Slides sobre Nota Fiscal eletrônica, origem, e passo a passo de como emitir.

1. NOTA FISCAL ELETRÔNICALuiz Eduardo Bettegalebettega@fluxoti.comVersão 1.2 – Outubro/2011

2. Professor Prof. Luiz Eduardo Bettega MBA emGestãoEmpresarial – FundaçãoGetúlio Vargas EspecializaçãoemGerenciamento de Projetos de TI – SCRUM GraduaçãoemDireito – Faculdades Novo Ateneu ExperiênciaemProjetosnaÁreaFinanceira e de TI. ExperiênciaemGestão de empresa e-Commerce. B2B (Digital7 – 2006 - 2008) ExperiênciaemComércioEletrônicoB2G (Governo Federal, Estadual, Municipal e Autarquias) (FluxoTi e-Commerce 2009 – Atual) ConsultoriaemProjetosparaCall Center de Cobrança Nota Fiscal Eletrônica 2

4. Tributação no Brasil

5. Conceito de Nota Fiscal Eletrônica

6. Vantagens da NF-e

7. Requisitosparaemitir NF-e

8. e-Commerce e NF-eNota Fiscal Eletrônica 3

9. Histórico da EscrituraçãoEletrônica O Mundo de Ontem O Mundo de Hoje Nota Fiscal Eletrônica 4

10. Histórico da EscrituraçãoEletrônica 20 anos atrás poderíamos imaginar isso? Nota Fiscal Eletrônica 5

11. Histórico da EscrituraçãoEletrônica Estamos saindo da era INDUSTRIAL Para entrar na era da INFORMAÇÃO Nota Fiscal Eletrônica 6

12. Tributação no Brasil Nota Fiscal Eletrônica 7

13. Tributação no Brasil Nota Fiscal Eletrônica 8

15. Um dos PIORES regimes de tributação do Mundo.

16. Um dos MAIS AVANÇADOS sistemas de informáticaparacobrança de tributos do Mundo.Nota Fiscal Eletrônica 9

17. Tributação no Brasil - Fiscalização Nota Fiscal Eletrônica 10

18. Tributação no Brasil - SPED Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Instrumento que unifica as atividades de recepção, validação e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias. Nota Fiscal Eletrônica 11

19. Tributação no Brasil - SPED Abrangência do SPED Nota Fiscal Eletrônica 12

20. Tributação no Brasil–Objetivo SPED Nota Fiscal Eletrônica 13

21. Conceito de Nota Fiscal Eletrônica Nota Fiscal Eletrônica Nota Fiscal Impressa Nota Fiscal Eletrônica 14

22. Conceito de Nota Fiscal Eletrônica Nota Fiscal Eletrônica A Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para a substituição da sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel que atualmente acoberta as operações com mercadorias entre empresas (modelos 1 e 1-A e Nota Fiscal de Produtor modelo 4), e entre empresas e consumidores finais, reduzindo custos, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco. O conceito adotado trata a Nota Fiscal Eletrônica como um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emissor (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pela Fazenda, do documento eletrônico, antes da ocorrência da circulação ou saída da mercadoria. Nota Fiscal Eletrônica 15

23. Vantagens da Nota Fiscal Eletrônica Benefícios para o Contribuinte Vendedor (Emissor da NF-e) Redução de custos de impressão; Redução de custos de aquisição de papel; Redução de custos de envio do documento fiscal; Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais; Simplificação de obrigações acessórias, como dispensa de AIDF; Redução de tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais de Fronteira; Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B); Nota Fiscal Eletrônica 16

24. Vantagens da Nota Fiscal Eletrônica Benefícios para o Contribuinte Comprador (Receptor da NF-e) Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias; Planejamento de logística de entrega pela recepção antecipada da informação da NF-e; Redução de erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais; Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B); Nota Fiscal Eletrônica 17

25. Vantagens da Nota Fiscal Eletrônica Benefícios para a Sociedade Redução do consumo de papel, com impacto em termos ecológicos; Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias; Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas; Surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados a Nota Fiscal Eletrônica. Nota Fiscal Eletrônica 18

26. Vantagens da Nota Fiscal Eletrônica Benefícios para as Administrações Tributárias Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal; Melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando um melhor intercâmbio e compartilhamento de informações entre os fiscos; Redução de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalização de mercadorias em trânsito; Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação; Suporte aos projetos de escrituração eletrônica contábil e fiscal da Secretaria da RFB (Sistema Público de Escrituração Digital – SPED). Nota Fiscal Eletrônica 19

27. Obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica Operações destinadas à AdministraçãoPública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Com destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do emitente; De comércio exterior. Nota Fiscal Eletrônica 20

28. Passos para Emitir Nota Fiscal Eletrônica Nota Fiscal Eletrônica 21

30. Sistemagratuito da Secretaria da Fazenda (São Paulo)

31. Sistema de Software Houses (FluxoTi, Notanet)

32. SistemaspersonalizadosNota Fiscal Eletrônica 22

33. Sistema para Emitir Nota Fiscal Eletrônica Nota Fiscal Eletrônica 23

34. Certificação Digital Basicamente: É um arquivo de computador que contém um conjunto de informações eletrônicas referentes a uma empresa ou pessoa física. A NF-e tem validade fiscal e jurídica garantida pela assinatura do emitente realizada com o uso de um certificado digital no padrão ICP-Brasil. É o certificado, portanto, que garante à Nota Fiscal Eletrônica a certeza de integridade e autoria. Nota Fiscal Eletrônica 24

35. Certificação Digital Emissoras mais conhecidas: Certisign Serasa Nota Fiscal Eletrônica 25

36. Certificação Digital – Tipos de Certificado Token: Semelhante a um pen drive, é inserido no computador que deseja emitir as NF-e. Cartão: Depende de um leitor, onde o cartão é inserido para leitura. Arquivo: É instalado no computador para emissão. Nota Fiscal Eletrônica 26

39. Atende diversos serviços – Assinar documentos eletrônicos, Consultas de Certidões e Declarações IRPF, DIPJ e DCTF e também a geração da NF eletrônicaNota Fiscal Eletrônica 27

40. Registro na Receita Estadual Nota Fiscal Eletrônica 28

41. Emissão de uma NF-e Nota Fiscal Eletrônica 29

42. Transmissão de uma NF-e SEFAZ Emitente Solicitação Fila de processos Web Service Resultado Nota Fiscal Eletrônica 30

45. É a representação gráfica/impressa da NF-eNota Fiscal Eletrônica 32

46. Verificação da DANFE Nota Fiscal Eletrônica 33

48. * Para futura fiscalização, o arquivo válido é na extensão xml (deve ser guardado por 5 anos)

49. Obs: O DANFE pode ser salvo também em pdfNota Fiscal Eletrônica 34

51. Fontes Pesquisadas www.fluxoti.com/nfe https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/ José Adriano www.joseadriano.com.br Roberto Dias Duartewww.robertodiasduarte.com.br Vinícius Carvalho - InfofiscoBH Nota Fiscal Eletrônica 36