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6ª Conferência
               Estratégias de Redução da Carga Tributária nos Limites da Legalidade




              TRIBUTO$
              em OBRAS
   13 e 14 de Setembro de 2012 – Hotel Tryp Paulista – São Paulo
   Excelência em Aperfeiçoamento e Atualização Tributária e Fiscal para Profissionais
                      que Atuam no Segmento da Construção

 Discuta os Maiores Desafios Fiscais e Tributários Inerentes à                                     Sexta-feira
 Construção Civil e Avalie Melhores Práticas e Estratégias Preventivas                      14 de setembro de 2012
 e Corretivas para Reduzir seus Impactos, dentro da Legalidade
                                                                                                  Workshop 1
  • Regimes Tributários das Diferentes Figuras Jurídicas
                                                                                            Técnicas de Estruturação
  • Responsabilidades Fiscais e Tributárias nos Diferentes Modelos Contratuais
                                                                                            de Projetos para Garantir
  • Questões Controversas sobre o ISS
                                                                                             Benefícios e Incentivos
  • Conflito de Competências ISS x ICMS
  • Estratégias de Administração Tributária para Limitar o Impacto dos Tributos Federais
                                                                                             Fiscais no Segmento da
  • Perspectivas da Desoneração da Tributação Previdenciária na Construção Civil                 Construção Civil
  • Incentivos, Regimes Especiais e Benefícios Fiscais para a Indústria da Construção
  • Tributação de Investimentos em Grandes Obras                                                  Workshop 2
  • Definição e Limites dos Crimes contra Ordem Tributária                                    Impactos do IFRS e das
                                                                                            Novas Normas Contábeis
                                                                                            nas Práticas Tributárias e
                                                                                                     Fiscais
Um Mix Extraordinário de Experiências Práticas e Conhecimento Técnico

Participações Confirmadas:
André F. Edelstein, Advogado - ADVOCACIA WALTENBERG                                              Realização:
Antonio Carlos Guidoni Filho, Conselheiro Titular - CARF – CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE RECURSOS FISCAIS / Sócio - VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS
Daniel Esteves, Gerente Jurídico - SKANSKA BRASIL
Edison Carlos Fernandes, Sócio - FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS
Eduardo Pugliese Pincelli, Sócio - SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE & SZTOKFISZ
Fabio Gil, Sócio - BARROS PIMENTEL, ALCANTARA GIL, RODRIGUEZ E VARGAS ADVOGADOS                   Patrocínio:
Fábio Pallaretti Calcini, Sócio - BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA
Halley Henares Neto, Presidente - ABAT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOCACIA
TRIBUTÁRIA
José Barreto Netto, Sócio - VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS
José Maria Arruda de Andrade, Sócio - GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS                               Apoio:
Leonardo Avelar, Advogado - MORAES PITOMBO ADVOGADOS
Luciano Garcia Miguel, Diretor de Consultoria Tributária - SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Luis Fernando Soares de Mello, Sócio Diretor - SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Marcelo de Azevedo Granato, Juiz- TIT - TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO / Advogado - MADEIRA, VALENTIM & ALEM ADVOGADOS
Paulo César Ruzisca Vaz, Sócio - VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS
Plinio J. Marafon, Sócio - MARAFON & FRAGOSO CONSULTORES
Rodrigo Luiz Henrique Simões, Gerente de Contencioso Cível e Tributário - CONSTRUTORA OAS
Vinícius Jucá Alves, Advogado - PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012
08h00 Recepção e Credenciamento dos Participantes                                                         • Implemente estratégias efetivas para evitar a dupla incidência tributária em
                                                                                                          operações da construção civil
08h20 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa                                                     • Analise limites e possibilidades da substituição tributária do ICMS no contexto da
        Luis Fernando Soares de Mello, Sócio Diretor                                                      construção civil
        SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
                                                                                                          Eduardo Pugliese Pincelli, Sócio
                                                                                                          SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE & SZTOKFISZ
    REGIMES TRIBUTÁRIOS DAS DIFERENTES FIGURAS JURÍDICAS:                                                 Luciano Garcia Miguel, Diretor de Consultoria Tributária
 ANALISE CARACTERÍSTICAS E PONDERE VANTAGENS E DESVANTAGENS                                               SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
            DE CADA TIPO DE COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA
08h30   CONSÓRCIOS – Avalie Especificidades do Tratamento Tributário                               13h00 Almoço e Networking
        e Estude as Melhores Soluções Administrativas e Fiscais para
        Adequar-se a Elas                                                                         14h30   As Questões Controversas sobre o ISS estão Pacificadas? Estude
        • Panorama geral, incongruências e desafios do regime tributário aplicado a                        Experiências Práticas e Avalie Entendimentos Jurídicos sobre os
        consórcios                                                                                        Conflitos entre Normas Municipais e Lei Federal
        • Desenvolva ações para superar os aspectos críticos relativos à solidariedade                    • Avalie critérios, limites e possibilidades de dedução do valor dos materiais da base
        tributária entre as consorciadas e à responsabilidade desde a composição até a                    de cálculo do ISS
        extinção do consórcios                                                                            • Constitua estratégias contratuais e procedimentos efetivos de documentação e
        • Estabeleça procedimentos efetivos para estruturar contratações em nome do                       escrituração contábil para viabilizar a dedução dos materiais
        consórcio                                                                                         • Institua práticas efetivas para recolhimento do ISS em obras que abrangem mais de
        Daniel Esteves, Gerente Jurídico                                                                  um município
        SKANSKA BRASIL
                                                                                                          • Pondere procedimentos para prevenção e resolução de conflitos junto aos municípios
                                                                                                          José Maria Arruda de Andrade, Sócio
                                                                                                          GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS
09h10   SPE – Desafios e Estratégias para Limitar Situações Onerosas
        na Tributação de Sociedades de Propósito Específico                                                Rodrigo Luiz Henrique Simões, Gerente de Contencioso Cível e Tributário
                                                                                                          CONSTRUTORA OAS
        • Distingua as principais particularidades tributárias e fiscais para esta figura
        jurídica
                                                                                                  16h00 Coffee Break e Networking
        • Discuta melhores práticas de estruturação financeira e de distribuição de lucros
        em uma SPE para limitar situações onerosas
        • SPE para execução de uma PPP: identifique desafios e aspectos cruciais da                 16h30   Tributos Federais - Examine Aspectos Críticos e Desenvolva
                                                                                                          Soluções de Administração Tributária para Superar Desafios
        tributação a serem considerados no planejamento de uma PPP
                                                                                                          Relativos a PIS-COFINS e IR na Construção
        Vinícius Jucá Alves, Advogado
        PINHEIRO NETO ADVOGADOS                                                                           • Analise limites e possibilidades do acreditamento de insumos dentro de um regime
                                                                                                          de não cumulatividade de PIS-COFINS
                                                                                                          • Pondere o posicionamento do CARF com relação à definição de insumos que podem
09h50 Coffee Break e Networking
                                                                                                          gerar créditos fiscais
                                                                                                          • Identifique e compare os critérios da cumulatividade para empresas em regime de
10h20   Sociedade em Conta de Participação – Examine Particularidades                                     lucro real ou lucro presumido
        do Modelo de Tributação Incidente nesta Forma Societária                                          • Avalie os erros mais comuns e desenvolva melhores práticas para cálculo do IR nas
        • Pondere responsabilidades contábeis e tributárias do sócio ostensivo versus
                                                                                                          notas fiscais
        isenção dos demais sócios                                                                         Fábio Pallaretti Calcini, Sócio
        • Examine limites e possibilidades de apuração dos resultados e escrituração                      BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA
        contábil em SPC´s                                                                                 Antonio Carlos Guidoni Filho
        • Vantagens no lucro presumido na comparação com o lucro real                                     Conselheiro Titular - CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVO
                                                                                                          Sócio - VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS
        Plinio J. Marafon, Sócio
        MARAFON & FRAGOSO CONSULTORES
                                                                                                  17h40   Previdenciário - INSS - Atualizações, Alternativas Administrativas,
                                                                                                          Atribuição de Responsabilidades e Perspectivas de Desoneração da
11h00   Esclareça Responsabilidades Fiscais e Tributárias das Partes                                      Tributação Previdenciária na Construção Civil
        Envolvidas nos Diferentes Modelos Contratuais da Contrução Civil                                  • Avalie alternativas administrativas e institua procedimentos efetivos para
        • Pondere particularidades do tratamento tributário incidente sobre diferentes tipos de           recolhimento do INSS
        contratação: empreitada global, empreitada parcial, aliança, PMG e preço unitário                 • Distinga responsabilidades e regras de retenção da contribuição previdenciária em
        • Analise a responsabilidade fiscal e tributária dos vários operadores em cada                     cada regime de contratação
        modelo de contrato                                                                                • Analise tendências e perspectivas da desoneração da folha de pagamento na
        • Avalie os limites da responsabilidade solidária entre as partes de um contrato e                construção civil
        visualize ações para lidar com ela                                                                Halley Henares Neto, Presidente
                                                                                                          ABAT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA
        Fabio Gil, Sócio
        BARROS PIMENTEL, ALCANTARA GIL, RODRIGUEZ E VARGAS ADVOGADOS
                                                                                                  18h30 Encerramento do Primeiro Dia de Conferência
11h40   Conflito de Competências ISS x ICMS – Discuta o Impasse sobre a
        Natureza de Algumas Atividades, Avalie seus Efeitos Tributários sobre
        a Obra e Estruture Ações Preventivas para Limitar suas Consequências
        • Examine o impacto que decisões de engenharia podem causar sobre a carga
        tributária da obra e desenvolva soluções para prevenir situações onerosas
Sexta-feira, 14 de setembro de 2012
08h10 Recepção dos Participantes
                                                                                                                                                                       WORKSHOPS PÓS-C
08h30 Abertura do Segundo dia de Conferência pelo Presidente de Mesa
        Luis Fernando Soares de Mello, Sócio Diretor
        SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
                                                                                                                                           14h00 – 16h00 Workshop 1

08h40   Identifique Oportunidades para Limitar a Carga Tributária das
        Obras Mediante a Avaliação das Características e dos Critérios
        de Acesso aos Incentivos, Regimes Especiais e Benefícios                                                     Técnicas de Estruturação de Projetos para
        Fiscais para Projetos de Construção Civil                                                                    Garantir Benefícios e Incentivos Fiscais no
        • Identifique os principais benefícios e incentivos fiscais disponíveis para a construção civil                Segmento da Construção Civil
        e critérios de acesso a eles
        • Explore características, procedimentos de habilitação e estratégias de adequação aos                       Os incentivos e benefícios fiscais disponíveis para a construção civil
        Regimes Especiais REIDI, REPORTO e RECOPA                                                                    constituem uma oportunidade para os operadores do setor reduzirem
        André F. Edelstein, Advogado                                                                                 seus custos e otimizarem seus resultados, além de, em alguns casos,
        ADVOCACIA WALTENBERG
                                                                                                                     promover a modernização e melhoria dos processos nas empresas e nas
                                                                                                                     obras.
09h30   Estude Particularidades da Tributação de Investimentos em
                                                                                                                     Todavia, ainda existe uma carência de conhecimento quanto aos
        Grandes Obras e Identifique as Melhores Estratégias para o
        Recebimento de Recursos Financeiro                                                                           procedimentos para obter o acesso a estes incentivos e benefícios.
        • Quantifique os impactos tributários nos financiamentos de grandes obras e                                    Neste workshop serão apresentadas estratégias e práticas para garantir
        desenvolva estratégias legais para minimizá-los                                                              o acesso aos principais incentivos e benefícios fiscais disponíveis para o
        • Estruture métodos para reduzir, dentro dos limites da legalidade, a tributação de                          segmento da construção.
        investimentos estrangeiros
        • Estude aspectos críticos e complexos do IOF e pondere seus impactos na tributação                          Entre os temas que serão abordados, destacam-se:
        de investimentos no âmbito da construção                                                                     • Procedimentos de acesso a incentivos fiscais
        Paulo César Ruzisca Vaz, Sócio                                                                               • Estruturação de projetos para garantir benefícios fiscais
        VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS                                                                     • Utilização de debêntures e outros instrumentos financeiros de captação
                                                                                                                     de recursos para investimentos em infraestrutura
10h20 Coffee Break e Networking
                                                                                                                     José Barreto Netto
                                                                                                                     Sócio
10h50   Avalie Condutas que Caracterizam Crimes contra Ordem                                                         VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS
        Tributária e Pondere os Limites da Responsabilidade Criminal                                                 Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994) e pós-graduado em finanças pelo
        • Analise a diferença legal entre o não pagamento e a sonegação de tributos e                                Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC (1998), José Barreto atua há mais de
                                                                                                                     quinze anos assessorando clientes em operações de mercado de capitais envolvendo
        estude a definição de condutas que caracterizam crimes tributários
                                                                                                                     emissões de ações, debêntures, notas promissórias, quotas de fundos de investimento e
        • Examine métodos e limites judiciais no tratamento de crimes contra ordem                                   títulos emitidos por companhias securitizadoras de créditos, assim como em operações de
        tributária                                                                                                   fusões e aquisições e reestruturações de empresas.

        • Identifique os melhores procedimentos legais e administrativos para resolução de
        contenciosos tributários
        Leonardo Avelar, Advogado
        MORAES PITOMBO ADVOGADOS


11h40   A Jurisprudência do TIT nas Atividades de Construção Civil                                                                    REALIZE BONS NEGÓCIOS!
        Marcelo de Azevedo Granato
        Juiz - TIT - TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
        Advogado - MADEIRA, VALENTIM & ALEM ADVOGADOS                                                                Se sua empresa oferece consultoria jurídica, tributária e/ou fiscal
                                                                                                                     para o segmento da construção civil, esta é uma ocasião para
12h30 Encerramento da Conferência
                                                                                                                     encontrar e interagir com um público selecionado e influente que
                                                                                                                     atua nessa área: são executivos de alto nível hierárquico das
                                                                                                                     mais importantes construtoras, incorporadoras, empreiteiras,
                                                                                                                     concessionárias, empresas de engenharia, fornecedores de
                                                                                                                     serviços, insumos ou equipamentos para construção e demais
                                                                                                                     empresas atuantes no segmento da construção civil.


                                                                                                                     Não perca esta oportunidade, entre em contato com Roberta
Alteração da Programação:                                                                                            Froeder pelo telefone (11) 3017-6872, ou encaminhe e-mail para
O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por
palestranteshabilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso    roberta.froeder@ibcbrasil.com.br e conheça as oportunidades
algum palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o                de negócio disponíveis neste evento.
palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho
não implica em garantia da substituição.
CONFERÊNCIA


                        16h30 – 18h30 Workshop 2



   Impactos do IFRS e das Novas Normas
   Contábeis nas Práticas Tributárias e
   Fiscais
   Escolhas e procedimentos contábeis tem uma relação e um impacto
   direto nas práticas tributárias das organizações. Não de menos, a
   instituição de normas contábeis nacionais e internacionais geram
   efeitos importantes na administração tributária.

   Neste workshop serão discutidas as principais consequências
   tributárias geradas pelas normativas contábeis e apresentadas
   soluções de adequação às mesmas, ou seja, alternativas
   administrativas para alinhar práticas tributárias às exigências e
   obrigações contábeis.

   Entre os temas que serão abordados, destacam-se:
   • Impactos nas demonstrações contábeis das construtoras: registro
   de receita e POC
   • Registros contábeis para fins fiscais: extinção da conta Resultado
   de Exercícios Futuros - REF
   • LALUR e Regime Tributário de Transição - RTT
   • SPED

   Edison Carlos Fernandes
   Sócio
   FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS
   Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP),
   professor de Direito Tributário e de Mercado de Capitais da Universidade Presbiteriana
   Mackenzie, professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas - FGV
   (GVLaw, GVPEC e GVManagement), autor do livro "Demonstrações financeiras:
   gerando valor para o acionista" (Atlas, 2011), sobre a implementação do IFRS no Brasil
   e titular da Cadeira n. 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ.




  Agradecimento
  A IBC do Brasil agradece a todos os
  palestrantes e aos executivos contatados
  no processo de pesquisa pelo apoio na
  programação e no desenvolvimento
  deste evento.
Prezado (a) Executivo (a),

O alto nível de complexidade ou mesmo incongruência dos regimes tributários
incidentes na construção civil exigem dos profissionais especializados constante
atualização e aperfeiçoamento. Estes executivos devem conhecer e ser capazes
de interpretar corretamente as normas vigentes, analisar limites e possibilidades
de aplicação das mesmas, mas principalmente identificar, evitar e corrigir
situações tributárias onerosas.

Com o objetivo de apresentar melhores práticas e estratégias preventivas e
corretivas, tanto administrativas quanto contratuais, que respeitem os limites da
legalidade mas que favoreçam a redução da carga tributária incidente sobre a
construção civil, desenvolvemos a 6ª Conferência Tributos em Obras.

O evento, referência para o setor e já consolidado como uma ocasião para
debater questões cruciais e realizar networking de alto nível, tratará os maiores
desafios tributários e fiscais para o segmento da construção: regimes tributários
das diferentes figuras jurídicas, responsabilidades fiscais e tributárias nos
diferentes modelos contratuais, questões controversas sobre o ISS, conflito de
competências ISS x ICMS, estratégias de administração tributária para limitar o
impacto dos impostos federais, perspectivas da desoneração da tributação
previdenciária na construção civil, incentivos, regimes especiais e benefícios
fiscais para a indústria da construção, definição e limites dos crimes contra
Ordem Tributária.

Neste evento você terá a oportunidade de conhecer, através de palestras,
apresentação de estudos de casos práticos, sessões de debates e painéis de
visões, as estratégias administrativas e contratuais de especialistas renomados
e dos grandes players do setor da construção civil para limitar, dentro dos limites
da legalidade, o impacto tributário das obras e melhorar assim seus resultados
econômicos.

Elaboramos também uma programação especial pós-conferência: o primeiro
workshop apresentará técnicas de estruturação de projetos para garantir
benefícios e incentivos fiscais no segmento da construção civil, enquanto o
segundo abordará os impactos do IFRS e das novas normas contábeis nas
práticas tributárias e fiscais.

Aproveite esta ocasião para trocar ideias e experiências com profissionais
qualificados e dialogar com especialistas sobre os aspectos críticos da
tributação de obras comerciais, industriais, de infraestrutura e residenciais.

Conto com sua presença. Nos vemos em setembro!
Melissa Dalla Rosa
Project Manager
Informa Group Latin America




CONFIRA ÓTIMOS MOTIVOS PARA PARTICIPAR DESTA
CONFERÊNCIA:

• Analise os Regimes Tributários das Diferentes Figuras Jurídicas
• Pondere Responsabilidades Fiscais e Tributárias nos Diferentes
Modelos Contratuais
• Discuta Questões Controversas sobre o ISS
• Debata o Conflito de Competências ISS x ICMS
• Estabeleça Estratégias de Administração Tributária para Limitar o
Impacto dos Tributos Federais
• Conheça as Perspectivas da Desoneração da Tributação
Previdenciária na Construção Civil
• Avalie Características e Modalidade de Acesso aos Incentivos,
Regimes Especiais e Benefícios Fiscais para a Indústria da
Construção
• Identifique Aspectos da Tributação de Investimentos em Grandes
Obras
• Examine Definição e Limites dos Crimes contra Ordem Tributária
FICHA DE INSCRIÇÃO - TRIBUTOS EM OBRAS - HL0703612
                                                                                                                                                                                                                                                             9912247475-DR/SPM
 Nome:                                                                                                               Cargo:                                                                                                                                          IIR
 CPF:                                                           Depto.:                                                                   E-mail:
 Sup. Imediato:                                                                                                      Cargo:
                                                                                                                                                                                                                                                          Fechamento autorizado,
 Razão Social:                                                                                                                                                                                                                                            pode ser aberto pela ECT
 Nome Fantasia da Empresa:                                                                                           Ramo de Atividade:
 CCM:                                                                                 CNPJ:                                      Insc. Estadual:
 Endereço Comercial:
 CEP:                                         Cidade:                                                                Estado:
                                                                                                                                                                                                                                                          FORMAS DE PAGAMENTO
 Telefone: ( )                                                              Celular: ( )                                                       Fax: ( )
 Nome p/ contato:                                                                                                    Área:                                                                                           Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central
 Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99               [ ] 100 - 199         [ ] 200 - 499         [ ] 500 - 999         [ ] 1.000 - 1.999           [ ] 2.000 - 4.999           [ ]acima de 5.000                           de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br.
      Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação.                      Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br
                                                                                                                                                                                                                     A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento
                                                                                                                                                                                                                     da inscrição antes da realização do evento.
                                                                                                                                                                                                                     [ ] Boleto Bancário Cartão de Crédito: Amex [ ] Visa [ ] Mastercard [ ] Diners [ ]
                                                                                                                                                                                                                     Tel. p/Informação do cartão: ______________ Pessoa de Contato: _________________
                                                                              CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
                                                                                                                                                                                                                     *10 dias antes da data de realização do evento, entraremos em contato por telefone para efetuarmos a
                                                                                                                                                                                                                     cobrança. Não envie os dados de cartão de crédito neste formulário ou por e-mail.
Data:
Conferência:                                  Tributos em Obras                       Valor especial para                Valor especial para                                        Valor para inscrições
13 e 14 de Setembro de 2012                                                        inscrições até 13/07/12* Economize inscrições até 10/08/12* Economize                               após 10/08/12
Workshops:                                                                                                                                                                                                                                               DADOS SOBRE COBRANÇA
14 de Setembro de 2012                          Conferência                                R$ 2.995,00                                   R$ 3.195,00                                     R$ 3.495,00                 Nome do contato:
                                                                                                                     R$ 500                                          R$ 300
                                                                                                                                                                                                                     Cargo:
Local:                                          Evento Completo                            R$ 3.995,00                                   R$ 4.195,00                                     R$4.495,00
Hotel Tryp Paulista                                                                                                                                                                                                  Endereço:
R. Haddock Lobo, 294
São Paulo - SP                                                                                                                                                                                                       Tel.:                                                   Fax:
                                                                                                                                                                                                                     E-mail p/ envio de NF-e:
                                                                                            *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os                         Cidade:
 O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR.    valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei
 Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.             116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento      Estado:                                                 CEP:
                                                                                            para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
   A       B       C      D       E       F      G       H       I     J      K       L     M       N                                                                                                                A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.
                                                                                                                                                                                                                     CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
                                                                                                                                                                                                 Receba mais         antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma
                                                                                                                                                                                            informações do evento    taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração
                                                                                                                        4 MANEIRAS RÁPIDAS DE                                               digitalizando o QRcode   até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima
                                                                                                                     ENTRAR EM CONTATO CONOSCO                                              com o seu Smartphone     descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem
                                                                                                                                                                                                                     ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
                                                                                                                                                                                                                     ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
                                                                                                                                                                                                                     relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou
                                                                                                                          TELEFONE: 55 11 3017-6888                                                                  força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para
                                                                                                                                                                                                                     substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal
                                                                                                                                                                                                                     empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima
                                                                                                                                 FAX: 0800 11 4664                                                                   pactuados.
                                                                                                                       E-MAIL: construcao@ibcbrasil.com.br                                                                                                             Local e Data
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  • 1. 6ª Conferência Estratégias de Redução da Carga Tributária nos Limites da Legalidade TRIBUTO$ em OBRAS 13 e 14 de Setembro de 2012 – Hotel Tryp Paulista – São Paulo Excelência em Aperfeiçoamento e Atualização Tributária e Fiscal para Profissionais que Atuam no Segmento da Construção Discuta os Maiores Desafios Fiscais e Tributários Inerentes à Sexta-feira Construção Civil e Avalie Melhores Práticas e Estratégias Preventivas 14 de setembro de 2012 e Corretivas para Reduzir seus Impactos, dentro da Legalidade Workshop 1 • Regimes Tributários das Diferentes Figuras Jurídicas Técnicas de Estruturação • Responsabilidades Fiscais e Tributárias nos Diferentes Modelos Contratuais de Projetos para Garantir • Questões Controversas sobre o ISS Benefícios e Incentivos • Conflito de Competências ISS x ICMS • Estratégias de Administração Tributária para Limitar o Impacto dos Tributos Federais Fiscais no Segmento da • Perspectivas da Desoneração da Tributação Previdenciária na Construção Civil Construção Civil • Incentivos, Regimes Especiais e Benefícios Fiscais para a Indústria da Construção • Tributação de Investimentos em Grandes Obras Workshop 2 • Definição e Limites dos Crimes contra Ordem Tributária Impactos do IFRS e das Novas Normas Contábeis nas Práticas Tributárias e Fiscais Um Mix Extraordinário de Experiências Práticas e Conhecimento Técnico Participações Confirmadas: André F. Edelstein, Advogado - ADVOCACIA WALTENBERG Realização: Antonio Carlos Guidoni Filho, Conselheiro Titular - CARF – CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS / Sócio - VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS Daniel Esteves, Gerente Jurídico - SKANSKA BRASIL Edison Carlos Fernandes, Sócio - FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS Eduardo Pugliese Pincelli, Sócio - SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE & SZTOKFISZ Fabio Gil, Sócio - BARROS PIMENTEL, ALCANTARA GIL, RODRIGUEZ E VARGAS ADVOGADOS Patrocínio: Fábio Pallaretti Calcini, Sócio - BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA Halley Henares Neto, Presidente - ABAT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA José Barreto Netto, Sócio - VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS José Maria Arruda de Andrade, Sócio - GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS Apoio: Leonardo Avelar, Advogado - MORAES PITOMBO ADVOGADOS Luciano Garcia Miguel, Diretor de Consultoria Tributária - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Luis Fernando Soares de Mello, Sócio Diretor - SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Marcelo de Azevedo Granato, Juiz- TIT - TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SÃO PAULO / Advogado - MADEIRA, VALENTIM & ALEM ADVOGADOS Paulo César Ruzisca Vaz, Sócio - VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS Plinio J. Marafon, Sócio - MARAFON & FRAGOSO CONSULTORES Rodrigo Luiz Henrique Simões, Gerente de Contencioso Cível e Tributário - CONSTRUTORA OAS Vinícius Jucá Alves, Advogado - PINHEIRO NETO ADVOGADOS
  • 2. Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 08h00 Recepção e Credenciamento dos Participantes • Implemente estratégias efetivas para evitar a dupla incidência tributária em operações da construção civil 08h20 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa • Analise limites e possibilidades da substituição tributária do ICMS no contexto da Luis Fernando Soares de Mello, Sócio Diretor construção civil SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Eduardo Pugliese Pincelli, Sócio SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE & SZTOKFISZ REGIMES TRIBUTÁRIOS DAS DIFERENTES FIGURAS JURÍDICAS: Luciano Garcia Miguel, Diretor de Consultoria Tributária ANALISE CARACTERÍSTICAS E PONDERE VANTAGENS E DESVANTAGENS SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE CADA TIPO DE COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA 08h30 CONSÓRCIOS – Avalie Especificidades do Tratamento Tributário 13h00 Almoço e Networking e Estude as Melhores Soluções Administrativas e Fiscais para Adequar-se a Elas 14h30 As Questões Controversas sobre o ISS estão Pacificadas? Estude • Panorama geral, incongruências e desafios do regime tributário aplicado a Experiências Práticas e Avalie Entendimentos Jurídicos sobre os consórcios Conflitos entre Normas Municipais e Lei Federal • Desenvolva ações para superar os aspectos críticos relativos à solidariedade • Avalie critérios, limites e possibilidades de dedução do valor dos materiais da base tributária entre as consorciadas e à responsabilidade desde a composição até a de cálculo do ISS extinção do consórcios • Constitua estratégias contratuais e procedimentos efetivos de documentação e • Estabeleça procedimentos efetivos para estruturar contratações em nome do escrituração contábil para viabilizar a dedução dos materiais consórcio • Institua práticas efetivas para recolhimento do ISS em obras que abrangem mais de Daniel Esteves, Gerente Jurídico um município SKANSKA BRASIL • Pondere procedimentos para prevenção e resolução de conflitos junto aos municípios José Maria Arruda de Andrade, Sócio GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS 09h10 SPE – Desafios e Estratégias para Limitar Situações Onerosas na Tributação de Sociedades de Propósito Específico Rodrigo Luiz Henrique Simões, Gerente de Contencioso Cível e Tributário CONSTRUTORA OAS • Distingua as principais particularidades tributárias e fiscais para esta figura jurídica 16h00 Coffee Break e Networking • Discuta melhores práticas de estruturação financeira e de distribuição de lucros em uma SPE para limitar situações onerosas • SPE para execução de uma PPP: identifique desafios e aspectos cruciais da 16h30 Tributos Federais - Examine Aspectos Críticos e Desenvolva Soluções de Administração Tributária para Superar Desafios tributação a serem considerados no planejamento de uma PPP Relativos a PIS-COFINS e IR na Construção Vinícius Jucá Alves, Advogado PINHEIRO NETO ADVOGADOS • Analise limites e possibilidades do acreditamento de insumos dentro de um regime de não cumulatividade de PIS-COFINS • Pondere o posicionamento do CARF com relação à definição de insumos que podem 09h50 Coffee Break e Networking gerar créditos fiscais • Identifique e compare os critérios da cumulatividade para empresas em regime de 10h20 Sociedade em Conta de Participação – Examine Particularidades lucro real ou lucro presumido do Modelo de Tributação Incidente nesta Forma Societária • Avalie os erros mais comuns e desenvolva melhores práticas para cálculo do IR nas • Pondere responsabilidades contábeis e tributárias do sócio ostensivo versus notas fiscais isenção dos demais sócios Fábio Pallaretti Calcini, Sócio • Examine limites e possibilidades de apuração dos resultados e escrituração BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA contábil em SPC´s Antonio Carlos Guidoni Filho • Vantagens no lucro presumido na comparação com o lucro real Conselheiro Titular - CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVO Sócio - VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS Plinio J. Marafon, Sócio MARAFON & FRAGOSO CONSULTORES 17h40 Previdenciário - INSS - Atualizações, Alternativas Administrativas, Atribuição de Responsabilidades e Perspectivas de Desoneração da 11h00 Esclareça Responsabilidades Fiscais e Tributárias das Partes Tributação Previdenciária na Construção Civil Envolvidas nos Diferentes Modelos Contratuais da Contrução Civil • Avalie alternativas administrativas e institua procedimentos efetivos para • Pondere particularidades do tratamento tributário incidente sobre diferentes tipos de recolhimento do INSS contratação: empreitada global, empreitada parcial, aliança, PMG e preço unitário • Distinga responsabilidades e regras de retenção da contribuição previdenciária em • Analise a responsabilidade fiscal e tributária dos vários operadores em cada cada regime de contratação modelo de contrato • Analise tendências e perspectivas da desoneração da folha de pagamento na • Avalie os limites da responsabilidade solidária entre as partes de um contrato e construção civil visualize ações para lidar com ela Halley Henares Neto, Presidente ABAT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA Fabio Gil, Sócio BARROS PIMENTEL, ALCANTARA GIL, RODRIGUEZ E VARGAS ADVOGADOS 18h30 Encerramento do Primeiro Dia de Conferência 11h40 Conflito de Competências ISS x ICMS – Discuta o Impasse sobre a Natureza de Algumas Atividades, Avalie seus Efeitos Tributários sobre a Obra e Estruture Ações Preventivas para Limitar suas Consequências • Examine o impacto que decisões de engenharia podem causar sobre a carga tributária da obra e desenvolva soluções para prevenir situações onerosas
  • 3. Sexta-feira, 14 de setembro de 2012 08h10 Recepção dos Participantes WORKSHOPS PÓS-C 08h30 Abertura do Segundo dia de Conferência pelo Presidente de Mesa Luis Fernando Soares de Mello, Sócio Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS 14h00 – 16h00 Workshop 1 08h40 Identifique Oportunidades para Limitar a Carga Tributária das Obras Mediante a Avaliação das Características e dos Critérios de Acesso aos Incentivos, Regimes Especiais e Benefícios Técnicas de Estruturação de Projetos para Fiscais para Projetos de Construção Civil Garantir Benefícios e Incentivos Fiscais no • Identifique os principais benefícios e incentivos fiscais disponíveis para a construção civil Segmento da Construção Civil e critérios de acesso a eles • Explore características, procedimentos de habilitação e estratégias de adequação aos Os incentivos e benefícios fiscais disponíveis para a construção civil Regimes Especiais REIDI, REPORTO e RECOPA constituem uma oportunidade para os operadores do setor reduzirem André F. Edelstein, Advogado seus custos e otimizarem seus resultados, além de, em alguns casos, ADVOCACIA WALTENBERG promover a modernização e melhoria dos processos nas empresas e nas obras. 09h30 Estude Particularidades da Tributação de Investimentos em Todavia, ainda existe uma carência de conhecimento quanto aos Grandes Obras e Identifique as Melhores Estratégias para o Recebimento de Recursos Financeiro procedimentos para obter o acesso a estes incentivos e benefícios. • Quantifique os impactos tributários nos financiamentos de grandes obras e Neste workshop serão apresentadas estratégias e práticas para garantir desenvolva estratégias legais para minimizá-los o acesso aos principais incentivos e benefícios fiscais disponíveis para o • Estruture métodos para reduzir, dentro dos limites da legalidade, a tributação de segmento da construção. investimentos estrangeiros • Estude aspectos críticos e complexos do IOF e pondere seus impactos na tributação Entre os temas que serão abordados, destacam-se: de investimentos no âmbito da construção • Procedimentos de acesso a incentivos fiscais Paulo César Ruzisca Vaz, Sócio • Estruturação de projetos para garantir benefícios fiscais VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS • Utilização de debêntures e outros instrumentos financeiros de captação de recursos para investimentos em infraestrutura 10h20 Coffee Break e Networking José Barreto Netto Sócio 10h50 Avalie Condutas que Caracterizam Crimes contra Ordem VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS Tributária e Pondere os Limites da Responsabilidade Criminal Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994) e pós-graduado em finanças pelo • Analise a diferença legal entre o não pagamento e a sonegação de tributos e Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC (1998), José Barreto atua há mais de quinze anos assessorando clientes em operações de mercado de capitais envolvendo estude a definição de condutas que caracterizam crimes tributários emissões de ações, debêntures, notas promissórias, quotas de fundos de investimento e • Examine métodos e limites judiciais no tratamento de crimes contra ordem títulos emitidos por companhias securitizadoras de créditos, assim como em operações de tributária fusões e aquisições e reestruturações de empresas. • Identifique os melhores procedimentos legais e administrativos para resolução de contenciosos tributários Leonardo Avelar, Advogado MORAES PITOMBO ADVOGADOS 11h40 A Jurisprudência do TIT nas Atividades de Construção Civil REALIZE BONS NEGÓCIOS! Marcelo de Azevedo Granato Juiz - TIT - TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado - MADEIRA, VALENTIM & ALEM ADVOGADOS Se sua empresa oferece consultoria jurídica, tributária e/ou fiscal para o segmento da construção civil, esta é uma ocasião para 12h30 Encerramento da Conferência encontrar e interagir com um público selecionado e influente que atua nessa área: são executivos de alto nível hierárquico das mais importantes construtoras, incorporadoras, empreiteiras, concessionárias, empresas de engenharia, fornecedores de serviços, insumos ou equipamentos para construção e demais empresas atuantes no segmento da construção civil. Não perca esta oportunidade, entre em contato com Roberta Alteração da Programação: Froeder pelo telefone (11) 3017-6872, ou encaminhe e-mail para O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestranteshabilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso roberta.froeder@ibcbrasil.com.br e conheça as oportunidades algum palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o de negócio disponíveis neste evento. palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
  • 4. CONFERÊNCIA 16h30 – 18h30 Workshop 2 Impactos do IFRS e das Novas Normas Contábeis nas Práticas Tributárias e Fiscais Escolhas e procedimentos contábeis tem uma relação e um impacto direto nas práticas tributárias das organizações. Não de menos, a instituição de normas contábeis nacionais e internacionais geram efeitos importantes na administração tributária. Neste workshop serão discutidas as principais consequências tributárias geradas pelas normativas contábeis e apresentadas soluções de adequação às mesmas, ou seja, alternativas administrativas para alinhar práticas tributárias às exigências e obrigações contábeis. Entre os temas que serão abordados, destacam-se: • Impactos nas demonstrações contábeis das construtoras: registro de receita e POC • Registros contábeis para fins fiscais: extinção da conta Resultado de Exercícios Futuros - REF • LALUR e Regime Tributário de Transição - RTT • SPED Edison Carlos Fernandes Sócio FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor de Direito Tributário e de Mercado de Capitais da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas - FGV (GVLaw, GVPEC e GVManagement), autor do livro "Demonstrações financeiras: gerando valor para o acionista" (Atlas, 2011), sobre a implementação do IFRS no Brasil e titular da Cadeira n. 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ. Agradecimento A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos executivos contatados no processo de pesquisa pelo apoio na programação e no desenvolvimento deste evento.
  • 5. Prezado (a) Executivo (a), O alto nível de complexidade ou mesmo incongruência dos regimes tributários incidentes na construção civil exigem dos profissionais especializados constante atualização e aperfeiçoamento. Estes executivos devem conhecer e ser capazes de interpretar corretamente as normas vigentes, analisar limites e possibilidades de aplicação das mesmas, mas principalmente identificar, evitar e corrigir situações tributárias onerosas. Com o objetivo de apresentar melhores práticas e estratégias preventivas e corretivas, tanto administrativas quanto contratuais, que respeitem os limites da legalidade mas que favoreçam a redução da carga tributária incidente sobre a construção civil, desenvolvemos a 6ª Conferência Tributos em Obras. O evento, referência para o setor e já consolidado como uma ocasião para debater questões cruciais e realizar networking de alto nível, tratará os maiores desafios tributários e fiscais para o segmento da construção: regimes tributários das diferentes figuras jurídicas, responsabilidades fiscais e tributárias nos diferentes modelos contratuais, questões controversas sobre o ISS, conflito de competências ISS x ICMS, estratégias de administração tributária para limitar o impacto dos impostos federais, perspectivas da desoneração da tributação previdenciária na construção civil, incentivos, regimes especiais e benefícios fiscais para a indústria da construção, definição e limites dos crimes contra Ordem Tributária. Neste evento você terá a oportunidade de conhecer, através de palestras, apresentação de estudos de casos práticos, sessões de debates e painéis de visões, as estratégias administrativas e contratuais de especialistas renomados e dos grandes players do setor da construção civil para limitar, dentro dos limites da legalidade, o impacto tributário das obras e melhorar assim seus resultados econômicos. Elaboramos também uma programação especial pós-conferência: o primeiro workshop apresentará técnicas de estruturação de projetos para garantir benefícios e incentivos fiscais no segmento da construção civil, enquanto o segundo abordará os impactos do IFRS e das novas normas contábeis nas práticas tributárias e fiscais. Aproveite esta ocasião para trocar ideias e experiências com profissionais qualificados e dialogar com especialistas sobre os aspectos críticos da tributação de obras comerciais, industriais, de infraestrutura e residenciais. Conto com sua presença. Nos vemos em setembro! Melissa Dalla Rosa Project Manager Informa Group Latin America CONFIRA ÓTIMOS MOTIVOS PARA PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA: • Analise os Regimes Tributários das Diferentes Figuras Jurídicas • Pondere Responsabilidades Fiscais e Tributárias nos Diferentes Modelos Contratuais • Discuta Questões Controversas sobre o ISS • Debata o Conflito de Competências ISS x ICMS • Estabeleça Estratégias de Administração Tributária para Limitar o Impacto dos Tributos Federais • Conheça as Perspectivas da Desoneração da Tributação Previdenciária na Construção Civil • Avalie Características e Modalidade de Acesso aos Incentivos, Regimes Especiais e Benefícios Fiscais para a Indústria da Construção • Identifique Aspectos da Tributação de Investimentos em Grandes Obras • Examine Definição e Limites dos Crimes contra Ordem Tributária
  • 6. FICHA DE INSCRIÇÃO - TRIBUTOS EM OBRAS - HL0703612 9912247475-DR/SPM Nome: Cargo: IIR CPF: Depto.: E-mail: Sup. Imediato: Cargo: Fechamento autorizado, Razão Social: pode ser aberto pela ECT Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: CCM: CNPJ: Insc. Estadual: Endereço Comercial: CEP: Cidade: Estado: FORMAS DE PAGAMENTO Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) Nome p/ contato: Área: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000 de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br.  Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento. [ ] Boleto Bancário Cartão de Crédito: Amex [ ] Visa [ ] Mastercard [ ] Diners [ ] Tel. p/Informação do cartão: ______________ Pessoa de Contato: _________________ CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO *10 dias antes da data de realização do evento, entraremos em contato por telefone para efetuarmos a cobrança. Não envie os dados de cartão de crédito neste formulário ou por e-mail. Data: Conferência: Tributos em Obras Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições 13 e 14 de Setembro de 2012 inscrições até 13/07/12* Economize inscrições até 10/08/12* Economize após 10/08/12 Workshops: DADOS SOBRE COBRANÇA 14 de Setembro de 2012 Conferência R$ 2.995,00 R$ 3.195,00 R$ 3.495,00 Nome do contato: R$ 500 R$ 300 Cargo: Local: Evento Completo R$ 3.995,00 R$ 4.195,00 R$4.495,00 Hotel Tryp Paulista Endereço: R. Haddock Lobo, 294 São Paulo - SP Tel.: Fax: E-mail p/ envio de NF-e: *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os Cidade: O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento Estado: CEP: para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias Receba mais antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma informações do evento taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE digitalizando o QRcode até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima ENTRAR EM CONTATO CONOSCO com o seu Smartphone descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou TELEFONE: 55 11 3017-6888 força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima FAX: 0800 11 4664 pactuados. E-MAIL: construcao@ibcbrasil.com.br Local e Data Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento SITE: www.informagroup.com.br/tributosobras Assinatura e Carimbo da Empresa Código da etiqueta Código Lado superior direito Cargo: