1. 2/18/2010
Universidade Paulista
Curso de Secretariado Executivo Bilíngüe
Direito Comercial e Administrativo
Pedro Kurbhi
1o. Semestre - 2010
Plano de Ensino
DIREITO COMERCIAL
1. Comerciante
2. Registro do comércio
3. Sociedades comerciais
4. Títulos de Créditos
5. Nova Lei de falências
6. Contratos Comerciais
7. Código de defesa do consumidor
8.
DIREITO ADMINISTRATIVO
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2. 2/18/2010
DIREITO COMERCIAL
Plano de Ensino
1. Direito Comercial
1.1 Introdução;
1.2 Conceito do Direito Comercial;
1.3 Fontes do direito comercial.
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3. 2/18/2010
Plano de Ensino
2. Comerciante
2.1 Noção de empresa;
2.2 Requisitos caracterizadores do perfil do empresário;
2.3 Deveres do empresário à luz da legislação vigente;
2.4 Pessoas impedidas de comercializar;
2.5 O empresário individual.
Plano de Ensino
3. Registro do comércio
3.1 Comerciantes de direito e de fato;
3.2 Finalidade do comércio;
3.3 Órgãos do registro do comércio.
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4. 2/18/2010
Plano de Ensino
4. Sociedades comerciais
4.1 Classificação, conceito, características, distinção;
4.2 Classificação das sociedades;
4.3 Sociedades não personificadas e sociedades
personificadas;
4.4 Responsabilidade dos sócios ( Limitada e Ilimitada:
responsabilidade solidária)
Plano de Ensino
5. Títulos de Créditos
5.1 Classificação, conceito, características, distinção;
5.2 Letra de Câmbio;
5.3 Nota Promissória;
5.4 Cheque;
5.5 Duplicata.
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5. 2/18/2010
Plano de Ensino
6. Nova Lei de falências
6.1 Noções gerais da falência;
6.2 Causas;
6.3 Requerimento( sentença) e decretação da falência
e seus efeitos;
Plano de Ensino
7. Contratos Comerciais
7.1 Conceito de contrato;
7.2 Requisito de validade dos contratos;
7.3 Espécies de contratos( Sociedade e associações).
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6. 2/18/2010
Plano de Ensino
8. Código de defesa do consumidor
8.1 Principais direitos do consumidor;
8.2 Práticas comerciais abusivas;
8.3 Proteção contratual;
8.4 Infrações administrativas e penais;
8.5 Defesa do consumidor em juízo.
DIREITO ADMINISTRATIVO
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7. 2/18/2010
Plano de Ensino
9. Direito Administrativo
9.1 Conceito de Direito Administrativo;
9.2 Princípios do Direito Administrativo;
9.3 Organização Administrativa;
9.4 A Função Administrativa – Serviços Públicos;
9.5 Responsabilidade Civil do Estado;
9.6 Atos administrativos;
9.7 Poder de polícia;
9.8 Propriedade pública;
9.9 Servidor público.
Avaliação
P1 – Avaliação Escrita - 0 a 10,0 pontos
10 testes com justificativa de resposta
P2 – Avaliação Escrita - 0 a 8,0 pontos
8 testes com justificativa de resposta
PII – Composição de 20% da média da P2
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8. 2/18/2010
Bibliografia Básica
CÓDIGO CIVIL.
CÓDIGO COMERCIAL (lei revogada – usada somente como
fonte de consulta histórica).
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo.
17.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
MARTINS, Sérgio Pinto, Instituições de Direito Público e
Privado, 5 edição, Editora Atlas, São Paulo, 2005
Bibliografia Básica
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.
25.ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
PALAIA, Nelson, Noções essenciais de Direito, 3 edição,
Editora Saraiva, São Paulo, 2006.
PINHO, Ruy Rebello e NASCIMENTO, Amauri Mascaro,
Instituições de Direito Público e Privado, 24 edição, Editora
Atlas, São Paulo, 2004.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 22.ed. São
Paulo: Saraiva, 1995. Vol. 1.
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9. 2/18/2010
Bibliografia Complementar
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. 4.ed.
São Paulo: Saraiva, 2000.
BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. 12.ed. São Paulo
Atlas, 1995.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito
Administrativo. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
PIETRO, Maria Sylvia Zanela de. Direito Administrativo. 12.ed.
São Paulo: Atlas, 2000.
Material de Apoio
http://kurbhi.blogspot.com
pedro@kurbhi.com
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