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Portugal Eficiência 2015
       Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética


       Resolução do Conselho de Ministros Nº80/2008
       2008




Coordenação :     Apoio :
Forte inversão da intensidade energética nos 2 últimos anos
No entanto, a intensidade energética nacional continua significativamente acima da média europeia

                                          Intensidade Energética de Portugal e média europeia
                                                           Energia final / PIB

                                        (Toneladas Equivalentes de Petróleo por milhão de euros de PIB)

           150
                                                                               148
                                                                                                                                     143
                                138                                                           +28
                                             +11
           130                                                                                                                                 +23

                                             127

                                                                                                                                                          Portugal
                                                                                              120                                               120
                                                                                                                                                          Média EU-27
           110
                                                                                                                                                      X   Desvio




             90
                                      1997                                            2005                                               2007 (E)




NOTA: PIB a preços constantes de 2000
Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG
                                                        Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                          1
A inversão verificada não alterou a posição relativa de Portugal
Portugal tem vindo desde 1997 a piorar a sua posição relativa no contexto europeu


                            Intensidade energética                                                               Intensidade energética                                                            Intensidade energética
                                    (1997)                                                                               (2000)                                                                            (2005)
         R o m é n i a n.d.                                                                                                                                                    Roménia                                                      714
                                                                                               Bulgária                                                     626
         Bulgária                                                      750                                                                                                      Bulgária                                              569
                                                                                               Roménia                                                556
             Letónia                                             615                                                                                                                Letónia                               375
                                                                                            Eslováquia                                          477
          Estónia                                               586                                                                                                          Eslováquia                                   370
                                                                                                Estónia                                   387
          Lituânia                                       474                                                                                                                    Estónia                             295
                                                                                                 Letónia                                  385
 República    Checa                                     439                                                                                                             República    Checa                      284
                                                                                     República     Checa                              364
                                                                                                                                                                                Hungria                         270
       Eslováquia                                       429
                                                                                                Hungria                             303
                                                                                                                                                                                Polónia                         268
          Polónia                                 357
                                                                                                Lituânia                            303
                                                                                                                                                                              Eslovénia                       226
          Hungria                           280
                                                                                                Polónia                             297                                         Lituânia                      226
        Eslovénia                     207
                                                                                             Eslovénia                        210                                              Finlândia                  172
         Finlândia                   204
                                                                                              Finlândia                   183                                               Luxemburgo                   169
      Luxemburgo                     187
                                                                                                  Chipre                 162                                                   Portugal                 148                     #15
             Chipre                 171
                                                                                          Luxemburgo                     161                                                   Portugal                 143
              Malta                159                                                                                                                                                                               2007
                                                                                                  Grécia                 147                                                        Chipre              141
             Bélgica               158
                                                                                                 Bélgica                 147                                                        Grécia              136
             Suécia                150                                                                                                    #12
                                                                                               Portugal                  143                                                        Bélgica             134
             Grécia                147
                                                                                                  Suécia                131                                                         Suécia              128
         Portugal               138                 #10                                                                                                                        Espanha              125
                                                                                               Espanha               126
         Holanda                137
                                                                                                                                                                                     Malta          124
                                                                                               Holanda              120
         Espanha               125                                                                                                                                                  Áustria         122
                                                                                                  Áustria           110
     Reino    Unido            121                                                                                                                                              Holanda             116
                                                                                             Alemanha               106
             Áustria           117                                                                                                                                                    Itália        106
                                                                                                  França            106
        Alemanha               115                                                                                                                                            Alemanha              105
                                                                                                    Itália          103
             França            113                                                                                                                                                  França          102
                                                                                                  Irlanda           102
             Irlanda           109                                                                                                                                                  Irlanda        90
                                                                                                   Malta            97
               Itália         103                                                                                                                                           Reino    Unido         90
                                                                                          Reino    Unido            96
       Dinamarca              94                                                                                                                                             Dinamarca             81
                                                                                            Dinamarca              84
                        0          200        400              600     800                                                                                                                     0        200           400             600    800
                                                                                                             0           200         400          600             800

                                   Média EU-27: 127                                                                     Média EU-27: 121                                                                  Média EU-27: 120

 NOTA: PIB a preços constantes de 2000
 Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG
                                                                             Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                                                                  2
No último quinquénio Portugal conseguiu desacelerar de forma
   significativa o consumo de energia
   Tendo nos dois últimos anos invertido a relação entre crescimento económico e energético



                                   Evolução do consumo de energia final e do PIB
ktep                                                                                                                              % Variação PIB e Energia
   20 000
                                                                                                                                     9,5%
                                                                                                                                                                                          TCMA   (1)
   18 000
                                                                                                                                     8,5%                                   ‘90-’95   ‘95-’00   ‘00-’05   ‘05-’07

   16 000
                                                                                                                                     7,5%
                                                                                                                                                           Outros (2)        3,0%      -2,1%     -0,4%

   14 000                                                                                                                            6,5%
                                                                                                                                                           Serviços          6,7%     10,8%      6,8%

   12 000                                                                                                                            5,5%
                                                                                                                                                           Doméstico         1,0%.     2,8%.     1,9%.
                                                                                                                                     4,5%
   10 000

                                                                                                                                     3,5%                  Transportes       5,3%      7,3%      0,7%
       8 000
                                                                                                                                     2,5%                  Indústria         1,3%      4,1%      -0,2%
       6 000
                                                                                                                                     1,5%
                                                                                                                                                           % var. PIB        2,4%      4,1%      0,6%      1,5%
       4 000
                                                                                                                                     0,5%
                                                                                                                                                           % var. energia    3,0%      5,3%      1,3%      -0,3%
       2 000                                                                                                                                               final
                                                                                                                                     -0,5%


           0                                                                                                                         -1,5%
               1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
                                                                                                                                                       • A desaceleração do consumo de energia não deixa
                                                                                                                                                         de estar associada a um contexto de arrefecimento
                                                                                                                                                         económico
   (1) TCMA = Taxa de Crescimento Médio Anual                                                                                                          • Apesar deste contexto, o sector dos Serviços
   (2) Agricultura e Pescas, Indústrias Extractivas, Construção e Obras Públicas                                                                         mantém taxas de crescimento elevadas
   Nota: exclui consumo de petróleo não energético
   Fonte: Balanços Energéticos (DGGE);INE; Análise ADENE/DGEG
                                                                 Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                                         3
Os Serviços apresentaram forte incremento da intensidade
energética, ao invés da tendência europeia


       Contribuição do sector dos Serviços
      para a intensidade energética nacional                             Energia consumida por VAB produzido                                           Peso dos Serviços no PIB
             (energia final Serviços/PIB)                                  (energia final Serviços/VAB Serviços)                                          (VAB Serviços/PIB)
 25                                                                 40           +6,1%                                                           75%                      +0,6%
            +7,4%                                                                                                                                        +1,2%
                                                                                      31                   -0,7%                                             56%              57%
 20                               -0,1%                                                                                                                                 55%
                    17                                                                                                                                 51%
                                                                    30                                   25        24                            50%
                                14     14
 15                                                                            20

 10
          10                                             =          20
                                                                                                                                     x
                                                                                                                                                 25%
                                                                    10
  5

  0                                                                  0                                                                           0%
           Portugal               EU-27                                         Portugal                    EU-27                                      Portugal           EU-27



       Contribuição do sector da Indústria
      para a intensidade energética nacional                             Energia consumida por VAB produzido                                           Peso da Indústria no PIB
             (energia final Indústria/PIB)
                                                                           (energia final Indústria/VAB Indústria)                                        (VAB Indústria/PIB)
            -1,8%                                                                 +0,8%                                                          30%
 60                                                                 400                339                                                               -2,5%
          52                                                                    318                                                                                       -2,1%
                                  -1,5%
                    45                                                                                     +0,5%
                                                                    300                                                                          20%                    18%
                                38                                                                                                                     16%
 40                                    34                                                                         219                                                         15%
                                                         =
                                                                                                         210
                                                                    200                                                              x                       13%

                                                                                                                                                 10%
 20
                                                                    100

  0                                                                   0                                                                          0%
           Portugal               EU-27                                          Portugal                     EU-27                                    Portugal           EU-27


               1997        2005      TCMA



  NOTA: PIB e VAB a preços constantes de 2000; TCMA = taxa de crescimento médio anual
  Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG
                                                           Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                      4
Sectores de Transportes e Residencial em convergência com a
intensidade energética europeia
Não compensada pela convergência do PIB per capita


     Contribuição do sector dos Transportes
     para a intensidade energética nacional                                       Energia per capita
          (energia final Transportes/PIB)                         (energia final Transportes/milhares de habitantes)
            +1,7%                                                 1 000
                                                                                                         +1,3%
60               56                                                               +3,1%
                                                                    800                                      737
          49                    +0,2%                                                  667             663
                              37     37                             600         523
                                                       =
40

                                                                    400                                                                                       PIB per capita
20                                                                                                                                                       (mil euros por habitante)
                                                                    200                                                                        30
                                                                                                                                                                            +1,1%
0                                                                        0
                                                                                                                                                                                     20
           Portugal             EU-27                                            Portugal                  EU-27                               20                         18
                                                                                                                                                     +1,4%
                                                                                                                                                            12

      Contribuição do sector Residencial
                                                                                                                                      :        10
                                                                                                                                                    11

     para a intensidade energética nacional
                                                                                  Energia per capita
          (energia final Residencial/PIB)
                                                                  (energia final Residencial/milhares de habitantes)
                                                                                                                                               0
50                                                                800                                    +0,3%                                      Portugal                 EU-27
                                -0,8%                                                                        632
                                                                                                       617
40                            34
            +0,4%                    32                           600
30        25     25                                                              +1,8%

20
                                                       =          400
                                                                              265
                                                                                       304


10                                                                200

 0                                                                   0
           Portugal             EU-27                                          Portugal                   EU-27


               1997      2005      TCMA



NOTA: PIB e VAB a preços constantes de 2000; TCMA = taxa de crescimento médio anual
Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG
                                                         Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                              5
Abordagem estratégica à eficiência energética
Em 2 vertentes: equipamentos e comportamentos


     Tipo de medidas                           Alavancas

                                            Adopção                                                                         Organização /
                                             • Adopção de novas                                                             Infraestruturas
     Tecnológicas




                        Inovação
                                                   tecnologias                                                                • Redesenhar processos
                                                 • “Mesmos bens,                                                               e adaptar infra-estruturas
                                                   menos consumo”                                                              às novas tecnologias
                                                 • Ex. Lâmpadas CFL,                                                         • “Mesmas necessidades,
                       Obrigação /                 obrigação solar                                                             outros bens/serviços”
                       Legislação                  térmico                                                                   • Ex: Simplex




                                                                                                                             Valores /
     Comportamentais




                       Incentivos/          Acção                                                                            Sustentabilidade
                       Fiscalidade               • Identificar soluções,                                                       • Reconfigurar o
                                                   clarificar vantagens                                                          conceito de energia,
                                                   e facilitar adopção                                                           alterar hábitos
                                                 • “Evitar desperdício”                                                        • “Mudar necessidades e
                       Informação/
                                                 • Ex. Taxa lâmpadas,                                                            sua valorização”
                         Sensibili-
                                                   “minuto verde”                                                              • Ex. “small is beautiful”
                          zação


                                      Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                   6
12 grandes Programas do Portugal Eficiência 2015
Com incidência em diferentes alavancas de eficiência energética

                         Transportes              Residencial e Serviços                                      Indústria                        Estado

                                                               Renove Casa &                                 Sistema Eficiência              E3: Eficiência
                     1     Renove Carro                  4 Escritório                                   7 Indústria                      8 Energética Estado

                                                               Sistema Eficiência
                     2    Mobilidade Urbana              5 Edifícios
    Tecno-
    logias
                          Sistema Eficiência                  Renováveis na Hora
                     3 Transportes                       6 e Programa Solar




                   Comportamentos

                     9    Programa Mais                  10      Operação E


                    Fiscalidade
   Compor-
                                                        11       Fiscalidade Verde
   tamentos

                    Incentivos e Financiamento
                                                                                     Fundo de Eficiência
                                                                              12 Energética



                                                                   Alavancas                        Adopção                     Acção   Organização           Valores


                                          Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                           7
Programas do Portugal Eficiência 2015 (I/II)
Principais medidas e objectivos
       Transportes
                                  • Reduzir em 20% o parque de veículos ligeiros com mais de 10 anos
       Programa Renove
   1                              • Reduzir em mais de 20% as emissões médias de CO2 dos veículos novos vendidos
       Carro
                                    anualmente (143g/km em 2005 para 110g/km) .

       Programa Mobilidade
                                  • 20% do parque automóvel com equipamentos de monitorização (computador de bordo, GPS,
   2   Urbana                       cruise control ou verificação automática de pneus) .
                                  • Criação de plataforma inovadora de gestão de tráfego com rotas optimizadas por GPS
       Sistema de Eficiência      • Criação de planos de mobilidade urbana para capitais de distrito e centros empresariais com
   3   Energética Transportes
                                    mais de 500 trabalhadores
                                  • Transferência modal de 5% do transporte individual para colectivo.
                                  • 20% do comércio internacional de mercadorias transferido do modo rodoviário para marítimo.

       Residencial e
         Serviços
       Programa Renove            • Programa de incentivo à reabilitação urbana sustentável, com o objectivo de ter 1 em cada
  4    Casa & Escritório            15 lares com classe energética optimizada (superior ou igual a B-) .
                                  • Programa de renovação de 1 milhão de grandes electrodomésticos
       Sistema de Eficiência
  5    Energética nos Edifícios   • Substituição de 5 milhões de lâmpadas por CFL
                                  • 75 mil lares electroprodutores (165MW potência instalada).
       Renováveis na Hora e
  6    Programa Solar             • 1 em cada 15 edifícios com Água Quente Solar.


          Indústria
       Sistema de Eficiência      • Acordo com a indústria transformadora para a redução de 8% do consumo energético.
   7   Energética na Indústria
                                  • Criação do Sistema de Gestão de Consumos Intensivos de Energia com alargamento às
                                    médias empresas (> 500 tep) e incentivos à implementação das medidas identificadas

                                        Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública       8
Programas do Portugal Eficiência 2015 (II/II)
Principais medidas e objectivos
           Estado
                                  •   Certificação energética de todos os edifícios do Estado
        Programa E3: Eficiência   •   20% dos edifícios do Estado com classe igual ou superior a B-
   8    Energética no Estado      •    20% da frota de veículos do Estado com emissões de CO2 inferiores a 110 g/km
                                  •   Phase-out da iluminação pública ineficiente
                                  •   20% da semaforização de trânsito com iluminação eficiente (LED )
       Comportamentos
                                  • Lançamento do “Prémio Mais Eficiência” para premiar a excelência ao nível das várias
   9     Programa Mais
                                    vertentes (ex. empresas, edifícios, escolas, entre outros).
                                  • Conceito “Mais Eficiência Energética”: “selo”/credenciação para identificar boas práticas em
  10     Operação E                 cinco vertentes: Casa, Autarquia, Empresa, Escola e Equipamentos.
                                  • Aumento da consciencialização para a eficiência energética e mudança de comportamentos
                                    através de campanhas de comunicação e sensibilização (até 2 milhões de euros/ano)
         Fiscalidade
                                  • Novo regime de tributação automóvel e fiscalidade sobre os combustíveis industriais
  11     Fiscalidade Verde
                                  • Regime de amortizações aceleradas para equipamentos e viaturas eficientes
                                  • Incentivos fiscais à micro-produção e alinhamento progressivo da fiscalidade com o Sistema
                                    de Certificação Energética dos Edifícios (ex. benefício em IRS a habitações classe A/A+)

Incentivos e financiamento
                                  • Incentivo à eficiência no consumo eléctrico - incentivo aos clientes de maior consumo por
        Fundo de Eficiência
  12    Energética
                                    contrapartida de prémio aos de menor consumo e do Fundo de Eficiência Energética
                                  • Cheque eficiência: Prémio equivalente a 10% ou 20% dos gastos em electricidade durante 2
                                    anos em caso de redução verificada de 10% ou 20% do consumo de electricidade
                                  • Crédito bonificado: €250M/ano para investimentos em eficiência (enfoque reabilitação urbana)
                                  • Dinamização de Empresas de Serviços de Energia através de incentivos à sua criação
                                    (QREN), concursos para auditorias no Estado e regulamentação do “Contrato Eficiência”
                                         Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública       9
Incentivos à eficiência no sector residencial & serviços
Com forte enfoque na substituição de electrodomésticos e reabilitação urbana




         Crédito eficiência                                                    Cheque                                             Programa Renove+
                                                                              Eficiência
           Crédito Pessoal                                                                                                           Benefício na
           Bonificado para                                                                                                           troca de um
           financiamento de                   Prémio por redução efectiva do                                                         electrodoméstico
           medidas eficiência                 consumo de electricidade para                                              antigo por novo A+ ou A++
                                              investir em medidas eficiência
      • Acordo com bancos até                                                                                                 • €50 por um A+
      €250M/ano (bonificação                  -Cheque de valor igual a10%                                                     •€100 por um A++
      ~€10M/ano)                              do gasto anual de electricidade
      • Redução de 4% na taxa                 durante 2 anos, se reduzir 10%                                             Requer entrega de electro-
      para créditos até 8% s/                                                                                            doméstico antigo para
      garantias                               - Cheque de valor igual a 20%                                              reciclagem
      • Elegíveis para medidas                do gasto anual de electricidade
      seleccionadas                           durante 2 anos, se reduzir 20%



        Forte enfoque no financiamento da reabilitação urbana

                                   Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                  10
Potencial para dinamizar a reabilitação urbana
Parque residencial de 5,5 milhões de fogos, dos quais menos de 2/3 estão em bom estado de conservação


                             Conservação (milhares fogos)
                                                                                  2%                                                             • Medida Janela Eficiente
   5500                                                         4%
                                               9%                                124
   5000
                                                               229                                                                                    - Incentivo à substituição de superfícies
                             23%             511
   4500
                                                                                                                                                        vidradas não eficientes
   4000                    1.231                                                                                                                      - Envolvendo a reabilitação de cerca de 200
              62%
   3500                                                                                                                                                 mil fogos até 2015
   3000
                                                   Vago; 11%
                                                                                               5.456
   2500
                                              Sazonal;
   2000                                         18%
             3.360
   1500

   1000                                                                   Residencia;
                                                                             71%
    500
                                                                                                                                                 • Medida Isolamento Térmico
      0
                                                                                                                                                      - Incentivo ao isolamento térmico
          Bom estado   Nec.reparações   Nec.reparações   Nec.reparações         Muito           Total
                          menores           médias           grandes          degradado
                                                                                                                                                      - 100 mil fogos reabilitados até 2015


   • 62% dos fogos em bom estado de conservação

   • 1,2 milhões a necessitar de pequenas reparações
                                                                                                                                                  •Medida Calor Verde
   • Quase 800 mil a necessitarem de médias ou grandes reparações
                                                                                                                                                       - Programa de instalação de 200 mil sistemas
                                                                                                                                                         de aquecimento de ambiente eficientes
   • Parque sazonal representa quase 1/5 do total
                                                                                                                                                                     - recuperadores de calor a biomassa
                                                                                                                                                                     - bombas de calor COP maior ou igual a 4

Fonte: INE Census 2001 (Parque e perfil de conservação) / INE 2005 (Parque)
                                                                               Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                          11
Dinamização de Empresas de Serviços de Energia
Concursos, Incentivos à criação de Empresas de Serviços de Energia (ESCOs) e contrato Eficiência


                                                            Incentivos à
                                                                                                                  Contrato Eficiência    Crédito Eficiência
                                                         criação de ESCOs


                     Concursos para
                    eficiência - Estado                                                                     Contrato regulamentado
                                                                                                            por portaria(1)
                   €2 M/ano para                                                                            -Obrigatório para o Estado
                   ESCOs:                          Concursos para criação                                   -Canaliza 50% a 75% das
   Estado          - Auditorias e                  de ESCOs com base no                                     reduções na factura para
                   certificados                    Sistema de Incentivos à                                  conta autónoma (ESCO)
                   - Financiamento                 Inovação do QREN                                             > vs. Factura média
                   medidas com                                                                                    anos anteriores        Acessível às
                   contrato eficiência             • Enquadramento da                                           > durante 3 a 5 anos     ESCOs
                                                   Portaria 1464/2007
                                                                                                                                         (incluindo
                                                   • Aviso para                                             Disponível para os           implementação
                          PPEC(2)                  empreendedorismo                                         particulares e ESCOs         de medidas
                                                   qualificado em serviços                                                               para o Estado)
                   Concursos para                  de energia                                               Inclui “seguro”
                   medidas de                                                                                 - 50% do prejuízo entre
    Parti-                                                                                                  investimento da ESCO e
                   eficiência energética           •Avisos anuais com
   culares                                                                                                  ganhos do Contrato,
                   • €10M/ano para o               plafond de €5M/ano
                   sector eléctrico                                                                         cobertos pelo Fundo de
                   • A alargar a outras                                                                     Eficiência Energética
                   fontes de energia(3)                                                                       - €1 a 2M/ano

  (1) Ao abrigo do artigo 33º do Decreto-Lei nº 172/2006
  (2) Plano para a Promoção da Eficiência no Consumo de Electricidade (ERSE)
  (3) Dimensão e critérios de elegibilidade dependentes da dimensão e critérios para medidas internas do Fundo Português de Carbono
                                              Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                       12
Incentivos directos à eficiência energética
 Incentivo Eficiência, Cheque Eficiência e Renove+




 Consumo
Anual (kWh)
       10000
                                                                 Incentivo de 5%                                   Cheque Eficiência para gastar em medidas
                       Prémio Eficiência:
                                                                     tarifa/kWh                                            de eficiência energética
                       Redução de 2,5%
        8000                                                       - Excl. famílias
                          tarifa/kWh                                                                              = 10% dos gastos com electricidade
                                                             numerosas e casas A/A+
                       - Excl. 2as moradias                                                                       durante 2 anos (1)
                                                                                                                        • Se poupar 10% vs. Ano anterior
        6000
                                                                                                                  = 20% dos gastos com electricidade
                                                                                                                  durante 2 anos (1)
                                                                                                                        •Se poupar 20% vs. Ano anterior
        4000


                                                                                                                                    Cheque Renove +
        2000
                                                                                                                  •€ 50 na aquisição de electrodoméstico A+
                                                                                                                  •€100 na aquisição de electrodoméstico
              0                                                                                                   A++
                  0%     20%       40%        60%            80%             100%
                                                                                                                   Fundo Eficiência Energética
                                                                          % clientes                                    •Crédito Eficiência
                                                                                                                        •Seguro Contrato Eficiência

 (1) No segundo ano apenas receberá o cheque eficiência se mantiver os níveis de consumo atingidos no ano anterior
                                              Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                             13
Cerca de €30M de investimento anual adicional
     Com um plano de financiamentos e aplicações definidos à partida



                 Fontes de financiamento                                                              Incentivos e aplicação de recursos
€M                                          8      30                  1
30                                                                                         2

                                                                                                               5


25
                               16                                                                                                   5


20
                                                                                                                                                 12


15




10


            6
                                                                                                                                                                2
 5
                                                                                                                                                                               3



 0
          Taxa             Incentivo       QREN   Total          Plataform a       QREN Indústria        QREN ESCOs            Cheque          Crédito      Auditorias     Prém io,
      lâm padas/           Eficiência                              Gestão                                                     Eficiência /   Eficiência e    Estado      Com unicação
          DGEG                                                      Tráfego                                                    Renove+         Seguro                    e Coordenação
                                                                  (Inovação)                                                                  Contrato
                                                                                                                                             Eficiência
     Fundo Eficiência energética




     Nota: não inclui incentivos fiscais
     Fonte: Análise ADENE/DGEG
                                                    Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                            14
Meta de 10% de poupança até 2015
 20% superior à meta solicitada na Directiva Europeia 2006/32/CE para 2015

                                                                                                                                                                   Objectivo Nacional
                                             Impacto das medidas de EE no consumo de energia em 2015                                                               superior em 20% ao
                                                          (% de poupança vs. média ’01-’05)                                                                         objectivo Europeu

                                                                                                                     0,3                       0,1         9,8
                                                                                            0,9
                                                                  1,7
                                                                                                                                                                          8,0

                                             2,9




                        3,8




                    Tra nsporte s         Indústria          Re side ncia l             Se rviços                  Esta do            Outros se ctore s   Tota l      Obje ctivo EU
                                                                                                                                                                          2015
 Poupança (ktep)         706                 536                   318                      166                        49                       16,3      1.792
 % consumo do
                        10,3%                10,1%(1)              10,4%                     8,9%                     12,3%                     1,8%
 sector (’01-’05)

 Poupança eléctrica (GWh)                                                                                                                                 4.777

% redução consumo
                                                                                                                                                             7%
eléctrico em 2015

(1) Incluindo os consumos das empresas no âmbito do PNALE e medidas retroactivas RGCE
Fonte: Balanços Energéticos DGEG 2001-05; Análise ADENE/DGEG
                                                              Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                     15
Forte aposta nas renováveis e eficiência energética
    O Plano reduz o crescimento da factura energética em ~1%/ano


                        Meta de 31% de renováveis na                                                                          A implementação do Plano permite reduzir
                            energia final em 2020                                                                            em ~1% o crescimento da factura energética

                                                                                                            ktep                       Previsão de evolução do consumo final de energia em
Peso das renováveis na                                                                                      25.000
                                                                                                                                        cenário Business-as-Usual de crescimento do PIB(1)
   energia final (%)
            35

            30               Bio-combustíveis                     Outros                                                                                                              +1,6%    1792
                                                                                                            20.000                                                 +1,7%     639
            25                                                     Eólica                                                                                                             +0,5%
                                                                  Hidrica                                                                                          +1,1%
            20

            15                                                                    31,0
                                                                                                            15.000                                                         19.654             20.195
                                                                                                                                18.616                     18535
            10              20,5

             5

             0                                                                                              10.000
                           2005                                                   2020                                            2005                     2007            2010 (P)           2015 (P)




                                                       A redução do consumo de energia final é também uma importante
                                                               alavanca para o reforço do peso das renováveis
 (1) Cenário central entre o cenário alto e cenário baixo de crescimento do PIB
 Fonte: Balanços Energéticos (DGEG); CEEETA; Análise ADENE/DGEG
                                                                     Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                                 16
A coordenação do Portugal Eficiência 2015 deverá ser articulada com
 o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC)



               Planeamento/
               Aprovação das                                Portugal                                                       Programa Nacional Para
                  medidas                                Eficiência 2015                                               as Alteraçoes Climáticas (PNAC)
   Plano




              Acompanhamento
              da implementação                                   DGEG                                                               CECAC
                 das medidas

Coordenação
               Monitorização/
                 mapas de            ADENE
                seguimento

                                                                                                                               Medidas outros
                                                            Medidas MEI
                                                                                                                                Ministérios

                                                  Residencial
                                                                            Indústria                                       Transportes     Estado
               Operaciona-                        & Serviços
 Operacio-     lização dos
 nalização     programas
                                                          Comportamentos                                                           Fiscalidade


                                                  Fundo Eficiência Energética


                                 Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                     17
Os Programas do Portugal Eficiência 2015
terão diferentes organismos coordenadores

                Transportes               Residencial e Serviços                                      Indústria                      Estado
                                                      Renove Casa &
            1     Renove Carro                   4 Escritório                                        Sistema Eficiência
                                                                                                7 Indústria
                                                                                                                                   E3: Eficiência
                                                                                                                                8 Energética Estado

            2 Mobilidade Urbana                       Sistema Eficiência
                                                 5 Edifícios

 Equipa-         Sistema Eficiência
            3 Transportes                             Renováveis na Hora
                                                 6 e Programa Solar
 mentos

                                                                                                                               ANCP (Agência Nacional
                     IMTT                          DGEG / ADENE                                     DGEG / DGAE                   Compras Públicas)
                                                                                                                                 / ADENE / APA

           Comportamentos

            9     Programa Mais                  10      Operação E                                                                 ADENE

            Fiscalidade

Compor-                                         11       Fiscalidade Verde                                                      DGCI / DGAIEC
tamentos
            Incentivos e Financiamento
                                                       Fundo de Eficiência
                                                12 Energética                                                           DGEG / ERSE / DG Tesouro



                                  Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                   18
Os programas têm mapas de seguimento com indicadores de performance
Exemplo Renove Carro


                                                                                                             Plano Nacional Acção Eficiência Energética

                                       Programas e Medidas                                                                           Impactos (tep)                                                                  Metas

                  Designação da        Código da                                                                              Cenário             Cenário   Cenário
                                                                                                                                                                                             Indicadores                         Actual        2010     2015
 Programa                                                                        Descrição                                  intermédio             Alto      Baixo
                        medida          medida
                                                                                                                          2010        2015         2015      2015
               Revitalização do
                                                   Redução do imposto automóvel na compra de automóvel                                                                % de veículos ligeiros do parque automóvel com
               abate de veículos em      T1M1                                                                                                                                                                                        37%         35%      30%
                                                   ligeiro novo.                                                                                                      mais de 10 anos
               fim de vida


               Tributação Verde -                                                                                        57.772     231.056       234.832   227.280   Emissões de CO2 médias dos novos veículos
                                                   Acordos Voluntários Fabricantes (AutoOil). Incorporação                                                                                                                            143         120      110
               Revisão do regime                                                                                                                                      vendidos.
                                         T1M2      do factor de emissão de CO2 no cálculo do Imposto
               de tributação de
                                                   Automóvel e no Imposto de Circulação.
               veículos particulares
                                                                                                                                                                      % de veículos híbridos no total do parque automóvel                         3%      10%

                                                                                                                                                                                                                 Ligeiros de
                                                   Penetração de pneus de baixa resistência ao rolamento.                                                                                                                             15%        25%      30%
                                                                                                                                                                                                                 passageiros
                                                   Acordo voluntário com marcas automóvel, para que as                                                                Penetração de pneus eficientes no
                                         T1M3      versões standards dos veículos novos dos segmentos A,                                                              parque automóvel (Baixa
                                                                                                                                                                                                                 Comerciais de
                                                   B e C passem a vir equipados com pneus de baixa                                                                    resistência ao rolamento)                                           5%     10%      15%
                                                   resistência ao rolamento (RR), verificação no IPV.                                                                                                            passageiros
Renove Carro                                                                                                             16.843     27.401        27.849     26.953
                                                                                                                                                                                                                 Ligeiros de
               Pneu verde e                                                                                                                                                                                                           30%        20%      15%
               eficiência fuel                                                                                                                                                                                   passageiros
                                                   Pressão certa. Reduzir para metade o parque de viaturas                                                            % viaturas com pressão incorrecta
                                         T1M4
                                                   em circulação com pressão incorrecta nos pneus.                                                                    nos pneus                                  Comerciais de
                                                                                                                                                                                                                                      30%        20%      15%
                                                                                                                                                                                                                 passageiros
                                                                                                                                                                                                                 Pesados              20%        15%      10%

                                                   Fluidos eficientes. Taxa de carbono sobre lubrificantes
                                         T1M5      ineficientes e campanhas de informação e certificação de               6.079     12.962        13.174     12.750   % das vendas de lubrificantes eficientes                        10%        15%      20%
                                                   lubrificantes e combustíveis quot;fuel efficientquot;.
                                                                                                                                              4
               Novos veículos mais                 Acordos voluntários com importadores de automóveis                                         3                       % parque automóvel com sistemas de
               quot;conscientesquot; para a                para inclusão de equipamentos indutores de menor                                           .
                                         T1M6                                                                            10.200     26.769        27.206     26.331   monitorização (computador de Bordo, cruise control,             n.d.        8%      20%
               poupança de                         consumo (computadores de bordo, sistemas de                                                1
                                                                                                                                                                      GPS e quot;pneu-checkquot;)
               combustível                         verificação da pressão dos pneus,…)                                                        1
                                                                                                                                              5




                                                                                          Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                                                             19

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  • 1. Portugal Eficiência 2015 Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética Resolução do Conselho de Ministros Nº80/2008 2008 Coordenação : Apoio :
  • 2. Forte inversão da intensidade energética nos 2 últimos anos No entanto, a intensidade energética nacional continua significativamente acima da média europeia Intensidade Energética de Portugal e média europeia Energia final / PIB (Toneladas Equivalentes de Petróleo por milhão de euros de PIB) 150 148 143 138 +28 +11 130 +23 127 Portugal 120 120 Média EU-27 110 X Desvio 90 1997 2005 2007 (E) NOTA: PIB a preços constantes de 2000 Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 1
  • 3. A inversão verificada não alterou a posição relativa de Portugal Portugal tem vindo desde 1997 a piorar a sua posição relativa no contexto europeu Intensidade energética Intensidade energética Intensidade energética (1997) (2000) (2005) R o m é n i a n.d. Roménia 714 Bulgária 626 Bulgária 750 Bulgária 569 Roménia 556 Letónia 615 Letónia 375 Eslováquia 477 Estónia 586 Eslováquia 370 Estónia 387 Lituânia 474 Estónia 295 Letónia 385 República Checa 439 República Checa 284 República Checa 364 Hungria 270 Eslováquia 429 Hungria 303 Polónia 268 Polónia 357 Lituânia 303 Eslovénia 226 Hungria 280 Polónia 297 Lituânia 226 Eslovénia 207 Eslovénia 210 Finlândia 172 Finlândia 204 Finlândia 183 Luxemburgo 169 Luxemburgo 187 Chipre 162 Portugal 148 #15 Chipre 171 Luxemburgo 161 Portugal 143 Malta 159 2007 Grécia 147 Chipre 141 Bélgica 158 Bélgica 147 Grécia 136 Suécia 150 #12 Portugal 143 Bélgica 134 Grécia 147 Suécia 131 Suécia 128 Portugal 138 #10 Espanha 125 Espanha 126 Holanda 137 Malta 124 Holanda 120 Espanha 125 Áustria 122 Áustria 110 Reino Unido 121 Holanda 116 Alemanha 106 Áustria 117 Itália 106 França 106 Alemanha 115 Alemanha 105 Itália 103 França 113 França 102 Irlanda 102 Irlanda 109 Irlanda 90 Malta 97 Itália 103 Reino Unido 90 Reino Unido 96 Dinamarca 94 Dinamarca 81 Dinamarca 84 0 200 400 600 800 0 200 400 600 800 0 200 400 600 800 Média EU-27: 127 Média EU-27: 121 Média EU-27: 120 NOTA: PIB a preços constantes de 2000 Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 2
  • 4. No último quinquénio Portugal conseguiu desacelerar de forma significativa o consumo de energia Tendo nos dois últimos anos invertido a relação entre crescimento económico e energético Evolução do consumo de energia final e do PIB ktep % Variação PIB e Energia 20 000 9,5% TCMA (1) 18 000 8,5% ‘90-’95 ‘95-’00 ‘00-’05 ‘05-’07 16 000 7,5% Outros (2) 3,0% -2,1% -0,4% 14 000 6,5% Serviços 6,7% 10,8% 6,8% 12 000 5,5% Doméstico 1,0%. 2,8%. 1,9%. 4,5% 10 000 3,5% Transportes 5,3% 7,3% 0,7% 8 000 2,5% Indústria 1,3% 4,1% -0,2% 6 000 1,5% % var. PIB 2,4% 4,1% 0,6% 1,5% 4 000 0,5% % var. energia 3,0% 5,3% 1,3% -0,3% 2 000 final -0,5% 0 -1,5% 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 • A desaceleração do consumo de energia não deixa de estar associada a um contexto de arrefecimento económico (1) TCMA = Taxa de Crescimento Médio Anual • Apesar deste contexto, o sector dos Serviços (2) Agricultura e Pescas, Indústrias Extractivas, Construção e Obras Públicas mantém taxas de crescimento elevadas Nota: exclui consumo de petróleo não energético Fonte: Balanços Energéticos (DGGE);INE; Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 3
  • 5. Os Serviços apresentaram forte incremento da intensidade energética, ao invés da tendência europeia Contribuição do sector dos Serviços para a intensidade energética nacional Energia consumida por VAB produzido Peso dos Serviços no PIB (energia final Serviços/PIB) (energia final Serviços/VAB Serviços) (VAB Serviços/PIB) 25 40 +6,1% 75% +0,6% +7,4% +1,2% 31 -0,7% 56% 57% 20 -0,1% 55% 17 51% 30 25 24 50% 14 14 15 20 10 10 = 20 x 25% 10 5 0 0 0% Portugal EU-27 Portugal EU-27 Portugal EU-27 Contribuição do sector da Indústria para a intensidade energética nacional Energia consumida por VAB produzido Peso da Indústria no PIB (energia final Indústria/PIB) (energia final Indústria/VAB Indústria) (VAB Indústria/PIB) -1,8% +0,8% 30% 60 400 339 -2,5% 52 318 -2,1% -1,5% 45 +0,5% 300 20% 18% 38 16% 40 34 219 15% = 210 200 x 13% 10% 20 100 0 0 0% Portugal EU-27 Portugal EU-27 Portugal EU-27 1997 2005 TCMA NOTA: PIB e VAB a preços constantes de 2000; TCMA = taxa de crescimento médio anual Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 4
  • 6. Sectores de Transportes e Residencial em convergência com a intensidade energética europeia Não compensada pela convergência do PIB per capita Contribuição do sector dos Transportes para a intensidade energética nacional Energia per capita (energia final Transportes/PIB) (energia final Transportes/milhares de habitantes) +1,7% 1 000 +1,3% 60 56 +3,1% 800 737 49 +0,2% 667 663 37 37 600 523 = 40 400 PIB per capita 20 (mil euros por habitante) 200 30 +1,1% 0 0 20 Portugal EU-27 Portugal EU-27 20 18 +1,4% 12 Contribuição do sector Residencial : 10 11 para a intensidade energética nacional Energia per capita (energia final Residencial/PIB) (energia final Residencial/milhares de habitantes) 0 50 800 +0,3% Portugal EU-27 -0,8% 632 617 40 34 +0,4% 32 600 30 25 25 +1,8% 20 = 400 265 304 10 200 0 0 Portugal EU-27 Portugal EU-27 1997 2005 TCMA NOTA: PIB e VAB a preços constantes de 2000; TCMA = taxa de crescimento médio anual Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 5
  • 7. Abordagem estratégica à eficiência energética Em 2 vertentes: equipamentos e comportamentos Tipo de medidas Alavancas Adopção Organização / • Adopção de novas Infraestruturas Tecnológicas Inovação tecnologias • Redesenhar processos • “Mesmos bens, e adaptar infra-estruturas menos consumo” às novas tecnologias • Ex. Lâmpadas CFL, • “Mesmas necessidades, Obrigação / obrigação solar outros bens/serviços” Legislação térmico • Ex: Simplex Valores / Comportamentais Incentivos/ Acção Sustentabilidade Fiscalidade • Identificar soluções, • Reconfigurar o clarificar vantagens conceito de energia, e facilitar adopção alterar hábitos • “Evitar desperdício” • “Mudar necessidades e Informação/ • Ex. Taxa lâmpadas, sua valorização” Sensibili- “minuto verde” • Ex. “small is beautiful” zação Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 6
  • 8. 12 grandes Programas do Portugal Eficiência 2015 Com incidência em diferentes alavancas de eficiência energética Transportes Residencial e Serviços Indústria Estado Renove Casa & Sistema Eficiência E3: Eficiência 1 Renove Carro 4 Escritório 7 Indústria 8 Energética Estado Sistema Eficiência 2 Mobilidade Urbana 5 Edifícios Tecno- logias Sistema Eficiência Renováveis na Hora 3 Transportes 6 e Programa Solar Comportamentos 9 Programa Mais 10 Operação E Fiscalidade Compor- 11 Fiscalidade Verde tamentos Incentivos e Financiamento Fundo de Eficiência 12 Energética Alavancas Adopção Acção Organização Valores Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 7
  • 9. Programas do Portugal Eficiência 2015 (I/II) Principais medidas e objectivos Transportes • Reduzir em 20% o parque de veículos ligeiros com mais de 10 anos Programa Renove 1 • Reduzir em mais de 20% as emissões médias de CO2 dos veículos novos vendidos Carro anualmente (143g/km em 2005 para 110g/km) . Programa Mobilidade • 20% do parque automóvel com equipamentos de monitorização (computador de bordo, GPS, 2 Urbana cruise control ou verificação automática de pneus) . • Criação de plataforma inovadora de gestão de tráfego com rotas optimizadas por GPS Sistema de Eficiência • Criação de planos de mobilidade urbana para capitais de distrito e centros empresariais com 3 Energética Transportes mais de 500 trabalhadores • Transferência modal de 5% do transporte individual para colectivo. • 20% do comércio internacional de mercadorias transferido do modo rodoviário para marítimo. Residencial e Serviços Programa Renove • Programa de incentivo à reabilitação urbana sustentável, com o objectivo de ter 1 em cada 4 Casa & Escritório 15 lares com classe energética optimizada (superior ou igual a B-) . • Programa de renovação de 1 milhão de grandes electrodomésticos Sistema de Eficiência 5 Energética nos Edifícios • Substituição de 5 milhões de lâmpadas por CFL • 75 mil lares electroprodutores (165MW potência instalada). Renováveis na Hora e 6 Programa Solar • 1 em cada 15 edifícios com Água Quente Solar. Indústria Sistema de Eficiência • Acordo com a indústria transformadora para a redução de 8% do consumo energético. 7 Energética na Indústria • Criação do Sistema de Gestão de Consumos Intensivos de Energia com alargamento às médias empresas (> 500 tep) e incentivos à implementação das medidas identificadas Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 8
  • 10. Programas do Portugal Eficiência 2015 (II/II) Principais medidas e objectivos Estado • Certificação energética de todos os edifícios do Estado Programa E3: Eficiência • 20% dos edifícios do Estado com classe igual ou superior a B- 8 Energética no Estado • 20% da frota de veículos do Estado com emissões de CO2 inferiores a 110 g/km • Phase-out da iluminação pública ineficiente • 20% da semaforização de trânsito com iluminação eficiente (LED ) Comportamentos • Lançamento do “Prémio Mais Eficiência” para premiar a excelência ao nível das várias 9 Programa Mais vertentes (ex. empresas, edifícios, escolas, entre outros). • Conceito “Mais Eficiência Energética”: “selo”/credenciação para identificar boas práticas em 10 Operação E cinco vertentes: Casa, Autarquia, Empresa, Escola e Equipamentos. • Aumento da consciencialização para a eficiência energética e mudança de comportamentos através de campanhas de comunicação e sensibilização (até 2 milhões de euros/ano) Fiscalidade • Novo regime de tributação automóvel e fiscalidade sobre os combustíveis industriais 11 Fiscalidade Verde • Regime de amortizações aceleradas para equipamentos e viaturas eficientes • Incentivos fiscais à micro-produção e alinhamento progressivo da fiscalidade com o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (ex. benefício em IRS a habitações classe A/A+) Incentivos e financiamento • Incentivo à eficiência no consumo eléctrico - incentivo aos clientes de maior consumo por Fundo de Eficiência 12 Energética contrapartida de prémio aos de menor consumo e do Fundo de Eficiência Energética • Cheque eficiência: Prémio equivalente a 10% ou 20% dos gastos em electricidade durante 2 anos em caso de redução verificada de 10% ou 20% do consumo de electricidade • Crédito bonificado: €250M/ano para investimentos em eficiência (enfoque reabilitação urbana) • Dinamização de Empresas de Serviços de Energia através de incentivos à sua criação (QREN), concursos para auditorias no Estado e regulamentação do “Contrato Eficiência” Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 9
  • 11. Incentivos à eficiência no sector residencial & serviços Com forte enfoque na substituição de electrodomésticos e reabilitação urbana Crédito eficiência Cheque Programa Renove+ Eficiência Crédito Pessoal Benefício na Bonificado para troca de um financiamento de Prémio por redução efectiva do electrodoméstico medidas eficiência consumo de electricidade para antigo por novo A+ ou A++ investir em medidas eficiência • Acordo com bancos até • €50 por um A+ €250M/ano (bonificação -Cheque de valor igual a10% •€100 por um A++ ~€10M/ano) do gasto anual de electricidade • Redução de 4% na taxa durante 2 anos, se reduzir 10% Requer entrega de electro- para créditos até 8% s/ doméstico antigo para garantias - Cheque de valor igual a 20% reciclagem • Elegíveis para medidas do gasto anual de electricidade seleccionadas durante 2 anos, se reduzir 20% Forte enfoque no financiamento da reabilitação urbana Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 10
  • 12. Potencial para dinamizar a reabilitação urbana Parque residencial de 5,5 milhões de fogos, dos quais menos de 2/3 estão em bom estado de conservação Conservação (milhares fogos) 2% • Medida Janela Eficiente 5500 4% 9% 124 5000 229 - Incentivo à substituição de superfícies 23% 511 4500 vidradas não eficientes 4000 1.231 - Envolvendo a reabilitação de cerca de 200 62% 3500 mil fogos até 2015 3000 Vago; 11% 5.456 2500 Sazonal; 2000 18% 3.360 1500 1000 Residencia; 71% 500 • Medida Isolamento Térmico 0 - Incentivo ao isolamento térmico Bom estado Nec.reparações Nec.reparações Nec.reparações Muito Total menores médias grandes degradado - 100 mil fogos reabilitados até 2015 • 62% dos fogos em bom estado de conservação • 1,2 milhões a necessitar de pequenas reparações •Medida Calor Verde • Quase 800 mil a necessitarem de médias ou grandes reparações - Programa de instalação de 200 mil sistemas de aquecimento de ambiente eficientes • Parque sazonal representa quase 1/5 do total - recuperadores de calor a biomassa - bombas de calor COP maior ou igual a 4 Fonte: INE Census 2001 (Parque e perfil de conservação) / INE 2005 (Parque) Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 11
  • 13. Dinamização de Empresas de Serviços de Energia Concursos, Incentivos à criação de Empresas de Serviços de Energia (ESCOs) e contrato Eficiência Incentivos à Contrato Eficiência Crédito Eficiência criação de ESCOs Concursos para eficiência - Estado Contrato regulamentado por portaria(1) €2 M/ano para -Obrigatório para o Estado ESCOs: Concursos para criação -Canaliza 50% a 75% das Estado - Auditorias e de ESCOs com base no reduções na factura para certificados Sistema de Incentivos à conta autónoma (ESCO) - Financiamento Inovação do QREN > vs. Factura média medidas com anos anteriores Acessível às contrato eficiência • Enquadramento da > durante 3 a 5 anos ESCOs Portaria 1464/2007 (incluindo • Aviso para Disponível para os implementação PPEC(2) empreendedorismo particulares e ESCOs de medidas qualificado em serviços para o Estado) Concursos para de energia Inclui “seguro” medidas de - 50% do prejuízo entre Parti- investimento da ESCO e eficiência energética •Avisos anuais com culares ganhos do Contrato, • €10M/ano para o plafond de €5M/ano sector eléctrico cobertos pelo Fundo de • A alargar a outras Eficiência Energética fontes de energia(3) - €1 a 2M/ano (1) Ao abrigo do artigo 33º do Decreto-Lei nº 172/2006 (2) Plano para a Promoção da Eficiência no Consumo de Electricidade (ERSE) (3) Dimensão e critérios de elegibilidade dependentes da dimensão e critérios para medidas internas do Fundo Português de Carbono Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 12
  • 14. Incentivos directos à eficiência energética Incentivo Eficiência, Cheque Eficiência e Renove+ Consumo Anual (kWh) 10000 Incentivo de 5% Cheque Eficiência para gastar em medidas Prémio Eficiência: tarifa/kWh de eficiência energética Redução de 2,5% 8000 - Excl. famílias tarifa/kWh = 10% dos gastos com electricidade numerosas e casas A/A+ - Excl. 2as moradias durante 2 anos (1) • Se poupar 10% vs. Ano anterior 6000 = 20% dos gastos com electricidade durante 2 anos (1) •Se poupar 20% vs. Ano anterior 4000 Cheque Renove + 2000 •€ 50 na aquisição de electrodoméstico A+ •€100 na aquisição de electrodoméstico 0 A++ 0% 20% 40% 60% 80% 100% Fundo Eficiência Energética % clientes •Crédito Eficiência •Seguro Contrato Eficiência (1) No segundo ano apenas receberá o cheque eficiência se mantiver os níveis de consumo atingidos no ano anterior Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 13
  • 15. Cerca de €30M de investimento anual adicional Com um plano de financiamentos e aplicações definidos à partida Fontes de financiamento Incentivos e aplicação de recursos €M 8 30 1 30 2 5 25 16 5 20 12 15 10 6 2 5 3 0 Taxa Incentivo QREN Total Plataform a QREN Indústria QREN ESCOs Cheque Crédito Auditorias Prém io, lâm padas/ Eficiência Gestão Eficiência / Eficiência e Estado Com unicação DGEG Tráfego Renove+ Seguro e Coordenação (Inovação) Contrato Eficiência Fundo Eficiência energética Nota: não inclui incentivos fiscais Fonte: Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 14
  • 16. Meta de 10% de poupança até 2015 20% superior à meta solicitada na Directiva Europeia 2006/32/CE para 2015 Objectivo Nacional Impacto das medidas de EE no consumo de energia em 2015 superior em 20% ao (% de poupança vs. média ’01-’05) objectivo Europeu 0,3 0,1 9,8 0,9 1,7 8,0 2,9 3,8 Tra nsporte s Indústria Re side ncia l Se rviços Esta do Outros se ctore s Tota l Obje ctivo EU 2015 Poupança (ktep) 706 536 318 166 49 16,3 1.792 % consumo do 10,3% 10,1%(1) 10,4% 8,9% 12,3% 1,8% sector (’01-’05) Poupança eléctrica (GWh) 4.777 % redução consumo 7% eléctrico em 2015 (1) Incluindo os consumos das empresas no âmbito do PNALE e medidas retroactivas RGCE Fonte: Balanços Energéticos DGEG 2001-05; Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 15
  • 17. Forte aposta nas renováveis e eficiência energética O Plano reduz o crescimento da factura energética em ~1%/ano Meta de 31% de renováveis na A implementação do Plano permite reduzir energia final em 2020 em ~1% o crescimento da factura energética ktep Previsão de evolução do consumo final de energia em Peso das renováveis na 25.000 cenário Business-as-Usual de crescimento do PIB(1) energia final (%) 35 30 Bio-combustíveis Outros +1,6% 1792 20.000 +1,7% 639 25 Eólica +0,5% Hidrica +1,1% 20 15 31,0 15.000 19.654 20.195 18.616 18535 10 20,5 5 0 10.000 2005 2020 2005 2007 2010 (P) 2015 (P) A redução do consumo de energia final é também uma importante alavanca para o reforço do peso das renováveis (1) Cenário central entre o cenário alto e cenário baixo de crescimento do PIB Fonte: Balanços Energéticos (DGEG); CEEETA; Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 16
  • 18. A coordenação do Portugal Eficiência 2015 deverá ser articulada com o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) Planeamento/ Aprovação das Portugal Programa Nacional Para medidas Eficiência 2015 as Alteraçoes Climáticas (PNAC) Plano Acompanhamento da implementação DGEG CECAC das medidas Coordenação Monitorização/ mapas de ADENE seguimento Medidas outros Medidas MEI Ministérios Residencial Indústria Transportes Estado Operaciona- & Serviços Operacio- lização dos nalização programas Comportamentos Fiscalidade Fundo Eficiência Energética Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 17
  • 19. Os Programas do Portugal Eficiência 2015 terão diferentes organismos coordenadores Transportes Residencial e Serviços Indústria Estado Renove Casa & 1 Renove Carro 4 Escritório Sistema Eficiência 7 Indústria E3: Eficiência 8 Energética Estado 2 Mobilidade Urbana Sistema Eficiência 5 Edifícios Equipa- Sistema Eficiência 3 Transportes Renováveis na Hora 6 e Programa Solar mentos ANCP (Agência Nacional IMTT DGEG / ADENE DGEG / DGAE Compras Públicas) / ADENE / APA Comportamentos 9 Programa Mais 10 Operação E ADENE Fiscalidade Compor- 11 Fiscalidade Verde DGCI / DGAIEC tamentos Incentivos e Financiamento Fundo de Eficiência 12 Energética DGEG / ERSE / DG Tesouro Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 18
  • 20. Os programas têm mapas de seguimento com indicadores de performance Exemplo Renove Carro Plano Nacional Acção Eficiência Energética Programas e Medidas Impactos (tep) Metas Designação da Código da Cenário Cenário Cenário Indicadores Actual 2010 2015 Programa Descrição intermédio Alto Baixo medida medida 2010 2015 2015 2015 Revitalização do Redução do imposto automóvel na compra de automóvel % de veículos ligeiros do parque automóvel com abate de veículos em T1M1 37% 35% 30% ligeiro novo. mais de 10 anos fim de vida Tributação Verde - 57.772 231.056 234.832 227.280 Emissões de CO2 médias dos novos veículos Acordos Voluntários Fabricantes (AutoOil). Incorporação 143 120 110 Revisão do regime vendidos. T1M2 do factor de emissão de CO2 no cálculo do Imposto de tributação de Automóvel e no Imposto de Circulação. veículos particulares % de veículos híbridos no total do parque automóvel 3% 10% Ligeiros de Penetração de pneus de baixa resistência ao rolamento. 15% 25% 30% passageiros Acordo voluntário com marcas automóvel, para que as Penetração de pneus eficientes no T1M3 versões standards dos veículos novos dos segmentos A, parque automóvel (Baixa Comerciais de B e C passem a vir equipados com pneus de baixa resistência ao rolamento) 5% 10% 15% resistência ao rolamento (RR), verificação no IPV. passageiros Renove Carro 16.843 27.401 27.849 26.953 Ligeiros de Pneu verde e 30% 20% 15% eficiência fuel passageiros Pressão certa. Reduzir para metade o parque de viaturas % viaturas com pressão incorrecta T1M4 em circulação com pressão incorrecta nos pneus. nos pneus Comerciais de 30% 20% 15% passageiros Pesados 20% 15% 10% Fluidos eficientes. Taxa de carbono sobre lubrificantes T1M5 ineficientes e campanhas de informação e certificação de 6.079 12.962 13.174 12.750 % das vendas de lubrificantes eficientes 10% 15% 20% lubrificantes e combustíveis quot;fuel efficientquot;. 4 Novos veículos mais Acordos voluntários com importadores de automóveis 3 % parque automóvel com sistemas de quot;conscientesquot; para a para inclusão de equipamentos indutores de menor . T1M6 10.200 26.769 27.206 26.331 monitorização (computador de Bordo, cruise control, n.d. 8% 20% poupança de consumo (computadores de bordo, sistemas de 1 GPS e quot;pneu-checkquot;) combustível verificação da pressão dos pneus,…) 1 5 Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 19