2. PROGRAMAÇÃO:
14:30 – Apresentação da pauta – Voluntário Cláudio Inácio Bins
14:40 - A Responsabilidade da Sociedade – Voluntário Jorge Gerdau
15:00 – Apresentação dos 5 DESAFIOS MUNICIPAIS AGENDA 2020
•O Desafio Inovação – Voluntário Julio Ferst
•O Desafio Educação – Voluntárias Mariza Abreu e Simone Bittencourt
•O Desafio da Infraestrutura – Voluntário Paulo R. Menzel
•O Desafio Segurança – Voluntário Everton Marc
•O Desafio Saúde – Voluntário Antônio Quinto
16:00 – Agendas no interior – Voluntário Marcos Kayser
16:10 – A palavra do prefeito da capital - Prefeito José Fortunati
16:20 – A palavra do vereador – Presidente da Câmara Municipal de
POA Mauro Zacher
16:30 - A palavra do prefeito representante do interior - Prefeito Cezar Schirmer
16:40 - A palavra do prefeito representante da região metropolitana -
Prefeito Jairo Jorge
16:50 – Entrega dos 5 Desafios aos prefeitos presentes
17:00 - Encerramento
6. Banco de Dados Totalmente
disponibilizado desenvolvido
online para a com tecnologia
sociedade open source, sem
nenhum tipo de
custo
Escalabilidade:
24 municípios > Atual
50 municípios> mar/2013
100 municípios > dez/2013
7. 24 Municípios em 51% da população
todas as regiões e 58% do PIB
do Estado
Trabalho
voluntário dos
Fóruns Temáticos Educação, Saúde,
da Agenda 2020 Inovação,
Infraestrutura e
Segurança
16. Empregos formais em relação a Pop.
Econom. Ativa (PEA) 24 Municípios
Abaixo de
20%
Entre
20% e 40%
Entre
40% e 60%
Entre
60% e 70%
Acima de
70%
Fonte: Ministério do Trabalho – Jan/2012
20. Taxa de atendimento Educação Infantil
(0 a 3 anos) 24 Municípios 2010
Abaixo de
10%
Entre
10% e 20%
Entre
20% e 30%
Entre
30% e 40%
Acima de
40%
PIM em 17 desses Municípios
Fonte: TCE-RS /2010
21. Taxa de atendimento Educação Infantil
(4 e 5 anos) 24 Municípios
Abaixo de
20%
Entre
20% e 40%
Entre
40% e 60%
Entre
60% e 80%
Acima de
80%
Fonte: TCE-RS /2010
22. • Evolução do nº de
matriculas na pré-escola nos • Nº de vagas a oferecer a
4 e 5 anos
últimos anos cada ano no próximo
• Projeção da população mandato
nesta idade para os
próximos anos
• Evolução do nº de matriculas
na creche nos últimos anos • Nº de vagas a oferecer a
cada ano nos próximos 10
0 a 3 anos
• Demanda não atendida
• Projeção da população nesta anos
idade para os próximos anos • Implantação ou expansão
• Existência e nº de crianças do PIM
atendidas no PIM
Provisão dos recursos financeiros e de pessoal
23. Índice de Desenv. da Educação Básica
(4ª Serie/5º ano) 24 Municípios 2011
Abaixo da
média do
BRASIL
(4.7)
Abaixo da
média do
Rio Grande
do Sul
(5.1)
Acima da
média do
Rio Grande
do Sul
(5.1)
Fonte: Inep/2012
24. Índice de Desenv. da Educação Básica
(8ª Serie/9º ano) 24 Municípios 2011
Abaixo da
média do
RS e BRASIL
(3.9)
Na média
do RS e
BRASIL
(3.9)
Acima da
média do
RS e BRASIL
(3.9)
Fonte: Inep/2012
25. •Garantir transporte escolar e
• Alfabetizar todos os merenda de qualidade
alunos na idade certa •Melhorar as condições das
• Melhorar o Ideb das escolas
•Ampliar a jornada escolar
escolas municipais
•Qualificar a gestão
educacional
•Valorizar o magistério
•Assegurar recursos suficientes
e bem geridos
26. Diagnóstico da
educação municipal
em relação as metas
da educação
nacional
Planejamento da
educação municipal
para os próximos 4
anos
29. Índice de Motorização para cada 100
habitantes 24 municípios - 2010
Acima de
50
veículos
Entre
40 e 50
veículos
Abaixo de
40
veículos
Fonte: FEEDADOS
30. Frota de Veículos 24 Municípios – 2006 a 2010
2006 2007 2008 2009 2010
2.29 Mi 2.44 Mi
2.15Mi
2.0 Mi
1.88 Mi
AUMENTO APROXIMADO DE 30% NA FROTA DE VEÍCULOS
5.45 Mi 5.48 Mi
5.39 Mi 5.42 Mi
5.35 Mi
AUMENTO DE 2,36% DA POPULAÇÃO Fonte: FEEDADOS
31. • Qualificar a circulação e o transporte
urbano a partir de um padrão de
• Promover a integração com outros
modais, trabalhando no conceito de PLANEJAMENTO DE TRÁFEGO
REDE (tronco e ramais) INTEGRADO
• Utilizar formas alternativas viáveis de
• Avaliar a modelagem econômica – financiamento da logística e
ENGENHARIA FINANCEIRA do projeto
e da tarifa infraestrutura
• Implementar a LEI Nº 12.587/2012 – Ações:
os municípios com mais de 20 mil • implantação do sistema de alta
habitantes devem elaborar planos de capacidade de transporte BRT
mobilidade urbana em até três anos, • corredores de ônibus com pontos de
integrados aos planos diretores ultrapassagem (Ex. Curitiba)
• metrô leve (operação em rede)
• Aprimorar a EXECUÇÃO: dificuldade • centro de transbordo e terminais de
de concluir as obras nos prazos
estabelecidos integração
• estacionamentos de veículos (carro,
moto e bicicleta) integrados ao
sistema de transporte coletivo
33. Taxa de coleta e Tratamento de esgoto
24 Municípios
Abaixo de
15%
Entre
15% e
30%
Entre
30% e
50%
Fonte: IBGE - Atlas do Saneamento 2011
38. O porquê da administração
municipal envolver-se na
temática segurança pública
A violência é uma questão que afeta significativamente
a qualidade de vida de todos os habitantes das
cidades, independente de seus tamanhos e DEVE SER
UM ASSUNTO DE MAIOR INTERESSE DOS PREFEITOS
Também cabe, constitucionalmente, ao Município
Políticas de Prevenção a Violência e Criminalidade
(Art.144)
39. Taxa de Crescimento Tráfico de Drogas
(2002 a 2011) 24 Municípios
Acima de 800%
Entre 600% e 800%
Entre 400% e 600%
Entre 200% e 400%
Abaixo 200%
Fonte: SSP-RS / 2012
41. • Realizar um levantamento completo Medidas administrativas integradas
de TODAS as necessidades de nas áreas a proteger: assistência
segurança. social, educação, esporte, lazer,
iluminação pública, etc.
• Identificar, por
Emprego adequado da atuação das
GEOREFERENCIAMENTO, as principais
GUARDAS MUNICIPAIS, em
ocorrências policiais para melhor
relação as necessidades
distribuição do aparato de proteção;
identificadas
• Identificar TODAS as forças do poder Envolver a sociedade local por
público nos seus três níveis e das intermédio de suas organizações
entidades privadas que atuam no para participar da discussão e
espaço a proteger; solução dos problemas
• Levantar as necessidades de proteção Criar, no âmbito municipal, uma
com as disponibilidades existentes Assessoria, Coordenadoria ou
para o estabelecimento de um PLANO Secretaria de Defesa
DE TRABALHO, com metas e prazos. Social/Segurança Pública;
42. Proposta de governança
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
SOCIEDADE
BRIGADA
CIVIL
MILITAR
ORGANIZADA
GABINETE
PODER
JUDICIÁRIO DE GESTÃO POLÍCIA CIVIL
INTEGRADA
MINISTÉRIO GUARDA
PÚBLICO MUNICIPAL
SEGURANÇA
PRIVADA
45. Considerando os problemas que
afligem a população do Estado no
âmbito da assistência à saúde, quais
ações de políticas públicas que
podem contribuir para a resolução dos
mesmos?
46. Modelo Conceitual da Situação da
Saúde no RS
Qualidade
Financiamento Gestão Acesso Assistencial
47. Condição Básica de um sistema de saúde
qualificado e humanizado
Necessidades Sistema de Saúde do RS
Sistema
Único de
Saúde
Acesso
Sistema
Suplementar
de Saúde
• Especialistas e medicamentos
• Atenção integral para dependentes de alcool/drogas (AD)
• Atenção domiciliar
• Atenção centrada em grupos de risco biológico e social (crônicos e idosos)
• Atenção através do Programa Saúde da Família
• Leitos Gerais e leitos de UTI
• Inovação e tecnologia
• Transporte especializado assistencial
48. Método, conhecimento e liderança
Gestão
Necessidades
•Incentivo ao planejamento com metas desafiadoras
•Capacitação gerencial e assistencial dos gestores
•Regionalização dos serviços
•Parcerias público-privadas
•Regulação com inteligência assistencial
49. Cumprimento de requisitos elevam a
qualidade dos serviços prestados
Qualidade
Assistencial
Necessidades
•Busca do reconhecimento externo da qualidade e segurança dos serviços
•Aplicação de protocolos técnico-assistenciais
•Incentivo ao desempenho qualificado
50. A alocação de recursos como função primordial
para que o sistema de saúde se desenvolva e
atenda as necessidades da população
Financiamento
Necessidades
•Cumprimento da legislação constitucional
•Incentivos fiscais, financeiros e linhas de crédito
•Programas de desoneração tributária do ICMS e do ISS