Aspectos ambientais de refinarias e controle

Aspectos Ambientais de uma Refinaria e Respectivas Formas de Controle

CURSO DE FORMAÇÃO DE OPERADORES DE REFINARIA
ASPECTOS AMBIENTAIS DE UMA REFINARIA E RESPECTIVAS
FORMAS DE CONTROLE

1


2


ASPECTOS AMBIENTAIS DE UMA REFINARIA
E RESPECTIVAS FORMAS DE CONTROLE
ELOISIA B. A. P. COELHO

Equipe Petrobras
Petrobras / Abastecimento
UN´s: Repar, Regap, Replan, Refap, RPBC, Recap, SIX, Revap
3

CURITIBA
2002


333.72 Coelho, Eloisia B. A. P.
C672 Curso de formação de operadores de refinaria: aspectos ambientais de
uma refinaria e respectivas formas de controle / Eloisia B. A. P. Coelho. –
Curitiba : PETROBRAS : UnicenP, 2002.
46 p. : il. color. ; 30 cm.

Financiado pelas UN: REPAR, REGAP, REPLAN, REFAP, RPBC,
RECAP, SIX, REVAP.
4
1. Meio ambiente. 2. Refinaria. 3. Resíduos. 4. Controle. I. Título.


Apresentação

É com grande prazer que a equipe da Petrobras recebe você.
Para continuarmos buscando excelência em resultados, dife-
renciação em serviços e competência tecnológica, precisamos de
você e de seu perfil empreendedor.
Este projeto foi realizado pela parceria estabelecida entre o
Centro Universitário Positivo (UnicenP) e a Petrobras, representada
pela UN-Repar, buscando a construção dos materiais pedagógicos
que auxiliarão os Cursos de Formação de Operadores de Refinaria.
Estes materiais – módulos didáticos, slides de apresentação, planos
de aula, gabaritos de atividades – procuram integrar os saberes téc-
nico-práticos dos operadores com as teorias; desta forma não po-
dem ser tomados como algo pronto e definitivo, mas sim, como um
processo contínuo e permanente de aprimoramento, caracterizado
pela flexibilidade exigida pelo porte e diversidade das unidades da
Petrobras.
Contamos, portanto, com a sua disposição para buscar outras
fontes, colocar questões aos instrutores e à turma, enfim, aprofundar
seu conhecimento, capacitando-se para sua nova profissão na
Petrobras.

Nome:

Cidade:

Estado:

Unidade:

Escreva uma frase para acompanhá-lo durante todo o módulo.

5


Sumário
1 ASPECTOS AMBIENTAIS DE UMA REFINARIA DE PETRÓLEO, FORMAS DE
CONTROLE E ATUAÇÃO DO OPERADOR .................................................................... 7
1.1 Introdução ..................................................................................................................... 7
1.2 Evolução dos conceitos sobre proteção ambiental........................................................ 7
1.3 O Planeta Terra e seus Recursos Ambientais (Naturais) .............................................. 8
1.4 Poluição Ambiental..................................................................................................... 13
1.4.1 Poluição química .............................................................................................. 13
1.4.2 Poluição Térmica ............................................................................................. 14
1.4.3 Poluição Radiativa ........................................................................................... 14
1.4.4 Poluição Sonora ............................................................................................... 15
1.4.5 Poluição Biológica ........................................................................................... 15
1.5 Legislação Ambiental ................................................................................................. 15
1.6 Monitoramento Ambiental .......................................................................................... 18
1.7 Efluentes Atmosféricos ............................................................................................... 18
1.7.1 Sistema de Contaminação do ar ......................................................................... 18
1.7.2 Contaminantes Atmosféricos ........................................................................... 19
1.7.3 Aspectos atmosféricos da contaminação do ar ................................................ 20
1.7.4 Os efeitos da contaminação do ar .................................................................... 22
1.8 Efluentes Hídricos....................................................................................................... 24
1.8.1 Principais fontes de poluição hídrica em uma refinaria ................................... 24
1.8.2 Principais contaminantes encontrados nos efluentes hídricos
de uma refinaria ............................................................................................... 25
1.8.3 Segregação de efluentes hídricos ..................................................................... 26
1.8.4 Tratamentos Localizados ................................................................................. 26
1.8.5 Estação de Tratamento de Efluentes Hídricos – ETEH ................................... 27
1.8.6 Tratamentos Secundários/Terciários ................................................................ 29
1.9 Resíduos Sólidos ......................................................................................................... 32
1.9.1 Introdução ........................................................................................................ 32
1.9.2 Resíduos Sólidos .............................................................................................. 33
1.9.3 Gerenciamento de resíduos sólidos .................................................................. 33
1.9.4 Alternativas de Disposição .............................................................................. 34
1.10 Atuação do Operador .................................................................................................. 40

6


Aspectos Ambientais de uma
Refinaria de Petróleo, Formas
de Controle e Atuação do
Operador
1
1.1 Introdução Torna-se assim imperiosa, a qualquer cus-
O homem, hoje, mais do que nunca, deve to, a manutenção do equilíbrio entre o homem
estar atento às alterações por ele provocadas e a natureza, como condição única de preser-
no meio ambiente. Deve preocupar-se efeti- vação e melhoria da qualidade de vida. Para
vamente, quando constatar qualquer rompi- tanto, deve-se agir de forma ordenada, visan-
mento, do equilíbrio, com a natureza, perse- do controlar ou eliminar os agentes modifica-
guindo, então, soluções criativas e exeqüíveis. dores do meio ambiente. Esta filosofia de ação
Assim é necessário ter sempre em mente que traduz a convicção de que a atividade indus-
toda ação inteligente deve ser pensada e pla- trial, bem equacionada, não é incompatível
nejada antes de ser praticada. Toda atividade com a preservação do meio ambiente. A in-
humana deve, portanto, buscar, como finali- dústria será uma contribuição à qualidade de
dade, o bem estar da comunidade, e, desta for- vida do homem, desde que orientada para tal.
ma, torna-se óbvio que o conhecimento minu- Tendo em vista as presentes considerações,
cioso do ambiente em que vivemos constitui é primordial que o homem exercite seus co-
matéria de relevante interesse. Surge, então, à nhecimentos técnicos imensos para aplicá-los
necessidade do respeito e culto à Ecologia, que em benefício de sua própria sobrevivência,
deve ser posta entre as primeiras áreas no ramo pois como a natureza não é uma fonte inesgo-
das ciências. tável de riquezas, deve ser preservada perma-
A Ecologia estuda, entre outros assuntos, nentemente.
a estrutura e o desenvolvimento das comuni-
dades em suas relações com o meio ambiente 1.2 Evolução dos conceitos sobre proteção
e sua conseqüente adaptação a ele. Estuda, ain- ambiental
da, os aspectos a partir dos quais os processos No período pós-guerra, a maior preocu-
tecnológicos ou os sistemas de organização pação era a retomada do crescimento econô-
social interagem com as condições de vida do mico, a reconstrução dos países que sofreram
homem. grandes perdas e o suprimento de toda uma
A experiência constatou que a capacidade demanda reprimida de consumo da população
do homem em prever as conseqüências de um economicamente ativa dos Estados Unidos. A
empreendimento em relação ao meio ambien- consciência ecológica era ainda incipiente,
te, até há pouco tempo, era muito limitada. Al- priorizava-se a construção de novas indústrias.
gumas vezes, esta preocupação era relegada a Os aspectos ambientais podem ser dividos
um plano secundário. Como conseqüência, o em quatro fases distintas.
avanço tecnológico, sem preocupação ecoló- O primeiro movimento na formação de
gica provocou, muito freqüentemente, a alte- uma consciência ambiental foi a preocupação
ração dos elementos naturais, atingindo, por sobre os recursos hídricos e o saneamento bási-
vezes, situações irreversíveis, aniquilando- co. Este estágio foi denominado de conscienti-
se bens essenciais à preservação da espécie. zação.
A sociedade, estruturada sobre o conceito de Somente nos anos 70, com o aumento sig-
que os valores econômicos predominavam nificativo de indústrias poluidoras do ar e da
sobre todos os demais, começa a se modificar água e com contaminações acidentais, o mun- 7
pela própria conscientização do homem, no do começou a se preocupar com os efeitos
sentido de que toda alteração do meio ambien- danosos da poluição.
te deve sempre concorrer para a melhoria das A Conferência de Estocolmo (1972) tra-
condições de vida presente e das gerações futuras. tou, basicamente, do controle da poluição do

ar e da água. Nesta época, surgiram, também, os Nos dias atuais, não se admite mais que
primeiros organismos oficiais de controle da uma empresa seja administrada sem que a
poluição. Já no final da década, verificou-se que, questão ambiental seja considerada. Quanto
apenas com o controle da poluição, os impactos maior o potencial poluidor ou extrativista das
ambientais não conseguiriam ser evitados. atividades da organização, maior ênfase deve
Na década de 80, iniciou-se a fase de pla- ser dada à questão ambiental.
nejamento ambiental, pois somente o controle O mundo vive hoje grandes problemas
da poluição gerada não era mais aceito como ambientais, que precisam ser revertidos ou
alternativa tecnicamente viável e acreditava- contidos:
se que, com um planejamento adequado, os – Degradação da camada de ozônio;
impactos poderiam ser minimizados. Esta dé- – Efeito estufa (devido a CO2, CH4 e NOx);
cada foi marcada por grandes desastres ecoló- – Perda da biodiversidade (flora e fauna);
gicos como o acidente da Union Carbide (em – Poluição do ar (CO, SO2, NOx);
84, na Índia), a explosão nuclear em Chénobil – Poluição das águas (superficiais e sub-
(em 86), o grande derramamento de óleo pro- terrâneas);
vocado pelo navio Exxon Valdez (no Alasca, – Disposição inadequada de resíduos tó-
em 89) e pela identificação da degradação da xicos e nucleares;
camada de ozônio. – Esgotamento de recursos naturais
O CONAMA (Conselho Nacional de (combustíveis fósseis, água, florestas);
Meio Ambiente) passou a exigir o EIA (Estu- – Lixo urbano;
do de Impacto Ambiental), como instrumento – Aumento do consumo de energia.
obrigatório para o licenciamento ambiental de Como elementos formadores de grupos de
atividades poluidoras ou modificadoras do pressão para resolução dos problemas podem
meio ambiente, em 1986. A indústria ainda ser citados:
adotava, em sua maioria, uma postura reativa – Clientes (já se preocupam com o po-
em todo o mundo. Começaram a surgir as tencial de danos dos produtos ao meio
ONG`s (Organizações Não Governamentais) ambiente);
e os partidos verdes, que levantaram a bandei- – Investidores (desejam saber onde estão
ra ecológica e demonstraram ao mundo que aplicando seus recursos);
somente o planejamento ambiental também – Agentes financeiros (exigem avaliação
não era suficiente para se prevenir impactos ambiental para liberar recursos);
ambientais danosos à humanidade. – Seguradoras;
Os anos 90 trouxeram a globalização da – Público em geral (cada vez mais cons-
economia e, por conseguinte, dos conceitos de ciente);
gestão (por exemplo, a adoção mundial da sé- – Leis e Regulamentos (cada vez mais
rie ISO 9000) e também a globalização dos restritivos);
conceitos relativos ao meio ambiente uma vez – ONG`s (Organizações não governa-
que, os aspectos ambientais podem ser globais mentais).
e não apenas locais. Iniciou-se a fase do cha-
mado gerenciamento ambiental, ou seja, da 1.3 O Planeta Terra e seus Recursos
consideração da satisfação da parte interessa-
da da sociedade, como integrante da gestão em-
Ambientais (Naturais)
presarial. De uma forma geral, o Planeta Terra pode
A conferência do Rio de Janeiro (ECO 92) ser dividido nas seguintes partes: núcleo (in-
trouxe o compromisso com o desenvolvimen- terno e externo), biosfera, litosfera, hidrosfera
to sustentável, o tratado da Biodiversidade e o e atmosfera.
acordo para a eliminação gradual dos CFC`s. Crosta consiste nos
continentes e nas bacias
Posteriormente, foi editada a primeira nor- oceânicas
ma sobre gestão ambiental, a BS-7750, de ori- Manto superior

gem britânica. Manto inferior Núcleo
interno
Em 1993, surgiu o Sistema Europeu de Núcleo externo
8 líquido
Ecogestão e Auditorias (EMAS – Environment
Management Audit Scheme) e, finalmente, em
1996, foram aprovadas no Rio de Janeiro as
normas ISO 14000, representando o consenso
mundial sobre gestão ambiental.

Admite-se que o núcleo do planeta é cons- concentra-se em porosidades de certas
tituído de uma esfera de material sólido, mui- rochas um líquido viscoso, quase ne-
to denso e muito quente, possivelmente uma gro: o petróleo. No passado, possuia
liga metálica formada por níquel (Ni) e ferro pouca utilidade, era usado para ilumi-
(Fe). Seu centro está a 6.350 km de profundi- nação e impermeabilização de alguns
dade (no centro do planeta) e tem raio de cer- materiais. Sem ele, o mundo, hoje, qua-
ca de 1.225 km. Nesta região, é impossível a se pararia de funcionar: praticamente,
existência de qualquer vida conhecida atual- depende dele toda frota mundial de
mente. Saindo um pouco do centro, encontra- veículos, assim como grande parte das
se o núcleo externo, material líquido constituí- indústrias. Há várias hipóteses sobre
do de ferro (Fe) e Sulfeto de ferro II (FeS), como o petróleo se formou. As mais
ainda muito denso e quente. Esta região tem aceitas sugerem que tenha se formado,
uma espessura de aproximadamente 2.260 km. em um processo muito lento (centenas
No núcleo externo, também não há possibilida- de milhares de anos), a partir da decom-
de de existir vida de acordo com o que se conhe- posição de diversos organismos mor-
ce até o presente. A massa total do núcleo (inter- tos, associada a continuas mudanças do
no e externo) é estimada em 1,94 x 1024 kg, o ambiente terrestre. Por isso, não se pode
que corresponde a cerca de 32,4% da massa esperar, em curto prazo , a reposição
do planeta. Indo em direção à superfície da das jazidas que hoje vêm sendo explo-
terra, encontra-se o manto, cuja espessura cor- radas com rapidez muito maior do que
responde a cerca de 2.875 km. É constituído, aquela com que os processos geológi-
principalmente, de silicatos de ferro e magné- cos naturais conseguem repor. O petró-
sio, mas apresenta também pequena quantida- leo é constituído, principalmente, por
de de silicatos de cálcio, de alumínio e de hidrocarbonetos, que podem ser repre-
sódio. A massa do manto é estimada em 4 x sentados por CxHy. Alguns exemplos de
1024 kg, o correspondente a 67,2% da massa tais substâncias são o Butano (C4H10),
do planeta. Também não existe vida no manto um dos constituintes do gás liqüefeito
terrestre, pois não há água e a temperatura ain- de petróleo (GLP) e o isocotano
da é elevada. (C8H18), um dos constituintes da gaso-
A crosta terrestre é uma fina camada de lina automotiva. É pelo fato de serem
no máximo 90 km de espessura, que apresen- constituídos por compostos de carbo-
ta grande variedade de materiais. Sua massa é no e hidrogênio, que os componentes
estimada em 2,4 x 1022 kg, ou seja, 0,4% de do petróleo são bons combustíveis;
toda a massa do planeta. A crosta terrestre, ou – Jazidas de Minerais de Ferro – Estas
litosfera, é constituída de rochas, minerais, jazidas são constituídas de rochas que
matérias fossilizados e, na parte mais superfi- contêm teores elevados de minerais de
cial, o solo, formado da mistura de minerais, ferro, como a hematita (Fe2O3) e a
materiais orgânicos, tendo como característi- magnetita (Fe3O4). Misturados a estes
ca a existência de vida. Muitas vezes, os mi- minerais, há outros constituintes das
nerais e matérias fossilizados podem ser en- rochas, como, por exemplo, silicatos
contrados na formação de jazidas em quanti- diversos, sílica e alumínio. O ferro, tem
dades suficientes para serem extraídos a cus- grande importância industrial, pois
tos economicamente viáveis, e, nesse caso, são além de seu uso em diversos equipa-
chamados minérios. São exemplos de jazidas: mentos pesados, é matéria-prima para a
– Jazidas de carvão mineral – Também produção de vários tipos de aço;
conhecido como hulha, o carvão mine- – Jazidas de Ouro – O ouro é um ele-
ral é um dos produtos de fossilização mento químico elementar, isto é, encon-
da madeira. Sólido, preto, opaco, in- tra-se na natureza sob forma não com-
flamável, seu constituinte principal é o binada com outros elementos químicos.
carbono. As jazidas de carvão distribuem- Na verdade, não é encontrado totalmente
se por todo o planeta e têm diferentes puro, mas sim misturado, em várias pro- 9
usos, como a siderurgia e a geração de porções, com prata, ferro, cobre, chum-
energia; bo e zinco. Em estado puro, o ouro é
– Jazidas de Petróleo – Em algumas regiões um sólido amarelo, resistente à corro-
do planeta e a diferentes profundidades, são atmosférica e insolúvel em água;

Jazidas de Argila – Componente de Uma maneira de compreender o papel des-
granulação mais fina do solo, a argila é ta substância na natureza é por meio do ciclo
formada por uma mistura heterogênea da água, ou ciclo hidrológico. As transforma-
de muitos materiais em proporções va- ções que ocorrem em maior escala no ciclo
riáveis. Seus principais componentes hidrológico são: a evaporação, a condensação,
são misturas de diversos silicatos e óxi- o congelamento e a fusão.
dos (de alumínio, magnésio, zinco, cál-
cio, potássio). Pode apresentar-se nas
cores cinza, preta, vermelha, rosa, ama-
rela, marrom, verde e branca. Utiliza- Precipitação Condensação
da para a produção de tijolos, telhas,
ladrilhos, pisos cerâmicos e porcelanas.
A hidrosfera é constituída pelas águas do
Enxuradas
planeta que podem ser subterrâneas e super-
Vegetação
ficiais. Partindo-se do núcleo em direção a su- Infiltração Solo
perfície, antes de chegar a esta, são encontra-
das (águas subterrâneas), formando os len- Rios
Oceanos
çóis freáticos e preenchendo os poros de ro-
Descarga
chas que dão origem aos aqüíferos subterrâ-
neos. Dos lençóis e aqüíferos subterrâneos, as A água muda de forma, isto é, passa de
águas podem caminhar e chegar à superfície um estado de agregação para outro, e ocupa
(águas superficiais), se encontrarem falhas, não apenas a hidrosfera, mas também a litos-
poros ou fraturas em rochas (fontes) ou sendo fera, a biosfera e a atmosfera.
captadas artificialmente através de poços. Che- É importante ressaltar a diferença entre o
gando à superfície terrestre, as águas ocupam processo de condensação e o de precipitação.
três quartos desta e formam os oceanos, ma- A água na atmosfera provém da evaporação
res, rios, lagos e geleiras. das superfícies líquidas, do solo e da vegeta-
As águas dos oceanos e mares são salga- ção. Quando o ar úmido sobe para as camadas
das, geralmente transparentes e, às vezes, com mais altas da atmosfera, onde a temperatura é
odor peculiar (maresia). mais baixa, a água se condensa na forma de
As águas de rios e lagos são chamadas de gotículas. As nuvens são grandes aglomera-
“águas doces”, ou seja, possuem baixa salini- dos dessas partículas líquidas em suspensão.
dade, que se define como a massa de sais dis- A precipitação ocorre quando gotículas de água
solvidos por quilograma de água. em suspensão (névoa) começam a se juntar
As geleiras existentes nos pólos e nos picos umas com as outras, dando origem a gotas
das montanhas são formadas por água em esta- maiores que caem na forma de chuva. As chu-
do sólido, praticamente pura, pois apresentam vas são o resultado da evaporação de uma gran-
quantidades muito pequenas de sais. de quantidade de água e de sua posterior con-
densação e precipitação. A água que chega ao
Tal como a litosfera, a hidrosfera também é solo pode se infiltrar ou correr pela superfície,
fonte importante de materiais para a sobrevivên- atingindo rios, lagos ou diretamente os ocea-
cia humana, dentre os quais o principal é a própria nos, que são, em qualquer caso, o destino fi-
água potável, obtida das águas doces. Outros com- nal de toda a água de chuva, seja pelo subsolo
postos importantes também são extraídos da hi- ou pelos rios. As principais transformações
drosfera, como, por exemplo, o sal marinho. químicas na natureza envolvendo a água são:
A maior parte da superfície do planeta, cer- fotossíntese, na qual a água é reagente, e a res-
ca de 71%, é coberta de água. Cerca de 97% desta piração, em que ela é sintetizada.
água está nos oceanos e não pode ser prontamente A superfície terrestre está envolvida por
utilizada pelos seres humanos para consumo. uma camada gasosa, sem contornos definidos,
Apenas 0,0092% da água do planeta faz parte de mas que se estende por vários quilômetros de
10 lagos, e 0,0001%, dos rios. altitude: a atmosfera.
A água em nosso planeta age de forma O ar que respiramos é um fluido, geral-
marcante, transportando substâncias, atuando na mente sem cheiro, incolor e compressível. É
constituição de paisagens, na formação de diver- essencial à vida da superfície terrestre, onde
sos materiais e também sofrendo transformações. se encontram diversos seres vivos, entre eles,

aqueles de formas microscópicas. Na tropos- mais facilmente, e essa é a principal razão da
fera (região mais baixa da atmosfera, que che- queima de combustíveis em veículos emitir
ga a cerca de 18 km de altitude), a atmosfera é óxidos de nitrogênio, poluentes do ar. O nitro-
formada por misturas de gases: nitrogênio (N2), gênio atmosférico é essencial à vida, pois é fonte
constituinte mais abundante, oxigênio (O2), de compostos nitrogenados indispensáveis a
argônio (Ar), neônio (Ne), hélio (He), criptônio todos os seres vivos. Por interação com a ele-
(Kr), xenônio (Xe), gás carbônico (CO2), além tricidade, proveniente dos raios durante chuvas,
de quantidades variáveis de água (H2O), a esse gás, água e oxigênio transformam-se em
umidade do ar. Dependendo da região, podem amônia e óxidos de nitrogênio, que por sua vez,
ser encontradas também partículas sólidas (poei- arrastados pela água das chuvas e interagindo
ra), gotículas de materiais líquidos como a com os componentes do solo, originam com-
água, formando a neblina, por exemplo; e ga- postos como nitratos e sais de amônio, todos
ses como o dióxido de enxofre (SO2), dióxido indispensáveis para que os vegetais possam pro-
de nitrogênio (NO2), monóxido de carbono duzir aminoácidos e proteínas e conseqüente-
(CO), ozônio (O3), metano (CH4) e muitos mente, os animais possam dispor dessas subs-
outros. Com o aumento da altitude, o ar vai tâncias, por meio da cadeia alimentar.
ficando cada vez mais rarefeito, pois diminui Com o crescimento populacional huma-
a quantidade total dos gases componentes. no, a quantidade de compostos nitrogenados
Entretanto a quantidade de certos gases aumen- obtidos por esse processo natural tornou-se in-
ta. Na estratosfera (região seguinte à tropos- suficiente, e sua produção industrial passou a
fera), a quantidade de ozônio, por exemplo, ser necessária para utilização como fertilizan-
aumenta muito em relação à que existe na su- tes na agricultura. O nitrogênio, quando puro,
perfície. Com o aumento da altitude, a homo- no estado líquido, é amplamente utilizado em
geneidade aumenta, pois deixam de existir as processos criogênicos, ou seja, resfriamento a
partículas sólidas e líquidas. Torna-se mistura baixíssimas temperaturas.
de uma só fase, a gasosa, enquanto que, na tro- Os gases nobres, hélio, neônio, argônio,
posfera, o sistema é trifásico, com sólidos, xenônio, criptônio e radônio são assim cha-
como a poeira, líquidos, como as nuvens e mados porque se acreditava que eram elemen-
gases constituintes do ar. O ar atmosférico tam- tos químicos inertes. Hoje, tal visão não mais
bém é fonte de materiais para a utilização hu- é aceita. Todos os gases nobres existem na at-
mana, entre os quais o oxigênio, o nitrogênio mosfera em baixas concentrações.
e os gases nobres. Na superfície terrestre, há várias formas
O oxigênio está presente no ar em con- de vida na litosfera, na hidrosfera e na atmos-
centrações da ordem de 20% em volume. O fera. Estas três regiões do planeta estão inti-
oxigênio combina-se com a grande maioria dos mamente relacionadas entre si, constituindo a
elementos químicos conhecidos, formando biosfera, a região em que há vida. Aceita-se
óxidos, e é o elemento mais abundante do pla- hoje que, entre as condições planetárias bási-
neta – está presente na hidrosfera, litosfera e cas para que possa existir vida , seja essencial:
atmosfera. Nas condições ambientais, é parcial- – presença de água, no estado líquido, em
mente solúvel em água, o suficiente para man- quantidade suficiente;
ter toda a vida aquática aeróbica, ou seja, que – energia solar em quantidade adequada,
depende de oxigênio. O oxigênio puro tem fornecendo luz e calor;
grande importância na siderurgia (fabricação – ocorrência de interações e transforma-
de aço). Na medicina (uso hospitalar) e em pro- ções entre materiais sólidos, líquidos e
cessos de soldas, como o realizado com os gasosos.
maçaricos oxi-acetileno. Tais condições são essenciais para que os
O nitrogênio é o componente mais abun- seres vivos possam se desenvolver e se repro-
dante no ar atmosférico. Nas condições do am- duzir, utilizando, transformando e produzin-
biente, é relativamente pouco reativo quando do grande número e variedade de materiais dos
comparado com o oxigênio. Essa é uma caracte- quais dependem para sobreviver. Em seguida,
rística importante para a vida no planeta, pois se alguns desses materiais serão exemplificados: 11
sua interação com o oxigênio, nessas condi- – Carboidratos: Os vegetais produzem,
ções, resultasse em transformação química, não a partir da fotossíntese, os chamados
existiria oxigênio na atmosfera. Em tempera- carboidratos ou hidratos de carbono:
turas mais altas, tais transformações ocorrem açúcares, amido e celulose. Têm como

função fornecer parte da energia para a habitat. Contudo, o homem pode provocar al-
sobrevivência dos seres vivos, ou seja, terações drásticas a ponto de afetar essa capa-
função energética; cidade de equilíbrio. Para a ecologia, é muito
– Óleos e gorduras: Têm como função importante ver a natureza como uma rede.
armazenar energia para os organismos Desequilíbrios ambientais localizados podem
vegetais e animais; afetar todo o equilíbrio da rede.
– Proteínas: As proteínas, misturas de É interessante lembrar que, de acordo com
composição variável, compõem um a hipótese de Gaia, a própria terra comporta-
grupo de substâncias de fundamental se como um ser vivo e faz parte desta rede.
importância na constituição da matéria Em uma comunidade, é a diversidade de seres
viva. As proteínas, nos seres vivos, vivos que fornece indicações do equilíbrio em
apresentam diversas funções, dentre as que ela se encontra. Porém, para atingir esse
quais pode-se ressaltar: estruturação de estágio de maior equilíbrio, chamado de comuni-
tecidos e recuperação de lesões, atua- dade clímax, ela passa por estágios sucessivos.
ção como catalizadores das relações Quando atinge o último, é possível afirmar que
biológicas (enzimas), funções hormo- esta passou a estável, compatível com as con-
nais, ação como anticorpos e composi- dições da região, mantendo a diversidade bio-
ção sangüínea. São polímeros (substân- lógica, conservando o mesmo tipo e número
cias formadas por muitos monômeros) de espécies. Quanto maior o número de espé-
resultantes da união de aminoácidos. cies, maior diversidade tem a comunidade.
De acordo com a visão sistêmica, a teia O termo biodiversidade começou a ser usa-
da vida consiste em redes dentro de redes. A do, na metade dos anos 80, pelos naturalistas
tendência é de arranjar cada elo dentro do ou- que estavam preocupados com a rápida des-
tro, de forma hierárquica, de modo que os sis- truição dos ambientes naturais e, conseqüen-
temas menores estejam dentro dos maiores, temente, das espécies que neles viviam. A bio-
conforme abaixo: diversidade ou diversidade biológica tem sido,
então, relacionada somente ao número de es-
Macromoléculas – Células – Tecidos – Órgãos – pécies de um local. Os recursos biológicos são
Sistemas – Indivíduos – Populações – Co- os próprios organismos ou mesmo elementos
munidades – Ecossistema – Biosfera. deles que tenham valor para a humanidade. Daí
Na verdade, não há “acima” ou “abaixo”, a importância que essa biodiversidade tem,
somente redes alinhadas dentro de outras re- sendo uma delas, o fornecimento de matéria
des. As redes de seres vivos têm a capacidade prima para a fabricação de medicamentos. A
de manter-se em equilíbrio, desde uma célula biodiversidade regula o equilíbrio da natureza
até a biosfera. Toda comunidade tem a capaci- e o ciclo hidrológico, portanto contribui para
dade de auto-regulação dinâmica, isto é, deve a fertilidade e proteção dos solos, absorvendo e
manter seu estado de equilíbrio e recuperá-lo decompondo diversos poluentes orgânicos e
logo, se houver alguma perturbação no seu minerais.

12

A população mundial está crescendo apro- Esse controle adquire cada vez mais impor-
ximadamente 1,8% ao ano. Isto significa que tância quando se pretende garantir um ambien-
são introduzidas na população mundial 96 te de qualidade para as futuras gerações. Nes-
milhões de pessoas a cada ano. Entretanto, em se sentido, há necessidade de ações individuais,
relação às espécies de outros seres vivos, o coletivas e governamentais, que envolvam di-
panorama é de desaparecimento de 8 a 28 mil ferentes interesses econômicos, políticos e
espécies por ano. sociais.
Para satisfazer suas necessidades, o ser Considerando-se a conceituação genérica
humano baseia-se em propriedades para ex- de poluição como a introdução de agentes
trair, purificar, misturar e/ou sintetizar materiais perturbadores ou modificadores nos quatro
utilizando recursos do mundo físico. Com es- ambientes (atmosfera, hidrosfera, litosfera e
tes procedimentos, obtém, a cada dia, maior biosfera), têm-se, basicamente, os seguintes
variedade e quantidade de materiais. Para isso, tipos de poluição:
interfere no mundo físico, extraindo cada vez – poluição química – introdução de agen-
mais recursos naturais. tes químicos;
Os alimentos de origem vegetal podem ser – poluição térmica – aumento excessivo
obtidos sazonalmente, entretanto, a produção de temperatura do ambiente;
é limitada por zonas de superfície terrestre – poluição radiativa – introdução de
onde há condições apropriadas (basicamente agentes radiativos;
tipo de solo, água, energia, clima adequado). – poluição sonora – aumento excessivo
Alimentos de origem animal, para serem obti- de ruído no ambiente;
dos, também dependem de condições apropria- – poluição biológica – aumento excessi-
das (espaço, alimento, água) para criação dos vo de carga orgânica e nutrientes, e in-
animais. Ambos são considerados recursos trodução de agentes patogênicos.
naturais renováveis. Minerais e combustíveis
fósseis são considerados recursos naturais 1.4.1 Poluição química
não renováveis, pois o planeta os contêm em Serão considerados, a seguir, dois exem-
quantidades fixas e, como vêm sendo extraí- plos de atividades do ser humano que acarre-
dos e consumidos pelos seres humanos de for- taram e vêm acarretando perturbações sérias
ma ininterrupta ao longo dos anos, seus esto- no meio ambiente: uso do praguicida DDT
ques, conseqüentemente, estão diminuindo, o (Diclodifenilcloroetano) e a produção de ener-
que pode, no futuro próximo, exaurí-los, caso gia por combustão. Com estes exemplos, pode-
o consumo continue nos níveis atuais. se ter uma idéia da extensão dos problemas
ligados à introdução de agentes químicos no
1.4 Poluição Ambiental ambiente.
Há dois tipos de perturbações no ambien-
te: as naturais e as decorrentes de atividades A combustão
humanas : antrópica. As naturais, ou aconte- O fenômeno da combustão, normalmente
cem no decorrer do tempo geológico, ou re- incompleta, que se dá nas fontes emissoras
sultam de cataclismos como vulcanismo, fu- pode ser representado por:
racões, enchentes e terremotos, tais perturba-
ções podem até ser previstas, mas não são con- Combustível + ar
troláveis. Já as perturbações decorrentes de
atividades humanas podem ser previstas e con- Óxidos de Carbono + Dióxido de Enxofre + Óxi-
troladas. O ser humano depende de materiais dos de Nitrogênio + Água + Fuligem + Hidrocar-
para a sua sobrevivência, utilizando-os con- bonetos + Energia Térmica
forme as propriedades que apresentam, para Entre os óxidos de carbono, o CO2 (Dió-
isso, interfere no ambiente basicamente de duas xido de Carbono), também conhecido como
formas: extraindo certos materiais (renováveis gás carbônico, vai para a atmosfera. Parte é
ou não) e lançando outros. Dessa interferên- absorvida pela hidrosfera, biosfera e litosfera, 13
cia podem decorrer problemas quanto à escas- onde participa, por exemplo, do processo de
sez de recursos naturais, caso a extração seja fotossíntese e da formação de carbonato de
predatória e de poluição, se o lançamento de cálcio, constituinte dos calcários e da carapa-
materiais no ambiente for feito sem controle. ça de certos seres vivos. Parte permanece na

atmosfera. Embora tenha baixa toxicidade, mosquito da malária, piolhos e pragas agríco-
apresenta perigo potencial para os seres vivos, las. Entretanto, o uso indiscriminado mostrou
pois está relacionado ao aumento da tempera- que ele pode, por seu baixo potencial de de-
tura média da atmosfera terrestre. Isto ocorre gradação, permanecer muitos anos no solo bem
porque o aumento de sua concentração inten- como ser acumulado nos tecidos gordurosos
sifica o chamado “efeito estufa”. O efeito es- dos seres vivos, pois apresenta solubilidade em
tufa é um fenômeno natural; sem ele as condi- meios apolares, como gordura.
ções de vida no planeta Terra seriam difíceis, Como este praguicida não tem especifici-
pois é um dos principais responsáveis pela dade (não é absorvido apenas por determina-
manutenção da temperatura terrestre em níveis dos seres vivos), também contribui para ma-
apropriados à vida. O problema é decorrente tar vários membros da cadeia alimentar e cau-
da intensificação de tal efeito, provocada pelo sar danos a quase toda a cadeia. O solo, a água
aumento da concentração do gás carbônico na e os seres vivos são alguns dos sorvedouros
atmosfera e não da existência dele. para o praguicida. A toxicidade aguda pode
O monóxido de carbono também vai para ocorrer pela inalação, pela absorção pela pele
a atmosfera, onde pode permanecer por alguns ou pela ingestão de sementes ou vegetais.
dias. Entretanto é muito tóxico por ser facil- A toxicidade também por ser crônica, ou
mente absorvido pela hemoglobina do sangue, seja, pode provir da adsorção continuada de
prejudicando no organismo humano sua fun- pequenas quantidades do praguicida, que se
ção de transportar oxigênio a todas as células. vão acumulando nos organismos.
O dióxido de enxofre (SO2), gás irritante aos
seres vivos vai para a atmosfera, interage com o 1.4.2 Poluição Térmica
oxigênio e com a água e pode gerar ácido sulfú-
rico, um dos responsáveis pela chuva ácida. O A chamada poluição térmica decorre da
ácido sulfúrico é um poluente secundário. elevação da temperatura de um ambiente aci-
ma dos níveis considerados normais, de for-
O dióxido de nitrogênio (NO2) também vai
ma que acarretam perturbações nesse ambien-
para a atmosfera e nela chega a permanecer
te. Hoje estão bem estudados os efeitos em
por cerca de 150 anos. Seus principais sorve-
ambientes aquáticos próximos a usinas gera-
douros são suas interações com outras espécies
doras de eletricidade – termelétricas e nuclea-
químicas presentes na atmosfera, gerando po- res. Tais usinas retiram água destes ambientes
luentes secundários como o ácido nítrico, ou- e devolvem aquecida. A operação de tais usi-
tro dos responsáveis pela chuva ácida. nas acarreta diferentes tipos de perturbações,
A fuligem (fumaça negra) é formada por que podem afetar a flora e a fauna. Algumas
partículas sólidas de carbono e é um dos prin- dessas perturbações são mecânicas, provoca-
cipais constituintes da poeira, chamada de das pela própria movimentação das águas nas
material particulado (MP). Permanece por al- proximidades das usinas. O arraste de sedimen-
gum tempo no ar e seus principais sorvedou- tos, por exemplo, torna as águas turvas e, con-
ros são o solo e os seres vivos. seqüentemente, dificulta a fotossíntese e a ali-
Um dos principais problemas das grandes mentação dos seres vivos. Essa movimenta-
metrópoles, decorrente da queima de com- ção também faz com que voltem, às águas, os
bustíveis, é a dificuldade de dispersão dos po- poluentes que, anteriormente, estavam sedi-
luentes em certos períodos do ano, principal- mentados no fundo do ambiente aquático.
mente no outono e inverno. Isto porque, nesta Outro tipo de perturbação é que a água fica
época, são freqüentes os eventos conhecidos aquecida e, com isso, parte dos gases nela dis-
como inversões térmicas. A inversão térmica solvidos, como oxigênio e gás carbônico, es-
é um fenômeno natural em que, nas proximi- capa para o ar, comprometendo os processos
dades da superfície terrestre, o ar fica mais frio do de respiração e fotossíntese.
que em altitudes mais elevadas, o que dificulta
sua circulação. Em outras palavras, o ar frio não 1.4.3 Poluição Radiativa
14 sobe por ser mais denso que o ar quente. Há diversos materiais, naturais ou sinteti-
zados pelo ser humano, que são radiativos, isto
O praguicida DDT é emitem radiações. As radiações conhecidas
O DDT foi considerado, durante muito como alfa, beta e gama têm várias caracterís-
tempo, como muito eficaz para combater o ticas , como por exemplo, o poder de penetração

em diferentes tecidos vivos e objetos. Fala-se 1.4.5 Poluição Biológica
em poluição radiativa quando atividades hu- Devido à precariedade da rede de esgotos
manas ou acidentes, delas decorrentes, intro- sanitários em nosso país, grandes volumes de
duzem materiais radiativos no ambiente, e pro- água contaminada com fezes humanas, restos
vocam um aumento nos índices de radiação. de alimentos e detergentes são diariamente
Estas atividades estão relacionadas à extração despejados sem tratamento em córregos, rios
e processamento de materiais radiativos; pro- e mares, atingindo as formas de vida nesses
dução, armazenamento e transporte de com- ecossistemas aquáticos, além de comprome-
bustível nuclear, produção, uso e testes de ar- ter seriamente a saúde humana. Os esgotos
mas nucleares, operação de reatores nuclea- domésticos provocam três tipos de contami-
res; e uso de materiais radiativos na medicina, nação das águas:
na indústria e na pesquisa. Os efeitos da radia- – contaminação por bactérias: principal-
ção nos organismos vivos são, entre outros, mente por coliformes presentes nas fe-
mutações genéticas, câncer, necroses e altera- zes humanas, responsáveis pela gran-
ções de metabolismo. Conforme a intensidade incidência de diarréias e infecções.
de e a natureza da radiação, ela pode ser fatal. Porcentagem considerável da mortali-
dade infantil no país é atribuída a doen-
1.4.4 Poluição Sonora ças transmitidas através de água conta-
minada;
O som é um fenômeno físico ondulatório
periódico, resultante de variações da pressão – contaminação por substâncias orgâni-
em meio elástico que se sucedem com regula- cas recalcitrantes, ou de difícil degra-
ridade. Pode ser representado por uma série dação. Como exemplo, pode-se citar,
os detergentes sulfônicos, cuja ação
de compressões e rarefações do meio em que
tóxica não é muito acentuada, mas os
se propaga, a partir da fonte sonora. Não há
efeitos secundários são graves. Des-
deslocamento permanente de moléculas, ou
troem as células dos microorganismos
seja, não há transferência de matéria, apenas
aquáticos, o que impede a oxidação
de energia. Ruído é “qualquer sensação sono- microbiológica dos materiais biodegra-
ra indesejável”. Há quem considere o ruído dáveis contidos nos esgotos. Reduzem,
como “um som indesejável que invade o am- também, a taxa de absorção de oxigê-
biente e ameaça nossa saúde, produtividade, nio, diminuindo a velocidade de auto-
conforto e bem estar”. A ação perturbadora do depuração dos rios;
som depende de suas características, como in- – eutrofização de lagos e lagoas, devido
tensidade/duração, bem como da sensibilida- ao excesso de nutrientes, com cresci-
de auditiva, um parâmetro variável de pessoa mento excessivo de espécies não de-
para pessoa. sejáveis em detrimento de outras espé-
O trânsito é o grande causador do ruído cies (desequilíbrio do ecossistema).
na vida das grandes cidades. As característi-
cas dos veículos barulhentos são o escapamen- 1.5 Legislação Ambiental
to furado ou enferrujado, as alterações no si- No Brasil, a legislação ambiental teve iní-
lencioso ou no cano de descarga, as alterações cio em 1934, através de dois decretos, um apro-
no motor e os maus hábitos ao dirigir, como vando o Código Florestal e o outro relativo ao
acelerações e freadas bruscas e o uso excessi- Código da água.
vo de buzina. A partida e a chegada de aviões Relacionam-se, abaixo, os principais mar-
a jato são acompanhadas de ruídos de grande cos da evolução da legislação ambiental bra-
intensidade, que perturbam, sobremaneira, os sileira.
moradores das imediações. – 1973 – Criação, no âmbito do Ministé-
O ruído gerado pelas indústrias também rio do Interior, da Secretaria Especial do
pode atingir as comunidades vizinhas e preci- Meio Ambiente – SEMA.
sa ser controlado. Normalmente, é feito o – 1981 – Política Nacional do Meio 15
enclausuramento das grandes máquinas. Ambiente, Constituição do Sistema Na-
A Resolução CONAMA Nº 001, de 08 de cional do Meio Ambiente (SISNAMA),
março de 1990 estabelece os padrões para con- Criação do Conselho Nacional do Meio
trole de ruído. Ambiente (CONAMA).

– 1985 – Criação do Ministério do Desen- – 1999 – Transformação do Ministério do
volvimento Urbano e Meio Ambiente. Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos
– 1988 – A Constituição Federal aborda e da Amazônia Legal em Ministério do
a questão do Meio Ambiente, o con- Meio Ambiente.
trole da poluição e a disposição final Integram a estrutura básica do Minis-
de resíduos sólidos, de maneira tério do Meio Ambiente, o Conselho
abrangente definindo: Nacional do Meio Ambiente, o Conse-
Art. 225 – Todos têm o direito ao meio lho Nacional da Amazônia Legal, o
ambiente ecologicamente equilibrado, Conselho Nacional de Recursos
bem de uso comum do povo e essencial Hídricos, o Comitê do Fundo Nacional
à sadia qualidade de vida, impondo-se do Meio Ambiente, o Instituto de Pes-
ao Poder Público e à coletividade o quisas Jardim Botânico do Rio de Ja-
dever de defendê-lo e preservá-lo para neiro e até cinco Secretarias. Constitui
as presentes e futuras gerações. área de competência do Ministério do
Meio Ambiente, a política nacional do
Parágrafo 1 – Para assegurar a efetivi- meio ambiente e dos recursos hídricos;
dade desse direito, incumbe ao Poder política de preservação, conservação e
Público: utilização sustentável de ecossistemas,
V– controlar a produção, a comerciali- e biodiversidade de florestas; proposi-
zação e o emprego de técnicas, méto- ção de estratégias, mecanismos e ins-
dos e substâncias que comportem ris- trumentos econômicos e sociais para a
co para a vida, a qualidade de vida e o melhoria da qualidade ambiental e do
meio ambiente. uso sustentável dos recursos naturais;
– 1989 – Extinção da SEMA e criação políticas para integração do meio am-
do Instituto Brasileiro do Meio Ambi- biente e produção; políticas e progra-
ente e dos Recursos Naturais Renová- mas ambientais para a Amazônia Legal;
veis (IBAMA), vinculado ao Ministé- e zoneamento ecológico-econômico.
rio do Interior, criação do Fundo Nacio- – 2000 – Criação da Agência Nacional
nal do Meio Ambiente (FNMA). de Águas (ANA), entidade federal de
– 1990 – Criação da SEMAM/PR (Se- implementação da Política Nacional de
cretaria do Meio Ambiente da Presidên- Recursos Hídricos e de coordenação do
cia da República). Sistema Nacional de Gerenciamento de
– 1992 – Transformação da SEMAM/ Recursos Hídricos.
PR em Ministério do Meio Ambiente Conforme pode ser verificado, a política
(MMA). nacional do Meio Ambiente está estabelecida
– 1993 – Criação, mediante transforma- legalmente desde 1981. O Sistema Nacional
ção, do Ministério do Meio Ambiente do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído
e da Amazônia Legal. pelos órgãos e entidades da União, dos Esta-
dos, do Distrito Federal, dos Municípios e pe-
– 1997 – Instituição da Política Nacio-
las Fundações instituídas pelo Poder Público,
nal de Recursos Hídricos e criação do
responsáveis pela proteção e melhoria da qua-
Sistema Nacional de Gerenciamento de
lidade ambiental. O SISNAMA apresenta a
Recursos Hídricos, criação do Conse-
seguinte composição:
lho Nacional de Recursos Hídricos.
Conselho do Governo: Representado pe-
– 1998 – Lei nº 9.605, de 12 de feverei- los Ministros de Estado.
ro – Dispõe sobre as sanções penais e Conselho Nacional do Meio Ambiente
administrativas derivadas de condutas (CONAMA): 25 membros dos ministérios. O
e atividades lesivas ao meio ambiente, presidente é o Ministro de Meio Ambiente. É o
e dá outras providências. Medida Pro- órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA
visória nº 1.710, de 07 de agosto - e tem, através de resoluções, estabelecido nor-
16 Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, mas e padrões ambientais, destacando-se a
de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe classificação das águas doces, salobras e sali-
sobre as sanções penais e administrati- nas do território nacional, padrões de qualida-
vas derivadas de condutas e atividades de do ar, padrões de emissões atmosféricas; o
lesivas ao meio ambiente. Programa Nacional de Controle da Qualidade

do Ar (PRONAR), os critérios básicos e as – quem, de qualquer forma, concorre para
diretrizes gerais para uso e implementação da a prática dos crimes previstos nesta Lei,
Avaliação do Impacto Ambiental e o Progra- incide nas penas a estes cominadas, na
ma de Controle da Poluição por veículos medida da sua culpabilidade, bem como
Automotores (PROCONVE). o diretor, o administrador, o membro de
Órgão Central: Ministério do Meio Am- conselho e de órgão técnico, o auditor,
biente. o gerente, o preposto ou mandatário de
Órgão Executor: Instituto Brasileiro de pessoa jurídica, que, sabendo da con-
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re- duta criminosa de outrem, deixar de im-
nováveis – IBAMA. pedir a sua prática, quando podia agir
Órgãos Seccionais: Órgãos Ambientais para evitá-la;.
Estaduais. – as pessoas jurídicas serão responsabi-
lizadas administrativa, civil e penal-
Órgãos Locais: Órgãos ambientais Mu- mente, conforme o disposto nesta Lei,
nicipais. nos casos em que a infração seja co-
A Política Nacional do Meio Ambiente tem metida por decisão de seu representan-
por objetivo a preservação, melhoria e recu- te legal ou contratual, ou de seu órgão
peração da qualidade ambiental propícia à colegiado, no interesse ou benefício da
vida, visando assegurar, no País, condições ao sua entidade;
desenvolvimento sócio-econômico, aos inte- – a responsabilidade das pessoas jurídi-
resses da segurança nacional e à proteção da cas não exclui a das pessoas físicas,
dignidade da vida humana, atendidos os se- autoras, co-autoras ou partícipes do
guintes princípios: mesmo fato;
– Equilíbrio ecológico; racionalização do – Penalidades.
uso do solo, do subsolo, da água e do Causar poluição de qualquer natureza, em
ar; planejamento e fiscalização do uso níveis tais, que resultem ou possam resultar
dos recursos ambientais; proteção dos em danos à saúde humana, ou que provoquem
ecossistemas; controle e zoneamento a mortandade de animais ou a destruição sig-
das atividades potencial ou efetivamen- nificativa da flora (Pena – reclusão, de um a
te poluidoras; acompanhamento do es- quatro anos, e multa).
tado da qualidade ambiental; recupe- Tomar uma área, urbana ou rural, impró-
ração de áreas degradadas; proteção de pria para a ocupação humana.
áreas ameaçadas de degradação e edu- Causar poluição atmosférica que provo-
cação ambiental em todos os níveis de que a retirada, ainda que momentânea, dos ha-
ensino. bitantes das áreas afetadas, ou que cause da-
Tem como objetivos: a compatibilização nos diretos à saúde da população.
do desenvolvimento econômico social, com a Causar poluição hídrica que torne neces-
preservação da qualidade do meio ambiente e sária a interrupção do abastecimento público
do equilíbrio ecológico; subsidiar a atuação de água de uma comunidade.
institucional para o cumprimento das prescri- Dificultar ou impedir o uso público das
ções constitucionais relativas ao princípio de praias.
que a defesa e preservação do Meio Ambiente Lançar resíduos sólidos, líquidos ou ga-
cabem ao poder público e à sociedade civil; sosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleo-
assessorar as ações governamentais para a sas, em desacordo com as exigências estabe-
priorização de programas e projetos; promo- lecidas em leis ou regulamentos (Pena – re-
ver a captação de recursos internos e exter- clusão, de um a cinco anos).
nos; financiar atividades pioneiras no desen- Incorre nas mesmas penas previstas no
volvimento de pesquisas. parágrafo anterior quem deixar de adotar,
Em relação à Lei Federal Nº 9.605, de fe- quando assim o exigir a autoridade competen-
vereiro de 1998, denominada “Lei dos Crimes te, medidas de precaução em caso de risco de
Ambientais”, tomando como base a indústria, dano ambiental grave ou irreversível. 17
é importante ressaltar os seguintes itens: Produzir, processar, embalar, importar, ex-
– esta lei trata das sanções penais e ad- portar, comercializar, fornecer, transportar, ar-
ministrativas derivadas de condutas e mazenar, guardar, ter em depósito ou usar pro-
atividades lesivas ao meio ambiente; duto ou substância tóxica, perigosa ou nociva

à saúde humana ou ao meio ambiente, em – gases de combustão dos equipamentos
desacordo com as exigências estabelecidas em de combustão;
leis ou nos seus regulamentos (pena – reclu- – condições operacionais dos equipa-
são, de um a quatro anos, e multa). mentos de combustão;
Nas mesmas penas, incorre quem aban- – qualidade do combustível e da maté-
dona os produtos ou substâncias referidos, ou ria-prima;
os utiliza em desacordo com as normas de se- – qualidade do ar;
gurança. – caracterização de resíduos sólidos.
Se o produto ou a substância for nuclear Em relação à qualidade do efluente final e
ou radioativa, a pena é aumentada de um sex- do corpo receptor, são realizadas além das aná-
to a um terço. lises físico-químicas, análises biológicas e de
Construir, reformar, ampliar, instalar ou toxicidade crônica. Dependendo do tipo de
fazer funcionar, em qualquer parte do territó- indústria, pode ser necessário o monitoramento
rio nacional, estabelecimentos, obras ou ser- ambiental das coberturas vegetais e da fauna.
viços potencialmente poluidores, sem licença
ou autorização dos órgãos ambientais compe- 1.7 Efluentes Atmosféricos
tentes, ou contrariando as normas legais e re- 1.7.1 Sistema de Contaminação do ar
gulamentares pertinentes (pena – detenção, de A contaminação do ar pode ser definida
um a seis meses ou multa, ou ambas as penas como qualquer condição atmosférica em que
cumulativamente). certas substâncias alcancem concentração su-
É importante ressaltar que os órgãos de ficientemente elevada, acima do nível normal,
controle ambiental estadual possuem legisla- aceita pela legislação, produzindo efeitos no
ção ambiental própria baseada nas leis fede- homem, em animais, na vegetação e materiais.
rais. A legislação ambiental estadual pode ser Por substância, entende-se qualquer elemento
igual ou mais restritiva que a federal, nunca ou composto químico capaz de permanecer ou
mais permissiva. Com o processo de descen- ser arrastado pelo ar. Estas podem existir na
tralização do controle ambiental, alguns mu- atmosfera em forma de gases, de gotas líqui-
nicípios também possuem legislação própria das ou de partículas sólidas.
e seguem a mesma hierarquia, ou seja, fede- A contaminação do ar pode ser represen-
ral, estadual, municipal. tada como um sistema integrado de 3 compo-
nentes básicos:
1.6 Monitoramento Ambiental
Fontes de Atmosfera Receptores
O monitoramento ambiental está relacio- Emissão
nado com os aspectos ambientais significati- Contaminantes Mistura ou
vos e com o atendimento à legislação ambien- Transformação
Química
tal vigente. São realizadas análises de labora-
tório para verificar se os aspectos ambientais Existe uma certa dificuldade de se de-
estão controlados e se os padrões estabeleci- monstrar claramente a relação entre os níveis
dos pela legislação estão sendo atendidos. O de emissão e as concentrações atmosféricas, e
monitoramento também pode ser realizado por entre as concentrações atmosféricas e os efei-
analisadores contínuos. tos desfavoráveis (principalmente à saúde hu-
Em uma refinaria, de uma forma geral, são mana) dos contaminantes do ar.
realizados os seguintes monitoramentos: O estudo das fontes de emissão, tais como
– efluentes hídricos gerados nas unida- motores de combustão e queima de óleo em
des de processo; fornos e caldeiras, requer conhecimento tanto
– entrada e saída das unidades de tratado funcionamento da máquina, quanto da en-
mento de efluentes hídricos específicos; genharia de projeto destes equipamentos. En-
– entrada e saída das diversas etapas da tender o comportamento físico e químico dos
Estação de Tratamento de Efluente contaminantes na atmosfera exige conhecimen-
18 tos de meteorologia, mecânica de fluidos, quí-
Hídrico – ETEH;
mica, e física de aerossóis. Por último, a evolu-
– qualidade do efluente final; ção dos efeitos dos contaminantes nas pessoas,
– qualidade da água do corpo receptor; nos animais e nas plantas requer noções de fisiolo-
– qualidade das águas subterrâneas; gia, bioquímica, medicina e patologia vegetal.

A contaminação do ar é um problema Contaminantes Contaminantes Fontes de
Tipo
mundial, e os contaminantes chegam a disper- Primários Secundários emissão artificial
sar em toda a atmosfera. Queima de Com-
Compostos de
A origem da contaminação do ar é a fonte SO2, SO3 H2SO4 bustíveis que con-
Enxofre
de emissão. As fontes de emissão mais impor- tenham enxofre
tantes são: Queima de com-
Compostos de NO2 bustíveis e proces-
– os veículos; NO
Nitrogênio sos em altas tem-
peraturas
– a incineração de resíduos; Queima de com-
Compostos de Compostos Aldeídos,
Carbono bustíveis, uso de
Cl – C3 cetonas, ácidos
– consumo de combustíveis industriais; solventes
Óxidos de Queima de
– os processos industriais. CO, CO2 —
Carbono combustíveis

Entre os controle típicos de fonte, encon- Compostos de HF, HCI — Industrias
tram-se os equipamentos de lavagem de ga- Halogênios metalúrgica
ses, a substituição de combustíveis por outro
Como representação dos óxidos de nitro-
que cause menor contaminação, assim como
gênio, NO e NO2, é comum utilizar a fórmula
modificações do próprio processo. Os conta-
abreviada NOx. Do mesmo modo, emprega-se
minantes são emitidos para a atmosfera, que
a fórmula SOx para designar os óxidos de en-
serve como meio de transporte, diluição e
xofre SO2 e SO3.
transformação física e química. A melhor ma-
Tanto o CO (monóxido de carbono) quanto
neira de se combater a poluição do ar, é im-
o CO2 (dióxido de carbono) são provenientes
pedir que os contaminantes cheguem à atmos-
da combustão de produtos de carbono, especi-
fera.
ficamente de sua combustão incompleta e com-
pleta, respectivamente. Não se considera o CO2
1.7.2 Contaminantes Atmosféricos como um contaminante, entretanto, a concen-
Existe uma variedade tão grande das subs- tração de CO2 tem aumentado progressivamen-
tâncias capazes de permanecerem no ar, que te, e seu possível efeito na meteorologia tem
fica difícil estabelecer uma classificação or- se transformado em um tema de inquietude.
denada. Entretanto, os contaminantes atmos- Alguns compostos de halogênios, tais
féricos podem ser divididos em dois grandes como HF (ácido fluorídrico) e HCl (ácido clo-
grupos: rídrico), originam-se em certas operações in-
– contaminantes primários: proceden- dustriais, entre elas, as metalúrgicas. Os com-
tes diretamente das fontes de emissão. postos de fluor são perigosos e irritantes para
as pessoas, animais e plantas, mesmo quando
– contaminantes secundários: origina- presentes em concentrações muito baixas.
dos por interação química entre os con- Por partículas, entende-se qualquer subs-
taminantes primários e os componen- tância, com exceção da água pura, presente na
tes normais da atmosfera. atmosfera em estado sólido ou líquido, cujo
tamanho é microscópio. Utilizam-se vários
termos em relação às partículas no ar.
Os contaminantes secundários resultam
das reações químicas na atmosfera. Vários ti-
pos de reações podem ocorrer: reações térmi-
cas em fase gasosa, reações fotoquímicas em
fase gasosa, reações térmicas em fase líquida.
Principais produtores de CFC
As reações térmicas em fase gasosa pro-
Principal emissão de carbono pelo desflorestamento tropical vêm da colisão de duas moléculas com níveis
Emissões relativas de carbono pela queima de combustíveis de energia apropriados e constituem o tipo
fósseis
normal de reações químicas. 19
As reações fotoquímicas implicam na
As substâncias consideradas, normalmen- dissociação e na excitação de uma molécula
te, como contaminantes atmosféricos, podem após absorção de certa radiação. As reações
ser classificadas conforme tabela a seguir: de fase líquida, geralmente de natureza iônica,

podem ser catalisadas pelas substâncias pre- Os efeitos micrometeorológicos ocorrem
sentes no líquido. em questão de minutos e horas. Os mesome-
A tabela a seguir mostra as diferenças de teorológicos em horas ou dias e os macrome-
concentração típicas entre o ar limpo e o ar teorológicos em dias ou várias semanas.
contaminado para os principais contaminan- Prever o transporte e a dispersão dos con-
tes atmosféricos. taminantes requer conhecimento dos efeitos dos
Comparação dos níveis de concentração entre o ventos e da turbulência sobre o movimento das
ar limpo e o ar contaminado partículas ou moléculas de gás na atmosfera.
Componentes Ar limpo Ar contaminado
SO2 0,001 – 0,01 ppm 0,02 – 2 ppm Fundamentos de meteorologia
CO 310 – 330 ppm 350 – 700 ppm A energia expendida nos processos atmos-
CO2 1 ppm 5 – 200 ppm féricos é derivada originalmente do sol. Esta
NO 0,001 – 0,01 ppm 0,01 – 0,5 ppm transferência de energia do sol para a terra é
Hidrocarbonetos 1 ppm 1 – 20 ppm feita por radiação do calor através das ondas
Partículas 10 – 20ug/m³ 70 – 700ug/m³ eletromagnéticas. Uma parte desta radiação é
refletida pelo topo das nuvens e pelas superfí-
1.7. 3 Aspectos atmosféricos da contaminação do ar cies do solo e água da terra.
Logo que são introduzidos na atmosfera, A terra irradia energia em proporção à sua
os contaminantes são submetidos ao processo temperatura. Devido a essa temperatura, a
de dispersão. Simultaneamente, seu transpor- emissão corresponde à região infravermelho
te pelo vento e a formação de uma mistura tur- do espectro. O dióxido de carbono (CO2), é
bulenta dão origem a uma série de reações um dos gases de maior importância, presentes
químicas que transformam os contaminantes na atmosfera, pois é invisível à radiação solar,
primários em secundários. mas absorve a maior parte da radiação infra-
Os aspectos atmosféricos da contamina- vermelho emitida pela terra, onde a energia
ção do ar podem ser divididos de acordo com calorífica é conservada.
os seguintes tópicos: Este CO 2 , presente na atmosfera, é
– a química do ar; reciclado através dos oceanos e plantas, mas o
– a meteorologia; desmatamento indiscriminado e a queima de
– o transporte e a dispersão dos contami- cada vez mais combustíveis fosseis está au-
nantes. mentando em muito as concentrações de CO2
A química do ar compreende o estudo dos na atmosfera.
Sol
processos de transformação exercidos sobre os CO2
contaminantes atmosféricos. A duração des- Fotossíntese
O2 da queima
de combustivel

tes processos pode variar desde alguns segun- CO2
da respiração
dos até várias semanas. Respiração

A meteorologia é o estudo da dinâmica, CO2
Fitóplancton
em particular, em relação à quantidade de
Matéria orgânica morta
movimento e de energia. As escalas meteoro- e decompositora

lógicas de movimento podem classificar-se da
seguinte forma:
rio
Macroescala: fenômenos que ocorrem so- Sedimentos Ca
lcá
Carvão mineral e petróleo
bre milhares de quilômetros, tais como as zo-
nas de alta e baixa pressão, situadas sobre os
Luz solar
oceanos e os continentes. Gases do
efeito estufa
Mesoescala: fenômenos que ocorrem so-
20% são absorvidos
bre centenas de quilômetros, tais como as bri- pela atmosfera
sas entre a terra e o mar, os ventos entre as
montanhas e vales e as frentes migratórias de
baixa e alta pressão.
20 Microescala: fenômenos que ocorrem so-
22% são refletidos
pela atmosfera
17% escapam
para a atmosfera
Radiação
bre distâncias inferiores a 10 quilômetros, tais 49% são
absorvidos
infravermelha
emitida por
como a dispersão da fumaça de uma chaminé. pela superfície nuvens e gotas

9% são refletidos
Cada uma destas escalas de movimento pela superfície ou Radiação 83% são seguros
poeira e neblina infravermelha e reemitidos
desempenha um papel na contaminação do ar.

Para manter o balanço de calor da atmos-
fera, existe a constante transferência de calor
entre o Equador e os Pólos. Esta força de ba-
lanço térmico é a principal causa do movimen-
to atmosférico na terra.
A porção da terra próxima ao Equador age
como uma fonte de calor e, nos Pólos, como
um absorvedor.
Associados a esta circulação principal,
existem os movimentos do ar provocados pela
existência do gradiente de pressão. Existe uma
força que empurra o ar das pressões mais altas
(frio) para a mais baixa. O vento nada mais é
do que o ar em movimento.
Na camada inferior da atmosfera, esten-
dendo da superfície até 2 km, a distribuição
de temperatura varia consideravelmente, de-
Uma vez que a atmosfera tem a tendência
pendendo das características da superfície. Esta
de aumentar ou diminuir os movimentos de ar
região, denominada baixa troposfera, é a de
através dos processos atmosféricos, seus efei-
maior interesse na meteorologia da poluição
tos na poluição do ar são extremamente im-
do ar, uma vez que dentro dessa camada é onde
portantes.
ocorrem os fenômenos que interferem na dis-
A estabilidade atmosférica é altamente
persão das poluentes atmosféricos. Na tropos-
dependente da distribuição vertical da tempe-
fera (0 a 18 km de altitude), existe uma varia-
ratura em função da altitude.
ção de temperatura com a altitude, mas, na
Devido ao decréscimo de pressão com a
baixa troposfera, esta taxa de variação não é
altura, um volume de ar elevado a uma altitu-
observada e inversões de temperatura podem
de maior, encontrará a pressão decrescida, ex-
ocorrer.
pandirá, e devido a esta expansão, resfriará.
Regiões da
Algumas
Densidade
Veículos de
vôo
Se esta expansão se der sem perda ou ganho
importantes Temperaturas
Altitude atmosfera espécies do ar médias de calor, a troca é adiabática. Similarmente,
químicas
um volume de ar forçado para baixo encontra-
⇑ + rá pressões altas, contrairá e aquecerá.
NO+, O2 , O
+
sfera
111 km Termo
100°C A curva que fornece a taxa de aquecimen-
93 km
Ionosfera
to ou resfriamento é chamada curva adiabática
sfera NO+, O
+
Meso
74 km
2
seca, e não deve ser confundida com a varia-
O3
55 km –1°C ção da temperatura com a altura num determi-
to sfera
37 km Estra –35°C nado momento, que é chamada de curva am-
N 2, O2,
fera CO , H2O
18 km
Tropo
s 2
–55°C biente (real). A curva adiabática é função, prin-
Nível do mar 10°C
cipalmente, da temperatura do ar e da superfí-
cie, sobre a qual ele está se movendo, e a troca
de calor entre os dois.
Se a temperatura decresce mais rapida-
mente com a altura do que a adiabática seca, o
ar é instável, se decresce mais lentamente é
estável e se a variação permanece igual a cur-
va adiabática seca, a atmosfera está em equilí-
brio estável (neutro).
A velocidade do vento é responsável pela
diluição dos poluentes, ou seja, a concentra-
ção de poluentes no ar é inversamente propor-
cional à velocidade do vento. 21
Devido à rugosidade do solo, a velocida-
de do vento varia com a altura, é menor na
superfície e cresce à medida que se afasta do
solo.

Aspectos ambientais de refinarias e controle

Aspectos ambientais de refinarias e controle

Recomendados

Recomendados

Más contenido relacionado

La actualidad más candente

La actualidad más candente (15)

Destacado

Destacado (12)

Similar a Aspectos ambientais de refinarias e controle

Similar a Aspectos ambientais de refinarias e controle (20)

Más de Kellecampos Kelle Campos

Más de Kellecampos Kelle Campos (8)

Aspectos ambientais de refinarias e controle