Carta aberta de professores de licenciatura em teatro e dança expressando preocupação com o descumprimento da lei que torna as artes componente curricular obrigatório na educação básica e pedindo a realização de concursos públicos que contemplem suas formações específicas.

1. Carta aberta aos governos e gestores educacionais
Licenciaturas em Dança e em Teatro do Brasil
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CARTA ABERTA AOS GOVERNOS E GESTORES EDUCACIONAIS
DOS DOCENTES DAS LICENCIATURAS EM DANÇA E EM TEATRO
DO BRASIL
Nós, professores e professoras dos cursos de Artes Cênicas, Licenciaturas em
Teatro e Licenciaturas em Dança, abaixo-assinados, solicitamos medidas
concretas que garantam o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação de 1996, que estabelece que o ensino da Arte constitui “componente
curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica” (BRASIL, 1996,
Art. 26, § 2º). Da mesma forma, manifestamos nossa indignação com o fato de
ainda se realizarem concursos públicos e seleções docentes ignorando o que
garante a referida LDB.
Há um número grande de licenciados egressos das diversas áreas da Arte que
enfrentam dificuldade para assumirem seu lugar de direito nessa disciplina nas
escolas de educação básica das redes públicas municipais, estaduais e federal
em decorrência de editais mal elaborados, que não contemplam as
licenciaturas em teatro e dança ou que simplesmente ignoram que teatro e
dança são formações docentes legítimas. O mesmo acontece nas redes
privadas de ensino, que muitas vezes desconsideram a existência destes
profissionais em suas seleções e currículos. Em decorrência disso, o que se
verifica é uma grande carência de professores com essas formações
específicas, na maior parte das escolas, sejam elas públicas ou privadas, não
possibilitando, consequentemente, aos alunos o desenvolvimento necessário
nesses campos de saber.
Ao atuarmos como professores das Licenciaturas em Teatro e Dança, temos
acompanhado esse tipo de equívoco acontecendo de norte a sul do país,
sendo exemplos recentes o impedimento da participação em concursos
públicos para professores da educação básica de egressos dos cursos de
licenciatura em Teatro nas cidades de São Luís (MA) e Santa Maria (RS),
somente para citar a "amplitude geocultural" alcançada pelo problema, que
urge ser sanado em nossas estruturas educacionais.

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Licenciaturas em Dança e em Teatro do Brasil
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Os profissionais formados nestas licenciaturas não têm ocupado os espaços
legítimos que o ensino de Teatro e Dança teria garantido por lei nas escolas,
sendo necessário, muitas vezes, a abertura de processos para que suas
admissões sejam garantidas em cumprimento de decisão judicial.
Na trajetória histórica do ensino de Artes no Brasil, uma quantidade significativa
de leis, decretos e resoluções têm sido emitidos, enfatizando a sua importância
como disciplina que deve integrar o currículo de todas as séries da Educação
Básica. Após a LDB de1996, a Lei nº 2.287, de 13 de julho de 2010, passa a
garantir ainda: “§ 2o O ensino da arte, especialmente em suas expressões
regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da
educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”.
Visto que a mesma lei aponta que um dos deveres do Estado é "elaborar e
executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e
planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as
dos seus Municípios", observamos que é responsabilidade do Estado pôr em
prática diretrizes das políticas educacionais que atendam de forma eficaz às
necessidades da educação, garantindo a abertura de vagas e admissão
através de concursos públicos para professores habilitados nos cursos de
Licenciatura em Teatro, Licenciatura em Dança e Licenciatura em Artes
Cênicas, assim como em Música e Artes Visuais.
Temos constatado, estarrecidos, que ainda em 2015 alguns gestores e
autoridades das Secretarias de Educação Municipais e Estaduais e inclusive
gestores de Institutos Federais (que possuem ensino médio) de nosso país
desconhecem as referidas leis, pois seguem realizando concursos de caráter
genérico na área de Artes e/ou desconsiderando as formações específicas.
Verificamos da mesma forma a falta de clareza por parte de muitos
professores, diretores e gestores sobre como se planeja e operacionaliza o
currículo nessas distintas linguagens artísticas, conforme previsto nos
Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Arte, tanto nos anos iniciais
como finais do Ensino Fundamental, bem como no Ensino Médio, acrescidos
dos Referenciais Curriculares para a Educação Infantil, que também
contemplam as já referidas quatro linguagens artísticas.
Estamos certos de que só há um caminho para os egressos desses cursos
superarem as dificuldades enfrentadas: a realização de concursos públicos que

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contemplem as diversas formações em Arte e a transparência na divulgação de
informações relativas a esses. Além disso, o diálogo com gestores
educacionais das redes públicas e privadas de ensino e o esclarecimento da
necessidade de professores de Teatro e Dança em seus quadros é urgente.
Colocamo-nos aqui à disposição, como professores formadores de licenciados
em Teatro e Dança, dos governos e gestores escolares para possíveis
esclarecimentos que se fizerem necessários na elaboração de editais, abertura
de vagas e construções curriculares na área.
Com essa declaração, nós apelamos que se façam cumprir as leis referidas
nesta missiva e que possamos, efetivamente, ter nossos egressos ocupando o
lugar que lhes é de direito e para o qual foi voltada, fundamentalmente, sua
formação universitária: a docência em teatro e dança na educação básica.
Agradecemos a atenção, subscrevendo-nos, certos da compreensão dos
leitores sobre a relevância desta questão no campo educacional brasileiro.
Cordialmente.
Brasil, 26 de março de 2015.
Assinam os/as docentes:

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1. Rosa Cristina Primo Gadelha UFC CE Dança
2. Tissiana dos Santos Carvalhêdo UFMA MA Teatro
3. Taís Ferreira UFPel RS Teatro e dança
4. Luciana Hartmann UnB DF Artes Cênicas
5. Celida Salume Mendonça UFBA BA Artes Cênicas
6. Paulina Maria Caon UFU MG Teatro e Dança
7. Robson Rosseto UNESPAR/FAP PR Teatro
8. Vicente Concilio UDESC SC Teatro
9. Cristiane S. Barreto UESB BA Teatro
10. Olívia Camboim Romano FURB SC Teatro
11. Fernanda Areias de Oliveira UFMA MA Teatro
12. Abimaelson Santos UFC CE Teatro
13. Cibele Sastre UERGS RS Dança
14. Marina Henriques Coutinho UNIRIO RJ Teatro
15. Viviane Becker Narvaes Unirio RJ Teatro
16. Ana Maria Pacheco Carneiro UFU MG Teatro
17. Giuliano Souza Andreoli UERGS RS Dança
18. Carminda Mendes André UNESP SP Teatro
19. Catarina Sant'Anna UFBA BA Teatro
20. José Mauro Ribeiro UnB DF Artes Cênicas
21. Márcia Baltazar UFS SE Teatro
22. Carlos Alberto Ferreira da Silva UFBA BA Artes Cênicas
23. Gilberto Icle UFRGS RS Teatro
24. Urânia Maia UFS SE Teatro
25. Clécia Maria Aquino de Queiroz UFS SE Dança
26. Tatiana Cardoso da Silva UERGS RS Teatro
27. Marcelo Moacyr Ramos UFS SE Dança
28. Mônica Torres Bonatto CAp/UFRGS RS Teatro
29. Silvia Susana Wolff UFSM RS Dança
30. Neila Cristina Baldi Uesb BA Dança
31. Sergio Andrés Lulkin UFRGS RS Teatro
32. Marina Marcondes Machado UFMG MG Teatro
33. Jacqueline Silva Mendes IFMA MA Teatro
34. Marcia Gonzalez Feijó UFSM RS Dança
35. Nara Salles UFRN RN Teatro e Dança

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36. Alex Beigui de P. Cavalcante UFRN RN Teatro e Dança
37. Adilson Ferreira de Carvalho UFPE PE Teatro
38. Maria Fonseca Falkembach UFPEL RS Dança
39. Marina de Oliveira UFPel RS Teatro
40. Maria Eugênia Viveiros Milet UFBA BA Teatro
41. Mirna Spritzer UFRGS RS Teatro
42. Carolina Vieira Silva UFC CE Teatro
43. Pedro Henriques UFC CE Teatro
44. Alda Fátima de Souza UESB BA Teatro
45. Eleonora Campos da Motta Santos UFPel RS Dança
46. Maria Liliana Miranda da Costa UFC CE Dança
47. Alexandra Gouvêa Dumas UFS SE Teatro
48. Juliano Borba UDESC SC Teatro
49. Maurilio Rocha UFMG MG Teatro
50. Sonia Lucia Rangel UFBA BA Teatro
51. Davi de Oliveira Pinto UFOP MG Artes Cênicas
52. Marcilio de Souza Vieira UFRN RN Dança
53. Marcus Villa Góis UEMS MS Artes Cênicas
54. Marianna F. M. Monteiro Unesp- SP SP Artes Cênicas
55. Adilson Florentino UNIRIO RJ Artes Cênicas
56. Ítalo Rodrigues Faria Unesp + FPA SP Dança
57. Mateus Bertone da Silva UFG GO Artes Cênicas
58. Mara Lucia Leal UFU MG Teatro
59. Laura Pronsato UFV MG Dança
60. Gabriela Santos C. Santana UFPE PE Dança
61. Adriana Jorge Lopes Machado Ramos UFRGS RS Teatro
62. Marli Susana Carrard Sitta Uergs Rs Teatro
63. Robson Carlos Haderchpek UFRN RN Teatro
64. Sergio Coelho Borges Farias UFBA BA Teatro
65. Flávia Andresa Oliveira de Menezes UFMA MA Teatro
66. Sílvia Regina Gaspar FPA SP Dança
67. Ana Cristina Martins Dias UFSJ MG Teatro
68. André Luiz Lopes Magela UFSJ MG Teatro
69. Tereza Pereira do Carmo UFBA BA Letras
70. José Amarante Santos Sobrinho UFBA BA Letras

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71. Lúcia Fernandes Lobato UFBa BA Dança
72. Gabriela Córdova Christofaro UFMG MG Dança
73. Osvaldo Antonio Anzolin UFPB PB Teatro
74. Luís Augusto da Veiga Pessoa Reis UFPE PE Teatro
75. Ana Cristina Carvalho Pereira UFMG MG Dança
76. Candice Didonet UFPB PB Dança
77. Heloisa Corrêa Gravina UFSM RS Dança
78. Joana Pinto Wildhagen UNICAMP SP Letras
79. Maria Clara Lemos dos Santos UFMG MG Teatro
80. Adeilza Gomes da S Bezerra UFGD GO Dança
81. Isa Maria Faria Trigo UNEB BA Teatro
82. Elizabeth Menezes Unesp SP Dança
83. Mayra Montenegro de Souza UFRN RN Teatro
84. Doris Dornelles UFV MG Dança
85. Virgínia Maria Suzart Rocha UFBA BA Dança
86. Michelle Aparecida Gabrielli UFPB PB Dança
87. Ana Luiza Palhano C.Silva UFRN RN Artes Cênicas
88. Lucia Regina Vieira Romano UNESP SP Artes Cênicas
89. Eliana Rodrigues Silva UFBA BA Dança
90. Renata de Lima Silva UFGD GO Dança
91. Carlise Scalamato Duarte UFSM RS Dança
92. Jonas Karlos de Souza Feitoza UFS SE Dança
93. Beatriz Maria Pippi UFSM RS Artes Cênicas
94. Silvia Maria Geraldi UNICAMP SP Dança
95. Carla Medianeira Antonello ETA/UFAL AL Artes Cênicas
96. Alvaro Levis de Bittencourt FAP-UNESPAR PR Teatro
97. Marcelo Fecunde de Faria UFG GO Teatro
98. Mariana Silva Oliveira CAp-UERJ RJ Teatro
99. Heloise Baurich Vidor UDESC SC Teatro
100. Mauro Roberto Rodrigues UEL PR Teatro
101. Alexandre Ferreira UFG GO Dança
102. Meireane Rodrigues Ribeiro de
Carvalho UEA AM Dança
103. Jussara da Silva Rosa Tavares UFS SE Dança
104. Rita de Cassia Santos B. de
Gusmão UFMG MG Teatro
105. Elisa Abrão UFG GO Dança

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106. Mariana Baruco Machado
Andraus UNICAMP SP Dança
107. Mariana de Lima e Muniz UFMG MG Teatro
108. Warla Giany de Paiva UFG GO Dança
109. Maria de Fátima de Souza
Moretti UFSC SC Teatro
110. Marcio Luiz Mattana UNESPAR PR Teatro
111. Joana Abreu UFG GO Teatro
112. Leonardo Augusto Alves Inacio UEM PR Teatro
113. Jaime Pinheiro UNISO SP Teatro
114. Camilo Scandolara UEL PR Teatro
115. Cristiane Werlang UFRGS RS Teatro
116. Beatriz Angela Vieira Cabral UDESC SC Teatro
117. Tânia Mara Silva Meireles UFMG MG Teatro e Dança
118. Valmor Beltrame UDESC SC Teatro
119. Adailtom Alves Teixeira UNIR RO Teatro
120. Marisa Martins Lambert UNICAMP SP Dança
121. Juliana Cunha Passos UNICAMP SP Dança
122. Lucia Gomes Serpa UFPB PB Teatro
123. Rael Bertarelli Gimenes Toffolo UEM PR Música
124. Maria Brigida de Miranda UDESC SC Teatro
125. Moacir Romanini Junior UNICAMP SP Teatro
126. Luiz Thomaz Sarmento
Conceição UESB BA Dança
127. Luiz Daniel Lerro UNIR RO Teatro
128. Sílvia da Silva Lopes UERGS RS Dança
129. Elcias Villar de Carvalho UNIR RO Teatro
130. Silvia Balestreri Nunes UFRGS RS Teatro
131. Pablo Marquinho Pessoa
Pinheiro IFTO TO Teatro
132. Kátia Salib Deffaci UERGS RS Dança
133. André Luiz Moura Siqueira IFTO TO Teatro
134. Maiara Cristina Moraes
Gonçalves UFPEL RS Dança
135. Luiz Fernando Oliveira Marques UFSM RS Teatro
136. Alexandra Gonçalves Dias UFPel RS Dança
137. Daniela LlopartCastro UFPel RS Dança
138. Maria Amélia Gimmler Netto UFPel RS Teatro
139. Adriano Moraes de Oliveira UFPel RS Teatro

8. Carta aberta aos governos e gestores educacionais
Licenciaturas em Dança e em Teatro do Brasil
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140. Fernanda Vieira Fernandes UFPel RS Teatro
141. Arnaldo Leite de Alvarenga UFMG MG Dança e Teatro
142. Vivian Vieira Peçanha Barbosa UFU MG Dança
143. Moira Beatriz Albornoz Stein UFPEL RS Teatro
144. Ney Roberto Váttimo Bruck UFPEL RS Teatro
145. Luciana Paludo UFRGS RS Dança
146. Isaura Suélen Tupiniquim Cruz UFBA BA Dança
147. Maria Jose Lisboa Silva UFMA MA Teatro
148. César Lignelli UnB DF Teatro
149. Sulian Vieira Pacheco UnB DF Teatro
150. Eliene Benício Amâncio Costa UFBA BA Teatro
151. Alice Stefânia Curi UnB DF Teatro
152. Daniela Rosante Gomes UFT TO Teatro
153. Renata Patrícia da Silva UFT TO Teatro
154. Fabiana Marroni Della Giustina UnB DF Teatro e Dança
155. Waldete Brito Silva de Freitas UFPA PA Dança e Teatro
156. Flavia Pilla do Valle UFRGS RS Dança
157. Raquel Guerra UFSM RS Teatro
158. Vanessa Caldeira Leite UFPel RS Teatro
159. Igor de Almeida Silva UFPE PE Teatro
160. Ana Reis Nascimento UFG TO Dança
161. José Eduardo De Paula UFU MG Teatro
162. Nina Caetano (Elvina M. C.
Pereira) UFOP MG Teatro
163. Roberta Kumasaka Matsumoto UNB DF Teatro
164. Kalyna de Paula Aguiar UFPE PE Teatro
165. Nitza Tenenblat UNB DF Teatro
166. Arão Nogueira Paranaguá de
Santana UFMA MA Teatro
167. Suselaine Serejo Martinelli IFB DF Dança
168. Ana Carolina de S. S. D.
Mendes IFB DF Dança
169. Isabelle Pitta Ramos Rocha UFAL AL Dança
170. Marcelo Gianini UFAL AL Teatro
171. Edna Carvalho de Azevedo IFB DF Dança
172. Fábio Costa Figueirôa UFS SE Dança
173. Maria Acselrad UFPE PE Dança

9. Carta aberta aos governos e gestores educacionais
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174. Diego Pizarro IFB DF Dança
175. Jussara Sobreira Setenta UFBA BA Dança
176. Fabiane Tejada da Silveira UFPel RS Teatro
177. Narciso Telles UFU MG Teatro
178. Guaraci da Silva Lopes Martins UNESPAR/FAP PR Teatro
179. Lindsay Gianoukas UFPEL RS Teatro
180. Silvia Camara Soter da Silveira UFRJ RJ Dança
181. Mônica Cristina Mesquita de
Souza IFF RJ Teatro
182. Adriana Schneider Alcure UFRJ RJ Teatro
183. Matheus Vinícius de Sousa
Fernandes UDESC SC Teatro
184. Robson Corrêa de Camargo UFG GO Teatro
185. Paulo Ricardo Merisio UNIRIO RJ Teatro
186. Massuel dos Reis Bernardi UFRJ RJ Dança
187. Daniel Furtado Simões da Silva UFPel RS Teatro e Dança
188. Raimundo Matos de Leão UFBa BA Teatro
189. Luiz Eduardo Rodrigues
Gasperin UFGD GO Teatro
190. Luiz Cláudio Cajaiba Soares UFBa BA Teatro
191. Tharyn Stazak de Freitas UFC CE Teatro
192. Renata Cardoso da Silva UFBa BA Teatro
193. Alex de Souza IFSC SC Teatro
194. Luzirene do Rego Leite SEDF/UnB DF Artes Cênicas