1. Pólita Gonçalves
Gerente de Educação Ambiental
Diretoria de Gestão das Águas e do Território
Tels: (21) 2334 9671 / 2334 9672
E-mail: coletaseletiva.inea@gmail.com

2. Equipe do Projeto Coleta Seletiva Solidária
Equipe Técnica:
• Prof. Ubirajara Aluizio de Oliveira Mattos (Coordenador Geral – UERJ)
• Prof. Elmo Rodrigues da Silva (Coordenador Acadêmico - UERJ)
• Elisa Chaves Loureiro do Carmo (Assessoria Técnica)
• Profª Paula Raquel dos Santos (Assessoria Enfermagem – UERJ)
• Jorge Luiz Gonçalves Pinheiro (Assessoria capacitação órgãos públicos e
escolas - SEA)
• Raphael José A. R. Durão (Designer)
• Raquel Flávia Pires Bento (Pesquisadora – UERJ)
• Daniel Moura Mattos (Pesquisador – UFRJ)
• Elisabete Mendes (Cadastradora)
• Custodio
• Carlos Esquivel Gomes da Silva (Oficineiro)
• Pedro B. de Almeida (Webdesigner)
Supervisão:
• Pólita Gonçalves (Assessoria de Educação Ambiental – INEA)

3. FEEMA + IEF + SERLA
Órgão Ambiental do Estado

4. Política de Resíduos da SEA
Pacto pelo saneamento Diagnóstico da situação da gestão
dos resíduos nos municípios,
estudos de regionalização e apoio
esgoto lixo técnico e jurídico aos consórcios.
PEGIRS – Plano Estadual de Gestão Integrada de resíduos Sólidos
Consórcios intermunicipais – Gestão do RSU
Compra do lixo tratado
RECICLA Coleta Seletiva Solidária – GEAM/INEA/UERJ
RIO
Gestão de Resíduos da Construção Civil – Alô Entulho
GT de Pneus inservíveis – CONAMA: 416/09
GT de Lâmpadas Fluorescentes Inservíveis - Decreto Estadual nº.
41.752/09
GT de Eletroeletrônico
Reaproveitamento de óleo vegetal - PROVE
Incentivos fiscais - ICMS
Eco-barreira
ICMS Ecológico

5. Projeto
Coleta
Seletiva
Solidária

6. Projeto Coleta Seletiva Solidária
Programa Coleta Seletiva Solidária para
Gestores Públicos Municipais
Programa Coleta Seletiva Solidária nas
Escolas Estaduais
Programa Coleta Seletiva Solidária nos
Órgãos Públicos Estaduais
Caravana Catadores em Movimento

7. Programa de Capacitação de Gestores
Públicos para a
Coleta Seletiva Solidária
através do planejamento participativo

8. Público Alvo
• Secretários de meio ambiente e de secretarias envolvidas com a gestão
dos resíduos do município.
• Representantes dos órgãos públicos estaduais e federais do município pois
estes órgãos devem implantar a coleta seletiva nas suas instalações por
força dos decretos 5.940/06 (federal) e 40.645/07 (estadual);
• Diretores e professores das Escolas públicas Estaduais destes municípios;
• Associações de moradores;
• Cooperativas de catadores;
• Agentes de saúde;
• Organizações da sociedade civil como Agenda 21 e 3o setor;
• Fabricantes implicados na lei 3369/00;
• Outros atores.

9. Números
De acordo com a Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico realizada pelo IBGE em
2000, 59% dos municípios Brasileiros dispõe
seus resíduos em lixões.
Tipo Brasil
lixão 3834
aterro controlado 1090
aterro sanitário 817

10. Qual a diferença entre lixão, aterro
controlado e aterro sanitário?

11. Lixão
urubus e
outros animais
lixo
polui
chorume
lençol
freático

14. Aterro Controlado
Nova célula
Captação e queima
Recirculação do
chorume
de aterro
do gás metano controlado
Cobertura
Cobertura com diária
Lixo
novo
terra e grama Lixo velho
Manta de PAD
chorume
lençol freático

17. Aterro Sanitário
Não há
urubus ou
animais
nem mau
Tratamento
cheiro
do chorume
Captação e queima do
gás metano
ETE
Cobertura
diária Captação do
Terra virgem Lixo chorume
novo Selação com
Manta de PAD
e argila
Não há contaminação do lençol freático

18. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
COMPOSTO ENERGIA
PERIGOSOS
REUTILIZÁVEIS PODA REJEITO
RECICLÁVEIS
GERAÇÃO E
USINA
SEPARAÇÃO
NA FONTE PNEUS ENTULHO GRANDES DISPOSIÇÃO
VOLUMES FINAL EM
COLETA ATERRO
ESPECIAL SANITÁRIO
Integrar diversos níveis de governo,
diversas tecnologias, com controle social
e inclusão dos catadores

19. controle social
O que é controle social?
É o 10º princípio fundamental da Lei de Saneamento Básico no 11.445/07
conjunto de mecanismos e procedimentos que
garantem à sociedade informações,
representações técnicas e participações nos
processos de formulação de políticas, de
planejamento e de avaliação relacionados aos
serviços públicos de saneamento básico.

20. Marco Legal
• Decretos como o 40.645/07 (coleta seletiva nos órgãos
públicos estaduais e a doação aos Catadores organizados
em cooperativas autogestionárias e autenticas),
5.940/06 (federal) e 30.624/09 (municipal)
• Lei 4.191/03 - Política Estadual de Resíduos Sólidos
• Lei 3.369/00 (responsabilidade pós-consumo dos
fabricantes que envasam em embalagens plásticas)
• Lei Nacional de Saneamento Básico 11.445/07

21. Diretrizes do Movimento
1.Protagonismo do Catador
2.Auto gestão
3.Solidariedade de Classe
4.Independência de Classe
5.Democracia Direta

22. Capacitação para Coleta Seletiva Solidária
Apresentação PEGIRS
Encontro Programa de capacitação
preparatório: Histórico da Coleta seletiva no município
Fontes de recursos: 3369/00, FECAM, Rede de Apoiadores
Reunião com a Proposta de plano de trabalho, Termo de cooperação Técnica
equipe da secretaria
Planejamento da Oficina e Participantes da Oficina
municipal
Primeiro Participantes:
Municípios do Consórcio, Órgãos e Escolas estaduais, Organizações da sociedade civil,
encontro: Cooperativas de catadores, Conselho de Meio ambiente.
Apresentações dos Conceitos que baseiam a Coleta Seletiva Solidária
OFICINA Apresentação do Plano de trabalho
de 10 as 18hs Definição do Grupo de Trabalho
Segundo Apresentação das ações realizadas até o momento;
encontro: Discussão do Marco Legal e Fontes de recursos
Pressupostos
Reunião com o Grupo Passo a Passo da Implantação da Coleta Seletiva Solidária
de Trabalho

23. Capacitação para Coleta Seletiva Solidária
Terceiro
encontro: Apresentação das ações realizadas até o momento;
Estudo de caso;
Reunião com o Grupo Discussão sobre Indicadores de sustentabilidade.
de Trabalho
Quarto Apresentação das ações realizadas até o momento;
encontro: Definição de indicadores de Sustentabilidade;
Plano de comunicação;
Reunião com o Grupo Planejamento do Seminário Regional.
de Trabalho
Quinto
encontro: Apresentação das ações realizadas até o momento;
Palestrantes convidados apresentando boas práticas em Coleta Seletiva Solidária.
Seminário Regional

24. Definição do grupo de trabalho:
2 representantes por instituição
– Participar das oficinas mensais
– Compor a comissão da instituição
– Contribuir para a implantação da CSS
Declaração de participação, certificado, apostila

25. Pólita Gonçalves
Gerente de Educação Ambiental
Instituto Estadual do Ambiente – INEA
Tels: (21) 2334 8454 / 2334 8455
E-mail: coletaseletiva.inea@gmail.com