O documento descreve a evolução histórica da instituição familiar em Portugal. Começa com os costumes herdados de romanos, germânicos e muçulmanos no início da nacionalidade portuguesa. Na Idade Média, a família era normalmente constituída pelo casal e filhos, mas também incluía parentes e pessoas que viviam na mesma casa. O documento também discute os esponsais, casamento como sacramento, e como os descobrimentos alteraram as estruturas familiares ao criar órfãos e viúvas.
3. Instituição familiar em Portugal
No
início da nacionalidade, Portugal
regulava-se pelos costumes que herdara
(romanos, germânicos e muçulmanos).
A diversidade levou a Igreja a organizar,
dentro da sua disciplina jurídica, os diferentes
costumes praticados entre as populações.
4. Instituição familiar em Portugal
Na
Idade Média, assentava
na residência ou laços de
parentesco. Normalmente
era o casal e os filhos. Mas
também era comum serem
consideradas
todas
as
pessoas do mesmo sangue
e as pessoas que viviam na
mesma casa.
Entre a família espera-se
solidariedade.
5. Instituição familiar em Portugal
Antes
do casamento havia os
esponsais.
A Igreja Católica e as leis civis exigiam
que houvesse liberdade de ambos
para casar (mútuo consentimento).
Na Idade Média já se previa a adoção
e a perfilhação.
O
Concílio de Trento (1545-1563)
decidiu que se passariam a registar os
batismos e casamentos, e que o
casamento
passaria
a
ser
um
sacramento.
6. Instituição familiar em Portugal
Em
Portugal,
os
descobrimentos criaram
muitos órfãos e viúvas,
alterando as estruturas
familiares.
Ao
longo da história, a
família assumiu o papel
central das sociedades.
