Jornal da Liderança Democratas

1. A força das novas ideias
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Liderança
ANO IV - n °355 / segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Abelardo Lupion
Saiba mais notícias do
Democratas na Câmara
“O Código
Florestal é um
tema científico.
Meio ambiente é
ciência e não
ideologia”.

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Código Florestal impõe alto custo ao produtor rural
De acordo com o deputado democrata Abelardo Lupion, despesas com recomposição de Áreas de Proteção
Permanente serão de R$ 5 mil por hectare, em média
Nova regra do Código Florestal vai impor alto custo ao Sem o cumprimento do acordo, o Democratas e outros
produtor rural. O alerta foi feito pelo deputado federal partidos oposicionistas passaram a obstruir a votação.
Abelardo Lupion (Democratas-PR) sobre as despesas As negociações que duraram 48 horas permiti-
com recomposição de Áreas de Proteção Permanente ram avanços importantes e a retirada dos cerca de 30
(APPs), conforme estipulado na Medida Provisória 571, destaques que seriam apreciados. No início da trami-
que modifica o Código. “Só para se ter uma ideia, tere- tação, apenas o parlamentar democrata apresentou
mos que fazer um milhão e quinhentos mil quilômetros 57 emendas, que foram parcialmente incorporados ao
de cerca somente para cercar as Áreas de Proteção Per- texto. Durante a sessão da comissão especial que fir-
manente”. E, somente para refazer a APP, o produtor mou a acordo, o deputado do Paraná defendeu o uso
irá gastar em média R$ 5 mil por hectare”, avaliou, du- estrito da ciência para o fechamento do texto. “Não
rante visita à Organização das Cooperativas do Estado aceito negociar princípios. O Código Florestal é um
do Paraná (Ocepar) no último dia 3. Lupion é integrante tema técnico e científico. Meio Ambiente é ciência e
da comissão mista que analisou a MP. não ideologia”, ponderou.
Para o deputado, mesmo que a proposta votada “A bancada ruralista continua atenta e acompanhando
na comissão mista fosse aprovada sem alterações na o assunto. E como estamos tratando de muitas coisas, de
Câmara dos Deputados e Senado Federal as discussões vários estados, com condições e realidades diferentes, o
do tema não estariam encerradas. A votação da MP foi que temos que fazer agora é focar individualmente cada
adiada para o dia 18 de setembro, porém ainda não assunto”, comentou Abelardo Lupion. A MP 571 perderá
houve acordo entre oposição e base aliada para apre- a validade se não for votada na Câmara e Senado até 8 de
ciação da matéria, especialmente depois que a presi- outubro. Nesse caso, a Presidência da República irá editar
dente Dilma Rousseff desautorizou o acerto feito na nova MP para suprir as lacunas no Código deixadas pelos
comissão mista que trata do tema no dia 29 de agosto. vetos presidenciais publicados em maio.
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Avanços
A principal mudança na Medida Provisória nº 571, que altera o Código
Florestal, refere-se à recomposição de APP na borda de rios. A alteração
aprovada, por unanimidade na comissão mista, determina que deverá ha-
ver recomposição de 15 metros a partir da borda da calha do leito regular
do rio em propriedades de 4 a 15 módulos fiscais. Pela regra anterior
prevista no artigo 61 do Código Florestal, essa recomposição deveria ser
de 20 metros. Também houve modificação para os casos de propriedades
acima de 15 módulos fiscais. Com a nova proposta, o valor da recom-
posição será definido pelo Plano de Regularização Ambiental (PRA) fir-
mado nos estados. Os PRAs deverão considerar recomposição a partir de
20 metros. Antes, o texto trazia uma regra fixa.
“Só para se ter uma ideia, teremos que fazer um
milhão e quinhentos mil quilômetros de cerca
somente para cercar as Áreas de Proteção
Permanente”. E, somente para refazer
a APP, o produtor irá gastar em média
R$ 5 mil por hectare”
“Não aceito negociar princípios. O Código
Florestal é um tema técnico e científico.
Meio ambiente é ciência e não ideologia”.
Abelardo Lupion (PR).
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4. Abelardo Lupion está entre os mais influentes do
Congresso, segundo DIAP
Com perfil de negociador, deputado é um dos seis democratas que fazem parte dos “Cabeça 2012”, lista dos
parlamentares que lideram o processo legislativo conforme pesquisa
do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
O deputado Abelardo Lupion Deputados do Democratas
(PR) é um dos seis parlamentares por categoria do
do Democratas que estão na lista
dos “Cabeças 2012” do Congresso “Cabeças 2012”
Nacional, conforme pesquisa do ACM Neto - BA Debatedor
Departamento Intersindical de As-
Abelardo Lupion – PR Negociador
sessoria Parlamentar (DIAP) divul-
gada em agosto. “É muito grati- Pauderney Avelino – AM Debatedor
ficante fazer parte dessa lista. É o “É muito gratificante fazer parte Ronaldo Caiado – GO Debatedor
reconhecimento de um trabalho dessa lista. É o reconhecimento
Onyx Lorenzoni – RS Debatedor
que justifica o mandato. É uma de um trabalho que justifica o
mandato. É uma honra partici- Rodrigo Maia – RJ Debatedor
honra participar mais uma vez”,
par mais uma vez”. Abelardo
afirmou o democrata. Saiba mais sobre os “Cabeças
Lupion.
Além de Lupion, ACM Neto 2012” do Congresso Nacional:
(BA)- líder da bancada -, Pauder- www.diap.org.br
ney Avelino (AM), Ronaldo Caiado dos e 39 senadores, totalizando os meio de entrevistas com os próprios
(GO), Rodrigo Maia (RJ) e Onyx 100 congressistas mais influentes parlamentares, jornalistas, assessores
Lorenzoni (RS) aparecem como pro- do parlamento. Entre 13 partidos das duas Casas do Congresso, cientis-
tagonistas do processo legislativo, que figuram a lista, o Democratas tas e analistas políticos no período de
segundo a pesquisa. De acordo com aparece em quarto lugar no núme- fevereiro a julho de 2012. Na visão do
o DIAP, são considerados “Cabeças” ro de parlamentares selecionados. DIAP, os protagonistas do Congresso
do Congresso os parlamentares Conforme definição do DIAP, os são aqueles que exercem real influência
que se diferenciam dos demais por “Cabeças” são operadores-chaves no processo decisório do parlamento.
qualidades, como a capacidade de do Poder Legislativo, nos quais suas Entre os escolhidos, o instituto definiu
conduzir debates, negociações, vo- preferências, decisões, iniciativas ou a característica principal de cada um:
tações e articulações. vetos prevalecem no processo de- debatedor; articulador-organizador;
Nesta 19º edição da pesquisa, cisório da Câmara dos Deputados ou formulador; negociador e forma-
foram selecionados 61 deputa- Senado Federal. A pesquisa foi feita por dor de opinião.
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Expediente: www.deputados.democratas.org.br liddemocratas
Líder: ACM Neto (BA)
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Gustavo Oliveira, Laila Muniz, Roberto Tenório, Rose
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