O documento discute a democratização do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA (PPGED) através da primeira eleição direta de sua coordenação. Defende a gratuidade no programa e propõe a chapa "Mudar para Fortalecer o PPGED", composta pelas professoras Olgaíses Maués e Sônia Araújo.

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INTRODUÇÃO
O dia 27 de março de 2014 marcará historicamente o
Programa de Pós-graduação em Educação da UFPA, pois nessa data
eleger-se-á pela primeira vez de forma direta e universal a nova
Coordenação do Programa. Esse momento é resultado de uma luta do
conjunto dos estudantes e de parte dos professores que integraram e
integram o PPGED. Ao longo de seus últimos 11 anos de existência as
coordenações do Programa foram eleitas no interior de seu Colegiado,
com reduzida participação de professores e, principalmente, de
estudantes – até então apenas 1/5 do Colegiado era composto por essa
categoria.
Essa eleição ganha maior importância quando consideramos
o fato de que o último Coordenador PPGED, eleito pelo Colegiado no
início de 2012, foi destituído do cargo, após movimento organizado
pelos estudantes do Programa. Tal destituição, implementada pelo
Reitor da UFPA, após decisão do Conselho Universitário, foi um passo
fundamental no processo de democratização do PPGED. Também
como resultado dessa luta conseguiu-se derrubar, na Congregação do
ICED e no CONSEPE, a decisão do Colegiado do PPGED de impedir a
participação ampla de estudantes em suas reuniões, assim como na
escolha da Coordenação. Assim, o novo Regimento do PPGED,
aprovado no CONSEPE em fins de 2013, assegurou composição
paritária entre professores e estudantes no Programa e remeteu para o

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Colegiado a decisão sobre a forma de eleição da Coordenação. Desse
modo, em janeiro deste ano tal instância decidiu que a próxima
Coordenação será eleita de forma direta e universal.
Enquanto subunidade do Instituto de Ciências da Educação, o
PPGED era a única instância em que não ocorria eleição direta e isso
contradizia, inclusive, aos princípios e concepções defendidas nas
pesquisas, dissertações e teses orientadas por muitos dos professores
que não permitiam as eleições diretas. Assim, para além de ser um fato
histórico para os que cotidianamente reivindicam e lutam por eleições
diretas nas instituições educacionais, especialmente nas universidades,
pelo “simples fato” de ter o direito de escolher seus dirigentes, esse
processo eleitoral tem significado especial para o PPGED. Podemos
finalmente de forma coletiva (professores, técnicos e estudantes)
discutir qual projeto queremos para o PPGED.
Além disso, o debate sobre o processo de democratização e
fortalecimento do PPGED passa também pela questão da gratuidade na
seleção, bem como em todas as atividades realizadas. A partir de 2010,
fruto de uma decisão da Congregação do ICED que contrariou o
posicionamento histórico da maioria dos professores do PPGED,
extinguimos a cobrança da taxa de inscrição. Entretanto, como ocorreu
no último Seminário do Programa, realizado em 2012, ainda são
cobradas taxas dos participantes em alguns eventos. Defendemos que
uma universidade verdadeiramente pública deve ser totalmente

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gratuita, por isso reafirmamos nosso compromisso de extinguir
qualquer cobrança no PPGED.
Certamente, a garantia da democratização do PPGED, com a
consolidação da eleição direta e universal para escolha da coordenação
e extinção de cobrança de quaisquer taxas, insere-se no campo da
disputa por projetos de educação/sociedade. Especificamente no
âmbito do PPGED, e do próprio ICED, temos acirrado embate em torno
de projetos distintos. O coletivo que integramos (composto de
professores, técnicos e estudantes) sempre reafirmou os princípios
históricos dos que lutam pela educação pública, gratuita, laica,
democrática e socialmente referenciada. Por isso, sempre defendemos
eleições diretas e universais, como essencial na constituição da gestão
democrática. Da mesma forma, nos pautamos na defesa da gratuidade
do ensino público o que pressupõe a não cobrança de qualquer taxa
dos estudantes.
Outro grande desafio posto ao nosso Programa diz respeito à
necessidade de construirmos um espaço de diálogo que respeite a
diversidade político-acadêmica. As tensões oriundas da disputa em
torno de projetos socioeducativos não devem transpor-se para o
âmbito individual e, muito menos, gerar atos desrespeitosos e
agressivos dos sujeitos que constituem o PPGED. Sem dúvida a
Coordenação do Programa tem papel fundamental na condução desse
processo.

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A experiência recente com a Professora Olgaíses Maués na
condução do PPGED, além de caminhar no sentido de democratizar o
Programa, mostra que é possível mudar a forma de tratamento
interpessoal entre professores e estudantes. Além disso, a história de
vida acadêmica da professora é exemplar na defesa da educação
pública e democrática, na elevação da produção acadêmica no PPGED,
bem como no enfrentamento às desiguais sociais. Por sua vez, o
trabalho realizado pela Professora Sônia Araújo, especialmente na
Coordenação da Linha Educação, Cultura e Sociedade, tem fortalecido
a produção e socialização ampliada do conhecimento produzido pelo
coletivo de professores e estudantes da Linha. Esse empenho tem,
inclusive, tido repercussão nacional e internacional, resultando
concretamente em intercâmbios necessários à avaliação qualificada do
Programa. As professoras Olgaíses Maués e Sônia Araújo representam,
portanto, a concretização de uma ética pautada no compromisso
político responsável com a coisa pública e com a produção do
conhecimento científico. Todos esses elementos estão associados ao
fortalecimento acadêmico do PPGED, o que implica também na
elevação da nossa nota de avaliação pela CAPES. Nas três últimas
avaliações trienais recebemos com o Conceito 4. Precisamos
urgentemente sair desse patamar e para isso é fundamental
instituirmos uma política de avaliação interna do Programa, com a
participação ampla de professores e estudantes para superarmos,
coletivamente, os problemas que enfrentamos. Se olharmos a última

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avaliação trienal (2010-2012) do PPGED identificaremos que, ao
contrário do que muitos propagam, não são os estudantes os
responsáveis pela não elevação de nossa nota, mas um conjunto de
fatores associados principalmente a gestões descompromissadas com a
elevação da qualidade do Programa. Assim, precisamos também
constituir uma ação que estimule a ampliação do número de
professores do PPGED e, simultaneamente, incentive a elevação da
produção acadêmica de todos os docentes.
Os desafios postos são muitos, mas não são intransponíveis.
Para superá-los é indispensável mudarmos a concepção de gestão
implementada nos últimos anos. É fundamental fortalecermos o
PPGED, ampliarmos sua inserção local e nacional, buscarmos
(articulados com a Direção do ICED) parcerias com outras instituições e
Programas de Pós-Graduação.
Nesse sentido, nós da Chapa MUDAR PARA FORTALECER O
PPGED, composta pelas professoras OLGAÍSES MAUÉS e SÔNIA
ARAÚJO, temos a satisfação de apresentar nosso Programa para o
pleito em questão. As ideias, princípios e compromissos aqui
apresentados são frutos de uma construção coletiva e sintetiza nosso
anseio de fortalecer o PPGED para elevar a sua qualidade e efetivar a
sua democratização. Acima de tudo acreditamos que o processo
eleitoral em curso cumprirá papel fundamental no fortalecimento do
PPGED e esperamos caminhar coletivamente nesse processo. Por isso,
convidamos os estudantes, a técnica-administrativa e os docentes do

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PPGED que se juntem a nós nessa construção. Vamos MUDAR PARA
FORTALECER O PPGED!
PRINCÍPIOS
 Defesa radical da universidade pública, gratuita, laica, plural,
democrática e com qualidade socialmente referenciada;
 Postura ética e responsável no trato à coisa pública, com bom
uso dos recursos públicos e controle democrático das ações do
Programa;
 Respeito à diversidade socioeconômica, política, cultural e
acadêmica;
 Garantia do efetivo direito social à educação pública e gratuita;
 Participação ampla e transparência administrativa como
elementos norteadores da gestão democrática;
 Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
 Valorização dos professores e técnico-administrativos;
 Condições qualificadas para o trabalho acadêmico na
universidade pública;
 Avaliação interna e permanente na pós-graduação;
 Reconhecimento da autonomia das categorias de docentes,
estudantes e técnico-administrativos.
 Apoio e engajamento nos movimentos sociais que lutam por
uma sociedade justa;

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 Compromisso com a qualidade técnica e administrativa da
gestão pública;
 Defesa do Estado laico e de políticas públicas que atendam às
necessidades e especificidades dos diferentes grupos
socialmente excluídos e marginalizados;
 Compromisso com o diálogo e o debate públicos;
 Fortalecimento da formação do professor-pesquisador.
COMPROMISSOS, PROPOSTAS E AÇÕES
 Zelar pela excelência acadêmica como elemento essencial para
elevar a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado;
 Pautar-se na construção de relações interpessoais e
acadêmicas que respeitem a diversidade política, acadêmica,
cultural e pessoal dos professores, técnicos e estudantes do
PPGED;
 Administrar os conflitos internos e encaminhar
adequadamente os problemas e soluções, sempre respeitando
e fazendo cumprir as normas regimentais para assim zelar pela
imagem pública do Programa;
 Criar espaços democráticos de avaliação permanente do
PPGED para buscar soluções aos problemas que enfrentamos
e, especialmente, garantir avaliações mais positivas pela
CAPES, tendo como meta principal a elevação da nota do

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Programa para 5;
 Acesso gratuito dos estudantes nos eventos e atividades do
Programa de modo a assegurar a participação de todos na sua
dinâmica acadêmica;
 Lutar pela ampliação do número de bolsas de mestrado e
doutorado para os estudantes do Programa e garantir ampla
divulgação e transparência na distribuição das bolsas
existentes;
 Criar a Revista eletrônica do PPGED para publicação dos
resumos das dissertações e teses defendidas, além de artigos
completos para, desse modo, estimular a produção científica e
o acesso a mais um periódico qualificado na área.
 Promover a articulação efetiva entre a pós-graduação e os
cursos de graduação (Pedagogia e Educação Física);
 Articular ações com outros Programas de Pós-graduação da
Região Norte e do Estado do Pará em específico;
 Ampliar a articulação nacional e internacional do PPGED com
outros Programas e Grupos de Pesquisas em educação;
 Buscar intercâmbios internacionais com vistas à divulgação da
produção acadêmica do Programa, e garantir formação mais
sólida de nossos pós-graduandos;
 Criar uma dinâmica de circulação da produção do
conhecimento científico no Programa ao promover a presença
de pesquisadores nacionais e internacionais em conferências,

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seminários e outras formas de intercâmbio;
 Promover a articulação com as Secretarias de Educação do
Estado e dos municípios do Pará com vistas a estudos e
pesquisas que visem a melhoria da Educação Básica;
 Estabelecer compromisso com os movimentos sociais que
lutam por uma sociedade justa e pela educação pública;
 Criar comissões compostas por professores e estudantes das
três linhas para elaborar propostas de Resoluções a serem
apreciadas pelo colegiado;
 Implementar a avaliação interna do Programa para, a partir do
diagnóstico da situação, desenvolver ações que possibilitem
aumentar o conceito junto a CAPES;
 Instituir fóruns e outros espaços democráticos para debater
mudanças na estrutura curricular e organizacional do
Programa;
 Promover a realização de um seminário de avaliação do
currículo dos cursos e encaminhar os ajustes capazes de tornar
a formação acadêmica mais dinâmica e produtiva;
 Zelar pelo preenchimento qualificado e satisfatório do
Relatório CAPES para que o Programa não venha a ser
prejudicado nos resultados finais do processo de avaliação.
 Estimular os professores a participarem de editais junto a
agências de fomentos ao apoiar a elaboração de projetos;
 Incentivar professores a encaminhar projetos junto a agências

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de fomento ao apoiá-los na sua elaboração técnica;
 Partilhar com o coletivo do Programa editais, projetos,
convênios e intercâmbios que beneficiem a totalidade de
professores e alunos;
 Socializar e discutir coletivamente os editais que venham a
beneficiar o conjunto de professores e alunos do Programa;
 Agilizar a tramitação de processos que atendam às demandas
dos estudantes;
 Promover a ampliação qualificada e responsável do quadro
docente do Programa;
 Valorizar os professores e técnico-administrativos, realizando
melhoria nas condições de trabalho, buscando o apoio da
direção do ICED e da PROPESP;
 Lutar pela ampliação do quadro técnico-administrativo para
assegurar melhores condições de trabalho à Secretaria e assim
oferecer um serviço público mais eficiente;
 Buscar apoio da direção do ICED e da PROPESP para ampliar as
instalações do Programa e qualificar seu pessoal técnico-
administrativo, além de submeter propostas de financiamento
de infraestrutura junto às instituições de fomento para
especialmente assegurar aos estudantes condições adequadas
de estudo e convivência;
 Lutar pela ampliação do orçamento do Programa;
 Publicar orçamento e uso dos recursos utilizados na página do

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programa, assim como os beneficiados nos convênios,
programas de intercâmbio e de bolsas;
 Realizar a manutenção permanente dos computadores e
impressoras da sala de informática e lutar por sua ampliação
para garantir condições adequadas de uso aos estudantes;
 Reivindicar a atualização do acervo da biblioteca para
promover o fortalecimento da formação teórica dos
estudantes, além de assegurar o acesso facilitado à bibliografia
constante nos planos de curso dos professores e para o
desenvolvimento das dissertações e teses dos estudantes;
 Lutar pela melhoria dos ambientes de lazer no PPGED/ICED,
incluindo a constituição de espaço de descanso/convivência
que atendam especialmente às necessidades dos estudantes;
 Reivindicar melhorias das salas de aula e outros espaços de
estudo e descanso de uso dos professores e estudantes, com
infraestrutura adequada, ampliação e manutenção
permanente dos equipamentos midiáticos e ambientais
(refrigeração, mobiliário e iluminação);
 Lutar pela construção da nova Biblioteca do ICED;
 Ampliar o rol de línguas estrangeiras aceitas como proficiência
e lutar pela garantia da realização periódica e gratuita de tais
cursos e exames no PPGED;

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 Atualizar a página do Programa, incluído informações sobre os
estudantes, comissões, processos e dados completos das
disciplinas dos cursos por Linha;
 Garantir o exercício efetivo da pesquisa com condições
adequadas para professores e estudantes;
 Inserir o evento do Programa na agenda nacional de eventos
em educação ao planejar com antecedência sua realização,
buscar financiamento e garantir a publicação dos trabalhos
apresentados;
 Estimular o envolvimento dos estudantes nos grupos de
pesquisa dos professores visando o fortalecimento da
produção conjunta orientador-orientando;
 Promover a divulgação do conhecimento científico na área;
 Apoiar os eventos promovidos pelos Grupos e Linhas de
Pesquisas com a sua divulgação pública e suporte da
Coordenação do Programa;
 Divulgar as atividades e eventos dos Grupos de Pesquisa e
Linhas, indiscriminadamente;
 Fortalecer os Grupos e Linhas de Pesquisas e incentivar a
aproximação dos mesmos;
 Promover eventos conjuntos com os demais programas de pós-
graduação em educação do Estado e da Região Norte;
 Apoiar a participação dos estudantes em eventos nacionais e
internacionais com apresentação de trabalho ao reivindicar

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perante à PROPESP ampliação da ajuda de custo, além de
orientar estudantes a solicitar financiamentos específicos como
o Pro-discente da PROPESP;
 Estimular a participação dos estudantes em mestrados e
doutorados sanduíches, divulgando amplamente os editais
disponíveis;
 Fortalecer a Revista Ver a Educação como veículo de
divulgação do conhecimento produzido no Programa.
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