1. Aposentados e pensionistas do Plano 1 irão receber mensalmente um benefício especial temporário equivalente a 20% sobre o valor do seu complemento de benefício da PREVI, enquanto houver recursos disponíveis no Fundo de Destinação. 2. Participantes da ativa terão 20% sobre o valor projetado de seu complemento da PREVI creditado mensalmente em conta individual, podendo dispor do saldo apenas na aposentadoria. 3. O primeiro pagamento do benefício especial de 20% será feito após aprovação das medidas por meio de votação entre

1. nº 155 / Especial Superávit
dezembro de 2010
SUPLEMENTO ESPECIAL
SUPERÁVIT
DO PLANO 1

2. MENSAGEM
DA DIRETORIA
Caros aposentados, pensionistas e
pessoal da ativa do Plano 1,
Este é um momento especial. Estamos muito próximos de atender a uma legítima demanda de todos vocês:
adestinaçãodosrecursosdosuperávit.
Graças ao esforço conjunto de todos os que atuaram no processo de negociação – entidades representati-
vas do funcionalismo da ativa e dos aposentados, Banco do Brasil e PREVI – foi firmado um Memorando que,
seaprovado,trarábenefíciosconcretosparaosassociados.
Nós,daDiretoriaExecutiva,acreditamosqueaconjunturaeconômicafavoráveleasolidezdaPREVItambém
possibilitaram este entendimento. Construído com diálogo e maturidade, ele resultou no Memorando que
levamosàsuaaprovação.
A Diretoria da PREVI valoriza a opinião dos participantes e assistidos e encaminha este material informativo,
que esclarece sobre os principais pontos do Memorando, para que você tenha plenas condições de votar
entre 9 e 15 de dezembro. Caso, após a leitura, ainda persistam dúvidas, estamos à disposição para esclare-
cê-las,pormeiodaCentraldeAtendimentooupeloFaleConoscodosite.
Para que os benefícios propostos no Memorando sejam implementados, é indispensável a sua aprovação
peloBBepelasinstânciasgovernamentaiscompetentes.
Aposentados e pensionistas podem votar por telefone. Os funcionários da ativa, pelo Sisbb. Não deixe de
votar.Éumaótimaoportunidadeparavocêdemonstrarqueé,defato,participante.
DiretoriaExecutiva
Presidente:RicardoJosédaCostaFlores
Diretor de Administração: Paulo Assunção de Souza
Diretor de Investimentos: Renê Sanda
Diretor de Participações: Marco Geovanne Tobias da Silva
Diretor de Planejamento: Vitor Paulo Camargo Gonçalves
Diretor de Seguridade: José Ricardo Sasseron
SUPLEMENTO ESPECIAL

3. SUPERÁVIT
DO PLANO 1
o dia 24/11/2010 foi assinado o Memorando de Entendimentos entre o Banco do Brasil, os
diretores eleitos da PREVI e entidades representativas dos participantes, por meio do qual foi
Noficialmente sugerida à PREVI a adoção de medidas para utilização de recursos do superávit do
Plano 1. Com o anúncio desse fato, é natural que surjam muitas perguntas. Vamos trazer aqui as principais
questões para que você, participante do Plano 1, tenha condições de decidir o seu voto. Todos os
associados do Plano 1 devem participar da votação que se realiza de 9 a 15 de dezembro, embora não
exista quorum mínimo de votantes para validação do resultado. A consulta aos participantes é uma etapa
muito importante antes da implementação das medidas propostas. Se você é aposentado ou pensionista
poderá votar pelo 0800-729-0808. Se você é funcionário da ativa deverá votar pelo Sisbb.
VejaosprincipaispontosdoMemorando:
Incorporaçãodebenefícios
Incorporação dos Benefícios Especiais de Remuneração e de Proporcionalidade implementados em 2007
comobenefíciospermanentesdoPlanoedosrespectivosfundosaoAtivoLíquidodoPlanodeBenefícios.
BenefícioEspecialTemporário
?Aposentados e pensionistas: valor mensal correspondente a 20% do Complemento Previ ou da Renda
Mensal Vitalícia, já incorporados os Benefícios Especiais de Remuneração e de Proporcionalidade. O pri-
meiro crédito corresponderá a 12 parcelas e será feito depois da consulta aos participantes e da anuên-
ciadetodasasinstânciasdecisóriaseórgãosreguladoresdasrespectivasalteraçõesnoRegulamento.
?Participantes da ativa: valor de 20% do Complemento Previ Projetado, calculado com base no Salário
Real de Benefício Simulado e em fórmula específica que será prevista no Regulamento do Plano 1. Será
feito o controle mensal da parcela em conta individual. Na aposentadoria, o participante levantará o
saldo acumulado até então em parcela única e, se ainda houver saldo no fundo que custeia o Benefício
EspecialTemporário,passaráareceberoBenefícioTemporárioequivalentea20%doseuComplemento
Previ. O primeiro crédito em conta individual terá montante equivalente a 12 vezes o Benefício Especial
TemporárioapuradoparaomêsdeaprovaçãodasalteraçõesnoRegulamentodoPlano.
BenefícioMínimoelevado
Benefício Mínimo será elevado temporariamente de 40% para 70% da Parcela PREVI. Os critérios de
pagamentoparaativoseaposentadossãoosmesmosquevalemparaoBenefícioTemporáriode20%.
Obs: As regras para as concessões destes Benefícios Temporários ainda estão sujeitas às análises técni-
caseaaprovaçãopelasinstânciasdecisóriaseórgãosreguladores.
Suspensãodascontribuições
Suspensãodacobrançadascontribuiçõesportrêsanosconsecutivos.
FundosPrevidenciários
Criação de dois fundos, de igual valor, para destinação dos recursos do superávit aos participantes e
assistidoseaopatrocinadorBancodoBrasil.
SUPLEMENTO ESPECIAL

4. 1. 5.
8.
2.
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3.
4.
7.
Aposentados e pensionistas Quando a PREVI vai fazer o Destinação. Destas, as 12 primei-
vão receber mensalmente 20% a primeirocrédito? ras serão pagas de uma só vez, no
mais? O primeiro crédito será feito primeiro mês. E as demais, nos
Esse benefício vai alcançar apo- depois de as medidas passarem mesesseguintes.
sentadosepensionistasdoPlano1, pela consulta aos participantes e
que receberão 20% a mais sobre o as respectivas alterações regula- Por que não é possível deter-
valor do complemento de benefí- mentares forem aprovadas pelos minar por quanto tempo ou em
cio de responsabilidade da PREVI, órgãos internos da PREVI, do quantas parcelas o Benefício
enquantohouverrecursosdisponí- Banco do Brasil e pelos órgãos Especial Temporário será pago?
veisnoFundodeDestinação. governamentais competentes – A rentabilidade dos investi-
Ministérios do Planejamento, da mentos do Plano 1, inclusive dos
Fazenda e Superintendência Naci-Esses 20% incidem somente recursos desse fundo, é fator pre-
onal de Previdência Complemen-sobre o complemento da PREVI? ponderante para determinar o
tar (Previc). Caso as proposiçõesOu sobre a soma da PREVI com o tempo pelo qual será possível
sejam aprovadas em todas essasINSS? pagar o Benefício Temporário. Se,
instâncias até o final de dezembro,Incidem apenas sobre o com- no momento das apurações anua-
há a intenção de se efetuar o pri-plemento da PREVI. A PREVI é is do resultado do Plano 1, for
meiro pagamento ainda nestemera repassadora dos benefícios verificado que o superávit tem
ano. Mas, como a aprovação nãodoINSS.Alémdisso,estesrecursos montante inferior ao necessário
depende apenas da PREVI, aindanão estão disponíveis na PREVI, para constituir Reserva de Con-
não é possível garantir o paga-não são aplicados e não contribu- tingência de 25% da Reserva
mentonesseprazo.em para a geração de superávit – Matemática, o fundo que custeia
por isso não há destinação de o Benefício Especial Temporário
superávitsobreosvaloresdoINSS. PorqueoBenefícioEspecialde
20%étemporário?
Porque ele é custeado com osComo será feito o primeiro
recursos da Reserva Especial, compagamento?
destinação previamente contabi-No primeiro mês, o valor bruto
lizada em Fundos de Destinaçãocorresponderá ao Benefício Tem-
para contemplar essa finalidadeporário de 20% multiplicado por
específica. Quando este Fundo de12, ou seja, será de 2,4 vezes o
Destinação acabar, não haverávalor do complemento de respon-
recursos para pagamento destesabilidadedaPREVI.
adicional.
A PREVI vai creditar o valor
Por quanto tempo a PREVI vaibrutoparaosassistidos?Ouseja,
pagaresseadicionalde20%?20%multiplicadospor12?
Considerando os participantesNão. O valor a ser creditado
e os recursos de hoje, o Benefícioserá líquido, com a devida dedu-
Temporárioserápagoemcercadeção de Imposto de Renda, contri-
60 parcelas,a dependerda perma-buições à Cassi e outras consigna-
nência de recursos no Fundo deções,sehouver.
É preciso esclarecer
que as informações
prestadas nas
respostas não geram
obrigações para a
PREVI e podem sofrer
ajustes, uma vez que a
incorporação das
propostas ao
Regulamento do Plano 1
ainda depende da
aprovação de
diferentes instâncias
decisórias e dos órgãos
reguladores.
SOBRE A DESTINAÇÃO DO SUPERÁVIT DO PLANO 1
PERGUNTAS E RESPOSTAS
SUPLEMENTO ESPECIAL

5. terádeserrevertidopararecompor Caso os recursos do fundo nos de benefícios de entidades
que custeia o Benefício Especial fechadas, por definição legal,a Reserva de Contingência. Além
Temporário se esgotem antes somente podem dispor dos recur-disso, os valores totais distribuídos
que o participante da ativa se sos relativos à reserva garantidoraa cada mês podem variar, em razão
aposente, o valor que foi aparta- dos benefícios previstos no planode reajustes concedidos pelo INSS
do em sua conta individual será em caso de concessão do comple-
(para participantes que se aposen-
revertidoàPREVI? mento de aposentadoria ou pedido
taram antes de 1997), reajustes
de resgate. Assim, mesmo a reservaNão. Uma vez feito o crédito na
concedidos pela PREVI e variações formada em função do Benefícioconta individual, esse recurso
remuneratórias dos participantes EspecialTemporáriosomenteestarápertence ao participante que, no
queaindaestãonaativa. disponívelparaoparticipantequan-entanto, só poderá levantá-lo
quando se aposentar ou quando do ele entrar em gozo de benefício
cancelar sua inscrição no Plano ou ou cancelar sua inscrição no Plano 1ComoéfeitoocálculodoBene-
portar a sua reserva. Independen- e pleitear o resgate de sua reserva.
fício Especial Temporário para o
te da situação do participante no No caso de resgate, o participante
pessoaldaativa?
Plano, os créditos cessarão quan- levantará o valor acumulado em
Para o pessoal da ativa, todo parcela única, sem direito a novos
mês será calculado o complemen- créditos do Benefício Temporário,
to de aposentadoria a que ele teria mesmo que ainda haja recursos no
direito, segundo regra específica a FundodeDestinação.
ser prevista no Regulamento.
Deste valor, será calculado 20%.
Se eu perder a comissão no
Esses 20% serão creditados em
Banco, os 20% creditados men-
uma conta individual, personaliza- salmentevãodiminuir?
da. O participante da ativa poderá O Benefício Temporário de
acompanharosaldodessaconta. 20% é calculado a partir do Salário
Real de Benefício simulado que,
por sua vez, se baseia nos últimosQuem está na ativa vai poder
36 salários-de-participação anteri-
dispor desse Benefício Especial
ores ao cálculo. Portanto, caso o
Temporáriode20%?
participante da ativa perca sua
O participante que está na ativa
comissão, o valor diminuirá grada-
só poderá dispor desse valor quan- tivamente, à medida que sua
do os recursos do fundo se esgota-doseaposentarouresgatarareser- média salarial vá diminuindo. O
rem, mas estará assegurado o que
va de poupança. No ato da aposen- Regulamento do Plano 1 prevê o
játiversidocreditadoatéentão.
tadoria, ele receberá o saldo dessa instituto da preservação de nível
de contribuição para atenuar essaconta de uma só vez, e nos meses
Como serão corrigidos os reduçãodamédiasalarial.seguintes, caso ainda haja recursos
fundos individuais dos partici-
no fundo, receberá o Benefício
pantesematividade?
Temporáriode20%atéqueseesgo-
Os fundos serão corrigidos O que ocorre em caso de fale-tem os recursos. Caso o participan- desde a data do crédito até a data cimento?
te cancele a sua inscrição no Plano de sua retirada, por indexador a
Os recursos acumulados
ou porte a sua reserva, terá direito a ser previsto no Regulamento do
enquanto o participante foi ativo,
levantar em parcela única os valo- Plano1.
deverão ser pagos aos herdeiros
res do Benefício Temporário de legais do participante. Caso seja
20%apartadosemcontaindividual Por que os ativos não podem gerada pensão por morte, os pen-
em seu nome até aquele momen- receber o valor que lhes cabe de sionistas receberão o Benefício
to.Masnãofarájusanovoscréditos imediato? Especial Temporário correspon-
dentea20%dovalordoseucomdesteBenefícioTemporário. Porque os participantes de pla-
11.
9.
14.
10.
12.
15.
13.
Participe da
votação
sobre a
destinação
do Superávit
do Plano 1.
SUPLEMENTO ESPECIAL

6. Participantes
da ativa votam
pelo Sisbb.
Aposentados e
pensionistas,
pelo telefone
0800 729 0808.
SUPLEMENTO ESPECIAL

7. 6
Você pode
votar das 9h
do dia 9/12
às 18h do
dia 15/12.
SUPLEMENTO ESPECIAL