O documento define o que é plágio, quais as formas de cometê-lo e como é punível. O plágio é apresentar trabalho alheio como seu, sem dar créditos ao autor original. Pode ser cometido pedindo outros para fazer trabalhos ou copiando textos da internet. É punido nas escolas com suspensão ou expulsão, no trabalho com demissão e pela lei com multas.