1. CIDADANIA MODERNA
SOCIOLOGIA
3º ANO

2. CIDADANIA MODERNA
“A cidadania é um status concedido àqueles que
são membros integrais de uma comunidade.
Todos aqueles que possuem o status são iguais
com respeito aos direitos e obrigações pertinentes
ao status. Não há nenhum princípio universal que
determine o que estes direitos e obrigações
serão, mas as sociedades nas quais a cidadania
é uma instituição em desenvolvimento criam uma
imagem de uma cidadania ideal em relação à qual
o sucesso pode ser medido e em relação à qual a
aspiração pode ser dirigida” (MARSHALL, 1967,
p.76).

3. CIDADANIA NA ANTIGUIDADE
A noção de cidadania ateniense era
extremamente limitada se comparada aos dias de
hoje. As mulheres, por exemplo, eram
normalmente excluídas dos debates políticos,
assim como escravos, estrangeiros e indivíduos
não-abastados. De tal modo, o cidadão ateniense
era necessariamente do sexo masculino, livre e
detentor de propriedades, o que afastava a
maioria da população da política estatal e detinha
nas mãos de poucos o direito à educação.

4. CIDADANIA NA ANTIGUIDADE
Em Roma o exercício de cidadania estava ligado
com a capacidade exercer direitos políticos e
civis. A cidadania romana era atribuída somente
aos homens livres (nem todos os homens livres
eram considerados cidadãos). Os cidadãos
tinham o Direito: a ser sujeito de Direito privado
(jus civile); ao acesso aos cargos públicos e às
magistraturas; à participação das assembleias
políticas; e às vantagens fiscais.

5. CIDADANIA NA IDADE MÉDIA
A Idade média registra-se um “eclipse” na prática de Cidadania. Houve um
desfalecimento que, deveu-se à sua incompatibilidade com o regime sócio-
econômico-cultural Feudal. Três aspectos principais impediam seu
desenvolvimento.
Primeiro, a rigidez dos estamentos sociais. A sociedade feudal era
fortemente hierárquica, desigual; segundo, pela relação de servidão e
obrigações recíprocas; e terceiro, pela influência hegemônica da igreja na
sociedade, que agia por motivações religiosas (divinas) e não por razão.
As autoridades e as estruturas sociais – em sua maioria - se
fundamentavam no Direito Divino de Governar, ou seja, tinham o Direito
permitido por Deus.
O espaço público, fundamental para o exercício de cidadania, foi extinto. A
igualdade não existia como prática, e nem por princípio.

6. CIDADANIA MODERNA
As ideias iluministas foram muito importantes para o
desenvolvimento do que hoje entendemos por cidadania. Os
filósofos iluministas, sobretudo John Locke, Voltaire e Jean-
Jacques Rousseau, lançaram as bases para a percepção
moderna da relação entre Estado e indivíduos ao conceber o ser
humano como um indivíduo dotado de razão e de direitos
intrínsecos à sua natureza (“direitos naturais” ), como o direito à
vida, à liberdade e à propriedade. Dessa forma, abriu-se espaço
para o nascimento do Estado de Direito . A base para a
concepção de cidadania é a noção de Direito. E a história do
desenvolvimento da cidadania está relacionada à conquista de
quatro tipos de direitos: os direitos civis, no século XVIII; os
direitos políticos e sociais no século XIX (cuja luta perdurou até o
século XX) e os direitos humanos, no século XX.

7. CIDADANIA MODERNA
John Locke:

8. CIDADANIA MODERNA
John Locke (1632-1704): defendia que todos os
homens são iguais, independentes e governados
pela razão. No estado natural, teriam como
destino preservar a paz e a humanidade, evitando
ferir os direitos dos outros, inclusive o direito à
propriedade, considerado por Locke um dos
direitos naturais do homem. Para evitar conflitos
decorrentes de interesses individuais, os homens
teriam abandonado o estado natural e criado um
contrato social entre homens igualmente livres;

9. CIDADANIA MODERNA
Voltaire:

10. CIDADANIA MODERNA
Voltaire (1694-1778): defendia a liberdade de
expressão, de associação e de opção religiosa
e criticava o poder da Igreja Católica e sua
interferência no sistema polí- tico. Foi um
crítico do Absolutismo e das instituições
políticas da Monarquia e defensor do livre
comércio contra o controle do Estado na
economia;

11. CIDADANIA MODERNA
Jean-Jacques Rousseau:

12. CIDADANIA MODERNA
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): defendia a
liberdade como o bem supremo entendida por ele como
um direito e um dever do homem. Renunciar à
liberdade equivaleria a renunciar, portanto, à pró- pria
humanidade. Para que o homem possa viver em
sociedade sem renunciar à liberdade, ou seja,
obedecendo apenas a si mesmo e permanecendo livre,
é estabelecido um contrato social em que a autoridade
é a expressão da vontade geral, expressão de corpo
moral coletivo dos cidadãos. Desse modo, o homem
adquire liberdade obedecendo às leis que prescreve
para si mesmo.

13. CIDADANIA MODERNA
As esferas do direito são:
 Direitos Civis
 Direitos Políticos
 Direitos Sociais
 Direitos Humanos

14. CIDADANIA MODERNA
Direitos civis: dizem respeito à liberdade dos
indivíduos e se baseiam na existência da
justiça e das leis. Referem-se à garantia de ir e
vir, de escolher o trabalho, de se manifestar,
de se organizar, de ter respeitada a
inviolabilidade do lar e da correspondência, de
não ser preso e não sofrer punição a não ser
pela autoridade competente e de acordo com a
legislação vigente;

15. CIDADANIA MODERNA
Direitos políticos: referem-se à
participação do cidadão no governo da
sociedade e consistem no direito de fazer
manifestações políticas, de se organizar
em partidos, sindicatos, movimentos
sociais, associações e de votar e ser
votado;

16. CIDADANIA MODERNA
Direitos sociais: dizem respeito ao
atendimento das necessidades básicas
do ser humano, como alimentação,
habitação, saúde, educação, trabalho,
salário justo, aposentadoria etc.;

17. CIDADANIA MODERNA
Direitos humanos: englobam todos os demais e
expandem a dimensão dos direitos para uma
perspectiva mais ampla, pois tratam dos direitos
fundamentais do ser humano. Sem eles, o indivíduo
não consegue existir ou não é capaz de se
desenvolver, de participar plenamente da vida. São
eles: o direito à vida, à liberdade, à igualdade de
direitos e oportunidades e o direito de ser reconhecido
e tratado como ser humano, independentemente de
nacionalidade, gênero, idade, origem social, cor da
pele, etnia, faculdades físicas ou mentais,
antecedentes criminais, doenças ou qualquer outra
característica.

18. FONTES:
 Wikipedia
 Portal Educação
 Britannica Escola On Line
 Caderno do Aluno