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Em 1955,  em Campina Grande, na Paraíba, um grupo de boêmios fazia serenata numa madrugada do mês de junho, quando chegou a polícia e apreendeu o violão. Decepcionado, o grupo recorreu aos serviços do advogado Ronaldo Cunha Lima,  então recentemente saído da Faculdade e que também apreciava uma boa seresta. Ele peticionou em Juízo para que fosse liberado o violão.  Aquele pedido ficou conhecido como "Habeas-Pinho" e enfeita as paredes de escritórios   de muitos advogados e bares de praias no Nordeste.    Mais tarde, Ronaldo Cunha Lima foi eleito Deputado Estadual, Prefeito de Campina Grande, Senador da República, Governador do Estado e Deputado Federal.   Eis a famosa petição:
HABEAS-PINHO     Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca:         O instrumento do crime que se arrola Neste processo de contravenção Não é faca, revólver nem pistola,      É simplesmente, doutor, um violão.   Um violão, doutor, que na verdade, Não matou nem feriu um cidadão, Feriu, sim, a sensibilidade De quem o ouviu vibrar na solidão.   O violão é sempre uma ternura, Instrumento de amor e de saudade, Ao crime  ele nunca se mistura, Inexiste entre eles afinidade.
O violão é próprio dos cantores, Dos menestréis de alma enternecida Que cantam as mágoas e que povoam a vida Sufocando suas próprias dores.   O violão é música e é canção, É sentimento de vida e alegria, É pureza e néctar que extasia,   É adorno espiritual do coração.   Seu viver, como o nosso, é transitório, Porém seu destino se perpetua, Ele nasceu para cantar na rua E não para ser arquivo de Cartório.   Mande soltá-lo pelo Amor da noite, Que se sente vazia em suas horas, Para que volte a sentir o terno açoite De suas cordas leves e sonoras.
Libere o violão, Dr. Juiz, Em nome da Justiça e do Direito, É crime, porventura, o infeliz cantar as mágoas que lhe enchem o peito?   Será crime, e, afinal, será pecado, Será delito de tão vis horrores, perambular na rua um desgraçado derramando ali as suas dores?   É o apelo que aqui lhe dirigimos, Na certeza do seu acolhimento, Juntando esta petição aos autos nós pedimos e pedimos também DEFERIMENTO.   Ronaldo Cunha Lima, advogado.
O juiz Arthur Moura, sem perder o ponto, deu a sentença no mesmo tom: "Para que eu não carregue remorso no coração, Determino que seja entregue ao seu dono, Desde logo, O malfadado violão! “ Recebo a Petição escrita em verso E, despachando-a sem autuação, Verbero o ato vil, rude e perverso, Que prende, no cartório, um violão. Emudecer a prima e o bordão,  Nos confins de um arquivo em sombra imerso È desumana e vil destruição De tudo, que há de belo no universo. Que seja Sol, ainda que a desoras, E volte à rua, em vida transviada Num esbanjar de lágrimas sonoras. Se grato for, acaso ao que lhe fiz, Noite de lua, plena madrugada, Venha tocar à porta do Juiz.

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  • 1. Em 1955, em Campina Grande, na Paraíba, um grupo de boêmios fazia serenata numa madrugada do mês de junho, quando chegou a polícia e apreendeu o violão. Decepcionado, o grupo recorreu aos serviços do advogado Ronaldo Cunha Lima, então recentemente saído da Faculdade e que também apreciava uma boa seresta. Ele peticionou em Juízo para que fosse liberado o violão. Aquele pedido ficou conhecido como "Habeas-Pinho" e enfeita as paredes de escritórios   de muitos advogados e bares de praias no Nordeste.   Mais tarde, Ronaldo Cunha Lima foi eleito Deputado Estadual, Prefeito de Campina Grande, Senador da República, Governador do Estado e Deputado Federal.   Eis a famosa petição:
  • 2. HABEAS-PINHO     Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca:        O instrumento do crime que se arrola Neste processo de contravenção Não é faca, revólver nem pistola,     É simplesmente, doutor, um violão.   Um violão, doutor, que na verdade, Não matou nem feriu um cidadão, Feriu, sim, a sensibilidade De quem o ouviu vibrar na solidão.   O violão é sempre uma ternura, Instrumento de amor e de saudade, Ao crime  ele nunca se mistura, Inexiste entre eles afinidade.
  • 3. O violão é próprio dos cantores, Dos menestréis de alma enternecida Que cantam as mágoas e que povoam a vida Sufocando suas próprias dores.   O violão é música e é canção, É sentimento de vida e alegria, É pureza e néctar que extasia,   É adorno espiritual do coração.   Seu viver, como o nosso, é transitório, Porém seu destino se perpetua, Ele nasceu para cantar na rua E não para ser arquivo de Cartório.   Mande soltá-lo pelo Amor da noite, Que se sente vazia em suas horas, Para que volte a sentir o terno açoite De suas cordas leves e sonoras.
  • 4. Libere o violão, Dr. Juiz, Em nome da Justiça e do Direito, É crime, porventura, o infeliz cantar as mágoas que lhe enchem o peito?   Será crime, e, afinal, será pecado, Será delito de tão vis horrores, perambular na rua um desgraçado derramando ali as suas dores?   É o apelo que aqui lhe dirigimos, Na certeza do seu acolhimento, Juntando esta petição aos autos nós pedimos e pedimos também DEFERIMENTO.   Ronaldo Cunha Lima, advogado.
  • 5. O juiz Arthur Moura, sem perder o ponto, deu a sentença no mesmo tom: "Para que eu não carregue remorso no coração, Determino que seja entregue ao seu dono, Desde logo, O malfadado violão! “ Recebo a Petição escrita em verso E, despachando-a sem autuação, Verbero o ato vil, rude e perverso, Que prende, no cartório, um violão. Emudecer a prima e o bordão, Nos confins de um arquivo em sombra imerso È desumana e vil destruição De tudo, que há de belo no universo. Que seja Sol, ainda que a desoras, E volte à rua, em vida transviada Num esbanjar de lágrimas sonoras. Se grato for, acaso ao que lhe fiz, Noite de lua, plena madrugada, Venha tocar à porta do Juiz.