1. O documento propõe a criação de uma unidade universitária da Universidade Estadual de Goiás no município de Valparaíso, Goiás. 2. Valparaíso tem uma população grande e número significativo de estudantes no ensino médio e fundamental. 3. Não há instituições de ensino superior públicas em Valparaíso, o que indica demanda por cursos universitários.

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Exposição de Motivos n. 008/2013
Anápolis, 23 de outubro de 2013.
Modelo de Exposição de Motivos
Aos(às) Senhores(as) Conselheiros(as) do Conselho Universitário
Universidade Estadual de Goiás
Assunto: Exposição de Motivos
Senhores(as) Conselheiros(as)
Tenho a honra de submeter à apreciação dos(as) Senhores(as) a anexa minuta da
Resolução que, caso aprovada, cria uma Unidade Universitária da UEG no município de
Valparaíso, Goiás. Peço-lhes que avaliem os argumentos que sustentam a proposta.
2.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1 o
município de Valparaíso, entre todos os municípios goianos, é o 7º (sétimo) mais populoso e com
maior número de matrículas no ensino médio e fundamental, estando a sua frente apenas os
municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Luziânia, Rio Verde e Águas Lindas.
Possui uma população de 132.982 (cento e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e dois) pessoas 2
e uma população estimada para 2013 de 146.694 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e
noventa e quatro) pessoas.3
3.
Ainda de acordo com dados do IBGE, a região de Valparaíso, que abarca os
municípios de Novo Gama e Cidade Ocidental, apresenta um total de 10.426 (dez mil,
quatrocentos e vinte e seis) alunos matriculados no ensino médio, 46.813 (dez mil quatrocentos,
oitocentos e treze) no ensino fundamental e uma população total de 283.915 (duzentos e oitenta e
1
Dados
disponíveis
em:
<http://cod.ibge.gov.br/AVN5>;
<http://cod.ibge.gov.br/31RX>;
<http://cod.ibge.gov.br/2BN2>. Acesso em: 16 out. 2013.
2Dado relativo ao censo de 2010.
3 Dados disponíveis em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=522185&search=goias|
valparaiso-de-goias>. Acesso em: 16 out. 2013.
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três mil, novecentos e quinze) pessoas. Caso fosse considerada como um município, essa região
estaria em uma posição intermediária entre Anápolis e Luziânia, ou seja, ocuparia a 4ª (quarta)
posição entre os municípios com mais matrículas no ensino médio e fundamental e maior
população, atrás apenas de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.4
4.
Constata-se que existe em Valparaíso um quadro populacional propício para a
implantação de uma UnU. É evidente que haverá demanda para os cursos que porventura venham
a ser ofertados, tendo em vista o grande número de alunos matriculados no ensino médio na
região. Soma-se a isso o fato de o município não possuir qualquer instituição de ensino superior
pública.
5.
Importa salientar que, a fim de evitar o sombreamento entre cursos da UEG – a
sobreposição de oferta de cursos iguais ou afins em uma mesma região geográfica –, em
Valparaíso não haveria cursos já ofertados na UnU de Luziânia, que é a UnU da UEG mais
próxima. A criação de um campus da UEG em Valparaíso representaria, portanto, um efetivo
passo para universalização e interiorização do ensino superior no estado, contemplando uma
região altamente povoada, de elevada densidade demográfica.
6.
Além de todos esses elementos objetivos, vale registrar que a prefeitura de
Valparaíso já fez a doação de um terreno para a construção de uma UnU da UEG no município,
nos termos da Lei Municipal n. 876, de 15 de abril de 2011, com uma área total de 7.479 m² (sete
mil, quatrocentos e setenta e nove metros quadrados), conforme a Matrícula n. 38.798, que segue
anexada. O terreno está devidamente escriturado em nome da UEG desde o ano de 2011. Ocupa
toda uma quadra na região central da cidade, num ponto de fácil acesso por várias vias amplas.
Com certeza, amplia o número de beneficiados pela instalação da Unidade o fato de essa quadra
estar rodeada por prédios residenciais, destacando-se um conjunto de 20 (vinte) prédios de 12
(doze) andares cada um, em fase final de construção.
4 Ao final está anexado um quadro comparativo com os números referentes a matrículas no ensino médio e
fundamental e à população residente nas cidades citadas.
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7.
Pode-se elencar ainda que existe mobilização política pela construção da Unidade
da UEG em Valparaíso. O propósito de criação da Unidade já estava na pauta do poder público
local em 2008 por ocasião da doação da área. Recentemente, lideranças locais realizaram uma
reunião com o Reitor e a Chefe de Gabinete para discutir a questão, no dia 14 de maio de 2013. 5
Ademais, foi realizada, no dia 18 de junho de 2013, uma audiência pública em Valparaíso para
tratar do tópico, com a presença marcante de lideranças da cidade e região. 6 Soma-se a isso o fato
de que a construção de uma UnU em Valparaíso faz parte do plano de governo do atual
governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo. Ressalta-se que os políticos locais e estaduais se
comprometeram a estabelecer, após a implementação da UnU no município, Compromissos de
Cooperação Técnica com a Universidade.
8.
Segundo a prefeita, professora Lucimar, e vereadores de Valparaíso, foi verificado,
num levantamento informal, que por volta de 500 (quinhentos) estudantes se deslocam
diariamente para Brasília por lhes faltarem condições financeiras para custear uma formação de
nível superior em instituições particulares existentes no município, o que se torna relevante na
medida em que grande parte da população local está numa faixa econômica de baixa renda.7
São essas, Conselheiros(as), as razões que me levam a submeter, à elevada
apreciação dos Senhores e Senhoras, a anexa minuta de Resolução, que, caso aprovada, cria uma
Unidade Universitária no município de Valparaíso, Goiás.
Respeitosamente,
Prof. Dr. Haroldo Reimer
Presidente do Conselho Universitário
5
Notícia
disponível
em:
<http://www.ueg.br/?
aplicativo=busca_interna&funcao=visualizar&variavel=14051&tipo=n>. Acesso em: 16 out. 2013.
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Notícia
disponível
em:
<http://www.ueg.br/?
aplicativo=busca_interna&funcao=visualizar&variavel=14431&tipo=n>. Acesso em: 16 out. 2013.
7 Ver notícia indicada na nota de rodapé de n. 4.
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ANEXO ÚNICO
TABELA COMPARATIVA
Número de
matrículas no
ensino médio
Município
Número de matrículas
no ensino fundamental
População residente
1.
Goiânia
62.813
172.744
1.302.001
2.
Aparecida de Goiânia
21.155
69.522
455.657
3.
Anápolis
15.716
49.204
334.613
4.
Luziânia
8.510
33.491
174.531
5.
Rio Verde
7.174
24.411
176.424
6.
Águas Lindas de Goiás
6.095
32.458
159.378
7.
Valparaíso de Goiás
5.099
22.421
132.982
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