Guia para profissionais de saúde sobre a comunidade cigana

Guia para a Intervenção com a Comunidade Cigana nos Serviços de Saúde
Intervenção com
a Comunidade Cigana
[
Guia para a

nos Serviços de Saúde

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Guia para a
Intervenção com
a Comunidade Cigana
nos Serviços de Saúde

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© FSG
Madrid 2007

“O presente documento foi ﬁnanciado pela Comissão Europeia. A publicação é da autoria da REAPN e a Comis-
são europeia não tem qualquer responsabilidade no seu conteúdo e pelo uso que possa ser feito do mesmo”..

Guia para a Intervenção com a Comunidade Cigana nos Serviços de Saúde [ 3 ]

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Uma aproximação à Cultura Cigana ..................... 9
A população cigana na Europa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
A população cigana em Portugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

A Comunidade Cigana e a Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Considerações Básicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Percepção da Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

O sistema nacional de saúde e a população cigana . . . . . . . . . 29

Glossário de termos sobre a cultura cigana . . . . . . . . . . . . . . . . 47

Anexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51

Bibliograﬁa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69


Apresentação

O presente manual foi elaborado no direitos humanos dos cidadãos euro-
âmbito do projecto Sastipen “Redução peus. Assim, o projecto visa recolher
das Desigualdades de Saúde nas Co- informação sobre a situação actual das
munidades Ciganas”, financiado por Comunidades Ciganas relativamente
DG SANGO – Comissão Europeia à saúde, comparando com a situação
(2005-2006). O projecto foi desen- da sociedade maioritária no sentido de
volvido em 9 países pelas seguintes definir um conjunto de recomendações
entidades: Azienda USL5 Pisa (Itália);
e estratégias de intervenção dirigi-
Coordinamiento Nazionale Comunitá
das aos responsáveis pelas decisões;
di Accoglienza - CNCA (Itália); Efxi-
identificando as principais causas; no-
ni Poli (Grécia); Initiative for Health
Foundation (Bulgária); Khetanipe for meadamente o inadequado acesso da
the Roma Unity Association (Hungria); população cigana aos serviços de saú-
Democratic Change Slovakia - PDCS de, o uso inadequado destes serviços
(Eslováquia); Rede Europeia Anti-Po- devido aos hábitos culturais com vista
breza – REAPN (Portugal); Roma Cen- a planificar formação e a mobilizar as
tre for Social Intervention and Studies principais partes interessadas, ana-
- Roma CRISS (Roménia); o governo lisando as causas socio-económicas
da República Checa – Comissário para e ambientais em detrimento dos pa-
os Direitos Humanos (República Che- drões de saúde e o papel dos líderes da
ca); Health for Roma Foundation (Bul- comunidade, dos mediadores sociais
gária) e Fundación Secretariado Gita- e das mulheres ciganas na promoção
no (Espanha) como o coordenador do da saúde com vista a adquirir um con-
projecto.
junto de capacidades e conhecimentos
A população Cigana dos países envol- fundamentais.
vidos caracterizam-se por padrões de
Desta forma, gostaríamos de agra-
vida deficitários, particularmente em
relação à saúde, fazendo com que esta decer à Comissão Europeia para a
minoria seja vulnerável às doenças concretização do nosso objectivo em
que foram erradicadas da sociedade reduzir as desigualdades de saúde
maioritária. A erradicação das des- apresentadas pelas Comunidades Ci-
igualdades de saúde apresentadas pe- ganas na Europa e promover a melho-
las Comunidades Ciganas deve cons- ria da situação actual de saúde nestas
tar na agenda política para garantir os comunidades.


Introdução
A Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN) vem desenvolvendo, desde
Fevereiro de 2005, o Projecto “SASTIPEN: Redução das Desigualdades de Saú-
de nas Comunidades Ciganas”. Este projecto integra-se no âmbito do Programa
Europeu de Saúde Pública (2003-2008) e tem como principal objectivo melhorar
a qualidade de vida e de saúde das comunidades ciganas, reduzindo as desigual-
dades que estas comunidades apresentam através de um conjunto de acções/re-
comendações e de uma estratégia de saúde integrada e intersectorial. Trata-se de
uma parceria transnacional (Espanha, Portugal, Grécia, Itália, Bulgária, Roménia,
Hungria, Eslováquia e República Checa), composta por entidades cuja área de
intervenção incide nas comunidades ciganas.

No âmbito de um conjunto alargado de recebam um tratamento igual e cultu-
actividades, o projecto compreende a ralmente adequado às suas necessi-
elaboração do Guia para a Inter- dades específicas.
venção com a Comunidade Cigana
Assim, o objectivo deste manual é ofe-
nos Serviços de Saúde. A saúde é
recer aos diferentes profissionais
um indicador importante de desigual-
do sistema de saúde, um conjunto
dades nas comunidades ciganas, de
de recomendações, que orientem
qualidade de vida e de participação
a sua intervenção em relação aos
na sociedade civil como cidadãos de
pacientes da etnia cigana. Preten-
pleno direito. As condições de carên-
demos com este guia contribuir para
cia sócio-económica, os deficits edu-
o desenvolvimento de serviços de
cativos, as dificuldades de acesso ao
saúde culturalmente adequados
mercado de trabalho, as deficiências à população cigana no sentido de
no cuidado de saúde e da sua qualida- satisfazer os principais cuidados
de de vida, são elementos que situam de saúde, reconhecendo e respei-
os ciganos entre os grupos mais vul- tando a sua identidade cultural.
neráveis da União Europeia.
Pretende-se, igualmente, suprimir a
A elaboração deste guia responde, existência de um conjunto de ideias
assim, à necessidade de minimizar pré-concebidas e generalizadas que
as desigualdades de saúde das co- influenciam negativamente a inter-
munidades ciganas, principalmente, venção com a população cigana, como
ao nível da acessibilidade aos bens por exemplo:
e recursos que os serviços de saúde
dispõem. A pertinência desta ques- • Os ciganos são um povo marginali-
tão, na qual estão envolvidos todos os zado
profissionais (profissionais de saúde,
• A população cigana é uma ameaça
administrativos, entre outros) exige
para os serviços de saúde
a necessidade de implementar e ar-
ticular medidas de acção, de forma a • Não se pode oferecer um tratamen-
assegurar que todas as pessoas ciga- to específico às comunidades ciga-
nas que acedem ao sistema de saúde nas

[ 8 ] Guia para a Intervenção com a Comunidade Cigana nos Serviços de Saúde

Estes preconceitos e estereótipos, Em relação à utilização do presen-
consequência do desconhecimento te manual é imprescindível ter em
sobre os valores sociais e culturais da consideração as seguintes pre-
comunidade cigana, provocam nume- missas:
rosos conflitos que surgem quando as
pessoas ciganas acedem aos serviços • Como se trata de um documento
de saúde. Ao longo deste guia, apre- global e integrado a sua utilização
sentamos um conjunto de elementos exige uma leitura e uma compre-
e recursos que contribuem para a eli- ensão de todos os elementos que se
minação de certos preconceitos as- apresentam.
sim como um conjunto de orientações • Não se deve interpretar como uma
práticas que devem ser implementa- carga extra de trabalho para os pro-
das nestes serviços. fissionais de saúde, mas sim como
Os conteúdos que apresentamos es- um instrumento de melhoria da sua
truturam-se em torno de três capítu- prática profissional considerando a
los claramente diferenciados: influencia que tem os factores so-
ciais e culturais na doença e na re-
• Capítulo I: análise sócio-cultural lação com os utentes do sistema de
da situação actual e das caracte- saúde.
rísticas das comunidades ciganas.
Destacam-se, particularmente, os • Não se deve generalizar a ideia de
aspectos culturais e ambientais re- paternalismo ou de favoritismo da
lacionados com a saúde destas co- comunidade cigana. Parte-se da si-
munidades. tuação de desigualdade em que vi-
vem as comunidades ciganas e que
• Capítulo II: proposta de actuação têm os mesmos direitos e deveres
para os serviços de saúde. Trata-se que o resto dos cidadãos da socie-
de orientações que não afectam a dade maioritária.
prática terapêutica dos profissionais
de saúde, mas têm uma grande in- • Temos consciência das limitações
fluência no sucesso dos tratamentos do sistema de saúde e dos seus pro-
e na prevenção de possíveis confli- fissionais, mas também que é pos-
tos. sível a integração de boas práticas
de acção, no sentido de melhorar a
• Capítulo III: boas práticas de ac- relação existente entre os interve-
tuação tendo por base experiências nientes e minimizar as desigualda-
realizadas a nível nacional des de saúde.

Uma aproximação à
Cultura Cigana


A população cigana na Europa
Origem
O povo Rom está presente na Europa há muito tempo. Chegaram entre os séculos
XIV e XV principalmente a Espanha, Portugal, França, Alemanha, Rússia, Roménia
e Hungria. Apesar de possuir uma identidade cultural comum, a população cigana
na Europa não é um grupo unitário, mas sim diversos grupos (comunidades). Esta
heterogeneidade, que se verifica em cada um dos países e entre as suas diversas re-
giões, deve-se a adaptações diferenciadas aos países de acolhimento e aos diferentes
processos migratórios que tiveram lugar quando saíram do lugar geográfico de ori-
gem (a zona do Punjab na Índia). Alguns dos seus costumes resistiram à cultura dos
países hóspedes como, por exemplo, os ritmos e os bailes folclóricos, assim como
algumas palavras da sua língua originária – o ROMANÓ.

A população cigana, devido ao seu ca- União Europeia, tais como Roménia
racter de povo errante e nómada e às (cerca de dois milhões e meio), Hun-
especificidades culturais que apresen- gria (600.000), Bulgária (perto de
tam, sempre vitimas de perseguições 500.000), Republica Eslovaca (cerca
e sofreram situações de escravatura. de 400.000) e Republica Checa (cerca
Esta história de discriminação con- de 300.000). Antes da adesão dos no-
duziu a múltiplas situações de pobre- vos países à União Europeia, em Maio
za e exclusão social que muitas das de 2004, a Espanha, com mais de
comunidades ciganas vivenciam ainda 650.000 ciganos, era o país da União
actualmente, e que os situa entre os Europeia com maior número de ciga-
grupos mais vulneráveis e mais pobres nos.
da Europa (exclusão que se acentua
nos países mais pobres do continen- O relatório “A situação dos Ciganos na
te e nos antigos estados comunistas). União Europeia Alargada” publicado
Não será assim de estranhar, as re- pela Comissão Europeia em Novem-
lações conflituosas existentes entre bro de 20041, apresenta os principais
os ciganos e não ciganos ao longo do elementos no que diz respeito aos ci-
tempo. ganos nas seguintes áreas:

Educação:
Situação actual das Comunidades
Em muitos países, existe uma ten-
Ciganas dência para a segregação estabele-
A população cigana é a principal mi- cida entre as crianças ciganas e não
noria étnica europeia. Estima-se que, ciganas e pelo facto das crianças não
na actualidade, vivem na Europa en- beneficiarem de um serviço educativo
tre sete e nove mil milhões de pes- adequado. Apesar das crianças ciga-
soas ciganas, das quais, cerca de 2/3
habitam nos países centrais e de les- 1 Situação dos Ciganos na União Europeia
te. A maioria desta população concen- Alargada, U.E, 2004. Este relatório encon-
tra-se nos países candidatos à ades- tra-se disponible em várias línguas e no
ão e nos membros mais recentes da seguinte site: http://europa.eu.int/comm/
employment_social/fundamental_rights


nas serem incluídas nas escolas “nor- marginalização e, consequentemente,
malizadas”, estas dispõem de poucos de exclusão social.
meios para reconhecer as suas espe-
cificidades, existindo fortes riscos de Serviços de saúde:
ghetização. No domínio da formação A pobreza e as más condições de habi-
ao longo da vida, constata-se uma tabilidade destas comunidades, asso-
ausência, nos Estados-membros, da ciadas à discriminação persistente nos
identificação dos ciganos como grupo- serviços de saúde, levam a uma in-
alvo político e, consequentemente, de cidência considerável de algumas do-
medidas e estratégias direccionadas enças, designadamente a tuberculose
para este grupo; e a hepatite. A marginalização das co-
munidades ciganas, as suas condições
Emprego:
socio-económicas e a dificuldade de
Na estratégia europeia de emprego, a acesso às estruturas de informação,
questão da raça e da etnia não foram de educação e de saúde pública, fa-
alvo de uma atenção particular, apesar zem com que estas comunidades se-
de ser evidente que existe discrimi- jam particularmente vulneráveis ao
nação no mercado de emprego devi- consumo e ao tráfico de drogas, com
do à pertença étnica e que a discri- um acesso muito limitado aos orga-
minação racial constitui um obstáculo nismos adequados de recuperação e
significativo no acesso ao mercado de tratamento.
emprego. Poucos Estados-membros
identificam as comunidades ciganas Questões Gerais:
como destinatários específicos nos
– Os sistemas de protecção social na
seus planos nacionais de acção para o
Europa permitem que os ciganos
emprego e isto apesar da taxa de des-
não participem no sistema de segu-
emprego entre estes grupos continuar
rança, quer deliberadamente, quer
a rondar os 80% em alguns países. Os
por negligência. Existem evidências
ciganos são, igualmente, confrontados
de que se aplicam medidas discri-
com importantes obstáculos no aces-
minatórias relativamente às ajudas
so ao mercado de emprego e são, à
partida, mais vulneráveis a situações sociais dos ciganos.
de desemprego. – Um problema comum a toda a Euro-
pa é a falta de documentação sobre
Habitação:
as comunidades ciganas, nomeada-
Esta área é sensivelmente a menos mente no que diz respeito às certi-
desenvolvida no âmbito da política da dões de nascimento, de casamento
União Europeia. No entanto, desem- e de residência. Esta situação pro-
penha um dos papéis mais importan- voca alguns problemas no acesso
tes no processo de inclusão social dos aos serviços sociais.
ciganos e de outras minorias étnicas
excluídas. A este nível, os ciganos con- – No que respeita ao género, muitas
tinuam a viver sem as condições mí- mulheres enfrentam uma dupla dis-
nimas de habitabilidade, salubridade criminação e, consequentemente,
e higiene (designadamente sem elec- baixos níveis de acesso à saúde, à
tricidade, água potável e rede de es- educação e a outros serviços. Dado
gotos) e encontram-se em bairros so- o papel da mulher na educação dos
ciais periféricos e em barracas, o que seus filhos, esta situação é particu-
acentua ainda mais a sua situação de larmente preocupante.


A população cigana em Portugal

Dados demográficos inquérito realizado junto das Câma-
ras Municipais e de outras entidades
Apesar do reconhecimento geral das
(2001) apenas conseguiram apurar
vulnerabilidades que caracterizam
um número total de 21 831. O mesmo
estas comunidades, constata-se a
estudo conclui que as comunidades
inexistência de dados e indicadores
ciganas estão especialmente concen-
no âmbito dos indivíduos pertencen-
tradas no litoral e nas zonas frontei-
tes às comunidades ciganas. De facto,
riças, com especial concentração em
os dados quantitativos sobre a popu-
Lisboa, concluindo que 31% dos ci-
lação cigana são de difícil obtenção, já
ganos vivem em situação precária,
que não só não existem estudos ex-
especialmente nos distritos de Viana
tensivos com preocupações de recen-
do Castelo, Castelo Branco, Coimbra
seamento dos habitantes portugueses
e Évora.3
pertencentes à comunidade cigana,
como por outro lado, as fontes insti- Segundo o estudo da Alexandra Cas-
tucionais pertencentes ao estado, que tro4, são cerca de 20 mil ciganos5
dispõem de dispositivos que poderiam existentes em Portugal Continental,
recolher essa informação, recusam sendo o distrito do Porto o que con-
com base na Constituição Portuguesa, centra um maior número absoluto de
qualquer tipo de recenseamento ou ciganos (2268), seguido dos distritos
registo que especifique a etnia, a raça de Lisboa (1882), Faro (1688), Braga
ou a cor. Desta forma, sobre estas co- (1566) e Aveiro (1536).
munidades há uma lacuna de infor-
mação, sobretudo no que diz respei- Mas todas as estatísticas encontradas
to a dados quantificáveis fiáveis. Esta são meras aproximações à realidade,
situação favorece o desconhecimento visto que como já foi referido, os ciga-
sobre o modo de vida destas comuni- nos são considerados cidadãos portu-
dades, dificultando o estabelecimento gueses que não podem, para nenhum
de pontes/laços sociais com esta co- efeito, ser identificados de forma dis-
munidade com características espe- tintiva em relação aos restantes cida-
cíficas e que permanece afastada da dãos.
sociedade maioritária. Este facto difi-
Segundo o relatório ECRI (Comissão
culta a obtenção de um conhecimen-
Europeia Contra o Racismo e a Into-
to exacto sobre o número de ciganos
lerância) para Portugal, as questões
que existe no nosso país.
relacionadas com o racismo e a in-
Em termos de contextualização geral, tolerância estão a conseguir alguns
verificamos que as primeiras referên- avanços. No entanto, ainda são visíveis
cias sobre a presença de comunidades
ciganas em Portugal datam do século
XV. Actualmente, e apesar do enorme 3 “Sastipen ta li – Saúde e Liberdade, Ciganos
grau de incerteza e de imprecisão, os – Números, abordagens e realidades”, SOS
números oscilam entre os 30.000 e os Racismo, Lisboa, 2001, p.22
90.000 ciganos portugueses2. No en- 4 O levantamento de dados foi efectuado no
âmbito de um projecto de investigação fi-
tanto, o SOS Racismo, através de um nanciado pela Fundação para a Ciencia e
Tecnologia (SAPIENS/POCIT) em 2004 – Os
2 Segundo a Comissão Europeia contra o Ra- Ciganos vistos pelos outros: proximidade
cismo e a Intolerância são entre 50 000 e social em espaços de coexistencia Inter.-ét-
60 000 ciganos existentes em Portugal. Se- nica.
cond Report on Portugal, European Comi- 5 Relativamente a estes dados deve-se ter
sión Against and Intolerante, Adoptado em presente que 96 concelhos não disponibili-
20 de Março de 2002, Estrasburgo, 4 de No- zaram informação. Por isso estes dados não
vembro de 2002, p.21 podem ser considerados exaustivos.


algumas práticas de discriminação ao nidades escolares, tendo como prin-
nível das comunidades ciganas. cipais argumentos a manutenção dos
seus hábitos, tradições e costumes,
Situação actual não facilitando o acesso das crianças
à escola, particularmente no caso das
Em Portugal, as comunidades ciga-
crianças de sexo feminino.
nas são um dos grupos mais afecta-
dos por fenómenos de pobreza e de Emprego:
exclusão social e no qual persistem
muitos preconceitos e estereótipos, Em relação à sua situação perante
sendo por isso pertinente em qual- o trabalho existem, hoje em dia, al-
quer intervenção ter presente as suas guns sinais claros da necessidade e
especificidades culturais, económicas da emergência de uma adaptação ao
e sociais. As condições precárias de presente e ao futuro próximo, bem
habitação, as baixas qualificações es- como de um reforço de competên-
colares e profissionais, e a dificuldade cias entretanto adquiridas que não
de acesso à maioria dos bens e ser- são de menosprezar6, através da for-
viços de saúde, emprego, educação mação profissional. Criaram-se novas
e formação, entre outras carências, expectativas de vida e novas e legíti-
marcam a vida nestas comunidades mas aspirações. Embora, por um lado
onde a pobreza tende a perdurar e a sejamos tentados a pensar que estas
transmitir-se de geração em geração. aspirações, que recentemente foram
A situação actual da população cigana criadas ou reforçadas (para as quais
portuguesa pode resumir-se nos se- contribuíram muitos dos projectos e
guintes itens: intervenções feitas com comunidades
ciganas em vários locais do país), e
Educação: para as quais não existe uma respos-
ta evidente ou directa possa constituir
Os ciganos apresentam taxas de aban-
mais uma frustração. Por outro lado,
dono e insucesso escolar elevadas e
estas aspirações podem também ser o
manifestam problemas de adaptação
motor de novas forças e de um maior
ao sistema de ensino. Alguns autores
poder reivindicativo que importa in-
defendem que o insucesso e o absen-
centivar e promover, já que foi es-
tismo escolar das crianças ciganas
sencialmente por ausência de parti-
podem ser explicados por dois ele-
cipação que os ciganos se encontram
mentos: por um lado, o isomorfismo
em pleno século XXI, em Portugal,
e o etnocentrismo que caracteriza a
perante situações de exclusão social
escola, enquanto lugar privilegiado de
absolutamente inaceitáveis. Assim,
preparação para o trabalho, na medi-
encontramos comunidades que vivem
da em que apresenta formas de fun-
de actividades ditas “tradicionais”, e
cionamento que em nada se adaptam
uma minoria que se enquadra no mer-
à forma de estar e à cultura dos ciga-
cado formal de emprego. Uma gran-
nos, designadamente: as jornadas de
de maioria vive ainda da venda em
trabalho; os horários fixos; a divisão
feiras (designada venda ambulante),
do trabalho; as competências indivi-
uns porque gostam de facto do que
duais e a disciplina. Por outro lado, a
fazem, sobretudo pelos aspectos que
formação de professores em Portugal
caracterizam esta actividade, outros
não inclui qualquer tipo de disciplina
porque esta é a única actividade a que
que contemple as questões da mul-
ticulturalidade, não estando muitos 6 Como é possível verificar através da aná-
deles preparados para enfrentar a di- lise dos resultados alcançados pelo estudo
versidade dos seus alunos. De igual “O Jovem cigano e a formação - atitudes e
modo, a própria cultura dos ciganos, e perspectivas frente ao mundo do trabalho”,
publicado recentemente pelo Secretaria-
como consequência do que ficou dito do Diocesano de Lisboa da Obra Nacional
anteriormente, conduz ao seu isola- para a Pastoral dos Ciganos (Dezembro de
mento e à resistência face às comu- 1999)


têm acesso, devido ao facto de terem ou a estudar sob a forma de estágios.
baixa escolarização e, historicamente, A flexibilização de determinadas for-
ser uma actividade que correspondia a mações e dos critérios de acesso é
uma certa forma de nomadismo nor- uma necessidade premente não só
malmente associada a esta etnia. A em relação a este grupo em específico
estas dificuldades é necessário consi- como em relação à maior parte das
derar, como já referimos anteriormen- populações-alvo destes programas.
te, o comportamento discriminatório e
a falta de sensibilização dos emprega- Habitação:
dores para a contratação de indivíduos Algumas das comunidades ciganas
da etnia cigana. De uma forma geral, continuam a viver sem as condições
os ciganos não encaram o trabalho mínimas de habitabilidade, salubri-
como um objectivo idealizado de vida, dade e higiene, o que acentua ainda
mas como um meio de sobrevivência mais a sua situação de exclusão social.
quotidiano, preferindo assim activida- De acordo com os dados disponíveis7,
des profissionais que estejam mais de grande parte das famílias ciganas vive
acordo com as suas formas de vida e em condições de habitabilidade precá-
a sua cultura, particularmente no que rias, enfrentando diversos problemas,
diz respeito aos horários, formas de designadamente a ausência de água
contratação (sem vínculos contratuais potável para consumo ou até mesmo
com terceiros), mobilidade, atenção à sem água suficiente para a higiene
família e à divisão de tarefas, rentabi- pessoal e da casa. De uma forma ge-
lidade imediata, entre outras. ral, os “bairros de ciganos” estão lo-
calizados perto de lixeiras ou zonas
No que diz respeito à inserção profis- industriais poluídas nas margens das
sional, as diferentes soluções e opor- cidades, o que cria problemas ambien-
tunidades em termos de políticas so- tais e de saúde pública graves. Este
ciais não têm garantido as condições fenómeno é ainda gerador de fortíssi-
necessárias a uma plena integração mos preconceitos e estereótipos que,
destes “públicos” no espectro das cada vez mais, impede estes cidadãos
mesmas. Não obstante pontuais e de saírem das situações de vulnera-
parciais exemplos de sucesso, medi- bilidade, exclusão social e económica
das como o Mercado Social de Empre- em que se encontram.
go, o Rendimento Mínimo Garantido
ou o Micro-Crédito, não têm consegui- Religião:
do integrar plenamente estas comu- As igrejas evangélicas, denominadas
nidades. Tal facto deve-se na maior genericamente pelas comunidades ci-
parte dos casos, à existência de medi- ganas como o “culto”, tiveram nos úl-
das generalistas que não contemplam timos tempos uma crescente presença
uma suficiente maleabilidade para se na comunidade cigana e constituíram-
adaptarem a diferentes públicos. Por se como um espaço alternativo para o
outro lado, os profissionais das dife- apoio do grupo e resolução de confli-
rentes áreas e aos diferentes níveis, tos. Em relação à saúde, estes espaços
com responsabilidades de desenhar actuam como factor de protecção
e implementar tais medidas descon- para a população cigana que, por seu
hecem, em grande parte, as especi- lado, participam neles como locais de
ficidades deste grupo étnico. Particu- transmissão de normas e de condutas
larmente em relação às comunidades relacionadas com o cuidado da saúde.
ciganas é imperioso criar relações for- Como exemplo podemos destacar a
tes entre as medidas (nomeadamen-
te ao nível da formação) que se têm 7 Estes dados provêm em grande parte de pe-
vindo a promover e a real inserção no quenos estudos e diagnósticos locais, reali-
zados nomeadamente no âmbito de projec-
mercado de trabalho – estabelecendo tos nacionais e comunitários e promovidos,
relações directas, responsáveis e con- em grande parte, por Organizações Não Go-
tratualizadas e não apenas prováveis vernamentais


função reabilitadora e assistencial no os toxicodependentes, sejam eles
tratamento das toxicodependências e de que etnias forem
na prevenção do consumo de tabaco e
iii) O casamento cigano não é recon-
de álcool nas mulheres ciganas.
hecido pela lei portuguesa - o que
Justiça: leva a que mulheres levadas a tri-
bunal muitas vezes “casadas” há
Pelo seu funcionamento padronizado, 15 e 20 anos, com 4 ou 5 filhos
a justiça tem dificuldade em chegar sejam tratadas como solteiras;
a estes grupos minoritários e ou tem
comportamentos mais repressivos ou iv) O comportamento emotivo dos
se demite de tomar algumas atitudes, ciganos em tribunal - cria um cli-
fazendo com que a desconfiança mútua ma de insegurança, que intimida
vá aumentando. Os ciganos têm espe- alguns oficiais de justiça menos
cificidades culturais próprias que têm experientes. Terá que haver uma
de ser respeitadas. No entanto, terá sensibilização mútua.
que haver uma “pedagogia do cum-
v) Existência de preconceitos e este-
primento da lei”, para que se consiga reótipos que leva o sistema de jus-
fazer cumprir a Lei respeitando e pre- tiça (penal e prisional) a discrimi-
servando ao mesmo tempo os direitos nar os ciganos pelo simples facto
de uma minoria étnica. Por outro lado, de pertencerem a esta etnia.
existem determinadas características
étnicas atribuídas aos ciganos que, Através desta análise, podemos assim
e na maior parte dos casos, apenas constatar que estas comunidades se
estão relacionadas com as situações caracterizam por estarem expostas a
de precariedade e exclusão social a gravíssimos fenómenos de pobreza e
que estes estão sujeitos. Os principais exclusão social e contra as quais per-
problemas (práticos) da justiça com sistem muitos preconceitos e estereó-
as comunidades ciganas são: tipos. Assim, qualquer intervenção
com estas comunidades tem que
i) O problema da identificação - mui- ter em conta estas especificidades
tos têm alcunhas ou existem na culturais, sociais e económicas e
mesma família várias pessoas com tem que, antes de tudo, identificar
nomes idênticos, não havendo uma as dificuldades /obstáculos exis-
coincidência com o nome legal, o tentes à sua inserção social, quer
que depois dá azo a uma série de as dificuldades e os entraves que
mal entendidos, tais como serem se colocam ao nível da educação,
presas as pessoas erradas; saúde, emprego, justiça e habi-
tação, como também ao nível das
ii) O problema da notificação - é muito diferenças culturais. Não se po-
difícil notificar um cidadão cigano, derá delinear uma estratégia de
porque nunca se sabe onde mora (é intervenção eficaz com esta po-
necessário ter em conta que esta é pulação se não se conhecer aprio-
uma característica comum a outros ri o seu modus operandi, as suas
cidadãos procurados pela justiça, representações e percepções face
tendo no entanto, uma maior in- aos seus pares e face aos não ciga-
cidência nesta comunidade), ape- nos, bem como as representações
sar de poucos serem nómadas. e percepções que a comunidade
Este problema está também muito em geral (sobretudo actores sociais-
associado à toxicodependência, e chave que intervêm directamente
que portanto é transversal a todos com estas comunidades – nas áreas


da saúde, do emprego, da educação, este processo. Para trabalhar com mi-
da acção social) tem sobre a popu- norias étnicas culturais é necessário
lação cigana. conhecer os aspectos mais relevantes
da sua cultura de pertença visto que
As mulheres ciganas estes aspectos vão influenciar de for-
As mulheres ciganas desempenham ma decisiva o processo terapêutico.
um papel chave na sua comunidade. Ao falar da população cigana, não de-
São educadoras, responsáveis pelos
vemos perder de vista alguns elemen-
filhos e pela transmissão das normas e
tos culturais que vão determinar a re-
valores da cultura cigana. Apresentam
lação que se estabelece com o sistema
uma maior permeabilidade em relação
de saúde, com os seus profissionais, e
às mudanças em geral e, especifica-
mente, nas questões relacionadas com com o adequado ou inadequado uso
a saúde. Este facto deve-se, em gran- que fazem dos serviços de saúde. A
de medida, ao facto deste grupo ser cultura cigana vigente nos nossos
alvo de programas educativos, sociais dias tem evoluído ao longo do tempo
e de saúde que as instituições e as- adaptando-se à nova realidade. Tra-
sociações desenvolvem. Actualmente, ta-se de uma cultura agrafa, transmi-
as mulheres ciganas adquiriram um tida de geração em geração, em que
progressivo protagonismo no seio da as mulheres desempenham um papel
sua comunidade e em alguns espaços fundamental (enquanto transmissoras
da vida pública, verificando-se cada desses mesmos elementos). A identi-
vez mais que as mulheres não se cen- dade cultural, presente na comunida-
tram exclusivamente nas tarefas do- de cigana, cria um forte sentimento
mésticas, mas também desenvolvem de orgulho e de auto-estima comuni-
actividades no mercado de trabalho e tária sendo este um importante factor
frequentam cursos de formação pro- de protecção.
fissional. No entanto, sendo as mul-
heres ciganas as que tradicionalmente O apoio comunitário, associado a este
se encarregam de cuidar das questões sentimento de identidade cultural,
de saúde, todo o trabalho que se rea- tem também importantes efeitos de
lize com elas tem um efeito multipli- protecção em relação ao próprio indi-
cador que se repercuta nos restantes viduo. Especialmente o apoio da famí-
membros familiares. Os homens são lia extensa, que oferece recursos ma-
o grupo que merece uma atenção es- teriais, cuidados físicos e emocionais
pecífica com os cuidados de saúde. A compensadores dos factores de risco
juventude constitui, igualmente, um
que esta minoria étnica enfrenta. Um
motor de mudança para transformar
indicador que diz respeito a esta si-
o modelo de vida da comunidade, os
tuação prende-se com o escasso nú-
seus valores de referência e redefinir
mero de casos de institucionalização
a sua identidade.
de pessoas ciganas idosas e/ou de
pessoas com deficiência física ou do-
A cultura cigana
ença mental que se produzem.
O processo saúde-doença e as repre-
sentações do corpo, são o resultado Em termos culturais, as característi-
da cultura. De forma que, cada grupo cas mais pertinentes dos ciganos ne-
ou minoria cultural tem uma interio- cessários para compreender a sua re-
rização própria e determinada sobre lação com a saúde e a doença são:


• Organização social fundamentada na família extensa, como núcleo es-
sencial em torno do qual se desenvolvem as relações sociais e pessoais.
É por isso que perante a doença de um familiar todos os membros se
unem para acompanhar as pessoas que estão doentes.
• Prevalência do grupo em detrimento da individualidade de cada pessoa.
• Respeito pelas pessoas mais idosas. A sua figura é muito significativa e
representativa na comunidade.
• A influência dos ciganos idosos relativamente aos mais jovens. Este facto
é importante pois estes assumem um papel importante na influência dos
restantes membros da comunidade para aceitarem os novos aspectos da
vida da comunidade.
• O luto: condiciona as actividades sociais e laborais e a estética pessoal
(vestimenta negra e panos em mulheres, barba nos homens…) e a vida
comunitária enquanto manifestações de alegria ou actividades lúdicas.
• A figura dos defuntos tem uma grande relevância. É importante ter em
conta as manifestações que podem surgir quando se confirma a morte
de alguém e/ou quando os médicos devem realizar o levantamento do
cadáver e/ou autopsia.
• O culto: cada igreja e cada pastor têm uma influência diferente entre os
crentes.
• O papel da mulher: as mulheres sintetizam os saberes e os tratamentos
relacionados com as doenças. A mulher desempenha um papel pertinen-
te visto que é o suporte de toda a família.
• Sobreprotecção das meninas: desde cedo que as meninas são prepara-
das para o matrimónio e para assumir as funções reprodutivas. O sexo
aparece como um elemento tabu, o que é um aspecto a ter em conta em
tudo o que esteja relacionado com a educação sexual, o planeamento
familiar e a prevenção de doenças ginecológicas.

O processo de transformação em que qual tem facilitado o acesso dos seus
se encontra imersa a comunidade ci- membros a distintos espaços como
gana conduz também a uma flexibi- a educação, o emprego, os serviços
lização de algumas normas tradicio- de saúde, especialmente no caso das
nais presentes nas famílias ciganas no mulheres.

A Comunidade
Cigana e a Saúde


Considerações Básicas
A saúde é concebida como um conceito amplo que afecta os vários aspectos da
vida humana: físicos, psicológicos e sócio-culturais. A Organização Mundial da
Saúde (OMS) define em 1948, saúde como “um estado de bem-estar físico, mental
e social e não apenas como ausência de doenças ou enfermidades”. A OMS consi-
dera que a saúde é um direito humano fundamental e, em consequência, todas
as pessoas devem ter acesso aos recursos de saúde necessários e básicos.

É por isto, que quando falamos de saú- etnia, a classe social ou a área geo-
de, estamos a referir-nos ao processo gráfica são também factores de risco
de interacção entre os seres humanos que influenciam a saúde. Deste modo,
e ao envolvimento social e natural que a pertença a grupos étnicos minoritá-
influencia o bem-estar físico e psíqui- rios influencia o surgimento de des-
co que lhes permite contribuir plena- igualdades específicas em relação à
mente para a vida social da sua comu- saúde. Estas desigualdades surgem,
nidade. A saúde surge como resultado não só das variáveis socio-económi-
de todos os factores que intervêm cas, mas também do acesso aos ser-
sobre a vida dos indivíduos, quer os viços de saúde e à utilização efectiva
que não são modificáveis (sexo, ida- dos mesmos por falta de adaptação
de e genética) quer aqueles que são ou de inclusão. A relação entre as
potencialmente modificáveis (com- desigualdades sociais e as desigual-
portamentos, meios de vida, aspectos dades de saúde é claramente recon-
culturais e socioeconómicos). Desta hecida pelos principais organismos de
forma, a saúde não é um fenómeno saúde supra-estatais (OMS, Comissão
exclusivamente biológico. Europeia). Para além, das variáveis
As carências ao nível da habitação, socio-económicas, salientamos que os
educação, emprego, entre outros, in- factores culturais, os hábitos e os cos-
fluenciam de forma pertinente a saú- tumes também influenciam a saúde
de, pois são factores determinantes das pessoas e das comunidades. A co-
para o bem-estar e para a qualidade munidade cigana, como minoria étni-
de vida de uma população. Neste sen- ca cultural, apresenta um conjunto de
tido, os grupos socio-económicos mais elementos culturais que influenciam
desfavorecidos apresentam caracte- também o estado de saúde dos seus
rísticas que os tornam mais suscep- membros e condicionam a relação e
tíveis a uma saúde deficitária. Outras os comportamentos destes membros
variáveis como o género, a idade, a em relação às doenças.


Percepção da Saúde
Cultura, Saúde e Enfermidade pressão cultural, e para que seja con-
O conceito “cultura” faz referência aos siderada como doença é necessário
valores que partilham os membros de que a sociedade a considere como tal.
um grupo, as normas que acatam e os Considerar a cultura no processo saú-
bens materiais que produzem. Uma de-doença das comunidades ciganas
definição clássica de cultura é elabo- permite conhecer de que forma:
rada pelo antropólogo britânico, Tylor – É recebida, por parte dos pacientes,
como “aquele todo complexo que in- a informação sobre os cuidados de
clui o conhecimento, as crenças, a saúde;
arte, a moral, o direito, os costumes
e outros hábitos e as capacidades ad- – São exercidos os direitos e os ser-
quiridas pelo homem enquanto mem- viços que o sistema de saúde ofere-
bro da sociedade”. ce;
Para Teresa San Román, não são – Se expressam os sintomas, as ex-
apenas os valores e símbolos de um pectativas e as preocupações sobre
povo, mas sim “as formas de organi- a doença.
zação, as estruturas e as instituições,
os hábitos e as práticas partilhadas, a Elementos culturais implicados no
forma ou formas de ver o mundo, de processo saúde-comunidade cigana
conceptualizar o mundo e as relações Existem assim, distintos modelos cul-
sociais”. turais que estabelecem as várias for-
A cultura, entendida como os costu- mas de comportar-se em relação à
mes, as leis, as concepções do mun- higiene, à sexualidade, ao trabalho,
do e tudo aquilo que permite a vida à alimentação, ao exercício físico, ao
em sociedade, é algo que se apren- sono, entre outros, e que dão lugar
de, compreendendo, igualmente, as a percepções distintas relativamente
representações do corpo, da saúde e aos sintomas e à dor. As comunida-
da doença. Não se tem a mesma per- des ciganas também apresentam um
cepção sobre a doença nas diversas conjunto de elementos culturais que
comunidades, nem nos distintos mo- determinam as suas atitudes e com-
mentos históricos do mesmo grupo. portamentos em relação à saúde e
à doença assim como em relação ao
A saúde e a doença são conceitos sistema de saúde. Se estes elemen-
socialmente construídos, definidos e tos forem de conhecimento geral po-
tipificados por cada cultura. Por sua dem ser utilizados de forma adequada
vez, cada cultura cria as suas alterna- e em determinadas situações podem
tivas terapêuticas assim como proce- “fortalecer” e dar maior credibilida-
dimentos para recuperar a saúde. As- de à intervenção dos profissionais de
sim, há que considerar a doença como saúde, evitando potenciais conflitos.
uma componente biológica e cultural.
Independentemente do seu conteúdo Como ponto de partida, deve-se ter
biológico, é sempre uma forma de ex- presente as seguintes considerações:


• Nas comunidades ciganas, a saúde não é entendida como uma necessidade
prioritária. Desta forma, a habitabilidade, a situação económica e o trabalho,
constituem as principais prioridades desta comunidade, que em muitos ca-
sos, não se encontram cobertas.
• As comunidades ciganas definem a saúde como ausência de doença, e a
doença como uma situação de “incapacidade” ligada à morte. Esta visão da
saúde e da doença tem várias consequências, tais como:
– A preocupação pela saúde começa quando aparecem sintomas e con-
sequências muito limitativas e de incapacidade, sendo muito difícil trabal-
har o conceito de prevenção.
– Quando surge alguma doença a intervenção deve ser imediata e resolutiva,
pela relação directa que estabelecem entre doença e morte.
– O diagnóstico supõe “atribuir um nome ao que se tem”. A atitude perante
ele é contraditória, sendo de clara evitação quando não surgem sintomas
e consequências “incapacitantes” (nestes casos, o diagnóstico pode ser
entendido como uma forma de colocar em evidência uma doença que pre-
viamente não existia).
– O médico é uma figura contraditória: por um lado possui conhecimentos
para “curar” as doenças e por outro lado é quem diagnostica e descobre a
doença. Assim, é comum a resistência em aceder aos profissionais de saú-
de e a práticas de prevenção.
– Se graças ao tratamento desaparecem os sintomas, os procedimentos te-
rapêuticos são abandonados, pois estamos perante uma concepção de que
a saúde é ausência de doença.
• Os cuidados de saúde é remetida para a mulher
• O imediato e a necessidade de curar as doenças de forma mais rápida possí-
vel, estão associados com a forte relação que estas comunidades têm entre
a doença e a morte. Precisam com urgência de um profissional que diag-
nostique a gravidade do problema. Em várias situações, a consequência é
uma inadequada utilização de alguns recursos de saúde, que se reflecte nos
seguintes aspectos:
– Excessiva utilização dos serviços de urgências
– Escassa utilização de serviços de ambulâncias, sendo a própria família a
fazer o transporte
- Escassa utilização dos centros de saúde


Na cultura cigana observa-se a exis- A situação de saúde da população
tência de diferentes modelos médicos cigana portuguesa
que coexistem:
Em termos de contextualização ge-
– Modelo tradicional: ainda em vi- ral, deparamo-nos com a ausência de
gor mas com uma importante per- dados concretos sobre esta comuni-
da de reconhecimento. Em muitos dade neste âmbito, existindo apenas
casos, os terapeutas tradicionais ti- meras aproximações à realidade. Esta
veram a seu cargo durante muitos situação dificulta a identificação de
anos o diagnóstico, a prevenção e o problemas/dificuldades e, consequen-
tratamento de muitas doenças que temente uma aproximação mais fide-
estavam relacionados com as do- digna da realidade.
enças não reconhecidas pela medi-
cina científica tais como o “mal ol- Pesquisas relativamente recentes re-
hado”; “inveja”, entre outros. velam que as comunidades ciganas
são alvo de desigualdade ao nível da
– Modelo científico: representado saúde e apresentam-se como o grupo
pelo médico e pelo farmacêutico. Os mais desfavorecido neste domínio. A
ciganos recorrem ao médico quando maioria dos autores faz referência às
se trata de doenças não muito gra- dificuldades no acesso à informação
ves e quando são problemas mais em geral e, especificamente sobre a
fortes recorrem aos serviços de ur- vacinação das crianças, a prevenção
gências. Em muitas situações, ace- e o tratamento de determinadas do-
dem a médicos privados. Existe uma enças.
grande flexibilidade na utilização
combinada de instituições médicas Do levantamento bibliográfico e do
públicas e privadas. contacto que a Rede Europeia Anti-
Pobreza/Portugal estabelece com a
– Igreja evangélica: a igreja trata população cigana e com as entidades
todas aquelas patologias nas quais que trabalham directamente com es-
a medicina não tem eficácia de cura tas comunidades, é possível tirar al-
tais como as doenças terminais e gumas ilações e apresentar alguns
sociais (cancro, VIH/Sida) através traços gerais sobre este domínio:
da fé. Um elemento importante a
ter em consideração é que o “cul-
to” resulta de um discurso ideo-
lógico como acções de educação
para a saúde, como por exemplo,
a proibição do consumo de drogas,
servindo desta forma para apoiar o
discurso médico científico e consti-
tuindo-se como uma via importante
para a prevenção.


• Entre as comunidades ciganas encontramos uma elevada incidência de do-
enças, má nutrição e mortalidade infantil. A prevalência dessas doenças
está directamente relacionada com o modo de vida e com a situação de
pobreza e de exclusão social em que se encontram, como por exemplo: “do-
enças respiratórias e do esqueleto, diabetes, hipertensão, excesso de peso
em idades jovem ”, entre outros.

• A medicina preventiva ainda é pouco praticada pelas famílias ciganas, sendo
a vacinação a forma mais aceite por um maior número de ciganos.

• A deficiente ou inadequada alimentação e nutrição traduzem-se em baixa
imunização que, por sua vez, se traduz em doenças graves que já foram
praticamente erradicadas da sociedade maioritária. A este nível ainda se en-
contram muitas lacunas e deficiências, como por exemplo: excesso de gor-
duras e açucares, ausência de horários e hábitos alimentares saudáveis.

• Ao nível da vacinação, e apesar de se terem registado importantes melho-
rias e avanços, ainda tem que se ter em conta as referências encontradas
sobre a falta de vacinação, o medo e a falta de informação sobre a impor-
tância das vacinas, em algumas comunidades ciganas.

• Os homens não estão sensibilizados para a prevenção das doenças, pois as
solicitações das comunidades ciganas orientam-se para a cura imediata das
doenças.

• A tradição da venda ambulante, o contacto com sectores marginalizados da
sociedade, as suas condições sócio-económicas e a dificuldade de acesso à
informação, parecem explicar a vulnerabilidade e a expansão do consumo
e tráfico de droga na comunidade cigana. A comunidade cigana não con-
segue recorrer aos serviços competentes e adequados de recuperação e
tratamento que os possam ajudar a enfrentar a situação, visto que os ser-
viços não estão “disponíveis” para os atender (listas de espera) e não estão
preparados para responder tendo em conta as especificidades desta etnia. É
frequente nestas comunidades uma recusa em enfrentar esta problemática
devido à vergonha em assumir e a tentativa de dar resposta no interior da
comunidade (interiorização/fechamento dos seus problemas).
• A infecção VIH/Sida, por sua vez, surge a par ou secundariamente aos pro-
cessos de prevenção e tratamento da toxicodependência. Neste nível, é im-
portante referir que a relação entre as instituições e as comunidades ciga-
nas, a coesão e o fechamento da comunidade, a incompreensão de certos
elementos culturais originam diversas resistências a processos de tratamen-
to.
• Os serviços de saúde pelo seu funcionamento padronizado, têm dificuldade
em chegar a estes grupos minoritários ou têm comportamentos mais re-
pressivos demitindo-se de tomar algumas atitudes e aumentando a descon-
fiança mútua.

• Dificuldades de articulação com os serviços de saúde que se revelam na in-
satisfação/descontentamento com o funcionamento/capacidade de resposta
dos serviços e com a não utilização ou utilização desadequada dos recursos
de saúde por parte das comunidades ciganas. Por parte dos serviços de
saúde, verifica-se que estes não contemplam as especificidades e peculiari-
dades destas comunidades – relação de relativa distância.


• Apesar de algumas famílias já terem médico de família e serem seguidas,
dessa forma, pelos centros de saúde ainda preferem recorrer aos hospitais
em situações quer de emergência, quer noutra situação.

• Pouca consciência da importância da educação para a saúde.

• Solidariedade, unidade e coesão social – quando os membros das comuni-
dades ciganas são hospitalizados os restantes membros entram num estado
de luto que termina quando o doente regressa a casa e fica bem.

Analisando especificamente a saúde doenças. Assim, é pertinente realçar
das mulheres ciganas, é necessário as seguintes características:
referir a incidência de determinadas

• Elevadas taxas de maternidade precoce e sem acompanhamento médico da
gravidez ou de pós-parto- ausência de prática generalizada de acompanha-
mento e vigilância de gestaçao
• Un elevado número considerável de partos sem assistência médica (muitas
vezes os partos acorrem em casa) e um elevado médio de filhos. Desta for-
ma, a gravidez não é habitualmente motivo de recurso a consulta médica,
embora cada vez mais mulheres ciganas o façam nos primeiros meses para
confirmar se estão grávidas e no final para verificar se está tudo bem.
• A contracepção é prática pouco comum, embora comece a ser mais frequente
nas mulheres mais jovens. Verifica-se, igualmente, a falta de cuidados médi-
cos imediatos e de cuidados pré-natais, o que demonstra uma vez mais uma
despreocupação e um desinteresse relativamente à saúde (especificamente a
medicina preventiva).
• Pouca prevenção das doenças ginecológicas (infecções sexualmente trans-
missíveis) e em alguns casos verifica-se a ausência de planeamento familiar.
Alguns métodos contraceptivos não são utilizados porque não os conhecem e
ainda persistem alguns mitos e ideias.

Como conclusão e tendo em conta, os das comunidades ciganas é claramen-
indicadores utilizados pela Comunida- te deficiente. Não obstante, e tendo
de Cientifica Internacional para medir presente os trabalhos desenvolvidos
as Desigualdades de Saúde8, pode-se nesta área, a presente situação está
considerar que a situação de saúde mais relacionada com a falta de igual-
dade em termos de oportunidades
para a vida e para o acesso/utilização
8 Os indicadores mais utilizados são: a mor-
talidade, a morbilidade, a percepção da dos recursos (serviços de saúde) do
saúde, o comportamento relacionadas com que com factores genéticos intrínse-
a saúde; o acesso e o uso adequado dos cos às comunidades ciganas.
serviços de saúde


• As carências educacionais, económicas e de habitação são factores que
determinam o bem-estar e a qualidade de vida da população.
• Os processos de exclusão e marginalização social limitam o acesso e a
utilização que as pessoas fazem do serviço de saúde.
• A cultura compreende também as representações do corpo, da saúde e da
doença.
• Na doença deve-se ter presente uma componente biológica e cultural.
• Aspectos relevantes na relação comunidade cigana-saúde-doença:
– A saúde não é entendida como uma necessidade prioritária
– Concepção de saúde como ausência de doença, e a doença como uma
situação “incapacitante”ligada à morte
– O diagnóstico supõe “colocar nome ao que se tem”.
– Ausência de práticas de prevenção.
– O imediatismo associada à rápida resolução de problemas de saúde
– Inexistência de hábitos higiénicos.
– Normas tradicionais que actuam como factores de protecção.
– O cuidado da saúde dos membros da comunidade é assumido pela mul-
her.
– O médico é uma figura contraditória: por um lado possui os conheci-
mentos para curar as doenças e por outro lado é quem diagnostica e
descobre as doenças.
• Existência de vários modelos médicos:
– Tradicional: para o tratamento de patologias populares.
– Científico: representado por profissionais de medicina e de farmácia.
– Igreja evangélica: para o tratamento de doenças terminais (cancro,
VIH/Sida).

O sistema nacional de saúde
e a população cigana

Recomendações de acção


Introdução
Apresentamos uma proposta de recomendações9 que oferece, aos diferentes pro-
fissionais do Sistema Nacional de Saúde, orientações para proporcionar serviços
culturalmente adequados às comunidades ciganas respondendo, desta forma, às
suas necessidades de saúde e respeitando a sua identidade cultural como minoria
étnica. O objectivo final é contribuir para a eliminação das desigualdades de saúde
das pessoas ciganas e prevenir o surgimento de possíveis conflitos nos serviços
de saúde.

9 O levantamento dos problemas que afectam as comunidades ciganas e as respectivas recomen-
dações de acção foi realizado no âmbito dos grupos de trabalho a nível nacional, com a colabo-
ração de um conjunto de entidades e pessoas que trabalham com estas comunidades e na área da
saúde.

Estas orientações não devem conce- • melhorar o acesso e a qualidade
ber-se como um “receituário”, uma vez da saúde, bem como o sucesso das
que são muitos e diversos os factores suas intervenções
que influenciam este processo como,
por exemplo: o serviço no qual trabal- • prevenir o surgimento de possíveis
ham os técnicos de saúde (recursos, conflitos
organização, direcção, etc.); o tempo • capacitar progressivamente os
disponível para atender cada doente; membros das comunidades ciganas
as características gerais do território para o cuidado da sua própria saú-
e a população que se atende assim de
como a motivação e o posicionamento
dos próprios profissionais face a estas • promover junto dos técnicos de saú-
comunidades. Deste modo, apresen- de atitudes pró-activas tendo em
tamos um conjunto de estratégias de conta a diversidade cultural
forma a capacitar a população ciga-
Desta forma, abordaremos uma sé-
na para o cuidado responsável da sua
rie de recomendações práticas ten-
própria saúde e o uso adequado dos
do presente os seguintes serviços de
serviços de saúde. Trata-se, igual-
saúde:
mente, de oferecer um conjunto de
recomendações, através de um con- • Serviço Nacional de Saúde
hecimento específico sobre a cultura
cigana que nos permita entender as • Centros de Saúde e Áreas específi-
suas atitudes, as suas formas de vida cas de saúde
e o seus comportamentos nos serviços
• Centros hospitalares
de saúde, de forma a obter alguns re-
sultados ao nível dos seguintes itens:


Serviço Nacional de Saúde
Uma das lacunas do Sistema Nacional Actualmente, detecta-se no nosso sis-
de Saúde relativamente às minorias tema público de saúde algumas dificul-
étnicas é a “inclusão da diferença”. dades que impedem esta inclusão da
Esta expressão considera que a diver- diferença, e para a ultrapassar, propo-
sidade cultural deve ser, no nosso país, mos as seguintes recomendações:
um elemento transversal na planificação
das acções que se realizam a partir dos
serviços de gestão de saúde.

Dificuldades Recomendações

Desigualdades • Promover a equidade e a acessibilidade aos cuidados de saú-
de com qualidade e congruentes com a cultura cigana, atra-
de saúde das vés da realização de iniciativas bem planeadas e com con-
Comunidades dições de sustentabilidade/continuidade;
Ciganas e a ausência • Os serviços de saúde (centros de saúde e os hospitais) devem
de informação/ procurar melhorar a qualidade das respostas dadas a esta co-
munidade através dos seguintes elementos:
indicadores de saúde
– Adaptação dos procedimentos e modelos organizativos.

– Facilitação da acessibilidade aos serviços de saúde.

– Melhoria da preparação/formação das equipas profissio-
nais.

• Cooperação e a complementaridade dos serviços de saúde;

• A área da saúde deve estar sempre presente nas diversas
iniciativas e projectos a desenvolver, no sentido de obter e de
recolher alguns dados específicos sobre esta comunidade;

• Acções que promovam a credibilidade dos serviços através de
“visitas” guiadas e complementadas com folhetos informati-
vos sobre os vários serviços de saúde de forma a contrariar o
desconhecimento existente entre as comunidades ciganas e
os serviços de saúde;

• Realização de estudos a nível micro que proporcionem infor-
mação pertinente sobre as necessidades e os comportamen-
tos relacionados com a saúde e a comunidade cigana, tais
como:

– Estudos de prevalência da infecção VIH/Sida, tuberculose e
DTs, hepatites B e C, toxicodependência, entre outros,

– Avaliação de risco, estudos de vigilância comportamental,

– Análise de factores que influenciem e dificultam o acesso
destas comunidades ao serviço de saúde (as desigualdades
existentes) e identificar constantemente medidas que con-
trariem esses factores;
• Sempre que possível ter presente a monitorização de alguns da-
dos relativamente às questões de saúde nestas comunidades.



Sistema de saúde • Articulação entre os projectos e a implementação de parce-
rias entre os serviços de saúde e as instituições que trabal-
fechado e rígido, ham com estas comunidades;
não existindo uma
• Encaminhamento e acompanhamento dos membros das co-
atenção especifica munidades ciganas para os serviços de saúde através de uma
para a diversidade rede de referência entre serviços de saúde- profissionais do
social – comunidade;
cultural dos utentes
(protocolos de gestão • colaboração e articulação inter-sectorial e multidisciplinar dos
profissionais;
e procedimentos
rígidos; os • incentivar a intervenção fora dos gabinetes e dos “muros”
dos serviços de saúde, promovendo projectos com estruturas
profissionais de proximidade (unidades móveis)
encontram-se muito
• flexibilidade e simplificação dos procedimentos e das regras
voltados para si de funcionamento, colocando a ênfase na humanização, na
próprios – trabalho gestão dos espaços/salas de espera , entre outros;
de gabinete) • sistematização contínua da informação sobre a organização
dos diversos serviços de saúde;

• mecanismos de articulação simplificados com os diferentes
serviços e especialidades médicas;

Insuficiente • formação especifica sobre as características e os aspectos
culturais da comunidade cigana, de preferência com elemen-
informação e tos da própria comunidade;
sensibilização para
• adaptação dos dispositivos e dos procedimentos de assistên-
as questões da cia e de acolhimento existentes às características que estas
multiculturalidade comunidades apresentam;
e diversidade • elaboração de documentos técnicos adequados à diversidade
cultural (ausência cultural
de sensibilização • respeito pela diversidade cultural por parte dos profissionais,
para as questões da promovendo e apoiando iniciativas de caracter informativo e
formativo;
comunidade cigana)
• apostar na animação cultural para as crianças ciganas nos
serviços de saúde;



Ausência de • realizar campanhas de prevenção adaptadas a esta comuni-
dade, sendo os próprios elementos da comunidade os prin-
um trabalho cipais agentes e destinatários (utilizar membros-chave da
de prevenção e comunidade – patriarca, as mulheres, as associações ciga-
sensibilização da nas);

comunidade cigana • promover unidades móveis temporárias junto das comunida-
des ciganas no sentido de informar, orientar e criar laços de
para a questão da proximidade e de conﬁança para incentivarem e motivarem
saúde os ciganos a recorrerem aos serviços de saúde;

• envolver as associações, as instituições locais e a comunida-
de cigana em acções de sensibilização e informação sobre as
questões gerais de saúde utilizando meios e materiais adap-
tados a esta comunidade;

Marginalização • fomentar a presença e a participação dos membros da comu-
nidade cigana no design, implementação, execução e ava-
e exclusão destes liação dos programas que lhes são dirigidos;
membros às
• promover o desenvolvimento de diferentes parcerias, articu-
campanhas e lando diferentes estruturas e sectores no âmbito da promoção
programas públicos da saúde das comunidades ciganas: Ministério da Saúde,
Alto Comissariado para as Minorias Étnicas; Alto Comissa-
de saúde riado para a Saúde; Coordenação para a Infecção VIH/Sida,
Ministério da Educação, Comunidades Ciganas (associações
ciganas) e outras organizações que trabalham no âmbito das
comunidades ciganas;

• envolver todos os Organismos e Departamentos do Ministério
de Saúde visto que compete aos serviços centrais a formu-
lação e a implementação de medidas que permitem melhorar
o acesso à saúde e atenuar as desigualdades existentes.


Centros de Saúde e
Áreas específicas de Saúde
Considerações previas podem ser evitados se utilizarmos e
interpretamos correctamente deter-
Os centros de saúde são a porta
minados códigos culturais que estas
de entrada do Sistema Nacional de
comunidades apresentam como, por
Saúde. Os profissionais destes ser-
exemplo, a linguagem, as tradições e
viços devem ser considerados como os costumes.
os “condutores” e os “assessores”
dos pacientes no Sistema Nacional de É evidente que também algumas des-
Saúde. No caso das comunidades ci- tas dificuldades estão associadas à
ganas, esta função adquire especial relação que os ciganos estabelecem
relevância visto que muitas vezes es- com os serviços de saúde e com os
tas comunidades desconhecem como seus profissionais. Por outro lado,
utilizar os diversos serviços de saúde. também é necessário a capacitação e
Assim, é pertinente que estes serviços o compromisso da população cigana
possibilitem o processo de “aprendi- para que conheçam o funcionamen-
zagem” das pessoas ciganas nos prin- to dos serviços de saúde no sentido
cipais cuidados de saúde. de se obter a utilização adequada
dos mesmos. No entanto, a relação
Algumas dificuldades que surgem nos e a percepção que as pessoas ciga-
Centros de Saúde estão relacionadas nas têm sobre os serviços de saúde
com o desconhecimento, por parte funciona basicamente na experiência
dos profissionais de saúde, do pes- que outros ciganos tiveram. Essa ex-
soal administrativo e de “segurança” periência, positiva ou negativa, con-
sobre a cultura cigana. Em determi- hecida “por boca a boca” condiciona a
nadas situações, surgem conflitos que atitude perante os serviços de saúde.


Funcionamento • planificar e avaliar a satisfação/informação prestada pelos
utentes e profissionais;
ineficaz dos centros
de saúde (falta • definir critérios de avaliação (como factor de coesão);
de avaliação, • recorrer a meios alternativos de comunicação (audiovisual,
de planificação; formação de pares, articulação com parceiros da comunida-
de)
insuficiência de
• capacitar os profissionais de estratégias comunicativas:
informação)
adequação da linguagem.

adequação do nível de informação a prestar.

• procurar respostas mais adequadas de qualidade, não per-
dendo a especificidade do contexto e das comunidades ciga-
nas;

• normalizar procedimentos;



Relação de relativa • cooperação com outras estruturas locais, fomentando o tra-
balho em rede (ligação com agentes locais – sociedade civil)
distância entre
as comunidades • identificar profissionais de referência de forma a obter-se
um acompanhamento mais próximo e uma relação de con-
ciganas e os centros fiança;
de saúde
• apostar na existência e na importância de mediadores so-
ciais/educadores sociais no sentido de proporcionar visitas
domiciliárias (cuidados primários preventivo);

• coordenar a informação entre as várias estruturas de saúde
e apostar num sistema informativo adequado.

Fase de integração/ • simplificar os procedimentos administrativos
acolhimento • acompanhamento personalizado;

• capacitar o capital humano existente na fase de acolhimento/
integração através da formação em relacionamento interpes-
soal (multiculturalidade e gestão de conflitos);

• repensar o ambiente físico em termos de acessibilidade, de
sinalização e de conforto:

novas soluções de organização do espaço através da co-
operação e articulação com Faculdades de design, capitali-
zando o trabalho das turmas finalistas. Introduzir o concei-
to de Design Inclusivo;

aproveitar os estágios das várias áreas científicas (marke-
ting, comunicação, sociologia, enfermagem, entre outros)
no sentido de rentabilizar esforço e mais-valias para o fun-
cionamento adequado dos serviços de saúde;

• informar particularmente os procedimentos dos serviços de
saúde (guia de acolhimento);

• blocos informativos/educativos nas salas de espera, através
da implementação de um circuito interno de comunicação
(mensagens escritas e visuais);



Planeamento • abordar as presentes temáticas no seio das próprias comuni-
dades;
Familiar
• ausência de planea- • organizar sessões de sensibilização (diminuir o nº. de ges-
mento familiar tações na adolescência respeitando a cultura cigana no que
diz respeito à maternidade, uso de métodos contraceptivos,
• problema do género necessidade de vigilância na gravidez e de rastreio oncológi-
co)
• ausência de vigilância
na gravidez ou quando • em situações de maior intimidade o profissional de saúde
existe é tardia deve ser do mesmo sexo do utente com o intuito de facili-
tar a comunicação e evitar constrangimentos ou permitir o
• maternidade precoce acompanhamento de outra pessoa indicada pela própria.

• promover o intercâmbio entre a equipa no sentido de quebrar
a questão do género em termos dos profissionais (quando é
um médico do sexo masculino, as mulheres ciganas sentem-
se um pouco inibidas);

Saúde Infantil • realizar sessões de educaçâo para a saúde, recorrendo a for-
mas lúdicas e proporcionando proximidade, de forma a tra-
(higiene deficiente, balhar as seguintes áreas:
alimentação
importância da vacinação;
inadequada,
cobertura vacinal higiene oral e corporal;

baixa, ausência hábitos alimentares, prevenção de acidentes e importância
das consultas de vigilância
de vigilância do
desenvolvimento • acessibilidade – horários de funcionamento
da criança, entre • reforço positivo recorrendo à doação de brinquedos e livros
outros)

Incidência de • campanhas de sensibilização para adopção de estilos de vida
saudáveis;
doenças infecto-
contagiosas e • promover a formação de grupos de apoio constituídos por ci-
ganos recuperados de problemas de toxicodependência, por
toxicodependências exemplo;
(dificuldade em
• trabalhar a relação entre os membros da comunidade e os
abordar estas técnicos (investimento numa relação assente na proximidade
questões junto e na confiança);
das comunidades • atitude pró-activa dos profissionais face a comportamentos
ciganas) de risco;

• estabelecer redes de referenciação eficazes que promovam
a adesão das comunidades ciganas às estruturas de saúde
adequadas.


As comunidades ciganas quando es- dados primários) e as especialidades
tão perante alguma doença recorrem, que possuem, no sentido de favorecer
na maioria dos casos, aos serviços de a sua utilização e evitar o colapso dos
urgência hospitalar. Desta forma, o serviços de urgências.
Centro de Saúde não é o principal Relativamente às comunidades ciganas
recurso destas comunidades. Por isso, as especializações médicas que devem
é pertinente transmitir informação so- ser trabalhadas com especial atenção
bre a existência destes serviços (cui- são: pediatria e a ginecologia

Pediatria

• Vacinação: em algumas comunidades a vacinação já está assegurada3, no entanto,
é necessário continuar a insistir na importância das vacinas para a protecção de do-
enças graves. Deve-se, igualmente, incidir na explicação do calendário da vacinação,
na importância do seu cumprimento e nos lugares onde é possível a vacinação;

• Alimentação infantil: não existe, em alguns casos, consciência da importância de
que alimentação tem de ser equilibrada para o crescimento adequado das crianças,
verificando-se alguns erros alimentares;

• Prevenção dos acidentes domésticos: é frequente que se tenha pouca consciên-
cia das lesões relacionadas com este tipo de acidentes. Muitas vezes estes acidentes
estão relacionados com as más condições de habitabilidade.

Planeamento familiar e ginecologia

A reprodução e o sexo são um tema tabu, especialmente para as mulheres. A este nível
é de salientar que o acompanhamento e a prevenção ginecológica nestas comunidades
dizem respeito apenas à gravidez e ao parto. Por isso, é necessário ter em conta os
seguintes aspectos:

• Planificação familiar: está condicionada por factores culturais, como por exemplo
o desejo de formar uma família numerosa que assegure a continuidade da etnia e
o prestígio/ valorização social que a mulher cigana adquire com o nascimento dos
filhos. A maioria das mulheres ciganas conhece a existência dos diversos métodos
contraceptivos, mas algumas mulheres não recorrem a estes métodos devido às ex-
pectativas das suas comunidades sobre a função de mãe. No entanto, esta situação
está a mudar, principalmente, nas gerações mais jovens.

• Consultas ginecológicas: geralmente estão muito mistificadas e geram, por vezes,
sentimentos de angústia e de medo nas mulheres ciganas pelo seu desconhecimento.
Por isso é importante que:

– Seja uma mulher (ginecologista) a realizar os diagnósticos ginecológicos regulares;

– Ter em atenção os aspectos da relação profissional-utente (cliente);

– Criar um clima de confiança e de compreensão;

– Respeitar os aspectos culturais relacionados com o sexo e com a reprodução.

• Menopausa: este processo evolutivo é cada vez mais conhecido entre as mulheres
ciganas. Todavia são ainda muitas as mulheres que o desconhecem e que enfrentam
uma série de transformações no seu organismo que são interpretados de forma ina-
dequada. As consequências agravam os transtornos psicológicos relacionados com o
aparecimento de sintomas de depressão e ansiedade.


Profissionais de saúde


Racismo e • trabalho contínuo de sensibilização de todos os profissionais
que fazem parte dos serviços de saúde através de formação
Intolerância multicultural, recorrendo igualmente à distribuição de mate-
• preconceitos, estig- riais informativos sobre as especificidades destas comunida-
matização e discrimi- des;
nação
• promover acções de proximidade face a esta população, ten-
• atribuição pela socie- tando criar uma relação de confiança e empatia, na tentativa
dade envolvente de de desmistificar os estereótipos e os preconceitos existentes
uma entidade negati- sobre esta comunidade.
va (uma cultura e um
estilo de vida encara- • compreender o discurso das comunidades ciganas e perceber
do de modo negativo) que os ciganos têm outras referências e outras prioridades,
respeitando a sua diversidade e a sua diferença;
• medo e desconfiança

• Barreiras de Comuni- • adaptação dos dispositivos informativos existentes às carac-
cação (linguagem não terísticas das comunidades ciganas;
adaptada às comuni-
dades ciganas) • simplificar e fornecer a informação de forma compreensível,
evitando uma linguagem técnica;
• Lacuna de comuni-
cação geral e interpes- • o profissional que faz o acolhimento deve converter-se numa
soal referência-chave para eles, ou seja, devem tentar cativa-los
do ponto de vista afectivo (mostrar sempre disponibilidade
para escutar o que dizem, pensam e sentem);

• é importante que os profissionais sejam fixos e que sejam
uma referência no interior das comunidades ciganas;

• é necessário que os profissionais sejam tolerantes e flexíveis
com as normas e horários já que para as comunidades ciga-
nas é especialmente difícil cumprir este requisito;

• o mediador intercultural deve assumir um papel pertinente
através do acompanhamento, de explicações e de transmis-
são de informação;

• apostar numa comunicação mais apelativa, valorizando os
seus elementos culturais;

• dinamizar grupos de trabalho temáticos (com os profissio-
nais de saúde) relacionados com as comunidades ciganas no
sentido de melhorar a comunicação e os procedimentos com
estes;



Ausência de • apostar na formação intercultural dos profissionais de saú-
de durante o percurso académico e na vida profissional com
conhecimento sobre vista à prestação de cuidados de saúde congruente com a
as características cultura cigana;
e a cultura das • incluir as características e os aspectos culturais da comunida-
Comunidades de cigana nos diferentes níveis de formação:
Ciganas por parte – formação inicial e nas várias áreas do social, incluindo as
dos profissionais de áreas de saúde;
saúde – formação especializada ou formação pós-graduada;

– acções de formação para profissionais.

• criar grupos de trabalho/fóruns de reflexão para os profis-
sionais de saúde e da área do social no sentido de perma-
nentemente promoverem o acesso destas comunidades aos
serviços de saúde e de estarem atentos às dificuldades que
estas apresentam (definição de práticas profissionais);

• apostar na formação de mediadores para a área da saúde;

• divulgação de experiências (programas/projectos) de pro-
moção da saúde integral das comunidades ciganas no terri-
tório nacional.


Comunidades Ciganas saúde dispõem e consequentemente,
a sub-utilização ou utilização desade-
Em relação às comunidades ciganas,
há que considerar de forma mais efec- quada dos recursos, designadamente
tiva aquilo que se conhece acerca dos dos centros de saúde. É ainda de re-
padrões de utilização dos serviços de ferir as atitudes dos profissionais que
saúde por parte destas comunidades. se caracterizam por uma certa discri-
Neste domínio, não pode deixar de ser minação e preconceito. São estes as-
referido um conjunto de elementos pectos que influenciam o acesso/não
pertinentes: o desconhecimento dos acesso das comunidades ciganas aos
recursos que os diversos serviços de serviços de saúde.


Não utilização/uso • acções de informação para as comunidades ciganas sobre
os mecanismos e os procedimentos de funcionamento dos
inadequado dos serviços de saúde, explicando o que é um centro de saúde, o
diversos serviços de que podem esperar dos serviços de saúde, o que se faz, quais
saúde (não recorrem são os procedimentos de acesso, entre outros;

aos serviços de • colaboração entre os serviços de saúde e as associações ciga-
nas – estratégia de acção que permite facilitar a relação com
saúde para prevenir a população cigana e constituir um mecanismo de acesso aos
doenças, mas sim em serviços de saúde
casos limite e nesses • meios/suportes informativos que tenham presente os vários
casos, directamente serviços de saúde, os procedimentos, as regras, os direitos
aos serviços de e os deveres. As estratégias de sensibilidade não poderão
passar apenas por informação escrita, visto que existe uma
urgência hospitalar) elevada taxa de analfabetismo;

• incluir o mediador como figura profissional nos serviços de
saúde no sentido de fomentar pontes/laços entre as comuni-
dades ciganas e os profissionais de saúde;

Fraca consciência • adopção de estratégias de proximidade no sentido de aproxi-
mar, intervir e levar esta informação aos locais onde eles se
colectiva da encontram;
importância da
• descentralização dos cuidados primários de sáude através de
educação para a unidades móveis;
saúde
• sessões de educação para a saúde no sentido de demonstrar
a eficácia do cumprimento de algumas “regras” de saúde;

• sensibilizar as associações ciganas e os líderes das comu-
nidades no sentido de obter uma consciência colectiva de
educação para a saúde, pois estes encontram-se mais próxi-
mos das comunidades ciganas. Esta sensibilização pode ser
realizada através do fomento e realização de actividades de
formação na área da saúde;



Altos níveis • necessidade de programas e estratégias de promoção da
qualidade de vida destinadas a combater a pobreza (essen-
de pobreza, cialmente ao nível da habitação; saúde; emprego/formação
baixos níveis profissional; segurança social; entre outros):
de escolaridade – acção intersectorial numa perspectiva integrada, da par-
influenciam ticipação das comunidades ciganas e dos agentes locais e
sobretudo da sua cooperação para saírem de forma sus-
negativamente os tentada da situação de pobreza e exclusão social;
padrões de saúde
– apostar num conjunto de respostas sociais assentes no re-
dos ciganos conhecimento de um direito de cidadania;

– acções de pré-profissionalização, formação profissional e
estágios profissionais de forma a facilitar a entrada destas
comunidades no mercado de trabalho;

– cursos profissionalizantes e a frequência do Ensino Reco-
rrente enquanto oportunidade de conclusão de estudos ou
cumprimento da escolaridade obrigatória;

– criar uma resposta mais eficaz às necessidades de habi-
tação;

Guia para profissionais de saúde sobre a comunidade cigana

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