incentivos fiscais em Sao Paulo agosto de 2011 na Dialogo Social

1. INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS http://www.slideshare.net/micfre12/

2. Serviços Criando Desenvolvimento institucional Técnica Jurídica Gestão Marketing e Comunicação Planejamento estratégico Responsabilidade Social Desenvolvimento Sustentável Palestras, Cursos e Oficinas Assessoria para implementação de PMRS Empresas Terceiro Setor Consultoria

5. INCENTIVOS FISCAIS Modalidades e Conceito

7. DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE IMUNIDADE E ISENÇÃO GOVERNO Aspectos Jurídicos IMUNIDADE ISENÇÃO Regida pela Constituição Federal. Regida por legislação infraconstitucional. Não pode ser revogada, nem mesmo por Emenda Constitucional. Pode ser revogada a qualquer tempo. Não há o nascimento da obrigação tributária. A obrigação tributária nasce, mas a entidade é dispensada de pagar o tributo. Não há o direito de cobrar o tributo. Há o direito de cobrar, mas ele não é exercido.

10. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS GRATUITOS – DE UTILIDADE PÚBLICA OU OSCIPs Características

16. INCENTIVOS FISCAIS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE Histórico

27. REGISTRO NO CMDCA http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/conselhosecoordenadorias/cmdca/registro/0003 http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/conheca.aspx http://www.cmdcario.rj.gov.br/07.html

34. www.educadoressemfronteiras.org.br

35. http://www.proinfancia.org.br/

36. http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/conselho/conanda/ http://www.mj.gov.br/sedh/ct/conanda/Folder_prioridade.pdf

37. http://www.condeca.sp.gov.br/ http://www.cedca.mg.gov.br/principal/Fia.html Os Fundos da Infância e da Adolescência – FIA FEDCA e FIA

38. INCENTIVOS FISCAIS PARA O ESPORTE Características e Requisitos

40. INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE

47. INCENTIVO AO ESPORTE Cadastro http://portal.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/projetosAprovados.do

48. INCENTIVO AO ESPORTE Aquisição de Bens

49. INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE

52. LEI DO ESPORTE Portaria 120 De 3 de julho de 2009

53. Portaria 120 Principais modificações

54. Portaria 120 - Das Obras e Serviços de Engenharia

55. Trâmite do projeto no Ministério do Esporte Cadastramento do proponente (www.esporte.gov.br) Elaboração do projeto (Formulários corretamente preenchidos e documentação Mínima: art. 9º, Dec. Nº 6.180/07) Protocolo Comissão técnica Indeferimento Aprovação Parcial Aprovação Total Pré-análise do projeto Prazo: 15 dias úteis (art. 10, parágrafo único da Portaria nº 114/08 (Comissão técnica)

56. PEQUIM 2008 VELA PARAOLÍMPICA BRASILEIRA

57. INCENTIVOS FISCAIS DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO Histórico e Lei Rouanet

75. MECENATO: Quantitativo de projetos NÚMEROS ABSOLUTOS

77. LEI ROUANET - TENDÊNCIAS Decreto 5.761/06 De 28 de abril de 2006

79. 1) Democratização do acesso aos bens e produtos culturais, tais como: - proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas (Lei nº 10.741/03) - proporcionar condições de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência (Decreto nº 3.298/99) - tornar preços de comercialização de obras ou ingressos mais acessíveis à população - promover distribuição gratuita de obras ou ingressos a beneficiários previamente identificados PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS

80. 2) O patrocinador poderá ter acesso a 10% do produto cultural (antes era 25%) 3) O Ministério identificará as prioridades estruturantes da Cultura, arregimentará patrocinadores e lançará os editais do Mecenat o 4) Novo formulário por internet 5) Entrada entre fevereiro e novembro 6) O material de divulgação e o leiaute de produtos serão submetidos à Sefic, que terá 10 (dez) dias para avaliar o cumprimento da obrigação prevista no inciso IV deste artigo. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS

81. 7) Art. 16. O proponente será remunerado com recursos decorrentes de renúncia fiscal, desde que preste serviços ao projeto, discriminados no orçamento analítico previsto no art. 8º desta Instrução Normativa, com custo limitado a 10%do total aprovado, até o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais 8) O que vem por aí PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS

82. LEI ROUANET O Formulário

83. PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO http:// sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLogin/ctrLogin.php

84. PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO http:// sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLogin/ctrLogin.php Novos itens do formulário eletrônico

89. 50 mil

93. TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DO MECENATO

101. INCENTIVOS FISCAIS PARA ATIVIDADES AUDIOVISUAIS Características

106. VANTAGENS FISCAIS CSSL E IR

110. Artigo 18 x 26 EM 2008

114. CONSEGUINDO O ENCONTRO

120. Outdoors Sites na Internet: rits, Gife , Ethos , Abong, setor3, patrolink, etc. Revistas e Jornais Rádio e TV Anuários Contatos Pessoais Outras organizações Listas de Discussão virtuais: fundbr, BR_Setor3, 3setor, etc. Mecanismos de busca na internet: google, altavista, etc. Listas Telefônicas PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes

121. PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php

122. PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes

124. MENSAGEM FINAL "Para navegar contra a corrente, são necessárias condições raras: espírito de aventura, coragem, perseverança e paixão." ( Nise da Silveira )

128. OBRIGADO www.criando.net 11 – 2548-7077 [email_address] [email_address] http://www.slideshare.net/micfre12/

129. OBRIGADO www.criando.net 11 – 2548-7077 [email_address] http://www.slideshare.net/micfre12/

130. Incentivo Fiscal: Exemplo

132. MINC – Brasíia De 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas Telefone (0xx61) 316.2121 Ministério da Cultura - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura CAIXA POSTAL 8606 CEP 70312-970 - Brasília/DF E-mail [email_address] site: www.cultura.gov.br ENDEREÇOS