1. 4 de julho de 2013 – Número 5 – Nova Fase (Nº 23)
TODA FORÇA DA CUT NAS
RUAS EM 11 DE JULHO!
Depois de um mês de junho
marcado por mobilizações de mi-
lhões em todo o país, chegou a
hora da classe trabalhadora orga-
nizada levantar a sua plataforma
de reivindicações e dar uma saída
positiva para a crise política que
se instalou no Brasil.
Este é o conteúdo do Dia Na-
cional de Luta com mobilizações,
paralisações e greves que a CUT,
ao lado das outras centrais, está
convocando para 11 de julho.
Sim, pois as mobilizações de
junho, puxadas pela juventude
e engrossadas após a violenta
repressão da PM em São Paulo
em 13 de junho, além de arran-
carem a redução das tarifas dos
transportes em várias capitais
e cidades do país, levantaram
exigências de Saúde e Educação
pública que são as da CUT e dos
trabalhadores. Ao mesmo tempo,
especialmente a partir de 20 de
junho, a mídia e setores conser-
vadores e de direita passaram a
manipular as manifestações, com
pautas estranhas aos interesses
da maioria do povo, aproveitan-
do-se de uma concepção errada
de que não precisa de direção e
nem de organização, veiculada
por movimentos como o MPL.
Para tanto contribuiu a omissão
completa do PT e a entrada tardia
da CUT nas manifestações.
Nesta situação complexa, em
que ficou evidente o fosso que
existe entre o povo e as institui-
ções políticas (como o Congresso
nacional), a entrada em cena da
classe trabalhadora com suas or-
ganizações é que pode abrir uma
saída positiva, que preserve as
conquistas que obtivemos com
muita luta nos últimos anos e que
avance no atendimento de nossas
reivindicações.
A SAÍDA POLÍTICA
NECESSÁRIA:
CONSTITUINTE!
A pauta unitária das centrais
é conhecida (veja adiante a re-
solução da Direção Nacional
da CUT de 27 de junho), mas, é
claro, ela não dá conta da saída
política para a crise que se insta-
lou. A presidente Dilma chegou
a anunciar a proposta de uma
Constituinte para fazer a refor-
ma política, para recuar em se-
guida, pois o PMDB de seu vice
Temer, “aliado” principal do PT
no governo de coalizão foi contra.
Sobrou a ideia de um Plebiscito,
cujas questões serão decididas
pelo mesmo Congresso que foi
esculhambado nas ruas por ser
um obstáculo para a conquista
das reivindicações da juventude
e dos trabalhadores.
É fato que Dilma reuniu-se
com movimentos populares e
com centrais sindicais, solicitan-
do “sugestões” sobre a reforma
política – ver Carta enviada a Dil-
ma pela CUT no site da central
– mas já encaminhou uma pro-
posta de plebiscito para um Con-
gresso que é majoritariamente a
favor de um “referendo”. Deste
mato, Congresso, não vai sair ne-
nhum coelho!
Por isso é necessário retomar
Dia nacional de luta, com mobilizações,
paralisações e greves

2. a proposta que o 11º CONCUT
adotou em julho de 2012, ao
posicionar-se sobre a reforma
política (que de forma resumida,
aparece no início da carta da CUT
à Dilma):
“A CUT defende uma
verdadeira reforma políti-
ca. O Brasil ainda convive
com entulhos da época da
ditadura, como uma estru-
tura eleitoral baseada no
“pacote de abril” dos mi-
litares, uma “Lei de Anis-
tia” que isentou os/as tor-
turadores/as de qualquer
punição, um parlamento
que não tem uma repre-
sentação proporcional que
garanta o princípio ele-
mentar de “uma pessoa,
um voto”. Por outro lado,
nada justifica, do ponto
de vista da democracia, a
existência de uma “câmara
alta” como é o Sena-
do, concebido como
casa revisora das
decisões da Câma-
ra dos Deputados.
A CUT constata que
a relação de forças
no atual Congresso
Nacional bloqueou
até mesmo a tími-
da reforma eleito-
ral que se discutia,
o que coloca em
pauta a questão da
convocação de uma
Assembleia Cons-
tituinte Soberana
que dê a palavra
ao povo brasileiro,
como instrumento
que supere os obs-
táculos levantados
pela classe domi-
nante a qualquer
transformação de
fundo no nosso país.” (pá-
gina 20, Caderno de Reso-
luções do 11º CONCUT).
Nesta etapa, convidamos os
companheiros e companheiras a
abrirem este debate nas reuniões
sindicais e plenárias que prepa-
ram o dia 11 de julho, para forta-
lecer uma posição, desde a base
da CUT, de que não é possível
fazer uma reforma política que
abra a via para o atendimento das
reivindicações dos trabalhadores
e da nação com o atual Congres-
so nacional. A própria pesquisa
da DataFolha que registrou uma
queda de popularidade não só de
Dilma, mas de todos os governa-
dores e prefeitos (da situação ou
oposição) depois das manifesta-
ções do mês de junho, registra
também que 73% dos entrevista-
dos estão a favor de “uma Consti-
tuinte que faça a reforma políti-
ca”, índice maior que os 68% que
se posicionaram pelo Plebiscito
como forma de consulta ao povo.
INTEGRAR MOVIMENTOS
E FORÇAS POLÍTICAS NO
11 DE JULHO
De hoje ao Dia Nacional de
Luta de 11 de julho, nós, sindica-
listas identificados com a Corres-
pondência “Em defesa da CUT
Independente e de Luta”, estare-
mos na linha de frente de assem-
bleias sindicais, plenárias das
CUTs estaduais e, a partir daí,
reuniões e plenárias com movi-
mentos populares e todas as for-
ças políticas (direções locais do
PT, por exemplo) que queiram
ajudar na ampla mobilização,
priorizando as paralisações nas
distintas categorias e setores pela
manhã com manifestações unitá-
rias na parte da tarde do dia 11.
Para tanto é preciso romper
com a rotina de reuniões sindi-
cais ordinárias e partir para a re-
alização de assembleias nos sin-
dicatos e diretamente nas bases.
A resolução da DN da CUT de
27 de junho nos autoriza a agitar
na mobilização que os recursos
para investir nos serviços públi-
cos e no atendimento das reivin-
dicações dos trabalhadores da ci-
dade e do campo existem: são os
bilhões destinados aos empresá-
rios na forma de desoneração da
folha (previdência), em isenções
de impostos e créditos públicos
subsidiados; são os bilhões reser-
vados para o Superávit primário
para pagar dívidas aos banquei-
ros e especuladores.
Nos próximos dias não
há tarefa mais importante
do que jogar toda a força na
preparação do Dia Nacional
de Luta de 11 de Julho!
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3. RESOLUÇÃO DA DIREÇÃO NACIONAL
DA CUT DE 27 DE JUNHO
1) A Direção Nacional da CUT, reunida em São
Paulo nos dias 26 e 27 de junho de 2013, convoca os
trabalhadores e trabalhadoras e suas organizações
à mobilização em torno da Pauta da Classe Traba-
lhadora, neste momento particular vivido pela na-
ção brasileira.
Mobilizações de milhões em todo o país, que
contaram com apoio e participação de CUTistas,
colocaram no centro da conjuntura a reivindicação
de redução de tarifas e a qualidade do transporte
público, saúde e educação pública de qualidade,
expressando um descontentamento com a forma
como as instituições políticas vêm funcionando, e
já teve resultados concretos; as massas na rua con-
quistaram a redução de tarifas do transporte pú-
blico, na maioria das capitais e inúmeras cidades,
a questão da reforma política – bandeira da CUT
- saiu da paralisia de um debate viciado no Parla-
mento e está posta para o amplo debate na socie-
dade.
Ao mesmo tempo constatamos que a mídia, se-
tores conservadores e de direita tentaram influir
nas mobilizações por objetivos estranhos aos inte-
resses da imensa maioria do povo brasileiro.
2) A Direção Nacional da CUT considera de fun-
damental importância a participação organizada
da classe trabalhadora neste novo cenário para dar
uma saída positiva a esta situação. Por isso, endos-
samos a proposta de “Dia Nacional de Luta, com
mobilizações, paralisações e greves” em 11 de julho,
acordada com o conjunto das Centrais Sindicais e
apoiada por movimentos sociais e populares.
A Pauta Unitária das Centrais para o Dia Nacio-
nal de Luta de 11 de julho inclui:
- Contra o PL 4330, da “terceirização” que reti-
ra direitos dos trabalhadores brasileiros e precariza
ainda mais as relações de trabalho no Brasil; esse
Projeto precisa ser varrido imediatamente da pauta
do Congresso Nacional;
- Que as reduções de tarifa do transporte não
sejam acompanhadas de qualquer corte dos gastos
sociais;
- 10% do orçamento da União para a saúde pú-
blica;
- 10% do PIB para a educação pública, “verbas
públicas só para o setor público”;
- Fim do fator previdenciário;
- Redução da Jornada de Trabalho para 40 ho-
ras sem redução de salários;
- Reforma Agrária;
- Suspensão dos Leilões de Petróleo.
A CUT defende esses pontos unitários, mas, em
conjunto com os movimentos sociais, levantará
também, na preparação do 11 de julho, a luta pela
Democratização da Mídia e por uma Reforma Polí-
tica que passe por um Plebiscito Popular.
A CUT considera que os recursos para investir
na melhoria dos serviços públicos existem: bilhões
de recursos públicos foram dados aos empresários
na forma de isenções, desonerações e créditos pú-
blicos subsidiados sem exigir contrapartidas; bi-
lhões estão destinados ao superávit primário para
pagar a dívida.
3) A Direção Nacional da CUT convoca todas as
Estaduais da CUT a ocuparem seu lugar nesta nova
situação, organizando de imediato plenárias com
todos os sindicatos filiados e, a partir daí, reuniões
com os movimentos sociais e populares aliados,
para preparar a mobilização no dia 11 de julho em
todas as capitais e cidades importantes do país com
base nas seguintes orientações:
a) Tendo em vista a iminente votação no Con-
gresso (Comissão de Constituição e Justiça) em 9
de julho, do PL 4330, a Direção Nacional da CUT
propõe que, em 4 de julho seja realizada uma jor-
nada de advertência, com paralisações em catego-
rias chaves, pela derrubada do PL 4330. No próprio
dia 9 de julho, a CUT mobilizará sindicalistas para
pressão direta no Congresso contra o PL 4330.
b) No dia 11 de julho, Dia Nacional de Luta com
manifestações, paralisações e greves, a Direção Na-
cional da CUT orienta que sejam priorizadas parali-
sações nos diferentes Ramos e categorias CUTistas
que podem e devem incorporar suas reivindicações
específicas neste movimento de conjunto de nossa
classe.
A CUT continua nas ruas lutando para
definir os rumos do Brasil!
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CORRESPONDÊNCIA “EM DEFESA DA CUT INDEPENDENTE E DE LUTA”:
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