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Tendências, Aspectos Críticos, Questões Polêmicas, Gargalos e Perspectivas de Investimento em Obras de Infraestrutura


                  Conferência


                  CONTRATAÇÃO PÚBLICA
                  DE INFRAESTRUTURA:
                  LICITAÇÕES, RDC, CONCESSÕES E PPPs
                  22 e 23 de Agosto de 2012 - Hotel Park Plaza - São Paulo
                  Discuta os Maiores Desafios Técnicos, Jurídicos e Administrativos das
                                Contratações Públicas de Infraestrutura

Examine e Debata Questões Cruciais das Contratações Públicas de Infraestrutura

 • Panorama dos Investimentos Públicos em Infraestrutura
 • Riscos e Oportunidades de Cada Modelo de Contratação                                         Quinta-feira - 23 de agosto de 2012
 • Fiscalização de Obras Públicas
 • Figuras Jurídicas para Participação em Concorrências de Obras Públicas
                                                                                             Workshop 1
 • Financiabilidade de Grandes Projetos de Infraestrutura
                                                                                             Visão Prática do RDC - Discuta as
 • Inovações e Desafios Jurídicos dos Procedimentos de Manifestação de Interesse
                                                                                             Especificidades do Regime
 • Estudos de Casos Práticos de PPPs: Porto Maravilha e Hospital do Subúrbio de Salvador
                                                                                             Diferenciado de Contratações e quais
                                                                                             as suas Consequências no Processo de
Máxima Convergência entre os Principais Operadores do                                        Licitação
Setor: Contratantes, Contratadas, Concessionárias e
Órgãos Fiscalizadores                                                                            Workshop 2
Participações Confirmadas:                                                                        Gestão de Pleitos em Obras Públicas de
Abimael Carvalho, Superintendente Jurídico – EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA                    Infraestrutura
Adriana Braghetta, Presidente – CBAR - COMITÊ BRASILEIRO DE ARBITRAGEM
Alberto Mutti, Sócio Gerente - AMO CONSULTORES
Alberto Sanz Sogayar, Diretor Jurídico - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO
André Castro Carvalho, Assessor Jurídico - ABCR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS
Bruno Semino, Diretor Jurídico – CONSTRUTORA OAS
Casemiro Tércio Carvalho, Diretor Presidente - CIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO - Diretor - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Cristiano Kok, Presidente – ENGEVIX ENGENHARIA
Eloir Saqueto, Gerente de Normatização e Sistemas – INFRAERO
Fernando Henrique Cunha, Sócio - FERNANDO HENRIQUE CUNHA ADVOGADOS
Fernando Marcondes, Presidente – IBDiC – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO NA CONSTRUÇÃO
Ivan Barbosa Rigolin, Consultor Jurídico – SINICESP
Jorge Arraes, Diretor Presidente – CDURP – PORTO MARAVILHA
Jorge José Santos Pereira Solla, Secretário Estadual da Saúde – GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - HOSPITAL DO SUBÚRBIO DE SALVADOR
José Antonio Pessoa Neto, Superintendente de Licitações e Compras – INFRAERO
Kleber Luiz Zanchim, Sócio – SABZ ADVOGADOS | Professor de Direito – INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
Luiz Felipe Pinto Lima Graziano, Gerente Jurídico - CONSTRUTORA OAS
Maria do Socorro Pirâmides Soares, Diretora de Gestão Portuária - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
Rafael Roque Garofano, Advogado – CONSTRUTORA OAS
Vanialucia Lins Souto, Vice-Diretora da Unidade de PPP – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

        Realização:                                                                        Apoio:
Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012

08h10 Recepção e Credenciamento dos Participantes                                                        contratação pública na sequência de cooperação da iniciativa privada
                                                                                                         • Entenda como a legislação brasileira vem tratando do tema e quais são as principais
08h30 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa                                                    normas que regulam este procedimento no Direito Brasileiro
        Fernando Marcondes                                                                               • Conheça os principais projetos nacionais iniciados a partir de Procedimentos de
        Presidente                                                                                       Manifestação de Interesse, as suas vantagens e desvantagens e os maiores desafios
        IBDiC – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO NA CONSTRUÇÃO
                                                                                                         jurídicos desta espécie de procedimento
                                                                                                         Luiz Felipe Pinto Lima Graziano
08h40   VISÃO GOVERNAMENTAL – Analise o Panorama de Investimentos                                        Gerente Jurídico
        Públicos em Infraestrutura e Identifique Oportunidades de Negócios                               Rafael Roque Garofano
        • Conheça os principais projetos e perspectivas de investimentos para cada um dos                Advogado
                                                                                                         CONSTRUTORA OAS
        setores de infraestrutura e pondere a viabilidade econômica dos mesmos
        • Compreenda os procedimentos e critérios que orientam a estruturação do
        planejamento de infraestrutura e saiba como as novas soluções de engenharia têm          15h10   Consórcio ou SPE? Examine as Particularidades e Identifique a
        sido consideradas neste processo                                                                 Melhor Figura Jurídica para Participação em Concorrências de
        • Políticas para uma maior sinergia entre entidades governamentais e instituições de             Obras Públicas
        engenharia em prol da inovação                                                                   • Desenvolva critérios para avaliar a forma jurídica mais adequada para cada projeto de
        Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a definir                         infraestrutura
                                                                                                         • Avalie benefícios, limitações e desafios referentes à constituição de consórcio para
09h30 Coffee Break e Networking                                                                          participação em licitações de infraestrutura
                                                                                                         • Analise prerrogativas, vantagens e desvantagens da formação de SPE para
10h00   Especificidades dos Modelos de Contratação Pública de Infraestrutura                             concorrências públicas de grandes obras
        - Estude as Principais Diferenças entre Licitações, Concessões, PPPs e                           Abimael Carvalho
        RDC e Pondere Riscos e Oportunidades de Cada Modelo                                              Superintendente Jurídico
        • Avalie os aspectos críticos inerentes ao processo de concorrência de cada modelo               EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA
        de contratação
        • Considere as particularidades jurídicas e administrativas das diversas modalidades     15h50 Coffee Break e Networking
        de contratação de infraestrutura
        • Constitua estratégias para mapear os riscos e analisar as oportunidades de cada tipo   16h10   Capitalização na Implantação de Grandes Obras de Infraestrutura
        de contratação pública
                                                                                                         • Modelos de contratação versus caracteristicas de financing e demandas de garantias
        • Visualize alternativas e novas interpretações da Lei 8.666/93 para atenuar os
                                                                                                         • Aspectos do modelo de Project Financing e generalidades sobre incentivos fiscais
        gargalos da contratação pública de infraestrutura
                                                                                                         • Potenciais fontes de recursos - Modelo de atuação das Agências Internacionais de
        Alberto Sanz Sogayar                      José Antonio Pessoa Neto
        Diretor Jurídico                          Superintendente de Licitações e Compras                Fomento
        CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO INFRAERO                                                              Alberto Mutti
                                                                                                         Sócio Gerente
                                                                                                         AMO CONSULTORES
11h10   Engenharia Consultiva e Contratos de Infraestrutura
        Cristiano Kok
        Presidente                                                                               16h50   Estruturação de Concessões Portuárias – Identifique Riscos,
        ENGEVIX ENGENHARIA                                                                               Obrigações e Viabilidade deste Modelo de Contratação Mediante
                                                                                                         uma Avaliação Integral de Cada Projeto
11h50   Segurança Jurídica em Contratos Administrativos                                                  • Mapeie e qualifique os riscos e garantias inerentes aos projetos e entenda os limites
        • O que se espera do poder público quanto aos contratos celebrados?                              da negociação entre público e privado durante o desenho da concessão
        • Limites admissíveis para a instabilidade                                                       • Estruture procedimentos efetivos para avaliar limites e potencial econômico de
        Ivan Barbosa Rigolin                                                                             projetos de concessão
        Consultor Jurídico
        SINICESP                                                                                         • Avalie os impactos da concorrência estrangeira na disputa de concessões e visualize
                                                                                                         alternativas para superar este desafio
12h30   FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS - Compreenda as Atribuições                                       Casemiro Tércio Carvalho
                                                                                                         Diretor Presidente
        e Responsabilidades dos Entes Fiscalizadores para Melhor                                         CIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
        Atender aos Controles nas Obras de Infraestrutura                                                Diretor
        • Distinga competências e abrangência de cada órgão de controle e saiba como agir                DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
        frente às diferentes fiscalizações                                                                Maria do Socorro Pirâmides Soares
        • Formule boas práticas de comunicação com os órgãos fiscalizadores e promova uma                 Diretora de Gestão Portuária
                                                                                                         COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
        maior sinergia com os mesmos
        • Estruture apropriadamente os documentos destinados à fiscalização e limite sanções
        inadequadas                                                                              18h00   Panorama Geral e Aspectos                      Jurídicos       das     Concessões
        Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Para a programação
                                                                                                         Rodoviárias no Brasil
        completa acesse: www.informagroup.com.br. Caso tenha interesse em palestrar,                     André Castro Carvalho
        encaminhe um e-mail para melissa.dallarosa@ibcbrasil.com.br                                      Assessor Jurídico
                                                                                                         ABCR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS
                                                                                                         Professor de Direito Administrativo
13h10 Almoço e Networking                                                                                FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO


14h30   Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) nas                                     18h40 Encerramento do Primeiro dia da Conferência
        Concessões e PPPs: Experiência Estrangeira, Inovações Recentes
        na Legislação Brasileira e Desafios Jurídicos da Contratação na
        Sequência de Cooperação da Iniciativa Privada
        • Conheça os mecanismos existentes no direito comparado em matéria de
Quinta-feira, 23 de agosto de 2012

08h50 Abertura do Segundo dia de Conferência pelo Presidente de Mesa
        Adriana Braghetta
        Presidente
                                                                                                                                                                                                      WORKSHOPS PÓS-
        CBAR - COMITÊ BRASILEIRO DE ARBITRAGEM
                                                                                                                                       14h00 – 16h00 Workshop 1
09h00   Modelagem de PPP: Riscos e Incertezas - Conheça Mecanismos
        de Mitigação e Discuta Casos Práticos Relevantes, Nacionais e
        Internacionais                                                                                                                       Visão Prática do RDC - Discuta as
        • Identifique peculiaridades e contrastes entre a Lei das PPPs e a Lei que trata o                                                 Especificidades do Regime Diferenciado
        regime de concessão e permissão de serviços públicos
                                                                                                                                             de Contratações e quais as suas
        • Desenvolva estratégias de planejamento e operação para otimizar a liberação de
        recursos públicos
                                                                                                                                          Consequências no Processo de Licitação
        • Analise as possibilidades de garantia do público ao privado e seu impacto na
                                                                                                                                          O Brasil tem uma grande perspectiva de investimentos substanciais para a realização
        captação de recursos econômicos para realização da obra
                                                                                                                                          da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Aliados a tais eventos
        Kleber Luiz Zanchim
        Sócio                                                                                                                             esportivos, temos a necessidade de investimentos estratégicos em infraestrutura e
        SABZ ADVOGADOS                                                                                                                    de procedimentos de contratação menos burocráticos e mais objetivos.
        Professor de Direito
        INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA                                                                                           Neste workshop avaliaremos as particularidades do Regime Diferenciado de
                                                                                                                                          Contratações, identificando diferenças com relação à Lei de Licitações,
                                                                                                                                          apresentando desafios e soluções do RDC e analisando os seus aspectos
09h50 Coffee Break e Networking
                                                                                                                                          contratuais.

10h20   VISÃO GOVERNAMENTAL - Visão Geral das Experiências                                                                                Entre os temas que serão abordados, destacam-se:
        Concretas e Perspectivas Futuras das PPPs Federais em
                                                                                                                                          • Principais diferenças entre a Lei de Licitações e o Regime Diferenciado
        Diferentes Segmentos de Infraestrutura
                                                                                                                                          • Identifique os pontos críticos do RDC e como lidar com eles
        Vanialucia Lins Souto
        Vice-Diretora da Unidade de PPP                                                                                                   • Discuta as principais alterações relativas ao desenvolvimento do projeto
        MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO                                                                                    • Examine as novidades relativas à elaboração e apresentação de propostas
                                                                                                                                          • Analise os aspectos contratuais do RDC
        Casos Práticos de PPPs
                                                                                                                                          Liderado por:
11h10   Conheça as Alternativas Técnicas e Jurídicas Encontradas                                                                          Bruno Semino
        na Modelagem da PPP do Porto Maravilha RJ                                                                                         Diretor Jurídico
                                                                                                                                          CONSTRUTORA OAS
        Jorge Arraes
        Diretor Presidente                                                                                                                Graduado em direito pela PUC-SP, pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pelo Universidade
        CDURP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO                                                                          Mackenzie, em Direito Civil e Processo Civil pela EPD e em Gestão Estratégica da Competitividade e Inovação
        PORTO DO RIO DE JANEIRO                                                                                                           pela Universidade de Miami. Atualmente, é Diretor Jurídico da Construtora OAS.


                                                                                                                                          Eloir Saqueto
12h00   Avalie a Experiência Pioneira de Estruturação de PPP na Área da                                                                   Gerente de Normatização e Sistemas
        Saúde: PPP HOSPITAL DO SUBÚRBIO DE SALVADOR                                                                                       INFRAERO
        Jorge José Santos Pereira Solla                                                                                                   Especialista em Projetos Públicos e Privados pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, Graduado em
        Secretário Estadual da Saúde                                                                                                      Economia pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná- FESP, Técnico em Contabilidade. Na INFRAERO
        GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA                                                                                                        desde 1986, ocupando cargos de chefia, coordenação e gerência de áreas de segurança/operações,
                                                                                                                                          financeira e administração, atuou como Presidente de Comissão/Pregoeiro em centenas de licitações.

12h50 Encerramento da Conferência




                                                CONFIRA ÓTIMOS MOTIVOS PARA PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA:

                                                • Conheça o panorama de investimentos públicos em infraestrutura e relativas oportunidades de negócios
                                                • Avalie características, riscos e oportunidades de cada modelo de contratação pública
                                                • Compreenda as atribuições e responsabilidades dos entes fiscalizadores de obras públicas
                                                • Analise as inovações e desafios jurídicos dos Procedimentos de Manifestação de Interesse
                                                • Examine diferentes figuras jurídicas para participação em concorrências de obras públicas
                                                • Identifique alternativas de financiabilidade de grandes projetos de infraestrutura
                                                • Estude casos práticos e experiências concretas de PPPs e Concessões


          Alteração da Programação:
          O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a
          IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
CONFERÊNCIA

 16h30 – 18h30 Workshop 2

                    Gestão de Pleitos em Obras
                     Públicas de Infraestrutura

  • Analise os aspectos jurisprudenciais das alterações contratuais de obras
  públicas
  • Constitua procedimentos efetivos de formalização e documentação das
  alterações de projeto para negociar e viabilizar aditivos contratuais
  • Examine perspectivas de resolução de desequilíbrio econômico-financeiro
  em virtude de fatos não previstos no contrato
  • Identifique limites e possibilidade de alterações unilaterais e equilíbrio
  econômico e financeiro do contrato
  • Avalie a possibilidade de prosseguimento do contrato em caso de cisão,
  fusão ou incorporação da contratada

  Liderado por:
  Fernando Henrique Cunha
  Sócio
  FERNANDO HENRIQUE CUNHA ADVOGADOS
  Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e MBA em Direito Econômico e
  Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de diversos cursos de especialização em
  Comércio Internacional e Transporte Marítimo, no Reino Unido, Bélgica e nos Estados Unidos. É
  Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil), da Diretoria de Administração de
  Contratos do Instituto de Engenharia (IE) e professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV
  de Campinas. Profissional com larga experiência em contratos envolvendo engenharia e
  construção e licitações públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo de Engenharia &
  Construção da Camargo Corrêa, onde atuou em diversos segmentos, tais como: Barragens,
  Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos Aeroportuários.




  PÚBLICO ALVO
  Superintendentes, diretores, gerentes, coordenadores, líderes,
  especialistas e analistas das áreas de gestão e administração
  de contratos, licitações, concorrências, jurídico, engenharia,
  comercial, desenvolvimento de negócios, orçamentos,
  financeiro, gestão de projetos, gestão de obras,
  planejamento, além de outras áreas e profissionais
  relacionados com o processo de contratação e
  concorrência pública de infraestrutura.


  Agradecimento
  A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e
  aos executivos contatados no processo de pesquisa
  pelo apoio na programação e no desenvolvimento
  deste evento.




      INVISTA NA SUA EQUIPE
      Traga seu time para a Conferência Contratação Pública de
      Infraestrutura e garanta um Desconto Especial para Grupos
Prezado (a) Executivo (a),

O crescimento da infraestrutura é de vital importância para o desenvolvimento
do país. O ritmo ascendente da economia brasileira tem um impacto direto no
aumento da demanda e consequentemente no volume de investimentos
realizados em infraestrutura. Existem, porém, fatores técnicos, legais,
financeiros e administrativos que dificultam este processo de expansão.

A Conferência Contratação Pública de Infraestrutura: Licitações, RDC,
Concessões e PPPs promoverá um diálogo construtivo entre os principais
operadores do setor – contratantes, contratadas, concessionárias e órgãos
fiscalizadores, que em dois dias de evento discutirão os maiores desafios das
contratações públicas de infraestrutura: riscos e oportunidades dos diferentes
modelos de contratação, inovações e desafios jurídicos dos Procedimentos de
Manifestação de Interesse, atribuições e responsabilidades dos entes
fiscalizadores de obras públicas, características das diferentes figuras jurídicas
para participação em concorrências, alternativas de financiabilidade de
grandes projetos e experiências concretas de PPPs e Concessões.

Neste evento você terá a oportunidade de conhecer, através de palestras,
apresentação de estudo de casos práticos e painéis de visões, as estratégias
dos grandes players do segmento de infraestrutura para aprimorar o processo
de participação em concorrências, além de conhecer aspectos críticos,
alternativas e perspectivas das contratações públicas de grandes obras.

Elaboramos também uma programação especial pós-conferência: o primeiro
workshop apresentará uma visão prática do Regime Diferenciado de
Contratações, o RDC, suas especificidades e as relativas consequências no
Processo de Licitações, enquanto o segundo mostrará limites, possibilidades e
estratégias para a gestão de pleitos em obras públicas de infraestrutura.

Aproveite esta ocasião para trocar ideias e experiências com profissionais
qualificados, dialogar com as grandes instituições do setor de infraestrutura
sobre os aspectos críticos dos processos licitatórios de grandes obras e para
ponderar as particularidades das contratações realizadas por meio de
Concessões e PPPs.

Conto com sua presença. Nos vemos em agosto!

Melissa Dalla Rosa
Project Manager
Informa Group Latin America




          REALIZE BONS NEGÓCIOS!
           Se sua empresa oferece consultoria e know-how relativo
     aos processos de contratação e concorrência pública de
     infraestrutura, esta é uma ocasião para encontrar e interagir
         com um público selecionado e influente que atua nessa área:
            são executivos de alto nível hierárquico das mais
               importantes         construtoras,    incorporadoras,
                   empreiteiras, concessionárias, empresas de
          engenharia, fornecedores de serviços, insumos ou
             equipamentos para construção e demais empresas
                relacionadas ao planejamento e execução de obras
                  públicas de infraestrutura.
Não perca esta oportunidade, entre em contato com Roberta
Froeder pelo telefone (11) 3017-6872, ou encaminhe e-mail para
roberta.froeder@ibcbrasil.com.br e conheça as oportunidades
de negócio disponíveis neste evento.
FICHA DE INSCRIÇÃO - Contratação Pública de Infraestrutura: Licitações, RDC, Concessões e PPPs - HL0704112
                                                                                                                                                                                                                                                                9912247475-DR/SPM
 Nome:                                                                                                               Cargo:                                                                                                                                             IIR
 CPF:                                                           Depto.:                                                                   E-mail:
 Sup. Imediato:                                                                                                      Cargo:
                                                                                                                                                                                                                                                             Fechamento autorizado,
 Razão Social:                                                                                                                                                                                                                                               pode ser aberto pela ECT
 Nome Fantasia da Empresa:                                                                                           Ramo de Atividade:
 CCM:                                                                                 CNPJ:                                      Insc. Estadual:
 Endereço Comercial:
 CEP:                                         Cidade:                                                                Estado:
                                                                                                                                                                                                                                                             FORMAS DE PAGAMENTO
 Telefone: ( )                                                              Celular: ( )                                                       Fax: ( )
 Nome p/ contato:                                                                                                    Área:                                                                                              Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central
 Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99               [ ] 100 - 199         [ ] 200 - 499         [ ] 500 - 999         [ ] 1.000 - 1.999           [ ] 2.000 - 4.999           [ ]acima de 5.000                              de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br.
      Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação.                      Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br
                                                                                                                                                                                                                        A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento
                                                                                                                                                                                                                        da inscrição antes da realização do evento.
                                                                                                                                                                                                                        [ ] Boleto Bancário Cartão de Crédito: Amex [ ] Visa [ ] Mastercard [ ] Diners [ ]
                                                                                                                                                                                                                        Tel. p/Informação do cartão: ______________ Pessoa de Contato: _________________
                                                                              CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
                                                                                                                                                                                                                        *10 dias antes da data de realização do evento, entraremos em contato por telefone para efetuarmos a
                                                                                                                                                                                                                        cobrança. Não envie os dados de cartão de crédito neste formulário ou por e-mail.
Data:
Conferência:                                  Contratação Pública                     Valor especial para                Valor especial para                                        Valor para inscrições
22 e 23 de Agosto de 2012                     de Infraestrutura                    inscrições até 15/06/12* Economize inscrições até 20/07/12* Economize                               após 20/07/12
Workshops:                                                                                                                                                                                                                                                  DADOS SOBRE COBRANÇA
23 de Agosto de 2012                            Conferência                                R$ 2.895,00                                   R$ 3.095,00                                     R$ 3.495,00                    Nome do contato:
                                                                                                                     R$ 600                                          R$ 400                                             Cargo:
Local:                                          Evento Completo                            R$ 3.995,00                                   R$ 4.195,00                                     R$ 4.595,00
Park Plaza Hotel                                                                                                                                                                                                        Endereço:
Alameda Lorena, 360
São Paulo - SP                                                                                                                                                                                                          Tel.:                                                   Fax:
                                                                                                                                                                                                                        E-mail p/ envio de NF-e:
                                                                                            *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os                            Cidade:
 O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR.    valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei
 Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.             116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento         Estado:                                                 CEP:
                                                                                            para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
   A       B       C      D       E       F      G       H       I     J      K       L     M       N                                                                                                                   A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.
                                                                                                                                                                                                                        CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
                                                                                                                                                                                                                        antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma
                                                                                                                                                                                                                        taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração
                                                                                                                          4 MANEIRAS RÁPIDAS DE                                                                         até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima
                                                                                                                       ENTRAR EM CONTATO CONOSCO                                                    Receba mais         descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem
                                                                                                                                                                                               informações do evento    ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
                                                                                                                                                                                               digitalizando o QRcode   ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
                                                                                                                                                                                               com o seu Smartphone     relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou
                                                                                                                             TELEFONE: 55 11 3017-6888                                                                  força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para
                                                                                                                                                                                                                        substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal
                                                                                                                                                                                                                        empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima
                                                                                                                          FAX: 55 11 3017-6918 / 3017-6919                                                              pactuados.
                                                                                                                   E-MAIL: infraestrutura@ibcbrasil.com.br                                                                                                                Local e Data
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Contratação Pública de Infraestrutura: Licitações, RDC, Concessões e PPPs

  • 1. Tendências, Aspectos Críticos, Questões Polêmicas, Gargalos e Perspectivas de Investimento em Obras de Infraestrutura Conferência CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA: LICITAÇÕES, RDC, CONCESSÕES E PPPs 22 e 23 de Agosto de 2012 - Hotel Park Plaza - São Paulo Discuta os Maiores Desafios Técnicos, Jurídicos e Administrativos das Contratações Públicas de Infraestrutura Examine e Debata Questões Cruciais das Contratações Públicas de Infraestrutura • Panorama dos Investimentos Públicos em Infraestrutura • Riscos e Oportunidades de Cada Modelo de Contratação Quinta-feira - 23 de agosto de 2012 • Fiscalização de Obras Públicas • Figuras Jurídicas para Participação em Concorrências de Obras Públicas Workshop 1 • Financiabilidade de Grandes Projetos de Infraestrutura Visão Prática do RDC - Discuta as • Inovações e Desafios Jurídicos dos Procedimentos de Manifestação de Interesse Especificidades do Regime • Estudos de Casos Práticos de PPPs: Porto Maravilha e Hospital do Subúrbio de Salvador Diferenciado de Contratações e quais as suas Consequências no Processo de Máxima Convergência entre os Principais Operadores do Licitação Setor: Contratantes, Contratadas, Concessionárias e Órgãos Fiscalizadores Workshop 2 Participações Confirmadas: Gestão de Pleitos em Obras Públicas de Abimael Carvalho, Superintendente Jurídico – EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA Infraestrutura Adriana Braghetta, Presidente – CBAR - COMITÊ BRASILEIRO DE ARBITRAGEM Alberto Mutti, Sócio Gerente - AMO CONSULTORES Alberto Sanz Sogayar, Diretor Jurídico - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO André Castro Carvalho, Assessor Jurídico - ABCR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS Bruno Semino, Diretor Jurídico – CONSTRUTORA OAS Casemiro Tércio Carvalho, Diretor Presidente - CIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO - Diretor - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Cristiano Kok, Presidente – ENGEVIX ENGENHARIA Eloir Saqueto, Gerente de Normatização e Sistemas – INFRAERO Fernando Henrique Cunha, Sócio - FERNANDO HENRIQUE CUNHA ADVOGADOS Fernando Marcondes, Presidente – IBDiC – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO NA CONSTRUÇÃO Ivan Barbosa Rigolin, Consultor Jurídico – SINICESP Jorge Arraes, Diretor Presidente – CDURP – PORTO MARAVILHA Jorge José Santos Pereira Solla, Secretário Estadual da Saúde – GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - HOSPITAL DO SUBÚRBIO DE SALVADOR José Antonio Pessoa Neto, Superintendente de Licitações e Compras – INFRAERO Kleber Luiz Zanchim, Sócio – SABZ ADVOGADOS | Professor de Direito – INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA Luiz Felipe Pinto Lima Graziano, Gerente Jurídico - CONSTRUTORA OAS Maria do Socorro Pirâmides Soares, Diretora de Gestão Portuária - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP Rafael Roque Garofano, Advogado – CONSTRUTORA OAS Vanialucia Lins Souto, Vice-Diretora da Unidade de PPP – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Realização: Apoio:
  • 2. Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 08h10 Recepção e Credenciamento dos Participantes contratação pública na sequência de cooperação da iniciativa privada • Entenda como a legislação brasileira vem tratando do tema e quais são as principais 08h30 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa normas que regulam este procedimento no Direito Brasileiro Fernando Marcondes • Conheça os principais projetos nacionais iniciados a partir de Procedimentos de Presidente Manifestação de Interesse, as suas vantagens e desvantagens e os maiores desafios IBDiC – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO NA CONSTRUÇÃO jurídicos desta espécie de procedimento Luiz Felipe Pinto Lima Graziano 08h40 VISÃO GOVERNAMENTAL – Analise o Panorama de Investimentos Gerente Jurídico Públicos em Infraestrutura e Identifique Oportunidades de Negócios Rafael Roque Garofano • Conheça os principais projetos e perspectivas de investimentos para cada um dos Advogado CONSTRUTORA OAS setores de infraestrutura e pondere a viabilidade econômica dos mesmos • Compreenda os procedimentos e critérios que orientam a estruturação do planejamento de infraestrutura e saiba como as novas soluções de engenharia têm 15h10 Consórcio ou SPE? Examine as Particularidades e Identifique a sido consideradas neste processo Melhor Figura Jurídica para Participação em Concorrências de • Políticas para uma maior sinergia entre entidades governamentais e instituições de Obras Públicas engenharia em prol da inovação • Desenvolva critérios para avaliar a forma jurídica mais adequada para cada projeto de Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a definir infraestrutura • Avalie benefícios, limitações e desafios referentes à constituição de consórcio para 09h30 Coffee Break e Networking participação em licitações de infraestrutura • Analise prerrogativas, vantagens e desvantagens da formação de SPE para 10h00 Especificidades dos Modelos de Contratação Pública de Infraestrutura concorrências públicas de grandes obras - Estude as Principais Diferenças entre Licitações, Concessões, PPPs e Abimael Carvalho RDC e Pondere Riscos e Oportunidades de Cada Modelo Superintendente Jurídico • Avalie os aspectos críticos inerentes ao processo de concorrência de cada modelo EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA de contratação • Considere as particularidades jurídicas e administrativas das diversas modalidades 15h50 Coffee Break e Networking de contratação de infraestrutura • Constitua estratégias para mapear os riscos e analisar as oportunidades de cada tipo 16h10 Capitalização na Implantação de Grandes Obras de Infraestrutura de contratação pública • Modelos de contratação versus caracteristicas de financing e demandas de garantias • Visualize alternativas e novas interpretações da Lei 8.666/93 para atenuar os • Aspectos do modelo de Project Financing e generalidades sobre incentivos fiscais gargalos da contratação pública de infraestrutura • Potenciais fontes de recursos - Modelo de atuação das Agências Internacionais de Alberto Sanz Sogayar José Antonio Pessoa Neto Diretor Jurídico Superintendente de Licitações e Compras Fomento CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO INFRAERO Alberto Mutti Sócio Gerente AMO CONSULTORES 11h10 Engenharia Consultiva e Contratos de Infraestrutura Cristiano Kok Presidente 16h50 Estruturação de Concessões Portuárias – Identifique Riscos, ENGEVIX ENGENHARIA Obrigações e Viabilidade deste Modelo de Contratação Mediante uma Avaliação Integral de Cada Projeto 11h50 Segurança Jurídica em Contratos Administrativos • Mapeie e qualifique os riscos e garantias inerentes aos projetos e entenda os limites • O que se espera do poder público quanto aos contratos celebrados? da negociação entre público e privado durante o desenho da concessão • Limites admissíveis para a instabilidade • Estruture procedimentos efetivos para avaliar limites e potencial econômico de Ivan Barbosa Rigolin projetos de concessão Consultor Jurídico SINICESP • Avalie os impactos da concorrência estrangeira na disputa de concessões e visualize alternativas para superar este desafio 12h30 FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS - Compreenda as Atribuições Casemiro Tércio Carvalho Diretor Presidente e Responsabilidades dos Entes Fiscalizadores para Melhor CIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO Atender aos Controles nas Obras de Infraestrutura Diretor • Distinga competências e abrangência de cada órgão de controle e saiba como agir DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO frente às diferentes fiscalizações Maria do Socorro Pirâmides Soares • Formule boas práticas de comunicação com os órgãos fiscalizadores e promova uma Diretora de Gestão Portuária COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP maior sinergia com os mesmos • Estruture apropriadamente os documentos destinados à fiscalização e limite sanções inadequadas 18h00 Panorama Geral e Aspectos Jurídicos das Concessões Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Para a programação Rodoviárias no Brasil completa acesse: www.informagroup.com.br. Caso tenha interesse em palestrar, André Castro Carvalho encaminhe um e-mail para melissa.dallarosa@ibcbrasil.com.br Assessor Jurídico ABCR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS Professor de Direito Administrativo 13h10 Almoço e Networking FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 14h30 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) nas 18h40 Encerramento do Primeiro dia da Conferência Concessões e PPPs: Experiência Estrangeira, Inovações Recentes na Legislação Brasileira e Desafios Jurídicos da Contratação na Sequência de Cooperação da Iniciativa Privada • Conheça os mecanismos existentes no direito comparado em matéria de
  • 3. Quinta-feira, 23 de agosto de 2012 08h50 Abertura do Segundo dia de Conferência pelo Presidente de Mesa Adriana Braghetta Presidente WORKSHOPS PÓS- CBAR - COMITÊ BRASILEIRO DE ARBITRAGEM 14h00 – 16h00 Workshop 1 09h00 Modelagem de PPP: Riscos e Incertezas - Conheça Mecanismos de Mitigação e Discuta Casos Práticos Relevantes, Nacionais e Internacionais Visão Prática do RDC - Discuta as • Identifique peculiaridades e contrastes entre a Lei das PPPs e a Lei que trata o Especificidades do Regime Diferenciado regime de concessão e permissão de serviços públicos de Contratações e quais as suas • Desenvolva estratégias de planejamento e operação para otimizar a liberação de recursos públicos Consequências no Processo de Licitação • Analise as possibilidades de garantia do público ao privado e seu impacto na O Brasil tem uma grande perspectiva de investimentos substanciais para a realização captação de recursos econômicos para realização da obra da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Aliados a tais eventos Kleber Luiz Zanchim Sócio esportivos, temos a necessidade de investimentos estratégicos em infraestrutura e SABZ ADVOGADOS de procedimentos de contratação menos burocráticos e mais objetivos. Professor de Direito INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA Neste workshop avaliaremos as particularidades do Regime Diferenciado de Contratações, identificando diferenças com relação à Lei de Licitações, apresentando desafios e soluções do RDC e analisando os seus aspectos 09h50 Coffee Break e Networking contratuais. 10h20 VISÃO GOVERNAMENTAL - Visão Geral das Experiências Entre os temas que serão abordados, destacam-se: Concretas e Perspectivas Futuras das PPPs Federais em • Principais diferenças entre a Lei de Licitações e o Regime Diferenciado Diferentes Segmentos de Infraestrutura • Identifique os pontos críticos do RDC e como lidar com eles Vanialucia Lins Souto Vice-Diretora da Unidade de PPP • Discuta as principais alterações relativas ao desenvolvimento do projeto MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO • Examine as novidades relativas à elaboração e apresentação de propostas • Analise os aspectos contratuais do RDC Casos Práticos de PPPs Liderado por: 11h10 Conheça as Alternativas Técnicas e Jurídicas Encontradas Bruno Semino na Modelagem da PPP do Porto Maravilha RJ Diretor Jurídico CONSTRUTORA OAS Jorge Arraes Diretor Presidente Graduado em direito pela PUC-SP, pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pelo Universidade CDURP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO Mackenzie, em Direito Civil e Processo Civil pela EPD e em Gestão Estratégica da Competitividade e Inovação PORTO DO RIO DE JANEIRO pela Universidade de Miami. Atualmente, é Diretor Jurídico da Construtora OAS. Eloir Saqueto 12h00 Avalie a Experiência Pioneira de Estruturação de PPP na Área da Gerente de Normatização e Sistemas Saúde: PPP HOSPITAL DO SUBÚRBIO DE SALVADOR INFRAERO Jorge José Santos Pereira Solla Especialista em Projetos Públicos e Privados pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, Graduado em Secretário Estadual da Saúde Economia pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná- FESP, Técnico em Contabilidade. Na INFRAERO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA desde 1986, ocupando cargos de chefia, coordenação e gerência de áreas de segurança/operações, financeira e administração, atuou como Presidente de Comissão/Pregoeiro em centenas de licitações. 12h50 Encerramento da Conferência CONFIRA ÓTIMOS MOTIVOS PARA PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA: • Conheça o panorama de investimentos públicos em infraestrutura e relativas oportunidades de negócios • Avalie características, riscos e oportunidades de cada modelo de contratação pública • Compreenda as atribuições e responsabilidades dos entes fiscalizadores de obras públicas • Analise as inovações e desafios jurídicos dos Procedimentos de Manifestação de Interesse • Examine diferentes figuras jurídicas para participação em concorrências de obras públicas • Identifique alternativas de financiabilidade de grandes projetos de infraestrutura • Estude casos práticos e experiências concretas de PPPs e Concessões Alteração da Programação: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
  • 4. CONFERÊNCIA 16h30 – 18h30 Workshop 2 Gestão de Pleitos em Obras Públicas de Infraestrutura • Analise os aspectos jurisprudenciais das alterações contratuais de obras públicas • Constitua procedimentos efetivos de formalização e documentação das alterações de projeto para negociar e viabilizar aditivos contratuais • Examine perspectivas de resolução de desequilíbrio econômico-financeiro em virtude de fatos não previstos no contrato • Identifique limites e possibilidade de alterações unilaterais e equilíbrio econômico e financeiro do contrato • Avalie a possibilidade de prosseguimento do contrato em caso de cisão, fusão ou incorporação da contratada Liderado por: Fernando Henrique Cunha Sócio FERNANDO HENRIQUE CUNHA ADVOGADOS Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e MBA em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de diversos cursos de especialização em Comércio Internacional e Transporte Marítimo, no Reino Unido, Bélgica e nos Estados Unidos. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil), da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia (IE) e professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas. Profissional com larga experiência em contratos envolvendo engenharia e construção e licitações públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa, onde atuou em diversos segmentos, tais como: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos Aeroportuários. PÚBLICO ALVO Superintendentes, diretores, gerentes, coordenadores, líderes, especialistas e analistas das áreas de gestão e administração de contratos, licitações, concorrências, jurídico, engenharia, comercial, desenvolvimento de negócios, orçamentos, financeiro, gestão de projetos, gestão de obras, planejamento, além de outras áreas e profissionais relacionados com o processo de contratação e concorrência pública de infraestrutura. Agradecimento A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos executivos contatados no processo de pesquisa pelo apoio na programação e no desenvolvimento deste evento. INVISTA NA SUA EQUIPE Traga seu time para a Conferência Contratação Pública de Infraestrutura e garanta um Desconto Especial para Grupos
  • 5. Prezado (a) Executivo (a), O crescimento da infraestrutura é de vital importância para o desenvolvimento do país. O ritmo ascendente da economia brasileira tem um impacto direto no aumento da demanda e consequentemente no volume de investimentos realizados em infraestrutura. Existem, porém, fatores técnicos, legais, financeiros e administrativos que dificultam este processo de expansão. A Conferência Contratação Pública de Infraestrutura: Licitações, RDC, Concessões e PPPs promoverá um diálogo construtivo entre os principais operadores do setor – contratantes, contratadas, concessionárias e órgãos fiscalizadores, que em dois dias de evento discutirão os maiores desafios das contratações públicas de infraestrutura: riscos e oportunidades dos diferentes modelos de contratação, inovações e desafios jurídicos dos Procedimentos de Manifestação de Interesse, atribuições e responsabilidades dos entes fiscalizadores de obras públicas, características das diferentes figuras jurídicas para participação em concorrências, alternativas de financiabilidade de grandes projetos e experiências concretas de PPPs e Concessões. Neste evento você terá a oportunidade de conhecer, através de palestras, apresentação de estudo de casos práticos e painéis de visões, as estratégias dos grandes players do segmento de infraestrutura para aprimorar o processo de participação em concorrências, além de conhecer aspectos críticos, alternativas e perspectivas das contratações públicas de grandes obras. Elaboramos também uma programação especial pós-conferência: o primeiro workshop apresentará uma visão prática do Regime Diferenciado de Contratações, o RDC, suas especificidades e as relativas consequências no Processo de Licitações, enquanto o segundo mostrará limites, possibilidades e estratégias para a gestão de pleitos em obras públicas de infraestrutura. Aproveite esta ocasião para trocar ideias e experiências com profissionais qualificados, dialogar com as grandes instituições do setor de infraestrutura sobre os aspectos críticos dos processos licitatórios de grandes obras e para ponderar as particularidades das contratações realizadas por meio de Concessões e PPPs. Conto com sua presença. Nos vemos em agosto! Melissa Dalla Rosa Project Manager Informa Group Latin America REALIZE BONS NEGÓCIOS! Se sua empresa oferece consultoria e know-how relativo aos processos de contratação e concorrência pública de infraestrutura, esta é uma ocasião para encontrar e interagir com um público selecionado e influente que atua nessa área: são executivos de alto nível hierárquico das mais importantes construtoras, incorporadoras, empreiteiras, concessionárias, empresas de engenharia, fornecedores de serviços, insumos ou equipamentos para construção e demais empresas relacionadas ao planejamento e execução de obras públicas de infraestrutura. Não perca esta oportunidade, entre em contato com Roberta Froeder pelo telefone (11) 3017-6872, ou encaminhe e-mail para roberta.froeder@ibcbrasil.com.br e conheça as oportunidades de negócio disponíveis neste evento.
  • 6. FICHA DE INSCRIÇÃO - Contratação Pública de Infraestrutura: Licitações, RDC, Concessões e PPPs - HL0704112 9912247475-DR/SPM Nome: Cargo: IIR CPF: Depto.: E-mail: Sup. Imediato: Cargo: Fechamento autorizado, Razão Social: pode ser aberto pela ECT Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: CCM: CNPJ: Insc. Estadual: Endereço Comercial: CEP: Cidade: Estado: FORMAS DE PAGAMENTO Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) Nome p/ contato: Área: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000 de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br.  Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento. [ ] Boleto Bancário Cartão de Crédito: Amex [ ] Visa [ ] Mastercard [ ] Diners [ ] Tel. p/Informação do cartão: ______________ Pessoa de Contato: _________________ CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO *10 dias antes da data de realização do evento, entraremos em contato por telefone para efetuarmos a cobrança. Não envie os dados de cartão de crédito neste formulário ou por e-mail. Data: Conferência: Contratação Pública Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições 22 e 23 de Agosto de 2012 de Infraestrutura inscrições até 15/06/12* Economize inscrições até 20/07/12* Economize após 20/07/12 Workshops: DADOS SOBRE COBRANÇA 23 de Agosto de 2012 Conferência R$ 2.895,00 R$ 3.095,00 R$ 3.495,00 Nome do contato: R$ 600 R$ 400 Cargo: Local: Evento Completo R$ 3.995,00 R$ 4.195,00 R$ 4.595,00 Park Plaza Hotel Endereço: Alameda Lorena, 360 São Paulo - SP Tel.: Fax: E-mail p/ envio de NF-e: *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os Cidade: O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento Estado: CEP: para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima ENTRAR EM CONTATO CONOSCO Receba mais descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem informações do evento ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. digitalizando o QRcode ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos com o seu Smartphone relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou TELEFONE: 55 11 3017-6888 força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima FAX: 55 11 3017-6918 / 3017-6919 pactuados. E-MAIL: infraestrutura@ibcbrasil.com.br Local e Data Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento Código da etiqueta SITE: www.informagroup.com.br/contratacaopublica Assinatura e Carimbo da Empresa Código Lado superior direito Cargo: