Aulas de Filosofia do Direito para os alunos da Unviersidade de Mogi das Cruzes

1. Razão, História, Direito e Liberalismo LuciBonini

2. Hegel (1770-1831) Fenomenologia do espírito Introdução à história da Filosofia Filosofia do direito Filosofia da História Universal

3. A História e seu movimento interno conduzirá a concepção marxista de materialismo dialético O que é real é racional, o que é racional é real  todo real só é real porque é conhecido por um sujeito que lhe identifica como real, e, nessa medida, aquilo que já foi conhecido, já se tornou racional

4. O Espírito Objetivo Se manifesta em direito, moralidade e costume, determina a liberdade e suas aplicações sociais, políticas e subjetivas Direito é liberdade em grau máximo Moralidade é a liberdade voltada para o sujeito, que dela se vale O costume é a objetivaçãpo do que mora no sujeito em termos de moralidade (síntese  costume, entre direitotese e moral  antítese

5. O direito consubstancia-se pela legislação, e com base na legislação os indivíduos agem para a defesa e construção de seus direitos: aí está a justiça efetiva do sistema legislativo. O ato do legislador é um ato de querer  esta ou aquela medida individual ou coletiva A aproximação do direito positivo da máxima racionalidade dá-se à medida que alcança a noção de sistema, de harmonia racional, de todo orgânico, de mundo controlado e feito legislação

6. A história funciona dialeticamente, na alternância da preponderância deste ou daquele Estado, mas a história não é mera manifestação da força, e sim da razão, e nisso há a participação do espírito do mundo

7. Karl Marx ( 1818-1883) Materialismo histórico porque somos o que as condições materiais ( as relações sociais de produção) nos determinam a ser a a pensar. Histórico porque a sociedade e a política não surgem de decretos divinos nem nascem da ordem natural, mas dependem da ação concreta dos seres humanos ( M Chauí)

8. Os homens não dispõem de suas forças produtivas, elas são um resultado da energia posta em prática pelos homens Ela é determinada pelas condições em que os homens se encontram, alcançadas anteriormente e que é produto da geração anterior A história social do homem nada mais é do que a história de seu desenvolvimento individual

9. A exploração econômica no seio das atividades sociais, a manipulação do poder ecnômico como forma de exercício de dominação, criação de instrumentos de servilização do homem pelo homem, formação de uma economia burguesa que extrai da propriedade e da mercadorias a for a de instauração da diferença social Coisificação do homem - reificação (homem res coisa)

10. O capitalismo perverte a noção de trabalho  o trabalho aliena em função do acúmulo de capital O proletário é o principal instrumento de que se vale o capitalista, que aliado á técnica, permite a multiplicação da mais valia As relações jurídicas não podem ser entendidads de modo formal isoladamente de fatores sociais e econômicos O Estado é uma superestrutura constante de inúmeros aparatos burocráticos de controle social  mecanismo de dominação

11. Luta política com base conômica

12. "comunismo como superação positiva da propriedade privada enquanto auto-alienação do homem e por isso como apropriação real da essência humana por meio de e para o homem; por isso, como regresso – perfeito, consciente e dentro da riqueza total do desenvolvimento até aqui –, do homem para si mesmo enquanto homem social, ou seja, humano. Esse comunismo é a verdadeira dissolução do antagonismo entre o homem e a natureza e entre o homem e o homem. A verdadeira solução do conflito entre liberdade e necessidade. Ele é o enigma decifrado da história, a verdadeira realização da essência do homem"

13. A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas da classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e oficial, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ore franca, ora disfarçada, uma guerra que termino sempre, ou por uma transformação evolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das suar classes em luta. (Manifesto Comunista)

14. "Os mundos uivam o próprio canto fúnebre.e nós somos macacos de um Deus frio". "O indivíduo é o ser social." "O homem, isto é o mundo do homem: Estado, sociedade." "Não é a consciência do homem que determina seu ser, mas é seu ser social que determina sua consciência." "Os filósofos têm apenas interpretado diversamente o mundo; trata-se de modificá-lo."

16. Para ele, o modo de produção determinava se relações políticas e ideológicas podiam existir. Marx falava que toda a história era a história das lutas de classes. Pensava a respeito do trabalho humano falando que quando o homem labutava, ele interferia na natureza e deixava nela suas marcas e vice-versa. Marx foi a pessoa que deu grande impulso ao comunismo.

17. Ele atacava fortemente o sistema capitalista que vigorava em todo mundo e achava que seu modo de produção era contraditório. Para ele, o capitalismo era um sistema econômico autodestrutivo, sobretudo porque lhe faltava um controle racional. Ele considerava o capitalismo progressivo, isto é, algo que aponta para o futuro, mas só porque via nele um estágio a caminho do comunismo. Segundo Marx, quando o capitalismo caísse e o proletariado tomasse o poder, haveria o surgimento de uma nova sociedade de classes, na qual o proletariado subjulgaria à força a burguesia. Esta fase de transição Marx chamou de ditadura do proletariado. Depois disso a ditadura do proletariado daria lugar a uma sociedade sem classes, o comunismo e esta seria uma sociedade na qual os meios de produção pertenceriam a todos. Em tal estágio, cada um trabalharia de acordo com sua capacidade e ganharia de acordo com suas necessidades.