1. 1

2. 2 Fórum Empresarial de Logística e Infra-Estrutura
UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
DO ESPÍRITO SANTO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PETROBRAS
Luciana Maria B. De Rossi
Coordenadora de Licenciamento Ambiental
Vitória, 21 de março de 2007 2

3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Aspectos Legais
• Resolução CONAMA 237, de 19/12/1997:
Regulamenta os aspectos do Licenciamento Ambiental
estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente.
• Decreto Estadual 1777-7, de 08/01/2007: Dispõe
sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das
Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio
Ambiente – SILCAP.
3

4. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS
• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP
• Caracterização ambiental pré-leilão de blocos
• Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito
Santo – IDAF
• Supressão de vegetação
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN
• Sítios arqueológicos
• Fundação Nacional do Índio – FUNAI
• Reservas indígenas
4

5. LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PETROBRAS
Principais Atividades Licenciadas
1. Levantamento Sísmico 2D e 3D
• Atividades de campo
2. Extração Mineral
• Acessos e Bases de poços
3. Perfuração de poços
• Locações
4. Injeção de vapor em campos de petróleo
• Otimização da produção
5

6. LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PETROBRAS
Principais Atividades Licenciadas
5. Estações coletoras
• Instalações para processamento e
escoamento de óleo e gás
Exemplos:
a) Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas
UTGC – Linhares
b) Estação de Fazenda Alegre – Sistema de Coleta
c) Terminal Norte Capixaba
6

7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PETROBRAS
Licenças Obtidas - Iema
No período de 2003 - 2007 foram obtidas 117 licenças
ambientais, com 1550 condicionantes.
Distribuição das Licenças Obtidas:
Licenças Prévias: 14
Licenças de Instalação: 79
Licenças de Operação: 24
7

8. Aspectos Relevantes
Fatores críticos para o sucesso da atividade de
licenciamento ambiental no Espírito Santo:
• A política de desenvolvimento sócio-econômico do
Estado.
• O cumprimento das condicionantes, demonstrando
ética e preocupação com o meio ambiente.
• O excelente relacionamento técnico e administrativo
com o Órgão Ambiental.
• Comprometimento mútuo. 8

9. 9