Apresentação Compromisso com a Excelência - Parte III
1. Um Compromisso com a Excelência na Gestão das Empresas e Organismos tutelados Dr. Paulo Campos Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações Lisboa, 3 de Maio de 2006
2. O MOPTC dá hoje corpo à efectiva implementação de uma gestão por objectivos nas empresas e organismos tutelados A legislação actual consagra já os princípios base de uma gestão por objectivos nas empresas públicas, os quais serão agora aprofundados nas empresas e organismos tutelados pelo MOPTC As recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades serão progressivamente implementadas nas empresas e organismos tutelados O desempenho das empresas e organismos tutelados será monitorado com base num Modelo de Acompanhamento Estratégico, visando uma grande objectividade e transparência Os gestores irão assumir compromissos de gestão consubstanciados numa carta de missão já prevista na lei A retribuição dos gestores das empresas tuteladas estará indexada ao seu desempenho, sendo progressivamente alinhada com práticas de mercado Um suporte informático ao Modelo de Acompanhamento Estratégico assegurará total transparência para o accionista e para a sociedade Serão consagradas práticas de disponibilização de informação alinhadas com as regras de bom governo e de sustentabilidade O modelo de gestão por objectivos estará totalmente implementado no final do corrente ano, decorrendo um período de adaptação durante os próximos meses 1 2 3 4 5 7 6 8
3.
4. Em simultâneo, deverá ser operacionalizado o novo modelo organizacional do Ministério sendo premente cumprir as datas chave definidas Implementação das estruturas aprovadas Detalhe dos organogramas dos vários organismos e institutos Preparação das leis orgânicas 16/ Maio /2006 Apresentação das propostas de organograma dos institutos 30/ Maio /2006 Apresentação das propostas de lei orgânica dos institutos 31/ Dezembro /2006 Novas estruturas organizativas implementadas e em funcionamento Implementação do Novo Modelo Organizacional do MOPTC