Este documento discute os direitos dos consumidores em Portugal de acordo com a lei e fornece conselhos sobre consumo responsável. Ele define um consumidor como alguém que compra bens ou serviços para uso pessoal e não profissional. Também lista várias instituições que informam os consumidores sobre seus direitos e fornece uma lista detalhada desses direitos legais.

2. Como se define um consumidor?
A Lei Portuguesa n.º 24/96, de 31 de
Julho, considera que é consumidor
"todo aquele a quem sejam fornecidos bens,
prestados serviços ou transmitidos
quaisquer direitos, destinados a uso não
profissional, por pessoa que exerça com
carácter profissional uma actividade
económica que vise a obtenção de
benefícios."

3. Em Portugal, existem várias instituições que
informam os consumidores sobre os seus
direitos.

4. Defesa dos Direitos dos Consumidores
ACOP

5. Também já existem guias de
orientação para os consumidores :

6. Quais são os direitos dos
consumidores?
A Constituição da República Portuguesa e a Lei de Defesa do
Consumidor, Lei 24/96 de 31 de Julho, atribuem aos
consumidores um conjunto de direitos.:
• direito à protecção da saúde e segurança
• direito à qualidade dos bens ou serviços
• direito à protecção dos interesses económicos
• direito à prevenção e à reparação de prejuízos
• direito à formação e à educação para o consumo
• direito à informação para o consumo
• direito à representação e consulta
• direito à protecção jurídica e a uma justiça acessível e pronta

7. • É no presente cenário de
crise que nasce a ideia de
responsabilidade dos
consumidores.
• Devemos empreender uma
urgente mudança de
comportamentos.
• Porque mais do que
sensibilizar e informar, é
preciso aprendermos a
mudar agora. Será que
precisamos de tudo o que
compramos?

8. • O Consumo Responsável
inclui a ideia de
sustentabilidade social e
ambiental alicerçada em
critérios éticos.
• É preciso consumir de maneira
diferente, ter mais e melhor
informação sobre os produtos
– os seus custos sociais e os
seus impactos ambientais.

9. Qual a diferença entre o “querer” e o “precisar”?
Nem sempre tudo o que queremos comprar é
importante. Devemos pensar antes de gastar dinheiro.
Nós, os consumidores, temos
responsabilidades:
• De resistência
• De solidariedade
• De boa utilização
• De ecologia
Consumir sem destruir!

10. A maneira como gastamos o nosso dinheiro
pode determinar o nosso sucesso na vida.
Por isso, devemos pensar em guardar e
poupar para o futuro.
Vamos ler uma história e descobrir o que
nos ensina sobre a poupança.

11. A Cigarra e a Formiga
- Uma fábula -
Tendo a cigarra cantado
Todo o Estio,
Achou-se em mísero estado
Ao vir o tempo do frio.
Nem sequer um pedacito
De moscardo ou mosquito!

12. Foi pedir uma esmolinha
À formiga sua vizinha:
“Empreste-me uns grãos de trigo,
Só alguns, muitos não digo,
Até vir a Primavera.
Eu pago, a vizinha espera…
Palavrinha de animal:
Pago o juro e o capital.”

13. A formiga, que é má rês
E não gosta de emprestar,
Apressou-se a perguntar:
“E durante o Verão que fez?”
“Bom, no Verão … saiba a vizinha,
Que eu cantava a toda a hora.”
“Ai cantava? Que gracinha!
Pois muito bem, dance agora.”
In Fábulas de la Fontaine.

14. Durante o Verão, a cigarra gozou o sol e
passou o tempo a divertir-se e a cantar…
não se preocupando com o futuro.

15. Durante o Verão, a formiga trabalhou…
A formiga carregou e guardou comida para
casa… pois ela sabia que durante o Inverno era
mais difícil encontrar mantimentos.
Devemos aprender a guardar e a poupar para o
futuro!

16. Video
(8:12)

17. Bibliografia consultada:
• http://www.consumidor.pt/
•http://www.consumidor.pt/
•http://www.deco.proteste.pt/
•http://cec.consumidor.pt/
•http://www.cidac.pt/CadernoConsumoResponsavel.pdf
•http://www.greenpeace.org/portugal/
•http://www.impactus.org/pdf/Revistas/impactus_n13PT.pdf
Susana Cruz - Biblioteca
E.B.2/3 Gomes Teixeira
Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique