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Agenda 2020   desafios municipais - ultima
PROGRAMAÇÃO:
14:30 – Apresentação da pauta – Voluntário Cláudio Inácio Bins
14:40 - A Responsabilidade da Sociedade – Voluntário Jorge Gerdau
15:00 – Apresentação dos 5 DESAFIOS MUNICIPAIS AGENDA 2020

        •O Desafio Inovação – Voluntário Julio Ferst
        •O Desafio Educação – Voluntárias Mariza Abreu e Simone Bittencourt
        •O Desafio da Infraestrutura – Voluntário Paulo R. Menzel
        •O Desafio Segurança – Voluntário Everton Marc
        •O Desafio Saúde – Voluntário Antônio Quinto

16:00 – Agendas no interior – Voluntário Marcos Kayser
16:10 – A palavra do prefeito da capital - Prefeito José Fortunati
16:20 – A palavra do vereador – Presidente da Câmara Municipal de
POA Mauro Zacher
16:30 - A palavra do prefeito representante do interior - Prefeito Cezar Schirmer
16:40 - A palavra do prefeito representante da região metropolitana -
Prefeito Jairo Jorge
16:50 – Entrega dos 5 Desafios aos prefeitos presentes
17:00 - Encerramento
Agenda 2020   desafios municipais - ultima
SAÚDE                INOVAÇÃO




EDUCAÇÃO
                   INFRAESTRUTURA     SEGURANÇA
BANCO DE DADOS   APRESENTAÇÕES
ON LINE              LOCAIS
Banco de Dados                     Totalmente
disponibilizado                  desenvolvido
 online para a                   com tecnologia
 sociedade                       open source, sem
                                 nenhum tipo de
                                     custo

        Escalabilidade:
       24 municípios > Atual
      50 municípios> mar/2013
     100 municípios > dez/2013
24 Municípios em                        51% da população
todas as regiões                          e 58% do PIB
  do Estado



                      Trabalho
                     voluntário dos
                   Fóruns Temáticos   Educação, Saúde,
                    da Agenda 2020        Inovação,
                                       Infraestrutura e
                                          Segurança
Navegação por
 Desafios
Navegação por
 Municípios
Navegação por
geolocalização
Metodologia da Apresentação



         24 municípios
DESAFIOS MUNICIPAIS
Agenda 2020   desafios municipais - ultima
Agenda 2020   desafios municipais - ultima
Agenda 2020   desafios municipais - ultima
Empregos formais em relação a Pop.
           Econom. Ativa (PEA) 24 Municípios

Abaixo de
        20%
Entre
20% e 40%

Entre
40% e 60%
Entre
60% e 70%

Acima de
        70%


Fonte: Ministério do Trabalho – Jan/2012
Fonte: SCIT/PGTEC
DESAFIOS MUNICIPAIS
Agenda 2020   desafios municipais - ultima
Taxa de atendimento Educação Infantil
               (0 a 3 anos) 24 Municípios 2010

Abaixo de
        10%
Entre
10% e 20%

Entre
20% e 30%
Entre
30% e 40%

Acima de
        40%


                                  PIM em 17 desses Municípios
Fonte: TCE-RS /2010
Taxa de atendimento Educação Infantil
               (4 e 5 anos) 24 Municípios

Abaixo de
        20%
Entre
20% e 40%

Entre
40% e 60%
Entre
60% e 80%

Acima de
        80%


Fonte: TCE-RS /2010
• Evolução do nº de
                matriculas na pré-escola nos      • Nº de vagas a oferecer a
 4 e 5 anos




                últimos anos                        cada ano no próximo
              • Projeção da população               mandato
                nesta idade para os
                próximos anos


              •    Evolução do nº de matriculas
                   na creche nos últimos anos     •  Nº de vagas a oferecer a
                                                    cada ano nos próximos 10
0 a 3 anos




              •    Demanda não atendida
              •    Projeção da população nesta      anos
                   idade para os próximos anos    • Implantação ou expansão
              •    Existência e nº de crianças      do PIM
                   atendidas no PIM


                  Provisão dos recursos financeiros e de pessoal
Índice de Desenv. da Educação Básica
           (4ª Serie/5º ano) 24 Municípios 2011

Abaixo da
média do
  BRASIL
    (4.7)

 Abaixo da
 média do
Rio Grande
     do Sul
     (5.1)

  Acima da
  média do
 Rio Grande
      do Sul
      (5.1)
                                             Fonte: Inep/2012
Índice de Desenv. da Educação Básica
           (8ª Serie/9º ano) 24 Municípios 2011

 Abaixo da
 média do
RS e BRASIL
     (3.9)


 Na média
  do RS e
    BRASIL
     (3.9)


  Acima da
  média do
 RS e BRASIL
      (3.9)
                                             Fonte: Inep/2012
•Garantir transporte escolar e
• Alfabetizar todos os    merenda de qualidade
  alunos na idade certa   •Melhorar as condições das

• Melhorar o Ideb das     escolas
                          •Ampliar a jornada escolar
  escolas municipais
                          •Qualificar a gestão
                          educacional
                          •Valorizar o magistério
                          •Assegurar recursos suficientes
                          e bem geridos
Diagnóstico da
 educação municipal
 em relação as metas
 da educação
 nacional


Planejamento da
  educação municipal
  para os próximos 4
  anos
DESAFIOS MUNICIPAIS
Agenda 2020   desafios municipais - ultima
Índice de Motorização para cada 100
       habitantes 24 municípios - 2010

 Acima de

     50
  veículos



    Entre
40 e 50
 veículos



Abaixo de

     40
 veículos
                                             Fonte: FEEDADOS
Frota de Veículos 24 Municípios – 2006 a 2010
2006           2007         2008         2009         2010
                                         2.29 Mi      2.44 Mi
                            2.15Mi
                2.0 Mi
1.88 Mi




          AUMENTO APROXIMADO DE 30% NA FROTA DE VEÍCULOS
                                         5.45 Mi      5.48 Mi
                 5.39 Mi     5.42 Mi
 5.35 Mi




                 AUMENTO DE 2,36% DA POPULAÇÃO       Fonte: FEEDADOS
• Qualificar a circulação e o transporte
                                       urbano a partir de um padrão de
• Promover a integração com outros
modais, trabalhando no conceito de     PLANEJAMENTO DE TRÁFEGO
REDE (tronco e ramais)                 INTEGRADO
                                       • Utilizar formas alternativas viáveis de
• Avaliar a modelagem econômica –      financiamento da logística e
ENGENHARIA FINANCEIRA do projeto
e da tarifa                            infraestrutura

• Implementar a LEI Nº 12.587/2012 –   Ações:
os municípios com mais de 20 mil       • implantação do sistema de alta
habitantes devem elaborar planos de    capacidade de transporte BRT
mobilidade urbana em até três anos,    • corredores de ônibus com pontos de
integrados aos planos diretores        ultrapassagem (Ex. Curitiba)
                                       • metrô leve (operação em rede)
• Aprimorar a EXECUÇÃO: dificuldade    • centro de transbordo e terminais de
de concluir as obras nos prazos
estabelecidos                          integração
                                       • estacionamentos de veículos (carro,
                                       moto e bicicleta) integrados ao
                                       sistema de transporte coletivo
Agenda 2020   desafios municipais - ultima
Taxa de coleta e Tratamento de esgoto
       24 Municípios

Abaixo de

 15%

    Entre
 15% e
   30%

    Entre
 30% e
   50%
                              Fonte: IBGE - Atlas do Saneamento 2011
Custo aproximado para
universalizar a coleta e
tratamento de esgoto:
Fonte: Intelog
DESAFIOS MUNICIPAIS
Agenda 2020   desafios municipais - ultima
O porquê da administração
municipal envolver-se na
temática segurança pública

 A violência é uma questão que afeta significativamente
 a qualidade de vida de todos os habitantes das
 cidades, independente de seus tamanhos e DEVE SER
 UM ASSUNTO DE MAIOR INTERESSE DOS PREFEITOS

 Também cabe, constitucionalmente, ao Município
 Políticas de Prevenção a Violência e Criminalidade
 (Art.144)
Taxa de Crescimento Tráfico de Drogas
             (2002 a 2011) 24 Municípios

Acima de 800%



Entre 600% e 800%



Entre 400% e 600%



Entre 200% e 400%



Abaixo 200%




  Fonte: SSP-RS / 2012
Tráfico de Drogas – Ocorrências – Fato consumado – 24 Municípios
                                                                                                                                 5.380




                                                                                        Crescimento
                                                                                                                             Fonte: SSP RS




                                                                                           médio 24
929                                                                                       Municípios

 Fonte: SSP-RS / 2012                                                                                  479%
2002.................................................................................................................................2011
•   Realizar um levantamento completo      Medidas administrativas integradas
    de TODAS as necessidades de              nas áreas a proteger: assistência
    segurança.                               social, educação, esporte, lazer,
                                             iluminação pública, etc.

•   Identificar, por
                                           Emprego adequado da atuação das
    GEOREFERENCIAMENTO, as principais
                                             GUARDAS MUNICIPAIS, em
    ocorrências policiais para melhor
                                             relação as necessidades
    distribuição do aparato de proteção;
                                             identificadas

•   Identificar TODAS as forças do poder   Envolver a sociedade local por
    público nos seus três níveis e das        intermédio de suas organizações
    entidades privadas que atuam no           para participar da discussão e
    espaço a proteger;                        solução dos problemas

•   Levantar as necessidades de proteção   Criar, no âmbito municipal, uma
    com as disponibilidades existentes        Assessoria, Coordenadoria ou
    para o estabelecimento de um PLANO        Secretaria de Defesa
    DE TRABALHO, com metas e prazos.          Social/Segurança Pública;
Proposta de governança

                     SECRETARIAS
                     MUNICIPAIS
         SOCIEDADE
                                   BRIGADA
           CIVIL
                                   MILITAR
        ORGANIZADA



                 GABINETE
    PODER
  JUDICIÁRIO     DE GESTÃO              POLÍCIA CIVIL


                INTEGRADA
        MINISTÉRIO                  GUARDA
         PÚBLICO                   MUNICIPAL

                     SEGURANÇA
                       PRIVADA
DESAFIOS MUNICIPAIS
Agenda 2020   desafios municipais - ultima
Considerando os problemas que
afligem a população do Estado no
âmbito da assistência à saúde, quais
ações de políticas públicas que
podem contribuir para a resolução dos
mesmos?
Modelo Conceitual da Situação da
                  Saúde no RS




                                       Qualidade
Financiamento   Gestão      Acesso     Assistencial
Condição Básica de um sistema de saúde
                                                   qualificado e humanizado
Necessidades Sistema de Saúde do RS

                                           Sistema
                                          Único de
                                            Saúde




                                                                   Acesso
                                           Sistema
                                          Suplementar
                                          de Saúde


                                      •    Especialistas e medicamentos
                                      •    Atenção integral para dependentes de alcool/drogas (AD)
                                      •    Atenção domiciliar
                                      •    Atenção centrada em grupos de risco biológico e social (crônicos e idosos)
                                      •    Atenção através do Programa Saúde da Família
                                      •    Leitos Gerais e leitos de UTI
                                      •    Inovação e tecnologia
                                      •    Transporte especializado assistencial
Método, conhecimento e liderança




                Gestão
Necessidades




               •Incentivo ao planejamento com metas desafiadoras
               •Capacitação gerencial e assistencial dos gestores
               •Regionalização dos serviços
               •Parcerias público-privadas
               •Regulação com inteligência assistencial
Cumprimento de requisitos elevam a
                          qualidade dos serviços prestados




                          Qualidade
                          Assistencial
Necessidades




               •Busca do reconhecimento externo da qualidade e segurança dos serviços
               •Aplicação de protocolos técnico-assistenciais
               •Incentivo ao desempenho qualificado
A alocação de recursos como função primordial
                 para que o sistema de saúde se desenvolva e
                     atenda as necessidades da população




                       Financiamento
Necessidades




               •Cumprimento da legislação constitucional
               •Incentivos fiscais, financeiros e linhas de crédito
               •Programas de desoneração tributária do ICMS e do ISS
Agenda 2020   desafios municipais - ultima
AGENDAS NO INTERIOR
Igrejinha     Parobé      Riozinho




Rolante       Taquara    Três Coroas



   Um lugar de primeiro mundo
ALGUNS RESULTADOS




  300 lideranças no 1º encontro
  5000 pessoas consultadas
  49 projetos
  19 projetos concluídos
ALGUNS PROJETOS




  Prêmio Professor Inovador
  Hospital Regional
  Comando do Batalhão Regional
  Portal da Transparência
  Encontro com prefeitos na praça
Cerimônia de Premiação do
Prêmio Professor Inovador que
teve mais de 100 projetos inscritos.
www.paranhana.org.br
Encontro em Igrejinha
FATORES QUE GARANTEM RESULTADOS
MAIOR ENTRAVE




                VONTADE POLÍTICA




       CORAGEM             ALTERIDADE
Agenda 2020   desafios municipais - ultima
agenda2020.com.br
    @agenda2020

    Agenda 2020

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  • 2. PROGRAMAÇÃO: 14:30 – Apresentação da pauta – Voluntário Cláudio Inácio Bins 14:40 - A Responsabilidade da Sociedade – Voluntário Jorge Gerdau 15:00 – Apresentação dos 5 DESAFIOS MUNICIPAIS AGENDA 2020 •O Desafio Inovação – Voluntário Julio Ferst •O Desafio Educação – Voluntárias Mariza Abreu e Simone Bittencourt •O Desafio da Infraestrutura – Voluntário Paulo R. Menzel •O Desafio Segurança – Voluntário Everton Marc •O Desafio Saúde – Voluntário Antônio Quinto 16:00 – Agendas no interior – Voluntário Marcos Kayser 16:10 – A palavra do prefeito da capital - Prefeito José Fortunati 16:20 – A palavra do vereador – Presidente da Câmara Municipal de POA Mauro Zacher 16:30 - A palavra do prefeito representante do interior - Prefeito Cezar Schirmer 16:40 - A palavra do prefeito representante da região metropolitana - Prefeito Jairo Jorge 16:50 – Entrega dos 5 Desafios aos prefeitos presentes 17:00 - Encerramento
  • 4. SAÚDE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO INFRAESTRUTURA SEGURANÇA
  • 5. BANCO DE DADOS APRESENTAÇÕES ON LINE LOCAIS
  • 6. Banco de Dados Totalmente disponibilizado desenvolvido online para a com tecnologia sociedade open source, sem nenhum tipo de custo Escalabilidade: 24 municípios > Atual 50 municípios> mar/2013 100 municípios > dez/2013
  • 7. 24 Municípios em 51% da população todas as regiões e 58% do PIB do Estado Trabalho voluntário dos Fóruns Temáticos Educação, Saúde, da Agenda 2020 Inovação, Infraestrutura e Segurança
  • 16. Empregos formais em relação a Pop. Econom. Ativa (PEA) 24 Municípios Abaixo de 20% Entre 20% e 40% Entre 40% e 60% Entre 60% e 70% Acima de 70% Fonte: Ministério do Trabalho – Jan/2012
  • 20. Taxa de atendimento Educação Infantil (0 a 3 anos) 24 Municípios 2010 Abaixo de 10% Entre 10% e 20% Entre 20% e 30% Entre 30% e 40% Acima de 40% PIM em 17 desses Municípios Fonte: TCE-RS /2010
  • 21. Taxa de atendimento Educação Infantil (4 e 5 anos) 24 Municípios Abaixo de 20% Entre 20% e 40% Entre 40% e 60% Entre 60% e 80% Acima de 80% Fonte: TCE-RS /2010
  • 22. • Evolução do nº de matriculas na pré-escola nos • Nº de vagas a oferecer a 4 e 5 anos últimos anos cada ano no próximo • Projeção da população mandato nesta idade para os próximos anos • Evolução do nº de matriculas na creche nos últimos anos • Nº de vagas a oferecer a cada ano nos próximos 10 0 a 3 anos • Demanda não atendida • Projeção da população nesta anos idade para os próximos anos • Implantação ou expansão • Existência e nº de crianças do PIM atendidas no PIM Provisão dos recursos financeiros e de pessoal
  • 23. Índice de Desenv. da Educação Básica (4ª Serie/5º ano) 24 Municípios 2011 Abaixo da média do BRASIL (4.7) Abaixo da média do Rio Grande do Sul (5.1) Acima da média do Rio Grande do Sul (5.1) Fonte: Inep/2012
  • 24. Índice de Desenv. da Educação Básica (8ª Serie/9º ano) 24 Municípios 2011 Abaixo da média do RS e BRASIL (3.9) Na média do RS e BRASIL (3.9) Acima da média do RS e BRASIL (3.9) Fonte: Inep/2012
  • 25. •Garantir transporte escolar e • Alfabetizar todos os merenda de qualidade alunos na idade certa •Melhorar as condições das • Melhorar o Ideb das escolas •Ampliar a jornada escolar escolas municipais •Qualificar a gestão educacional •Valorizar o magistério •Assegurar recursos suficientes e bem geridos
  • 26. Diagnóstico da educação municipal em relação as metas da educação nacional Planejamento da educação municipal para os próximos 4 anos
  • 29. Índice de Motorização para cada 100 habitantes 24 municípios - 2010 Acima de 50 veículos Entre 40 e 50 veículos Abaixo de 40 veículos Fonte: FEEDADOS
  • 30. Frota de Veículos 24 Municípios – 2006 a 2010 2006 2007 2008 2009 2010 2.29 Mi 2.44 Mi 2.15Mi 2.0 Mi 1.88 Mi AUMENTO APROXIMADO DE 30% NA FROTA DE VEÍCULOS 5.45 Mi 5.48 Mi 5.39 Mi 5.42 Mi 5.35 Mi AUMENTO DE 2,36% DA POPULAÇÃO Fonte: FEEDADOS
  • 31. • Qualificar a circulação e o transporte urbano a partir de um padrão de • Promover a integração com outros modais, trabalhando no conceito de PLANEJAMENTO DE TRÁFEGO REDE (tronco e ramais) INTEGRADO • Utilizar formas alternativas viáveis de • Avaliar a modelagem econômica – financiamento da logística e ENGENHARIA FINANCEIRA do projeto e da tarifa infraestrutura • Implementar a LEI Nº 12.587/2012 – Ações: os municípios com mais de 20 mil • implantação do sistema de alta habitantes devem elaborar planos de capacidade de transporte BRT mobilidade urbana em até três anos, • corredores de ônibus com pontos de integrados aos planos diretores ultrapassagem (Ex. Curitiba) • metrô leve (operação em rede) • Aprimorar a EXECUÇÃO: dificuldade • centro de transbordo e terminais de de concluir as obras nos prazos estabelecidos integração • estacionamentos de veículos (carro, moto e bicicleta) integrados ao sistema de transporte coletivo
  • 33. Taxa de coleta e Tratamento de esgoto 24 Municípios Abaixo de 15% Entre 15% e 30% Entre 30% e 50% Fonte: IBGE - Atlas do Saneamento 2011
  • 34. Custo aproximado para universalizar a coleta e tratamento de esgoto:
  • 38. O porquê da administração municipal envolver-se na temática segurança pública A violência é uma questão que afeta significativamente a qualidade de vida de todos os habitantes das cidades, independente de seus tamanhos e DEVE SER UM ASSUNTO DE MAIOR INTERESSE DOS PREFEITOS Também cabe, constitucionalmente, ao Município Políticas de Prevenção a Violência e Criminalidade (Art.144)
  • 39. Taxa de Crescimento Tráfico de Drogas (2002 a 2011) 24 Municípios Acima de 800% Entre 600% e 800% Entre 400% e 600% Entre 200% e 400% Abaixo 200% Fonte: SSP-RS / 2012
  • 40. Tráfico de Drogas – Ocorrências – Fato consumado – 24 Municípios 5.380 Crescimento Fonte: SSP RS médio 24 929 Municípios Fonte: SSP-RS / 2012 479% 2002.................................................................................................................................2011
  • 41. Realizar um levantamento completo Medidas administrativas integradas de TODAS as necessidades de nas áreas a proteger: assistência segurança. social, educação, esporte, lazer, iluminação pública, etc. • Identificar, por Emprego adequado da atuação das GEOREFERENCIAMENTO, as principais GUARDAS MUNICIPAIS, em ocorrências policiais para melhor relação as necessidades distribuição do aparato de proteção; identificadas • Identificar TODAS as forças do poder Envolver a sociedade local por público nos seus três níveis e das intermédio de suas organizações entidades privadas que atuam no para participar da discussão e espaço a proteger; solução dos problemas • Levantar as necessidades de proteção Criar, no âmbito municipal, uma com as disponibilidades existentes Assessoria, Coordenadoria ou para o estabelecimento de um PLANO Secretaria de Defesa DE TRABALHO, com metas e prazos. Social/Segurança Pública;
  • 42. Proposta de governança SECRETARIAS MUNICIPAIS SOCIEDADE BRIGADA CIVIL MILITAR ORGANIZADA GABINETE PODER JUDICIÁRIO DE GESTÃO POLÍCIA CIVIL INTEGRADA MINISTÉRIO GUARDA PÚBLICO MUNICIPAL SEGURANÇA PRIVADA
  • 45. Considerando os problemas que afligem a população do Estado no âmbito da assistência à saúde, quais ações de políticas públicas que podem contribuir para a resolução dos mesmos?
  • 46. Modelo Conceitual da Situação da Saúde no RS Qualidade Financiamento Gestão Acesso Assistencial
  • 47. Condição Básica de um sistema de saúde qualificado e humanizado Necessidades Sistema de Saúde do RS Sistema Único de Saúde Acesso Sistema Suplementar de Saúde • Especialistas e medicamentos • Atenção integral para dependentes de alcool/drogas (AD) • Atenção domiciliar • Atenção centrada em grupos de risco biológico e social (crônicos e idosos) • Atenção através do Programa Saúde da Família • Leitos Gerais e leitos de UTI • Inovação e tecnologia • Transporte especializado assistencial
  • 48. Método, conhecimento e liderança Gestão Necessidades •Incentivo ao planejamento com metas desafiadoras •Capacitação gerencial e assistencial dos gestores •Regionalização dos serviços •Parcerias público-privadas •Regulação com inteligência assistencial
  • 49. Cumprimento de requisitos elevam a qualidade dos serviços prestados Qualidade Assistencial Necessidades •Busca do reconhecimento externo da qualidade e segurança dos serviços •Aplicação de protocolos técnico-assistenciais •Incentivo ao desempenho qualificado
  • 50. A alocação de recursos como função primordial para que o sistema de saúde se desenvolva e atenda as necessidades da população Financiamento Necessidades •Cumprimento da legislação constitucional •Incentivos fiscais, financeiros e linhas de crédito •Programas de desoneração tributária do ICMS e do ISS
  • 53. Igrejinha Parobé Riozinho Rolante Taquara Três Coroas Um lugar de primeiro mundo
  • 54. ALGUNS RESULTADOS 300 lideranças no 1º encontro 5000 pessoas consultadas 49 projetos 19 projetos concluídos
  • 55. ALGUNS PROJETOS Prêmio Professor Inovador Hospital Regional Comando do Batalhão Regional Portal da Transparência Encontro com prefeitos na praça
  • 56. Cerimônia de Premiação do Prêmio Professor Inovador que teve mais de 100 projetos inscritos.
  • 59. FATORES QUE GARANTEM RESULTADOS
  • 60. MAIOR ENTRAVE VONTADE POLÍTICA CORAGEM ALTERIDADE
  • 62. agenda2020.com.br @agenda2020 Agenda 2020