O documento discute as expectativas do setor privado para a universalização dos serviços de saneamento no Brasil de forma sustentável. O setor privado espera que haja regras contratuais mais sustentáveis para contratos de longo prazo, fiscalização e regulação adequadas, e remuneração transparente definida por licitação pública que permita universalizar os serviços de forma rentável. A expectativa é que a participação do setor privado cresça nos próximos anos, atingindo 30% da população urbana em 2017 e demandando investimentos de até

1. Rumo à universalização pela via da sustentabilidade Expectativas do setor privado Yves Besse presidente novembro 2008 Celebração do ano internacional do saneamento

4. As novas opções de PSP PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS INDIRETA GESTÃO ASSOCIADA DIRETA DAE, AUTARQUIA OU EMPRESA PÚBLICA Licitação pública PSP Consórcio ou convênio Empresa Pública Contrato de Programa Contratos de PPP ou concessão Contratos de PPP ou concessão Sem Licitação Pública Licitação Pública PSP Licitação pública Contrato de PPP PSP

5. Os novos modelos de PSP : delegação por regras contratuais Terceirização Assistência Técnica Obras O&M B.O.T Concessão Plena/Parcial Parceria Estratégica Arrendamento Affermage Concessão Desestatização Grau de Participação do Setor Privado Duração do contrato Concessão Modelos de Subcontratação : Remuneração pelo setor Público PPP Concessão Administrativa PPP Concessão Patrocinada Subcontratação tradicional Lei de licitação 8666 Modelos de Serviço Público : Remuneração pelos usuários/ setor público

11. Expectativa sobre o novo momento A tarifa será a fonte principal para financiar os investimentos dos serviços de água e esgoto. A eficiência na gestão dos serviços públicos de água e esgoto será fundamental para investir em expansão dos serviços com tarifas. O respeito ao marco regulatório, sua correta aplicação e fiscalização, e a estabilidade macro-econômica serão condições fundamentais para se poder executar investimentos vultosos e de longo prazo. O setor privado se tornará um parceiro do setor público e não seu concorrente para enfrentar os desafios do setor de saneamento.

12. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Av. São Gabriel, 149 - Conj. 507 - Itaim Bibi CEP 01435-001 - São Paulo - SP - Brasil Tel.: (55 11) 3165-6151 - Fax: (55 11) 3071-3541 [email_address] www.abcon.com.br Diretor presidente : Yves Besse Diretor vice-presidente : Paulo Roberto de Oliveira Presidente do conselho : Eduardo Castagnari