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Tribunal Superior Eleitoral Propaganda Eleitoral Gratuita (Plano de Mídia) Marco Aurélio Neto Secretário Judiciário
Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na TV 1) Em rede 2) Inserções Propaganda Eleitoral Gratuita (Plano de Mídia)
Divulgação da propaganda em rede Propaganda Eleitoral Gratuita (Plano de Mídia)
Resolução/TSE  23.191 Art. 34.  Define o  período , os  dias da semana  e o  horário  para a divulgação no rádio e na TV da propaganda eleitoral  em rede : Período:  17 de agosto a 30 de setembro de 2010 Dias:  para Presidente da República, às  terças  e  quintas-feiras  e aos  sábados Horário:  a) das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25, no  rádio ;  b) das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55, na  TV ; Propaganda Eleitoral Gratuita ( Divulgação em rede )
Resolução/TSE  23.191 Art. 35.  Trata da distribuição dos horários de propaganda entre os partidos políticos e as coligações que tenham candidato, da seguinte forma: I –  um terço , igualitariamente;  II –  dois terços , proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integrarem. § 1º  A representação de cada partido político na Câmara dos Deputados é a resultante da eleição. Propaganda Eleitoral Gratuita ( Divulgação em rede )
Exemplo: Tempo de propaganda: 25 min. ( 1500 seg .) Total de pedidos de registro de candidatos:  10 Distribuição igualitária do tempo:    1/3 do tempo de propaganda   total de pedidos de registro   500 seg 50 seg. 10 Cada partido ou coligação com candidato terá o tempo de  50 seg . Propaganda Eleitoral Gratuita ( Divulgação em rede )
Exemplo: Distribuição proporcional :  2/3 tempo de propaganda  X  nº repres. partido na Câmara   total de Deputados Partido Alfa:  20  representantes na Câmara Deputados  1000 seg.  X   20   42 seg.   470 Partido Alfa terá o tempo de  92 seg .  (50 + 42) Propaganda Eleitoral Gratuita ( Divulgação em rede )
Exemplo: Distribuição proporcional (Coligação) :  Coligação Ômega (Partido Beta / Partido Gama) Partido Beta tem  85  representantes na Câmara Dep. Partido Gama tem  15  representantes 1000 seg.  X   100 212 seg.    470 Candidato da Coligação Ômega terá o tempo de  262 seg.  (50 + 212)  4 min 22 seg.   Propaganda Eleitoral Gratuita ( Divulgação em rede )
Propaganda por meio de inserções Propaganda Eleitoral Gratuita
Resolução/TSE  23.191 Art. 38 . Prevê a  reserva de  30 minutos diários , inclusive aos domingos, para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, a serem usados em  inserções  de até 60 segundos, na programação entre as 8 horas e as 24 horas, nos termos do art. 35 desta resolução,  da seguinte forma: I –  o tempo será dividido em partes iguais  –  6 minutos para cada cargo § 1º  As inserções serão calculadas à base de 30 segundos e poderão ser divididas em módulos de 15 segundos, ou agrupadas em módulos de 60 segundos Propaganda Eleitoral Gratuita ( Inserções )
Exemplo: Tempo de propaganda (diário):  6 min.  Período de propaganda:  45 dias Tempo de cada inserção :  30 seg  tempo total de propaganda  6 min  X  45 dias    270 min total de  inserções  de 30 seg  270 X 2    540 inserções Propaganda Eleitoral Gratuita ( Inserções )
Exemplo: Distribuição igualitária 1/3 do total de inserções    180  18 total de pedidos de registro   10 Cada partido ou coligação com candidato terá o direito a  18  inserções de 30 seg. Propaganda Eleitoral Gratuita ( Inserções )
Exemplo: Distribuição proporcional 2/3 do total de inserções  X   nº repres. partido Câmara   total de Deputados Partido Alfa:  20  representantes na Câmara Deputados  360 inserções  X   20   15 inserções   470 Partido Alfa terá o direito a  33 inserções.   (18 + 15) Propaganda Eleitoral Gratuita ( Inserções )
Exemplo: Distribuição proporcional (Coligação) Coligação Ômega (Partido Beta / Partido Gama) Partido Beta tem  85  representantes na Câmara Dep. Partido Gama tem  15  representantes 360 inserções  X  100   76 inserções     470 Coligação Ômega terá o direito a  94 inserções  (76+18) Propaganda Eleitoral Gratuita ( Inserções )
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  • 1. Tribunal Superior Eleitoral Propaganda Eleitoral Gratuita (Plano de Mídia) Marco Aurélio Neto Secretário Judiciário
  • 2. Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na TV 1) Em rede 2) Inserções Propaganda Eleitoral Gratuita (Plano de Mídia)
  • 3. Divulgação da propaganda em rede Propaganda Eleitoral Gratuita (Plano de Mídia)
  • 4. Resolução/TSE 23.191 Art. 34. Define o período , os dias da semana e o horário para a divulgação no rádio e na TV da propaganda eleitoral em rede : Período: 17 de agosto a 30 de setembro de 2010 Dias: para Presidente da República, às terças e quintas-feiras e aos sábados Horário: a) das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25, no rádio ; b) das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55, na TV ; Propaganda Eleitoral Gratuita ( Divulgação em rede )
  • 5. Resolução/TSE 23.191 Art. 35. Trata da distribuição dos horários de propaganda entre os partidos políticos e as coligações que tenham candidato, da seguinte forma: I – um terço , igualitariamente; II – dois terços , proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integrarem. § 1º A representação de cada partido político na Câmara dos Deputados é a resultante da eleição. Propaganda Eleitoral Gratuita ( Divulgação em rede )
  • 6. Exemplo: Tempo de propaganda: 25 min. ( 1500 seg .) Total de pedidos de registro de candidatos: 10 Distribuição igualitária do tempo: 1/3 do tempo de propaganda total de pedidos de registro 500 seg 50 seg. 10 Cada partido ou coligação com candidato terá o tempo de 50 seg . Propaganda Eleitoral Gratuita ( Divulgação em rede )
  • 7. Exemplo: Distribuição proporcional : 2/3 tempo de propaganda X nº repres. partido na Câmara total de Deputados Partido Alfa: 20 representantes na Câmara Deputados 1000 seg. X 20 42 seg. 470 Partido Alfa terá o tempo de 92 seg . (50 + 42) Propaganda Eleitoral Gratuita ( Divulgação em rede )
  • 8. Exemplo: Distribuição proporcional (Coligação) : Coligação Ômega (Partido Beta / Partido Gama) Partido Beta tem 85 representantes na Câmara Dep. Partido Gama tem 15 representantes 1000 seg. X 100 212 seg. 470 Candidato da Coligação Ômega terá o tempo de 262 seg. (50 + 212) 4 min 22 seg. Propaganda Eleitoral Gratuita ( Divulgação em rede )
  • 9. Propaganda por meio de inserções Propaganda Eleitoral Gratuita
  • 10. Resolução/TSE 23.191 Art. 38 . Prevê a reserva de 30 minutos diários , inclusive aos domingos, para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, a serem usados em inserções de até 60 segundos, na programação entre as 8 horas e as 24 horas, nos termos do art. 35 desta resolução, da seguinte forma: I – o tempo será dividido em partes iguais – 6 minutos para cada cargo § 1º As inserções serão calculadas à base de 30 segundos e poderão ser divididas em módulos de 15 segundos, ou agrupadas em módulos de 60 segundos Propaganda Eleitoral Gratuita ( Inserções )
  • 11. Exemplo: Tempo de propaganda (diário): 6 min. Período de propaganda: 45 dias Tempo de cada inserção : 30 seg tempo total de propaganda 6 min X 45 dias 270 min total de inserções de 30 seg 270 X 2 540 inserções Propaganda Eleitoral Gratuita ( Inserções )
  • 12. Exemplo: Distribuição igualitária 1/3 do total de inserções 180 18 total de pedidos de registro 10 Cada partido ou coligação com candidato terá o direito a 18 inserções de 30 seg. Propaganda Eleitoral Gratuita ( Inserções )
  • 13. Exemplo: Distribuição proporcional 2/3 do total de inserções X nº repres. partido Câmara total de Deputados Partido Alfa: 20 representantes na Câmara Deputados 360 inserções X 20 15 inserções 470 Partido Alfa terá o direito a 33 inserções. (18 + 15) Propaganda Eleitoral Gratuita ( Inserções )
  • 14. Exemplo: Distribuição proporcional (Coligação) Coligação Ômega (Partido Beta / Partido Gama) Partido Beta tem 85 representantes na Câmara Dep. Partido Gama tem 15 representantes 360 inserções X 100 76 inserções 470 Coligação Ômega terá o direito a 94 inserções (76+18) Propaganda Eleitoral Gratuita ( Inserções )
  • 15.