O documento discute a implementação de soluções de governo eletrônico no município de Nordeste em Portugal para melhorar os serviços aos cidadãos. As soluções incluem: 1) Processos eletrônicos entre departamentos e com o público; 2) Atendimento móvel e online; 3) Monitoramento de prazos e produtividade. A meta é fornecer informações de forma rápida e transparente em qualquer lugar.

1. PCT
Programa de Cooperação Transnacional
Madeira, Açores e Canárias
2007 / 2013
Projecto Movacal – MAC/1/C062
1ª Reunião de Acompanhamento
Nordeste - 18/10/2010
SRES
Madeira

2. M. do Nordeste - Governação
Electrónica no Município do Nordeste

3. Perspectiva sobre a organização tradicional da informação
 Informação divergente da
dos serviços
 Falta de conhecimento dos
casos em concreto
 A memória como suporte à
interface com o cidadão
 Informação divergente entre serviços e entre
estes e o executivo
 Os tempos envolvidos para a obtenção de
uma resposta são demorados
 Dificuldade em fornecer informação
proactiva (o que vai acontecer)
Serviços
Administrativos e técnicos
Cidadão
Vários locais
de
atendimento
Executivo
?
As tecnologias de informação como instrumento de
aproximação
18/10/2010

4. Perspectiva sobre a organização tradicional da informaçãoOs desafios à modernização
Como vou resolver os meus problemas?
Como me aproximo dos cidadãos?
Como controlo os prazos a que estou obrigado?
As tecnologias de informação como instrumento de
aproximação

5. As tecnologias de informação como instrumento de
aproximação
Sim, o novo paradigma social, assenta na capacidade de manusear e disponibilizar informação
de forma instantânea e absolutamente democrática.
Sim, os serviços públicos, são vistos pelo cidadão, como entidades que devem ser facilitadoras e
interessadas, na ajuda a resolver e contornar os seus problemas.
Sim, os serviços públicos são observados por todos e por essa razão, a modernização, é essencial
para a sua organização, rapidez e eficácia e consequentemente para a sua credibilidade.
Sim, a população relaciona a maior informatização do serviço público, com mais eficiência e maior
transparência e consequentemente sente mais confiança.
Sim, a pressão dos cidadãos sobre os serviços públicos, exige dos eleitos e seus gestores o
tratamento de maior quantidade de informação, em menos tempo.
Sim, a pressão dos cidadãos sobre os serviços públicos, exige dos eleitos e seus gestores
concentração na resolução dos problemas da população e não nos problemas gerados pelas
próprias organizações.
São as tecnologias de informação um instrumento de
transparência e de aproximação do Município ao cidadão?
18/10/2010

6. Município Desmaterializado (e-gov local)
EXECUTIVOEXECUTIVO
GSP -
urbanismo
Assinatura
Digital
GSP -
urbanismo
Assinatura
Digital
Gestão
Documental
GSE/MDD
FAX
E-MAIL
SMS
Gestão
Documental
GSE/MDD
FAX
E-MAIL
SMS
EXECUTIVOEXECUTIVO
GSP –
Processos
Genéricos
GSP –
Processos
Genéricos
Gestão
Documental
GSE/MDD
FAX
E-MAIL
SMS
Gestão
Documental
GSE/MDD
FAX
E-MAIL
SMS
Outros ServiçosOutros Serviços
GSE/MDD
FAX
E-MAIL
SMS
GSE/MDD
FAX
E-MAIL
SMS
Jurídico e
contra-
ordenações
Jurídico e
contra-
ordenações
GSP
Assinatura
Digital
GSP
Assinatura
Digital
Gestão
Documental
GSE/MDD
FAX
E-MAIL
SMS
Gestão
Documental
GSE/MDD
FAX
E-MAIL
SMS
Urbanismo
E Fiscalização
Urbanismo
E Fiscalização
GSP
FAX
E-MAIL
SMS
Assinatura
digital
GSP
FAX
E-MAIL
SMS
Assinatura
digital
Gestão
Documental
GSE/MDD
Gestão
Documental
GSE/MDD
AtendimentoAtendimento
GSP -
urbanismo
Assinatura
Digital
GSP -
urbanismo
Assinatura
Digital
Atendimento
Móvel
Atendimento
@PDA
Atendimento
Móvel
Atendimento
@PDA
Atendimento
na web
Urbanismo
Atendiemnto
@net
Atendimento
na web
Urbanismo
Atendiemnto
@net
Atendimento
Geral pela
web
Atendimento
@net
Atendimento
Geral pela
web
Atendimento
@net
Balcão
Único
Urbanismo
SeAP
Balcão
Único
Urbanismo
SeAP
Atendimento
Geral
SeAP
Atendimento
Geral
SeAP
C
I
D
A
D
Ã
O
C
I
D
A
D
Ã
O
Cartão de MunícipeCartão de Munícipe
A solução do Município do Nordeste …
18/10/2010

7. O que se alterou no Município do Nordeste com
solução de e-gov?
Preencher um formulário, assiná-lo e submetê-lo electronicamente;
 Receber as várias solicitações/pedidos dos cidadãos ou entidades pelo portal de serviços, pelo e-mail, pelo fax e dar-
lhe seguimento automático para o workflow interno;
 Fazer toda a tramitação da solicitação/pedido em formato electrónico com informações assinadas digitalmente e
despacho electrónico;
 Emitir SMS automaticamente quando ocorram despachos ou outras decisões nos assuntos/processos;
 Consultar o estado de uma solicitação/pedido através de um portal de serviços e receber o ofício/ resposta em formato
electrónico;
O que se pode fazer, hoje, no Município do Nordeste …
18/10/2010

8.  Receber as guias de receita/facturas electronicamente e efectuar a sua liquidação da mesma forma (por referência
multibanco ou ViaCTT);
 Poder responder a qualquer questão sobre um documento/processo que circule na organização em qualquer lugar e
a qualquer hora, através de um dispositivo portátil – PDA;
 Marcar uma reunião e ter automaticamente todo o historial de relacionamento com a respectiva entidade;
 É poder definir um ou vários centros de atendimento nos mais variados formatos: Balcão único, balcões
deslocalizados, carrinhas de atendimento ambulante, balcão Web, etc;
 É ter a certeza que a informação está sempre disponível porque é única, transversal, não está sujeita a horários nem
depende da memória das pessoas e pode ser acedida pelos mais diversos meios (nos gabinetes, pela Web, pelos portais
de serviços, pelos dispositivos móveis, etc.)
O que se pode fazer, hoje, no Município do Nordeste …
18/10/2010
O que se alterou no Município do Nordeste com
solução de e-gov?

9. Atendimento via dispositivo
móvel – atendimento@pda
Atendimento personalizado
SeAP@net
 Consulta dos processos com
base num nome, nº, etc;
Consultas da informações, e
despachos que foram dados num
determinados processos.
 Marcação de reuniões/audiências;
Acesso imediato a todo o histórico
de relacionamento com a entidade;
Gestão de assuntos discutidos em
cada reunião/audiência e respectivo
Seguimento Geração de um relatório
sumário da reunião/audiência ;
Câmara Municipal
INTRANET
Workflow add-Hoc
Workflow estruturado
Controlo de Prazos
Gestão de expediente
Geração automática de
documentos e licenças
SMS
automáticos
Portais de serviços
atendimento@net
(Parametrizavel para
despachos favoráveis)
Balcão Único - SeAP
 Requerimentos
 Licenças
 Urbanismo
 Empreitados
 Marcação de audiências/reunião
etc…
 Consultas ONLINE
Submissão de formulários
 Troca da mensagens com
a C.M. (com o executivo
com processos)
 Oficio electrónico
 Factura electrónica
Pagamento ONLINE
(ref.ª MB/ViaCTT)
DESMATERIALIZAÇÃO
Certificação electrónica
Cartão do cidadão
A solução implementada no
Município do Nordeste, tem
todas as valências para garantir
informação de qualidade, em
qualquer hora e em qualquer
lugar, para os serviços, para os
decisores e para os munícipes.
Município Desmaterializado (e-gov local)
18/10/2010

10. Município Desmaterializado (e-gov local)
Ordem do Dia Global, a nossa secretária electrónica …
18/10/2010

11. Município Desmaterializado (e-gov local)
Ordem do Dia Global, a nossa
secretária electrónica …
18/10/2010

12. Município Desmaterializado (e-gov local)
Alguns relatórios de
processos pendentes e
produtividade
18/10/2010

13. Município Desmaterializado (e-gov local)
Alguns gráficos de
processos pendentes e
produtividade
18/10/2010

14. Município Desmaterializado (e-gov local)
SeAP – Software de atendimento ao público
 Possibilidade de integrar com sistemas de gestão de
filas de espera;
 Interface único para todas as entradas (vários
serviços);
 Controlo de tempos de atendimento no total e por
tipologia de atendimento (registos, pedido de
informações etc;
 Comprovativos de atendimento com especificidade
de todas as tarefas executadas.
18/10/2010

15. Município Desmaterializado (e-gov local)
SeAP – Software de atendimento ao público
 Possibilidade de avaliar a eficácia do atendimento e
comportamento dos cidadãos
 Validação dos tempos por tipo de tarefa ou assunto
 Avaliação de produtividade por tipo de assunto e
utilizador
 Consultas a atendimentos anteriores com
possibilidade de emitir 2ª vias dos comprovativos
18/10/2010

16. 18/10/2010
Município Desmaterializado (e-gov local)
Formulários ONLINE para
formulação de pedidos de
informação, requerimentos,
etc.