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FÓRUM JUVENIL DE APOIO A SAÚDE E PREVENÇÃO DA SIDA




     RELATÓRIO ANUAL
            DE
       ACTIVIDADES
1 DE JANEIIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2011
1 DE JANE RO À 31 DE DEZEMBRO DE 2011




                              LUANDA – ANGOLA
Relatório Anual de actividades 2011




Índice
1 - Acrónimos ......................................................................................................3
2 – Nota de Agradecimentos ....................................................................................4
3 – Introdução ......................................................................................................5
4 – A organização ..................................................................................................6
4.1 – Objectivos do Programa ..................................................................................6
5 – Pertinência da acção do FOJASSIDA (Estratégia 2011 – 2013)……………………………8
6 - linhas orientadoras e relevância da implementação do programa………………… ………11
6.1 – Serviços .................................................................................................... 12
6.2 – Local e contexto de implementação do programa .................................................. 12
6.3 – Beneficiários ............................................................................................... 13
7 - Opções Estratégicas…………………………………………………………………...13
8 – Organigrama Executivo do Programa ................................................................... 16
9 – Objectivos, resultados, indicadores e actividades realizadas em 2011…………………….16
9.1 - Objectivo estratégico 1………………………………………………………….….16
9.1.1 – Resultados……………………………………………………………………….16
9.1.2 – Indicadores………………………………………………………………………16
9.1.3 - Actividades realizadas………………………………………………………….…17
9.2 - Objectivo estratégico 2………………………………………………….………….22
9.2.1 – Resultados……………………………………………………………………….22
9.2.2 – Indicadores………………………………………………………………………22
9.2.3 - Actividades realizadas……………………………………………………..………22
9.3 - Objectivo estratégico 3………………………………………………………………27
9.3.1 – Resultados……………………………………………………………………….27
9.3.2 – Indicadores………………………………………………………………………27
9.3.3 - Actividades realizadas……………………………………………………….……28
9.4 - Objectivo estratégico 4………………………………………………………………33
9.4.1 – Resultados……………………………………………………………………….33
9.4.2 – Indicadores………………………………………………………………………33
9.4.3 - Actividades realizadas……………………………………………………..………34
10 - Actividades de rotina diária………………………………………………………..…34
11 – Formação e Capacitação .................................................................................. 39
12 – Intercâmbio e troca de experiências ................................................................... 39
13 – Articulação dos trabalhos do programa/relacionamento com outras instituições ............. 40
14 – Beneficiários atingidos pelo programa ................................................................. 40
15 – Integração de Género ……………………………………………………………….42
16 – Actividades de monitoria e avaliação do programa .................................................. 42
17 – Riscos previstos em 2011 e medidas correctivas ocorridas ........................................ 43
18 – Dificuldades ............................................................................................... 45
19 – Experiencias e lições apreendidas ...................................................................... 45
20 – Conclusões………………………………………...……….……………………….45
21 – Desafios do programa…………………………….………………………………….46
22 - Relatório Financeiro ...................................................................................... 47




FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                                    2
Relatório Anual de actividades 2011



1 - ACRÓNIMOS

ANASO                    Rede Angolana das Organizações de Serviços de SIDA

APN                      Ajuda Popular da Noruega

CACS                     Conselho de Auscultação e Concertação Social

CAP                      Comportamentos, Atitudes e Práticas

CATV                     Centro de Aconselhamento e Testagem Voluntária

CICA                     Conselho das Igrejas Cristãs em Angola

CNJ                      Conselho Nacional da Juventude

WL                       World Learning

FNUAP                    Fundo das Nações Unidas para a População

FOJASSIDA                Fórum Juvenil de Apoio a Saúde e Prevenção da Sida

IAPCI                    Instrumento de Análise Participativa da Capacidade Institucional

IEC                      Informação Educação e Comunicação

GAM                      Grupo de Ajuda Mútua

INLS                     Instituto Nacional de Luta Contra a Sida

ITS                      Infecções de Transmissão Sexual

ONUSIDA                  Agência das Nações Unidas para o Combate a SIDA

PNUD                     Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PSI                      Serviço Internacional para a População

PVVS                     Pessoas Vivendo com VIH e SIDA

RJPC                     Rede das Organizações Juvenis para Participação e Cidadania

SIDA                     Síndrome de Imune Deficiência Humana

VIH                      Vírus de Imune deficiência Humana

UNICEF                   Agência das Nações Unidas para a Infância

USAID                    Agência Norte Americana para o Desenvolvimento




FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
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Relatório Anual de actividades 2011




2 - NOTA DE AGRADECIMENTOS

        No prefaciar deste relatório fazemo-lo com profundo reconhecimento pelo trabalho
descrito fruto da entrega de muitos actores sociais que gentilmente queremos endereçar os nossos
agradecimentos. Primeiramente, ao Governo Municipal do Cazenga, a World Learning e USAID,
a APN, e a Oxfam Novib da Holanda pelo financiamento disponibilizado para implementação do
programa em 2011.

        A Repartição Municipal da Saúde do Cazenga, a ANASO, ao PSI, AJPD, Rádio Cazenga,
e todos os outros actores singulares e colectivos aqui como anónimos, que emprestaram o seu
talento e dedicação, transmitindo-nos uma parte do seu saber para a implementação do programa
durante o ano de 2011.

        Especialmente a equipa técnica do programa, pelas suas sugestões e entrega no terreno,
não parando perante os variados obstáculos encontrados, satisfaz-nos a sua postura.

        Queremos também agradecer aos voluntários e a comunidade do município do Cazenga
pela colaboração, mas que há o reconhecimento deste apoio recebido. Às vendedoras, senhoras
domésticas, jovens desempregados, militares e agentes da ordem pública, estamos gratos.

         Obrigado irmãos, obrigados a vós - Pessoas Vivendo Com VIH e SIDA - sois tão
importantes como todos nós e reconhecemos nos vossos olhares o carinho que precisam para um
mundo todavia mais justo de tão desigual ser. Nós aceitamos às vossas mãos para um abraço de
solidariedade que vai arrastar multidões, com Cazenga de mãos dadas presente. Muito obrigado.




FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
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Relatório Anual de actividades 2011




3 - INTRODUÇÃO

        Há mais de 8 anos que o FOJASSIDA vem implementando actividades sobre VIH e SIDA,
que reflectem sobretudo as preocupações da comunidade na Educação, Sensibilização e no apoio
psicossocial especialmente as pessoas vivendo com VIH e SIDA.

        Contou-se com os apoios financeiro da APN da Oxfam Novib da Holanda e do Projecto
Fundo Global-Angola, premissa que o levou a FOJASSIDA realizar entre Novembro e Dezembro
de 2005 à Janeiro de 2006, um diagnóstico primário sobre conhecimentos, atitudes e praticas em
relação as pessoas vivendo com VIH e SIDA e das relações familiares no município do Cazenga
com o objectivo de:

          Desenvolver a partir dos resultados do estudo, uma intervenção apropriada olhando em:

          a) Educação e prevenção das ITS-VIH/SIDA, focalizando aspectos de redução do
             estigma e combate a descriminação;

          b) Existência de um programa de apoio psicossocial para as PVVS e as suas respectivas
             famílias.

        O referido estudo que marcou o ponto de partida para as actividades porque permitiu a
recolha de opiniões e percepções dos munícipes sobre as pessoas vivendo com VIH no Cazenga,
bem como da situação dos doentes de SIDA, olhar para a radiografia da con(vivência) da
comunidade com as famílias que acolhem pessoas portadoras do VIH. A partir do qual surgiram
novas estratégias e linhas de intervenção no sentido de se dar uma resposta significativa a
consequências causados pelo VIH e SIDA que afligem vida de milhares de pessoas em todas as
dimensões.

         O drama do SIDA constitui uma ameaça, não só para algumas nações ou sociedades, mas
para toda a humanidade. Não conhece fronteiras, nem geografia, nem raça, idade ou condição
social. Só uma resposta que vêm em conta, aspectos integrados na dimensão médica à dimensão
humana, cultural, ética e religiosa técnica e psicológica, poderá nos oferecer uma solidariedade
completa às suas vítimas e aumentar a esperança de que a epidemia pode ser controlada e
minimizada o seu impacto negativo.

        O presente relatório refere-se as actividades do programa do FOJASSIDA desenvolvidas
durante o ano de 2011, tendo como objectivo Contribuir para a redução do impacto do VIH e
SIDA em Angola, respeitando os pretextos contidos no Plano Estratégico Nacional de Respostas às
ITS, VIH e SIDA 2011 – 2014, bem como de promover a participação harmoniosa dos jovens nos
processos de democracia tendo em conta o processo de desenvolvimento do mesmo.

       Descreve detalhadamente as actividades programadas e implementas, tais como: a
organização, Local e áreas de implementação do programa, Pertinência Acção, Contexto, o
Programa, Objectivos, Beneficiários, Metodologias, Actividades Programadas, Resultados
Alcançados, Sustentabilidade, Riscos e Lições aprendidas.




FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
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Relatório Anual de actividades 2011



4 - A ORGANIZAÇÃO

         O FOJASSIDA é uma ONG1 angolana de âmbito nacional, oficialmente reconhecida pelas
autoridades, através do Ministério da Justiça, conforme publicado no Diário da Republica III serie,
nº 14, de 21 de Fevereiro de 2003. Os seus escritórios localiza-se na província de Luanda,
município do Cazenga, bairro Tala-Hady, Avenida dos Aviários, Rua 13, casa nº 3006 e os
contactos oficiais são os +224 (912) 662223; +224 (923) 689776, E-mail:
fojassida@yahoo.com.br.

         Fundada aos 2 de Setembro de 2000, o FOJASSIDA tem como áreas de trabalho
prioritárias o combate ao VIH, Direitos Humanos, sobretudo das Pessoas com VIH, Cidadania e
Participação.

         Da sua experiência de trabalho, evidenciam-se os três estudos realizados com as
comunidades com quem trabalha no sentido de obter a visão social sobre o VIH, a situação do
género e pobreza nas mulheres chefes de famílias a nível do município do Cazenga, bem como 1ª,
2ª e 3ª Conferências sobre ITS, VIH e SIDA, com participação de 700 pessoas, bem como a 1ª e 2ª
conferência intermunicipal sobre a participação dos jovens nos processos democráticos em
Angola, com 420 participantes.

        O programa do FOJASSIDA prevê um staff composto de 25 técnicos, nomeadamente: 1
Secretário Executivo, 1 Administrador Financeiro, 1 Coordenador do Programa, 1 Assistente do
Programa, 1 Gestor de base de dados e Advocacia, 1 Supervisora de Apoio Psicossocial, 1
Supervisora Para Prevenção das ITS/VIH/SIDA, 1 Supervisora para Participação e Cidadania, 1
Assistente de Finanças, 1 Motorista Logístico, 12 activistas, 1 Empregada de Serviço Gerais e 2
Seguranças.

4.1 – OBJECTIVOS DO PROGRAMA

     Para elaboração e implementação do seu programa, o FOJASSIDA partiu, primeiramente, para uma
auscultação de grupo focais composto por famílias, estudantes, frequentadores de prostíbulos, militares,
polícias, funcionários públicos, vendedores ambulantes e dos mercados e outros parentes próximos de
pessoas vivendo com VIH/SIDA, do qual nasceu o primeiro draft que deu vida ao programa.

    É neste âmbito que, desde o ano de 2002, a organização mantém o seu foco de actuação nas
três comunas do município do Cazenga onde conseguiu se estabelecer com uma base forte e
muitos jovens procuram activamente o seu apoio e adesão voluntariamente. As actividades
desenvolvidas continuam sendo apreciadas por outras ONG’s no município e órgãos do governo
municipal.

     A acção do programa do FOJASSIDA tem como documento base o seu Plano Estratégico que
iniciou a 1 de Janeiro de 2011, prevendo o seu término no dia 31 de Dezembro de 2013.

    Em termos de receitas financeiras, no ano de 2011, estimou-se em USD 408.696.51
provenientes das seguintes fontes: Oxfam Novib da Holanda (63,23%), APN (11,01%),
USAID/World Learning (25,05%), Administração Municipal do Cazenga (0,39%) e quotização
dos membros (0,28%).



1
    - Organização Não-governamental

FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
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Relatório Anual de actividades 2011



     O programa foi implementado com vista a contribuir na resolução dos seguintes problemas:

      Aumento da incidência e dos impactos negativos do VIH.


          Aumento da mortalidade materno infantil.
          Fraco acesso aos serviços de saúde e cuidados de apoio psicossocial das PVVS
          Fraca participação do cidadão nos assuntos da vida pública.
          Fraca capacidade das mulheres participarem nas tomadas de decisões nos domicílios.

           Tendo em conta os problemas identificados, no ano de 2011 o programa actuou nas
           vertentes:
          1 - Aumento de conhecimento sobre prevenção de ITS e VIH;
          2 - Defesa de direitos de pessoas vivendo, advocacia para melhoria dos serviços
           apropriados;
          3 - Participação e cidadania no seio de adolescentes e jovens na vida social e política;
          4 - Desenvolvimento institucional e organizacional.

        O programa foi um apelo de intervenção de um colectivo jovem que reconhecendo a
realidade do município do Cazenga, vê o perigo de uma força significativa da mão-de-obra do país
e local a ser reduzida a inactividade e até condenada ao desaparecimento físico pelo perigo da
contaminação do VIH e SIDA, porque rareiam programas institucionalizados de contenção e
educação preventiva neste domínio, dirigidos às pessoas, redes sociais, comunidades e a
sociedade.

       Com o objectivo geral de Contribuir para a redução do impacto do VIH/SIDA em
Angola, o programa teve duas vertentes de actuação:

         1º Advocacia e exercitação pelos próprios beneficiários dos Direitos Humanos/Direitos
das pessoas vivendo com VIH/SIDA, com uma intervenção relevante na Educação Cívica e pleitos
eleitorais.

      2º Despertar nas famílias/comunidade a consciência da socialização com o próximo,
mesmo na condição de pessoas vivendo com VIH e SIDA.

        Qualquer uma destas vertentes, implicou a elaboração de um programa educativo onde
constam treinamentos por grupos determinados e comunidade em si, a introdução de técnicas de
intervenção social como as entrevistas/inquéritos, visitas domiciliares/aconselhamento, estudos
de amostras, mapeamentos, teatros comunitários, visualização de álbuns seriados/figuras e
posters, filmes/documentários, bem como a produção/reprodução de material de IEC’ entre
outras.

         Para as actividades de terreno, o FOJASSIDA primou pela actualização dos seus técnicos
com refrescamentos temáticos, auxiliados por consultores externos. Reforçou das parcerias com
instituições do governo e da sociedade civil, com os quais pode trocar experiências de trabalho e
participar em iniciativas comuns, numa visão mais realista proporcionada pela nascente
democracia no país, todavia franzina mas que incita os seus actores a tomarem iniciativas para um
desenvolvimento sustentável onde a nossa ONG é parte a intervir.


FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
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Relatório Anual de actividades 2011



5 - PERTINÊNCIA DA ACÇÃO DO FOJASSIDA (ESTRATÉGIA 2011 – 2013)

Situação da Epidemia do VIH em Angola (início da estratégia – ano 2010)

        A República de Angola situa-se no centro-sul do continente africano, partilhando
fronteiras com a Namíbia, a Sul, Zâmbia, a leste, RDC, a norte-leste, e o Oceano Atlântico, a
oeste. Possui uma extensão geográfica de 1.240.700 Km2 e uma população de aproximadamente
16.527.000 habitantes, distribuídos em 18 províncias e 164 municípios. (Fonte: INE2 - 2006). É
o único país da África Austral com prevalência de casos de SIDA abaixo dos 5%, estimando-se em
345 mil (2,5% da população de 15 milhões) o número de pessoas infectadas nas 18 províncias
angolanas. Desde 1985, até início de 2010, 19.227 casos, dos quais sete mil estando em
tratamento, foram notificados. Restava-se prestar assistência às 12.227 pessoas infectadas e
ampliar o raio de acção dos programas em desenvolvimento.

         Tendo em conta as características sócio-económicas da sua população, uma série de
determinantes poderão contribuir para uma rápida expansão da epidemia da SIDA, de entre as
quais, os factores demográficos da população jovem, a existência de pouca aceitação do risco, a
alta movimentação transfronteiriça, a rápida urbanização e assentamentos humanos, as práticas
culturais de poligamia, a multiplicidade de parceiros e o início precoce das relações sexuais e sem
protecção.

        Os dados disponíveis dos estudos de vigilância sentinela realizados em mulheres grávidas
atendidas em consulta pré-natal em hospitais públicos, permitiram resumir a situação da epidemia
em Angola, no ano de 2007, no seguinte quadro: (a) Prevalência em adultos estimada em 2.1 %;
(b) Um total de 182.406 PVVS, dos quais 16.282 Crianças dos 0-14 anos; (c) 12.700 óbitos,
resultando em 51.042 órfãos com idades entre os 0 – 17 anos.
(Fonte: Método Spectrum - ONUSIDA/CDC/Atlanta).

        Os dados do gráfico 1 demonstram um aumento progressivo da notificação de casos,
particularmente nos últimos 5 anos. De 1985 a Dezembro de 2007, registou-se um total
cumulativo de 31.657 casos de VIH, o que corresponde a cerca de 17,3% do total de casos de
infecção estimados, com base numa prevalência de 2,1% e numa população estimada de
17.632.322 habitantes.




                                                                   Fonte: Direcções Provinciais
                                                                   de Saúde/INLS - Dados até
                                                                   Dezembro de 2007.




2
    - Instituto Nacional de Estatística

FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
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Relatório Anual de actividades 2011



        A distribuição de casos por província no primeiro semestre de 2007, destacou as
províncias do Cunene com 1.301 casos (19%), Cabinda com 1.174 casos (17,1%), Benguela com
588 casos (8,6%) e Luanda com 403 casos (6,5%). (Fonte: Direcções Provinciais de Saúde/INLS -
Dados até Novembro de 2007, sujeitos a alteração).

3.2- Estudos Compartimentais

        Em 2006, o INLS em parceria com o Projecto HAMSET-Banco Mundial, realizou um
“Inquérito sobre Conhecimento, Atitudes e Práticas” na População com 15 - 49 anos. Entre os
adolescentes e jovens entre 15 a 24 anos de idade, os dados revelaram que 22.7% identificaram
correctamente as formas de prevenção da transmissão sexual do VIH e rejeitam as principais
concepções erradas. Esta proporção era cerca de cinco vezes maior na zona urbana (51,7%) que
na zona rural (11,3%) e varia entre aproximadamente 13% e 58% com o aumento da
escolaridade.

        Uma proporção de 32,3% dos jovens de 15 - 24 anos, revelaram a sua primeira relação
sexual antes dos 15 anos e 49,8% relataram relações com parceiro não regular ou extra-conjugal
nos últimos 12 meses, sendo maior a proporção na área urbana, aumentando conforme o nível de
escolaridade, sendo mais elevada em determinadas ocupações (95,7% entre militares). No geral,
o uso de preservativo com parceiro não-regular foi de apenas 33,2%, sendo o seu uso mais baixo
entre os camponeses (10.6%) e os jovens com escolaridade até a 4ª classe (17.1%).

        O inquérito revelou que a percentagem dos jovens inquiridos que fizeram teste de VIH foi
de apenas 5,9%, proporção que se elevaria conforme o aumento da escolaridade, caindo
substancialmente entre os jovens do meio rural, comparados aos do meio urbano (2,7% e 14,1%
respectivamente). Dentre as categorias ocupacionais, os militares/policiais foram identificados
como o grupo com maior adesão à testagem de VIH (37,1%).

         Na análise de possíveis modos de transmissão do VIH, foram analisadas informações sobre
práticas sexuais, transmissão vertical, história de transfusão sanguínea e uso de drogas injectáveis,
conforme com os seguintes resultados proporcionais: Heterossexual 76,6%, Transfusão 10,0%,
Transmissão Vertical 7,6%, Homossexual 3,8%, Uso de Droga Injectável 1,4% e Bissexual 0,6%.
(Fonte: Novo Sistema de Informação do INLS 2007)

Análise de Género
         Em todo o mundo, o risco de infecção com VIH nas mulheres está a aumentar. Na África
Sub-sahariana, já existem 6 mulheres com VIH para cada 5 homens. Perto de quatro quintos do
total das mulheres infectadas são africanas. Nos escalões etários mais jovens (15 – 24 anos), o risco
de VIH para as raparigas africanas é ainda mais desproporcionado. Em países onde a taxa das novas
infecções na juventude é de 60% do total, as mulheres jovens ultrapassam os seus pares do sexo
masculino num ratio de 2 para 1.

         Estudos em África e noutras partes do mundo mostraram que muitas mulheres casadas
têm sido infectadas pelos seus próprios parceiros – os maridos. Só o facto de ser casada é um
factor acrescido de risco para as mulheres que têm pouco controle sobre a abstinência ou uso de
preservativo em casa, ou sobre a actividade sexual dos seus maridos fora de casa. Os dados
indicavam que Angola vive uma situação de feminização da epidemia da SIDA, com maior
acometimento nas faixas etárias dos 15 – 39 anos de idade. O Gráfico 3 mostra a análise de casos
notificados nas unidades sentinela onde foi implantado o novo Sistema de Informação adoptado
pelo INLS em 2007.

FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
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Relatório Anual de actividades 2011




                                                                      Fonte: Novo Sistema de
                                                                        Informação do INLS




        Estudos realizados pela ONUSIDA demostraram que o risco de infecção com VIH numa
relação sexual vaginal não protegida é 2 a 4 vezes maior para as mulheres do que para os homens.
Entretanto, para milhões de mulheres angolanas, os serviços de saúde ainda são inacessíveis e
muitas das mensagens irrelevantes e inaplicáveis. Devido à sua condição socioeconómica, com
medo de serem abandonadas ou violentadas pelos seus parceiros, elas têm pouco ou nenhum
controlo sobre como e quando têm relações sexuais e, daí, sobre o risco de se infectarem com
VIH.

        Milhões de raparigas angolanas crescem com pouco entendimento sobre o seu sistema
reprodutivo ou sobre os mecanismos de transmissão e de prevenção do VIH e ITS. Um exemplo
claro da gravidade desta situação foi evidenciado nos resultados de estudos focais realizados em
2008 pela RNP+Angola, abrangendo cerca de 4800 PVVS atendidas em actividades de
aconselhamento a nível das províncias de Benguela, Cabinda, Cunene e Luanda, na qual mais de
metade das mulheres infectadas não foram capazes de mencionar pelo menos duas formas de
transmissão do VIH.

Acompanhamento e Tratamento de PVVS

      Em Angola o tratamento com Anti-Retrovirais teve início em 2004 com a criação do
Hospital Esperança e, neste mesmo ano, expandiu-se para outras 4 unidades sanitárias, incluído o
PTV, nomeadamente: Hospital Municipal dos Cajueiros do Cazenga, Hospital Municipal do
Kilamba-Kiaxi, Maternidade Augusto N’Gangula e Centro de Saúde São Lucas.

       Desde o início de 2011, a cobertura dos casos de transmissão vertical (da mãe seropositiva
para o filho) era diminuta, em torno de 16% das mães VIH positivas com acesso à consultas pré-
natal.

      Embora as 18 províncias já tenham a terapêutica anti-retroviral, os cálculos indicavam que
30% dos 345 mil infectados (cerca de 140 mil pessoas) terão precisado de tratamento imediato. A
meta do Governo era de ampliar a cobertura para 50% dos que necessitavam de tratamento,
com a garantia de acesso aos medicamentos até 2010. (Fonte: directora do INLS, Dulcelina
Serrano, Novembro de 2006).




FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                              10
Relatório Anual de actividades 2011



6 - LINHAS ORIENTADORAS E RELEVÂNCIA DA IMPLEMENTAÇAÕ DO
PROGRAMA

        As linhas orientadoras para a implementação do programa mantêm-se desde a aprovação
do plano estratégico do FOJASSIDA. Reflectem as suas intenções para o período estratégico 2011
à 2013 devido aos factores abaixo elencados:

         O compromisso de Angola em relação a Declaração dos Direitos Humanos, Carta
          Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos, Objectivos, Metas do Milénio e
          Declaração do UNGASS;

         O Decreto-lei 02/07 que orienta a desconcentração e descentralização administrativa dos
          Governos Locais, trabalhando em parceria com as organizações da sociedade civil, no
          âmbito dos Planos de Desenvolvimento Municipal, através dos CACS;

         A escassez de iniciativas locais no domínio da prevenção das ITS e VIH, Cuidados e
          Apoios à PVVS e Promoção nos jovens no processo da Participação e Cidadania do país;

         O aumento da incidência do VIH a nível do município do Cazenga, com maior gravidade
          na faixa etária entre 15 – 45 anos de idade, agravado pelo fraco acesso aos serviços de
          cuidados e apoios, incluindo assistência médica e medicamentosa para as PVVS;

         Os mais de 5 anos de experiência da organização com os grupos-alvo, área geográfica e
          temas seleccionado;

          O compromisso de Angola para com os Objectivos do Milénio, particularmente o n.º1
           “Erradicar a Pobreza Extrema e a Fome”.

         O processo de desconcentração administrativa, que constitui uma oportunidade de
          parceria directa com o Governo, no domínio dos CACS (Concelho de Auscultação e
          Concertação Social);

         A escassez de iniciativas locais no domínio da promoção da participação sociopolítica dos
          adolescentes e jovens.

          O Fraco conhecimento sobre Cidadania e Direitos Humanos, VIH/SIDA e género no seio
           da comunidade.




FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
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Relatório Anual de actividades 2011



6.1 - SERVIÇOS

          Os serviços prestados em 2011 limitaram-se nas seguintes áreas:

    IEC sobre ITS e VIH
    Cuidados e Apoios
    IEC sobre a testagem de VIH e tratamento para o corte da transmissão vertical
    Advocacia social pela melhoria da oferta e qualidade dos serviços de saúde e de Cuidados e
     apoios à PVVS e famílias afectadas
    Educação Cívica.

6.2 - LOCAL E CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA

        Cazenga, com uma população estimada em
2 milhões de habitantes segundo dados constantes
do Plano Estratégico da Administração do
município do Cazenga período 2009/2010, faz
fronteira com municípios do Cacuaco, Sambizanga,
Kilamba-Kiaxi, Rangel e Viana, sendo considerado
um dos municípios mais populosos da província de
Luanda. É constituído pelas comunas do Hoji-Ya-
Henda, Tala-Hady e Cazenga Popular.

    Com grande movimentação de pessoas
imigradas quer nacionais como estrangeira - devido
as condições privilegiadas de comércio e indústria -
tem assim oportunidades de ser um centro aberto
de novos casos à solta de contaminação ou até da
existência de um número considerável de pessoas vivendo com VIH/SIDA, atendendo os registos
das unidades sanitárias do município e do ensaio da Amostra feito pelo FOJASSIDA em 2006, na
comunidade.

        Pelo facto, é sintomático a ausência de uma estratégia local educativo para saúde,
sobretudo na vertente do VIH e SIDA, pois os adolescentes e jovens entregam-se
desregradamente aos prazeres sexuais com comerciantes/negociantes, ambulantes, drogados e
alcoólatras, desempregados, estudantes e trabalhadores, num envolvimento irresponsável muito
favorável a contaminação desta e outras doenças.

        Os centros de saúde existentes, maioritariamente, têm vocações limitadas para os casos de
testagens e aconselhamentos e/ou tratamentos. Não têm capacidade para responder as demandas
e normalmente vivem de encaminhamentos aos interessados para outros níveis e instituições fora
do município.

       O relatório que aqui se pretende ilustrar, sobre as actividades, metodologias, e o
envolvimento dos sujeitos, assentes num Plano, marca uma fase, com a criação de condições e
execução de algumas actividades que facilitarão o prosseguimento do mesmo durante o ano de
2012, dentro das novas abordagem do contexto apresentado.

         A estatística da província de Luanda em relação ao VIH não especifica concretamente a
distribuição das pessoas detectadas por município, mas Cazenga poderá situar-se entre os índices

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Relatório Anual de actividades 2011



mais altos entre os 7 municípios, pela consumação de muitos casos de óbitos de pessoas vivendo
com VIH e SIDA não notificadas e/ou alegadamente por doenças desconhecidas, ou prolongadas
com igual acentuação nas 3 comunas. Este facto é comprovado pelo apuramento “in loco” dos
técnicos do FOJASSIDA, tanto por altura do inquérito/amostra em Novembro/Dezembro de
2005 e Janeiro de 2006, tanto pelas referências saídas do projecto “Mobilização Porta-á-Porta”,
financiado pela TROCAIRE em 2006.

        Todavia, a fraca participação do cidadão nos assuntos da vida pública, agravado pelo
aumento dos impactos negativos da pandemia do VIH, poderão situar-se entre os maiores entraves
ao desenvolvimento do Município. Com base nisso, surge a necessidade de reforçar o contributo
da sociedade civil, face aos desafios sociais, económicos e políticos que afectam, sobretudo, as
camadas mais pobres do município do Cazenga. Basicamente, por este motivo os activistas do
FOJASSIDA que maioritariamente vivem na comunidade com os próprios beneficiários,
encontraram um vasto campo de oportunidades para actuarem.

6.3 - BENEFICIÁRIOS

Os beneficiários do programa foram:

      Adolescentes e Jovens
      Pessoas infectadas pelo VIH
      Mulheres grávidas
      Mulheres chefes de famílias
      Crianças infectadas e afectadas pelo VIH
      Trabalhadores de Instituições do Estado
      Comunidade em Geral
      Líderes de Instituições do Estado

7 - OPÇÕES ESTRATÉGICAS

       Três questões estratégicas foram levadas em consideração para a implementação do
Programa em 2011:

          (a) Trabalhar com adolescentes e jovens de ambos os sexos no domínio prevenção das
              ITS e VIH, com maior relevância para mulheres grávidas pelas seguintes razões:

                     Em 2006, o INLS em parceria com o Projecto HAMSET-Banco Mundial, realizou
                      um “Inquérito sobre Conhecimento, Atitudes e Práticas” na População com 15 -
                      49 anos. Entre os adolescentes e jovens entre 15 a 24 anos de idade, os dados
                      revelaram que apenas 22.7% identificaram correctamente as formas de prevenção
                      da transmissão sexual do VIH e rejeitam as principais concepções erradas.

                     Uma proporção de 32,3% dos jovens de 15 - 24 anos, revelaram a sua primeira
                      relação sexual antes dos 15 anos e 49,8% relataram relações com parceiro não
                      regular ou extra-conjugal nos últimos 12 meses. No geral, o uso de preservativo
                      com parceiro não-regular foi de apenas 33,2%.

                     Neste inquérito, a percentagem dos jovens inquiridos que fizeram teste de VIH
                      foi de apenas 5,9%. Esta proporção eleva-se conforme o aumento do nível de

FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
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Relatório Anual de actividades 2011



                      escolaridade e cai substancialmente entre os jovens do meio rural, comparados
                      aos do meio urbano (2,7% e 14,1% respectivamente).

                     No estudo de possíveis modos de transmissão do VIH, foram analisadas
                      informações sobre práticas sexuais, transmissão vertical, história de transfusão
                      sanguínea e uso de drogas injectáveis, conforme os seguintes resultados
                      proporcionais: Heterossexual 76,6%, Transfusão 10,0%, Transmissão Vertical
                      7,6%, Homossexual 3,8%, Uso de Droga Injectável 1,4% e Bissexual 0,6%.

                     Os dados disponíveis indicaram que Angola vive uma situação de feminização da
                      epidemia da SIDA, com maior acometimento nas faixas etárias dos 15 – 39 anos
                      de idade. O Gráfico 1 mostra a análise de casos notificados nas unidades sentinela
                      onde foi implantado o novo Sistema de Informação adoptado pelo Instituto
                      Nacional de Luta Contra a SIDA em 2007.
                                       Gráfico 1: Distribuição de Casos de VIH/SIDA por
                                                    Sexo e Grupo Etário, 2007




          (b) Trabalhar na advocacia pelos Direitos dos seropositivos, no domínio dos cuidados e
              apoios, pelas seguintes razões:

                    A cobertura diminuta dos casos de transmissão vertical (da mãe VIH positiva para
                     o filho), em torno de 16% das mães com acesso ao diagnóstico pré-natal.

                    O aumento da incidência do VIH a nível do município do Cazenga, com maior
                     gravidade na faixa entre 15 – 45 anos de idade. Calculando-se em 30% dos 345
                     mil infectados (cerca de 140 mil pessoas) a precisar de tratamento imediato. A
                     meta do Governo foi de ampliar a cobertura para 50% dos que necessitam de
                     tratamento, com a garantia de acesso aos medicamentos até 2010. (Fonte:
                     directora do INLS, Dulcelina Serrano, Novembro de 2006).

                    A não-adesão aos medicamentos para o VIH como um dos mais ameaçadores
                     perigos para a efectividade do tratamento, no plano individual, e para a
                     disseminação de vírus resistentes, no plano colectivo, sendo a baixa renda e a
                     qualidade dos cuidados em relação aos profissionais de saúde, a base do problema.

                    O estigma e a discriminação em consequência da não valorização dos direitos das
                     PVVS como as principais causas de mortes das pessoas com SIDA.




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Relatório Anual de actividades 2011



                    A grave violação em Angola, da maioria dos direitos das PVVS e a lei que visa o
                     reforço do combate ao estigma e a discriminação.

                    Fraca participação do governo local no combate o VIH e SIDA e apoio as ONG
                     que militam na causa.

                    A discriminação dos técnicos de saúde no atendimento de pacientes com VIH e
                     SIDA com medo de se infectarem.

                    A falta de assunção de compromissos e vontade política do Governo em toda
                     esfera da luta contra o VIH e SIDA.

                    As Organizações da Sociedade Civil desempenham um Papel na promoção e
                     protecção das PVVS e suas famílias, assim como no acesso aos cuidados e apoios
                     psicológico.

                    O FOJASSIDA realizará serviços de assistência à PVVS para que seus direitos
                     sejam respeitados. Por outro lado, pretende-se que o papel das lideranças e
                     promover um maior envolvimento da sociedade civil na promoção e defesa dos
                     direitos dos seropositivos, incentivar e mostrar caminhos para que os
                     seropositivos recorram com maior frequência aos instrumentos legais para sua
                     protecção, como forma de garantir para que os mesmos sejam cada vez eficazes e
                     de fácil.

          (c) Trabalhar com adolescentes e jovens de ambos os sexos do município do Cazenga, no
              domínio da promoção do exercício activo da cidadania, pelos motivos abaixo
              mencionados:

                    O compromisso de Angola para com os Objectivos do Milénio, particularmente o
                     n.º1 “Erradicar a Pobreza Extrema e a Fome”.

                    O Decreto-lei 02/07 que orienta a desconcentração e descentralização
                     administrativa dos Governos Locais, trabalhando em parceria com as organizações
                     da sociedade civil, no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Municipal, através
                     dos CACS;

                    A escassez de iniciativas locais no domínio da promoção da participação
                     sociopolítica dos adolescentes e jovens.

                    Fraco conhecimento sobre cidadania e direitos humanos, no seio dos adolescentes
                     e jovens.




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Relatório Anual de actividades 2011



8 - ORGANIGRAMA EXECUTIVO DO PROGRAMA (2011)

                                                                  1 Secretário
                                                                   Executivo



                                  1 Coordenador                                               1 Admin. e
                                   de Programa                                                Financeiro


        1 Assistente de                                     1Gestora de
           Programa                                              Dados



          1 Sup Apoio             1 Sup Prev das           1 Sup Partic e                 1 Assist. de Adm. e
          Psicossocial                ITS/VIH                   Cidadania                      Finanças



          4 Activistas              4 Activistas            4 Activistas                                        1 Motorista
                                                                                                                 Logístico



                                                                                 1 Empregada de            2 Guardas
                                                                                    Limpeza



9 – OBJECTIVOS, RESULTADOS, INDICADORES E ACTIVIDADES REALIZADAS EM
2011

        O programa do FOJASSIDA prevê a verificação do impacto sobre a sua implementação no
início do ano de 2014. Porém, os objectivos, resultados, indicadores e actividades realizadas em
2011 tiveram como referência o Plano operacional do ano 2011, a luz do Plano Estratégico 2010
– 2012 que contém quatro objectivos estratégicos:

9.1 - OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1: Aumentar o conhecimento sobre prevenção das
ITS’s e VIH (uso de preservativo, redução de parceiros, abstinência temporária, uso
de material corto perfurante novo ou esterilizado, transfusão de sangue testado) no
seio de 13.265 adolescentes e jovens, incluindo gestantes, do município do Cazenga,
de Janeiro de 2011 á Dezembro de 2013:

9.1.1 – RESULTADOS

      Em relação ao objectivo estratégico número 1 verifica-se o aumento do conhecimento
sobre prevenção de ITS e VIH no município do Cazenga.

9.1.2 – INDICADORES

Como justificação do alcance do resultado acima mencionado salientam-se os seguintes
indicadores:

    Os jovens abrangidos nos projectos reclamam devido a escassez de preservativos;


FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                                         16
Relatório Anual de actividades 2011



       Os dados estatísticos do hospital dos Cajueiros declaram que actualmente, em média, 20
        pessoas ocorrem diariamente aos testes voluntários, ao contrário do ano de 2010 que
        ocorriam em média 15 pessoas;
       Gestores dos Centros de saúde do Hoji-Ya-Henda, da Vila da Mata, do Cariango, do 11 de
        Novembro, do Hospital Geral dos Cajueiros, das empresas TCUL e Nocal, assim como do
        Grupo de Teatro Voz no silêncio incentivam seus trabalhadores a se tornarem educadores de
        pares nas áreas dos direitos de PVVS, uso de preservativo, redução de parceiros sexuais,
        abstinência temporária, bem como na área de prevenção relacionado com o uso de material
        corto perfurantes, tendo os técnicos participado, em Dezembro de 2011, na formação de
        Educadores da pares.

   9.1.3 - ACTIVIDADES REALIZADAS

   As actividades realizadas no ano de 2011 e que estão na base dos indicadores do ponto 5.1.2 foram:

a) - Formações de educadores de pares:

            No que se relaciona formações de educadores
                                                                         Total de Beneficiarios por sexo: 30
   de pares, para o aumento dos conhecimentos e
   mudanças de comportamentos com o fim de se                                    63%
   adaptarem medidas visando a criação de políticas de                                          37%

   VIH e SIDA a nível das instituições, foram inicialmente
   programadas duas (2) formações, tendo as mesmas                         Masculino       Feminino
   sido realizadas com 30 participantes.

            Os formandos vão desenvolver, a partir do             Total de Beneficiarios por faixa etária:
   primeiro trimestre de 2012, campanhas de                                         30
   sensibilização com os colegas nas respectivas empresas      Mais de 45    3%
                                                                    36-45      10%
   - a saber: Centros de saúde do Hoji-Ya- Henda, da                18-35                                  87%
   Vila da Mata, do Cariango, do 11 de Novembro, do                 15-17   0%

   Hospital Geral dos Cajueiros, das empresas TCUL e Manos de 15 0%
   Nocal, assim como do Grupo de Teatro Voz no
   silêncio - na vertente da elaboração de políticas sobre o VIH e SIDA nos locais de trabalho. Do
   total de participantes, 90% têm idades compreendidas
   entre os 18 e 35 anos de idades, idade mais infectada pela
   epidemia do SIDA, segundo as estatísticas nacionais.

           Dos trabalhadores, 19 são homens (63%), ao
   passo que 11 são mulheres (37%).


           Ocorrido nas instalações do FOJASSIDA, em
   Luanda -Angola, de 30 de Novembro a 2 de Dezembro
   de 2011. A formação foi facilitada pelas senhoras Dorcas Paulo Manuel e Conceição Guimarães,
   supervisoras do programa de VIH e SIDA, do FOJASSIDA.


   FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                               17
Relatório Anual de actividades 2011




        Aproveitou-se a oportunidade para reflectir-se
com os participante em que medida as instituições laborais
implementam acções com abordagens ligadas ao VIH e
SIDA.       A     metodologia      utilizada     baseou-se
fundamentalmente em reflexões individuais e colectivas,
trabalhos em grupos, apresentações de vídeo, exercícios
práticos, dramatização, debates em plenária e testemunhos
dos participantes, incluindo de uma pessoa vivendo com
VIH.

        A metodologia utilizada na formação visou garantir
a participação activa dos presentes. Entre outros
elementos, constaram da metodologia Chuva de ideias em
plenárias, Recolha de expectativas, Exposição/Diálogo,
Trabalho Prático, Projecção de Slides e encenação de
teatro.

     b) - Reflexões públicas e sensibilização sobre
        transmissão e prevenção das ITS e VIH/SIDA:


         Em relação à componente das Reflexões, foram
planificadas e realizadas 7 (sete actividades denominadas
                                            )




reflexões públicas, sendo três com vendedores do mercado
do Tunga Ngô e quatro no mercado do Asa Branca, com
um total de 1.564 participantes. Foram actividades
massivas realizadas com o objectivo de lembrar a
comunidades acerca dos conhecimentos existentes no seu
seio sobre transmissão e prevenção das ITS e VIH/SIDA.

         A metodologia usada na sessão de sensibilização é a
“Pontes de Esperança” que ajudou as pessoas a fazerem
escolhas positivas em suas vidas e terem uma vida
satisfatória. Facilitou o processo de aprendizagem dos
participantes que pensam cuidadosamente sobre assuntos
de VIH e SIDA e desenvolveram as suas próprias
compreensões acerca destes assuntos e como podem
abordar os mesmos. É uma metodologia que criou
experiência do grupo beneficiário.




FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                18
Relatório Anual de actividades 2011



     c) – Peças de Teatro:

        Em relação à está componente os resultados
                                                                       Total de beneficiário por sexo: 1649
apontam que 1.649 jovens, equivalente a 92% do
universo dos participantes previsto, fizeram-se                                                    89%
presentes nas actividades de teatro, com mensagens
que incentivam a realização de testes para que as                                    11%
pessoas saibam do seu estado serológico e mais
facilmente se podem prevenir da contaminação do
                                                                             Masculino      Feminino
VIH.


        Em relação aos beneficiários, 11% (183) são                    Total de beneficiarios por faixa etária:
                                                                                        1649
do sexo masculino, sendo que 89% (1.466) são do
sexo feminino.                                                  Mais de 45       6%
                                                                    36-45            10%
        Os jovens dos 18 aos 35 anos foram o grupo                  18-35                                         81%
que mais participou das actividades de teatro, sendo                15-17       3%
que os adultos com mais de 35 anos de idades foram              Menos 15       1%
os que menos aderiram as acções.

         Com duração mínima de 15 minutos, as peças de
teatro foram realizadas por actores com experiência
reconhecida no domínio do VIH. Dos 100% do número
das actividades de teatro programadas, 99% foi realizado.
         Os conteúdos das peças visam sensibilizar o grupo
alvo através da dramatização na modalidade de teatro
comunitário participativo. Tiveram uma frequência
quinzenal, nos dois mercados de forte aglomeração de
jovens.

       Os conteúdos das peças visaram sensibilizar o grupo
alvo através da dramatização na modalidade de teatro
comunitário participativo.




     d) - Estudos CAP com adolescentes e jovens sobre VIH/SIDA

         Este estudo foi realizado, entre os meses de Abril e Junho de 2011. Os resultados do
estudo realizado pelo FOJASSIDA, têm a intenção de identificar as principais características da
população do município do Cazenga, no que se refere à seus Conhecimentos, Atitudes, Práticas
(CAP) em relação as ITS e VIH/SIDA. Estes dados contribuirão para preparação de estratégias e
actividades adequadas ao grupo que respondeu ao estudo. Trata-se de uma categoria de estudos
avaliativos, ou seja, para além de se obter dados de uma determinada população, estes servem
para identificar possíveis caminhos para um desenho de intervenção.

        O estudo CAP consistiu num conjunto de questões que visam medir o que a população
sabe, pensa e actua frente a um determinado problema. Os estudos CAP são largamente aplicados

FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                                        19
Relatório Anual de actividades 2011



em todo o mundo e já foram desenvolvidos estudos deste tipo junto aos adolescentes, camionistas,
profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens, mulheres, trabalhadores de diversos
sectores entre outros.

         Em relação aos participantes, o estudo
                                                                Total de beneficiário por sexo: 4500
atingiu-se 4.500 adolescentes e jovens munícipes do
Cazenga, entre os quais 39% homens (1.770) e 61%                                        61%
mulheres (2.730).                                                        39%



         O estudo CAP consistiu em colocar aos
munícipes um conjunto de questões que visam medir              Masculino   Feminino

o que a população (sobretudo os adolescentes e
Jovens) sabe, pensa e actua frente às ITS e o VIH e SIDA. Com a realização deste estudo pode-se
Identificar os possíveis caminhos para o desenho de uma intervenção junto aos munícipes do
Cazenga em matéria de ITS e HIV/SIDA.

         Depois da apresentação pública dos resultados do estudo foram recolhidas as opiniões dos
participantes, tendo sido produzidas as seguintes conclusões:

         Tendo em conta a pretensão de estabelecer uma linha de base no domínio dos
Conhecimentos, Atitudes e Práticas em relação as ITS e VIH, a nível do município do Cazenga,
tornou-se necessário afixar uma escala de mensuração dos resultados deste inquérito para
viabilizar o desenho da estratégia intervenção do FOJASSIDA nos próximos três a cinco anos.

Com efeito, os dados aqui apresentados devem ser interpretados a luz da seguinte escala de níveis
de conhecimento e atitudes e práticas favoráveis a prevenção das ITS e VIH:
    (a) Total (100): não precisa de intervenção;
    (b) Alto (75-99): precisa intervenção em aspectos pouco relevantes;
    (c) Moderado (50-74): precisa de intervenção em aspectos relevantes;
    (d) Baixo (25-49): precisa de intervenção em todos os aspectos;
    (e) Crítico (0-24): prioridade máxima.

Com base na escala de níveis de conhecimentos, atitudes e práticas acima apresentada, os
resultados finais do inquérito são:

1. Conhecimento sobre ITS e SIDA

    1.1- O conhecimento sobre as ITS é Crítico, na medida em que apenas 12,4% dos entrevistados
         conhece pelo menos três. Está proporção é a mesma em ambos os sexos e menor no
         grupo etário 15-24 (11,7%).

    1.2- O conhecimento sobre sintomas das ITS é Crítico, uma vez que apenas 7,6% dos entrevistados
         conhece pelo menos três, sendo a situação mais agravada nos homens (6,9%) e no grupo
         etário 45ou+ (2,1%).

    1.3- O conhecimento sobre os sintomas do SIDA é Baixo, porque apenas 31,4% dos entrevistados
         conhece pelo menos três, sendo a situação mais grave nas mulheres (31,3%) e no grupo
         etário 15-24 (28,9%).



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                                                                                                       20
Relatório Anual de actividades 2011




2. Conhecimento sobre transmissão e prevenção das ITS e VIH

    2.1- O conhecimento sobre as formas de transmissão é Crítico, porque apenas 20,9% dos
         entrevistados conhece pelo menos três, sendo mais preocupante nos homens (20,4%) e
         no grupo etário 45ou+ (14,6%).

    2.2- O conhecimento sobre métodos de prevenção é Crítico, uma vez que apenas 16,8% da amostra
         conhece pelo menos três, sendo a situação mais grave nos homens (15,7%) e no grupo
         etário 45ou+ (10,4%).

    2.3- O conhecimento sobre as formas não transmissíveis das ITS e VIH é Moderado, a julgar pelo facto
         de 59,2% dos entrevistados conhecerem-nas. A apreciação dos dados por sexo, aponta os
         homens (58.1 %) e o grupo etário 45ou+ (41,7%) como os que menos conhecem.

    2.4- O conhecimento sobre comportamentos de vulnerabilidade é Critico, a julgar pelo facto de apenas
         15% dos entrevistados conhecer pelo menos três. Esta situação é mais preocupante nos
         homens (13,6%) e no grupo etário 45ou+ (10,4%).

3. Atitudes e práticas em relação as ITS e VIH

    3.1- A prevenção através do uso do preservativo é Moderada, pelo facto de 50,3% dos entrevistados
         terem usado na sua mais recente relação sexual, sendo os homens (49,8%) e o grupo
         etário 45ou+ (43,8%) aqueles que menos usaram.

    3.2- A prevenção através da redução do número de parceiros sexuais é Alta, uma vez que 79,8% dos
         entrevistados não tiveram parceiro ou tiveram apenas 1 nos últimos 12cmeses. A
         proporção de entrevistados que teve mais de 1 parceiro sexual é maior nos homens
         (20,4%) e no grupo etário 35-44 (23,2%).

    3.3- A prevenção através da não realização de relações sexuais sob efeito de álcool ou droga é Alta, dado
         que 77,2% dos entrevistados não tiveram relações sexuais desta forma nos últimos 12
         meses. A proporção de entrevistados que teve relações sexuais sob o efeito de álcool ou
         droga é maior nos homens (22,7%) e no grupo etário 35-44 (22,0%).

    3.4- A testagem das ITS e VIH é Baixa, a julgar pelo facto de apenas 38,6% dos entrevistados
         terem feito teste nos últimos 12 meses, sendo a situação mais grave nos homens (37,3%)
         e no grupo etário 45ou+ (33,3%).

    3.5- A prevenção através da não partilha de material cortante ou perfurante é Alta, dado que 77,2%
         que não partilhou nos últimos 12 meses. A proporção de entrevistados que mais partilhou
         material é maior nas mulheres (22,3%) e no grupo etário 35-44 (23,8%).

    3.6- A aceitação das PVVS é Alta, uma vez que 78,7% dos entrevistados afirmaram que aceita
         beijar o rosto ou apertar a mão de uma pessoa infectada. Entretanto, a proporção que não
         aceita é maior nas mulheres (20,0%) e no grupo etário 35-44 (23,2%).




FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                         21
Relatório Anual de actividades 2011




9.2 - OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2: Advogar pela melhoria dos serviços de saúde no
domínio dos cuidados e apoios (assistência medica, medicamentosa, exames
laboratoriais e aconselhamento psicológico) a favor de 1.200 PVVS, do município do
Cazenga, de Janeiro de 2011 à Dezembro de 2013:

9.2.1 – RESULTADOS

      Em relação ao objectivo estratégico número 2 verifica-se o do facto do Coordenador
da ONUSIDA afirmar que “Angola registou progressos significativos nos últimos anos
no combate ao VIH e SIDA”, tendo acrescentado que a “cobertura do tratamento a
PVVS em Angola aumentado de 18% em 2008 para mais de 33% em 2011”.


9.2.2 – INDICADORES

Tendo em conta os resultados constantes no ponto 5.2.1 salientam-se os seguintes indicadores:

    Actualmente, o Ministério da Saúde da República de Angola, através do INLS afirma que de
     um total de 100% das mulheres mães que vivem com o Vírus - que aderiram aos serviços de
     PTV - 93% delas nasceram livres do VIH, e somente 7% dos bebés nasceram com o VIH. A
     nível do município do Cazenga, podemos verificar este feito junto dos dados estatísticos
     Hospital dos Cajueiros que é a Unidade Sanitária de maior relevância em termos de assistência
     médica e medicamentosa com utentes VIH positivos. Esta mudança constitui para
     FOJASSIDA um feito inacreditável e que era impensável acerca de 15 anos;

    Aquisição e funcionamento de um novo aparelho de CD4 para das PVVS a nível do Hospital
     dos Cajueiros, depois de os utentes denunciarem publicamente que não faziam o tratamento
     pelo facto do aparelho de CD4 estar avariado;

    Doze (12) Jornalistas correspondentes da Rádio Eclésia de 11 províncias de Angola divulgam
     mensagens sobre o aumento dos conhecimentos do VIH e SIDA com melhor qualidade.

9.2.3 - ACTIVIDADES REALIZADAS

As actividades realizadas no ano de 2011 e que estão na base dos indicadores do ponto 5.2.1 foram:


            a) 3ª Conferência municipal sobre VIH e SIDA do FOJASSIDA

        Com o principal propósito analisar a oferta e
acesso aos serviços de saúde no domínio dos cuidados e
apoios a PVVS A 3ª Conferência municipal sobre VIH
e SIDA do FOJASSIDA, programada para o ano de
2011, foi realizada no dia 29 de Setembro de 2011com
172 líderes de instituições do estado. Desses líderes,
111 (65%) foram homens e 61 (35%) foram mulheres


FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                22
Relatório Anual de actividades 2011




        Ocorrido na Sala Nobre da Administração
Municipal do Cazenga, o acto de abertura foi presidido
pelo Chefe da Repartição Municipal do Cazenga, Dr.
Zola Messo.

        Presenciaram ao acto, que teve como lema
“Contra o VIH e SIDA, Actuemos de Mãos Dadas” entre
outros representantes do governo local, de organizações
sociais com quem FOJASSIDA trabalha, estudantes
universitários, Pessoas Vivendo com VIH, grupos de
mulheres, representantes de Organismos das Nações Unidas,
representantes de ONG’s Internacionais e dos
Meios de Comunicação Social.                            Total de beneficiário por sexo: 172


       A conferência que esteve dividida em quatro                             65%
                                                                                                  35%
painéis, a saber:
    1º - A Situação epidemiológica do VIH e
SIDA em Angola no período de 1985 à 2010 -
                                                                         Masculino           Feminino
apresentado pelo Dr. Ludi da Costa do Instituto
Nacional de Luta contra o SIDA;

    2º - A resposta dos serviços de saúde do
                                                                     Total de beneficiarios por faixa etária: 172
município do Cazenga face ao VIH e SIDA,
período de Janeiro de 2010 à Junho de 2011,                     Mais de 45        7%

apresentado pelo chefe da Repartição Municipal da                   36-45              15%

Saúde do Cazenga - Dr. Zola Messo;                                  18-35                                           75%

                                                                    15-17     3%

      3º - Experiências de trabalho realizado                   Menos 15     0%


com grupos de pessoas Vivendo com VIH no Município do
Cazenga – apresentado pela Sra. Dorcas Paulo Manuel,
coordenadora de apoio psico-social do FOJASSIDA;

     4º - Direitos Humanos (Direito da pessoa Vivendo com
VIH e SIDA - acesso aos anti – retrovirais) – apresentado pelo
presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia, Dr. António
Ventura.

        A conferência foi realizada com o objectivo de Promover
uma reflexão sobre a incidência actual do VIH e SIDA,
olhando particularmente para o Município do Cazenga,
bem como propor estratégias para participação activa
dos actores sociais nas acções de prevenção do VIH e na
defesa dos Direitos das Pessoas Vivendo com o VIH e
SIDA.
        No final da conferência foram produzidas as
seguintes recomendações:

FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                                     23
Relatório Anual de actividades 2011




         1º Que a Administração, com a colaboração do FOJASSIDA elabore e publique
anualmente um relatório das Organizações que trabalha em VIH e SIDA no município do
Cazenga;
         2º Construir uma rede municipal das organizações incluindo a Administração do Cazenga
(Repartição         da       Saúde)      que        trabalham
directa/indirectamente na temática do VIH e SIDA;
         3º Realizar de 3 em 3 meses um fórum (debate
aberto) sobre as pessoas vivendo com VIH dentro do
município do Cazenga;
         4º Incentivar a realização de Pesquisas/Estudos
locais sobre a situação do VIH e SIDA e levar os estudantes
universitários a defenderem como trabalhos de conclusão
de Curso ou Temas de defesas académicas;
         5º Mobilizar as Igrejas, ONGs, empresas públicas
e privadas, para a elaboração e implementação de
projectos a favor das Pessoas Vivendo Com o VIH e SIDA
no município do Cazenga;
         6º Que melhorem os mecanismos de monitoria e
avaliação das iniciativas das organizações locais e não só,
interligadas na luta contra o SIDA.
         7º Melhorar os serviços educativos, informativos
e formativos dos actores socais na luta contra o SIDA no
município do Cazenga.
         8º Incentivar a realização de denúncias em casos
de discriminação de pessoas que Vivem com o VIH ou
com SIDA;
         9º Que se promovam encontros que visam a
implementação de mecanismos que promovam a Lei sobre
VIH e SIDA;
         10º Que a Administração municipal do Cazenga promova pesquisas reproduza e facilita a
disseminação de material educativo sobre a Lei do VIH e SIDA, com mensagem e personagens
locais com referências na vida política, económica, social, cultural entre outros campos da vida
municipal;
         11º Promover a criação de grupos de ajuda
mútua, enquadrando maioritariamente as pessoas
seropositivas, afectada, com predominância as famílias
que vivem com VIH;
         12º Incentivar as mulheres, especialmente as
PVVS para a sua participação activa nas decisões de
assuntos familiares, na sociedade civil, nos órgãos de
poderes público e políticos, com iniciativas de referência a
partir do Município do Cazenga;


FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                             24
Relatório Anual de actividades 2011



         13º As organizações locais, em parceria com o
governo local devem trabalhar no Mecanismo para
divulgação e organização de uma base de dados sobre a
actualização da situação do VIH e SIDA no município;
         14º Promover as Iniciativas das organizações locais
com os Meios de Difusão Massiva, sobretudo os de âmbito
local;
         15º Implementar um plano de combate ao VIH e
SIDA no município do Cazenga, adaptado ao Plano
Estratégico Nacional de combate ao VIH e SIDA, com
financiamento do município;
         16º Que os representantes do Governo local participem activamente nos fóruns de
reflexões sobre o VIH e SIDA, na perspectiva de melhor influenciarem a implementação das
políticas e estratégias criadas.

        Um aspecto relevante evidenciado num dos momentos da conferência foi o facto das
PVVS presentes na conferência denunciarem publicamente o não funcionamento do aparelho de
CD4, o que impedia que os utentes fizessem exames de CD4, criando descontentamento aos
utentes que procuravam os serviços.

        Passados cerca de dois meses, após a denúncia em conferência, o hospital colocou a
disposição da comunidade um novo aparelho de CD4. Assim melhorou os serviços e atendimento
aos utentes.


            b) Programas de Rádio

        Em relação à está componente os resultados
apontam que 86% dos programas - de um universo                           Total de beneficiário por sexo: 67

de 96 programas previstos - foram realizados.
                                                                                     63%
                                                                                                        37%
         Sessenta e sete (67) radiouvintes interagiram
nos programas em directo por via de telefone. Dos
participantes 42, correspondente a 63% são homens,
                                                                             Masculino           Feminino
ao passo que 25, correspondente a 37 % são
mulheres.
                                                                     Total de beneficiarios por faixa etária: 67

                                                                Mais de 45                 13%

                                                                    36-45                         24%

                                                                    18-35                                      51%

                                                                    15-17                  12%

                                                                Menos 15        0%




FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                                     25
Relatório Anual de actividades 2011



         Os programas de rádio são acções de comunicação em massa de alcance a nível do
território da província de Luanda para a prevenção do
                                                             Total de beneficiarios por comunas: 67
VIH e o combate ao estigma, discriminação. Tiveram
uma periodicidade bi-semanal e duração de 40
                                                               Outros                13%
minutos cada um. Tiveram por objectivos promover
maior visibilidade aos serviços prestados pelo               Tala-Hady                   18%

FOJASSIDA, bem como promover a aceitação social         Hoji-Ya-Henda                                  37%
das PVVS através do aumento dos conhecimentos
                                                      Cazenga Popular                              31%
sobre VIH na população em geral.

       Esta actividade serviram igualmente para promover debates, sobre direitos e deveres das
PVVS, vida positiva, bem como sobre a qualidade dos serviços de assistência médica e
medicamentosa. Em cada debate houve convidados que dominaram os temas seleccionados.

            GAM – Grupo de Ajuda Mútua

        Em relação à esta componente, os 100%
                                                                       Total de beneficiário por sexo: 494
das sessões programadas foram executadas.
Todavia, o número de participantes aumentou em                                                     80%
24%, isto é, 494 dos 400 previstos.
                                                                                 20%

         Do universo de 494 participantes, sendo
394 (80%) destas mulheres que ocorreram com                              Masculino           Feminino
maior frequência aos encontros do GAM em
relação aos 100 (20%) dos homens.
         O GAM Consiste em reunir as PVVS e afectadas para reflexões, debates e troca de experiência,
com enfoque na adesão a TARV, estigma e discriminação, direito e deveres, nutrição, prevenção, reinfeção
e cuidados para a criança infetada e afectada, bem como os exames de CD4 nas unidades sanitárias do
município do Cazenga.

          As reuniões do GAM tiveram uma frequência quinzenal e duração máxima de 02h00, foram
facilitadas apenas pelos supervisores do programa, por
requerer maior experiência na facilitação de processos    Total de beneficiarios por faixa etária: 494
pedagógicos em grupo.
                                                                Mais de 45                 14%

        A metodologia usada durante as sessões de       36-45                                               37%

GAM é a “Pontes de Esperança”. As pessoas que           18-35                                                     48%

acolheram esta metodologia podem manter                 15-17  1%
                                                     Menos 15
saudável e ter a vida que deseja, uma vez que                  0%

introduz abordagem e técnicas de vida positiva que
ajudam-lhes a se manterem saudável, vivendo uma vida mais longa.

           Formação de Jornalistas sobre VIH e SIDA

         Com objetivo principal de aumentar os
conhecimentos dos participantes, permitindo que as                           Total de beneficiário por sexo: 12

mensagens sobre VIH e SIDA passadas a nível da                                       75%
Rádio Eclésia de boa qualidade, 12, sendo 9 homens
(75%) e 3 mulheres (25%) jornalistas de nove                                                            25%

províncias angolanas receberam do FOJASSIDA, em
três dias, uma formação sobre VIH e SIDA.
                                                                              Masculino          Feminino


FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                                        26
Relatório Anual de actividades 2011




         Ocorrido de 11 á 13 de Abril de 2011nas instalações das Caritas de Angola em Luanda,
atendendo uma solicitação da Direção da Rádio
Eclésia, a formação foi facilitada pelo senhor Nelson      Total de beneficiarios por faixa etária: 12
Pedro e cô facilitada pela Senhora Elvira Vaz, ambos
do FOJASSIDA. A metodologia utilizada baseou-se Mais de 45 0%
fundamentalmente em reflexões individuais e                36-45          17%
colectivas, trabalhos em grupos, apresentações de          18-35                                     83%
vídeo, exercícios práticos, dramatização e debates em      15-17    0%
plenária.                                               Menos 15    0%




9.3.1 - OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3: Elevar a participação cidadã no seio de 896
adolescentes e jovens na vida social e política do município do Cazenga, de Janeiro
de 2011 á Dezembro de 2013.

9.3.1 – RESULTADOS

          Em relação ao objectivo estratégico número 3 destacam-se cinco resultados:

     a) Presidente da República de Angola revela em discurso público a necessidade de dinamizar
        o diálogo com a juventude;
     b) A rádio Nacional de Angola alarga o tempo de antena para os programas da juventude;
     c) Fortalecimento da capacidade da actuação da Rede a nível das comunidades;
     d) A participação das mulheres no processo eleitoral aumentou;
     e) Melhoria na capacidade de discussão sobre as causas e consequências do Assédio Sexual no
        sector da Educação;
     f) Programa 100 dúvidas da Rádio Eclésia influencia o Governo da província de em Luanda a
        implementar projectos atendendo as necessidades dos ouvintes.

9.3.2 – INDICADORES

Tendo em conta os resultados constantes no ponto 5.3.1 salientam-se os seguintes indicadores:
    Existência de 2 deputados da assembleia nacional que trabalham regularmente com jovens da
     RJPC;


FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                     27
Relatório Anual de actividades 2011



    Atendendo a aceitação das Actividades da Rede com os jovens, a Conferência sobre
     participação e cidadania que foi planificada com 80 jovens teve 230 participações;
    Dois (2) Líderes de duas OSC especializadas em assuntos sobre participação dos cidadãos na
     vida social e política em Angola (ADRA E PMA) partilharam experiências com os jovens
     durante a Conferência;
    A Direcção do Partido Politico no poder em Angola (MPLA) – a nível do município do
     Cazenga – interagiu com a Coordenação da RJPC em função dos temas levados à agenda da
     segunda Conferência;
    Existência de um programa na Rádio Cazenga, que vai ao ar às terças e quintas-feiras a partir
     das 10H00, abordando assuntos de carácter social e político com os jovens. Incluem-se
     também matérias sobre género e violência contra a mulher. Nos últimos seis meses, 27
     radiouvintes interagem nos 10 programas realizados em directo;
    Os órgãos de comunicação social (estatal e privados) promoveram a cobertura e divulgação
     massiva integral dos debates durante a Conferência sobre participação e cidadania ocorrido em
     Outubro de 2011;
    As recomendações saídas foram partilhadas com os governos municipais (Rangel, Viana e
     Cazenga) e deputados da Sexta Comunicação da Assembleia Nacional;
    A troca de experiencia promovida pelo Programa de Edificação da Paz para os Palops 2011,
     em Moçambique, dotou o coordenador da rede com capacidades para gestão de Conflitos;
    Quinze (15) raparigas de uma sala de aulas com mais de 60 alunos, na escola 7049, no
     município do Cazenga, discutiram de forma espontânea com os respectivos professores sobre
     as causas e consequências do assédio e abuso sexual nas escolas;
    Atendendo a aceitação das Actividades da Rede com os jovens, a Conferência sobre
     participação e cidadania que foi planificada com 80 jovens teve a participação de 170 jovens;
    A implementação do programa 100 dúvidas pressionou a construção da passagem aérea sobre a
     avenida Deolinda Rodrigues, junto do mercado dos congolenses, melhorias no atendimento
     nos serviços da Direcção Nacional da Viação e Trânsito, entendimento dos funcionamento do
     Parlamento angolano pelos cidadãos, análise das causas e consequências da deficiência no
     saneamento básico - fluxo de resíduos sólidos nas valas de drenagens constitui – na região do
     Kilamba Kiaxi em Luanda,

     9.3.3 - ACTIVIDADES REALIZADAS

     As actividades realizadas no ano de 2011 e que estão na base dos indicadores do ponto 5.3.2
     foram:

a) Conferência sobre participação da Juventude na vida
social e política:

      Em relação à esta componente, os resultados apontam que
100% da meta programada foi alcançada.




FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                               28
Relatório Anual de actividades 2011



       Participaram na conferência 213 líderes de várias instituições do Estado, sendo 176
homens (83%) e 37 mulheres (17%).

        Com objectivo de promover uma reflexão
                                                                        Total de beneficiário por sexo: 213
sobre a participação activa dos jovens na vida pública
e política em Angola, a segunda Conferência                                          83%

Intermunicipal (Viana, Cazenga e Rangel) sobre A                                                      17%
PARTICIPAÇÃO JUVENIL NOS PROCESSOS
DEMOCRÁTICOS EM ANGOLA, teve lugar na Sala
                                                                             Masculino           Feminino
“28 de Agosto” do Centro de formação Profissional do
Cazenga, Luanda, dia 14 de Outubro de 2011, entre
                                                                    Total de beneficiarios por faixa etária: 213
as 08H30 e 16H00. Entre os participantes, realçam-se
a    presença      de     estudantes    universitários,         Mais de 45             11%

representantes de ONG’s, Pessoas Vivendo com VIH,                   36-45                  18%

grupos de mulheres, representantes de Organismos                    18-35                                     67%
                                                                    15-17         4%
das Nações Unidas, de ONG’s Internacionais e Meios
                                                                Menos 15        0%
de Comunicação Social, entre outros.

        A conferência constituiu-se num fórum de análise sobre assuntos de interesse social e
actual onde os jovens podem exercer o seu direito de Liberdade
de Expressão - através da interacção directa com os
prelectores que dominam as matérias a serem tratadas. Foi
uma oportunidade para que os jovens emitam de maneira
consciente e organizada os seus pontos de vista, contribuindo
deste modo para a construção do estado Democrático e de
Direito. Dos quatro temas propostos para discussão, apenas
dois foram discutidos com dois técnicos especializados nas
matérias em causa. Os temas discutidos foram:

        - A participação das mulheres nos processos de
tomada de decisão – Teresa Quivienguele, da Plataforma
Mulheres em Acção, e Direitos Humanos; Políticas de apoio
à Juventude: Educação, Habitação, Emprego – apresentado
por Sérgio Calundungo (Director Geral da ADRA).

       No final, os participantes produziram as seguintes
recomendações:


         1º Começar atempadamente a preparação da
terceira conferência.

        2º Produzir uma brochura ou boletim para a
publicação das realizações da rede, sobretudo das conclusões
e recomendações.

          3º Criar a nível dos municípios onde estão as


FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                                   29
Relatório Anual de actividades 2011



organizações parceiras da Rede, núcleo juvenis na temática da participação juvenil nos processos
Democráticos.

        4º- Promover Workshops nas áreas onde funcionamos núcleos e as organizações parceiras
sem o tema.

          5º- Produzir material de propaganda com a participação da juventude nos eventos.

         6º - Realizar debates nos locais públicos ou
identificados de concentrações de jovens sem o tema, em
questão e outros da actualidade.

        7º - Realizar de 3 em 3 meses um fórum (debate aberto)
sobre as pessoas vivendo com VIH dentro do município do
Cazenga;

        8º - Incentivar a realização de Pesquisas/Estudos locais
sobre a situação do VIH e SIDA e levar os estudantes universitários a defenderem como trabalhos de
conclusão de Curso ou Temas de defesas académicas;

         9º - Mobilizar as Igrejas, ONG’s, empresas públicas e
privadas, para a elaboração e implementação de projectos a favor
das Pessoas Vivendo Com o VIH e SIDA no município do
Cazenga;

          10º - Que melhorem os mecanismos de monitoria e
avaliação das iniciativas das organizações locais e não só,
interligadas na luta contra o SIDA.

        11º - Melhorar os serviços educativos, informativos e
formativos dos actores socais na luta contra o SIDA no município do Cazenga.

          12º - Que as repartições municipais da juventude promovam pesquisas reproduza e
facilita a disseminação de material educativo sobre a Lei do
VIH e SIDA, com mensagem e personagens locais com
referências na vida política, económica, social, cultural
entre outros campos da vida municipal.

        13º - Incentivar as mulheres, especialmente as
PVVS para a sua participação activa nas decisões de assuntos
familiares, na sociedade civil, nos órgãos de poderes público
e políticos, com iniciativas de referência a partir do
Município do Cazenga.

       14º - Que os meios de comunicação social aumentem os espaços ou programas que
abordam assuntos sobre as necessidades dos jovens;

        15º - Promover as Iniciativas das organizações Juvenis locais com os Meios de Difusão
Massiva, sobretudo os de âmbito local;

FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                               30
Relatório Anual de actividades 2011




         16º - Que os representantes do Governo local participem activamente nos fóruns de
reflexões sobre o VIH e SIDA, na perspectiva de melhor influenciarem a implementação das
políticas e estratégias criadas.

     b) Programas radiofónicos com enfoque para os problemas ligados a juventude:

        Os Programas radiofónicos tiveram uma             Total de participantes por via telefone
                                                                       por sexo: 12
periodicidade bi-semanal e duração de 40 minutos
cada um, na Rádio Cazenga, vão ao ar às terças e                                   67%
                                                                     33%
quintas-feiras a partir das 10H00. Tem por
objectivos promover maior visibilidade aos serviços
prestados pela RJPC e suas organizações membros                Masculino      Feminino
no domínio do exercício da cidadania, e acima de
tudo promover a aceitação social das PVVS através do aumento dos conhecimentos sobre VIH na
população em geral.
                                                                Total de beneficiarios por faixa etária: 12
         Esta actividade serve igualmente para
promover debates, sobre direitos e deveres das Mais de 45 0%
PVVS, vida positiva, reflexão sobre as políticas              36-45 0%

vigentes de apoio aos jovens, bem como sobre a                18-35                    100%

qualidade dos serviços de assistência médica e                15-17 0%

medicamentosa. Em cada debate prevê-se a                   Menos 15 0%

participação de 5 interlocutores, por meio de
telefone, entrevistas e cartas. Nos últimos três meses de 2012, doze (12) radiouvintes interagiram
nos 3 programas radiofónicos realizados em directo.




            c) Intercâmbio e trocas de experiências;

        Estas actividades que acontecem a nível local regional e internacional com outras redes e
organizações apontam-se como acções concretas de estudos, busca de informações, de construção
do conhecimento com vista o fortalecimento da capacidade da actuação da Rede e a melhoria das
qualidades dos seus serviços junto das comunidades, colaborando para o seu bem-estar, abarcando
com isso uma sociedade mais tolerante e fraterna.

        Os intercâmbios e trocas de experiências constituem oportunidades para apropriar novas
informações ou novos formatos de entendimento e estabelecimento de uma ampla e compreensiva
visão de mundo;




FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                              31
Relatório Anual de actividades 2011



            d) - Instalação de sistema de gestão financeira funcional;

        Duas organizações juvenis membros da Rede Juvenil - G7, ANACAMBONDO -
recentemente criadas, beneficiaram destes sistemas, e estão a elaborar relatórios financeiros de
acordo com as normas internacionalmente aceitáveis.

            e) Campanhas de sensibilização sobre Educação Cívica:

          Actividades como palestras em escolas do 1º e 2º ciclo do ensino geral, em mercados com
vendedores, debates em empresas com trabalhadores, assim como programas de rádio dirigidos
aos jovens (na rádio Cazenga), marcaram as campanhas de
sensibilização sobre Educação Cívica, na vertente dos
Direitos Humanos e a Lei das manifestações, resolução de
conflitos, violência, Assedio Sexual, relações de género, VIH e
SIDA) e tive a participação de mais de 1.513 adolescentes e
jovens, sendo 893 Mulheres (59%) e 620 homens (41%).

        As abordagens acerca da participação da mulher
nos espaços públicos do país e a maneira como a mulher
pode aproveitar os espaços públicos no país para abordagem
de assuntos da vida pública e política são assuntos que mais suscitou discussões entre os
participantes durante as nas palestras.

         A “Pontes de Esperança” foi também a metodologia usada nestas actividades e
facilitou, igualmente, o processo de aprendizagem dos participantes, tendo criado experiências
positivas dos beneficiários.

            f) Painéis de Audiência

        É no âmbito da parceria estabelecida entre BBC
WST e o FOJASSIDA que esta organização realizou
seis sessões denominadas “painéis de audiência”a que
visou avaliar o impacto do programa 100 dúvidas da
Rádio Eclésia, Emissora Católica de Angola,
uma rádio que tem audiência a nível do território da
província de Luanda e arredores.

        O Painel de Audiência foi formado por uma
equipa com 12 integrantes, técnicos de grupos sociais
heterogéneos, maiores de 18 anos de idades existentes no
FOJASSIDA. O seu objectivo foi de obter informações dos
programas realizados e através delas emitir sugestões de
temas, críticas que, tendo ajudado a equipa de realização
do programa a melhorar o seu trabalho e naturalmente o
programa, num período de 8 meses, garantindo o melhor
entendimento e audiência dada vez maior pelos ouvintes.
No total foram realizados seis painéis de audiência.

          Do conteúdo analisado durante os painéis constaram, entre outros aspectos, os seguintes:


FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                32
Relatório Anual de actividades 2011




          - Primeira impressão do programa.
          - É um bom programa? Ouviriam mais vezes
          - Gosto pelos temas
          - O que não gostaram no programa
          - Aspectos que podem ser mudado ou acrescidos nos programas
          - Confiabilidade do programa
          - Como o programa ajuda as pessoas
          - Outras observações ou comentários
          - Avaliação do desempenho dos participantes no programa
          - Avaliação dos conteúdos do programa
          - Avaliação dos aspectos técnicos do programa
          - Avaliação das reportagens do programa
          - Avaliação das rubricas do programa

        O programa 100 dúvidas encere-se num projecto conjunto entre a Rádio Eclésia a BBC
WST com financiamento da União Europeia, tendo como objectivo construir ou melhorar a sua
capacidade para promover o diálogo entre os actores não estatais; o povo, e as autoridades locais
em Luanda.


9.4. - OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4: Elevar o nível organizacional da FOJASSIDA,
para melhor responder aos seus objectivos estratégicos, no período de Janeiro de
2011 á Dezembro de 2013:

9.4.1 – RESULTADOS

          Em relação ao objectivo estratégico número 4 destacam-se dois resultados:
    Surgimento e legalização de 3 novos grupos juvenis que trabalham em assuntos relacionados
     aos problemas de jovens (nos municípios do Rangel, Viana e Cazenga), durante o último
     trimestre de 2011;
    Melhoria no desenvolvimento institucional e organizacional do FOJASSIDA:

9.4.2 – INDICADORES

Tendo em conta os resultados constantes no ponto 5.3.1 salientam-se os seguintes indicadores:

    Legalização de 3 novos grupos juvenis que trabalham em assuntos relacionados aos problemas
     de jovens (nos municípios do Rangel, Viana e Cazenga), durante o último trimestre de 2011;
    Aquisição de uma viatura que contribui no alcance dos objectivos do actual plano estratégico;
    Elaboração e aprovação do Manual de Procedimentos Administrativos;
    Criação e operacionalização de uma base de dados para monitoria e avaliação de PE;
    Participação a 100% nas actividades de intercâmbio com as Organizações financiadas pela
     Oxfam Novib em Angola;
    Participação com eficácia no programa de Reforço Institucional (CSSP) do WL;
     Estabelecimento de novas parcerias com USAID e a Administração municipal do Cazenga
     para obtenção de financiamentos.
FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                33
Relatório Anual de actividades 2011



     9.4.3 - ACTIVIDADES REALIZADAS

          As actividades realizadas no ano de 2011 e que estão na base dos indicadores do ponto
     5.3.2 foram:

                            Programa de Edificação da Paz para os Palops 2011

        Uma das actividades realizada foi a deslocação do Secretário Executivo do FOJASSIDA à
cidade de Maputo, República de Moçambique, entre os dias 29 de Agosto e 2 de Setembro, como
membro integrante de uma delegação de RJPC parceiras da APN, a fim de participar no Programa
de Edificação da Paz para os Palops 2011. A actividade foi uma organização da JUSTAPAZ e o
ISEPC.

        Durante a sua estadia em Moçambique o Coordenador da Rede participou no programa
de edificação da Paz, nos módulos de Governação, Direitos Humanos e Conflitos, Género,
VIH/SIDA e Conflitos.

     Foram objectivos da formação

          Aprofundar processos de interactividade constante, a temática dos direitos humanos
          Reflectir sobre a relação existente entre direitos humanos e cultura ou culturas nos Palops
          Assimilar conhecimento sobre as etapas de um processo de resolução de conflitos e
           técnicas de análise e mediação resultantes da acção de liderança
          Aprender métodos de minimização de factores que possam conduzir a conflitualidade nas
           instituições em relação ao género
          Desenvolver estratégias de intervenção

10 - ACTIVIDADES DE ROTINA DIÁRIA

     a) Distribuição de desdobráveis sobre a importância do uso correcto do
        preservativo:

                   A distribuição de desdobráveis sobre a importância do uso correcto do
           preservativo foi actividade desenvolvida no decorrer do no.

                    Em relação à componente da
           distribuição de desdobráveis sobre a               Total de desdobraveis distribuidos: 6750

           importância do uso correcto do preservativo,
                                                         Mais de 45      322
           os resultados apontam que 6.750
                                                              36-45        634
           desdobráveis foram distribuídos aos jovens
                                                              18-35                                  4932
           dos 18 aos 35 durante as actividades do
                                                              15-17          833
           programa. Os desdobráveis foram produzidos    Menos 15      29
           pelo INLS, PSI e ANASO e os activistas
           estavam sempre munidos dos mesmos,
           servindo de suporte para completar as informações para o aumento de conhecimento
           durante     os seminários, nas campanhas de sensibilização, durantes as
           conferência, nos encontros do GAM, nas sessões de teatro e nas actividades de
           massas.


FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                      34
Relatório Anual de actividades 2011



     b) Distribuição de preservativos:

        Em relação à componente da distribuição de
preservativos, os resultados apontam que cerca de           Total de preservativos distribuidos: 19700
19.700 preservativos masculinos foram adquiridos
pelos jovens dos 18 aos 35 durante as actividades do Mais de 45 57
programa, sendo cerca de 6% abaixo, comparando              36-45    378

ao ano de 2010. Registou-se aumento da procura de           18-35                             19265

preservativos em relação a oferta que diminuiu,             15-17   0

comparativamente ao ano de 2010. Isto demonstra          Menos 15   0

que o interesse da comunidade do município do
Cazenga em usar o preservativo durante as relações sexuais aumentou.

         Os preservativos foram distribuídos através da parceria que FOJASSIDA mantêm com o
PSI – ANGOLA e a ANASO. Tiveram por objectivo sustentar a adesão por meio da
disponibilidade constante em locais mais próximos dos beneficiários. Os activistas estiveram
sempre munidos de preservativos disponíveis para os jovens – homens e mulheres. Antes da sua
distribuição ensinaram os passos para o seu uso correcto.

     c) Distribuição de desdobráveis e cartazes sobre adesão a TARV, estigma e
        discriminação, direito e deveres, nutrição e prevenção.

        Em relação à componente os resultados
                                                            Total de desdobraveis distribuidos: 2700
apontam que o grupo etário com idades
compreendidas entre os 18-35 anos foi o grupo que, Mais de 45 19
durante o ano de 2011, mais beneficiou-se dos 2.700         36-45      71
exemplares, sendo 54% abaixo em relação ao ano de
                                                            18-35                                    2548
2010. Esses desdobráveis e cartazes foram produzidos
                                                            15-17      62
pelo INLS, AJPD. PSI, entre outras instituições.
                                                         Menos 15     0
        Os cartazes foram afixados em locais
públicos do município do Cazenga (comunas do Tala-
Hady e Cazenga Popular), tais como mercados, escolas, igrejas, paragens de táxis e hospitais.


     d) Distribuição de materiais de IEC sobre participação e cidadania

     Em relação à componente, através dos técnicos                   Total de desdobraveis distribuidos: 1653
das organizações membros da RJPC, foram
distribuídos 1.653 materiais (cartazes, folhetos e              Mais de 45       88

desdobráveis) para aumento dos conhecimentos                        36-45         135

sobre assuntos ligados à participação e cidadania aos               18-35                                       1426

jovens dos 18 aos 35 durante as palestras e                         15-17    4

conferência. Os desdobráveis foram produzidos pela              Menos 15     0

ADRA e AJPD.

     e) Encaminhamentos para os serviços de assistência médica e medicamentosa:

        Em relação à esta componente, os resultados apontam que, num horizonte de 189 pessoas
encaminhadas pelos técnicos do FOJASSIDA, 23 pessoas foram diagnosticadas VIH positivo pela
primeira vez, sendo 9 homens (39%) e 14 mulheres (61%).


FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento
                                                                                                                 35
Relatório anual do FOJASSIDA sobre VIH/SIDA
Relatório anual do FOJASSIDA sobre VIH/SIDA
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Relatório anual do FOJASSIDA sobre VIH/SIDA

  • 1. FÓRUM JUVENIL DE APOIO A SAÚDE E PREVENÇÃO DA SIDA RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 1 DE JANEIIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2011 1 DE JANE RO À 31 DE DEZEMBRO DE 2011 LUANDA – ANGOLA
  • 2. Relatório Anual de actividades 2011 Índice 1 - Acrónimos ......................................................................................................3 2 – Nota de Agradecimentos ....................................................................................4 3 – Introdução ......................................................................................................5 4 – A organização ..................................................................................................6 4.1 – Objectivos do Programa ..................................................................................6 5 – Pertinência da acção do FOJASSIDA (Estratégia 2011 – 2013)……………………………8 6 - linhas orientadoras e relevância da implementação do programa………………… ………11 6.1 – Serviços .................................................................................................... 12 6.2 – Local e contexto de implementação do programa .................................................. 12 6.3 – Beneficiários ............................................................................................... 13 7 - Opções Estratégicas…………………………………………………………………...13 8 – Organigrama Executivo do Programa ................................................................... 16 9 – Objectivos, resultados, indicadores e actividades realizadas em 2011…………………….16 9.1 - Objectivo estratégico 1………………………………………………………….….16 9.1.1 – Resultados……………………………………………………………………….16 9.1.2 – Indicadores………………………………………………………………………16 9.1.3 - Actividades realizadas………………………………………………………….…17 9.2 - Objectivo estratégico 2………………………………………………….………….22 9.2.1 – Resultados……………………………………………………………………….22 9.2.2 – Indicadores………………………………………………………………………22 9.2.3 - Actividades realizadas……………………………………………………..………22 9.3 - Objectivo estratégico 3………………………………………………………………27 9.3.1 – Resultados……………………………………………………………………….27 9.3.2 – Indicadores………………………………………………………………………27 9.3.3 - Actividades realizadas……………………………………………………….……28 9.4 - Objectivo estratégico 4………………………………………………………………33 9.4.1 – Resultados……………………………………………………………………….33 9.4.2 – Indicadores………………………………………………………………………33 9.4.3 - Actividades realizadas……………………………………………………..………34 10 - Actividades de rotina diária………………………………………………………..…34 11 – Formação e Capacitação .................................................................................. 39 12 – Intercâmbio e troca de experiências ................................................................... 39 13 – Articulação dos trabalhos do programa/relacionamento com outras instituições ............. 40 14 – Beneficiários atingidos pelo programa ................................................................. 40 15 – Integração de Género ……………………………………………………………….42 16 – Actividades de monitoria e avaliação do programa .................................................. 42 17 – Riscos previstos em 2011 e medidas correctivas ocorridas ........................................ 43 18 – Dificuldades ............................................................................................... 45 19 – Experiencias e lições apreendidas ...................................................................... 45 20 – Conclusões………………………………………...……….……………………….45 21 – Desafios do programa…………………………….………………………………….46 22 - Relatório Financeiro ...................................................................................... 47 FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 2
  • 3. Relatório Anual de actividades 2011 1 - ACRÓNIMOS ANASO Rede Angolana das Organizações de Serviços de SIDA APN Ajuda Popular da Noruega CACS Conselho de Auscultação e Concertação Social CAP Comportamentos, Atitudes e Práticas CATV Centro de Aconselhamento e Testagem Voluntária CICA Conselho das Igrejas Cristãs em Angola CNJ Conselho Nacional da Juventude WL World Learning FNUAP Fundo das Nações Unidas para a População FOJASSIDA Fórum Juvenil de Apoio a Saúde e Prevenção da Sida IAPCI Instrumento de Análise Participativa da Capacidade Institucional IEC Informação Educação e Comunicação GAM Grupo de Ajuda Mútua INLS Instituto Nacional de Luta Contra a Sida ITS Infecções de Transmissão Sexual ONUSIDA Agência das Nações Unidas para o Combate a SIDA PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PSI Serviço Internacional para a População PVVS Pessoas Vivendo com VIH e SIDA RJPC Rede das Organizações Juvenis para Participação e Cidadania SIDA Síndrome de Imune Deficiência Humana VIH Vírus de Imune deficiência Humana UNICEF Agência das Nações Unidas para a Infância USAID Agência Norte Americana para o Desenvolvimento FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 3
  • 4. Relatório Anual de actividades 2011 2 - NOTA DE AGRADECIMENTOS No prefaciar deste relatório fazemo-lo com profundo reconhecimento pelo trabalho descrito fruto da entrega de muitos actores sociais que gentilmente queremos endereçar os nossos agradecimentos. Primeiramente, ao Governo Municipal do Cazenga, a World Learning e USAID, a APN, e a Oxfam Novib da Holanda pelo financiamento disponibilizado para implementação do programa em 2011. A Repartição Municipal da Saúde do Cazenga, a ANASO, ao PSI, AJPD, Rádio Cazenga, e todos os outros actores singulares e colectivos aqui como anónimos, que emprestaram o seu talento e dedicação, transmitindo-nos uma parte do seu saber para a implementação do programa durante o ano de 2011. Especialmente a equipa técnica do programa, pelas suas sugestões e entrega no terreno, não parando perante os variados obstáculos encontrados, satisfaz-nos a sua postura. Queremos também agradecer aos voluntários e a comunidade do município do Cazenga pela colaboração, mas que há o reconhecimento deste apoio recebido. Às vendedoras, senhoras domésticas, jovens desempregados, militares e agentes da ordem pública, estamos gratos. Obrigado irmãos, obrigados a vós - Pessoas Vivendo Com VIH e SIDA - sois tão importantes como todos nós e reconhecemos nos vossos olhares o carinho que precisam para um mundo todavia mais justo de tão desigual ser. Nós aceitamos às vossas mãos para um abraço de solidariedade que vai arrastar multidões, com Cazenga de mãos dadas presente. Muito obrigado. FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 4
  • 5. Relatório Anual de actividades 2011 3 - INTRODUÇÃO Há mais de 8 anos que o FOJASSIDA vem implementando actividades sobre VIH e SIDA, que reflectem sobretudo as preocupações da comunidade na Educação, Sensibilização e no apoio psicossocial especialmente as pessoas vivendo com VIH e SIDA. Contou-se com os apoios financeiro da APN da Oxfam Novib da Holanda e do Projecto Fundo Global-Angola, premissa que o levou a FOJASSIDA realizar entre Novembro e Dezembro de 2005 à Janeiro de 2006, um diagnóstico primário sobre conhecimentos, atitudes e praticas em relação as pessoas vivendo com VIH e SIDA e das relações familiares no município do Cazenga com o objectivo de: Desenvolver a partir dos resultados do estudo, uma intervenção apropriada olhando em: a) Educação e prevenção das ITS-VIH/SIDA, focalizando aspectos de redução do estigma e combate a descriminação; b) Existência de um programa de apoio psicossocial para as PVVS e as suas respectivas famílias. O referido estudo que marcou o ponto de partida para as actividades porque permitiu a recolha de opiniões e percepções dos munícipes sobre as pessoas vivendo com VIH no Cazenga, bem como da situação dos doentes de SIDA, olhar para a radiografia da con(vivência) da comunidade com as famílias que acolhem pessoas portadoras do VIH. A partir do qual surgiram novas estratégias e linhas de intervenção no sentido de se dar uma resposta significativa a consequências causados pelo VIH e SIDA que afligem vida de milhares de pessoas em todas as dimensões. O drama do SIDA constitui uma ameaça, não só para algumas nações ou sociedades, mas para toda a humanidade. Não conhece fronteiras, nem geografia, nem raça, idade ou condição social. Só uma resposta que vêm em conta, aspectos integrados na dimensão médica à dimensão humana, cultural, ética e religiosa técnica e psicológica, poderá nos oferecer uma solidariedade completa às suas vítimas e aumentar a esperança de que a epidemia pode ser controlada e minimizada o seu impacto negativo. O presente relatório refere-se as actividades do programa do FOJASSIDA desenvolvidas durante o ano de 2011, tendo como objectivo Contribuir para a redução do impacto do VIH e SIDA em Angola, respeitando os pretextos contidos no Plano Estratégico Nacional de Respostas às ITS, VIH e SIDA 2011 – 2014, bem como de promover a participação harmoniosa dos jovens nos processos de democracia tendo em conta o processo de desenvolvimento do mesmo. Descreve detalhadamente as actividades programadas e implementas, tais como: a organização, Local e áreas de implementação do programa, Pertinência Acção, Contexto, o Programa, Objectivos, Beneficiários, Metodologias, Actividades Programadas, Resultados Alcançados, Sustentabilidade, Riscos e Lições aprendidas. FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 5
  • 6. Relatório Anual de actividades 2011 4 - A ORGANIZAÇÃO O FOJASSIDA é uma ONG1 angolana de âmbito nacional, oficialmente reconhecida pelas autoridades, através do Ministério da Justiça, conforme publicado no Diário da Republica III serie, nº 14, de 21 de Fevereiro de 2003. Os seus escritórios localiza-se na província de Luanda, município do Cazenga, bairro Tala-Hady, Avenida dos Aviários, Rua 13, casa nº 3006 e os contactos oficiais são os +224 (912) 662223; +224 (923) 689776, E-mail: fojassida@yahoo.com.br. Fundada aos 2 de Setembro de 2000, o FOJASSIDA tem como áreas de trabalho prioritárias o combate ao VIH, Direitos Humanos, sobretudo das Pessoas com VIH, Cidadania e Participação. Da sua experiência de trabalho, evidenciam-se os três estudos realizados com as comunidades com quem trabalha no sentido de obter a visão social sobre o VIH, a situação do género e pobreza nas mulheres chefes de famílias a nível do município do Cazenga, bem como 1ª, 2ª e 3ª Conferências sobre ITS, VIH e SIDA, com participação de 700 pessoas, bem como a 1ª e 2ª conferência intermunicipal sobre a participação dos jovens nos processos democráticos em Angola, com 420 participantes. O programa do FOJASSIDA prevê um staff composto de 25 técnicos, nomeadamente: 1 Secretário Executivo, 1 Administrador Financeiro, 1 Coordenador do Programa, 1 Assistente do Programa, 1 Gestor de base de dados e Advocacia, 1 Supervisora de Apoio Psicossocial, 1 Supervisora Para Prevenção das ITS/VIH/SIDA, 1 Supervisora para Participação e Cidadania, 1 Assistente de Finanças, 1 Motorista Logístico, 12 activistas, 1 Empregada de Serviço Gerais e 2 Seguranças. 4.1 – OBJECTIVOS DO PROGRAMA Para elaboração e implementação do seu programa, o FOJASSIDA partiu, primeiramente, para uma auscultação de grupo focais composto por famílias, estudantes, frequentadores de prostíbulos, militares, polícias, funcionários públicos, vendedores ambulantes e dos mercados e outros parentes próximos de pessoas vivendo com VIH/SIDA, do qual nasceu o primeiro draft que deu vida ao programa. É neste âmbito que, desde o ano de 2002, a organização mantém o seu foco de actuação nas três comunas do município do Cazenga onde conseguiu se estabelecer com uma base forte e muitos jovens procuram activamente o seu apoio e adesão voluntariamente. As actividades desenvolvidas continuam sendo apreciadas por outras ONG’s no município e órgãos do governo municipal. A acção do programa do FOJASSIDA tem como documento base o seu Plano Estratégico que iniciou a 1 de Janeiro de 2011, prevendo o seu término no dia 31 de Dezembro de 2013. Em termos de receitas financeiras, no ano de 2011, estimou-se em USD 408.696.51 provenientes das seguintes fontes: Oxfam Novib da Holanda (63,23%), APN (11,01%), USAID/World Learning (25,05%), Administração Municipal do Cazenga (0,39%) e quotização dos membros (0,28%). 1 - Organização Não-governamental FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 6
  • 7. Relatório Anual de actividades 2011 O programa foi implementado com vista a contribuir na resolução dos seguintes problemas:  Aumento da incidência e dos impactos negativos do VIH.  Aumento da mortalidade materno infantil.  Fraco acesso aos serviços de saúde e cuidados de apoio psicossocial das PVVS  Fraca participação do cidadão nos assuntos da vida pública.  Fraca capacidade das mulheres participarem nas tomadas de decisões nos domicílios. Tendo em conta os problemas identificados, no ano de 2011 o programa actuou nas vertentes:  1 - Aumento de conhecimento sobre prevenção de ITS e VIH;  2 - Defesa de direitos de pessoas vivendo, advocacia para melhoria dos serviços apropriados;  3 - Participação e cidadania no seio de adolescentes e jovens na vida social e política;  4 - Desenvolvimento institucional e organizacional. O programa foi um apelo de intervenção de um colectivo jovem que reconhecendo a realidade do município do Cazenga, vê o perigo de uma força significativa da mão-de-obra do país e local a ser reduzida a inactividade e até condenada ao desaparecimento físico pelo perigo da contaminação do VIH e SIDA, porque rareiam programas institucionalizados de contenção e educação preventiva neste domínio, dirigidos às pessoas, redes sociais, comunidades e a sociedade. Com o objectivo geral de Contribuir para a redução do impacto do VIH/SIDA em Angola, o programa teve duas vertentes de actuação: 1º Advocacia e exercitação pelos próprios beneficiários dos Direitos Humanos/Direitos das pessoas vivendo com VIH/SIDA, com uma intervenção relevante na Educação Cívica e pleitos eleitorais. 2º Despertar nas famílias/comunidade a consciência da socialização com o próximo, mesmo na condição de pessoas vivendo com VIH e SIDA. Qualquer uma destas vertentes, implicou a elaboração de um programa educativo onde constam treinamentos por grupos determinados e comunidade em si, a introdução de técnicas de intervenção social como as entrevistas/inquéritos, visitas domiciliares/aconselhamento, estudos de amostras, mapeamentos, teatros comunitários, visualização de álbuns seriados/figuras e posters, filmes/documentários, bem como a produção/reprodução de material de IEC’ entre outras. Para as actividades de terreno, o FOJASSIDA primou pela actualização dos seus técnicos com refrescamentos temáticos, auxiliados por consultores externos. Reforçou das parcerias com instituições do governo e da sociedade civil, com os quais pode trocar experiências de trabalho e participar em iniciativas comuns, numa visão mais realista proporcionada pela nascente democracia no país, todavia franzina mas que incita os seus actores a tomarem iniciativas para um desenvolvimento sustentável onde a nossa ONG é parte a intervir. FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 7
  • 8. Relatório Anual de actividades 2011 5 - PERTINÊNCIA DA ACÇÃO DO FOJASSIDA (ESTRATÉGIA 2011 – 2013) Situação da Epidemia do VIH em Angola (início da estratégia – ano 2010) A República de Angola situa-se no centro-sul do continente africano, partilhando fronteiras com a Namíbia, a Sul, Zâmbia, a leste, RDC, a norte-leste, e o Oceano Atlântico, a oeste. Possui uma extensão geográfica de 1.240.700 Km2 e uma população de aproximadamente 16.527.000 habitantes, distribuídos em 18 províncias e 164 municípios. (Fonte: INE2 - 2006). É o único país da África Austral com prevalência de casos de SIDA abaixo dos 5%, estimando-se em 345 mil (2,5% da população de 15 milhões) o número de pessoas infectadas nas 18 províncias angolanas. Desde 1985, até início de 2010, 19.227 casos, dos quais sete mil estando em tratamento, foram notificados. Restava-se prestar assistência às 12.227 pessoas infectadas e ampliar o raio de acção dos programas em desenvolvimento. Tendo em conta as características sócio-económicas da sua população, uma série de determinantes poderão contribuir para uma rápida expansão da epidemia da SIDA, de entre as quais, os factores demográficos da população jovem, a existência de pouca aceitação do risco, a alta movimentação transfronteiriça, a rápida urbanização e assentamentos humanos, as práticas culturais de poligamia, a multiplicidade de parceiros e o início precoce das relações sexuais e sem protecção. Os dados disponíveis dos estudos de vigilância sentinela realizados em mulheres grávidas atendidas em consulta pré-natal em hospitais públicos, permitiram resumir a situação da epidemia em Angola, no ano de 2007, no seguinte quadro: (a) Prevalência em adultos estimada em 2.1 %; (b) Um total de 182.406 PVVS, dos quais 16.282 Crianças dos 0-14 anos; (c) 12.700 óbitos, resultando em 51.042 órfãos com idades entre os 0 – 17 anos. (Fonte: Método Spectrum - ONUSIDA/CDC/Atlanta). Os dados do gráfico 1 demonstram um aumento progressivo da notificação de casos, particularmente nos últimos 5 anos. De 1985 a Dezembro de 2007, registou-se um total cumulativo de 31.657 casos de VIH, o que corresponde a cerca de 17,3% do total de casos de infecção estimados, com base numa prevalência de 2,1% e numa população estimada de 17.632.322 habitantes. Fonte: Direcções Provinciais de Saúde/INLS - Dados até Dezembro de 2007. 2 - Instituto Nacional de Estatística FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 8
  • 9. Relatório Anual de actividades 2011 A distribuição de casos por província no primeiro semestre de 2007, destacou as províncias do Cunene com 1.301 casos (19%), Cabinda com 1.174 casos (17,1%), Benguela com 588 casos (8,6%) e Luanda com 403 casos (6,5%). (Fonte: Direcções Provinciais de Saúde/INLS - Dados até Novembro de 2007, sujeitos a alteração). 3.2- Estudos Compartimentais Em 2006, o INLS em parceria com o Projecto HAMSET-Banco Mundial, realizou um “Inquérito sobre Conhecimento, Atitudes e Práticas” na População com 15 - 49 anos. Entre os adolescentes e jovens entre 15 a 24 anos de idade, os dados revelaram que 22.7% identificaram correctamente as formas de prevenção da transmissão sexual do VIH e rejeitam as principais concepções erradas. Esta proporção era cerca de cinco vezes maior na zona urbana (51,7%) que na zona rural (11,3%) e varia entre aproximadamente 13% e 58% com o aumento da escolaridade. Uma proporção de 32,3% dos jovens de 15 - 24 anos, revelaram a sua primeira relação sexual antes dos 15 anos e 49,8% relataram relações com parceiro não regular ou extra-conjugal nos últimos 12 meses, sendo maior a proporção na área urbana, aumentando conforme o nível de escolaridade, sendo mais elevada em determinadas ocupações (95,7% entre militares). No geral, o uso de preservativo com parceiro não-regular foi de apenas 33,2%, sendo o seu uso mais baixo entre os camponeses (10.6%) e os jovens com escolaridade até a 4ª classe (17.1%). O inquérito revelou que a percentagem dos jovens inquiridos que fizeram teste de VIH foi de apenas 5,9%, proporção que se elevaria conforme o aumento da escolaridade, caindo substancialmente entre os jovens do meio rural, comparados aos do meio urbano (2,7% e 14,1% respectivamente). Dentre as categorias ocupacionais, os militares/policiais foram identificados como o grupo com maior adesão à testagem de VIH (37,1%). Na análise de possíveis modos de transmissão do VIH, foram analisadas informações sobre práticas sexuais, transmissão vertical, história de transfusão sanguínea e uso de drogas injectáveis, conforme com os seguintes resultados proporcionais: Heterossexual 76,6%, Transfusão 10,0%, Transmissão Vertical 7,6%, Homossexual 3,8%, Uso de Droga Injectável 1,4% e Bissexual 0,6%. (Fonte: Novo Sistema de Informação do INLS 2007) Análise de Género Em todo o mundo, o risco de infecção com VIH nas mulheres está a aumentar. Na África Sub-sahariana, já existem 6 mulheres com VIH para cada 5 homens. Perto de quatro quintos do total das mulheres infectadas são africanas. Nos escalões etários mais jovens (15 – 24 anos), o risco de VIH para as raparigas africanas é ainda mais desproporcionado. Em países onde a taxa das novas infecções na juventude é de 60% do total, as mulheres jovens ultrapassam os seus pares do sexo masculino num ratio de 2 para 1. Estudos em África e noutras partes do mundo mostraram que muitas mulheres casadas têm sido infectadas pelos seus próprios parceiros – os maridos. Só o facto de ser casada é um factor acrescido de risco para as mulheres que têm pouco controle sobre a abstinência ou uso de preservativo em casa, ou sobre a actividade sexual dos seus maridos fora de casa. Os dados indicavam que Angola vive uma situação de feminização da epidemia da SIDA, com maior acometimento nas faixas etárias dos 15 – 39 anos de idade. O Gráfico 3 mostra a análise de casos notificados nas unidades sentinela onde foi implantado o novo Sistema de Informação adoptado pelo INLS em 2007. FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 9
  • 10. Relatório Anual de actividades 2011 Fonte: Novo Sistema de Informação do INLS Estudos realizados pela ONUSIDA demostraram que o risco de infecção com VIH numa relação sexual vaginal não protegida é 2 a 4 vezes maior para as mulheres do que para os homens. Entretanto, para milhões de mulheres angolanas, os serviços de saúde ainda são inacessíveis e muitas das mensagens irrelevantes e inaplicáveis. Devido à sua condição socioeconómica, com medo de serem abandonadas ou violentadas pelos seus parceiros, elas têm pouco ou nenhum controlo sobre como e quando têm relações sexuais e, daí, sobre o risco de se infectarem com VIH. Milhões de raparigas angolanas crescem com pouco entendimento sobre o seu sistema reprodutivo ou sobre os mecanismos de transmissão e de prevenção do VIH e ITS. Um exemplo claro da gravidade desta situação foi evidenciado nos resultados de estudos focais realizados em 2008 pela RNP+Angola, abrangendo cerca de 4800 PVVS atendidas em actividades de aconselhamento a nível das províncias de Benguela, Cabinda, Cunene e Luanda, na qual mais de metade das mulheres infectadas não foram capazes de mencionar pelo menos duas formas de transmissão do VIH. Acompanhamento e Tratamento de PVVS Em Angola o tratamento com Anti-Retrovirais teve início em 2004 com a criação do Hospital Esperança e, neste mesmo ano, expandiu-se para outras 4 unidades sanitárias, incluído o PTV, nomeadamente: Hospital Municipal dos Cajueiros do Cazenga, Hospital Municipal do Kilamba-Kiaxi, Maternidade Augusto N’Gangula e Centro de Saúde São Lucas. Desde o início de 2011, a cobertura dos casos de transmissão vertical (da mãe seropositiva para o filho) era diminuta, em torno de 16% das mães VIH positivas com acesso à consultas pré- natal. Embora as 18 províncias já tenham a terapêutica anti-retroviral, os cálculos indicavam que 30% dos 345 mil infectados (cerca de 140 mil pessoas) terão precisado de tratamento imediato. A meta do Governo era de ampliar a cobertura para 50% dos que necessitavam de tratamento, com a garantia de acesso aos medicamentos até 2010. (Fonte: directora do INLS, Dulcelina Serrano, Novembro de 2006). FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 10
  • 11. Relatório Anual de actividades 2011 6 - LINHAS ORIENTADORAS E RELEVÂNCIA DA IMPLEMENTAÇAÕ DO PROGRAMA As linhas orientadoras para a implementação do programa mantêm-se desde a aprovação do plano estratégico do FOJASSIDA. Reflectem as suas intenções para o período estratégico 2011 à 2013 devido aos factores abaixo elencados:  O compromisso de Angola em relação a Declaração dos Direitos Humanos, Carta Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos, Objectivos, Metas do Milénio e Declaração do UNGASS;  O Decreto-lei 02/07 que orienta a desconcentração e descentralização administrativa dos Governos Locais, trabalhando em parceria com as organizações da sociedade civil, no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Municipal, através dos CACS;  A escassez de iniciativas locais no domínio da prevenção das ITS e VIH, Cuidados e Apoios à PVVS e Promoção nos jovens no processo da Participação e Cidadania do país;  O aumento da incidência do VIH a nível do município do Cazenga, com maior gravidade na faixa etária entre 15 – 45 anos de idade, agravado pelo fraco acesso aos serviços de cuidados e apoios, incluindo assistência médica e medicamentosa para as PVVS;  Os mais de 5 anos de experiência da organização com os grupos-alvo, área geográfica e temas seleccionado;  O compromisso de Angola para com os Objectivos do Milénio, particularmente o n.º1 “Erradicar a Pobreza Extrema e a Fome”.  O processo de desconcentração administrativa, que constitui uma oportunidade de parceria directa com o Governo, no domínio dos CACS (Concelho de Auscultação e Concertação Social);  A escassez de iniciativas locais no domínio da promoção da participação sociopolítica dos adolescentes e jovens.  O Fraco conhecimento sobre Cidadania e Direitos Humanos, VIH/SIDA e género no seio da comunidade. FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 11
  • 12. Relatório Anual de actividades 2011 6.1 - SERVIÇOS Os serviços prestados em 2011 limitaram-se nas seguintes áreas:  IEC sobre ITS e VIH  Cuidados e Apoios  IEC sobre a testagem de VIH e tratamento para o corte da transmissão vertical  Advocacia social pela melhoria da oferta e qualidade dos serviços de saúde e de Cuidados e apoios à PVVS e famílias afectadas  Educação Cívica. 6.2 - LOCAL E CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA Cazenga, com uma população estimada em 2 milhões de habitantes segundo dados constantes do Plano Estratégico da Administração do município do Cazenga período 2009/2010, faz fronteira com municípios do Cacuaco, Sambizanga, Kilamba-Kiaxi, Rangel e Viana, sendo considerado um dos municípios mais populosos da província de Luanda. É constituído pelas comunas do Hoji-Ya- Henda, Tala-Hady e Cazenga Popular. Com grande movimentação de pessoas imigradas quer nacionais como estrangeira - devido as condições privilegiadas de comércio e indústria - tem assim oportunidades de ser um centro aberto de novos casos à solta de contaminação ou até da existência de um número considerável de pessoas vivendo com VIH/SIDA, atendendo os registos das unidades sanitárias do município e do ensaio da Amostra feito pelo FOJASSIDA em 2006, na comunidade. Pelo facto, é sintomático a ausência de uma estratégia local educativo para saúde, sobretudo na vertente do VIH e SIDA, pois os adolescentes e jovens entregam-se desregradamente aos prazeres sexuais com comerciantes/negociantes, ambulantes, drogados e alcoólatras, desempregados, estudantes e trabalhadores, num envolvimento irresponsável muito favorável a contaminação desta e outras doenças. Os centros de saúde existentes, maioritariamente, têm vocações limitadas para os casos de testagens e aconselhamentos e/ou tratamentos. Não têm capacidade para responder as demandas e normalmente vivem de encaminhamentos aos interessados para outros níveis e instituições fora do município. O relatório que aqui se pretende ilustrar, sobre as actividades, metodologias, e o envolvimento dos sujeitos, assentes num Plano, marca uma fase, com a criação de condições e execução de algumas actividades que facilitarão o prosseguimento do mesmo durante o ano de 2012, dentro das novas abordagem do contexto apresentado. A estatística da província de Luanda em relação ao VIH não especifica concretamente a distribuição das pessoas detectadas por município, mas Cazenga poderá situar-se entre os índices FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 12
  • 13. Relatório Anual de actividades 2011 mais altos entre os 7 municípios, pela consumação de muitos casos de óbitos de pessoas vivendo com VIH e SIDA não notificadas e/ou alegadamente por doenças desconhecidas, ou prolongadas com igual acentuação nas 3 comunas. Este facto é comprovado pelo apuramento “in loco” dos técnicos do FOJASSIDA, tanto por altura do inquérito/amostra em Novembro/Dezembro de 2005 e Janeiro de 2006, tanto pelas referências saídas do projecto “Mobilização Porta-á-Porta”, financiado pela TROCAIRE em 2006. Todavia, a fraca participação do cidadão nos assuntos da vida pública, agravado pelo aumento dos impactos negativos da pandemia do VIH, poderão situar-se entre os maiores entraves ao desenvolvimento do Município. Com base nisso, surge a necessidade de reforçar o contributo da sociedade civil, face aos desafios sociais, económicos e políticos que afectam, sobretudo, as camadas mais pobres do município do Cazenga. Basicamente, por este motivo os activistas do FOJASSIDA que maioritariamente vivem na comunidade com os próprios beneficiários, encontraram um vasto campo de oportunidades para actuarem. 6.3 - BENEFICIÁRIOS Os beneficiários do programa foram:  Adolescentes e Jovens  Pessoas infectadas pelo VIH  Mulheres grávidas  Mulheres chefes de famílias  Crianças infectadas e afectadas pelo VIH  Trabalhadores de Instituições do Estado  Comunidade em Geral  Líderes de Instituições do Estado 7 - OPÇÕES ESTRATÉGICAS Três questões estratégicas foram levadas em consideração para a implementação do Programa em 2011: (a) Trabalhar com adolescentes e jovens de ambos os sexos no domínio prevenção das ITS e VIH, com maior relevância para mulheres grávidas pelas seguintes razões:  Em 2006, o INLS em parceria com o Projecto HAMSET-Banco Mundial, realizou um “Inquérito sobre Conhecimento, Atitudes e Práticas” na População com 15 - 49 anos. Entre os adolescentes e jovens entre 15 a 24 anos de idade, os dados revelaram que apenas 22.7% identificaram correctamente as formas de prevenção da transmissão sexual do VIH e rejeitam as principais concepções erradas.  Uma proporção de 32,3% dos jovens de 15 - 24 anos, revelaram a sua primeira relação sexual antes dos 15 anos e 49,8% relataram relações com parceiro não regular ou extra-conjugal nos últimos 12 meses. No geral, o uso de preservativo com parceiro não-regular foi de apenas 33,2%.  Neste inquérito, a percentagem dos jovens inquiridos que fizeram teste de VIH foi de apenas 5,9%. Esta proporção eleva-se conforme o aumento do nível de FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 13
  • 14. Relatório Anual de actividades 2011 escolaridade e cai substancialmente entre os jovens do meio rural, comparados aos do meio urbano (2,7% e 14,1% respectivamente).  No estudo de possíveis modos de transmissão do VIH, foram analisadas informações sobre práticas sexuais, transmissão vertical, história de transfusão sanguínea e uso de drogas injectáveis, conforme os seguintes resultados proporcionais: Heterossexual 76,6%, Transfusão 10,0%, Transmissão Vertical 7,6%, Homossexual 3,8%, Uso de Droga Injectável 1,4% e Bissexual 0,6%.  Os dados disponíveis indicaram que Angola vive uma situação de feminização da epidemia da SIDA, com maior acometimento nas faixas etárias dos 15 – 39 anos de idade. O Gráfico 1 mostra a análise de casos notificados nas unidades sentinela onde foi implantado o novo Sistema de Informação adoptado pelo Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA em 2007. Gráfico 1: Distribuição de Casos de VIH/SIDA por Sexo e Grupo Etário, 2007 (b) Trabalhar na advocacia pelos Direitos dos seropositivos, no domínio dos cuidados e apoios, pelas seguintes razões:  A cobertura diminuta dos casos de transmissão vertical (da mãe VIH positiva para o filho), em torno de 16% das mães com acesso ao diagnóstico pré-natal.  O aumento da incidência do VIH a nível do município do Cazenga, com maior gravidade na faixa entre 15 – 45 anos de idade. Calculando-se em 30% dos 345 mil infectados (cerca de 140 mil pessoas) a precisar de tratamento imediato. A meta do Governo foi de ampliar a cobertura para 50% dos que necessitam de tratamento, com a garantia de acesso aos medicamentos até 2010. (Fonte: directora do INLS, Dulcelina Serrano, Novembro de 2006).  A não-adesão aos medicamentos para o VIH como um dos mais ameaçadores perigos para a efectividade do tratamento, no plano individual, e para a disseminação de vírus resistentes, no plano colectivo, sendo a baixa renda e a qualidade dos cuidados em relação aos profissionais de saúde, a base do problema.  O estigma e a discriminação em consequência da não valorização dos direitos das PVVS como as principais causas de mortes das pessoas com SIDA. FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 14
  • 15. Relatório Anual de actividades 2011  A grave violação em Angola, da maioria dos direitos das PVVS e a lei que visa o reforço do combate ao estigma e a discriminação.  Fraca participação do governo local no combate o VIH e SIDA e apoio as ONG que militam na causa.  A discriminação dos técnicos de saúde no atendimento de pacientes com VIH e SIDA com medo de se infectarem.  A falta de assunção de compromissos e vontade política do Governo em toda esfera da luta contra o VIH e SIDA.  As Organizações da Sociedade Civil desempenham um Papel na promoção e protecção das PVVS e suas famílias, assim como no acesso aos cuidados e apoios psicológico.  O FOJASSIDA realizará serviços de assistência à PVVS para que seus direitos sejam respeitados. Por outro lado, pretende-se que o papel das lideranças e promover um maior envolvimento da sociedade civil na promoção e defesa dos direitos dos seropositivos, incentivar e mostrar caminhos para que os seropositivos recorram com maior frequência aos instrumentos legais para sua protecção, como forma de garantir para que os mesmos sejam cada vez eficazes e de fácil. (c) Trabalhar com adolescentes e jovens de ambos os sexos do município do Cazenga, no domínio da promoção do exercício activo da cidadania, pelos motivos abaixo mencionados:  O compromisso de Angola para com os Objectivos do Milénio, particularmente o n.º1 “Erradicar a Pobreza Extrema e a Fome”.  O Decreto-lei 02/07 que orienta a desconcentração e descentralização administrativa dos Governos Locais, trabalhando em parceria com as organizações da sociedade civil, no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Municipal, através dos CACS;  A escassez de iniciativas locais no domínio da promoção da participação sociopolítica dos adolescentes e jovens.  Fraco conhecimento sobre cidadania e direitos humanos, no seio dos adolescentes e jovens. FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 15
  • 16. Relatório Anual de actividades 2011 8 - ORGANIGRAMA EXECUTIVO DO PROGRAMA (2011) 1 Secretário Executivo 1 Coordenador 1 Admin. e de Programa Financeiro 1 Assistente de 1Gestora de Programa Dados 1 Sup Apoio 1 Sup Prev das 1 Sup Partic e 1 Assist. de Adm. e Psicossocial ITS/VIH Cidadania Finanças 4 Activistas 4 Activistas 4 Activistas 1 Motorista Logístico 1 Empregada de 2 Guardas Limpeza 9 – OBJECTIVOS, RESULTADOS, INDICADORES E ACTIVIDADES REALIZADAS EM 2011 O programa do FOJASSIDA prevê a verificação do impacto sobre a sua implementação no início do ano de 2014. Porém, os objectivos, resultados, indicadores e actividades realizadas em 2011 tiveram como referência o Plano operacional do ano 2011, a luz do Plano Estratégico 2010 – 2012 que contém quatro objectivos estratégicos: 9.1 - OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1: Aumentar o conhecimento sobre prevenção das ITS’s e VIH (uso de preservativo, redução de parceiros, abstinência temporária, uso de material corto perfurante novo ou esterilizado, transfusão de sangue testado) no seio de 13.265 adolescentes e jovens, incluindo gestantes, do município do Cazenga, de Janeiro de 2011 á Dezembro de 2013: 9.1.1 – RESULTADOS Em relação ao objectivo estratégico número 1 verifica-se o aumento do conhecimento sobre prevenção de ITS e VIH no município do Cazenga. 9.1.2 – INDICADORES Como justificação do alcance do resultado acima mencionado salientam-se os seguintes indicadores:  Os jovens abrangidos nos projectos reclamam devido a escassez de preservativos; FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 16
  • 17. Relatório Anual de actividades 2011  Os dados estatísticos do hospital dos Cajueiros declaram que actualmente, em média, 20 pessoas ocorrem diariamente aos testes voluntários, ao contrário do ano de 2010 que ocorriam em média 15 pessoas;  Gestores dos Centros de saúde do Hoji-Ya-Henda, da Vila da Mata, do Cariango, do 11 de Novembro, do Hospital Geral dos Cajueiros, das empresas TCUL e Nocal, assim como do Grupo de Teatro Voz no silêncio incentivam seus trabalhadores a se tornarem educadores de pares nas áreas dos direitos de PVVS, uso de preservativo, redução de parceiros sexuais, abstinência temporária, bem como na área de prevenção relacionado com o uso de material corto perfurantes, tendo os técnicos participado, em Dezembro de 2011, na formação de Educadores da pares. 9.1.3 - ACTIVIDADES REALIZADAS As actividades realizadas no ano de 2011 e que estão na base dos indicadores do ponto 5.1.2 foram: a) - Formações de educadores de pares: No que se relaciona formações de educadores Total de Beneficiarios por sexo: 30 de pares, para o aumento dos conhecimentos e mudanças de comportamentos com o fim de se 63% adaptarem medidas visando a criação de políticas de 37% VIH e SIDA a nível das instituições, foram inicialmente programadas duas (2) formações, tendo as mesmas Masculino Feminino sido realizadas com 30 participantes. Os formandos vão desenvolver, a partir do Total de Beneficiarios por faixa etária: primeiro trimestre de 2012, campanhas de 30 sensibilização com os colegas nas respectivas empresas Mais de 45 3% 36-45 10% - a saber: Centros de saúde do Hoji-Ya- Henda, da 18-35 87% Vila da Mata, do Cariango, do 11 de Novembro, do 15-17 0% Hospital Geral dos Cajueiros, das empresas TCUL e Manos de 15 0% Nocal, assim como do Grupo de Teatro Voz no silêncio - na vertente da elaboração de políticas sobre o VIH e SIDA nos locais de trabalho. Do total de participantes, 90% têm idades compreendidas entre os 18 e 35 anos de idades, idade mais infectada pela epidemia do SIDA, segundo as estatísticas nacionais. Dos trabalhadores, 19 são homens (63%), ao passo que 11 são mulheres (37%). Ocorrido nas instalações do FOJASSIDA, em Luanda -Angola, de 30 de Novembro a 2 de Dezembro de 2011. A formação foi facilitada pelas senhoras Dorcas Paulo Manuel e Conceição Guimarães, supervisoras do programa de VIH e SIDA, do FOJASSIDA. FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 17
  • 18. Relatório Anual de actividades 2011 Aproveitou-se a oportunidade para reflectir-se com os participante em que medida as instituições laborais implementam acções com abordagens ligadas ao VIH e SIDA. A metodologia utilizada baseou-se fundamentalmente em reflexões individuais e colectivas, trabalhos em grupos, apresentações de vídeo, exercícios práticos, dramatização, debates em plenária e testemunhos dos participantes, incluindo de uma pessoa vivendo com VIH. A metodologia utilizada na formação visou garantir a participação activa dos presentes. Entre outros elementos, constaram da metodologia Chuva de ideias em plenárias, Recolha de expectativas, Exposição/Diálogo, Trabalho Prático, Projecção de Slides e encenação de teatro. b) - Reflexões públicas e sensibilização sobre transmissão e prevenção das ITS e VIH/SIDA: Em relação à componente das Reflexões, foram planificadas e realizadas 7 (sete actividades denominadas ) reflexões públicas, sendo três com vendedores do mercado do Tunga Ngô e quatro no mercado do Asa Branca, com um total de 1.564 participantes. Foram actividades massivas realizadas com o objectivo de lembrar a comunidades acerca dos conhecimentos existentes no seu seio sobre transmissão e prevenção das ITS e VIH/SIDA. A metodologia usada na sessão de sensibilização é a “Pontes de Esperança” que ajudou as pessoas a fazerem escolhas positivas em suas vidas e terem uma vida satisfatória. Facilitou o processo de aprendizagem dos participantes que pensam cuidadosamente sobre assuntos de VIH e SIDA e desenvolveram as suas próprias compreensões acerca destes assuntos e como podem abordar os mesmos. É uma metodologia que criou experiência do grupo beneficiário. FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 18
  • 19. Relatório Anual de actividades 2011 c) – Peças de Teatro: Em relação à está componente os resultados Total de beneficiário por sexo: 1649 apontam que 1.649 jovens, equivalente a 92% do universo dos participantes previsto, fizeram-se 89% presentes nas actividades de teatro, com mensagens que incentivam a realização de testes para que as 11% pessoas saibam do seu estado serológico e mais facilmente se podem prevenir da contaminação do Masculino Feminino VIH. Em relação aos beneficiários, 11% (183) são Total de beneficiarios por faixa etária: 1649 do sexo masculino, sendo que 89% (1.466) são do sexo feminino. Mais de 45 6% 36-45 10% Os jovens dos 18 aos 35 anos foram o grupo 18-35 81% que mais participou das actividades de teatro, sendo 15-17 3% que os adultos com mais de 35 anos de idades foram Menos 15 1% os que menos aderiram as acções. Com duração mínima de 15 minutos, as peças de teatro foram realizadas por actores com experiência reconhecida no domínio do VIH. Dos 100% do número das actividades de teatro programadas, 99% foi realizado. Os conteúdos das peças visam sensibilizar o grupo alvo através da dramatização na modalidade de teatro comunitário participativo. Tiveram uma frequência quinzenal, nos dois mercados de forte aglomeração de jovens. Os conteúdos das peças visaram sensibilizar o grupo alvo através da dramatização na modalidade de teatro comunitário participativo. d) - Estudos CAP com adolescentes e jovens sobre VIH/SIDA Este estudo foi realizado, entre os meses de Abril e Junho de 2011. Os resultados do estudo realizado pelo FOJASSIDA, têm a intenção de identificar as principais características da população do município do Cazenga, no que se refere à seus Conhecimentos, Atitudes, Práticas (CAP) em relação as ITS e VIH/SIDA. Estes dados contribuirão para preparação de estratégias e actividades adequadas ao grupo que respondeu ao estudo. Trata-se de uma categoria de estudos avaliativos, ou seja, para além de se obter dados de uma determinada população, estes servem para identificar possíveis caminhos para um desenho de intervenção. O estudo CAP consistiu num conjunto de questões que visam medir o que a população sabe, pensa e actua frente a um determinado problema. Os estudos CAP são largamente aplicados FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 19
  • 20. Relatório Anual de actividades 2011 em todo o mundo e já foram desenvolvidos estudos deste tipo junto aos adolescentes, camionistas, profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens, mulheres, trabalhadores de diversos sectores entre outros. Em relação aos participantes, o estudo Total de beneficiário por sexo: 4500 atingiu-se 4.500 adolescentes e jovens munícipes do Cazenga, entre os quais 39% homens (1.770) e 61% 61% mulheres (2.730). 39% O estudo CAP consistiu em colocar aos munícipes um conjunto de questões que visam medir Masculino Feminino o que a população (sobretudo os adolescentes e Jovens) sabe, pensa e actua frente às ITS e o VIH e SIDA. Com a realização deste estudo pode-se Identificar os possíveis caminhos para o desenho de uma intervenção junto aos munícipes do Cazenga em matéria de ITS e HIV/SIDA. Depois da apresentação pública dos resultados do estudo foram recolhidas as opiniões dos participantes, tendo sido produzidas as seguintes conclusões: Tendo em conta a pretensão de estabelecer uma linha de base no domínio dos Conhecimentos, Atitudes e Práticas em relação as ITS e VIH, a nível do município do Cazenga, tornou-se necessário afixar uma escala de mensuração dos resultados deste inquérito para viabilizar o desenho da estratégia intervenção do FOJASSIDA nos próximos três a cinco anos. Com efeito, os dados aqui apresentados devem ser interpretados a luz da seguinte escala de níveis de conhecimento e atitudes e práticas favoráveis a prevenção das ITS e VIH: (a) Total (100): não precisa de intervenção; (b) Alto (75-99): precisa intervenção em aspectos pouco relevantes; (c) Moderado (50-74): precisa de intervenção em aspectos relevantes; (d) Baixo (25-49): precisa de intervenção em todos os aspectos; (e) Crítico (0-24): prioridade máxima. Com base na escala de níveis de conhecimentos, atitudes e práticas acima apresentada, os resultados finais do inquérito são: 1. Conhecimento sobre ITS e SIDA 1.1- O conhecimento sobre as ITS é Crítico, na medida em que apenas 12,4% dos entrevistados conhece pelo menos três. Está proporção é a mesma em ambos os sexos e menor no grupo etário 15-24 (11,7%). 1.2- O conhecimento sobre sintomas das ITS é Crítico, uma vez que apenas 7,6% dos entrevistados conhece pelo menos três, sendo a situação mais agravada nos homens (6,9%) e no grupo etário 45ou+ (2,1%). 1.3- O conhecimento sobre os sintomas do SIDA é Baixo, porque apenas 31,4% dos entrevistados conhece pelo menos três, sendo a situação mais grave nas mulheres (31,3%) e no grupo etário 15-24 (28,9%). FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 20
  • 21. Relatório Anual de actividades 2011 2. Conhecimento sobre transmissão e prevenção das ITS e VIH 2.1- O conhecimento sobre as formas de transmissão é Crítico, porque apenas 20,9% dos entrevistados conhece pelo menos três, sendo mais preocupante nos homens (20,4%) e no grupo etário 45ou+ (14,6%). 2.2- O conhecimento sobre métodos de prevenção é Crítico, uma vez que apenas 16,8% da amostra conhece pelo menos três, sendo a situação mais grave nos homens (15,7%) e no grupo etário 45ou+ (10,4%). 2.3- O conhecimento sobre as formas não transmissíveis das ITS e VIH é Moderado, a julgar pelo facto de 59,2% dos entrevistados conhecerem-nas. A apreciação dos dados por sexo, aponta os homens (58.1 %) e o grupo etário 45ou+ (41,7%) como os que menos conhecem. 2.4- O conhecimento sobre comportamentos de vulnerabilidade é Critico, a julgar pelo facto de apenas 15% dos entrevistados conhecer pelo menos três. Esta situação é mais preocupante nos homens (13,6%) e no grupo etário 45ou+ (10,4%). 3. Atitudes e práticas em relação as ITS e VIH 3.1- A prevenção através do uso do preservativo é Moderada, pelo facto de 50,3% dos entrevistados terem usado na sua mais recente relação sexual, sendo os homens (49,8%) e o grupo etário 45ou+ (43,8%) aqueles que menos usaram. 3.2- A prevenção através da redução do número de parceiros sexuais é Alta, uma vez que 79,8% dos entrevistados não tiveram parceiro ou tiveram apenas 1 nos últimos 12cmeses. A proporção de entrevistados que teve mais de 1 parceiro sexual é maior nos homens (20,4%) e no grupo etário 35-44 (23,2%). 3.3- A prevenção através da não realização de relações sexuais sob efeito de álcool ou droga é Alta, dado que 77,2% dos entrevistados não tiveram relações sexuais desta forma nos últimos 12 meses. A proporção de entrevistados que teve relações sexuais sob o efeito de álcool ou droga é maior nos homens (22,7%) e no grupo etário 35-44 (22,0%). 3.4- A testagem das ITS e VIH é Baixa, a julgar pelo facto de apenas 38,6% dos entrevistados terem feito teste nos últimos 12 meses, sendo a situação mais grave nos homens (37,3%) e no grupo etário 45ou+ (33,3%). 3.5- A prevenção através da não partilha de material cortante ou perfurante é Alta, dado que 77,2% que não partilhou nos últimos 12 meses. A proporção de entrevistados que mais partilhou material é maior nas mulheres (22,3%) e no grupo etário 35-44 (23,8%). 3.6- A aceitação das PVVS é Alta, uma vez que 78,7% dos entrevistados afirmaram que aceita beijar o rosto ou apertar a mão de uma pessoa infectada. Entretanto, a proporção que não aceita é maior nas mulheres (20,0%) e no grupo etário 35-44 (23,2%). FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 21
  • 22. Relatório Anual de actividades 2011 9.2 - OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2: Advogar pela melhoria dos serviços de saúde no domínio dos cuidados e apoios (assistência medica, medicamentosa, exames laboratoriais e aconselhamento psicológico) a favor de 1.200 PVVS, do município do Cazenga, de Janeiro de 2011 à Dezembro de 2013: 9.2.1 – RESULTADOS Em relação ao objectivo estratégico número 2 verifica-se o do facto do Coordenador da ONUSIDA afirmar que “Angola registou progressos significativos nos últimos anos no combate ao VIH e SIDA”, tendo acrescentado que a “cobertura do tratamento a PVVS em Angola aumentado de 18% em 2008 para mais de 33% em 2011”. 9.2.2 – INDICADORES Tendo em conta os resultados constantes no ponto 5.2.1 salientam-se os seguintes indicadores:  Actualmente, o Ministério da Saúde da República de Angola, através do INLS afirma que de um total de 100% das mulheres mães que vivem com o Vírus - que aderiram aos serviços de PTV - 93% delas nasceram livres do VIH, e somente 7% dos bebés nasceram com o VIH. A nível do município do Cazenga, podemos verificar este feito junto dos dados estatísticos Hospital dos Cajueiros que é a Unidade Sanitária de maior relevância em termos de assistência médica e medicamentosa com utentes VIH positivos. Esta mudança constitui para FOJASSIDA um feito inacreditável e que era impensável acerca de 15 anos;  Aquisição e funcionamento de um novo aparelho de CD4 para das PVVS a nível do Hospital dos Cajueiros, depois de os utentes denunciarem publicamente que não faziam o tratamento pelo facto do aparelho de CD4 estar avariado;  Doze (12) Jornalistas correspondentes da Rádio Eclésia de 11 províncias de Angola divulgam mensagens sobre o aumento dos conhecimentos do VIH e SIDA com melhor qualidade. 9.2.3 - ACTIVIDADES REALIZADAS As actividades realizadas no ano de 2011 e que estão na base dos indicadores do ponto 5.2.1 foram: a) 3ª Conferência municipal sobre VIH e SIDA do FOJASSIDA Com o principal propósito analisar a oferta e acesso aos serviços de saúde no domínio dos cuidados e apoios a PVVS A 3ª Conferência municipal sobre VIH e SIDA do FOJASSIDA, programada para o ano de 2011, foi realizada no dia 29 de Setembro de 2011com 172 líderes de instituições do estado. Desses líderes, 111 (65%) foram homens e 61 (35%) foram mulheres FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 22
  • 23. Relatório Anual de actividades 2011 Ocorrido na Sala Nobre da Administração Municipal do Cazenga, o acto de abertura foi presidido pelo Chefe da Repartição Municipal do Cazenga, Dr. Zola Messo. Presenciaram ao acto, que teve como lema “Contra o VIH e SIDA, Actuemos de Mãos Dadas” entre outros representantes do governo local, de organizações sociais com quem FOJASSIDA trabalha, estudantes universitários, Pessoas Vivendo com VIH, grupos de mulheres, representantes de Organismos das Nações Unidas, representantes de ONG’s Internacionais e dos Meios de Comunicação Social. Total de beneficiário por sexo: 172 A conferência que esteve dividida em quatro 65% 35% painéis, a saber: 1º - A Situação epidemiológica do VIH e SIDA em Angola no período de 1985 à 2010 - Masculino Feminino apresentado pelo Dr. Ludi da Costa do Instituto Nacional de Luta contra o SIDA; 2º - A resposta dos serviços de saúde do Total de beneficiarios por faixa etária: 172 município do Cazenga face ao VIH e SIDA, período de Janeiro de 2010 à Junho de 2011, Mais de 45 7% apresentado pelo chefe da Repartição Municipal da 36-45 15% Saúde do Cazenga - Dr. Zola Messo; 18-35 75% 15-17 3% 3º - Experiências de trabalho realizado Menos 15 0% com grupos de pessoas Vivendo com VIH no Município do Cazenga – apresentado pela Sra. Dorcas Paulo Manuel, coordenadora de apoio psico-social do FOJASSIDA; 4º - Direitos Humanos (Direito da pessoa Vivendo com VIH e SIDA - acesso aos anti – retrovirais) – apresentado pelo presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia, Dr. António Ventura. A conferência foi realizada com o objectivo de Promover uma reflexão sobre a incidência actual do VIH e SIDA, olhando particularmente para o Município do Cazenga, bem como propor estratégias para participação activa dos actores sociais nas acções de prevenção do VIH e na defesa dos Direitos das Pessoas Vivendo com o VIH e SIDA. No final da conferência foram produzidas as seguintes recomendações: FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 23
  • 24. Relatório Anual de actividades 2011 1º Que a Administração, com a colaboração do FOJASSIDA elabore e publique anualmente um relatório das Organizações que trabalha em VIH e SIDA no município do Cazenga; 2º Construir uma rede municipal das organizações incluindo a Administração do Cazenga (Repartição da Saúde) que trabalham directa/indirectamente na temática do VIH e SIDA; 3º Realizar de 3 em 3 meses um fórum (debate aberto) sobre as pessoas vivendo com VIH dentro do município do Cazenga; 4º Incentivar a realização de Pesquisas/Estudos locais sobre a situação do VIH e SIDA e levar os estudantes universitários a defenderem como trabalhos de conclusão de Curso ou Temas de defesas académicas; 5º Mobilizar as Igrejas, ONGs, empresas públicas e privadas, para a elaboração e implementação de projectos a favor das Pessoas Vivendo Com o VIH e SIDA no município do Cazenga; 6º Que melhorem os mecanismos de monitoria e avaliação das iniciativas das organizações locais e não só, interligadas na luta contra o SIDA. 7º Melhorar os serviços educativos, informativos e formativos dos actores socais na luta contra o SIDA no município do Cazenga. 8º Incentivar a realização de denúncias em casos de discriminação de pessoas que Vivem com o VIH ou com SIDA; 9º Que se promovam encontros que visam a implementação de mecanismos que promovam a Lei sobre VIH e SIDA; 10º Que a Administração municipal do Cazenga promova pesquisas reproduza e facilita a disseminação de material educativo sobre a Lei do VIH e SIDA, com mensagem e personagens locais com referências na vida política, económica, social, cultural entre outros campos da vida municipal; 11º Promover a criação de grupos de ajuda mútua, enquadrando maioritariamente as pessoas seropositivas, afectada, com predominância as famílias que vivem com VIH; 12º Incentivar as mulheres, especialmente as PVVS para a sua participação activa nas decisões de assuntos familiares, na sociedade civil, nos órgãos de poderes público e políticos, com iniciativas de referência a partir do Município do Cazenga; FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 24
  • 25. Relatório Anual de actividades 2011 13º As organizações locais, em parceria com o governo local devem trabalhar no Mecanismo para divulgação e organização de uma base de dados sobre a actualização da situação do VIH e SIDA no município; 14º Promover as Iniciativas das organizações locais com os Meios de Difusão Massiva, sobretudo os de âmbito local; 15º Implementar um plano de combate ao VIH e SIDA no município do Cazenga, adaptado ao Plano Estratégico Nacional de combate ao VIH e SIDA, com financiamento do município; 16º Que os representantes do Governo local participem activamente nos fóruns de reflexões sobre o VIH e SIDA, na perspectiva de melhor influenciarem a implementação das políticas e estratégias criadas. Um aspecto relevante evidenciado num dos momentos da conferência foi o facto das PVVS presentes na conferência denunciarem publicamente o não funcionamento do aparelho de CD4, o que impedia que os utentes fizessem exames de CD4, criando descontentamento aos utentes que procuravam os serviços. Passados cerca de dois meses, após a denúncia em conferência, o hospital colocou a disposição da comunidade um novo aparelho de CD4. Assim melhorou os serviços e atendimento aos utentes. b) Programas de Rádio Em relação à está componente os resultados apontam que 86% dos programas - de um universo Total de beneficiário por sexo: 67 de 96 programas previstos - foram realizados. 63% 37% Sessenta e sete (67) radiouvintes interagiram nos programas em directo por via de telefone. Dos participantes 42, correspondente a 63% são homens, Masculino Feminino ao passo que 25, correspondente a 37 % são mulheres. Total de beneficiarios por faixa etária: 67 Mais de 45 13% 36-45 24% 18-35 51% 15-17 12% Menos 15 0% FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 25
  • 26. Relatório Anual de actividades 2011 Os programas de rádio são acções de comunicação em massa de alcance a nível do território da província de Luanda para a prevenção do Total de beneficiarios por comunas: 67 VIH e o combate ao estigma, discriminação. Tiveram uma periodicidade bi-semanal e duração de 40 Outros 13% minutos cada um. Tiveram por objectivos promover maior visibilidade aos serviços prestados pelo Tala-Hady 18% FOJASSIDA, bem como promover a aceitação social Hoji-Ya-Henda 37% das PVVS através do aumento dos conhecimentos Cazenga Popular 31% sobre VIH na população em geral. Esta actividade serviram igualmente para promover debates, sobre direitos e deveres das PVVS, vida positiva, bem como sobre a qualidade dos serviços de assistência médica e medicamentosa. Em cada debate houve convidados que dominaram os temas seleccionados. GAM – Grupo de Ajuda Mútua Em relação à esta componente, os 100% Total de beneficiário por sexo: 494 das sessões programadas foram executadas. Todavia, o número de participantes aumentou em 80% 24%, isto é, 494 dos 400 previstos. 20% Do universo de 494 participantes, sendo 394 (80%) destas mulheres que ocorreram com Masculino Feminino maior frequência aos encontros do GAM em relação aos 100 (20%) dos homens. O GAM Consiste em reunir as PVVS e afectadas para reflexões, debates e troca de experiência, com enfoque na adesão a TARV, estigma e discriminação, direito e deveres, nutrição, prevenção, reinfeção e cuidados para a criança infetada e afectada, bem como os exames de CD4 nas unidades sanitárias do município do Cazenga. As reuniões do GAM tiveram uma frequência quinzenal e duração máxima de 02h00, foram facilitadas apenas pelos supervisores do programa, por requerer maior experiência na facilitação de processos Total de beneficiarios por faixa etária: 494 pedagógicos em grupo. Mais de 45 14% A metodologia usada durante as sessões de 36-45 37% GAM é a “Pontes de Esperança”. As pessoas que 18-35 48% acolheram esta metodologia podem manter 15-17 1% Menos 15 saudável e ter a vida que deseja, uma vez que 0% introduz abordagem e técnicas de vida positiva que ajudam-lhes a se manterem saudável, vivendo uma vida mais longa. Formação de Jornalistas sobre VIH e SIDA Com objetivo principal de aumentar os conhecimentos dos participantes, permitindo que as Total de beneficiário por sexo: 12 mensagens sobre VIH e SIDA passadas a nível da 75% Rádio Eclésia de boa qualidade, 12, sendo 9 homens (75%) e 3 mulheres (25%) jornalistas de nove 25% províncias angolanas receberam do FOJASSIDA, em três dias, uma formação sobre VIH e SIDA. Masculino Feminino FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 26
  • 27. Relatório Anual de actividades 2011 Ocorrido de 11 á 13 de Abril de 2011nas instalações das Caritas de Angola em Luanda, atendendo uma solicitação da Direção da Rádio Eclésia, a formação foi facilitada pelo senhor Nelson Total de beneficiarios por faixa etária: 12 Pedro e cô facilitada pela Senhora Elvira Vaz, ambos do FOJASSIDA. A metodologia utilizada baseou-se Mais de 45 0% fundamentalmente em reflexões individuais e 36-45 17% colectivas, trabalhos em grupos, apresentações de 18-35 83% vídeo, exercícios práticos, dramatização e debates em 15-17 0% plenária. Menos 15 0% 9.3.1 - OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3: Elevar a participação cidadã no seio de 896 adolescentes e jovens na vida social e política do município do Cazenga, de Janeiro de 2011 á Dezembro de 2013. 9.3.1 – RESULTADOS Em relação ao objectivo estratégico número 3 destacam-se cinco resultados: a) Presidente da República de Angola revela em discurso público a necessidade de dinamizar o diálogo com a juventude; b) A rádio Nacional de Angola alarga o tempo de antena para os programas da juventude; c) Fortalecimento da capacidade da actuação da Rede a nível das comunidades; d) A participação das mulheres no processo eleitoral aumentou; e) Melhoria na capacidade de discussão sobre as causas e consequências do Assédio Sexual no sector da Educação; f) Programa 100 dúvidas da Rádio Eclésia influencia o Governo da província de em Luanda a implementar projectos atendendo as necessidades dos ouvintes. 9.3.2 – INDICADORES Tendo em conta os resultados constantes no ponto 5.3.1 salientam-se os seguintes indicadores:  Existência de 2 deputados da assembleia nacional que trabalham regularmente com jovens da RJPC; FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 27
  • 28. Relatório Anual de actividades 2011  Atendendo a aceitação das Actividades da Rede com os jovens, a Conferência sobre participação e cidadania que foi planificada com 80 jovens teve 230 participações;  Dois (2) Líderes de duas OSC especializadas em assuntos sobre participação dos cidadãos na vida social e política em Angola (ADRA E PMA) partilharam experiências com os jovens durante a Conferência;  A Direcção do Partido Politico no poder em Angola (MPLA) – a nível do município do Cazenga – interagiu com a Coordenação da RJPC em função dos temas levados à agenda da segunda Conferência;  Existência de um programa na Rádio Cazenga, que vai ao ar às terças e quintas-feiras a partir das 10H00, abordando assuntos de carácter social e político com os jovens. Incluem-se também matérias sobre género e violência contra a mulher. Nos últimos seis meses, 27 radiouvintes interagem nos 10 programas realizados em directo;  Os órgãos de comunicação social (estatal e privados) promoveram a cobertura e divulgação massiva integral dos debates durante a Conferência sobre participação e cidadania ocorrido em Outubro de 2011;  As recomendações saídas foram partilhadas com os governos municipais (Rangel, Viana e Cazenga) e deputados da Sexta Comunicação da Assembleia Nacional;  A troca de experiencia promovida pelo Programa de Edificação da Paz para os Palops 2011, em Moçambique, dotou o coordenador da rede com capacidades para gestão de Conflitos;  Quinze (15) raparigas de uma sala de aulas com mais de 60 alunos, na escola 7049, no município do Cazenga, discutiram de forma espontânea com os respectivos professores sobre as causas e consequências do assédio e abuso sexual nas escolas;  Atendendo a aceitação das Actividades da Rede com os jovens, a Conferência sobre participação e cidadania que foi planificada com 80 jovens teve a participação de 170 jovens;  A implementação do programa 100 dúvidas pressionou a construção da passagem aérea sobre a avenida Deolinda Rodrigues, junto do mercado dos congolenses, melhorias no atendimento nos serviços da Direcção Nacional da Viação e Trânsito, entendimento dos funcionamento do Parlamento angolano pelos cidadãos, análise das causas e consequências da deficiência no saneamento básico - fluxo de resíduos sólidos nas valas de drenagens constitui – na região do Kilamba Kiaxi em Luanda, 9.3.3 - ACTIVIDADES REALIZADAS As actividades realizadas no ano de 2011 e que estão na base dos indicadores do ponto 5.3.2 foram: a) Conferência sobre participação da Juventude na vida social e política: Em relação à esta componente, os resultados apontam que 100% da meta programada foi alcançada. FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 28
  • 29. Relatório Anual de actividades 2011 Participaram na conferência 213 líderes de várias instituições do Estado, sendo 176 homens (83%) e 37 mulheres (17%). Com objectivo de promover uma reflexão Total de beneficiário por sexo: 213 sobre a participação activa dos jovens na vida pública e política em Angola, a segunda Conferência 83% Intermunicipal (Viana, Cazenga e Rangel) sobre A 17% PARTICIPAÇÃO JUVENIL NOS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS EM ANGOLA, teve lugar na Sala Masculino Feminino “28 de Agosto” do Centro de formação Profissional do Cazenga, Luanda, dia 14 de Outubro de 2011, entre Total de beneficiarios por faixa etária: 213 as 08H30 e 16H00. Entre os participantes, realçam-se a presença de estudantes universitários, Mais de 45 11% representantes de ONG’s, Pessoas Vivendo com VIH, 36-45 18% grupos de mulheres, representantes de Organismos 18-35 67% 15-17 4% das Nações Unidas, de ONG’s Internacionais e Meios Menos 15 0% de Comunicação Social, entre outros. A conferência constituiu-se num fórum de análise sobre assuntos de interesse social e actual onde os jovens podem exercer o seu direito de Liberdade de Expressão - através da interacção directa com os prelectores que dominam as matérias a serem tratadas. Foi uma oportunidade para que os jovens emitam de maneira consciente e organizada os seus pontos de vista, contribuindo deste modo para a construção do estado Democrático e de Direito. Dos quatro temas propostos para discussão, apenas dois foram discutidos com dois técnicos especializados nas matérias em causa. Os temas discutidos foram: - A participação das mulheres nos processos de tomada de decisão – Teresa Quivienguele, da Plataforma Mulheres em Acção, e Direitos Humanos; Políticas de apoio à Juventude: Educação, Habitação, Emprego – apresentado por Sérgio Calundungo (Director Geral da ADRA). No final, os participantes produziram as seguintes recomendações: 1º Começar atempadamente a preparação da terceira conferência. 2º Produzir uma brochura ou boletim para a publicação das realizações da rede, sobretudo das conclusões e recomendações. 3º Criar a nível dos municípios onde estão as FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 29
  • 30. Relatório Anual de actividades 2011 organizações parceiras da Rede, núcleo juvenis na temática da participação juvenil nos processos Democráticos. 4º- Promover Workshops nas áreas onde funcionamos núcleos e as organizações parceiras sem o tema. 5º- Produzir material de propaganda com a participação da juventude nos eventos. 6º - Realizar debates nos locais públicos ou identificados de concentrações de jovens sem o tema, em questão e outros da actualidade. 7º - Realizar de 3 em 3 meses um fórum (debate aberto) sobre as pessoas vivendo com VIH dentro do município do Cazenga; 8º - Incentivar a realização de Pesquisas/Estudos locais sobre a situação do VIH e SIDA e levar os estudantes universitários a defenderem como trabalhos de conclusão de Curso ou Temas de defesas académicas; 9º - Mobilizar as Igrejas, ONG’s, empresas públicas e privadas, para a elaboração e implementação de projectos a favor das Pessoas Vivendo Com o VIH e SIDA no município do Cazenga; 10º - Que melhorem os mecanismos de monitoria e avaliação das iniciativas das organizações locais e não só, interligadas na luta contra o SIDA. 11º - Melhorar os serviços educativos, informativos e formativos dos actores socais na luta contra o SIDA no município do Cazenga. 12º - Que as repartições municipais da juventude promovam pesquisas reproduza e facilita a disseminação de material educativo sobre a Lei do VIH e SIDA, com mensagem e personagens locais com referências na vida política, económica, social, cultural entre outros campos da vida municipal. 13º - Incentivar as mulheres, especialmente as PVVS para a sua participação activa nas decisões de assuntos familiares, na sociedade civil, nos órgãos de poderes público e políticos, com iniciativas de referência a partir do Município do Cazenga. 14º - Que os meios de comunicação social aumentem os espaços ou programas que abordam assuntos sobre as necessidades dos jovens; 15º - Promover as Iniciativas das organizações Juvenis locais com os Meios de Difusão Massiva, sobretudo os de âmbito local; FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 30
  • 31. Relatório Anual de actividades 2011 16º - Que os representantes do Governo local participem activamente nos fóruns de reflexões sobre o VIH e SIDA, na perspectiva de melhor influenciarem a implementação das políticas e estratégias criadas. b) Programas radiofónicos com enfoque para os problemas ligados a juventude: Os Programas radiofónicos tiveram uma Total de participantes por via telefone por sexo: 12 periodicidade bi-semanal e duração de 40 minutos cada um, na Rádio Cazenga, vão ao ar às terças e 67% 33% quintas-feiras a partir das 10H00. Tem por objectivos promover maior visibilidade aos serviços prestados pela RJPC e suas organizações membros Masculino Feminino no domínio do exercício da cidadania, e acima de tudo promover a aceitação social das PVVS através do aumento dos conhecimentos sobre VIH na população em geral. Total de beneficiarios por faixa etária: 12 Esta actividade serve igualmente para promover debates, sobre direitos e deveres das Mais de 45 0% PVVS, vida positiva, reflexão sobre as políticas 36-45 0% vigentes de apoio aos jovens, bem como sobre a 18-35 100% qualidade dos serviços de assistência médica e 15-17 0% medicamentosa. Em cada debate prevê-se a Menos 15 0% participação de 5 interlocutores, por meio de telefone, entrevistas e cartas. Nos últimos três meses de 2012, doze (12) radiouvintes interagiram nos 3 programas radiofónicos realizados em directo. c) Intercâmbio e trocas de experiências; Estas actividades que acontecem a nível local regional e internacional com outras redes e organizações apontam-se como acções concretas de estudos, busca de informações, de construção do conhecimento com vista o fortalecimento da capacidade da actuação da Rede e a melhoria das qualidades dos seus serviços junto das comunidades, colaborando para o seu bem-estar, abarcando com isso uma sociedade mais tolerante e fraterna. Os intercâmbios e trocas de experiências constituem oportunidades para apropriar novas informações ou novos formatos de entendimento e estabelecimento de uma ampla e compreensiva visão de mundo; FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 31
  • 32. Relatório Anual de actividades 2011 d) - Instalação de sistema de gestão financeira funcional; Duas organizações juvenis membros da Rede Juvenil - G7, ANACAMBONDO - recentemente criadas, beneficiaram destes sistemas, e estão a elaborar relatórios financeiros de acordo com as normas internacionalmente aceitáveis. e) Campanhas de sensibilização sobre Educação Cívica: Actividades como palestras em escolas do 1º e 2º ciclo do ensino geral, em mercados com vendedores, debates em empresas com trabalhadores, assim como programas de rádio dirigidos aos jovens (na rádio Cazenga), marcaram as campanhas de sensibilização sobre Educação Cívica, na vertente dos Direitos Humanos e a Lei das manifestações, resolução de conflitos, violência, Assedio Sexual, relações de género, VIH e SIDA) e tive a participação de mais de 1.513 adolescentes e jovens, sendo 893 Mulheres (59%) e 620 homens (41%). As abordagens acerca da participação da mulher nos espaços públicos do país e a maneira como a mulher pode aproveitar os espaços públicos no país para abordagem de assuntos da vida pública e política são assuntos que mais suscitou discussões entre os participantes durante as nas palestras. A “Pontes de Esperança” foi também a metodologia usada nestas actividades e facilitou, igualmente, o processo de aprendizagem dos participantes, tendo criado experiências positivas dos beneficiários. f) Painéis de Audiência É no âmbito da parceria estabelecida entre BBC WST e o FOJASSIDA que esta organização realizou seis sessões denominadas “painéis de audiência”a que visou avaliar o impacto do programa 100 dúvidas da Rádio Eclésia, Emissora Católica de Angola, uma rádio que tem audiência a nível do território da província de Luanda e arredores. O Painel de Audiência foi formado por uma equipa com 12 integrantes, técnicos de grupos sociais heterogéneos, maiores de 18 anos de idades existentes no FOJASSIDA. O seu objectivo foi de obter informações dos programas realizados e através delas emitir sugestões de temas, críticas que, tendo ajudado a equipa de realização do programa a melhorar o seu trabalho e naturalmente o programa, num período de 8 meses, garantindo o melhor entendimento e audiência dada vez maior pelos ouvintes. No total foram realizados seis painéis de audiência. Do conteúdo analisado durante os painéis constaram, entre outros aspectos, os seguintes: FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 32
  • 33. Relatório Anual de actividades 2011 - Primeira impressão do programa. - É um bom programa? Ouviriam mais vezes - Gosto pelos temas - O que não gostaram no programa - Aspectos que podem ser mudado ou acrescidos nos programas - Confiabilidade do programa - Como o programa ajuda as pessoas - Outras observações ou comentários - Avaliação do desempenho dos participantes no programa - Avaliação dos conteúdos do programa - Avaliação dos aspectos técnicos do programa - Avaliação das reportagens do programa - Avaliação das rubricas do programa O programa 100 dúvidas encere-se num projecto conjunto entre a Rádio Eclésia a BBC WST com financiamento da União Europeia, tendo como objectivo construir ou melhorar a sua capacidade para promover o diálogo entre os actores não estatais; o povo, e as autoridades locais em Luanda. 9.4. - OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4: Elevar o nível organizacional da FOJASSIDA, para melhor responder aos seus objectivos estratégicos, no período de Janeiro de 2011 á Dezembro de 2013: 9.4.1 – RESULTADOS Em relação ao objectivo estratégico número 4 destacam-se dois resultados:  Surgimento e legalização de 3 novos grupos juvenis que trabalham em assuntos relacionados aos problemas de jovens (nos municípios do Rangel, Viana e Cazenga), durante o último trimestre de 2011;  Melhoria no desenvolvimento institucional e organizacional do FOJASSIDA: 9.4.2 – INDICADORES Tendo em conta os resultados constantes no ponto 5.3.1 salientam-se os seguintes indicadores:  Legalização de 3 novos grupos juvenis que trabalham em assuntos relacionados aos problemas de jovens (nos municípios do Rangel, Viana e Cazenga), durante o último trimestre de 2011;  Aquisição de uma viatura que contribui no alcance dos objectivos do actual plano estratégico;  Elaboração e aprovação do Manual de Procedimentos Administrativos;  Criação e operacionalização de uma base de dados para monitoria e avaliação de PE;  Participação a 100% nas actividades de intercâmbio com as Organizações financiadas pela Oxfam Novib em Angola;  Participação com eficácia no programa de Reforço Institucional (CSSP) do WL;  Estabelecimento de novas parcerias com USAID e a Administração municipal do Cazenga para obtenção de financiamentos. FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 33
  • 34. Relatório Anual de actividades 2011 9.4.3 - ACTIVIDADES REALIZADAS As actividades realizadas no ano de 2011 e que estão na base dos indicadores do ponto 5.3.2 foram:  Programa de Edificação da Paz para os Palops 2011 Uma das actividades realizada foi a deslocação do Secretário Executivo do FOJASSIDA à cidade de Maputo, República de Moçambique, entre os dias 29 de Agosto e 2 de Setembro, como membro integrante de uma delegação de RJPC parceiras da APN, a fim de participar no Programa de Edificação da Paz para os Palops 2011. A actividade foi uma organização da JUSTAPAZ e o ISEPC. Durante a sua estadia em Moçambique o Coordenador da Rede participou no programa de edificação da Paz, nos módulos de Governação, Direitos Humanos e Conflitos, Género, VIH/SIDA e Conflitos. Foram objectivos da formação  Aprofundar processos de interactividade constante, a temática dos direitos humanos  Reflectir sobre a relação existente entre direitos humanos e cultura ou culturas nos Palops  Assimilar conhecimento sobre as etapas de um processo de resolução de conflitos e técnicas de análise e mediação resultantes da acção de liderança  Aprender métodos de minimização de factores que possam conduzir a conflitualidade nas instituições em relação ao género  Desenvolver estratégias de intervenção 10 - ACTIVIDADES DE ROTINA DIÁRIA a) Distribuição de desdobráveis sobre a importância do uso correcto do preservativo: A distribuição de desdobráveis sobre a importância do uso correcto do preservativo foi actividade desenvolvida no decorrer do no. Em relação à componente da distribuição de desdobráveis sobre a Total de desdobraveis distribuidos: 6750 importância do uso correcto do preservativo, Mais de 45 322 os resultados apontam que 6.750 36-45 634 desdobráveis foram distribuídos aos jovens 18-35 4932 dos 18 aos 35 durante as actividades do 15-17 833 programa. Os desdobráveis foram produzidos Menos 15 29 pelo INLS, PSI e ANASO e os activistas estavam sempre munidos dos mesmos, servindo de suporte para completar as informações para o aumento de conhecimento durante os seminários, nas campanhas de sensibilização, durantes as conferência, nos encontros do GAM, nas sessões de teatro e nas actividades de massas. FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 34
  • 35. Relatório Anual de actividades 2011 b) Distribuição de preservativos: Em relação à componente da distribuição de preservativos, os resultados apontam que cerca de Total de preservativos distribuidos: 19700 19.700 preservativos masculinos foram adquiridos pelos jovens dos 18 aos 35 durante as actividades do Mais de 45 57 programa, sendo cerca de 6% abaixo, comparando 36-45 378 ao ano de 2010. Registou-se aumento da procura de 18-35 19265 preservativos em relação a oferta que diminuiu, 15-17 0 comparativamente ao ano de 2010. Isto demonstra Menos 15 0 que o interesse da comunidade do município do Cazenga em usar o preservativo durante as relações sexuais aumentou. Os preservativos foram distribuídos através da parceria que FOJASSIDA mantêm com o PSI – ANGOLA e a ANASO. Tiveram por objectivo sustentar a adesão por meio da disponibilidade constante em locais mais próximos dos beneficiários. Os activistas estiveram sempre munidos de preservativos disponíveis para os jovens – homens e mulheres. Antes da sua distribuição ensinaram os passos para o seu uso correcto. c) Distribuição de desdobráveis e cartazes sobre adesão a TARV, estigma e discriminação, direito e deveres, nutrição e prevenção. Em relação à componente os resultados Total de desdobraveis distribuidos: 2700 apontam que o grupo etário com idades compreendidas entre os 18-35 anos foi o grupo que, Mais de 45 19 durante o ano de 2011, mais beneficiou-se dos 2.700 36-45 71 exemplares, sendo 54% abaixo em relação ao ano de 18-35 2548 2010. Esses desdobráveis e cartazes foram produzidos 15-17 62 pelo INLS, AJPD. PSI, entre outras instituições. Menos 15 0 Os cartazes foram afixados em locais públicos do município do Cazenga (comunas do Tala- Hady e Cazenga Popular), tais como mercados, escolas, igrejas, paragens de táxis e hospitais. d) Distribuição de materiais de IEC sobre participação e cidadania Em relação à componente, através dos técnicos Total de desdobraveis distribuidos: 1653 das organizações membros da RJPC, foram distribuídos 1.653 materiais (cartazes, folhetos e Mais de 45 88 desdobráveis) para aumento dos conhecimentos 36-45 135 sobre assuntos ligados à participação e cidadania aos 18-35 1426 jovens dos 18 aos 35 durante as palestras e 15-17 4 conferência. Os desdobráveis foram produzidos pela Menos 15 0 ADRA e AJPD. e) Encaminhamentos para os serviços de assistência médica e medicamentosa: Em relação à esta componente, os resultados apontam que, num horizonte de 189 pessoas encaminhadas pelos técnicos do FOJASSIDA, 23 pessoas foram diagnosticadas VIH positivo pela primeira vez, sendo 9 homens (39%) e 14 mulheres (61%). FOJASSIDA, uma escola jovem de aprendizagem e desenvolvimento 35