade, propomos a Criação e alargamento dos cursos tecnológicos e profissionalizantes a todas as escolas secundárias nacionais. Nunca acreditamos na divisão entre professores tutelares e os “outros”. Não é dessa forma que se cria um espírito de classe tão necessário quando a reputação social dos professores é posta em risco, seja porque a ministra que os tutelava se lhes referia como “professorzecos”, seja porque os encarregados de educação tenham um peso excessivo na avaliação dos docentes como se pretendia. Defendemos uma avaliação dos docentes justa e sobretudo que credibilize a função social destes profissionais 6. HABITAÇÃO O problema da habitação é uma das questões que mais preocupa os jovens Portugueses! O nosso país é altamente carenciado neste domínio, com um mercado imobiliário em que se praticam valores exorbitantes quer no que toca ao arrendamento quer em relação às transacções imobiliárias. Moção de Estratégia Global Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
  • 10. Novas ideias, Novo entusiasmo! A política de apoio aos jovens em matéria de habitação tem-se revelado absolutamente insuficiente e incapaz. O Governo PS não conseguiu aplicar com eficácia e de forma perceptível para os jovens qualquer medida com vista a estimular os jovens a comprar, renovar, ou arrendar casa. Pelo contrário, tem-se verificado a clara diminuição dos incentivos ao arrendamento jovem, embora há poucos dias tenha sido anunciada a revisão dos critérios do Programa Porta65 de forma e aumentar o “número de jovens elegíveis” – aguardando-se as consequências práticas…. É absoluta a insensibilidade do Governo PS, do Eng. José Sócrates e do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude para com os problemas dos Jovens e do nosso país. Urge implementar um conjunto de medidas concretas com vista a estimular os jovens a comprar, renovar, ou arrendar uma casa a um ritmo muito superior ao que hoje as suas limitações económicas lhes permitem. Por outro lado, as políticas de habitação municipal não têm – em quase todos os casos – nenhuma especificidade quanto à situação dos Jovens. Em alguns dos nossos centros urbanos vivem-se mesmo dificuldades de repovoamento das “baixas” e centros históricos. Devemos estar atentos a isso pois este repovoamento só se consegue fazer à custa de Jovens e temos autarcas da JSD que podem contribuir para se inverter isso. Uma acção das Câmaras Municipais e uma estratégia do Instituto Nacional de Habitação concertadas poderiam trazer benefícios para todos. Uma outra questão polémica prende-se com o acesso à aquisição de casa própria. É certo que é preferível apoiar o arrendamento – que é muito mais recorrente, que é mais adequado à volatilidade geográfica e profissional dos tempos de hoje mas…também é certo que existem casos em que as pessoas se querem efectivamente fixar e assumir desde logo aquele que em muitos casos é o maior investimento que fazem ao longo de toda a sua vida. Foi um Governo PSD que criou o Crédito Bonificado à habitação e também foi pela nossa mão que o mesmo foi revogado (porque existiam imensas situações de fraude). O que achamos é que a solução seria uma maior fiscalização e que mesmo que a solução a adoptar não se baseia num financiamento, a verdade é que temos de fazer com que esta matéria regresse à agenda política e mereça atenção dos nossos Governantes Moção de Estratégia Global Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
  • 11. Novas ideias, Novo entusiasmo! 7. REGIONALIZAÇÃO Portugal é dos países mais centralizados da União Europeia e aquele onde uma menor parcela de decisões sobre as questões de interesse comum é tomada em níveis próximos dos cidadãos. Portugal não possui órgãos regionais eleitos, entre o Estado e o Município, e somos o único Estado da União Europeia com uma participação das autarquias na despesa global do sector público administrativo inferior a 10%, em comparação com níveis entre 40% e 50% na Europa do Norte. Portugal tem um passado de divisão administrativa supra-municipal ao longo dos quase nove séculos de existência em Comarcas, Distritos e Províncias. A Regionalização é um imperativo constitucional desde 1976 que deve ser cumprido! O projecto de Regionalização é património do PSD de que nos devemos orgulhar, sendo uma matéria que consta do nosso programa desde os tempos de Francisco Sá Carneiro. Foi por iniciativa de um governo do PSD, liderado pelo Prof. Cavaco Silva, que a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, a Lei-Quadro das Regiões Administrativas (Lei 56/91), que nunca chegou a ser regulamentada. É tempo de passarmos à prática! Portugal precisa da Regionalização para o seu desenvolvimento sustentável e pleno de esperança! A excessiva centralização que se verifica no nosso país tem conduzido à desertificação do interior e ao aprofundamento das assimetrias regionais. O nosso país vive num caos orgânico-administrativo que motiva o atraso estrutural dos últimos trinta anos, comparativamente com a vizinha Espanha. A implementação das Regiões Administrativas permitirá uma melhor distribuição, utilização e gestão dos dinheiros públicos e promoverá a coesão económica e social do País. A Regionalização promove a aproximação do nível de decisão dos cidadãos e permite responsabilizar os decisores políticos que hoje são meros quadros da Administração e não vêm a sua actuação ser sancionada pelo voto e legitimidade populares! Moção de Estratégia Global Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
  • 12. Novas ideias, Novo entusiasmo! E estamos fartos das promessas de descentralização, quer porque são sempre ocas e nunca foram levadas a sério nem concretizadas – quer porque têm sido utilizadas como argumento contra a Regionalização, quando na verdade nada têm a ver com os objectivos que uma divisão política deste nível poderia acarretar. O Mapa das regiões e a estratégia global da Regionalização deve coincidir com a “Deliberação da Alfândega”. 8. COMPORTAMENTOS DE RISCO Associada à descida constante da idade média da primeira saída nocturna, à ávida sede de experienciar novas emoções e à sensação de banalidade a isso atribuída, surge, nos seio dos jovens de hoje um grande e derradeiro desafio. “Dizer não às drogas; Sim a uma vida saudável” Por isso entendemos que a JSD tem que ousar no combate a esta ameaça à sociedade, apostando na sensibilização e na prevenção como meio pró-activo de combate a este flagelo, defendendo também a criação de programas anti-droga estrategicamente elaborados entre as autarquias locais e o governo central. - Porque o HIV ainda é hoje considerada uma epidemia, JSD deve lutar também por uma maior e melhor prevenção dos comportamentos sexuais de risco, com especial relevo no meio escolar, sendo aí que se formam as consciências dos cidadãos de amanhã. Por outro lado a maior causa de mortalidade juvenil é precisamente a sinistralidade rodoviária – independentemente da sua ligação ao consumo de álcool e estupefacientes. Uma grande parte da população que se desloca diariamente – seja para trabalhar ou para estudar – é Jovem. Quem se desloca à noite – essencialmente no que respeita a lazer – são os Jovens. E quem maioritariamente procura obter as licenças de condução dos veículos de 2 rodas até 125cm3, e a “carta de condução” são os mais novos. Moção de Estratégia Global Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
  • 13. Novas ideias, Novo entusiasmo! A JSD tem-se batido pela possibilidade de condução assistida a partir dos 16 anos. Trata-se de uma idade em que a aptência para correr riscos não é tão elevada, que a disponibilidade dos veículos (dos pais na maior parte dos casos) não é tão elevada. É uma idade em que os hábitos de lazer nocturno não estarão tão “enraizados” como estarão alguns anos depois. Assim sendo, haverá talvez uma maior disponibilidade para absorver princípios de condução defensiva. Por outro lado, não existe uma campanha concreta de Prevenção Rodoviária para além de anúncios televisivos chocantes com imagens e música que nos ficam na memória. São óptimos sensibilizadores e captam a nossa atenção mas depois é necessário ensinar o que podemos fazer para prevenir estarmos nas situações retratadas. Propomos e iremos bater-nos pela criação de Centros de Prevenção Rodoviária, pela fiscalização das escolas de condução onde os atestados médicos são emitidos sem que muitas vezes o formando sequer veja o médico que o atesta, e por políticas que evitem a condução sob influência de álcool – seja com a disponibilização de alcoolímetros nos estabelecimentos de diversão nocturna (ou através das próprias forças de segurança mas com intuitos preventivos e não repressivos) seja através de benefícios aos condutores jovens que sendo fiscalizados e transportando outros, se mostrem responsáveis, seja mesmo – porque não? Imaginar um período nocturno de horas aos fins-de-semana em que o preço dos transportes públicos possa ser reduzido. 9. SEGURANÇA E JUSTIÇA É curioso que o sentimento de insegurança colectivo venha a aumentar sem que se esteja a dar valor ao facto. A criminalidade mais violenta também se faz hoje sentir como nunca antes. As camadas de população onde encontramos quer maia vítimas, quer mais agentes são precisamente as gerações mais novas pela sua natural exposição. Os municípios que nada têm a ver com esta atribuição do Estado têm procurado na falta de medidas do Governo, combater os fenómenos que geram e estão associados à Moção de Estratégia Global Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
  • 14. Novas ideias, Novo entusiasmo! prática de crimes – mas isto não sendo nem a sua vocação, nem tendo meios, nem sendo minimamente a sua função! Temos um parque policial deficitário quer no edificado (são vários os exemplos de esquadras degradadas) quer nas viaturas e restantes meios. É também necessário reforçar a imagem que existe na sociedade civil dos agentes e forças de segurança. No que respeita à Justiça existem também vários exemplos de Tribunais a funcionar em condições e espaços totalmente desadequados. A nível de conteúdo temos de nos bater por uma justiça mais célere e de mais fácil acesso. Alguém em início de vida ou de carreira que veja os seus bens em risco, não pode sentir-se motivado. E se no arranque de uma actividade ou de uma empresa a cobrança de um crédito se revela morosa, dispendiosa e sem resultados práticos – é meio caminho para que todos os projectos se desmoronem. Ainda conexo com este aspecto a JSD terá como bandeira denunciar e sensibilizar para o trabalho infantil que ainda existe numa escala considerável em algumas partes do Distrito. Moção de Estratégia Global Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
  • 15. Novas ideias, Novo entusiasmo! 10. NATALIDADE O gozo das licenças de maternidade e parentalidade nem sempre é efectivo. O “abono de família” de tão insignificante que é nem pode ser considerado “medida”. São claramente insuficientes os programas de apoio quer material, quer psicológico, prestado a casais jovens, famílias monoparentais, mães desamparadas e crianças sem retaguarda familiar. A existência de alguns (muito poucos) “refúgios” para as vítimas de violência doméstica é quase obra exclusiva da intervenção privada. São áreas sensíveis e onde a intervenção é dispendiosa e difícil, mas que a JSD não pode descurar. 11. ORGANIZAÇÃO INTERNA Com mais de três décadas de existência a JSD foi observadora e protagonista dos maiores acontecimentos da nossa democracia, permitindo que milhares de jovens ao longo de gerações pudessem dar o melhor de si em prol da nossa região e do nosso país. Assim, e porque as actuais gerações vivem um notável processo de alterações paradigmáticas nos planos social, económico e familiar, dificilmente comparáveis a qualquer outro momento da nossa história, esta nova fase da vida da JSD ira requerer o melhor de todos nós para que este cunho de participação cívica se mantenha e evolua a patamares de excelência. Neste sentido, acreditamos e entendemos que a distrital do Porto da JSD, na qualidade de maior estrutura de juventude do país deve desenvolver uma aposta clara na formação cívica e politica dos nossos quadros. A promoção do debate acerca dos mais diversos temas que nos afectam deve ser uma bandeira premente e crucial da decorrência do novo mandato que se avizinha. Acreditamos ainda que, com o empenho de todos e com um plano de parceria, podemos proporcionar a todas as secções um sustentado desenvolvimento da sua Moção de Estratégia Global Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010
  • 16. Novas ideias, Novo entusiasmo! militância, transformando toda a JSD do porto numa estrutura forte, mobilizadora mas sempre, sempre aberta ao pensamento crítico e a defesa daquilo que são os reais interesses dos nossos jovens. Por e para isso um plano sustentado de apoio aos nossos jovens autarcas deve ser igualmente uma prioridade. E porque entendemos que a estrutura distrital da JSD deve ser o suporte e o “motor” das secções e um “local” onde estas possam buscar ferramentas para o desempenho do seu trabalho, e não o contrário, propomos ainda: - Descentralização das reuniões alargadas da CPD -Realização de Conselhos Distritais obrigatoriamente temáticos - Elaboração de documentos com base nas moções apresentadas e ideias discutidas em Conselho Distrital com posterior envio ao PSD Porto (e Autarquias, Governo Civil, órgãos de administração regional e nacional - e GP do PSD e CPN se for o caso) – para que as moções não fiquem eternamente na gaveta. - Encontros de autarcas – não com meros intuitos de formação, mas também de troca de experiências. - Reforçar a nossa presença nos meios tecnológicos e nas redes sociais da internet 2.0 Queremos um país ambicioso, um Portugal de esperança! Portugal precisa de sangue novo! Portugal precisa dos jovens, das suas capacidades, das suas ideias e do seu entusiasmo! Nós, jovens, futuro de Portugal, temos e vamos ser o Futuro de Esperança para Portugal! É preciso renovar! É preciso acreditar! Eu aceitei o desafio; conto convosco para novas ideias e novo entusiasmo para o Distrito do Porto! Moção de Estratégia Global Conselho Distrital Eleitoral da JSD/Porto Vila Nova de Gaia, 23 de Janeiro de 2010