TEXTOS NO FORMATO PDF SOBRE A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO MUNDO E NO BRASIL. LEITURA COMPLEMENTAR. O PENSAMENTO COMPLEXO PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL Prof.Dr. Marcílio Sampaio Santos

1. ERA VARGAS (1930-1945)
As Primeiras Mudanças Educacionais
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2. ERA VARGAS (1930 – 1945)
GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934)
GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937)
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ESTADO NOVO (1937 – 1945)

3. O Governo Provisório (1930 – 1934):
- FFeecchhaammeennttoo ddoo CCoonnggrreessssoo NNaacciioonnaall,, AAsssseemmbbllééiiaass EEssttaadduuaaiiss e CCââmmaarraass
MMuunniicciippaaiiss;
- Governabilidade através de Decretos-lei.
- Nomeação de Interventores para os Estados.
- Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
- LLeeiiss TTrraabbaallhhiissttaass 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias,
estabilidade... ;
- Atrelamento de sindicatos ao governo.
- Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública – Francisco Campos –
Educador Mineiro de Influência Escolanovista.
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4. 4

5. REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA
(SP – 1932):
- Oligarquias paulistas insatisfeitas com exclusão
do poder.
- Classe média urbana insatisfeita com o
autoritarismo varguista.
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OBJETIVO:
-Nova Constituição.
-RESULTADO:
- Convocação de eleições para a Assembléia
Nacional Constituinte em 1933.

6. O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):
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7. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1934.
CAPÍTULO II
Da Educação e da Cultura
Art 148 - Cabe à União, aos Estados e aos Municípios favorecer e animar o
desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral, proteger
os objetos de interesse histórico e o patrimônio artístico do País, bem como prestar
assistência ao trabalhador Art 149 - A educação é diirneteitloecdteuatlo.dos e deve ser ministrada, pela família e pelos
aAssrtist1ê4n9cia- Aaoetdruacbaaçlhãaodéordiirneteitloecdteuatlo.Poderes Públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e a estrangeiros
domiciliados no País, de modo que possibilite eficientes fatores da vida moral e
econômica da Nação, e desenvolva num espírito brasileiro a consciência da
solidariedade humana.
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8. Art 150 - Compete à União:
a) fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino de todos os graus
e ramos, comuns e especializados; e coordenar e fiscalizar a sua execução, em todo
o território do País;
b) determinar as condições de reconhecimento oficial dos estabelecimentos de
ensino secundário e complementar deste e dos institutos de ensino superior,
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exercendo sobre eles a necessária fiscalização;
e) exercer ação supletiva, onde se faça necessária, por deficiência de iniciativa
ou de recursos e estimular a obra educativa em todo o País, por meio de estudos,
inquéritos, demonstrações e subvenções.

9. Parágrafo único - O plano nacional de educação constante de lei federal, nos
termos dos arts. 5º, nº XIV, e 39, nº 8, letras a e e , só se poderá renovar em
prazos determinados, e obedecerá às seguintes normas:
a) ensino primário integral gratuito e de freqüência obrigatória
extensivo aos adultos
b) tendência à gratuidade do ensino educativo ulterior ao primário, a fim de
o tornar mais acessível;
c) liberdade de ensino em todos os graus e ramos, observadas as
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prescrições da legislação federal e da estadual;
e) limitação da matrícula à capacidade didática do estabelecimento e
seleção por meio de provas de inteligência e aproveitamento, ou por
processos objetivos apropriados à finalidade do curso;

10. Aspectos Políticos influenciados pela Conjuntura Internacional
AANNLL:: AALLIIAANNÇÇAA NNAACCIIOONNAALL LLIIBBEERRTTAADDOORRAA
((LLuuiiss CCaarrllooss PPrreesstteess))
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AAIIBB:: AAÇÇÃÃOO IINNTTEEGGRRAALLIISSTTAA BBRRAASSIILLEEIIRRAA
((PPllíínniioo SSaallggaaddoo))

11. AIB (AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA)
- Grupo fascista.
- Plínio Salgado (líder).
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- Condenavam o capitalismo financeiro internacional
(associado aos judeus) mas não a propriedade privada.
- Totalitarismo, Unipartidarismo e Estado Centralizado Forte.
Lema: “Deus, Pátria e Família”.
Saudação: ANAUÊ

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13. ANL (ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA):
Aliança de esquerda reunindo:
Comunistas, Socialistas, Democratas
e simpatizantes de esquerda em geral.
Luís Carlos Prestes (líder).
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Defendiam o não pagamento da dívida externa;
Reforma Agrária e respeito às liberdades individuais;
Nacionalização de empresas estrangeiras;
Governo popular;

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INTENTONA COMUNISTA

15. GOVERNO CONSTITUCIONAL (1930 – 34)
• PLANO COHEN: Suposto plano comunista para tomar o poder
• 1937: GOLPE DE ESTADO
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DITADURA DO ESTADO NOVO

16. O ESTADO NOVO (1937 – 45)
CONSTITUIÇÃO DE 1937:
“A Polaca”- Inspiração Fascista;
Centralismo e hipertrofia do Poder Executivo;
Mandato de 6 anos;
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Restrição das atribuições do Poder Judiciário
Proibição de Greve;
Suspensão da autonomia dos Estados
Sindicalismo Pelego;
Censura prévia aos meios de comunicação
Conselho de Economia Nacional;

17. DA EDUCAÇAO E DA CULTURA
Art. 129 - A infância e à juventude, a que faltarem os recursos necessários à educação
em instituições particulares, é dever da Nação, dos Estados e dos Municípios assegurar, pela
fundação de instituições públicas de ensino em todos os seus graus, a possibilidade de receber
uma educação adequada às suas faculdades, aptidões e tendências vocacionais.
O ensino pré-vocacional profissional destinado às classes menos favorecidas é
em matéria de educação o primeiro dever de Estado. Cumpre-lhe dar execução a esse
dever, fundando institutos de ensino profissional e subsidiando os de iniciativa dos Estados, dos
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Municípios e dos indivíduos ou associações particulares e profissionais.
É dever das indústrias e dos sindicatos econômicos criar, na esfera da sua
especialidade, escolas de aprendizes, destinadas aos filhos de seus operários ou de
seus associados. A lei regulará o cumprimento desse dever e os poderes que caberão ao
Estado, sobre essas escolas, bem como os auxílios, facilidades e subsídios a lhes serem
concedidos pelo Poder Público.

18. Art. 130 - O ensino primário é obrigatório e gratuito. A gratuidade, porém, não exclui
o dever de solidariedade dos menos para com os mais necessitados; assim, por ocasião
da matrícula, será exigida aos que não alegarem, ou notoriamente não puderem alegar
escassez de recursos, uma contribuição módica e mensal para a caixa escolar.
Art. 131 - A educação física, o ensino cívico e o de trabalhos manuais serão
obrigatórios em todas as escolas primárias, normais e secundárias, não
podendo nenhuma escola de qualquer desses graus ser autorizada ou reconhecida sem
que satisfaça aquela exigência.
Art. 133 - O ensino religioso poderá ser contemplado como matéria do curso ordinário
das escolas primárias, normais e secundárias. Não poderá, porém, constituir objeto de
obrigação dos mestres ou professores, nem de freqüência compulsória por parte dos
alunos.
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19. O NACIONALISMO EXACERBADO
- Departamento de Imprensa e Propaganda;
- Culto à figura do Presidente;
- Ensino vinculado a educação física, ao ensino cívico e aos
de trabalhos manuais eram obrigatórios em todas as
escolas primárias, normais e secundárias
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- Coerção pelo Estado
-Hora do Brasil
- Rígida Censura - (Filinto Müller)

20. IMAGENS PARA COMPREENDER A EDUCAÇÃO E
MITO DA FIGURA DE GETÚLIO VARGAS
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24. A data de sua produção foi no dia 04 de Setembro de 1942, poucos dias após o Brasil declarar a guerra
aos países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). É possível perceber todo o caráter de nacionalismo
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exacerbado que povoava uma parcela da sociedade brasileira.

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29. O FIM DO ESTADO NOVO
Contradição: enquanto na Europa as forças brasileiras
lutavam contra o nazismo, no Brasil predominava uma ditadura
de inspiração fascista;
Pressões pela redemocratização:
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UNE (União Nacional dos Estudantes),
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), políticos e intelectuais;

30. PRINCIPAIS PARTIDOS:
PSD (Partido Social Democrático) - reunia oligarquias e setores da classe
média, muito deles simpatizantes do getulismo);
UDN (União Democrática Nacional) - responsável pela maior oposição a
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Vargas);
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro, formado pelos partidários de Getúlio)
PCB (Partido Comunista Brasileiro);

31. Queremismo: movimento populista que defendia a
permanência de Vargas no Poder;
Golpe Branco (1945): os chefes militares Góis Monteiro e
Eurico Gaspar Dutra depuseram Vargas do poder sem derramar
nenhuma gota de sangue.
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Deposição de Getúlio Vargas (29/10/45)

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34. MUDANÇAS DURANTE A ERA VARGAS:
- A Sociedade Urbana cresceu em relação à Sociedade Agrária;
- Ampliação do Espaço Industrial na Economia Nacional;
- Os Empresários aumentaram seu poder com relação às
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Oligarquias;
- Crescimento da Classe Média e do Operariado

35. MAS! BÁ, TCHÊ.
EU VOLTAREI...
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38. MM..MM..DD..CC..
MARTINS
MIRAGAIA
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DRÁUSIO
CAMARGO

39. MM..MM..DD..CC.. 39

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47. AÇÇÃÃOO
INNTTEEGGRRAALLIISSTTAA
BRRAASSIILLEEIIRRAA
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51. Aliança Nacional Libertadora
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56. Desfile das tropas pela Av. Rio Branco
(Rio de Janeiro, maio de 1944)
Desfile das tropas [enfermeiras] pela
Av. Rio Branco (Rio de Janeiro, maio de
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1944)

57. Economia de Guerra
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Gasogênio
Refletindo a dificuldade do país em importar petróleo, surgem os veículos movidos a
gasogênio (aparelho que produz gás combustível pela queima de carvão).

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61. Partida do primeiro contingente de pracinhas brasileiros
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para a guerra na Europa

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Vargas visita a bordo pracinhas que partem para a guerra

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A PRESENÇA DA MULHER NA GUERRA
A mulher brasileira colaborou nos preparativos para a guerra através do
Serviço Feminino da Defesa Passiva Civil Anti-Aérea, das enfermeiras da
Cruz Vermelha, das Socorristas, das Samaritans e das senhoras da Escola
Técnica Social