Análise Crítica do lazer no município de Coxim MS, sobre o CTG. Produzido para disciplina de ED. Fisica do IFMS- CPCX

1. ANÁLISE CRÍTICA DO LAZER EM
COXIM – CTG (CENTRO DE
TRADIÇÕES GAUCHAS)

2. Introdução:
 Os Direitos Culturais, além de serem direito s humanos previstos
expressamente na Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), no Brasil
encontram-se devidamente normatizados na Constituição Federal de 1988
devido à sua relevância como fator de singularizarão da pessoa humana.
Como afirma Bernardo Novais da Mata Machado, “os direitos culturais são
parte integrante dos direitos humanos, cuja história remonta à Revolução
Francesa e à sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que
sustentou serem os indivíduos portadores de direitos inerentes à pessoa
humana, tais como direito à vida e à liberdade.” (MACHADO, 2007).
 Fato é que a cultura reflete o modo de vida de uma sociedade, além de
interferir em seu modo de pensar e agir, sendo fator de fortalecimento da
identidade de um povo e indubitavelmente de desenvolvimento humano.
Conforme afirma José Márcio Barros, a “cultura refere-se tanto ao modo de
vida total de um povo – isso inclui tudo aquilo que é socialmente aprendido e
transmitido, quanto ao processo de cultivo e desenvolvimento mental,
subjetivo e espiritual, através de práticas e subjetividades específicas,
comumente chamadas de manifestações artísticas” (BARROS, 2007).

3.  Nesse sentido, com o intuito de garantir o direito à cultura, assim diz a
Constituição:
“Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e
acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a
difusão das manifestações culturais.
 § 1.º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e
afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório
nacional.
 § 2.º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação
para os diferentes segmentos étnicos nacionais.”
 Conforme verifica-se, o constituinte mostrou-se preocupado em garantir a
todos os cidadãos brasileiros o efetivo exercício dos direitos culturais, o
acesso às fontes da cultura nacional e a liberdade das manifestações
culturais.

4. Mas quais são esses direitos culturais?
 Como afirma Bernardo Novais da Mata Machado, “Os direitos culturais são
parte integrante dos direitos humanos, cuja história remonta à Revolução
Francesa e à sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que
sustentou serem os indivíduos portadores de direitos inerentes à pessoa
humana, tais como direito à vida e à liberdade.” (MACHADO, 2007). Porém, os
direitos culturais sofrem hoje diversas limitações em função de políticas
públicas ineficazes ou inexistentes, bem como limitações decorrentes da
legislação dos Direitos Autorais, esses também considerados como Direitos
Culturais.
 Fato é que o legislador não expressou quais são os princípios constitucionais
culturais, porém, os mesmos podem ser classificados como, “o princípio do
pluralismo cultural, o da participação popular na concepção e gestão das
políticas culturais, o do suporte logístico estatal na atuação no setor cultural,
o do respeito à memória coletiva e o da universalidade” (SANTOS, 2007).

5. Políticas de efetivação do direito de acesso à
cultura:
 Conforme constante da Constituição Federal de 1988 é papel estatal financiar atividades
culturais que garantam a preservação da diversidade das manifestações culturais. O instrumento
mais significativo, ou mais utilizado, é a Lei Rouanet e seus mecanismos como o Fundo Nacional
de Cultura, os Fundos de Investimento Cultural e Artístico, e o Mecenato Federal. Neste breve
estudo trataremos apenas do último.
 Através da apresentação de projetos ao Ministério da Cultura (MinC) via Lei Rouanet, a sociedade
civil poderá propor projetos que cumpram determinados requisitos previstos em lei para
posterior busca de recursos através de incentivo fiscal.
 Porém, ao pleitear recursos via Lei Rouanet, por exemplo, o proponente tem que ter ciência que
esses valores devem ser utilizados para fins públicos, pois trata-se de verba pública.
 O art. 1º da Lei 8.313/1991, art. I, afirma que uma das finalidades do PRONAC, programa
nacional de Apoio à Cultura, é “contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às
fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais”.
 Importante ainda destacar dois requisitos para aprovação do projeto junto ao MinC, fatores esses
que devem demonstrar o caráter de política pública, ou seja, que deixem claro seus mecanismos
de acessibilidade e mecanismos de democratização do acesso. Os primeiros são definidos pelo
MinC como:
 “medidas para garantir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física,
sensorial ou cognitiva e idosos, condição de para utilização, com segurança e autonomia, de
espaços onde se realizam atividades culturais ou espetáculos artísticos, bem como a
compreensão e fruição de bens, produtos e serviços culturais.”

6. O que é o CTG ?
 Os Centros de Tradições Gaúchas (CTG) são sociedades civis sem
fins lucrativos, que buscam divulgar as tradições e o folclore da
cultura gaúcha tal como foi codificada e registrada por folcloristas
 Visam à integração social dos seus participantes, os tradicionalistas, ao
resgate e à preservação dos costumes dos gaúchos, através da dança,
do churrasco e de esportes. Existem muitos Centros de Tradições Gaúchas no
Brasil, mas principalmente no estado do Rio Grande do Sul reconhecidos pelo
movimento.

7. CTG- Sentinela do Pantanal
Fundado em: 30.10.1988
Inaugurado em: 09.09.1989

8. ENTREVISTA 01:
 Nome: Roberto Tonial.
 Por quem foi fundado o CTG?
R: Por um grupo de gaúchos, pela comunidade, quartel. Que visa preservar a cultura e tradições gaúchas, o
jeito de se vestir (prenda), os esportes, dentre outros.
 Qual a importância do CTG para população coxinense?
R: Fazer um clube com que os gaúchos pudessem participar, fazendo festas, e encontros, e
confraternizações em sua campeira em que abrange a prática da cultura e costumes gaúchos.
 Qual o intuito do CTG?
R: Unir as famílias e ter o lazer garantido.
 Você acha que o CTG perdeu seu significado ou importância ao longo dos anos?
R: Não é que perdeu sua grande importância, o que aconteceu foi que quando primeiras famílias para cá
elas vieram com os filhos pequenos a cultura ainda era mais “vivas”, com a formação de uma nova geração
eles não deram continuação a cultura.

10. Entrevista 02:
 Nome:
 Idade: 56
O que você acha da estrutura do CTG?
Excelente, bem planejada para vários eventos, feito literalmente nos padrões.
A inclusão do CTG não existe desvantagens, somente vantagens, pois é uma
associação que preserva a tradição gaúcha e fortalece atividades locais como:
agricultura e pecuária principalmente. Só a pontos positivos e esta sempre se
organizando e mesmo ela não precisando do poder público para isso, ela ainda
está fomentando atividades humanas na nossa tradição local de tradições
nacionais, somos brasileiros sejam aonde estivermos. Tem áreas de lazer, cultura.
Enfim é espetacular.
Você acha que o CTG tem importância para a cultura da população coxinense?
Tem muita importância pois o povo brasileiro é um ”caldeirão’’ de cultura. Somos
mineiros, paranaenses, gaúchos... A nossa formação, o nosso sangue é essa
mistura. E quando alguém parte do seu local de origem, a saudade bate, as
tradições, amigos que ficaram para trás. E lá é um local para isso para poder
conversar, lembrar dos velhos tempos e da cultura gaúcha. O povo pantaneiro é
formado dês da colonização por povos de diversas origens e eles querem manter
as suas culturas. Tanto o CTG, o CTP, o CTN.

11.  Você acha que o CTG perdeu seu significado ao longo do tempo ?
Toda as associações está nas mãos de diretores, atuantes... E com o passar dos
anos uns conseguem que ela se mantenha, outros não. Hoje isso já é bem menor.
Muitas pessoas que fundaram o CTG hoje são pessoas de grande destaque na
nossa cidade de Coxim.

20. CTP ( CENTRO DE TRADIÇÕES
PANTANEIRAS)
O CTP está para ser criado na cidade de Coxim e região pantaneira visando o
fortalecimento da cultura pantaneira. Ele ainda não está em seu pleno
funcionamento, mas está tudo se encaminhando para que isso aconteça, estão a
procura de ideias para sua administração. Até então não se sabe quem são as
pessoas que estão com esse projeto, não se sabe se é uma ação particular ou do
Poder Público. A prefeitura nos informou que o projeto está acontecendo no
diário do Estado e funcionando algo ali mesmo.

21. Conclusão:
 Através de várias entrevistas concluímos que o centro de tradição gaúcha é
uma tradição contemporânea que vem trazendo um pouco da cultura e
historia gaúcha para o nosso estado de Mato Grosso do Sul.
 E o CTP é um grande projeto que pode valorizar a nossa tão especial cultura
Pantaneira, para que ela não se perca ao longo do tempo.

22. Grupo: Ana Priscila, Leticia e Vitória Karoline
Professor: Vinicius Bozzano
Disciplina: Educação Física.

23. Referências:
 http://pt.wikipedia.org/wiki/Centro_de_Tradi%C3%A7%C3%B5es_Ga%C3%BAchas
 http://observatoriodadiversidade.org.br/site/o-direito-de-acesso-a-cultura-e-a-constituicao-
federal/
 BARROS, José Márcio. “Diversidade Cultural e Desenvolvimento Humano – Curso de
Gestão e Desenvolvimento Cultural Pensar e Agir com Cultura, Cultura e
Desenvolvimento Local 2007″.
 MACHADO, Bernardo Novais da Mata. “Direitos Culturais e Políticas para a Cultura –
Curso de Gestão e Desenvolvimento Cultural Pensar e Agir com Cultura, Cultura e
Desenvolvimento Local 2007″….?