O documento discute aspectos do software livre, incluindo suas vantagens em relação ao software proprietário, tipos de licenças, e implicações legais no Brasil. O autor é um professor universitário com experiência em projetos de pesquisa sobre software livre. O texto também aborda tópicos como a revolução da informação, disseminação do software livre e usos acadêmicos.

1. Pequena Apostila sobre Software Livre Revisão 1.1 Prof. Msc Mauro Tapajós

4. Coordernador Técnico do Projeto CESMIC, que faz pesquisas com SL na UCB

5. Pós-graduação en "Dirección de Sistemas de Información en Entornos de Software Libre" na Universidad Obierta de Catalunya (Barcelona)

6. Mestre em Telecomunicações e Redes pela UnB

7. Engenheiro Eletricista pela UnB

8. Trabalha com SL dede 1996

10. Software Livre / Software de Código Aberto / Software Proprietário

11. Aspectos Legais e Licenças

12. Disseminação da Alternativa

13. Mitos

14. Convencimento e Processos de Migração

15. Suporte e Treinamento

16. Aspectos de Engenharia de Software Livre

17. Financiamento e Modelos de Negócio

19. Informação e Conhecimento = Poder

20. Assunto estratégico para organizações e países

21. Emerge uma grande responsabilidade social: garantir o acesso à informação e ao conhecimento para a população

22. Necessidade de acompanhamento e ações por parte do governo e instituições

23. Software Proprietário

25. Normalmente resultado de um conjunto limitado de testes, tempo e equipe

26. Evoluções e atualizações somente virão quando fizerem parte da estratégia de negócio e acompanhada de encargos

27. É vetada qualquer tentativa do usuário de melhorar o software através da alteração do mesmo – dependência total do fabricante

28. Aspectos críticos de segurança envolvidos

29. O que será que causou isso?

30. E isso?

32. Fazem parte da comunidade representantes das organizações que o utilizam (usuários)

33. O software evolui com base nas demandas e experiências de seus usuários e desenvolvedores

34. Com SL, o código fonte do mesmo já não é mais um segredo guardado a sete chaves e o suporte não é mais uma obrigação de dependência de uma única fonte

35. Transforma-se a atividade de suporte num ramo mais competitivo – oportunidade para serviços!

38. Consequências similares

39. Tipos de Software

41. O preço do software (licenças) cai vertiginosamente, mas o custo com software não necessariamente cai na mesma proporção

42. A possibilidade de melhorias/customizações no software torna a componente de desenvolvimento mais importante

43. O papel do usuário também se torna mais importante como elemento utilizador e crítico ( feedback ) – antes ele era somente apertar botões!

44. Viabiliza o uso pleno dos recursos de TI

46. É um bem intangível – e deve ser tratado como tal

47. Parte de algo maior – movimento pela liberdade do acesso ao conhecimento e à informação

50. Liberdade de modificar o programa para adequar às suas necessidades (acesso ao código fonte)

51. Liberdade de redistribuir cópias (gratuitas ou não)

52. Liberdade de distribuir versões modificadas do programa (comunidade se beneficia com os seus melhoramentos) Richard Stallman (FSF)

54. Source Code

55. Derived Works

56. Integrity of The Author's Source Code

57. No Discrimination Against Persons or Groups

58. No Discrimination Against Fields of Endeavor

59. Distribution of License

60. License Must Not Be Specific to a Product

61. License Must Not Restrict Other Software

62. License Must Be Technology-Neutral

64. Existência de uma numerosa comunidade motivada com grande diversidade de habilidades e de disponibilidades

65. Cada participante escolhe a tarefa que mais lhe convém, consequentemente todos estão satisfeitos e trabalhando no máximo da sua produtividade

66. A integração dos pedaços produzidos independentemente é feita por mecanismos computacionais automatizados

67. Note que a abertura da informação é essencial para que um esquema destes possa acontecer Trabalho em Comunidade ( Yochai Benkler )

69. Patentes! Direito Autoral

70. Genoma humano e SL - o código deve ser aberto – várias implicações!

71. Se aplicássemos o mesmo pensamento à música, teríamos patentes de acordes musicais, de efeito tonal, de harmônicas, de combinação de instrumentos, sendo sua cópia crime, tudo isso, para o bem e a prosperidade da humanidade! Limites à Difusão do Conhecimento

73. Já possui muitos adeptos : pessoas, empresas, organizações, PSL's (projeto software livre) e países

75. Aspectos na gestão de TI

76. Aspectos na contratação de recursos de TI

77. Aspectos nos modelos de negócio e mercado

78. Aspectos estratégicos para o Governo – soberania

80. Já existem vários formatos abertos

82. Serviço de Mail: RFC 822 (aberto) X X.400 (CCITT)

83. Protocolo de gerenciamento: SNMP (aberto) X CMIP (OSI) Padrões Abertos

85. Trata-se de propriedade Intelectual e Industrial

86. Implica em muita interação com terceiros – garantias e responsabilidades

88. Distribuição – Integração

89. Modificações – Obra derivadas Software no Âmbito Legal

92. Automatismo : o direito nasce com a obra

93. Proteção econômica

94. Se requer apenas originalidade (e não novidade)

95. A proteção se estende à documentação

96. A proteção tem caráter internacional

98. Titulares : autores

99. Conteúdo da proteção : direitos morais (reconhecimento, divulgação, honra) e patrimoniais (cópia, modificação, distribuição, divulgação pública)

100. Limites : duração (tempo de vida + 70 anos), reprodução para uso, cópias de segurança e engenharia reversa para fins de interoperabilidade Propriedade Intelectual

102. Foca não no autor mais sim na obra

103. Não reconhece os direitos morais

104. Não exige originalidade – basta não ser cópia

106. Computer Software Copyright Law (1980)

107. DMCA – Digital Millenium Copyright Act

109. Depósito notarial

110. Uso do ©

112. Proteção legal sobre os mecanismos tecnológicos de proteção – grande debate!

114. Convênio da União de Berna (1886) – proteção de obras artísticas e Literárias (revista em 1971)

115. Convênio Universal de Genebra (1952) – direitos de autor

118. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de julho de 1971.

119. O Presidente da República, havendo o Congresso Nacional aprovado, pelo Decreto Legislativo nº 94, de 4 de dezembro de 1974, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, concluída a 9 de setembro de 1886 e revista em Paris, a 24 de julho de 1971;

120. E havendo a referida Convenção entrado em vigor, para o Brasil, em 20 de abril de 1975, decreta:

121. Que a Convenção, apensa por cópia ao presente Decreto, seja executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém. Brasil Assinou a Convenção de Berna

123. Marcas

124. Segredos Industriais

126. Proteção da Idéia e da Expressão

127. Proteção do governo ao investimento científico

129. Atividade Inventiva

130. Caráter Industrial

134. Homologação Internacional

135. Obrigação de exploração

136. Situação anti-competitiva!

137. Com software livre é fácil averiguar infrações de patentes – dificuldade de defesa

138. Reflexão: Patentes sobre padrões

140. A licença pode estabelecer um contrato mediante sua aceitação

142. Implícita

143. Licenças click-wrap e shrink-wrap Licenças de Software

145. 10 diretrizes OSI (Open Source Initiative)

147. Permissividade – poder privatizar

148. Persistência da licença – se mantém sobre obras derivadas

149. Reciprocidade da liberdade – se mantém sobre obras ampliadas e associdadas Licenças de SW Livre

151. A licença GPL foi a primeira a ter cláusulas “copyleft”, depois que Richard Stallman teve um trabalho seu, distribuído como domínio público, privatizado por um empresa

152. O copyleft não é pré-requisito para uma licença ser considerada livre Efeito Copyleft

154. Permissivas (Ex: BSD, Apache)

155. Complexas (Ex: MPL, dual-licensing )

156. Pseudo-livres (Ex: SCSL, SUN, MSSI) Alguns Tipos de Licenças de SW Livre

159. Usada em 75 % do SL disponível

162. Nova versão sendo debatida GPLv3 Algumas Licenças Livres

164. Idéia: o investimento já foi feito, então o software pode ser publicado e até privatizado

166. Manter avisos de ausências de garantias

171. 9609/98 - Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

172. 9610/98 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Leis Brasileiras Relacionadas

173. Definição de Software no Brasil Art.1º da Lei 9609/98 “ Programa de Computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados”.

174. Natureza da Comercialização do SW Art.9º da Lei 9609/98 “ O uso do programa de computador no país será objeto de contrato de licença .” Um usuário de software NÃO COMPRA o programa e sim uma licença de uso, estabelecida por seu autor!

176. Entender do que se trata

178. Alunos (qualquer curso!)

179. Pessoal técnico

180. Governo

181. Internet

182. Eventos Disseminação do Software Livre

184. Independência e multiplicidade de fornecedores

185. Livre customização e integração de sistemas

186. Redução de custos com licenças

187. Maior estabilidade e segurança nos serviços

188. Aderências a padrões

189. Licenciamento adequado

190. Desenvolvimento de conhecimento interno

191. Auditabilidade de sistemas Objetivos Normalmente Buscados com a Alternativa SL

193. Um dos SL mais populares - tem apresentado a robustez e a aceitação necessárias para sua utilização em vários contextos de processamento

194. Aceitação crescente nas empresas, ONG's, governo e home users

195. Viabiliza custos com software em vários projetos

196. Distribuições : conjuntos do kernel Linux e aplicativos, juntamente com programas de instalação e customização criados e mantidos por determinado grupo Sistema GNU/Linux

197. Algumas Distros GNU/Linux Mandriva =

199. Didática no ensino de ferramentas computacionais (não é caixa preta)

200. Disponibilidade gratuita

201. Intercâmbio de conhecimento com outras instituições e profissionais

202. Criação de novos e adequados softwares

203. Já prepara os alunos dentro do novo modelo, mas nada o impede de utilizar ferramentas proprietárias Uso do SL no Meio Acadêmico

205. Ambiente onde o quesito licenciamento e custos não pesa – pirataria é lugar comum!

206. Multidão de leigos que não farão a mudança por iniciativa própria

207. O caminho de convencimento será pelas virtudes de uso das opções de SL livres

208. Necessidade de esclarecimento e apoio

209. Instalação e customização: trabalho a ser feito para estes usuários Usuários Domésticos

214. No Ambiente Corporativo

216. Maior interesse depois da opção do governo pelo SL

217. Grandes nomes já identificaram a oportunidade de negócio

218. Modelo de negócio é alterado de comercialização de caixas de software para modelo de serviços – investimentos dos recursos em competência brasileira

219. Empresas de vários portes já estão oferecendo serviços em SL (consultorias, treinamento, customizações, implantações, etc) No Ambiente Corporativo?

221. Know-how técnico necessário em ambiente de servidores (Datacenters e CPD's)

222. Entendimento das necessidades de dia-a-dia de equipes internas ou externas de operação e manutenção

223. Outsourcing - possibilidade!

224. Operação controlada e monitorada – Gerenciamento, segurança e disponibilidade

226. Somos compradores ou desenvolvedores de solução?

227. Retenção das divisas gastas com royalties

228. Liderança no processo: Governo – sintonizado com a academia e com grande interesse das empresas

229. Brasil – tem sido citado como referência mundial na adoção de SL pelo governo – (Corinto Meffe: qual o problema do Brasil estar na dianteira num processo mundial para variar?)

230. Número razoável de cases de implantação – grande experiência positiva acumulada Software Livre para o Brasil

232. Aspecto cultural – resistência, comodismo, legado

233. Operacionalização - engessada por anos de imposição de especializações em ferramentas proprietárias

234. Especificação – editais – Como escrever o que se quer adquirir?

235. Como especificar os serviços e os profissionais para projetos com SL? Certificações? Capacitações? Opções de trabalhos em consultorias Dificuldades no Processo de Migração para SL

237. Cadeias de distribuição

238. Marketing “suspeito” e tendencioso

239. Investimentos em treinamento “aprisionador”

240. Software pré-instalado em equipamentos (Ex: notebooks) Elementos que Favorecem Produtos Monopolizados

242. Decisão: usar ferramentas que já existem ou desenvolver?

243. Apoio da gerência - necessidade

244. Uso de ferramentas adequadas para o trabalho em grupo – muitas já existem!

245. Missão importante: facilitar o uso pelo usuário leigo que não programa e não tem interesse maior que utilizar o recurso de TI Desafios na Adoção do SL

248. Dúvidas sobre licenciamento

249. Mito: comercialização do software como sabão em pó

250. Software aberto ou Software Livre?

251. Não há suporte!?

252. Não posso usar em sistemas de missão crítica!?

253. Não está pronto para o desktop!? Ignorância ainda Persiste

256. “ As a cryptography and computer security expert, I have never understood the current fuss about the open source software movement. In the cryptography world, we consider open source necessary for good security; we have for decades. Public security is always more secure than proprietary security. It's true for cryptographic algorithms, security protocols, and security source code. For us, open source isn't just a business model; it's smart engineering practice. ” Bruce Schneier, Crypto-Gram 1999/09/15 Segurança

258. Não malhe a Microsoft

259. Seja prático – tenha um plano real

260. Mostre casos de estudo (evite os dos fabricantes – prefira artigos ou revistas)

261. Esclareça o ROI ( Return of Investment ) real ao invés do TCO (Total Cost of Ownership), para deixar claro o benefício sendo obtido

262. Seja profissional e positivo Convencendo a Gerência

265. 75 licenças adicionais CALs ($2448.75)

268. Contrato de Instalação inicial com empresa local integradora ($1500)

270. Benefício Total: 8447.75 - 1500 = $6947.75

271. ROI = (6947.75) / cost of free software deployment (1500) = 463% Exemplo de Cálculo de ROI (2)

273. Governo Brasileiro - Guia Livre

275. Serviços de Rede e WEB

276. Sistemas Corporativos

277. Desktops

278. Depois ferramentas específicas e legado Estratégias para Migração

280. Documento que reforça posição do governo em liderar o processo (assina em baixo!)

281. Já tem despertado muito interesse, inclusive internacional

282. Aberto à sociedade – versão em espanhol Guia Livre do Governo Federal

284. Ter apoio da gestão e equipe técnica

285. Ter defensores da mudança em altas posições hierárquicas

286. Formar peritos e criar laços com as comunidades de SL

287. Começar por sistemas não críticos

288. Garantir que cada passo da migração seja gerenciável

289. Criar canais de comunicação e bases de conhecimento Considerações sobre a Migração a SL

290. Metodologia

292. Grupo Técnico

295. Diluição do currículo

296. Conhecimento é poder Aspectos da Migração a SL

298. Estações de trabalho

300. UNIX

301. Mainframe

302. Thin Clients Aspectos da Migração a SL

304. Documentação (Ex.: Documento do Guia Livre)

305. Normas (Ex.: Arquitetura e-PING)

307. Não Funciona?!

309. Existe suporte e know-how para os novos sistemas/plataformas em SL?

310. Muitos dos sistemas tradicionalmente não-críticos adquiriram este status (correio eletrônico, web servers, etc) exigindo suporte de missão-crítica

311. Existem soluções que envolvam muitas instâncias computacionais (redes de lojas, hotéis ou pontos de venda) estão sendo implementados sobre plataforma livre em função do custo total, mas exige o mesmo tipo de suporte dado às soluções com sistemas fechados E a Operação disso?

313. Ferramentas em SL comuns são cada vez mais usadas nos cursos regulares das áreas de TI – a massa de mão-de-obra que entra no mercado já teve o contato com SL

314. As características de segurança e administração do sistema (derivado do UNIX) evitam muitos dos problemas comuns de hoje (virus, invasões, crashs inexplicáveis de aplicações, etc) reduzindo o número de chamados para problemas desta ordem

316. O sistema GNU/Linux é muito usado como ambiente de aprendizado das disciplinas de “escovação de bits” por que passam os futuros profissionais nas universidades e cursos técnicos

317. Estes profissionais não sentirão tanto o choque da mudança quanto os outros acostumados a trabalhar com versões proprietárias

318. Muitos dos novos desafios de suporte podem ser resolvidos com conhecimentos e profissionais que já se tem em casa (valorização)

320. As opções de treinamento não se limitam aos programas de capacitação criados pelos detentores da tecnologia

321. Normalmente se encontra extensa documentação sobre SL

322. Credibilidade nesta formação está sendo possível através da oferta de provas de certificação

323. Os cursos e certificações Linux custam em média a metade do preço das demais

325. Muitos dos grandes “players” estão dando suporte e credibilidade, afastando os argumentos do “sistema sem dono”

326. As divisas geradas pelos serviços sobre plataforma livre permanecem no país – fato visto com muitos bons olhos pelo governo brasileiro e por várias instituições

328. Modo Catedral: arquiteto responsável e controle rígido de atividades

330. Publicação imediata e periódica

331. Usuários = co-desenvolvedores

332. Ganhos nos processos de testes e na publicidade do SW

334. Líder de projeto: motivador e coordenador

337. Não seguem os métodos e modelos clássicos -> Eng de SL está ainda em estágios iniciais de estudo!

340. Scripts: ganham espaço (PHP, JAVA, PERL e Python)

342. GNU Autoconf, automake e libtool

346. Gestão de tarefas Ex.: issuezilla, dotProject

347. Serviços WEB de apoio ao desenvolvimento (Sourceforge, Savannah, tigris.org, etc)

349. Listas de correio

350. weblogs (Slashdot, Barrapunto, etc)

351. wikis

352. Em tempo real: IRC

353. Não se costuma usar ferramentas com recursos de som e vídeo (problema com conexões e noção de comunidade)

356. Compiere (ERP)

357. Asterisk (PBX)

358. Pentaho (BI)

359. Sugar (CRM)

360. Alfresco (DMS)

361. Zope (CMS)

363. Em alguns: receita = licença – Ex.: Win

364. Em outros: receita = serviços – Ex.: ERP

366. Melhor conhecimento com limitações – possui limitações como patentes e licenças proprietárias (Ex: Ximian)

367. Fonte de um SL – a empresa é a maior ou única desenvolvedora do SL (Ex: Zope)

368. Fonte de um SL com limitações – distribuição proprietária por tempo definido, distribuição limitada (Ex: Ada Core Technologies)

369. Licenças especiais (Ex: MySQL)

371. Suport Seller – abre posição no mercado de serviços através de liberação de SL (Ex: Digital Creations e ZOPE)

372. Loss Leader – SL garante mercado para produto proprietário (Ex: software cliente para um servidor proprietário, plugins do Kivio)

373. Widget Frosting – software diretamente relacionado com hardware (Ex: clientes felizes voltam a comprar!)

375. Service Enabler – uso de SL como meio de acesso a um serviço de conteúdo online, aumentando sua base de usuários

376. Sell It, Free It – um software proprietário terá licença livre no futuro (Ex: Aladin Enterprises com o Ghostscript)

377. Brand Licensing – libera-se um SL associado a uma marca, principalmente softwares que se tornaram livres (Ex: Eclipse, RedHat, poderia ser o JAVA com a SUN) Modelos de Negócio SL – Classificação de Hecker - OSI

379. Financiamento privado sem objetivos de lucro (Ex: FSF)

381. Hardware (Ex: Digium e o Asterisk)

382. Adjuntos (Ex: plugins para Kivio)

384. Cooperativas de desenvolvedores (Ex: Solis)

386. Serviços (instalação, customizações, treinamento, suporte)

387. Fábrica de SW (note que há grande demanda pela formalização das metodologias de desenvolvimento!)

388. Homologação – Certificação (atestados de operabilidade, testes de performance, provas de conceito, etc)

390. Pense a respeito!

391. Verifique as vantagens do uso de SL

392. O que mais podemos fazer? Viabilizar ações!

393. Disseminar o uso! Mostrar a alternativa! Observações Finais

394. Questões? Site do Projeto CESMIC: www.cesmic.ucb.br