O documento discute a incorporação de novas tecnologias na saúde suplementar e seus impactos no setor. Ele aborda como as tecnologias podem ser classificadas, o ciclo de vida delas e a gestão realizada pela ANS, incluindo a avaliação de novas tecnologias e a revisão do rol de procedimentos. Finalmente, apresenta perspectivas futuras como a revisão contínua do rol e a consulta pública para a população contribuir nesse processo.

1. Introdução de Novas Tecnologias na
Atenção a Saúde e seus impactos no
setor de Saúde Suplementar
5º Congresso de Regulação e Auditoria em Saúde

2. Tecnologias em saúde:
considerações iniciais

3. O que é tecnologia em saúde?
Medicamentos, equipamentos e
procedimentos técnicos,
sistemas organizacionais,
educacionais, de informação e
de suporte e os programas e
protocolos assistenciais, por
meio dos quais a atenção e os
cuidados com a saúde são
prestados à população.
3

4. Tecnologias em saúde: como classificá-las?
De acordo com os propósitos:
 Preventivas
Screening
Diagnósticas
Terapêuticas
Reabilitação
4

5. Tecnologias em saúde: como classificá-las?
De acordo com a complexidade
tecnológica:
- Consumo de recursos +
baixa alta
complexidade complexidade
leve leve - dura dura
5

6. Ciclo de vida das tecnologias em saúde e a
gestão de tecnologias no setor suplementar

7. INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
• A incorporação de novas tecnologias em
saúde pode ser instrumento de defesa da
vida ao conferir integralidade e garantir
acesso a novas alternativas tecnológicas
que melhorem as oportunidades de viver.
• A incorporação deve ocorrer por meio da
ação regulatória do Estado com o objetivo
de evitar iniqüidades, com limitação e
restrição de acesso à saúde.
7

8. INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO
BRASIL
Historicamente - Processo Relação estreita entre
inadequado de avaliação fornecedores de tecnologias e
sem considerar o contexto profissionais de saúde
local, os recursos
disponíveis e os custos
operacionais
Conflitos de interesse
Iniqüidade na distribuição
das tecnologias
MESMA SITUAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
8

9. INICIATIVAS DA ANS
Criação da Gerência de Avaliação de
Tecnologias em Saúde – GEATS/DIDES
GGTAP/DIPRO – Cobertura/Rol de
Procedimentos - Incorporação e
monitoramento da utilização das tecnologias
Revisão dos ROL de Procedimentos da ANS
de novos procedimentos apenas com
comprovada eficácia e com critérios pré-
definidos.
9

10. AVALIAÇÃO/GESTÃO DA TECNOLOGIA PELA
ANS
Exclui? sim ou não
anterior ao registro Registro= Incorporação?
pela ANVISA Retirada da cobertura obrigatória
Pressão (prestadores, opinião pública, (rol) quando há substituição por
beneficiários) para que a tecnologia tecnologias mais eficazes,
seja incorporada à cobertura eficientes, seguras ou custo-
obrigatória (Rol). efetivas. Tendência a
“acumular ” e não excluir.
Ciclo de vida das tecnologias em saúde (adaptado de BANTA e LUCE, 1993)
10

11. POLÍTICA DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS NA
SAÚDE SUPLEMENTAR
Objetivo Geral
Maximizar o benefício da saúde a
ser obtido com os recursos
existentes para assegurar o acesso
da população as tecnologias
disponíveis para os sistemas de
saúde, em condições de
segurança, efetividade e equidade.
11

12. Gestão de Tecnologias em saúde pela ANS:
Rol de Procedimentos

13. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Referência básica para cobertura mínima obrigatória da
atenção à saúde nos planos privados de assistência
a saúde contratados a partir de 1/1/99 ou adaptados
à Lei nº 9.656/98
Cobertura a todas as doenças listadas na CID,
respeitadas as segmentações contratadas e as
exigências mínimas estabelecidas no art. 12
(9656/98) e compreende todas as ações necessárias
à prevenção da doença, à recuperação, manutenção
e à reabilitação da saúde, observados os termos da
Lei e do contrato firmado entre as partes.
13

14. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Lei 9961/00 estabelece como sendo da
ANS a competência para elaborar o rol
de procedimentos e eventos em saúde,
sendo competência regimental de propor
à Diretoria da ANS normas sobre o rol, a
utilização de tecnologias em saúde e a
amplitude das coberturas da
GGTAP/DIPRO.
14

15. Fluxo para inclusão/exclusão de tecnologias na
cobertura obrigatória – revisão do Rol
Compatibilização de NÃO
Proc. de alto custo, ou Incluir no Rol
nomenclatura
com normatização após ATS
específica ou com risco de
Procedimentos não ser utilizado de forma Incluir no Rol
SIM
obrigatórios, porém indiscriminada ou para com diretriz
amplamente cobertos indicações incorretas? de utilização
S
I
M
Suficientes evidências de
segurança/ NÃO Não incluir no
Novas tecnologias eficácia/efetividade e rede Rol
com boa distribuição?
Avaliação do impacto E-F
Procedimentos não
realizados/obsoletos Excluir do Rol
15

16. Impactos da incorporação de
novas tecnologias

17. Impacto econômico-financeiro
Análise de custo-efetividade compondo a
avaliação das novas tecnologias.
Monitoramento do mercado durante um
ano com o objetivo de avaliar o possível
impacto financeiro que a introdução de
novas tecnologias na cobertura obrigatória
dos planos de saúde tenha acarretado aos
custos das operadoras.
17

18. Impacto social
Contribuição da sociedade na avaliação
das tecnologias que passariam a contar
com cobertura obrigatória na saúde
suplementar - consulta pública do rol.
40 milhões de beneficiários com contratos
regulamentados pela Lei 9656/98
alcançados pelas mudanças previstas no
rol atualizado pela RN 167/08.
18

19. Impacto na regulação
Elaboração de fluxo para incorporação crítica
de novas tecnologias, com a utilização de
parâmetros de eficácia, eficiência, custo-
efetividade, segurança e, no caso de
tecnologias diagnósticas, acurácia.
Elaboração de diretrizes de utilização para
procedimentos que possuem legislação
específica, são de alto custo e poderiam ser
utilizados de forma indiscriminada.
19

20. Impacto assistencial
incorporação de procedimentos relacionados à
promoção da saúde e prevenção de doenças
na cobertura obrigatória.
foco na assistência multidisciplinar, com a
introdução da cobertura do atendimento por
diversos profissionais de saúde
(fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas
ocupacionais, nutricionistas)
Indução de Modelo Assistencial
20

21. Estratégias de Regulação
Política de Qualificação
AÇÕES AÇÕES INDUTORAS
NORMATIVAS
Rol de procedimentos Promoção e
prevenção
Diretrizes de utilização Diretrizes clínicas
21

22. Programa de Qualificação
Para as Operadoras
 Induzir melhoria na qualidade nos dados
econômico-financeiros, de estrutura, operação e
da atenção à saúde
 Estimular ações de promoção e prevenção
 Induzir a transformação do modelo assistencial
vigente em um modelo de atenção integral à
saúde
Para a ANS
Aprimorar seu processo de regulação
22

23. Programas de Promoção e Prevenção
• Na Nova Instrução Normativa DIPRO /
DIOPE são tratados como “Ativo
intangível”
• Novo estímulo às operadoras para a
implementação de Programas
• Avaliação Técnica prévia realizada pela
DIPRO
• Certificação dos Programas Aprovados
• Monitoramento Contínuo dos Programas
• Indicador para o Programa de Qualificação
23

24. Convênio ANS/AMB/CFM - Diretrizes Clínicas
para o setor suplementar de saúde
Qualificar a atenção prestada aos
beneficiários de planos de saúde no Brasil.
Diretrizes e protocolos clínicos baseados em
evidências de qualidade;
Formato que facilite a tomada de decisão
clínica;
Prioridades de acordo com as características de
adoecimento da população beneficiária de planos
de saúde no país;
Disseminação de Boas Práticas em Saúde.
24

25. Perspectivas da gestão de tecnologias
na saúde suplementar:
revisão do rol de procedimentos e
eventos em saúde

26. Cronograma
Fev ATS - Apresentação dos objetivos e metodologia do
(11/02) GT, Fluxo de ATS na ANS, CP, etc
Março Corpo da - Avaliação dos artigos constantes da RN
(11/03) RN nº 167/08 nº167/08
Abril Anexos I das RN - Tabela de procedimentos da RN nº167 e RN
nºs167 e 154 nº154
(03/04)
Maio Diretrizes - Projeto Diretrizes AMB/ Diretrizes Prioritárias/
Clínicas e Monitoramentos. Discussão sobre as diretrizes
(13/05)
Anexo II de utilização.
Junho ATS e revisão - Discussão sobre as tecnologias avaliadas e
do rol vigente priorização em saúde
(05/06)
Junho Revisão do Rol - Discussão sobre a revisão dos procedimentos
(19/06) Segmentação odontológicos da RN nº154 e artigos da RN
Odontológica nº167
Julho Proposta para a - Apresentação e discussão da proposta que irá
(03/07) revisão do Rol para a consulta pública
26

27. Cronograma
Consulta Pública 08/09/2009 – 30/10
Apresentação resultados na CSS – 26/11
Reunião GT pós-consulta pública –
10/12
Publicação do novo Rol de
Procedimentos
Nova RN entrará em vigor a partir de
04/2010
27

28. 28

29. 29

30. Consulta Pública - Revisão do Rol de
Procedimentos 2009
• Disponibilizar informações para que o público
em geral possa contribuir.
• Dar transparência ao processo.
• Tornar o processo mais democrático possível.
• Analisar as demandas recebidas de forma
eficiente.
• Facilitar o preenchimento da consulta pública
por todos os atores.
• Acesso via site da ANS www.ans.gov.br
30

31. Relatório Preliminar da Consulta Pública nº 31
Revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Gráfico 1: Distribuição dos demandantes, por tipo
28%
Consumidor
50% Gestor
Operadora
8% Outros
Prestador de serviço
13%
1%
31

32. Relatório Preliminar da Consulta Pública nº 31
Revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Gráfico 2: Distribuição das contribuições recebidas, por tipo
Inclusão de Procedimento 4536
Inclusão de Diretriz de Utilização 148
Inclusão de artigo de Resolução Normativa 58
Exclusão de Procedimento 570
Exclusão de Diretriz de Utilização 5
Exclusão de artigo de Resolução Normativa 27
Alteração de Nomenclatura ou Segmentação de
199
Procedimento/PAC
Alteração de Diretriz de Utilização 964
Alteração de artigo de Resolução Normativa 1532
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 5000
32

33. Obrigado.
Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos
Secretaria Executiva da ANS
Alfredo Scaff
alfredo.scaff@ans.gov.br