56909918 contabilidade-bancaria-ustm-2008

Manual
De
Contabilidade Bancária
Cândido Sozinho
Maputo, Maio 2008
Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 1

Capítulo I -INTRODUÇÃO.........................................................................................................................................................3
1.1 Evolução Histórica dos Bancos.............................................................................................................................3
1.2 A Evolução Histórica do Sistema Bancário Moçambicano....................................................................................4
1.3 A Actividade Bancária e Suas Funções ................................................................................................................5
1.3.1 Posicionamento da Actividade Bancária no Sistema Económico ....................................................................5
1.3.2 O Papel do Banco de Moçambique.................................................................................................................5
1.3.3 Intermediação Financeira.................................................................................................................................6
1.3.4 Prestação de Serviços .....................................................................................................................................6
1.4 Organização Funcional da Banca .........................................................................................................................7
Capítulo II - Contabilidade Bancária.......................................................................................................................................8
2.1 Conceito ................................................................................................................................................................8
2.2 O Plano de Contas Para Instituições de Crédito e Sociedade Financeiras ..........................................................8
2.2.1 Sistematização do Plano de Contas ................................................................................................................8
2.2.2 Posicionamento das Contas no balanço..........................................................................................................9
2.2.3 Análise das classes de contas.......................................................................................................................10
2.2.4 Relações entre classes de contas..................................................................................................................11
2.3 Normas e Princípios Contabilísticos....................................................................................................................11
2.3.1 Normas..................................................................................................................................................................12
2.3.2 Princípios contabilísticos.......................................................................................................................................12
Capítulo III - Os Produtos Bancários e a Sua Relevação Contabilística...........................................................................13
3.1 Compreensão......................................................................................................................................................13
3.2 Produtos bancários tradicionais ..........................................................................................................................13
3.2.1 Produtos Bancários de Captação de Fundos.................................................................................................14
3.2.2 Produtos bancários de concessão de fundos ................................................................................................21
3.3 Produtos Bancários Gerais..................................................................................................................................31
3.3.1 Serviços bancários domésticos......................................................................................................................31
Capítulo IV - Normas Específicas de Contabilização..........................................................................................................35
4.1 Operações em Moeda Estrangeira......................................................................................................................35
4.1.1 Valorimetria....................................................................................................................................................35
4.1.2 O sistema Multicurrency.................................................................................................................................35
4.1.3 Operações com Procedimento Contabilístico Específico .....................................................................................36
4.2 Operações de Títulos ..........................................................................................................................................37
4.2.1 Classificação dos títulos.................................................................................................................................37
4.2.2 Valorimetria dos títulos...................................................................................................................................37
4.3 Crédito Vencido, de Cobrança Incerta, em Moeda Estrangeira e Provisões .....................................................39
4.3.1 Classificação temporal do crédito vencido.....................................................................................................39
4.3.2 Percentagens de Provisões ...........................................................................................................................39
Capítulo V - Apuramento de Resultados e Demonstrações Financeiras.........................................................................46
5.1 Compreensão................................................................................................................................................................46
5.2 Inventário Anual ............................................................................................................................................................46
5.3 Regularização das contas.............................................................................................................................................47
5.4 Balancete Rectificado....................................................................................................................................................47
5.5 Apuramento de resultado..............................................................................................................................................47
5.5.1 Custos...................................................................................................................................................................47
5.5.2 Proveitos...............................................................................................................................................................48
5.5.3 Apuramento do resultado......................................................................................................................................48
5.6 Demonstrações Financeiras..........................................................................................................................................49
5.6.1 Balanço.................................................................................................................................................................49
5.6.2 Demonstração de Resultados...............................................................................................................................49
Ficha de Exercícios................................................................................................................................................................54
Bibliografia..............................................................................................................................................................................63

Capítulo I -INTRODUÇÃO
1.1 Evolução Histórica dos Bancos
A dinâmica actual da economia exige recursos tecnológicos para acompanhar a moderna estruturação
administrativa e financeira das empresas essencialmente na circulação de meios de pagamento,
comandados pelas instituições financeiras que procuram colocar os seus serviços ao menor custo
possível, sem que lhes escape os controlos adequados, fazendo uso da mais avançada tecnologia de
informação processando a informação em tempo real.
Entretanto a história dos bancos inicia da maneira mais rudimentar; tanto é que existem divergências
entre os historiadores na sua narração.
As primeiras transações bancárias surgiram com o advento das primeiras moedas , as quais tiveram
origem em diversos países desenvolvidos da antiguidade, cerca de cinco séculos antes de cristo, como
na Lídia (Ásia Antiga), Argus (Grécia).
Em Antenas (Grécia) e Roma surgiram, posteriormente, comerciantes de moeda, que efectuavam
trocas ou câmbio. Eram os trapezista, na Grécia, e os argentáris, em Roma, que se encontravam em
bancas rústicas, instaladas em praça pública, nas quais expunham as moedas destinadas à
comercialização.
Com o decorrer do tempo, as operações de troca foram ganhando vulto, passando os cambistas a
receber depósitos, pagando juros a taxas baixas e emprestando aos mercadores a taxas mais
elevadas.
Somente na Idade Média surgiram os primeiros estabelecimentos com a designação de bancos e o
primeiro, segundo os historiadores, foi o Banco da Veneza, fundando em 1171, sendo admitida também
a existência de uma instituição bancária criado pelo governo chinês em 1050.
Consoante as divergências existentes entre os inúmeros “tratados” sobre a matéria, a relação da
constituição dos bancos abaixo classificados expressa os registos históricos mais comummente
utilizados a saber (veja a tabela abaixo):
Ano Banco País
1050 Banco da China China
1171 Banco da Veneza Veneza
1408 Banco de São Jorge Gênova
1609 Banco de Amsterdã Holanda
1619 Banco de Hamburgo Alemanha
1621 Banco de Nureberg Alemanha
1656 Primeiro Banco de Emissão, Fundadopor Johan Palmstruch em Estocolmo Suécia
1694 Banco da Ingalaterra Inglaterra
1716 Banco da França França
1791 Primeiro Banco de Emissão Norte Americano EUA

1808 Banco do Brazil Brazil
1824 Nederlandsche Handel-Maatschappij Holanda
1860 Banco Imperial da Rússia Rússia
1863 Crédit Lyonnais França
1864 Société Génerale França
1880 Banco di Roma Itália
1887 Nuevo Banco Italiano Argentina
1894 Banca Commerciale Italiana Itália
1.2 A Evolução Histórica do Sistema Bancário Moçambicano
A caracterização da evolução do sistema bancário moçambicano pode se dividir em três partes:
período antes da independência, desde a independência até 1987, período após a introdução do
programa de reabilitação económica (PRE).
O sistema financeiro moçambicano antes da independência contava com cerca de dez bancos
comerciais de entre eles se destacam: o Instituto de Crédito de Moçambique, Montepio de Moçambique
Banco, Nacional Ultramarino (BNU), Banco Pinto & Sotto Maior e o Banco Standard Totta de
Moçambique (BSTM).
No período colonial, as actividades do banco central no país eram exercidas pelo BNU que, na prática,
funcionava como uma dependência do Banco de Portugal (banco central português), portanto sem
nenhuma autonomia, e funcionava sobretudo como um banco comercial. Depois da independência, as
actividades do BNU foram herdadas pelo então Banco de Moçambique que, simultaneamente, passou
a desenvolver as funções de banco central e de banco comercial.
Com a independência e através da lei 5/77 e 6/77 que preconizava a restruturação da banca foram
nacionalizados todos os bancos com excepção do BSTM. A partir daquelas instituições financeiras
herdadas do colonialismo, foram criados em 1977 apenas dois bancos estatais: o Banco de
Moçambique (BM) e o Banco Popular de Desenvolvimento (BPD) e o sector financeiro passo a contar
com três bancos comerciais uma vez que o B.M. para além das suas funções como banco central
também desempenhava funções comerciais.
Em 1987, o governo introduziu o PRE que, dentre vários objectivos visava reverter a tendência cada
vez mais degradante da economia e do desempenho das firmas. No entanto, o PRE implicou a
liberalização da economia que por sua vez, impôs novas tarefas ao Banco de Moçambique. Daí, surgiu
a necessidade de uma maior dinâmica do Banco de Moçambique no seu papel de condutor da política
monetária e de crédito, e de supervisão do sistema financeiro nacional. A concretização dessa
necessidade determinou a retirada das funções comerciais e a criação do Banco Comercial de
Moçambique em 1992.
No âmbito da política da liberalização da economia, e através da lei 28/91 o sector bancário é aberto ao
investimento privado e como resultado desta política, nascem novos bancos comerciais em
Moçambique, tais como: Banco de Fomento (BF), Banco Comercial e de Investimento (BCI), Banco
Internacional de Moçambique (BIM), Banco Internacional de Comércio (ICB), African Banking

Corporation (ABC), Banco Mercantil e de Investimentos (BMI), Banco de Desenvolvimento e Comercio
(BDC).
Actualmente os bancos comerciais estão embarcar numa política de diversificação dos seus negócios,
caracterizado por criação de pequenas empresas do grupo viradas para serviços especializados tais
como: banca de investimentos, private banking, leasing e dealers.
1.3 A Actividade Bancária e Suas Funções
A actividade bancária tem como função principal a dinamização da actividade económica interna bem
como as suas relações com o exterior e ainda a materialização dos objectivos macroenómicos do
governo. Essa função é exercida através da oferta de produtos e serviços financeiros e exercício de
uma correcta supervisão (Banco de Moçambique).
Nesta secção, ira-se abordar as principais funções da actividade bancária, conhecer o posicionamento
dos bancos no sistema económico e compreender a importância da legislação do sistema bancário e o
papel do Banco de Moçambique como autoridade monetária.
1.3.1 Posicionamento da Actividade Bancária no Sistema Económico
Para o governo garantir o alcance dos seus objectivos macro-económicos define políticas de actuação
tais como: orçamental, monetária, fiscal, cambial e controlo da inflação. Dentre essas políticas a
monetária e controlo da inflação ou preços se afiguram mais importantes.
A concretização das políticas acima referidas exige que o governo desenvolva determinadas acções de
controlo em diferentes âmbitos: controlo do crédito, liquidez dos bancos e das taxas de juro. É aqui que
surge a intervenção do sistema bancário na materialização da política económica e financeira do país.
Em momentos de inflação galopante, as entidades governamentais estabelecem restrições de crédito,
aumentam as taxas de reservas obrigatórias diminuindo a quantidade de moeda em circulação,
aumentam as taxas de juros das facilidade permanentes concedida pelo Banco Central e estimulam as
poupanças dos cidadãos, criando depósitos atractivos.
1.3.2 O Papel do Banco de Moçambique
O sistema financeiro Moçambicano é constituído por diversas entidades, tais como: Autoridades
monetárias, Instituições de crédito e sociedades financeiras. A sua classificação pode ser conforme o
quadro abaixo:
Classificação das Empresas do Sector Financeiro
Instituições de Crédito Sociedades Financeiras
• Bancos Comerciais
• Caixas Económicas
• Cooperativas de Crédito
• Sociedades de Investimentos
• Sociedades Financeiras de Corretagem
• Casas de Câmbio
• Sociedades Gestoras de Fundos de Investimentos
• Sociedades Gestoras de Património
• Sociedades de Capital de Risco
• Sociedades Administradoras de Compras em Grupo.

O Banco de Moçambique é o principal elemento do sistema financeiro e autoridade monetária do
sistema bancário:
Banco de Moçambique é o banco central da República de Moçambique, devendo, nesta qualidade, no
contexto da política económica e financeira e por forma a assegurar o desenvolvimento do País, zelar
pelo equilíbrio monetário interno e pela sobrevivência exterior da moeda.
São principais funções do Banco de Moçambique:
• Emissão da Moeda;
• Concessão de empréstimos ao Estado;
• Fixação de taxas de juro (indicativo);
• Fixação de taxas de câmbio (indicativo);
• Compensação de cheques e outras formas de pagamento;
• Autoriza de abertura de instituições de crédito e sociedades financeira;
• Supervisão de toda actividade de instituições de crédito e sociedades financeiras e
• Outras funções atribuídas pela lei.
1.3.3 Intermediação Financeira
A principal função dos bancos no sistema económico é a intermediação financeira: canalização de
recursos financeiros execedetários (poupanças) para onde eles são escassos, que pode ser para o
investimento ou para o consumo.
Esta função, materializa-se na captação de poupanças sob a forma de depósitos e na sua cedência
através da concessão de crédito.
1.3.4 Prestação de Serviços
A actividade dos bancos não se limita a intermediação financeira, eles prestam uma multiplicidade de
serviços, que podem ser a compra e venda de moeda estrangeira, pagamentos de juros de obrigações,
etc..
A prestação desses serviços é uma função complementar da intermediação financeira, que os bancos
colocam a disposição dos seus clientes e que muitas das vezes incide sobre os meios de pagamento,
por exemplo, a compra e venda de moeda estrangeira e cobranças de terceiros ou assume natureza
diversa, como é o caso de aluguer de cofres, concessão de garantias bancárias, etc..
As funções complementares ajudam os bancos a aumentar o volume de negócio da sua actividade
principal, a intermediação financeira, contribuindo indirectamente na captação de depósitos, melhoria
da qualidade e diversificação estreitando as suas relações com o cliente.

1.4 Organização Funcional da Banca
As instituições de crédito, tal como outras empresas de grande dimensão, tem uma multiplicidade de
órgãos a que estão atribuídas as diversas funções com vista a atingir os objectivos da instituição.
Apesar de as instituições não terem modelos de organização iguais, geralmente existem cinco grandes
funções que, de acordo com a dimensão da empresa bancária, pode-se encontrar duas ou mais
fundidas num mesmo departamento, são elas:
• Função comercial
• Promoção e apoio comercial;
• Operacionais ou de Execução de operações;
• Staff ou de apoio técnico;
• Apoio central.
A função comercial: compreende as tarefas que decorrem do contacto directo com o cliente para a
satisfação das suas pretensões: prestação imediata de informações, esclarecimentos e oferta de
produtos bancários. Na prática, esta área engloba estabelecimentos abertos ao público genericamente
designados por balcões e os órgãos superiores responsáveis por estes estabelecimentos.
Promoção e apoio comercial: os órgãos incluídas nesta área compete a concepção de produtos e
serviços bancários, preparar e efectuar a promoção, coordenar as acções comerciais e intervir
directamente em certos mercados. É função de marketing que deve estudar as acções comerciais a
desenvolver, de acordo com os objectivos estratégicos.
O departamento de operações: esta divisão realiza um conjunto de tarefas, tais como, codificação e
processamento informático, extracção de listagens, envio de notas de débito e crédito aos clientes.
Com o desenvolvimento da informática, estas tarefas são realizadas nos balcões, cabendo aos
serviços centrais apenas o controlo.
Staff e apoio técnico: é uma função responsável por estudos de natureza económica, planeamento
estratégico, recuperação do crédito, apoio legal, recursos humanos, auditoria, etc..
Apoio central: estão compreendidas nesta área, a contabilidade, serviços gerais, aplicação de regras
fiscais, arquivo, etc..

Capítulo II - Contabilidade Bancária
2.1Conceito
O estudo da Contabilidade Bancária nos países desenvolvidos começa a ganhar maior amplitude
enquadrado no campo da gestão bancária. No nosso país este ramo de contabilidade aplicada só é
leccionada por algumas escolas técnicas e algumas faculdades, muitas das vezes dentro dos
programas de contabilidade sectorial.
Tal como noutros ramos de actividade o departamento de contabilidade numa instituição financeira
reveste-se de maior importância e com maior relevância que nos outros sectores devido a importância
que ela tem na economia, daí a necessidade de maior controlo pelas autoridades monetárias.
A Contabilidade Bancária é um ramo da contabilidade aplicada que estuda, regista e controla as
operações pertinentes a instituições de crédito e sociedades financeiras, determinando o resultado
destas operações e a situação do patrimonial.
As características específicas do património das empresas bancárias e sociedades financeiras, a
natureza própria das suas operações, tais como empréstimos, depósitos, cobrança de valores, etc.
justifica o estudo da Contabilidade Bancária.
2.2O Plano de Contas Para Instituições de Crédito e Sociedade Financeiras
A contabilidade contém uma linguagem fundamental na actividade bancária, e como todas as formas
de comunicação, vai sofrendo adaptações ao real sobre o qual interage de forma a manter a
actualidade. A comunicação a este nível estabeleceu-se através da evolução do conceito de
normalização contabilística que foi influenciando a evolução paralela do Plano de Contas para
Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras com alterações em 1988, 1994 e 1999.
2.2.1 Sistematização do Plano de Contas
O Plano de Contas para as Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras em vigor (Aviso
13/GGBM/99), estabelece uma aproximação ás regras e práticas da comunidade bancária internacional
e é constituído por nove classes, nomeadamente:
1. Disponibilidades;
2. Aplicações;
3. Imobilizações;
4. Recursos Alheios;
5. Contas Internas e de Regularização;
6. Recursos Próprios e Equiparados;
7. Custos por Natureza;
8. Proveitos por Natureza;

9. Contas extrapatrimoniais.
A organização interna das classes reflecte, de forma explicita a aplicação dos seguintes critérios
básicos de ordenação:
• Natureza do elemento patrimonial;
• Sector institucional;
• Situação da residência;
• Distinção entre moeda nacional e estrangeira;
• Prazo das operações e
• Consideração dos sectores fundamentais da economia.
Esta organização pode ser resumida no seguinte quadro:
Hierarquia das Classes de Contas e Suas Tipificações
Natureza
• Disponibilidades;
• Aplicações;
• Recursos alheios;
• Imobilizações;
• Contas internas e de regularizações;
• Recursos próprios e equiparados ;
• Custos por natureza e
• Extrapatrimoniais.
Sujeitos
• Sector de actividade:
o Instituições de crédito;
o Sociedades financeiras e
o Outros.
• Residência:
o Residentes e
o Não residentes.
Prazos das operações • Curto prazo e
• Médio e longo prazo
Unidade de medida Moeda nacional e
Moeda estrangeira.
Garantias conexas
Garantias do estado;
Hipotecas ;
Outras e
Sem garantia.
2.2.2 Posicionamento das Contas no balanço
Apesar de existir discrepância entre o Plano de Contas para Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras e o Plano Geral de Contabilidade a equação fundamental do balanço é a mesma, se não
vejamos:
Activo = Passivo + Fundos Próprios
Assim se seguirmos o dispositivo horizontal do balanço, as contas irão se posicionar no balanço da
seguinte maneira:

Activo Passivo
1. Disponibilidades
2. Aplicações
3. Imobilizações
5. Contas Internas e de Regularização (saldos devedores)
6. Recursos Alheios
7. Contas Internas e de Regularização (saldos credores)
8. Recursos Próprios e Equiparados
9. Contas Extrapatrimoniais 9. Contas Extrapatrimoniais
2.2.3 Análise das classes de contas
Um banco, como qualquer unidade económica, está inserido num determinado ambiente económico
com o qual mantém permanentes ligações em termos de fluxos reais a que correspondem fluxos
monetários, mas no sentido oposto a aquele. No sector bancário, dada a natureza da sua actividade
(intermediação) financeira), haverá fluxos recursos dos poupadores para o banco e deste para os
investidores. Assim estar-se-á na presença de aplicações, ao falarmos de:
• Aquisição do imobilizado;
• Concessão de crédito;
• Depósito noutros bancos;
• Pagamento de salários;
• Liquidação de Juros.
Estamos na presença de recursos nas seguintes situações:
• Aumento de capital por entrada de dinheiro;
• Obtenção de fundos no mercado monetário;
• Depósito de clientes
• Cobrança de juros
Tal como em qualquer facto patrimonial, os fluxos são susceptíveis de revestir duas naturezas
diferentes patrimoniais (factos patrimoniais qualitativos) e de exploração (factos patrimoniais
quantitativos), veja a tabela abaixo:
NaturezaFluxo
Patrimoniais De Exploração
Aplicações
• Aquisição do imobilizado;
• Concessão de crédito;
• Depósito noutros bancos;
• Pagamento de salários;
• Liquidação de Juros
X
X
X
X
X
Recursos
Aumento de capital
Obtenção de fundos no mercado monetário
Depósito de clientes
Cobrança de juros
X
X
X
X
A dupla sistematização que observou no quadro antecedente, está consagrada no PCICSF através da seriação
de classes de contas, apenas com duas excepções:

Classe 5 – Contas Internas e de regularização, reúne simultaneamente contas de aplicações e
recursos e nem sempre traduz ligações ao exterior, quer dizer, o movimento dessas contas muita das
vezes não representa um fluxo.
Classe 9 – Contas Extrapatrimoniais, envolvem a relevação de responsabilidades ou compromissos
assumidos pelo Banco ou pelos demais sujeitos perante este e que não houve ainda fluxo patrimonial
ou de exploração.
2.2.4 Relações entre classes de contas
Se observar o diagrama acima, verifica-se que existe relação entre classes de contas se não vejamos:
• a integração das contas de custos e proveitos dá origem a resultados que por sua vez permite
a constituição de reservas e criação de provisões específicas;
• Os recursos alheios originam juros de operações passivas (custos por natureza);
• As aplicações originam juros de operações activas (proveitos por natureza);
Aplicação 1
A Gringos & Gringos obteve do Banco Male um empréstimo de 1.200.000 contos pagável em
prestações semestrais. A taxa de juro foi fixado em 30% anuais. Com base nestes elementos,
preencha o quadro seguinte, na perspectiva do Banco.
NaturezaFluxo
Patrimoniais De Exploração
Aplicações
Recuros
2.3 Normas e Princípios Contabilísticos
O produto final da contabilidade são as demonstrações financeiras e estas devem dar uma imagem
verdadeira e apropriada do património, da situação financeira, assim como do resultado das operações
da empresa de modo a satisfazer todos os utentes da informação financeira, sejam eles, credores,
devedores, accionista estado, etc..
A qualidade essencial da informação proporcionada pelas demonstrações financeiras é a de que seja
compreensível pelos utentes acima referidos e só é possível através do cumprimento das normas de
contabilidade sobretudo as de relevância e fiabilidade.
O plano de contas para instituições de crédito e sociedades financeiras de 1999 , que é de utilização
obrigatória de todas as instituições sob supervisão do Banco de Moçambique, estão consagradas de
forma explícita as seguintes normas e princípios contabilisticos:

2.3.1 Normas
O PCICSF, sendo de utilização obrigatória, para todas as instituições financeiras, nomeadamente:
bancos comerciais, empresas de leasing, de factoring, sociedades de compras em grupo, de capital de
risco, de entre outras sujeitas a supervisão do Banco de Moçambique, estabelece um conjunto de
normas, a saber:
Relevância: é entendida como sendo a qualidade que a informação tem de influenciar as decisões dos
seus utentes, ao ajuda-los a avaliar os acontecimentos passados, presentes e futuros ou a confirmar ou
a corrigir as suas avaliações.
Fiabilidade: é a qualidade que a informação tem de estar liberta de erros materiais e de juízos prévios,
ao mostrar apropriadamente o que tem por finalidade apresentar ou se espera que razoavelmente
represente, podendo, por conseguinte, dela depender os utentes.
Não compensação das contas: não são permitidas quaisquer compensações entre saldos devedores
e credores seja nas contas de terceiros, proveitos, ganhos custos ou perdas.
2.3.2 Princípios contabilísticos
O seguimento de princípios contabilísticos, reveste-se de grande importância, sobretudo se
assumirmos que os utentes da informação contabilística ultrapassa as fronteiras de um país, devido ao
fenómeno de globalização que está mais patente nos mercados financeiros do que em qualquer outro
sector onde a nacionalidade do capital está cada vez mais diluída. No PCICSF estão patentes os
seguintes princípios contabilísticos geralmente aceites:
Continuidade: presume-se que a empresa de seguros opera continuamente não tendo intenção nem
necessidade de entrar em liquidação ou reduzir significativamente a sua actividade. Este princípio é
fundamental para transmitir confiança aos segurados e ao público em geral.
Consistência: os critérios valorimétricos não podem ser modificados de um exercício para o outro,
caso se verifique uma derrogação a este princípio com efeitos materialmente relevantes, deve constar
uma nota explicativa anexo as demonstrações financeiras.
Especialização: os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos,
independentemente do seu recebimento ou pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações
financeiras dos períodos a que respeitam.
Prudência: as contas devem integrar níveis de precaução exigidos por estimativas realizadas em
condições de incerteza, não permitindo, contudo, a criação de reservas ocultas ou provisões
excessivas ou a deliberada quantificação dos activos e proveitos por defeito de passivo e custos por
excesso.

Capítulo III - Os Produtos Bancários e a Sua Relevação Contabilística
3.1Compreensão
A banca no exercício da sua actividade tradicional, praticava primordialmente as operações de compra
e venda de dinheiro, isto é, aceitava, sob forma de activos monetários, depósitos de clientes que depois
geria e aplicava sob forma de crédito. Actualmente, graças a uma agressiva e sã concorrência, os
bancos são levados a colocar no mercado produtos e serviços que não lhe competiam
tradicionalmente como intermediário financeiro. Com efeito a banca promove e divulga a prestação de
serviços, tais como, transferências, ordens de pagamento, operações sobre títulos de crédito,
operações cambiais e comercio externo. Esses novos produtos oferecidos pelos bancos, designam-se
serviços bancários gerais
Os serviços bancários gerais, representam uma inovação na actividade bancária e tem uma grande
importância para os bancos, porque através deles os bancos conseguem uma remuneração
(comissões) sem incorrer em riscos que geralmente acarretam as operações de crédito e se os mesmo
forem bem concebidos conseguem atrair recursos (depósitos) com menor custo para os aplicar em
operações mais rentáveis. Assim através das operações de prestações de serviços os bancos podem
incrementar as suas margens financeiras e consequentemente os resultado.
Actualmente tem aparecido os chamados bancos universais, que para além dos serviços acima
descritos, oferecem serviços especializados, tais como, serviços de consultoria, serviços de
intermediação e outros que tradicionalmente eram oferecidos apenas, por empresas de consultoria.
3.2Produtos bancários tradicionais
Os produtos bancários tradicionais, tal como referiu anteriormente, são de duas categorias:
• produtos bancários de captação de fundos, geralmente designados por depósitos e
• Produtos bancários de concessão de fundos ou créditos bancários.
Actualmente, podemos encontrar uma gama variada de depósitos e créditos mas no essencial são
todos idênticos ou substitutos. Os bancos procuram introduzir pequenas variáveis de diferenciação, tais
como: taxas juros diferentes, diferenças nas condições de movimentação;
saldos mínimos de abertura diferentes, garantias etc..Essas varáveis são normalmente introduzidos
para satisfazer as necessidades de um determinado segmento de mercado.

3.2.1 Produtos Bancários de Captação de Fundos
Os produtos bancários de captação de fundos, são constituídos maioritariamente, pela variada gama
de depósitos, entretanto quando o montante captado pelo banco nos depósitos não é suficiente pode
recorrer ao mercado monetário interbancário (MMI) ou a emissão de valores imobiliários (obrigações).
a) Depósito bancário
é um produto que garante ao cliente remuneração e segurança pelos fundos disponibilizados, constitui
um meio, através do qual, o banco capta recursos financeiros que lhe permitem operações de crédito .
Os depósitos representam a maioria dos recursos de que o banco dispõe, normalmente são
agrupados em função da seu grau de exigibilidade, a saber:
• depósitos a ordem;
• com pré-aviso e
• a prazo.
Se um Banco tem um défice de tesouraria de curto prazo, geralmente recorre ao mercado monetário
interbancário, e quando a carência de fundos é estrutural, como por exemplo, recursos para
financiamento de investimentos, recorre-se a emissão de valores imobiliários.
Todos os recursos atrás referidos estão enquadrados na classe 4 – recursos alheios do PCICSF,
podendo se distinguir os de instituições de crédito no país (conta 40), que são fundamentalmente o
mercado monetário interbancário e as facilidades permanentes de cedência concedidas pelo Banco de
Moçambique, Instituições de crédito no estrangeiro (conta 41)os depósito de residentes (conta 42),
empréstimos (conta 44) e responsabilidades representadas por títulos (conta 45), onde se enquadram
a emissão de valores imobiliários e ainda os recursos consignados (conta 4602).
Esquematicamente, o tratamento contabilístico das operações de captação de recursos, também
designadas por operações passivas, podem ser descritas da seguinte maneira:
Depósitos a ordem:
(1) A
(2) C A+B+C (1) (1) B B (3) (3) B D (4) (5) (B - D) (D - B) (6)
(4) D (6) (D - B) (B - D) (5)
(1) C C (2)
112
4200/4210 582 1100
10
1111

Legenda:
(1) - Depósito do cliente constituído por numerário (conta 10), cheque sacado sobre outros
bancos (conta 1111) e sobre o próprio banco (conta 112);
(2) Débito da conta do cliente sacador do cheque depositado;
(3) Lançamento da compensação ( cheques sacados sobre outros bancos)
(4) Lançamento da compensação recebida
(5) Regularização da compensação se o saldo for favorável
(6) Regularização da compensação se o saldo for desfavorável
Nota: os registos (5) e (6) são mutuamente exclusivos.
Depósitos com Pré-aviso e a Prazo
4200/4210 4201/4211
(1) A C+D (4) (5) A A (1)
(2) B A (5)
524201/524211/524202/524212 4202/4212
(4) C C (3) B (2)
7042201/704211/704202/704212
(3) C
(4) D
Legenda:
(1) Constituição de depósito com pré-aviso;
(2) Constituição de depósito a prazo;
(3) Especialização de juros, no final do mês antes do seu vencimento
(4) Crédito de juros ao cliente na data do vencimento, constituídos por: juros especializados no
final do mês anterior e os juros produzidos do primeiro dia do mês corrente até a data.
(5) Vencimento do depósito a prazo e devolução do capital para conta DO.
Nota: na data do vencimento do depósito a prazo, para além do capital, o cliente é creditado
também pelo valor dos juros (lançamento 4).
Tomada de recursos do MMI
4010 1100
(4) A A (1) (1) A C+D (3)
A (4)
704010 524010
(2) C (3) C C (2)
(3) D

Legenda
(1) Tomada dos recurso;
(2) Especialização de juros;
(3) Crédito de juros aos na data do vencimento, constituídos por: juros especializados no final do mês anterior
e os juros produzidos do primeiro dia do mês corrente até a data;
(4) Devolução dos recursos.
Emissão de obrigações
24
(1) A B (2) (2) B C (3)
451 4200/4210/1100
(6) A A (1) (3) C D+E (5)
A (6)
70451 52451
(4) D (1) (5) D D (4)
(5) E
Legenda
(1) emissão de obrigações;
(2) subscrição pelos interessados;
(3) Realização ;
(5) Crédito de juros aos obrigacionistas na data do vencimento, constituídos por: juros especializados no final
do mês anterior e os juros produzidos do primeiro dia do mês corrente até a data;
(6) Reembolso.
Recursos consignados
4602 4200/4210/1210
(4) A A (1) (1) A C+D (3)
A (4)
70451 52451
(2) C (3) C C (2)
(3) D
Legenda
(5) Recepção dos recurso consignado;

(7) Crédito de juros aos na data do vencimento, constituídos por: juros especializados no final do mês anterior
e os juros produzidos do primeiro dia do mês corrente até a data;
(8) Devolução dos recursos.
Aplicação 2
O senhor Dionísio Quintas procedeu no dia 30 de Agosto de 2002 a abertura das seguintes contas:
• Depósito a prazo de 180 dias em MZM 350.000.000,00
• Depósito com pre - aviso de 30 dias em USD 3.000,00
Todas as operações foram por débito da suas contas de depósito a ordem nas respectivas moedas:
MZM 356001022001
USD 356001022002
Câmbio MZM USD 23.720,33
Pretende-se: A relevação contabilística dos factos patrimoniais
Resolução:
Maputo 30 de Agosto de 2003
transporte
42 Depósito de Residentes
420 Moeda Nacional
4200 Depósito a Ordem
42009 Outros 350,000,000
421 Moeda Estrangeira
42109 Outros 71,160,990
a 42 Depósito de Residentes
420 Moeda Nacional
4202 Depósito a Prazo
42029 Outros 350,000,000
4212 Depósito a Prazo
42129 71,160,990
Abertura de contas de depósito a prazo MN
e DPA em USD por débito da contas 356001022001 e
356001022002

Aplicação 3
O Banco de Lichinga recebeu do seu cliente, Companhia Agrária de Cuamba em 20/06/03, um
depósito na sua conta nº 110500032003 constituido pelos seguintes valores:
Cheque bancário do BSTM 132.750.000,00
Cheque sacado sobre o Bnco Austral 150.000.000,00
Ordem de transferência da sua conta em ZAR 75.000,00 (câmbio 3.150,00)
Pretende-se: o registo no diário geral
Resolução:
Maputo 30 de Agosto de 2003
transporte
11 Disponobilidades Sobre I. C. No País
111 Outras instituições de crédito
1111 Cheques a cobrar s/ outras instit. 282,750,000
42109 Outros 236,250,000
420 Moeda Nacional
42009 Outros 519,000,000
depósito de 1 cheque bancário sobre o BSTM no
valor de 132.750 contos, um cheque sobre BA
de 150.000 contos e uma trnsferência de ZAR 75.000
__________________ ll__________________________
58 Outras Contas Internas
582 Compnsação de Valores 282,750,000
a 11 disponobilidades Sobre I. C. No País
111 Outras instituições de crédito
1111 Cheques a cobrar s/ outras instit. 282,750,000
Pela remessa de cheques a compensação
Aplicação 4
O Banco Moderno procedeu em 20/06/03 a emissão de 240.000 obrigações de 100.000 cada e
colocou-os a subscrição pública. No final do prazo todas as obigações estavam subscritas e
integralmente realizadas da seguinte maneira:
• 100.000 por transferência de conta de clientes em moeda nacional;
• 25.000 por débito de clientes em USD (câmbio 23.800) e
• 25.000 foram tomados por outras instituições financeiras, tendo creditado a sua conta no BM.

Resolução:
Maputo, 20 de Jnho de 2003
Transporte
11 Disponibilidades Sobre I. C. no País
110 Banco de Moçambique
1100 Depósitos a Ordem 4,000,000,000
420 Moeda Nacional
42009 Outros 16,000,000,000
42109 Outros 4,000,000,000
a 45 Responsabilidades Repres. por Títulos
451 Obrigações 24,000,000,000
Pela colocação do empréstimo obrigacionista
Aplicão 5
Para fazer face aos défices de tesouraria o Banco Lúrio procedeu a tomada de 30.000.000.000,00 do
Banco Zambeze através do Mercado Monetário Interbancário (MMI) por trinta dias e a uma taxa anual
de 16%.
Resolução:
Maputo, 20 de Jnho de 2003
Transporte
11 Disponibilidades Sobre I. C. no País
1100 Depósitos a Ordem 30,000,000,000
a 40 Instituições de Crédito no País
401 Outras Instituições de Crédito
4010 Mecado monetário interbancário 30,000,000,000

Aplicação 6
Vence nesta o juro de depósito a prazo do cliente Gomes Garrido conta D.O. número 11025214002 no
valor de 11.332.112,00 e prazo de tomada de recuros do MMI (aplicação 5).
Maputo, 20 de Julho de 2003
Transporte
70 juros e Custos Equiparados
704 Juros de recursos alheios
7040 Instituições de crédito no país
704010 Mecado monetário interbancário 400,000,000
7042 Depósito de residentes
70420 Moeda Nacional
704202 Depósito a prazo 11,332,112
420 Moeda Nacional
42009 Outros 11,332,112
a 11 Disponibilidades Sobre I. C. no País
1100 Depósitos a Ordem 400,000,000
crédito da conta DO nº 11025214002 pelo juro de DP do
período e débito da nossa conta DO no BM (juro de MMI)
b) Compensação de valores
Com o desenvolvimento da actividade bancária e do conceito de moeda escritural, foram-se criando
meios alternativos de pagamento mais práticos e mais seguros do que a utilização do próprio dinheiro.
O cheque foi o primeiro e o mais significativo.
Tendo em linha de conta que o sistema bancário é composto por diversas instituições, verifica-se, na
prática, que uma elevada percentagem de cheques emitidos por uma instituição de crédito acaba de
reentrar no sistema através de outra, obrigando a circulação de cheques entre várias instituições. Foi
esta razão que foi criado um sistema de compensação de cheques e outros valores.
Compensação consubstancia-se na entrega de determinados conjuntos de documentos, tais como,
cheques, ordens de transferências, efeitos comerciais, etc. sacados sobre outros bancos e
recebimento daqueles que foram sacados sobre si, em local e hora fixa. O serviço de compensação é
coordenado pelo Banco de Moçambique, disponibilizando o espaço físico para o efeito, controlar o
horário dos bancos intervenientes, registos dos documentos a serem compensados e o controlo do
balanceamento da respectiva compensação.
O movimento de compensação, sob o ponto de vista contabilístico, pode caracterizar-se da seguinte
maneira:

Movimentos contabilísticos da compensação
Débito Crédito
• Movimentos que lhe é apresentado, via compensação e
• Devoluções de Documentos por ele apresentados na
compensação.
• As apresentações a compensação e
• As devoluções de documentos que lhe foram apresentados
via compensação
Aplicação 7
O Banco Nacional recebeu na sessão de compensão de 11 de Setembro de 2003 um conjunto de
cheques sacados sobre si no valor de 598.937 contos, tendo na mesma ocasião entregue a vários
bancos os cheques sobre eles sacados no valor de 579.258 contos e devolveu outros no valor
total de 27.000 contos por diversas irregularidades.
Resolução Valores em contos
Maputo 15 de Setembro de 2003
transporte
11 disponobilidades Sobre I. C. No País
1100 Depósitos a Ordem 579,258
a 58 Outras Contas Internas1
582 Compnsação de Valores 579,258
Valores apresentados a compensação
__________________ ll_________________________
58 Outras Contas Internas2
582 Compnsação de Valores 598,937
1100 Depósitos a Ordem 598,937
Pelos Valores recebidos na compensação
3.2.2 Produtos bancários de concessão de fundos
Os produtos bancários de concessão de fundos visam satisfazer as necessidades de antecipação de
consumo ou de capital para financiar oportunidades de investimento. Para o banco, esses produtos
representam uma aplicação de fundos captados nas e outros produtos contra o recebimento de uma
determinada remuneração. A remuneração varia em função do risco ligado a operação. Esses
produtos são designados por produtos comerciais de crédito.
Produtos comerciais de crédito, consubstanciam-se na concessão de créditos aos clientes,
desenhados com diferentes graus de liquidez, formas de mobilização e tipos de garantia. Assim,
podemos encontrar os créditos por desembolsos, com as respectivas modalidades e os créditos por
assinatura.
1
assume-se que esta conta foi debitada no registo da remessa dos valores a compensação.
2
esta conta será creditada em contrapartida de várias contas de depósitos, fincando assim saldada.

A relevação contabilista dos produtos de crédito de concessão de fundos é feita através da classe 2
aplicações, nas conta 20 – Aplicações em Instituições de Crédito no País (predominantemente
operações de MMI), 21 - Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro, 22 – Crédito a
Residentes, 23 – Crédito a não Residentes.
a) Crédito por desembolso
Consiste na disponibilização pelo banco ao cliente de uma determinada importância por um prazo definido
e mediante remuneração. Esta modalidade subdivide-se em:
o Crédito por empréstimo;
o Crédito por abertura de crédito e
o Crédito por desconto.
Crédito por empréstimo
Nesta modalidade o banco disponibiliza a um cliente uma certa quantia ficando este obrigado a restitui-la, findo o
prazo acordado, bem como pagar a devida remuneração. A conta de empréstimo não é mobilizável directamente
daí que a sua disponibilização é através da conta de depósito à ordem.
Os créditos por empréstimos constituem o maior parcela dos produtos bancários de concessão de fundos e
caracterizam por ter um plano de amortização preestabelecido, várias formas de reembolso: pagamento do
capital de uma única vez, pagamento periódico de capital e juros ou ainda atribuição de um período de graça ao
cliente em que durante o qual não há produção de juros sobre o capital.
Para minimizar o risco da operação os bancos geralmente exigem garantias, que podem ser de várias formas,
nomeadamente: garantia do Estado, hipoteca, etc.. Existe casos em que se concede crédito sem garantia, em
função do grau de confiança que a instituição tem com o cliente e o nível do risco envolvido.
Uma das modalidades de crédito por empréstimo muito usado por empresas para cobrirem as suas dificuldades
de tesouraria pontuais é o descoberto autorizado, em que o banco permite que um cliente saque um
determinado montante, para além do saldo existente na sua conta.
Esquematicamente, o tratamento contabilístico dos créditos por empréstimo pode ser representado como se
segue:
Tratamento contabilístico do crédito por empréstimo
4200/4210 220xxx/221xxx
(1) A C (2) (2) C Cn (4)
(4) Cn+Jn+J
893 80220xxx/80221xxx
A (1) Jn (3)
J (4)
53220xxx/53221xxx
(1) (3) Jn Jn (4)

Legenda
(1) Débito de preparos ou comissões, como é muitas vezes designado (quantia A);
Disponibilização do crédito na conta do cliente. No caso de descoberto autorizado, o cliente utiliza
normalmente a sua conta de depósitos a ordem e periodicamente o banco transfere os saldos devedores da conta
DO para a subconta apropriada da 220 ou 221 e debita a conta do cliente pelos juros e no final do contrato o
cliente amortiza a totalidade do saldo a descoberto;
(2) especialização de juros;
(3) Débito da conta do cliente pela prestação vencida constituída pelo: prestação do capital, juros especializado no
final do mês anterior, juro produzido ao longo do mês corrente.
Aplicação 8
A Comissão de Crédito do Banco Alta Visão apreciou e aprovou a 1 de Julho de 2003, os seguintes
contratos de empréstimos com várias entidades:
1. Com a Sociedade de Tabacos Sul: um descoberto autorizado com limite mensal de 800.000
contos a taxa de juro de 17% anual;
2. Com Green Fishers: Um em empréstimo de 1.200.000 contos por um ano segundo uma taxa
de juro de 30% com amortizações mensais. A garantia é um aval duma empresa associada do
mutuário. O plano de amortização está conforme a tabela abaixo:
MONTANTE 1.200.000 CTS i = 30%
Nº C.INICIAL PMT JUROS CAPITAL SALDO
1 1,200,000 116,985 30,000 86,985 1,113,015
2 1,113,015 116,985 27,825 89,159 1,023,856
3 1,023,856 116,985 25,596 91,388 932,468
4 932,468 116,985 23,312 93,673 838,795
5 838,795 116,985 20,970 96,015 742,781
6 742,781 116,985 18,570 98,415 644,366
7 644,366 116,985 16,109 100,875 543,490
8 543,490 116,985 13,587 103,397 440,093
9 440,093 116,985 11,002 105,982 334,111
10 334,111 116,985 8,353 108,632 225,479
11 225,479 116,985 5,637 111,348 114,131
12 114,131 116,985 2,853 114,131 0
TOTAL 1,403,815 203,805 1,200,000
3. Com Maputo Pub: Um empréstimo de 3.000.000 por 5 anos. A taxa de juro é Maibor 12 meses
+ 5%. Amortizações trimestrais com parcelas de capital iguais. Preparos 2% do empréstimo. A
garantia é a hipoteca do edifício que serve de escritórios. A primeira prestação vence daqui a
30dias.
Trabalho a realizar: A contabilização dos empréstimos

Resolução Valores em contos
Maputo 1 de Julho de2003
Transporte
420 Moeda Nacional
42001 Emresas 60,000
a 89 Outros Proveitos e Lucros
893 Reembolso de Despesas 60,000
Preparos de 2% sobre crédito do Maputo Pub
22 Crédito a Residentes
220 Moeda Nacional
2200 Curto Prazo
2008 Outras Garantias 1,200,000
2201 Médio e Longo Prazo
22012 Garantia de Hipoteca 3,000,000
420 Moeda Nacional
42001 Empresas 4,200,000
Pelo desembolso do crédito
Aplicação 9
Vence as primeiras prestações dos créditos concedidos a Green Fishers e Maputo Pub (aplicação
7), tendo sido feitos os débitos nas respectivas contas DO. Relativamente ao descoberto
autorizado a Sociedade de Tabacos Sul, o valor a descoberto monta 639.000 contos e a empresa
fez a respectiva regularização.
A MAIBOR de um ano a esta data estava fixada em 30,4%
Pretende: O registo das operações no diário geral

Resolução:
Maputo 31 de Julho de2003
Transporte
420 Moeda Nacional
42001 Empresas 1,003,537
a 22 Crédito a Residentes
220 Moeda Nacional
2200 Curto Prazo
22008 Outras Garantias
220089 Outros 86,985
22009 Sem Garantia
220094 Descobertos em Depósitos à Ordem 639,000
22012 Garantia de Hipoteca
220125 Empréstimos 150,000
a 80 Juros e Proveitos equiparados
802 Aplicações
802200 Curto Prazo
8022008 Outras Garantias
80220089 Outros 30,000
8022009 Sem Garantia
802200940 Descob. em Depósitos a Ordem 9,053
8022012 Garantia de Hipoteca
80220125 Empréstimos 88,500
Pelo reembolso de créditos e pagamento de juros
b) Crédito por abertura de crédito
A abertura de crédito, as vezes chamado crédito em conta corrente é um contrato de crédito em
que um banco se obriga ter a disposição de um cliente fundos até um determinado mntante e por
um determinado período de tempo, fundos esses que cliente utilizará de acordo com as suas
conveniências, estando obrigado a reembolsar ao banco a parte que utilizar, pagar o juro e
eventuais comissões.
A importância poderá ser creditada numa conta especial, chamada crédito em conta corrente
que o cliente utilizará levantando fundos directamente ou por transferência para a sua conta DO.
O reembolso do crédito pode ser feito pr duas maneiras diferente: liquidação integral de uma só
vez ou o cliente faz entregas para reduzir o saldo devedor da conta corrente até a sua extinção.
O tratamento contabilístico dos créditos em conta corrente, pode seguir o representado no
esquema abaixo:

Tratamento contabilístico do crédito em conta corrente
4200/4210 220xxx/221xxx
(1) A + B C (2) (2) C Cn (4)
(4) Cn+Jn+J
893 80220xxx/80221xxx
A (1) Jn (3)
J (4)
809200 53220xxx/53221xxx
B (1) (3) Jn Jn (4)
Legenda
(1) Débito de preparos ou comissões, como é muitas vezes designado (quantia A) e comissão
de imobilização de conta (quantia B). as comissões de imobilização da conta são
normalmente debitados para os casos de crédito em conta corrente (caso o contrato de
mutuo assim determinar), podendo ser no início do contrato ou mensalmente em caso de o
valor contratado não for utilizado pelo cliente;
(2) Disponibilização do crédito na conta do cliente. Neste caso, de crédito em conta corrente a
disponibilização do valor do crédito ocorre mediante a solicitação do cliente e no valor
desejado e o juro irá recair sobre o montante utilizado;
(3) especialização de juros;
(4) Débito da conta do cliente pela amortização do crédito (totalidade do crédito utilizado ou
parte deste), juros especializado no final do mês anterior, juro produzido ao longo do mês
corrente. O débito do juro e a amortização do crédito utilizado não ocorre necessariamente
ao mesmo tempo, salvo no fim do contrato.
Aplicação 10
A Quimigal Comércio Geral, tem encomendas no valor de 580.000 contos, neste momento está
com estrangulamentos de tesouraria que a leva a ter dificuldades para a compra de matérias
primas. Para solicionar o problema negociou com o Banco Mikaya que este pós a sua disposição
durante seis meses. O crédito vencerá juros, a taxa de 14%, calculados sobre o saldo devedor da
conta e uma comissão de imobilização mensal de 5% sobre o valor da crédito.

Resolução
Valores em contos
Maputo 31 de Agosto de2003
Transporte
220 Moeda Nacional
2200 Curto Prazo
22009 Sem Garantia
220092 Créditos em Conta Corrente 580,000
420 Moeda Nacional
4209 Outros Depósitos 580,000
Abertura de um crédito a favor da Quimigal
Aplicação 11
No final do mês, o saldo da conta era 211.960 contos e o juro total era de 4.305 contos. Foi feito o débito de
juros e da respectiva comissão de imobilização.
Resolução
valores em contos
Transporte
420 Moeda Nacional
4209 Outros Depósitos 401,345
a 22 Crédito a Residentes
220 Moeda Nacional
2200 Curto Prazo
22009 Sem Garantia
802 Aplicações
802200 Curto Prazo
a 82 Comissões
829 Outras Comissões 29,000
Pela regularização da conta corrente, débito de comissões e juros.

c) Crédito por desconto
O crédito por desconto contrato em que o banco antecipa o valor do crédito ao seu titular deduzido do
correspondente juro e eventuais despesas, transmitindo lhe este o respectivo crédito que vai cobrar na
data do vencimento.
As operações de desconto recaem com maior frequência sobre créditos titulados, tais como letras e
livranças através do endosso dos respectivos títulos de crédito ao banco após a realização de algumas
formalidades contratuais.
Após o cumprimento das formalidades o Banco fica com direitos sobre todos os intervenientes no título
descontado (sacador e sacado), isto é, em caso de falta de cumprimento por parte do sacado o
cedente do título tem a obrigação de restituir o montante adiantado pelo banco.
O tratamento contabilístico dos créditos por desconto, é conforme o esquema abaixo:
Tratamento contabilístico do crédito por desconto
4200/4210 220xxx/221xxx
(3) C C - J - A - B (1) (1) C C (3)
893 80220xxx/80221xxx
A (1) Jn (2)
8251 55220xxx/55221xxx
B (1) (2) Jn J (1)
Legenda
(1) concessão do crédito por desconto, sendo: (C – (J+ A + B)) o líquido produto do desconto creditado na
conta do cliente, A - preparos e portes, B comissões de cobrança, J o juro (calculado em função do
tempo que falta para o vencimento da letra);
(2) Imputação do juro deferido aos proveitos, proporcionalmente ao prazo do crédito;
(3) Pagamento do valor da letra pelo aceitante, por débito em conta podendo ser também por cheque sobre
outros bancos (1111) ou transferência bancária (recebido na compensação).

Aplicação 12
Após a celebração do contrato de mútuo entre o Banco Zumbo e A Zambeze Industrial este apresentou os
seguintes Letras para serem descontados:
Sacado Valor Vencimento Praça
Zumbo Alimentar 180.000.000 30 dias Tete
Agroquisa 220.000.000 45 dias Maputo
Malaquias Industrias 56.000.000 15 dias Maputo
Após uma apreciação municiosa da proposta a mesma foi aprovada e creditado na conta depósito do
cliente, nas seguintes condições:
• Taxa de juro anual 35%
• Comissões de cobrança 2,5% das letras sacadas sobre a praça e 5% sobre outras praças;
• Portes 0.5%
Resolução:
Transporte
220 Moeda Nacional
2200 Curto Prazo
22009 Sem Garantia
220090 Descoto 456,000
420 Moeda Nacional
42001 Empresas 421,242
802 Aplicações
802200 Curto Prazo
80220090 Desconto 16,578
a 82 Comissões
825 Prestação de Serviços
8251 Cobrança de Valores 15,900
a 89 Outros Proveitos e Lucros
893 Reembolso de Despesas 2,280
Pelo descontos de vários efeitos

d) Crédito por assinatura
Ao contrário do que acontece com o crédito por desembolso, o crédito por assinatura não implica
uma saída de fundos, o banco garante, perante terceiros, o bom cumprimento de uma obrigação
do seu cliente em troca de uma comissão. Contudo, a instituição financeira pode ser chamado
caso o seu cliente falte ao compromisso.
Esta modalidade de crédito, engloba as garantias bancárias e os avales bancários. As garantias
bancárias são mais comuns quando cliente pretende participar num empreendimento que exige a
imobilização de fundos, como é o caso de obras públicas, fornecimentos, etc., enquanto que o
aval bancário em um caso específico de aval, quer dizer, estamos na presença de uma letra ou
outro tipo de efeito comercial, em que o avalista é um banco.
Em termos de relevação contabilística, haverá lugar ao registo de uma comissão ( conta 820
Garantias prestadas) e da respectiva responsabilidade potencial assumida pelo banco em contas
de ordem (classe 9).
Aplicação 13
A Pedreira de Goba candidatou-se ao fornecimento de pedras na construção de uma ponte sobre o Rio
Maputo. A entidade responsável pela obra exige como garantia do cumprimento do fornecimento um
depósito de 100.000.000,00. A Pedreira não está em condições de imobilizar este valor, pelo que
solicitou ao Banco Progresso uma garantia bancária e este aceitou mediante uma comissão de 1%. Na
mesma ocasião solicitou ao Banco que avalizasse uma letra no valor de 50.000.000,00 a uma
comissão de 5%. A garantia e o aval foram aprovados em 30 de Setembro de 2003.
Resolução:
Valores em contos
Transporte
420 Moeda Nacional
42001 Empresas 3,500,000
a 82 Comissões
820 Garantias Prestadas
8200 residentes
82000 Garantias e avales 3,500,000
Débito da conta do cliente Pedreira de Goba
pela comissão da sua garantia bancária
Nota: haverá lugar ao registo na conta 9000 – Garantias e avales pela responsabilidade potencial
assumida.
Os bancos para além de aplicar os seus recursos nas operações de crédito a clientes, aplicam também
no mercado monetário interbancário e em valores imobiliários.

Aplicação 14
O Banco G&G, recebeu, em 26 de Setembro de 2003, a confirmação do Banco de Moçambique do débito da
sua conta em de 30.000.000 contos relativo a cedencia de fundos ao Banco B&B a uma taxa de juro de 30% e
por um período de 180 dias.
Resolução:
Valores em contos
transporte
20 Aplicações Em Instituições de Crédito no Pais
201 Outras Instituições de Crédito
2010 Mercado Monetário Interbancário 30,000,000
Nossa cedência de fundos ao B&B
3.3Produtos Bancários Gerais
Os produtos bancários gerais, aparecem com a evolução da própria actividade bancária, como
consequência duma gestão cada vez mais virada para o cliente. Como a prestação desses serviços os
bancos ganham uma comissão e podem ainda angariar recursos (depósitos), se o produto for bem
concebido e agradar ao cliente, para os aplicar em operações mais rentáveis.
Os produtos ou serviços bancários gerais, de acordo com o território onde se realizam e com o tipo de
moeda usado na transacção, são de dois grupos: domésticos e internacionais.
3.3.1 Serviços bancários domésticos
Enquadra-se neste grupo de operações, todas aquelas que se realizam no território nacional e
expressos em moeda nacional. Entre essas operações estão incluídos a cobrança de conta alheia, as
transferências a crédito, permanentes, electrónicas, electrónicas interbancárias, home-banking,
aluguer de cofres, guarda de valores e administração de propriedades.
a) Cobrança de conta alheia
é a operação pela qual o banco promove a apresentação ou aviso aos aceitantes dos efeitos (letras,
recibos, livranças, etc. ) sobre eles sacados, reclamando-lhes o respectivo pagamento, ou
assegurando o débito em conta se o aceitante tiver conta domiciliada no banco.
O banco pode prestar este serviço para cobrança de letras, extractos de factura, livranças, telefones,
consumo de energia, impostos, etc. A operação proporciona ao banco uma comissão e ao mesmo
tempo garante a entrada de recursos ou evita a sua saída.

Actualmente assistimos a um recurso cada vez mais crescente de cobranças de consumo de vários
serviços através da bancas incluindo a utilização de ATMs, tais como, contas de eletricidade e
telefone. Para o banco, estas operações para além de permitir a melhoria da captção podem
proporcionar comissões e melhorar a rentabilidade.
Aplicação 15
Procedemos ao crédito da conta da EDM pela cobrança de várias facturas no valor de
1.500.000.000,00. As comissões totalizaram 12.300.000,00.
Resolução:
Transporte
10 Caixa
100 Notas e Moedas Nacionais 1,500,000,000
420 Moeda Nacional
42001 Empresas 1,500,000,000
Cobrança de fecturas da EDM
________________ ll_________________________
Transporte
420 Moeda Nacional
42001 Empresas 12,300,000
a 82 Comissões
825 Prestações de Serviços
8251 Cobrança de Valores 12,300,000
Cobrança de comissão de prestação de serv.
b) Transferências de valores
O banco pode proceder, por instrução do cliente, a transferência de valores de uma conta para outra
dentro do banco ou para uma outra conta fora do banco. Quando a transferência é entre contas
domiciliadas no mesmo banco, normalmente não se cobra comissões, mas quando é entre contas
domiciliadas em bancos diferentes o banco exige uma remuneração. O procedimento dos bancos
sobre este serviço, pode ter algo a ver com o custo da operação ou pode ser uma maneira de
compensar a perda de recursos.
Com o desenvolvimento tecnológico os clientes tem a possibilidade de ordenar electronicamente
transferências a crédito através das ATM, e fazer o pagamento de compras diversas de forma
electrónica, através dos chamados Point of sale (POS), utilizando para o efeito os cartões de crédito
Os Serviços executados através de ATMs e POS, estão disponíveis nos bancos nacionais, apesar de
ainda apresentarem algumas limitações, por exemplo, as ATM só facultam os serviços de

levantamento e consulta de saldos e o uso dos cartões de crédito (Visa e Mastercard) ainda é
bastante limitada.
Contabilísticamente, as operações realizadas nos POS e ATMs são transferência de conta a conta,
uma vez que trata-se de passagem de valores a terceiros.
Aplicação 16
O Banco Zambeze procedeu a execução de uma ordem de transferência dada por Alfeu Mbuyanguana
no valor de 15.000.000,00 para a conta DO de Guebo Honwana no Banco de Limpompo. A comissão
de transferência cobrada foi de 5%.
Resolução:
Transporte
420 Moeda Nacional
42009 Outros 15,750,000
a 58 Outras Contas Internas
582 Compensação de Valores 15,000,000
a 82 Comissões
8255 Transferência de Valores 750,000
Débito da sua conta pela ordem de transf. E da comissão
______________________ II ________________________
58 Outras Contas Internas
582 Compensação de Valores 15,000,000
a 11 Disponibilidades Sobre I. C. no País
Pela regularização da compensação
c) Aluguer de cofres
Com esta operação o banco faculta ao cliente um cofre para guardar objectos de reduzida dimensão
(títulos, jóias, pedras preciosas, etc.) e o cliente tem uma acesso exclusivo e privativo do cofre
mediante o pagamento de uma comissão e de entrega de uma caução pelas chaves que ficam ao seu
poder durante a vigência do contrato.

Aplicação 17
Procedemos ao débito da conta do Obadias Guiringane pela comissão anual de utilização do cofre no valor de
5.538.000,00.
Maputo 31 de Dezembro 2002
Transporte
420 Moeda Nacional
42009 Outros 5,538,000
a 82 Comissões
8250 Depósito e Guarda de Valores 5,538,000
Comissão anual de aluguer de cofre

Capítulo IV - Normas Específicas de Contabilização
Os temas a abordar neste capitulo, prendem-se com operações que, dada a sua natureza, são objecto de um
procedimento contabilístico específico, caso das operações em moeda estrangeira, operações com títulos,
crédito vencido e as respectivas provisões.
Não se pretende fazer um estudo exaustivo sobre a matéria, mas sim um visão geral do assunto de modo a
completar a abordagem da Contabilidade Bancária.
4.1 Operações em Moeda Estrangeira
4.1.1 Valorimetria
As notas e moedas estrangeiras, são registadas na entrada ao preço de aquisição e as saídas pelo
valor da venda.
No final de cada mês, a existência de moeda estrangeira será avaliada ao câmbio oficial de divisas, do
dia, divulgado a título indicativo pelo Banco de Moçambique e as diferenças apuradas serão relevadas
ma respectiva subconta da conta 720 – Prejuízos e diferenças de reavaliação da posição cambial ou
830 – Lucros e diferenças de reavaliação da posição cambial.
4.1.2 O sistema Multicurrency
O metical é a principal unidade monetária com que as instituições de crédito moçambicanas,
basicamente, operam. Esta unidade traduz numericamente os activos e passivos nas referidas
instituições. No entanto, os bancos possuem igualmente valores activos e passivos, expressos em
moeda estrangeira. Assim, os bancos no geral, utilizam o sistema multi – currency, cujas as
principais características são as seguintes:
o Consagra a existência de um razão com as respectivas contas para cada moeda, isto
é, razão de USD, MZM, ZAR, etc.;
o O saldo dessas contas define a posição cambial em cada moeda: credora se os
activos superam os passivos e devedora no caso contrário;
o Estas razões articulam-se com o razão meticais onde existe a posição cambial com
saldos simétricos ao das posições em moeda estrangeira.

4.1.3 Operações com Procedimento Contabilístico Específico
As operações em moeda estrangeira com objecto de procedimento contabilístico especifico, são as
seguintes:
• Operações cambiais a vista;
• Operações cambiais a prazo e
• Operações cambiais swap.
Operação cambial a vista, é uma transação efectuada de imediato, normalmente dois dias após a
data do contrato.
Operação cambial a prazo, é uma transação de venda a preço fixo, cuja movimentação de fundos
será efectuada numa data futura para além de dois dias úteis após a data da contratação.
Operação swap, é uma transação de compra (venda) de uma moeda por outra, a vista e venda
(compra) a prazo do mesmo montante da primeira moeda, em oposição a um montante contratado da
segunda.
Aplicação 18
A empresa de Transportes Marítimos depositou um cheque de USD 50.000 na sua conta de depósitos
a ordem em moeda estrangeira. Câmbio 23.780,00.
Resolução:
1211 Disp s/IC no estrang.
Outras IC - Cheques a cobrar 58100 Operações Cambiais a Liquidar MN
50.000 50.000 1.189.000.000
1210 Disp. S/IC no estrang. 4210 Depósito de residentes
Outaras IC - DO Moeda nacional - DO
50.000 1.189.000.000
580 - Outras Contas Internas
Posição Cambial
50.000
Uma vez que a taxa de câmbio tem carácter variável, a posição cambial é sujeito a reavaliação
periódica, segundo os princípios definidos no PCICSF.

4.2 Operações de Títulos
4.2.1 Classificação dos títulos
Os bancos compram títulos com objectivos diferentes. Assim como os objectivos de aquisição diferem, também
o tratamento contabilístico que o PCICSF lhes dedica, é diverso.
Podemos ter títulos de negociação, de investimento e de participação no capital doutras sociedades. Veja o
quadro abaixo:
Rúbrica Títulos de Negociação Títulos de Investimento Participações Financeiras
1) Conceito Negociação Investimento Detenção de Capital de empresas
2) Intenção
da aquisição
Revenda – menor que 6 meses de posse Conservação – maior que 6 meses de
posse ou até o vencimento
Participação no capital
3) Natureza
Intervençãp imediata ou de curto prazo Caráter mais estável Ligação à actividade da instituição
e com caráter duradoiuro
4) Objectivo
Obtenção de mais valias resultante de
flutuações pontuais dos mercados ou
diferenças favoráveis entre preços
contratados e preços de acesso ao
mercado.
Equilíbrio nas aplicações/recursos com
obtenção de taxa de rendimento
compensadora
Complementaridade de negócio ou
domínio sobre a empresa.
De acordo com o tipo de rendimento, podemos agrupar os títulos em três grupos: rendimento fixo (bilhetes de
tesouro, obrigações e certificados de depósito), varíavel (acções e unidades de participação) e fixo e variável
(títulos de participação e unidades de participação).
4.2.2 Valorimetria dos títulos
O PCICSF estipula os seguintes procedimentos para carteira de títulos das Instituições de crédito e sociedades
financeiras:
a. Os títulos de rendimento fixo emitidas com base no valor nominal, são registados ao valor de aquisição.
Os juros corridos, se houver, são contabilizados nos proveitos a receber. A periodificação de juros será
feita com base no valor nominal e na taxa de juro aplicável para o período. O prémio ou desconto
verificado por ocasião da compra será repartido de modo escalonado através da movimentação da
conta 24 – Títulos, por contrapartida da respectiva conta de proveitos ou custos;
b. O valor dos títulos com capitalização de juros deve incluir o montante correspondente à periodificação
dos mesmos;
c. Os títulos emitidos a valor descontado são registados pelo valor de reembolso (valor nominal), sendo o
diferencial entre o valor nominal e o custo de aquisição relevado como “Receitas com proveito deferido”.
No fim de cada mês, os juros corridos são registados nas correspondentes contas de proveitos;
d. As acções são mantidas ao custo de aquisição;
e. Para os títulos que estiverem cotados, a diferença entre o seu valor contabilístico e o valor da cotação
(mais ou menos valia) será relevada na conta 51- flutuação de valores;

f. As acções recebidas gratuitamente em resultado de incorporação de reservas no capital social podem
ser relevados no património da instituição de crédito, pelo seu valor nominal, sempre que as
anteriormente detidas tenham um custo médio ponderado de aquisição igual ou inferior ao valor
nominal. No caso contrário, as novas acções serão registadas pela diferença, se for positiva, entre a
parte proporcional no novo capital social e o custo das acções detidas; quando a diferença é nula ou
negativa apenas haverá lugar à relevação das quantidades acrescidas.
Os aumentos patrimoniais resultantes do valor atribuído às novas acções terão como contrapartida as
contas 6130 – Reservas – Reservas de reavaliação – Imobilizações financeiras ou 6139 – Reservas –
Reservas de reavaliação – Outras, consoante se trate de acções pertencentes às rubricas de imobilizações
financeiras ou de títulos. Para que haja lugar à constituição das reservas acima referidas é necessário que a
sociedade que incorpora as reservas no capital social tenha publicado, com referência aos três últimos
exercícios que precederam o ano da incorporação, as contas anuais devidamente certificadas.
Contabilização
A conta dos títulos subdivide- se em duas partes: aquisição e a reavaliação.
a) Aquisição
24 Títulos 11 Disponibilidades S/IC no Pais
X X
b) Reavaliação diária
A reavaliação diária é efectuada com base na cotação do mercado ou, na sua ausência, ao menor dos valores
de aquisição presumível de mercado. O resultado da reavaliação resultante da diferenças entre o valor anterior e
o actual de mercado pode levar as seguintes situações:
b1) Variação para mais:
8324 - Lucros em op. Fin.- Lucros em Aplic.- Títulos
5124 – Flut. de valores- Aplicações - Títulos
X X
b.2) Variação Negativa:
7224 – Prejuízos em oper. Finan.- Prej. em
Aplic.- Títulos 5124 - Flutuação de valores- Aplicações – Títulos
X X

4.3 Crédito Vencido, de Cobrança Incerta, em Moeda Estrangeira e Provisões
De acordo com o artigo 2 do Aviso 7/GBM/2007, de 31 de Dezembro as instituições de crédito são
obrigadas a calcular e contabilizar, de entre outras, provisões regulamentares mínimas, com as
seguintes finalidades:
a) Para crédito vencido;
b) Para crédito de cobrança incerta;
c) Para riscos gerais de crédito e
d) Para crédito concedido em moeda estrangeira a entidades não exportadoras
Esta exigência surge porque, apesar de instituições de crédito, de um modo geral, honrarem os seus
compromissos para com os depositantes, nem sempre acontece por parte dos clientes de crédito que,
por diversas razões nem sempre satisfazem as suas dívidas no respectivo vencimento. Assim os
bancos têm todo o interesse em relevar contabilisticamente o crédito concedido na referida situação.
4.3.1 Classificação temporal do crédito vencido
O Aviso 7/GGBM/2007, estipula que para efeitos do cálculo de provisões para crédito vencido, os vários
tipos de crédito devem ser enquadrados nas classes de risco respectivos, os quais reflectem o
escalonamento do crédito e juros vencidos em função do período decorrido após o respectivo
vencimento ou da data em que tenha sido formalmente apresentada ao devedor a exigência da sua
liquidação. As classes de risco, estipulados pelo Aviso referido acima devem estar, conforme a tabela abaixo:
Classes Prazo da Mora
Classe I Até 179 dias
Classe II 180 a 360 dias
Classe III Mais de 360 dias
A prorrogação ou renovação dos créditos vencidos não interrompe a contagem dos períodos referidos
acima e nem isenta as instituições de crédito de constituírem as respectivas provisões, salvo se forem
adequadamente reforçadas as garantias constituídas ou integralmente pagos pelo devedor os juros e
encargos vencidos.
4.3.2 Percentagens de Provisões
As provisões para o crédito vencido devem apresentar as percentagens mínimas, indicadas na tabela
abaixo, dos respectivos créditos, considerando as classes de risco a que as prestações do crédito
pertencem.
A falta de cumprimento dos compromissos por parte dos clientes de crédito representa perdas para o
banco e segundo regem as normas prudênciais emanadas pelo Aviso 7/GBM/2007 devem ser

constituídas provisões, que se destinam a cobertura de prejuízos de exercício ou a ele imputáveis, de
verificação já comprovada ou de comprovação futura, mas sempre de montante ainda desconhecido.
a) Crédito vencido
Na constituição de provisões é preciso ter em conta os limites mínimos que são estabelecidos pelo
aviso através referido e os mesmos estão conforme a tabela abaixo:
Descrição Classes de Risco
I II III
Com 1ª hipoteca de habitação do
mutuário 15 50 100
Contratos de Locação Financeira
Imobiliária 15 50 100
Com outras garantias 20 50 100
Sem garantia 25 50 100
Como se pode depreender com a leitura da tabela acima as taxas de provisão para de crédito vencido
dependem do prazo da mora e da respectiva garantias, isto é, quanto maior for o prazo em que o
crédito está em mora maior será a provisão a constituir, contudo para prazos de mora iguais existe
diferenciação em função do tipo de garantia.
No caso de prestações vencidas e não cobradas de um mesmo crédito devem ser incluídas na classe
de risco em que se enquadre a que esteja por cobrar há mais tempo.
Para além das provisões para o crédito em mora as instituições de crédito deverão constituir provisões
para riscos gerais de crédito segundo uma taxa de 2% sobre o crédito em situação regular,
vulgarmente chamado de crédito vivo na gíria bancária.
b) Crédito de cobrança incerta
Considera-se que o crédito é de cobrança incerta, sempre que se verifique uma das seguintes
situações:
a) O capital correspondente às prestações em atraso de um crédito represente mais do que 25%
do total do capital em dívida; e
b) O valor global correspondente ao capital das prestações em atraso relativas a um mesmo
cliente exceda 25% do total do capital em dívida.
A percentagem a utilizar para determinação do montante mínimo das provisões para crédito de
cobrança incerta, sobre um determinado cliente, é igual à metade da percentagem média da cobertura
do crédito vencido sobre esse mesmo cliente pelas respectivas provisões.

c) Crédito normal
Para além das provisões para o crédito em vencido e de cobrança incerta, as instituições de crédito
deverão constituir provisões para riscos gerais de crédito segundo uma taxa de 2% sobre o crédito em
situação regular, vulgarmente chamado de crédito vivo na gíria bancária.
Para efeitos do cálculo de provisões para riscos gerais de crédito, é considerado o valor total do crédito
concedido por uma instituição de crédito, incluindo o representado por aceites, garantias e avales
prestados, mas excluindo o crédito vencido e o crédito de cobrança incerta..
d) Crédito em Moeda estrangeira
O Aviso 7/GBM/2007 estipula que as instituições de crédito que concedam crédito em moeda
estrangeira a mutuários não exportadores devem, no acto da concessão, considerar, para efeitos de
cálculo de provisões regulamentares mínimas, uma provisão específica de 50% do valor concedido.
Sempre que o crédito concedido em moeda estrangeira estiver vencido ou haja fundadas dúvidas sobre
o seu reembolso ou ainda se decorrerem 30 dias após a data de reembolso de pelo menos uma
prestação, o mesmo deverá ser coberto por provisões conforme a tabela seguinte:
Entidades/Provisões No acto de concessão Crédito vencido
Exportadores e restantes
entidades referidas no número
2 do presente artigo.
0% Aplica-se o disposto nos
artigos 5 e 7 do presente Aviso.
Outras entidades 50% 100%
4.3.2 Contabilização de provisões, crédito e juros vencidos
De acordo com o PCISF, após o vencimento o crédito se a prestação não for paga o capital vencido e
os respectivos juros, devem ser contabilizados nas diversas subcontas da conta 28 Aplicações e Juros
Vencidos, sendo o capital na conta 2820 e os juros na conta 2821 Juros. Para a contabilização das
provisões estão previstas as contas: 29 – Provisões Acumuladas; 64 – Provisões Diversas; 79 –
Dotação para Provisões; 84 – Reposição e Anulação de provisões. Esquematicamente teríamos

A (1) (1) A A1 (2) (2) A1 A2 (3)
I (11) J (11
(3) A2 L (11)(4) B B1 (5) (4) C C1 (6)
M (11) (5) B1 N (11
(4) D O (11)(9) G E (7) (10) H F (8)
(6) C1 (11I+J+L+M+N+O
(7) E B+C+D (4) G (9)
(8) F H (
220 28200 28201
Contabilização do crédito vencido e provisões
282202 28210 28211
28212 2912 640
80220 84027912
7990 8490
10
Legenda
(1) Transferência do crédito normal que entrou em incumprimento (capital);
(2) transferência do crédito da classe I para classe II, uma vez ultrapassado os 179 dias;
(3) transferência do crédito da classe II para classe III, uma vez ultrapassa os 360 dias;
(4) contabilização do juro vencido e não pago;
(5) Transferência do juro da classe I para a classe II, uma vez passados os 179 dias
(6) Transferência do juro da classe II para a Classe III, uma vez passados os 360 dias;
(7) Contabilização da constituição ou reforço da provisão para o crédito vencido;
(8) Contabilização da constituição ou reforço da provisão para riscos gerais de crédito;
(9) Anulação da provisão para crédito vencido, caso se considere excessiva.;
(10) Anulação da provisão para riscos gerais de crédito, caso se considere excessiva;
(11) Abate (retirada do activo) do crédito vencido.
Aplicação 20
Da contabilidade do Banco de Moçambicano extraimos a seguinte informação relativamente à carteira
de crédito, com referência a 30 de Novembro do ano N:
Carteira de crédito
Classe de Risco Valor
Capital Juros
Provisão
existente
Crédito Normal 30.598.155 611.963
Classe I 2.388.432 135.344 493.609
Classe II 589.300 83.484 378.134
Classe III 818.302 255.037 1.073.339
34.394.189 473.866 2.557.046

O inventário da mesma carteira de crédito realizada a 31 de Dezembro do ano N, forneceu a seguinte
informação:
Carteira de crédito
Classe de Risco Valor
Capital Juros
Provisão
existente
Crédito Normal 39.777.602 611.963
Classe I 2.507.854 142.112 493.609
Classe II 559.835 79.310 378.134
Classe III 654.642 204.030 1.073.339
43.499.932 425.452 2.557.046
Outras informações:
Ao longo do mês de foi abatido da carteira, um conjunto de créditos com mais de um ano de mora no
valor de 73.704 ( capital) e 48.414 (juros).
Pretende-se: a regularização das contas
Resolução:
220 28200 28201
si 30.598.155 si 2.388.432 si 589.300 29.465 (a)
(a) 119.422
282202 28210 28211
si 818.302 163.660 (a) si 135.344 si 83.484 4.174 (b)
(b) 6.767
28212 2912 640
si 255.037 51.007 (b) (a) 73.704 1.945.083 si 611.963 si
(b) 48.414
Aplicação 21
O inventário da carteira de crédito do Nosso Banco apurou a seguinte informação constante na tabela
abaixo.s em contos):
Classe de risco
Crédito Normal Classe I Classe II Classe IIICaracterização do
crédito Capital Provisão Capital Juros Provisão Capital Juros Provisão Capital Juros Provisão
Com Garantia de
Hipoteca 225.047 3.601 2.250 128 362 1.125 164 581 563 181 846
Com OutrasGarantias 1.125.237 20.254 11.252 638 2.255 5.626 820 3.992 2.813 903 4.228
Sem garantia 270.057 4.861 2.701 153 732 1.350 197 698 675 217 1.015
Total 1.620.341 28.716 16.203 918 3.350 8.102 1.181 5.271 4.051 1.300 6.088

Outras Informações:
As políticas do Banco estabelecem que o juro vencido não pago deve ser aprovisionado em 100% e a
restante carteira é aprovisionado de acordo com o Aviso 7/GBM/2007.
Pretende-se: A regularização de provisões
Resolução:
Provisões
Exist. Nec. Ref/An. Exist. Nec. Ref/An. Exist. Nec. Ref/An.
Com Garantia de Hipoteca 3.601 4500,95 900 362 465 103 581 727 145 846 743 (102)
Com OutrasGarantias 20.254 22504,7 2.250 2.255 2.888 633 3.992 3.634 (359) 4.228 3.716 (512)
Sem garantia 4.861 5401,14 540 732 828 96 698 872 174 1.015 892 (123)
Total 28.716 32406,8 3.691 3.350 4.181 832 5.271 5.232 (39) 6.088 5.350 (738)
0
(c) 1.096 14.709 si 28.716 si (a) 1.152
1.152 (a) 3.691 (b)
(b) 3.691 1.096 (c)
Caracterização do crédito
Crédito Normal
Exist. Ref/An.Nec.
Classe III
2912 640 7912
84027990
Classe I Classe II
Aplicação 22
No final do mês de Outubro de Na carteira de crédito do Banco Nacional eram conforme a tabela abaixo:
Carteira de credito
Crédito vencidoCrédito
Normal Classe I Classe II Classe IIICaracterização do
crédito Capital Capital Juros Capital Juros Capital Juros
Com Garantia de Hipoteca 94.520 945 54 473 69 236 76
Com OutrasGarantias 472.599 4.726 268 2.363 345 1.181 379
Sem garantia 113.424 1.134 64 567 83 284 91
Total 680.543 6.805 386 3.403 496 1.701 546
Outras Informações:
O Banco não tinha constituído nenhuma provisão desde que iniciou as suas actividades e não tinha
nenhuma política de provisões.
Pretende-se: o cálculo e contabilização das provisões a luz do Aviso 7/GBM/2007

Provisões
Caracterização do crédito
Crédito
Normal Classe I Classe II Classe III
Com Garantia de Hipoteca 1.890 150 271 312
Com OutrasGarantias 9.452 999 1.354 1.561
Sem garantia 2.268 300 325 375
Total 13.611 1.448 1.949 2.247
Contabilização:
5.645 (a) (a) 5.645 (b) 13.611
13.611 (b)
2912 7912 7990
640

Capítulo V - Apuramento de Resultados e Demonstrações Financeiras
5.1 Compreensão
Um aspecto importante a ter em conta no final do ano, é a imputação ao exercício económico que termina, todos
os seus custos e proveitos que só a ele dizem respeito (princípio de especialização do exercício).
Este princípio doutrinário está explícito no Código do IRPC e no PCICSF. Para as empresas bancárias darem
cumprimento ao disposto no Código do IRPC e no PCICSF, é necessário desenvolverem as seguintes tarefas:
• Balancete de verificação de Dezembro;
• Regularização das contas com base nos elementos fornecidos pelo inventário anual;
• Balancete Rectificado;
• Apuramento de resultados;
• Balancete Final;
• Balanço e
• Demonstração de resultados.
Ao conjuntos das tarefas acima, dá se o nome de trabalho do fim do execício.
Representação esquemática:
Balancete
de
verificaçã
o do mês
de
Dezembro
Regularização das contas
• Inventário anual;
• Créditos incobráveis;
• Amortizações e reitegrações
• Provisões
• Cobranças e pagamentos
deferidos
Balancete
rectificado
Apuramento
de
resultados
Balancete
Final
Balanço Anual
Demonstração de resultados
5.2 Inventário Anual
A inventariação patrimonial tem em vista apurar se o valor contabilístico exibido pelas contas coincide com o
valor dos bens, dos direitos e obrigações da empresa. Em regra o inventário geral é obtido pela reunião de
diversos inventários parciais (inventário de disponibilidades, depósitos, dos créditos, das imobilizações, etc.).

5.3 Regularização das contas
O registo de regularização têm o objectivo de restituir às contas, os saldos contabilísticos correctos, em
obediência aos princípios de contabilidade. O ponto de partida desses registos, é o balancete de verificação do
mês de Dezembro.
Os lançamentos de regularização mais comuns são os resultantes de:
• Ocorrência de falhas de caixa; diferenças nas contas com outras instituições de crédito, , etc.;
• Registos de despesas ou receitas ocorridas no exercício, mas que são custos ou proveitos imputáveis
ao exercício seguinte (Ex: juros antecipados, prémios de seguros pagos antecipadamente, etc.);
• Serviços e fornecimentos (água, electricidade, telefones, etc.), imputáveis ao exercício, mas que ainda
não foram pagos;
• Amortizações e reintegrações do exercício e
• Provisões
5.4 Balancete Rectificado
Após a regularização das contas é necessário elaborar um balancete para verificar se os registos efectuados no
razão estão em conformidade com os dados apurados prlo inventário geral anual.
5.5 Apuramento de resultado
5.5.1 Custos
Tal como qualquer unidade económica, as instituições de crédito, no seu funcionamento normal assumem um
conjunto de custos que resultam na remuneração de factores produtivos que utilizam, tais como: recursos
financeiros, recursos humanos, serviços e produtos fornecidos por terceiros.
Estes custos constituem uma componente dos resultados do respectivo exercício. A sua relevação
contabilística é conforme a sua natureza, através de rubricas que constituem a classe 7 - Custos por Natureza
do PCICSF. Assim nesta classe temos:
70 - Juros e Proveitos Equiparados;
71 - Comissões;
72 – Prejuízos em Operações Financeiras
73 – Custos com Pessoal
74 – Fornecimento e Serviços de Terceiros;
76 – Impostos;
77 – Outros Custos e Prejuízos;
78 - Dotação para Amortizações;
79 – Dotação para Provisões

5.5.2 Proveitos
Vimos no tópico anterior que para desenvolverem a sua actividade, as instituições de crédito consomem bens e
serviços que lhes acarretam um conjunto de custos, mas também, como qualquer outra entidade económica, a
utilização desses bens e serviços é fundamental na produção de outros bens e serviços que, uma vez colocados
no mercado, geram proveitos indispensáveis para a cobertura dos custos, remuneração do capital e reforço da
solidez financeira.
O conjunto desses custos e proveitos, que genericamente, não são mais do que a remuneração dos produtos e
serviços bancários colocados a disposição do público, que, de acordo com o PCICSF, são relevados, segundo a
sua natureza, através das contas da classe 8 – Proveitos por natureza.
5.5.3 Apuramento do resultado
Registar custos e proveitos não é suficiente, é preciso compara-los de modo que possa conhecer o resultado
da actividade e a situsação financeira da instituição.
De acordo com a legislação em vigor, as instituições de crédito devem proceder ao apuramento de resultados
duas vezes por ano. O esquema de apuramento é conforme ao exposto na seguinte:
7 Custos por Natureza 8 Proveitos por Natureza
650 Resul. Corrente do Exerc.
651 Perdas Extraodinárias
652 Ganhos Extraodinários
68 Imp. S/Lucros
69 Resultado do Exercício
62 Resultados Transitados

5.6 Demonstrações Financeiras
As demonstrações financeiras básicas são o balanço e a demonstração de resultados e para caso das
instituições de crédito esses elemento devem ser publicados semestralmente acompanhados de um leque de
informações, tais como: parecer do conselho fiscal, conclusões do relatório dos auditores, provisões
constituídas, indicação do montante dos títulos emitidos, etc..
5.6.1 Balanço
O PCICSF consagra um balanço na base do critério contabilístico por natureza, entretanto para efeitos de
gestão as instituições de crédito poderão elaborar balanços na base de critérios de estatísticas monetárias e
financeiras, económico ou de rentabilidade, Financeiros ou de liquidez.
O balanço na base do critério contabilístico por natureza já foi discutido no capítulo sobre o PCICSF.
O balanço de acordo com o critério estatístico e monetário é sistematizado de acordo com os sectores da
economia, como indica a tabela abaixo:
Activo = Passivo
1. Reservas
2. Disponibilidades sobre o Exterior
3. Crédito a Residentes
4. Disponibilidades S/ Instituições Monetárias
5. Diversos
6. Responsabilidade Monetárias
7. Responsabilidades Quase Monetárias
8. Responsabilidades não Monetárias
9. Recursos Próprios e Resultados
10. Diversos
Este critério está na base do instrumento de política monetátria utilizado na fixação de limites de crédito.
O critério económico ou de rendibilidade o que determina o equadramento das contas no balanço é a ligação
dos elementos patrimoniais a função financeira da instituição, assim o balanço tem a seguinte configuração:
Activo = Passivo
• Activos Rendíveis ou ligados a Actividade
Financeira
• Outros Activos
• Passivos Onerosos
• Outros Passivos
• Situação Líquida
o Inicial
Adquirida
O critério Financeiro ou de Liquidez sitematiza os activos de acordo com o grau de liquidez e os passivos de
acordo com o grau de exibilidade.
5.6.2 Demonstração de Resultados
O apuramento de resultado do exercício é apresentado através do mapa que consta no PCICSF que constitui
uma peça de publicação obrigatória. O referido modelo apresenta uma disposição horizontal e, tal como o
balanço, contém uma coluna reportando ao ano anterior o que permite efectuar uma análise comparativa, ao
nível dos custos e proveitos.

Actualmente é comum as instituições de crédito apresentarem demonstração de resultados por funções,
destacando a margem financeira, o produto bancário e por fim o resultado de exploração. Este tipo de
demonstração de resultados permite leituras mais ricas que podem ditar as estratégias quanto ao futuro, como
por exemplo investir mais em tecnologia para diminuir os custos administrativos, ver o resultado da diversificação
através de oferecimento de mais serviços ao seus clientes.
O mapa abaixo mostra a estrutura duma demonstração de resultado por funções.
Demonstração de Resultados
Rúbricas Ano 2 Ano 1
1. Juros e proveitos equiparados
2. Juros e Custos Equiparados
3. Margem Financeira Bruta (1-2)
4. Outros Proveitos e Lucros
5. Reposição e Anulação de Provisões
6. Comissões
7. Marg. Fin. Liquida ou Prod. Bancário (3+4+5-6)
8. Custos Administrativos
Custos com pessoal
Fornecimentos e Serv. Terceiros
9. Resultado antes das Amort. E Prov.(7- 8)
10. Dotações para Amortizações
11. Dotações para Provisões
12. Resultado de Exploração (9-10-11)
13. Ganhos Extraodinários
14. Perdas Extraodinárias
15. Resultado antes dos Impostos(12+13-14)
16. Imposto sobre Lucros (35%)
17. Resultado do Exercício(15-16)
Importa referir que as instituições de crédito tem procederem trimestralmente ao apuramento provisório
de resultados para efeito de publicação das suas demonstrações financeiras, contudo o trabalho mais
profundo tendente ao apuramento de resultados é feito no final do ano.

Aplicação 1
A contabilidade do Banco Male apresentava em 31 de Dezembro , em termos de resultados os seguintes saldos
(valores em 1.000 contos):
Total dos custos por natureza 15.352.269
Total dos proveitos por natureza 16.322.253
Perdas extraordinárias 5.250
Ganhos Extraordinários 6.355
Imposto s/lucro do exercício 39.500
Admitindo que os custos e proveitos por natureza já foram transferidos para a conta 650 - Resultados correntes
do exercício, faça no razão esquemático, o apuramento final do resultado do exercício.
650 Resultados correntes do exercício
15.352.269 16.322.253
(a)969.984
651 Perdas extraodinárias
5.250 5.250 (b)
69 Resultado do exercício
(b) 5.250 (a) 969.984
(d) 39.500 (c) 6.355
652 Ganhos extraodinários
6.355 6.355 (c)
68 Imposto sobre lucros do exercício
39.500 (d) 39.500

Aplicação 2
O Banco de Bilibiza, no balancete, entre outros, os seguintes valores com referência a 31 de Dezembro de 2003,
antes do apuramento de resultados (valores em milhões de meticais):
Cod Contas Saldos
59 Outras contas a regularizar 12.000 10.630
60 Capital 25.000
61 Reservas 16.000
64 Provisões 40.700
69 Resultado do exercício
70 Juros e custos equiparados 67.000
71 Comissões 3.500
72 Prejuízos em operações financeiras 230
73 Custos com pessoal 13.000
74 Fornecimento e serviços de terceiros 4.600
78 Dotação para amortizações 1.260
79 Dotação para provisões 16.600
80 Juros e proveitos equiparados 103.000
82 Comissões 16.600
83 Lucros em operações financeiras 7.400
89 Outros proveitos 1.000
Pretende-se
a) Faça o apuramento de resultados no razão esquemático
b) Apresente a demonstração de resultados dinámica do Banco de Bilibiza e
c) faça lançamentos de aplicação de resultados, sabendo que:
• O imposto sobre lucros é de 50% de 35%;
• Reservas 30% do lucro.
Resolução
a)
70 - Juros e custos equiparados 71 - Comissões 72 - Prej. Operações Fin.
67.000 67.000 (a) 3.500 3.500 (b) 230 230 (c)
73 - Custos com pessoal 74 - Forn. serv. Terceiros 78 - Dotação para amortizações
13.000 13.000 (d) 4.600 4.600 (e) 1.260 1.260 (f)
79 - Dotação para provisões 80 - Juros e proveitos equiparados 82 - Comissões
16.600 16.600 (g) (h)103.000 103.000 (i)16.600 16.600
83 - Lucros em op. Financeiras 89 - Outros proveitos
(j)7.400 7.400 (k)1.000 1.000

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