O documento resume as revoluções inglesas do século XVII e o estabelecimento do parlamentarismo na Inglaterra. Descreve a tensão entre os monarcas da dinastia Stuart e o Parlamento, culminando na Guerra Civil e na execução de Carlos I. Após a vitória dos parlamentaristas, Oliver Cromwell estabelece uma ditadura puritana. Posteriormente, a Revolução Gloriosa de 1688 consolida o parlamentarismo, limitando os poderes do monarca.
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1. IDADE MODERNA II
AS REVOLUÇÕES INGLESAS DO SÉC. XVII E O PARLAMENTARISMO
1. DINASTIA STUART:
− Os Stuart chegaram ao poder na Inglaterra depois da morte de Elizabeth I, que não deixara herdeiros.
− O poder foi assumido por Jaime I, rei da Escócia e parente da rainha morta.
• Jaime I (1603 -1625): absolutismo anglicano.
− os puritanos, fugindo da intolerância, deslocaram-se para a América e iniciaram efetivamente a
colonização das 13 colônias inglesas: o navio Mayflower e a colônia de Plymouth (1620) .
• Carlos I (1625 - 1649)
− tensão entre o rei e o Parlamento, devido à intenção do rei de criar novos impostos sem a concordância
do parlamento;
− o Parlamento impõe ao rei a Petição de Direitos (1628): dava garantias à população contra novos
tributos e prisões arbitrárias. O rei jurou, em troca da aprovação dos impostos;
− em 1629, o rei dissolveu o Parlamento;
− em 1640, precisando de recursos para sufocar uma rebelião na Escócia, o rei convocou o parlamento,
exigindo novos tributos e o comando do exército;
− o parlamento não concordou e queria diminuir os poderes do rei;
− o rei tentou fechar novamente o parlamento e deu início a uma guerra civil: rei X parlamento.
2. A GUERRA CIVIL (1641-1649): Revolução Puritana
• Cavaleiros : X • Cabeças Redondas:
− apoiavam o rei; − apoiavam o parlamento;
− latifundiários; − Oliver Cromwell;
− alta nobreza; − gentry (baixa nobreza);
− católicos; − burguesia;
− anglicanos; − puritanos (calvinistas ingleses);
− mercenários. − New Model Army.
→ Gentry: eram os representantes dos proprietários de médio porte, viviam no campo e dependiam desta
propriedade para sobreviver. Passam a investir cada vez mais na propriedade para crescer, por isso
querem livrar a economia do mercantilismo; assim, no aspecto político, assumem as mesmas posições da
burguesia liberal, confundindo-se com ela.
→ New Model Army: exército parlamentar; seus membros eram voluntários e as promoções eram de
acordo com o merecimento e a competência em batalha, ao contrário do exército real, cujos líderes eram
todos nobres; os puritanos - pequenos e médios proprietários - liderados por Cromwell, constituíam a
base desse " novo tipo de exército"; as discussões religiosas e políticas eram estimuladas por Cromwell, o
que tornava essa força armada consciente de seu papel revolucionário, essencial para as vitórias do
Parlamento sobre o Rei ( Marston Moor - 1644; Naseby - 1645).
• Vitória dos Cabeças Redondas - 1649
− execução do rei;
− instalação do regime republicano: pela primeira e única vez na história inglesa;
− Commonwealth: República Puritana.
3. A REPÚBLICA PURITANA (1649-1660):
• Oliver Cromwell: no início, governou em conjunto com o Parlamento, mas depois deu um golpe e
instalou a ditadura (1653-58).
+ Atos de Navegação (1651): incentivaram a construção naval.
− proibição da entrada e saída de mercadorias em navios estrangeiros.
− foi fundamental para o comércio, a burguesia, o capitalismo e a revolução industrial.
− prejudicou os holandeses.
+ Niveladores (levellers): grupos de artesãos que formavam a base do New Model Army; possuíam
idéias radicais sobre democracia; tiveram alguma influência sobre Cromwell; seus líderes foram
posteriormente enforcados → fim do New Model Army.
2. + Escavadores (diggers): pregadores de um igualitarismo cristão, eram camponeses que reivindicavam o
fim das classes e da propriedade; liderados por Gerrard Winstanley, foram reprimidos por Cromwell em
1650.
4. RESTAURAÇÃO STUART:
• Carlos II (1660 – 1685)
− tentou restabelecer o absolutismo;
− simpatia ao catolicismo.
+ Divisão do Parlamento:
− Whig: oposição ao rei, burguesia liberal, puritanos, defendiam um governo controlado pelo Parlamento.
− Tory: apoiavam o rei, conservadores, absolutistas, anglicanos.
+ "Bill Habeas Corpus": Carlos II, em 1679 assinou o habeas-corpus, lei que garantia a liberdade dos
cidadãos.
• Jaime II (1685 – 1689)
− continua a política de restauração do absolutismo.
− casamento: nascimento de um herdeiro de mãe católica → provoca a união de Whigs e Tories,
temerosos da restauração do catolicismo e do absolutismo.
5. REVOLUÇÃO GLORIOSA (1688)
• O Parlamento convida Guilherme de Orange para ocupar o trono: aceita, invade a Inglaterra, depõe o
rei e assume o poder.
• Guilherme III jura a Declaração de Direitos (Bill of Rights): monarquia constitucional parlamentarista e
supremacia do parlamento sobre a monarquia → “o rei reina, mas não governa”.
− A "Declaração de Direitos", assinada pelos soberanos ingleses Guilherme III e Maria, resultado concreto
da Revolução Inglesa, comprometia-os com cláusulas, como obrigações de cumprir leis votadas pelo
Parlamento, sem ter direito a veto; impedimento de lançar impostos sem a aprovação dos representantes
populares; proibição de manter um exército permanente, em tempo de paz, sem a anuência do
Parlamento; obrigação de convocar o Parlamento periodicamente e a proibição de criar novos impostos;
dava ao Parlamento a supremacia no controle das leis, do Ministério, do Tesouro e do Exército.
− Ato de Tolerância: liberdade religiosa.
• Significados: abriu caminho para a formação de um Estado burguês e para a eclosão da Revolução
Industrial. Iniciava a crise do Antigo Regime (absolutismo, mercantilismo, sociedade de ordens,
intolerância religiosa).
O ILUMINISMOO ILUMINISMO
1. CONCEITO:
− Movimento intelectual e filosófico iniciado na Inglaterra no século XVII e desenvolvido na França do
século XVIII.
− Filosofia (ideologia) revolucionária da burguesia: Ilustração ou Época das Luzes.
2. PRECURSORES:
• Revolução Científica do século XVII
− René Descartes: racionalismo − método experimental − “penso, logo existo”.
− Isaac Newton: mecanicismo − fundamentos matemáticos da lei da gravitação universal − leis
físicas/naturais.
3. IDEÁRIO ILUMINISTA:
• “Desejavam abalar os tronos e derrubar os altares”.
− crítica ao Estado absolutista e a teoria do direito divino dos reis.
− crítica aos privilégios de classe (ordens ou estados).
− crítica à postura da Igreja Católica, sustentáculo do Antigo Regime.
− defesa da limitação do poder real.
− defesa da não intervenção do Estado no campo econômico.
− defesa de um sistema constitucional.
− racionalismo.
4. OS FILÓSOFOS ILUMINISTAS:
3. • John Locke (1632 –1704)
− “Segundo Tratado do Governo Civil”.
− direitos naturais do Homem: vida, liberdade e propriedade.
− estado de natureza − governo e sociedade civil.
− direito de rebelião.
• Montesquieu (1689 – 1755)
− “O Espírito das Leis”.
− tripartição do poder: executivo, legislativo e judiciário.
− teoria dos “Freios e Contrapesos”.
• Voltaire (1694 – 1778)
− “Cartas Inglesas”.
− críticas à Igreja Católica (anticlerical) e aos resquícios feudais (servidão).
− defesa da liberdade de expressão.
• Rousseau (1712 – 1778)
− “Contrato Social”.
− críticas ao absolutismo e defesa da liberdade.
− críticas à burguesia e à propriedade privada: infelicidade humana.
− defesa da soberania popular e da vontade da maioria.
− educação − “bom selvagem”.
5. DESPOTISMO ESCLARECIDO:
− tentativa de reformar o Estado absolutista pelo próprio Estado, conjugando absolutismo e iluminismo,
sem contudo abandonar as práticas absolutistas → contradição.
− política de reformas − modernização nacional: racionalizar a administração, a taxação de impostos e
incentivar a educação.
− déspotas: soberanos absolutos → José II (Áustria), Catarina II (Rússia), Frederico II (Prússia), Pombal
(Portugal) e Aranda (Espanha).
− foi adotado nos Estados mais “atrasados”: com fortes resquícios feudais.
6. ENCICLOPÉDIA:
− resumo do pensamento iluminista e fisiocrata.
− veículo de difusão das idéias liberais.
− organizada por Diderot e D’Alembert.
− características: racionalismo, atividade científica, anticlericalismo, deísmo, contrato social.
− elaborada em 35 volumes.
7. OS ECONOMISTAS DO ILUMINISMO:
• Fisiocracia:
− Quesnay (1694-1774), Gournay (1712-1759) e Turgot (1727-1781).
− a agricultura era a fonte geradora de riqueza.
− defendia a não intervenção do Estado na economia: combatia o mercantilismo.
− “Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui-même” → Deixai fazer, deixai passar, que o
mundo anda por si mesmo.
• Liberalismo Econômico:
− Adam Smith (1723-1790): fundador da economia moderna (ciência).
− Obra : “Riqueza das Nações”.
− ideologia econômica da burguesia e do capitalismo.
− o trabalho como fonte de riqueza.
− condenava o mercantilismo e defendia a concorrência, a divisão do trabalho e o livre comércio.
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
4. 1. ESTÁGIOS DA PRODUÇÃO:
• Artesanal
• Manufaturas
• Maquinofatura
2. CONCEITO:
− Processo de transformações econômicas e sociais geradas pela mecanização iniciado na Inglaterra da
segunda metade do século XVIII.
3. RAZÕES PARA O PIONEIRISMO INGLÊS:
• Estado burguês e liberal: incentivo ao capitalismo.
• Burguesia poderosa
• Acúmulo de capitais: acumulação primitiva de capitais → comércio marítimo, pirataria, tráfico negreiro,
manufaturas, colonialismo, enclosures (cercamentos), etc.
• Banco da Inglaterra.
• Existência de mercados consumidores.
• Existência de matérias-primas: carvão, ferro, lã, algodão.
• Existência de mão-de-obra:
+ Enclosures (“cercamento dos campos”): avanço do capitalismo no campo.
− expropriação dos camponeses.
− êxodo rural.
− abundância de mão-de-obra barata: exército nacional de reserva.
4. INDUSTRIALIZAÇÃO:
• Máquinas
− máquina de fiar
− tear hidráulico
− tear mecânico
− máquina a vapor
− locomotiva a vapor
− barco a vapor
• Indústrias
− têxtil
− metalúrgica
− transporte
• Energia
− vapor
• Imprensa
− o uso do vapor impulsionou a impressão de jornais, revistas e livros: comunicações e difusão cultural.
6. CONSEQUÊNCIAS:
• divisão extrema do trabalho;
• produção em massa;
• separação entre capital e trabalho;
• divisão internacional do trabalho;
• aumento demográfico;
• urbanização: cidades;
• consolidação do capitalismo (industrial e depois monopolista e financeiro) e afirmação do Estado Liberal;
• classes sociais antagônicas: burguesia e proletariado;
• péssimas condições de vida e de trabalho para o proletariado: salários baixos, jornadas altas, trabalho
feminino e infantil, insalubridade, sem garantias de trabalho, sem direitos trabalhistas, morando em
periferias e em casebres;
• supremacia da burguesia;
• abriam-se as condições para o imperialismo colonialista e a luta de classes;
• surgimento de teorias sociais em defesa do proletariado: Anarquismo, Socialismo e Comunismo.
* Reação dos Trabalhadores/operários/proletários:
+ Movimento Ludita (Ludismo): 1811- 1813
− Ned ou King Ludd - líder
5. − destruição das máquinas como forma de eliminar as péssimas condições de vida e de trabalho.
+ Movimento dos Sindicatos (Trade unions): 1824
− organizações trabalhistas: catalisar as insatisfações e organizar a luta da classe operária.
+ Movimento Cartista (Cartismo): 1836
− movimento popular que pregava reformas nas condições de trabalho e direitos políticos.
− Carta do Povo - 1838.
A INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS
1. SIGNIFICADOS:
− a primeira colônia a se libertar do domínio de uma metrópole: fim do pacto colonial.
− a primeira república da América.
− a ruína do Antigo Regime.
2. MOTIVOS:
• A crise do Antigo Regime.
• A mudança na política econômica colonial inglesa: de “negligência salutar” para arrocho colonial.
− medidas restritivas à autonomia colonial e de imposição do pacto colonial ( impostos, monopólios).
• A relativa autonomia política e econômica das 13 colônias inglesas da América do Norte:
− no Norte, colônias de povoamento (Nova Inglaterra)
− comércios triangulares.
− progresso econômico das colônias do centro-norte: comércio e manufaturas.
• O Iluminismo: ideais de liberdade e autonomia.
3. O ARROCHO COLONIAL INGLÊS:
• A Guerra dos 7 Anos (1756-63)
− Inglaterra X França: embora vitoriosa (tomou da França o Canadá e a Índia) , a Inglaterra sai arrasada
financeiramente e economicamente e, para se recuperar, vai superexplorar as 13 Colônias.
• Lei do Açúcar (Sugar Act): 1764
− estabelecia que de todo açúcar que não fosse comprado nas Antilhas Inglesas seriam cobrados altos
impostos.
− prejudicava o comércio triangular.
− os infratores eram considerados contrabandistas.
• Lei do Selo (Stamp Act): 1765
− imposto cobrado (selo) sobre documentos, livros e jornais publicados na colônia.
6. − reação dos colonos: Congresso da Lei do Selo (Nova York) → decidiram não pagar “nenhum imposto
sem representação” (Parlamento Inglês) → boicote comercial → Questão dos Impostos (William Pitt,
inglês, lutou contra a Lei do Selo) → revogação da Lei do Selo em 1766.
• Atos Townshend (1767):
− tributação sobre vidro, papel e chá.
− reação dos colonos: uma manifestação de protesto no porto de Boston foi vítima de disparos pelas
tropas inglesas → Massacre de Boston → acirramento das animosidades → revogação dos impostos
(menos sobre o chá).
• Lei do Chá (Tea Act): 1773
− a Companhia das Índias Orientais (Londres) passou a deter o monopólio do comércio do chá: tinha por
objetivo prejudicar os holandeses e excluir os colonos.
− reação dos colonos: Boston Tea Party (Festa do Chá de Boston): colonos disfarçados de índios jogaram
ao mar um carregamento de chá no porto de Boston.
+ Leis Intoleráveis (1774): coercitivas
− fechamento do porto de Boston.
− ocupação militar de Massachusetts: diminuição da autonomia
− julgamento de funcionários ingleses em outra colônia ou na metrópole.
− as terras do centro-oeste ficariam sob o controle de Quebec: deter a expansão territorial dos colonos e
mantê-los no litoral para facilitar o controle político-fiscal, além de facilitar o comércio de peles entre os
ingleses e os índios.
* Reação dos Colonos: Iº Congresso da Filadélfia (1774)
− boicote comercial
− Petição: solicitando a revogação das Leis Intoleráveis → não houve resposta.
4. O MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA:
• IIº Congresso da Filadélfia (1775):
− ataque inglês às regiões de Lexington e Concord.
− início do movimento de ruptura da dominação colonial: Independência.
− Thomas Paine: “Senso Comum” (Common Sense) → guerra.
− Declaração de Independência (04.07.1776): Thomas Jefferson → iluminismo → Benjamin Franklin (foi
a Paris buscar o apoio dos franceses), John Adams, Roger Sherman, Robert Livingston → “Todos os
homens são criados iguais; que receberam de seu Criador certos direitos inalienáveis, entre os quais
figuram a vida, a liberdade e a busca da felicidade”.
• Guerra de Independência
− George Washington: comandante das tropas.
− no início, os colonos perderam sucessivas batalhas, mas depois da vitória de Saratoga (1777), as
coisas mudaram.
− os colonos tiveram o apoio da França (Guerra dos 7 anos), Holanda (rivalidade comercial) e Espanha
(aliança familiar).
− 1781: os colonos ganham a guerra na batalha de Yorktown.
− 1783: Tratado de Paris → a Inglaterra reconhece a independência das Treze Colônias e ainda perde o
Senegal e parte das Antilhas para a França e a Flórida para a Espanha.
• Constituição (1787)
− correntes políticas: republicanos (Thomas Jefferson → poder central simbólico e completa autonomia
dos estados) e federalistas (George Washington → poder central forte).
− a Constituição mesclou as duas correntes: República Federalista Presidencialista.
− influência das idéias iluministas: contrato social e separação de poderes.
5. INFLUÊNCIAS (Reflexos):
− o movimento de libertação no continente americano.
− acentuou a crise do Antigo Regime: “a Independência dos Estados Unidos inaugurou uma série de
movimentos revolucionários (Revolução Industrial e Revolução Francesa) que vai demolir o Antigo
Regime e abrir espaço para o Estado liberal, burguês, nacional, uma sociedade de classes e uma cultura
mais e mais comprometida com o modo de produção capitalista”.
− a Revolução Francesa.
7. IDADE CONTEMPORÂNEA
A REVOLUÇÃO FRANCESA (1789-1799)
1. SIGNIFICADOS:
− revolução burguesa;
− consolidação do Estado burguês;
− teve participação popular;
− tomada do poder político pela burguesia;
− superação do feudalismo;
− queda do absolutismo;
− derrubada do Antigo Regime;
− liquidação dos últimos entraves ao capitalismo.
2. MOTIVOS:
• crise econômica:
− queda na produção agrícola devido aos entraves feudais e a fenômenos climáticos: alta de preços,
miséria e fome.
− queda na produção industrial manufatureira: devido ao Tratado Éden-Rayneval (1786) → França
(vinhos) e Inglaterra (tecidos) → baixas taxas alfandegárias.
• crise financeira:
− gastos na manutenção da corte.
− gastos com guerras: Guerra dos Sete Anos (1756 – 1763) e a guerra da Independência dos EUA (1776
– 1781).
− dívida externa.
− imposição de mais tributos e medidas fiscais e comerciais.
• privilégios de classe:
− o clero e a nobreza não pagavam impostos diretos, ocupavam os melhores cargos na administração e
no exército, recebiam rendas do governo e tinham privilégios judiciários.
• absolutismo dos Bourbons:
− insensível às condições sociais e econômicas da maioria da população francesa.
− desde 1614 que não se convocava a Assembléia dos Estados Gerais.
• as idéias iluministas:
− liberdade, igualdade civil e direito de resistência ao despotismo.
• sociedade estamental: ordens, estados ou estamentos.
− 1º Estado: Clero.
− 2º Estado: Nobreza.
− 3º Estado: Povo → burguesia, artesãos, operários, sans-culottes, camponeses e servos →
sustentavam através de impostos a administração, o exército e os privilégios.
3. O PROCESSO REVOLUCIONÁRIO:
• crise política:
− sucessivas demissões de ministros: Turgot, Brienne, Calonne e Necker (1774 - 1789).
+ Calonne:
− Assembléia dos Notáveis: Clero e Nobreza ( 1787).
− pagamento de impostos.
− revolta aristocrática.
− demissão de Calonne.
+ Necker: 1788 - 89
− Assembléia dos Estados Gerais: Clero, Nobreza e Povo ( maio - 1789).
8. − o Terceiro Estado conseguiu aumentar o número de deputados.
− o Terceiro Estado exigiu a votação individual (a votação tradicional era por Ordem ou Estado).
− o rei Luis XVI tentou dissolver a Assembléia.
− os deputados do Terceiro Estado ocuparam a sala do Jogo da Péla e juraram não se dissolver enquanto
não fosse elaborada uma constituição: Assembléia Nacional Constituinte (9 - jul - 1789).
− o rei procurou reunir forças para reprimir os deputados rebelados na Assembléia.
− demissão de Necker ( 12 - jul - 1789).
4. A REVOLUÇÃO:
• A burguesia organizou a Guarda Nacional para resistir ao rei e comandar a população.
− armas: Arsenal dos Inválidos.
− munição: Prisão da Bastilha.
• Tomada da Bastilha (14.07.1789)
− estopim da revolução.
− derrubada de um símbolo do absolutismo.
Tomada da Bastilha, 14 de julho de 1789, Paris
• Revoltas Camponesas
− “Grande Medo” – fuga de nobres e do clero para o exterior.
5. AS FASES DA REVOLUÇÃO:
• Assembléia Nacional Constituinte (1789-1791)
+ Abolição dos privilégios feudais. (04 ago 1789)
+ Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: 26 ago 1789
− igualdade civil.
− propriedade privada.
− resistência à opressão.
+ Constituição Civil do Clero: 12 jul 1790
− confisco dos bens da Igreja: assignats.
− o Estado passava a controlar o clero.
+ Constituição de 1791:
− monarquia constitucional.
− divisão de poderes.
− voto censitário.
− proibição de greves.
• Assembléia Legislativa (1791-1792)
+ Grupos Políticos:
− Girondinos: alta burguesia.
− Jacobinos: pequena burguesia e sans-culottes.
− Cordeliers: camadas mais baixas.
− Feuillants: burguesia financeira.
9. + Emigrados:
− migração da nobreza.
− apoio externo para restaurar o Estado absolutista.
+ Fuga do Rei (junho/1791):
− conspiração contra-revolucionária.
− foi preso na fronteira.
+ Dificuldades Econômicas:
− emissão de assignats.
− especulação.
− inflação.
− os sans-culottes exigiam medidas radicais.
+ Ameaça Externa:
− o Exército das potências absolutistas européias avançava sobre a França: prussianos e emigrados.
− para defender a França, foi formado um exército popular: Comuna Insurrecional de Paris → Marat,
Danton e Robespierre.
− o exército absolutista foi derrotado na batalha de Valmy ( 20 de setembro de 1792).
− o rei foi acusado de traição.
− foi proclamada a República - 22 set 1792.
• Convenção Nacional (1792-1795)
+ sufrágio universal.
+ Facções Políticas: conflitos
− Girondinos: direita → consolidação das conquistas burguesas.
− Planície ou Pântano: representantes da burguesia sem posição política definida.
− Jacobinos (Montanha): esquerda → aprofundamento da revolução.
+ Convenção Girondina (1792-1793):
− o rei foi guilhotinado - 21 - 01 - 1793.
− foi formada a 1ª Coligação contra a França: Áustria, Prússia, Holanda, Espanha (monarquias
absolutistas temerosas dos reflexos da Revolução sobre sua estabilidade política) e Inglaterra (esta,
devido a rivalidades econômicas).
− crise econômica.
− divisões políticas.
− insatisfações.
− revolta da Vendéia: levante anti-republicano regional – março de 1793.
− os jacobinos assumem a Convenção.
+ Convenção Montanhesa ou Jacobina (1793-1794):
− adoção de um novo calendário, de acordo com as estações do ano (termidor, frutidor, brumário,...).
− participação popular.
− radicalização política.
− Constituição do Ano I (1793): sufrágio universal e democratização.
− Governo Jacobino: Comitê de Salvação Pública (administração e defesa externa), Comitê de Salvação
Nacional (segurança interna) e o Tribunal Revolucionário.
− Medidas populares: Lei do Preço Máximo, venda dos bens da Igreja e nobres emigrados, abolição da
escravidão nas colônias, fim de todos os privilégios, ensino público e gratuito.
* Terror (set/1793 a jul/1794):
− Robespierre.
− execuções: guilhotina(inclusive Danton e Hébert).
− impopularidade de Robespierre: dificuldades econômicas e militares, ameaças externas e insegurança
da população (execuções).
* Reação Termidoriana ( 27/jul/1794): o 9 Termidor
− golpe dos girondinos: Robespierre e Saint-Just são guilhotinados.
− os representantes do Pântano (alta burguesia - girondina) assumem o comando da Revolução.
+ Convenção Termidoriana (1794-1795):
− retomada do caráter burguês da revolução.
− anulação das medidas jacobinas.
− Constituição do Ano III (1795): voto censitário e criava o Diretório (poder executivo).
• Diretório (1795-1799):
− supremacia girondina.
10. − oposição dos jacobinos e dos realistas.
− revoltas populares.
− ameaças externas.
− golpes realistas.
− Conspiração dos Iguais (1796): movimento dos sans-culottes → Graco Babeuf → crítica à propriedade
privada e defesa da igualdade social → foi guilhotinado.
− vitórias do exército francês contra a 2ª Coligação (Espanha, Holanda, Prússia e reinos italianos).
− ascensão de Napoleão Bonaparte.
+ Golpe do 18 Brumário (9/nov/1799):
− Napoleão Bonaparte, representando os interesses girondinos, dissolve o Diretório e institui o Consulado
(Constituição do Ano VIII − 1800) → fim da Revolução e consolidação do Estado burguês.
A ERA NAPOLEÔNICA (1799-1815)
1. NAPOLEÃO BONAPARTE:
− o Corso: nascido na Córsega, em 1769.
− vitórias militares: fama, glória, herói nacional, carreira militar vertiginosa.
+ Campanha da Itália (1797):
− derrotou os austríacos.
− Paz de Campofórmio: vantagens territoriais.
+ Campanha do Egito (1798-99):
− procurava prejudicar a rota comercial da Inglaterra com a Índia.
− vitórias em terra.
− derrota na batalha naval de Aboukir → almirante Nelson.
− foi encontrada a famosa Pedra de Roseta: escrita hieroglífica.
+ Golpe do 18 Brumário:
− Napoleão foi nomeado cônsul juntamente com Sieyès e Roger Ducos.
− a burguesia estava interessada em paz e estabilidade para garantir crescimento e progresso.
2. BASE SOCIAL:
+ Napoleão tinha o apoio:
− burguesia;
− militares;
− camponeses: posse das terras expropriadas à Igreja e à nobreza emigrada.
3. SIGNIFICADOS:
− consolidação dos ideais liberais da burguesia.
− difusão dos ideais revolucionários franceses pelo continente europeu através das guerras napoleônicas:
derrubou as velhas estruturas aristocráticas e as tiranias do Antigo Regime.
4. CONSULADO (1799-1804)
− enfrentar as ameaças estrangeiras e recuperar a economia e a sociedade.
− vitória sobre a 2ª Coligação: derrotou a Áustria.
− Paz de Amiens (1802): trégua com a Inglaterra.
− Banco da França: sanear as finanças, controlado pelo Estado, criação do franco e financiamento da
indústria e da agricultura.
− reatou as relações com a Igreja: Papa Pio VII.
− reforma no ensino: responsabilidade do Estado, liceus (militares e burocratas) e ensino superior
+ Constituição do Ano X (1802):
− centralização política e administrativa nas mãos do primeiro cônsul (Napoleão).
+ Código Civil Napoleônico (1804):
− inspirado no Direito romano.
− garantia as conquistas burguesas ( igualdade civil, propriedade privada).
− proibição de sindicatos e greves.
− restauração da escravidão nas colônias.
+ Constituição do Ano XII (1804):
− Napoleão tornou-se cônsul vitalício.
− plebiscito: proclamado Imperador.
11. − coroação: “Napoleão, ao contrário de Carlos Magno um milênio antes, fez da cerimônia de coroação
uma confirmação do seu poder, o qual se sobrepunha ao da Igreja” . “Napoleão, com as próprias mãos,
colocou a coroa imperial sobre a sua cabeça. Ao papa coube, apenas, a celebração do ofício religioso.”
5. IMPÉRIO (1804-1815)
+ prosseguimento das guerras externas.
− vitória sobre a 3ª Coligação (Inglaterra, Rússia e Áustria).
− perdeu a batalha naval de Trafalgar ( 1805) para a Inglaterra → almirante Nelson.
+ Dissolveu o Sacro Império Romano Germânico e instituiu em seu lugar a Confederação do Reno.
+ Bloqueio Continental (1806): Decreto de Berlim
− proibição de relações comerciais entre os países europeus e a Inglaterra.
− tinha por objetivo prejudicar a indústria e a economia inglesas.
+ derrotou a 4ª Coligação e a 5ª Coligação (Inglaterra e Áustria).
+ Resistências Nacionais:
− o Bloqueio Continental prejudicava mais as nações européias do que a Inglaterra, e a economia
francesa não tinha condições de atender as relações comerciais européias.
− exploração das populações locais e submissão à França.
− Península Ibérica e Rússia: desobediência ao Bloqueio e quebra da hegemonia francesa.
− Portugal: invasão napoleônica de Portugal e fuga da família real (D. João VI) para o Brasil - 1807.
− Espanha: Napoleão depôs o rei Francisco VII e impôs José Bonaparte (seu irmão) - 1808.
− Rússia: foi invadida em 1812; os russos adotaram a tática da “terra arrasada” e, sob um rigoroso
inverno, provocaram a retirada do exército napoleônico.
• Declínio Napoleônico:
+ Batalha das Nações ou Leipzig (1813):
− 6ª Coligação (Prússia, Inglaterra, Rússia e Áustria): Napoleão é derrotado.
− Tratado de Fontainebleau: renuncia ao trono francês e recebe uma pensão ( 6 - abril - 1814).
− exilado na ilha de Elba.
+ Restauração da Monarquia Bourbon: Luis XVIII → pouco tempo.
+ O Governo dos Cem Dias (1815): março - junho 1815
− Napoleão foge da ilha de Elba e recupera o poder.
− 7ª Coligação derrota definitivamente Napoleão na Batalha de Waterloo → general inglês Wellington.
− Napoleão é exilado na ilha de Santa Helena: morre em 1821.
6. CONGRESSO DE VIENA (1814-1815)
• Conceito:
− convenção internacional das potências européias após a vitória sobre Napoleão Bonaparte.
− Áustria (Metternich), Inglaterra, Rússia, Prússia e a França (Talleyrand) restaurada e outras nações
européias.
• Objetivos:
− restaurar a ordem política européia anterior a Revolução Francesa.
− restauração monárquica.
− reinstalar a aristocracia no poder.
• Princípios:
− Legitimidade: restauração das monarquias e das fronteiras.
− Equilíbrio europeu: relações de força entre as potências européias através da divisão territorial do
continente europeu e das regiões coloniais.
7. SANTA ALIANÇA:
− liga militar proposta pelo czar russo Alexandre I: braço armado do Congresso de Viena → reação
antiliberal.
− Rússia, Prússia, Áustria, Inglaterra e França.
− objetivos: combater os movimentos liberais e nacionalistas.
− auge: intervenções na Alemanha, Nápoles e Espanha.
− declínio: avanço capitalista, a defesa do principio de não-intervenção pela Inglaterra e a Doutrina
Monroe (contrária a medidas recolonizadoras).
HISTÓRIA DA AMÉRICAHISTÓRIA DA AMÉRICA
A INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA ESPANHOLAA INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA ESPANHOLA
12. 1. MOTIVOS EXTERNOS:
− declínio do Antigo Regime;
− o liberalismo econômico;
− o Iluminismo;
− a Independência dos Estados Unidos;
− Revolução Industrial;
− Revolução Francesa;
− o apego dos países ibéricos ao mercantilismo colonialista;
− a expansão napoleônica;
− Doutrina Monroe;
− apoio inglês.
2. MOTIVOS INTERNOS:
− o monopólio colonial dificultava as relações comerciais da elite criolla com a Inglaterra;
− o domínio mercantilista metropolitano restringia os setores produtivos;
− os criollos sentiam-se preteridos na ocupação dos cargos administrativos e políticos;
− os atritos entre chapetones e criollos.
3. PRECURSORES DA INDEPENDÊNCIA:
• Tupac Amaru (Peru-1780):
− rebelião popular e indígena contra as injustiças metropolitanas liderada pelo inca Tupac Amaru.
− violenta repressão espanhola.
• Francisco Miranda (Venezuela-1811):
− criollo que liderou o primeiro movimento temporariamente vitorioso de libertação colonial na Venezuela.
− o exército colonial espanhol reprimiu o movimento.
4. A GUERRA DE INDEPENDÊNCIA:
• Iª Fase (1810-1814):
+ Motivo Imediato:
− a intervenção napoleônica na Espanha e o consequente enfraquecimento da metrópole.
+ Movimento Autonomista:
− os criollos, através dos cabildos, formaram as juntas governativas.
− os chapetones foram depostos.
− os criollos, através das juntas governativas, assumem a administração das colônias.
+ Repressão Espanhola:
− com a derrota de Napoleão, os espanhóis reprimem os movimentos separatistas.
• IIª Fase (1817-1825):
− reinício das lutas vitoriosas pela Independência liderada pelos criollos com o apoio efetivo da Inglaterra
e também dos EUA.
+ Motivos Imediatos:
− distância da metrópole.
− revolução liberal na Espanha.
+ Líderes:
− Simon Bolívar: proposta republicana → defendia uma América do Sul livre, unida e forte → pan-
americanismo.
− José de San Martín: defendia um governo monárquico constitucional.
• Os Movimentos de Independência:
+ México:
− começa em 1810 com um movimento que partiu das massas e de caráter rural.
− Líderes: Miguel Hidalgo, padre Morellos, Vicente Guerrero e Augustín Itúrbide.
− Plano de Iguala: proclamação da Independência, igualdade civil entre criollos e chapetones, religião
católica, defesa da propriedade e governo monárquico.
− Augustín Itúrbide proclamou-se imperador e, mais tarde, foi deposto.
13. − em 1824, era eleito o primeiro presidente da república: Guadalupe Vitória.
+ Paraguai:
Gaspar Francia − 1813.
+ Argentina:
Manuel Belgrano e San Martín − 1816.
+ Uruguai:
− a Província Cisplatina liberta-se do Brasil em 1828.
− Lavalleja e Rivera.
− República Oriental do Uruguai.
+ Chile:
− Exército dos Andes: San Martín.
− Bernardo O’Higgins.
− 1818.
+ Peru:
San Martín, Simon Bolívar e José Sucre − 1821
+ Venezuela:
Simon Bolívar − 1817
+ Colômbia:
Simon Bolívar − 1819
+ Equador:
Simon Bolívar − 1821.
• O Encontro de Guayaquil (1822):
− Bolívar e San Martín
− San Martín, para não provocar uma divisão das forças militares, desistiu de seu projeto monárquico em
favor da proposta republicana de Bolívar.
• Congresso do Panamá (1826)
− o ideal de unidade política (pan-americanismo ou bolivarismo) da América do Sul defendido por Bolívar
(“El Libertador”) fracassou.
− motivos: oposição dos ingleses e norte-americanos e os interesses das próprias oligarquias locais.
5. CARACTERÍSTICAS:
+ A independência da América espanhola apresentou as seguintes características:
− resultado de movimentos armados: guerra;
− liderança da elite criolla com apoio popular;
− implantação de repúblicas;
− fragmentação política em diversos Estados independentes politicamente;
− manutenção das estruturas socioeconômicas coloniais: latifúndio, supremacia da elite agrária,
monocultora e exportadora;
− economia dependente: fornecedora de matérias-primas e consumidora de manufaturados.
6. AMÉRICA CENTRAL:
− estava unida ao México.
− em 1824 proclamou-se independente originando as Províncias Unidas da América Central.
− a partir de 1838, diante das pressões inglesas e norte-americanas, ocorreu a divisão em várias
repúblicas autônomas.
− Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua e Costa Rica.
• Haiti
− colônia francesa.
− única independência liderada por escravos: Toussaint-Louverture (1791 – 1801) e Dessalines (1801 –
1804) .
− massacre da população branca e abolição da escravidão.
− em 1845, a parte oriental da ilha separou-se e deu origem à República Dominicana.
• Cuba
14. − tornou-se independente em 1898 depois de uma guerra entre EUA e Espanha.
− completamente dependente dos EUA: Emenda Platt.
7. CAUDILHISMO:
− fenômeno político que caracterizou as nascentes repúblicas latino-americanas e que consistiu no
controle do poder por chefes militares.
− o caudilho (chefe político): era carismático, autoritário, popular, demagógico e paternalista.
− defesa das estruturas socioeconômicas tradicionais.
HISTÓRIA DO BRASIL
MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO COLONIAL (séc. XVIII)
1. DEFINIÇÃO:
− movimentos conspiratórios de questionamento ao sistema colonial ocorridos na segunda metade do
século XVIII e que buscavam a emancipação da colônia.
2. MOTIVOS EXTERNOS:
− crise do Antigo Sistema Colonial;
− a Revolução Industrial e o Liberalismo Econômico: livre-cambismo;
− a Independência dos Estados Unidos;
− o Iluminismo e a Revolução Francesa.
3. MOTIVOS GERAIS INTERNOS:
− aumento da exploração colonial metropolitana: arrocho fiscal e monopólios (companhias privilegiadas
de comércio) → opressão;
− crise dos produtos de exportação: ouro e açúcar;
− as transformações causadas pela mineração: urbanização, classes médias urbanas, maior fluxo de
renda, estudar no exterior;
− o Alvará de 1785: proibição de manufaturas e metalurgia no Brasil (exceto tecidos de algodão grosseiro
para as roupas dos escravos e para sacos) → D. Maria I, a Louca.
4. CARACTERIZAÇÃO GERAL:
− tinham por objetivo libertar a colônia do domínio econômico português: ideal de libertação nacional.
− contra o pacto colonial em todos os seus aspectos;
− consciência da exploração colonial como um todo;
− influência da ideologia liberal burguesa;
− tratava-se de acabar com a dominação de um Estado centralizador fora da colônia, com uma economia
especializada e dependente, em suma, com o monopólio comercial.
5. A INCONFIDÊNCIA MINEIRA (1789):
− movimento eminentemente político.
• Motivos Internos:
− a decadência da mineração;
− o aparecimento de uma elite intelectual afetada pela crise e comprometida com os ideais liberais;
− a estagnação econômica da região;
− influência do movimento de independência norte-americano.
• Participantes:
+ Elite mineira:
− mineradores, padres, estudantes, militares, intelectuais (escritores e poetas), proprietários de terras
(poucos), devedores da Coroa.
− Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Inácio Alvarenga Peixoto, José Álvares Maciel,
José Joaquim Maia, Francisco de Paula Freire, Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes).
+ Tiradentes:
− condição socioeconômica humilde;
− desejo de ascensão social e militar;
− insatisfação pessoal e sonho de glória;
− não foi o idealizador do movimento;
− assumiu publicamente o descontentamento e a contestação à dominação portuguesa;
15. − trabalho de propagação das idéias revolucionárias libertárias: arregimentar adeptos junto ao povo.
+ José Joaquim Maia:
− solicitou, em Paris, auxílio aos norte-americanos através de Thomas Jefferson → o governo norte-
americano não tomou nenhuma posição definida em defesa do Brasil.
• Projeto dos Inconfidentes:
− rompimento com a metrópole;
− proclamação da república: capital São João Del Rei;
− criação de indústrias;
− criação de uma universidade em Vila Rica;
− serviço militar obrigatório;
− concessão de pensões às famílias numerosas e pobres;
− doação de terras às famílias pobres;
− extinção dos monopólios;
− adoção de uma bandeira: slogan → “Libertas quae sera tamen” (Liberdade ainda que tardia);
− abolição da escravidão: não se chegou a uma posição definida.
• Movimento:
− a rebelião deveria acontecer no dia da nova derrama para aproveitar o descontentamento popular.
− o movimento fracassou antes de acontecer.
− Delação (denúncia e traição): Joaquim Silvério dos Reis, Correia Pamplona e Brito Malheiros →
devedores da Coroa → perdão das dívidas.
− o governador Visconde de Barbacena suspendeu a derrama e prendeu os inconfidentes (falta de
fidelidade ao rei).
• Motivos do Fracasso:
− falta de estrutura militar e bélica;
− falta de apoio popular;
− falta de apoio da aristocracia rural;
− falta de consistência ideológica.
• A Devassa: processo para apurar as provas.
− Tiradentes foi preso no Rio de Janeiro.
− Cláudio Manuel da Costa morreu na prisão.
− todos os implicados negaram a participação no movimento.
− Tiradentes, depois de negar seguidamente a sua participação, assumiu a responsabilidade de ideólogo
do movimento: foi o único condenado à morte (enforcamento e depois esquartejamento): 21.04.1792
− alguns inconfidentes foram perdoados e outros condenados ao degredo perpétuo ou temporário.
• A construção no imaginário social da figura do herói / mito Tiradentes:
− Nos primeiros tempos da República, os ideólogos desse movimento tentaram fixar os princípios
republicanos no imaginário popular pelo uso de símbolos e imagens, como o hino e a bandeira nacional.
Entre os símbolos, estava a figura de Tiradentes, como herói nacional.
− Após a proclamação da República, o culto cívico a Tiradentes ganhou relevo. O 21 de abril foi declarado
feriado nacional, juntamente com o 15 de novembro.
− As representações plásticas de Tiradentes, bem como as exaltações políticas, passaram a utilizar cada
vez mais a analogia religiosa, aproximando-o da figura de Cristo.
16. Tiradentes
6. CONJURAÇÃO BAIANA OU DOS ALFAIATES (1798):
− movimento eminentemente social.
• Motivos Internos:
− declínio da agromanufatura açucareira;
− perda de importância política da região desde a transferência da capital para o Rio de Janeiro;
− presença de uma elite intelectual aberta e atenta às idéias do século;
− influência da Revolução Francesa: Terror;
- "Haitianismo" : rebelião de escravos do Haiti, em 1791.
• Participantes:
+ Massa popular: negros e mulatos.
− Líderes: João de Deus, Manuel Faustino dos Santos, Lucas Dantas, Luís Gonzaga das Virgens.
• Divulgação dos princípios liberais emancipacionistas:
+ Elite branca:
* Cavalheiros da Luz: sociedade (loja) secreta maçônica.
− Cipriano Barata.
− Agostinho Gomes.
− José da Silva Lisboa.
→ abandonaram o movimento depois da radicalização das propostas sociais da conjuração.
• Projeto dos Conjurados:
− emancipação colonial;
− questionamento das desigualdades sociais;
− fim da escravidão e de todos os privilégios;
− igualdade de raça e de cor.
• Movimento:
− Manuscritos (12.08.1798):
→ “Animai-vos povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade: o tempo em que
todos seremos irmãos; o tempo em que todos seremos iguais”.
− o governador D. Fernando José de Portugal e Castro, através de investigações, prendeu por suspeita
de autoria dos manuscritos o soldado Luís Gonzaga das Virgens.
− João de Deus, que preparava um movimento para libertar o amigo, foi denunciado e preso.
• Repressão:
− prisão de todos os implicados;
− os líderes (baixa condição social) foram enforcados e esquartejados;
− Cipriano Barata foi absolvido.
7. SIGNIFICADOS:
+ Estes movimentos serviram para:
− demonstrar que o pacto colonial passou a ser visto como um entrave ao livre desenvolvimento da
colônia;
17. − demonstrar que a condenação e a contestação ao pacto colonial foram desdobradas em lutas abertas
contra a metrópole;
− demonstrar que a crise do sistema colonial se traduz em movimentos de contestação em que se faz
presente o ideal separatista.
O PERÍODO JOANINO NO BRASIL (1808-1821)
1. A VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL:
• Motivos:
− a expansão napoleônica;
− a dependência de Portugal em relação à Inglaterra: capital e comércio;
− Bloqueio Continental (1806): conflitos político-militares entre França e Inglaterra.
2. BLOQUEIO CONTINENTAL:
• Motivo: a Revolução Industrial promoveu o recrudescimento da secular disputa hegemônica entre
França e Inglaterra, agora marcada pela disputa por mercados consumidores.
• Definição: as nações européias continentais ficavam proibidas de comerciar com a Inglaterra e de
permitir que navios ingleses atracassem em seus portos.
• Objetivos: a França pretendia a hegemonia no continente europeu, desenvolver sua indústria e dominar
os mercados consumidores da Europa.
• Situação portuguesa: de um lado, não podia fechar seus portos aos navios da Inglaterra sob pena de
ruína total; por outro lado, desobedecer às determinações de Napoleão era muito arriscado, pois podia
significar a invasão do país pelas tropas napoleônicas.
• As Exigências Francesas (ago/1807):
+ Portugal deveria:
− declarar guerra à Inglaterra;
− fechar seus portos aos navios ingleses;
− incorporar seus navios à esquadra francesa;
− confiscar os bens e prender os súditos ingleses.
→ D. João atendeu à exigência de fechamento dos portos.
• Convenção Secreta (out/1807):
− assinada entre Portugal e Inglaterra.
+ Previa:
− o embarque da família real para o Brasil, no caso de Portugal ser invadido;
− a proteção da marinha inglesa;
− a ocupação da ilha da Madeira pelos ingleses;
− a liberdade de comércio inglês com um porto a ser determinado no Brasil.
18. • Tratado de Fontainebleau (out/1807):
− assinado entre França e Espanha.
+ Estabelecia:
− invasão e desmembramento de Portugal em três partes;
− extinção da dinastia de Bragança;
− divisão das colônias portuguesas entre Espanha e França.
+ Consequências:
→ tropas franco-espanholas, comandadas por Junot, caminhavam em direção a Portugal;
→ transmigração da família real para o Brasil (29.11.1807);
→ Lisboa é invadida pelas tropas de Junot;
→ o general inglês Beresford expulsa os franceses e instaura uma tirania.
3. O GOVERNO JOANINO NO BRASIL
• Inversão Política: o Brasil, que até então era colônia, passou a ser sede do governo português.
• Medidas:
+ Abertura dos Portos (1808):
− abertura dos portos brasileiros às nações amigas: comércio.
− resultado de uma imposição inglesa e das circunstâncias históricas.
− taxas alfandegárias: Portugal (16%) e as demais nações (24%).
− atendia aos interesses ingleses e da aristocracia rural brasileira.
− significou o rompimento do pacto colonial, o início da influência britânica no Brasil e um grande passo
para a nossa independência política.
+ Alvará de Liberdade Industrial (1808):
− revogava o alvará de 1785, de D. Maria I, que proibia o estabelecimento de fábricas no Brasil.
− obstáculos: a escravidão e a concorrência inglesa.
− faltava-nos: capital, política protecionista, mercado consumidor e mentalidade empresarial; além disso,
a Inglaterra dificultava ao máximo as importações de máquinas.
− apesar dos incentivos (isenção de impostos e prêmios) de D. João à indústria têxtil e metalúrgica, os
resultados foram nulos.
+ Criação do Banco do Brasil, da Junta de Comércio e da Junta da Agricultura e Navegação.
+ Os Tratados de 1810:
− assinados com a Inglaterra.
Comércio e Navegação:
− direito inglês a um porto neutro na Ilha de Santa Catarina.
− garantia de liberdade religiosa aos ingleses.
− concessão aos ingleses de elegerem seus próprios juízes conservadores, aos quais competia julgar
os súditos da Inglaterra no Brasil: no futuro, causou problemas.
− tarifas alfandegárias preferenciais para a Inglaterra: Inglaterra (15%), Portugal (16%) e demais
países (24%).
→ consequências: Portugal perdeu definitivamente o monopólio do comércio brasileiro (o comércio e
a navegação portugueses são praticamente excluídos do Brasil), domínio inglês da economia
brasileira, limitou drasticamente as possibilidades de crescimento industrial no Brasil e provocou um
enorme fluxo de mercadorias inglesas (como por exemplo, patins para gelo, porta-notas, caixões de
defunto e selas).
Aliança e Amizade:
− D. João se comprometia a não estabelecer a Santa Inquisição no Brasil.
− determinava a gradual extinção do tráfico negreiro para o Brasil.
+ Brasil: Reino Unido (1815):
− elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.
− motivo: direito de voto no Congresso de Viena e legitimação da permanência do governo português no
Brasil.
− significados: reconhecimento oficial do fato de não sermos mais colônia de Portugal e mais um passo
rumo à independência.
• Política Interna:
− Estado português no Brasil: instalação da administração e da justiça.
− manter o equilíbrio entre a aristocracia brasileira e os comerciantes portugueses: concessões à nossa
aristocracia (privilégios fiscais e outorga de títulos).
− transformações culturais e mudança de costumes.
+ Criação:
− Escola Médico-Cirúrgica da Bahia;
− Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro;
19. − Academia Real Militar, Arquivo Militar, Biblioteca Real;
− Imprensa Régia: 1º Jornal “A Gazeta do Rio de Janeiro” e a 1ª Revista “O Patriota”;
− Teatro Real de São João;
− Academia Real de Belas-Artes;
− Casa da Moeda;
− Jardim Botânico.
+ Missão artística francesa:1816
− influência nas artes plásticas do Brasil.
− Jean-Baptiste Debret: pintor retratista dos costumes brasileiros e autor do livro “Viagem Pitoresca ao
Brasil”.
• Política Externa:
+ Conquista da Guiana Francesa (1809-1817): ocupação de Caiena.
− eliminar a antiga ameaça francesa de instalar uma colônia no Brasil e uma vingança pela invasão
napoleônica em Portugal.
− foi devolvida à França por determinação do Congresso de Viena.
+ Conquista da Banda Oriental: Uruguai.
- Fatores:
• antiga pretensão portuguesa de limitar o extremo sul do Brasil com o rio da Prata;
• interesses de fazendeiros gaúchos de expansão econômica.
− foi conquistada em 1816 e anexada ao Brasil em 1821 com o nome de Província Cisplatina.
− derrota do Gen. José Artigas, caudilho uruguaio: projeto popular de independência, com reforma
agrária. Morreu exilado no Paraguai.
A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817
1. DEFINIÇÃO
− movimento de luta pela emancipação do Brasil.
2. MOTIVOS:
+ situação do Nordeste: ambiguidade da política joanina.
− pesados impostos, abusos administrativos, arbitrária e opressiva administração militar, insatisfação
popular.
− persistência dos privilégios aos comerciantes portugueses e o consequente descontentamento dos
grandes proprietários.
− crise econômica: seca de 1816 e queda da produção de açúcar e algodão.
− tensões sociais: oposição dos grandes proprietários e dos homens não-proprietários aos comerciantes
portugueses.
+ influência do pensamento iluminista: os ideais nativistas e anticolonialistas defendidos pela maçonaria e
propagados em centros como o Areópago de Itambé e o Seminário de Olinda.
+ presença inglesa como fator de debilidade do domínio português e de abalos na relação colônia-
metrópole.
+ as rebeliões de independência da América espanhola e as lutas burguesas na Europa.
+ a Conspiração dos Suassunas (1801): expressou os ideais libertários e preconizava tomar Napoleão
como protetor.
3. O MOVIMENTO:
− objetivos: independência e formação de uma república federativa.
− liderança da camada dominante local: Domingos José Martins (padre Roma), José de Barros Lima
(Leão Coroado), frei Miguelinho, Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, o padre João Ribeiro, Frei Caneca.
− repressão por parte do governo (Caetano Pinto de Miranda Montenegro) e resistência dos militares
envolvidos: início da revolução.
− formação do governo provisório: composto de cinco membros representantes do exército, clero,
comércio, agricultura e magistratura.
− criado um Conselho de Estado, instalou-se um governo republicano, adotou-se uma bandeira e novo
tratamento pessoal (“patriota” e “vós”).
− Lei Orgânica: liberdade de consciência, liberdade de imprensa (salvo ataques à religião e à
Constituição), tolerância religiosa (religião católica oficial e o clero pago pelo Estado), defesa da
propriedade (desacordos sobre a escravidão), governo provisório até a convocação de uma Assembléia
Constituinte para elaboração da Constituição do Estado.
− medida de caráter popular: abolição dos tributos que oneravam os gêneros de primeira necessidade.
− propagação do movimento: adesão da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
20. − envio de emissários ao estrangeiro: apoio no plano internacional → EUA e Argentina.
4. REPRESSÃO:
− repressão (vinda da Bahia) e punições (condenações à morte e prisões).
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DO PORTO (1820)
1. DEFINIÇÃO:
− movimento liberal que buscava restaurar a dignidade de Portugal como nação soberana, perdida desde
a invasão das tropas napoleônicas em 1807 e, posteriormente, com a expulsão francesa, com a tutela
direta inglesa.
2. MOTIVOS:
+ crise econômica:
− déficit, carestia, decadência do comércio.
+ descontentamento popular:
− fome e miséria.
+ presença inglesa em Portugal:
− tirania da regência: manipulada pelo militar inglês Beresford.
+ influência das idéias liberais:
− Sinédrio: sociedade secreta que propagava as idéias liberais revolucionárias entre a burguesia lusitana.
+ prejuízos na relação com a colônia:
− descontentamento com as medidas tomadas por D. João no Brasil.
− concorrência com os produtos manufaturados ingleses.
− perda do mercado brasileiro.
3. OBJETIVOS:
− expulsão de Beresford (governador militar inglês de Portugal, na ausência de D. João VI).
− constitucionalização de Portugal.
− retorno de D. João VI.
− recolonização do Brasil.
4. MOVIMENTO:
− eclodiu em 24 de agosto de 1820 na cidade do Porto; mais tarde, chegou a Lisboa, tornando-se
praticamente um movimento nacional.
− os vitoriosos revolucionários formaram uma Junta de Governo: elementos burgueses ligados à
maçonaria.
− em dezembro, foram eleitas as Cortes Constituintes: elaborar uma constituição a que todos teriam de
obedecer, inclusive o rei.
+ Repercussões da Revolução Constitucionalista no Brasil:
− algumas províncias brasileiras passaram a exigir o cumprimento das decisões da Corte: Pará, Bahia e
Rio de Janeiro.
− tropas e populares no Rio de Janeiro exigiram que se jurasse a Constituição portuguesa (não estava
pronta ainda): D. João fez o juramento prévio da Constituição.
5. VITÓRIA CONSTITUCIONALISTA:
− os revolucionários portugueses conseguiram acabar com o absolutismo de D. João, que foi forçado a
aceitar uma Constituição limitando o seu poder.
− em 7 de março de 1821, D. João anunciou seu retorno para Portugal e nomeou como Regente do Brasil
seu filho D. Pedro.
− em 26 de abril de 1821, D. João e sua corte retornam para Portugal: partida tumultuada, devido à
notícia de que ele roubara dinheiro e ouro do Banco do Brasil (“olho vivo/pé ligeiro/vamos a bordo/buscar
dinheiro”).
− D. João levou a certeza de que a independência brasileira seria inevitável: “Pedro, se o Brasil se
separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros”.
6. CARÁTER CONTRADITÓRIO DA REVOLUÇÃO:
+ A Revolução do Porto de 1820:
− para Portugal foi liberal: constitucionalizou o país.
− para o Brasil foi conservadora: objetivava a recolonização.
21. A REGÊNCIA DE D. PEDRO (1821-1822)
E
A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
1. A PRESSÃO DAS CORTES PORTUGUESAS:
• Pretensão recolonizadora: “Partido Português”
+ Medidas recolonizadoras:
* Objetivos: anular os poderes político, administrativo, militar e judicial de D. Pedro e forçá-lo a
regressar a Portugal.
− reunião, numa única entidade, dos exércitos portugueses e brasileiros.
− nomeação, para cada província do Brasil, de um governador das armas, que obedeceria diretamente às
ordens vindas de Portugal, ou seja, independente da autoridade do Príncipe Regente.
− extinção dos tribunais e repartições públicas criadas por D. João, anulando a autoridade do poder
concentrado no Rio de Janeiro.
− envio de novas tropas para o Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia.
− criação de um imposto adicional nas alfândegas brasileiras, com a clara intenção de recuperar o
monopólio.
2. A REAÇÃO BRASILEIRA: “Partido Brasileiro”
− papel importantíssimo tiveram a maçonaria (centro da propaganda emancipadora) e a imprensa
(instrumento de divulgação das idéias emancipacionistas e de reação às pretensões recolonizadoras
lusas).
− Jornais: “Revérbero Constitucional Fluminense” (Gonçalves Ledo) e o pasquim satírico “A Malagueta”
(Augusto May).
− a aristocracia buscou ganhar o apoio de D. Pedro: a idéia era realizar a emancipação definitiva sem
conflitos armados e sem a participação das camadas populares com o objetivo de resguardar a
propriedade.
− um abaixo-assinado foi levado a D. Pedro: solicitava-se a sua permanência no Brasil e lhe oferecia a
possibilidade de reinar sobre um império na América (“melhor ser já Pedro I que esperar para ser Pedro
IV”).
+ Dia do Fico (09.01.1822): D. Pedro: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou
pronto. Diga ao povo que fico” → ruptura com as Cortes → mais um passo para o rompimento definitivo
com Portugal.
* Consequências:
− reação das tropas portuguesas que ocuparam o morro do Castelo: as tropas foram vencidas e expulsas
do Brasil pela mobilização do povo através do Clube da Resistência.
− pedido de demissão dos ministros portugueses.
3. O ROMPIMENTO DEFINITIVO COM PORTUGAL:
− D. Pedro formou um novo ministério: simbolizava a liderança da aristocracia e destacou-se José
Bonifácio pela sua atuação em prol da independência.
+ Determinações do Novo Ministério:
− instalação, no Rio de Janeiro, do Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil : corpo
consultivo (16.2.1822).
− nenhuma lei promulgada pelas Cortes de Lisboa seria obedecida sem o cumpra-se do Príncipe-Regente
(4.5.1822).
− D. Pedro recebeu da maçonaria e da Câmara do Rio de Janeiro o título de Protetor e Defensor Perpétuo
do Brasil (13.5.1822).
− convocação de uma Assembléia Geral Constituinte e Legislativa (3.6.1822).
− considerou-se inimigas todas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil (1.8.1822).
+ O Ultimatum Português:
− anulava os decretos do Príncipe e ameaçava-o com o envio de tropas caso não regressasse
imediatamente a Portugal.
− D. Pedro, que estava em São Paulo, decidiu-se pelo rompimento definitivo (7 de setembro de 1822):
estava oficializada a independência política do Brasil.
− 14.9.1822: D. Pedro é aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: fato
oficializado em 12.10.1822.
− a coroação foi realizada em 1.12.1822.
4. OS SIGNIFICADOS DA INDEPENDÊNCIA:
22. − não provocou mudanças profundas no nosso processo histórico.
− participação da aristocracia, da maçonaria e da imprensa: movimento elitista.
− o povo não participou do processo de articulação da independência porque era marginalizado pela
aristocracia, que não admitia manifestações populares na política brasileira.
− manutenção da escravidão.
− permanência da dependência econômica em relação à Inglaterra.
− manutenção do modelo de produção colonial: agrário, monocultor, latifundiário, escravista e exportador.
− supremacia da elite agrária.
− manutenção da unidade territorial.
− adoção do regime monárquico para o Estado Brasileiro.
O PRIMEIRO REINADO (1822-1831)
1. Divergências Políticas
• o choque de idéias sobre qual seria a forma política ideal para o Brasil dividiu o grupo que havia se
unido em prol da independência:
+ Grupo de José Bonifácio:
− tendência conservadora.
− monarquia centralizada.
− poderes absolutos.
− ministério chefiado por ele.
+ Grupo de Gonçalves Ledo:
− tendência liberal.
− maçônico.
− monarquia constitucional democrática.
− Poder Legislativo forte.
− restringir os poderes de D. Pedro.
− liberdade de expressão e iniciativa.
− descentralização administrativa.
− autonomia das províncias.
• José Bonifácio fechou a maçonaria, perseguiu, prendeu e deportou maçons.
2. A Guerra de Independência:
• movimentos armados deflagrados pelas tropas portuguesas no Brasil, portugueses e alguns homens
que se mantinham fiéis a Portugal (Cortes) e que não aceitavam a autoridade do imperador e a
independência.
− Bahia, Maranhão, Grão-Pará, Piauí e Cisplatina.
• Lutas de independência: participação popular e contratação de militares estrangeiros (Pedro Labatut,
Rodrigo de Lamare, Cochrane, Grenfell, Lécor).
− Bahia: Madeira de Melo foi derrotado pelas forças brasileiras e pela esquadra do almirante Cochrane
(02 - 7 - 1823).
− Pará: forças populares, com o apoio do militar inglês John Grenfell, impuseram a aceitação da
independência.
− Piauí: o governador Cunha Fidié foi derrotado e rendeu-se.
− Maranhão: as tropas portuguesas se retiraram depois da chegada de lord Cochrane.
− Cisplatina: o general Lécor venceu o português D. Álvaro da Costa.
• Resultados:
− vitória do governo;
− consolidada a independência política;
− mantida a unidade territorial brasileira.
3. Reconhecimento Externo da Independência:
− uma questão política e econômica:
• EUA (1824): o primeiro país a reconhecer o Brasil como independente → Doutrina Monroe e hegemonia
comercial no continente.
• Portugal (1825): pressão inglesa, pagamento de dois milhões de libras e concessão a D. João VI do
título de Imperador Honorário do Brasil.
• Inglaterra (1825): renovação dos tratados de 1810 e o compromisso brasileiro de extinguir o tráfico
negreiro até 1830.
23. • Países europeus: demoraram a reconhecer devido à política da Santa Aliança e porque buscavam
ganhar tempo para tirar o máximo de proveito econômico nas negociações.
• Países latino-americanos: retardaram o reconhecimento, devido ao regime monárquico adotado no
Brasil, ao domínio do Brasil sobre a Província Cisplatina e ao receio de que a Europa poderia usar o
Brasil para tentar a recolonização americana.
4. Assembléia Constituinte (1823):
− convocada em junho de 1822 e reunida em maio de 1823.
− exclusão das camadas populares.
− domínio da aristocracia do Centro-sul.
− clima político: conflito ideológico e disputa pela liderança política entre diferentes facções.
• Partido Português:
− elite de funcionários públicos, militares e comerciantes lusitanos.
− pretendia garantir que a Constituição defendesse os interesses recolonizadores das Cortes.
• Partido Brasileiro:
− dominado por fazendeiros.
− pretendia impor sua hegemonia política sobre o bloco português.
+ Alas:
− ala democrata (liberal): defendia a autonomia das províncias (federalismo) e limitação dos poderes do
Imperador.
− ala aristocrata (conservadora): pretendia a instalação de uma monarquia centralizada e a limitação do
direito de voto → era liderada por José Bonifácio.
• Desentendimento entre o Imperador e os Constituintes:
− D. Pedro: “Quero uma Constituição que seja digna do Brasil e de mim”.
• Os Irmãos Andrada (José Bonifácio, Antonio Carlos e Martim Francisco) foram forçados a se demitir do
Ministério.
− motivos: o exagerado autoritarismo de José Bonifácio, as críticas dos seus opositores, perda de
prestígio e confiança junto ao imperador, incompatibilidade como o imperador, devido à medida que
proibia os estrangeiros de assumirem cargos políticos.
− passaram para a oposição: jornais O Tamoio e Sentinela da Liberdade → ataques ao imperador.
• Projeto Constitucional (anteprojeto):
+ Constituição da Mandioca:
− inspirado na Constituição portuguesa.
− limitava os poderes do imperador: a Câmara não poderia ser dissolvida, o veto do imperador teria
apenas poder suspensivo e as forças militares ficariam sujeitas ao Parlamento.
− lusofobismo.
− eleições em dois graus: os eleitores de primeiro grau elegiam os eleitores privilegiados e estes
elegeriam os deputados e senadores.
− voto censitário: para ser eleitor de primeiro grau, eleitor privilegiado, deputado ou senador, o cidadão
tinha de ter uma renda anual correspondente a 150, 250, 500 e 1000 alqueires de mandioca (proveniente
de bens imóveis, comércio, indústria ou artes), respectivamente.
− refletia o caráter classista dos constituintes: preservava para aristocracia a supremacia do poder
político, excluía dos direitos políticos as classes inferiores, afastava o perigo da recolonização e
proclamava a mais ampla liberdade econômica.
• Dissolução da Assembléia Constituinte:
− Noite da Agonia (11.11.1823): D. Pedro ordenou o cerco militar do prédio onde os constituintes estavam
reunidos.
− D. Pedro decretou a dissolução da Assembléia Constituinte em 12.11.1823.
5. A Constituição de 1824:
− elaborada por um Conselho de Estado nomeado por D. Pedro: ideário conservador e absolutista → este
ato simbolizava sua união com o Partido Português e seu afastamento da aristocracia rural do Partido
Brasileiro.
− modelada nas idéias francesas e inglesas e com algumas influências da Constituição portuguesa e da
Constituição da Mandioca.
− foi enviada a todas as Câmaras Municipais e só recebeu críticas apenas de Itu e Salvador.
− outorgada.
− monarquia unitária.
− governo monárquico, hereditário, constitucional e representativo.
− catolicismo como religião oficial: garantido o direito de liberdade religiosa.
− submissão da Igreja ao Estado: Padroado.
− as determinações do papa só valeriam com o aval do imperador: Beneplácito
24. − voto censitário (baseado na renda) e descoberto (não-secreto): para ser eleitor de paróquia, eleitor de
província, deputado ou senador o cidadão teria de ter uma renda anual correspondente a 100, 200, 400 e
800 mil réis, respectivamente.
− eleições indiretas: os eleitores de paróquia elegiam os eleitores de província e estes elegiam os
deputados e senadores.
− quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador (pessoal e exclusivo do imperador →
legalizava o seu absolutismo → assessorado pelo Conselho de Estado).
− os deputados tinham mandato de quatro anos e os senadores eram vitalícios.
6. Confederação do Equador (PE-1824):
− revolta pernambucana contra o autoritarismo de D. Pedro I.
• Motivos:
− crise econômica do Nordeste: cana, algodão e fumo.
− insatisfação popular: aumento dos preços dos gêneros de primeira necessidade.
− pesados impostos.
− submissão política das províncias ao Rio de Janeiro: intervencionismo.
− dissolução da Assembléia Constituinte.
− outorga da Constituição.
− idéias liberais, republicanas, antilusitanas e federativas.
− a imprensa (jornais: O Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco de Cipriano Barata e Tifis
Pernambucano de Frei Caneca) divulga as idéias revolucionárias e prega a rebelião.
→ causa imediata: a nomeação, por parte de D. Pedro I, do novo governador de Pernambuco (Francisco
Pais Barreto).
• Junta Governativa:
− em 2 de julho de 1824, Manuel Pais de Andrade assume o poder.
− publicação de um manifesto, convidando as províncias do Norte e Nordeste a aderirem ao movimento.
− adoção de uma república federativa e da Constituição da Colômbia provisoriamente.
− adesão: Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
• Fracasso:
− motivo: o abandono do movimento pelas elites rurais e até por alguns de seus líderes (Pais de Andrade)
devido à radicalização popular (ameaça de matar a população branca do Recife) e a idéia de abolir a
escravidão.
• Repressão:
− montada com ajuda militar externa e com empréstimo inglês.
− violência: o brigadeiro Lima e Silva e o almirante Cochrane aniquilaram o movimento.
− prisões e condenações à morte: Frei Caneca.
• Significado:
− cisão definitiva entre D. Pedro e as forças liberais.
7. Abdicação:
• Fatores:
+ crise econômico-financeira:
− os principais produtos de exportação (açúcar e algodão) perdiam mercados devido à concorrência
internacional.
− o déficit da balança comercial.
− empréstimos externos.
− investimentos feitos em setores cujo retorno de capital não era compensador.
− falência do Banco do Brasil (1828).
− emissões de moeda e inflação: aumento do custo de vida.
+ o desgaste político do imperador e sua extrema impopularidade.
+ o antagonismo entre o imperador e a aristocracia rural.
+ o absolutismo do imperador.
+ a livre nomeação e demissão dos seus ministérios.
+ a violenta repressão à Confederação do Equador.
+ a condenação à morte de frei Caneca.
+ os constantes empréstimos externos:
− feitos para reprimir movimentos rebeldes e para sustentar a corte faustosa.
+ prestígio que dava a indivíduos como o Chalaça (seu secretário particular).
+ os gastos para reprimir a luta de independência da Província Cisplatina.
+ a ligação do imperador com o Partido Português.
+ a questão da sucessão ao trono português:
− D. Pedro demonstrou-se mais interessado na sucessão portuguesa do que nos problemas brasileiros.
25. + as repercussões da Revolução de 1830 na Europa:
− jornais (A Malagueta e Aurora Fluminense) mostravam ao imperador o exemplo do que acontecera a
Carlos X na França.
+ o assassinato do jornalista Líbero Badaró.
+ a oposição da maioria dos jornais.
• Noite das Garrafadas (12-13.03.1831):
− luta entre portugueses e brasileiros depois de uma desastrosa viagem de D. Pedro a Minas Gerais.
• Ministério dos Brasileiros (19.03.1831):
− formação de um novo ministério só de brasileiros.
− contudo, as agitações continuaram e D. Pedro demite o Ministério dos Brasileiros (05.04.1831).
• Ministério dos Marqueses (05.04.1831): composto por amigos pessoais do imperador.
• Reação popular (06.04.1831):
− o povo e a tropa, liderados pela aristocracia, saíram às ruas → exigiam a readmissão do Ministério dos
Brasileiros.
− D. Pedro não cedeu aos insistentes pedidos e preferiu renunciar.
• Abdicação (07.04.1831):
− o imperador abdicou em favor de seu filho, D. Pedro de Alcântara.
• Significados:
− vitória do Partido Brasileiro.
− consolidação definitiva da independência do Brasil.
− supremacia do poder dos grandes proprietários de terra e de escravos.
• “Jornada dos Logrados”:
− o povo e as tropas foram enganados pela aristocracia, que não atendeu às suas reivindicações.