2. Trabalho realizado no âmbito da disciplina de História
Docente: Fernanda Campos
Alunos: Turma: C Ano: 9
Alberto Lopes nº 1
André Lin nº 3
Daniel Stefanescu nº8
Robson Pinto nº 23
Rúben Torres nº 24 2011/2012
3. O trabalho proposto pela docente Fernanda Campos tem como
objetivo a aquisição de conhecimentos relativos ao tema “Portugal:
do autoritarismo à democracia”.
Propomo-nos abordar de forma clara mas pormenorizada este
conturbado período da nossa história, onde a liberdade era um sonho
latente na mente dos portugueses.
Convidamo-lo a percorrer os caminhos de outrora e espero que
sintam o entusiasmo que nós sentimos a realizar este trabalho!
4. Quando em 1945, a maior parte dos países europeus festejou o
triunfo da democracia sobre o regime fascismo-nazismo, Salazar
demonstra a sua preocupação em renovar a imagem do regime,
adotando algumas medidas:
- Concedeu amnistia a alguns presos políticos.
- Renovou a policia politica que de PVDE passou a chamar-se
de PIDE.
- Dissolveu a Assembleia Nacional e convocou novas eleições
“tão livres como as de Inglaterra”, dizia.
- Procedeu à revisão constitucional com o objetivo de introduzir
o sistema de eleição dos deputados por círculos eleitorais, em
vez de um circulo eleitoral único.
5. A atuação do governo não evidenciou qualquer alteração e as
novas eleições em nada divergiram das eleições outrora
realizadas
Os cadernos eleitorais não eram atualizados, de forma que as
pessoas falecidas continuavam a votar.
As campanhas eleitorais eram feitas sob a apertada vigilância
da policia.
Os resultados eleitorais eram constantemente manipulados
A feição autoritária e conservadora do regime dava claros sinais de se
perpetuar, evidenciando o imobilismo politico de Salazar.
6. Portugal viveu entre 1945 e 1974 um período de evidentes
contradições no crescimento:
O desenvolvimento tardio não acompanhou o crescimento económico
europeu. Assistia-se á estagnação do mundo rural e a uma forte
emigração.
Contudo a partir de 1945 assiste-se a um considerável surto industrial
e urbano.
7. Quando terminou a Segunda Guerra Mundial, a agricultura
continuava a ser a atividade dominante em Portugal
Agricultura pouco desenvolvida, caracterizada por baixos índices de
produtividade.
O sector primário empregava cerca de 40% da população portuguesa
e proporcionava menos de 25% da riqueza nacional
Impedimentos ao desenvolvimento:
Resistência dos proprietários à alteração da estrutura fundiária.
Assimetria verificada na dimensão da terra (no norte predominava o
minifúndio, onde os pequenos proprietários eram resistentes à
introdução de novas culturas e no sul predominavam os latifúndios
subaproveitados).
8. Quando, nos anos 60, se confirma em Portugal um novo modelo de
desenvolvimento assente no crescimento industrial concentrado nas
grandes cidades do litoral, as aldeias do interior rural, vêem partir as
suas populações em busca de melhores condições de vida.
A agricultura revela-se incapaz de responder
as necessidades da população.
As importações continuam a ser a única solução o que agrava as
contas do Estado.
9. Ao longo dos anos 60 Portugal assiste a um forte movimento migratório,
em especial para França, Alemanha e Províncias Ultramarinas.
Causas:
A miséria em que algumas populações viviam
Fuga de muitos jovens à incorporação militar obrigatória
Despenalização da emigração clandestina
Os emigrante eram, na sua maioria, homens jovens entre os 18 e os
29 anos dispostos a aceitar qualquer tipo de trabalho que lhes
proporciona-se um rendimento superior ao que tinham em Portugal
10. Primeira fase:
Nos anos 50, o desenvolvimento da industria Portuguesa insere-se
na politica económica nacionalista .Aplica-se os primeiros Planos de
Fomento.
I Plano (1953 e 1958) - Criação de
infra-estruturas. Desenvolvimento
dos sectores Eléctrico, dos
transportes e comunicações.
II Plano (1959 e 1964) – Portugal integra os espaço económico
europeu – EFTA e investe na industria pesada, considerada
indispensável ao desenvolvimento económico. Aposta-se nas
industrias siderúrgica, metalomecânica, petroquímica, adubos, e a
celulose.
11. O surto industrial traduziu-se num espantoso crescimento do sector
terciário e a uma progressiva urbanização do país.
Em 1970, mais de ¾ da população portuguesa vivia em cidades e
cerca de metade desta população urbana vivia em cidades com mais
de 10 000 habitantes.
12. O inicio da “oposição democrática”
Cedo tornou-se visível que Salazar não estava empenhado em abrir o
regime às transformações democráticas que triunfavam na Europa.
Em Outubro de 1945 ocorre a primeira manifestação de oposição
organizada – o MUD (Movimento de Unidade Popular)
Este movimento oposicionista denunciava os abusos do regime e
reclamava eleições verdadeiramente justas e livres como
manifestação do arranque definitivo para a democratização do país.
13. 1959 é o ano de novas eleições para a Presidência da Republica. A
oposição apresenta o seu candidato – Humberto Delgado, um homem
determinado, capaz de fazer frente ao candidato do regime – Américo
Tomás.
Humberto Delgado
Américo Tomás
Humberto Delgado (o general sem medo) reuniu à sua volta um
amplo apoio popular, o que fez “tremer” pela primeira vez o regime.
Sai vitorioso o candidato do regime, revelando mais uma vez as
ilegais manobras do mesmo.
14. A necessidade de divulgar internacionalmente a natureza
antidemocrática do regime levou a oposição a intensificar a
contestação:
Desvio de um avião da TAP – Um grupo de oposicionistas liderado
por Palma Inácio toma de assalto um avião da TAP e inunda Lisboa
com propaganda antifascista.
Assalto à dependência do Banco de Portugal – Levado a cabo por
Palma Inácio com o objetivo de angariar fundos para ações de
revolta.
Assalto ao navio Santa Maria – Em pleno mar das Caraíbas, o navio é
assaltado e ocupado pelo comandante Henrique Galvão, como forma
de protesto contra a liberdade cívica e politica em Portugal.
15. A partir de 1945, a questão colonial passa a constituir o mais sério
problema para Portugal. A nova ordem internacional instituida pela
carta das Nações – o reconhecimento do direito à autodeterminação
dos povos, revela-se um problema sério para o país.
SOLUÇÕES
Salazar afirma que a presença portuguesa em África
era acima de tudo uma manifestação da histórica
missão civilizadora de Portugal.
Na revisão Constitucional de 1951 Salazar revoga o
Acto Colonial e insere o estatuto das colónias na
Constituição.
O conceito de colónia dá lugar a província.
Desaparece o conceito de Império Português, que é
substituído pelo conceito Ultramar Português.
17. ANGOLA
MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola UNITA – União Nacional para a Independência
Total de Angola
A partir de 1966, os combates estendem-se a toda a região angolana.
Em Setembro de 1964, a guerrilha estendeu-se a Moçambique, por
ação da FRELIMO
18. Durante treze anos, Portugal viu-se envolvido em duras batalhas. A
guerra colonial teve elevados custos materiais (40% do orçamento de
Estado) e humanos (8000 mortos e cerca de 10 000 mutilados).
19. Em 1968, perante a intensificação da oposição interna, o aumento
das denuncias internacionais face ao colonialismo português, assim
como o afastamento de Salazar por motivos de doença, Portugal
parece abrir as “portas” do regime à liberalização democrática.
A Presidência do Conselho de Ministros foi entregue a Marcello Caetano
Este novo governante numa primeira fase da sua ação governativa, a
chamada “Primavera Marcelista” tomou algumas medidas
reformistas.
20. Foi permitido o regresso de alguns exilados políticos;
a PIDE muda o nome para DGS (Direcção-Geral de Segurança);
foram legalizados os movimentos políticos comunistas opositores ao
regime;
iniciou-se uma reforma democrática do regime;
A União Nacional passa a designar-se por ANP (Acção Nacional
Popular), surgindo uma jovem geração de deputados adeptos da
liberalização do regime
21. Em 1969 eclode o movimento de contestação juvenil nas
Universidades de Coimbra e Lisboa. Em simultâneo ocorrem
inúmeros movimentos grevistas por todo o país.
O governo entendeu que tinha “ido longe de mais” na sua tentativa
liberalizadora
Intensifica-se de novo a repressão policial e aumentam as detenções.
Perante a intensificação do movimento de contestação juvenil, as
universidades são invadidas pelos “gorilas”, uma policia recrutada
entre ex-combatentes nas tropas de elite.
23. A politica de renovação tentada por Marcello Caetano também teve
reflexos na questão colonial.
A presença colonial nos territórios africanos deixa de ser afirmada
como uma “missão histórica” para ser reconhecida como defesa dos
interesses das populações brancas que ai residiam.
A guerra colonial persiste e acentua o isolamento internacional de
Portugal:
O Papa Paulo IV critica a administração colonial portuguesa.
Marcello Caetano é vaiado quando se desloca a Londres. Os
manifestantes mostram a sua revolta perante os massacres
cometidos pelo exercito português em Moçambique.
A ONU reconhece a independência de Guiné-Bissau em 1973
25. A guerra colonial persistia
Intensificava-se a condenação internacional da politica colonial
Aumento do descontentamento popular face ao aumento do
custo de vida
Intensificação da violência levada a cabo pelos movimentos
clandestinos armados
Insatisfação do setor industrial, descrente no marcelismo e
desejoso de uma aproximação à Europa comunitária.
26. A partir de 1973 começa a organizar-se um movimento clandestino de
militares.
Liderado pelos generais Spninola e Costa Gomes e assumindo claros
objetivos de por fim à politica do Estado Novo. Este movimento
cresce com a adesão das principais unidades militares, tornando-se
mais forte e organizado.
MFA - Movimento das Forças Armadas
27. Na madrugada de 25 de Abril de 1974 o Movimento das Forças
Armadas leva a cabo uma ação revolucionária que pôs fim ao regime
de ditadura que vigorava desde 1926.
Coordenação do major Otelo Saravaiva de Carvalho
Inicio por volta das 23 horas Às 0:20 do dia 25 de Abril, foi
do dia 24 de Abril, com a transmitida a canção “Grândola
transmissão, pela rádio, da Vila Morena”, de José Afonso.
canção “E Depois do Adeus”, Estava dado o sinal de que todas
de Paulo de Carvalho. Era a as unidades militares podiam
primeira indicação aos avançar para a ocupação dos
envolvidos no processo que pontos considerados estratégicos
as operações estavam a – aeroportos, rádio, RTP, entre
decorrer como previsto. outros
28. Com o fim da resistência do Regimento de Cavalaria 7, a única força
militar que saiu em defesa do regime, Marcello Caetano rendeu-se
pacificamente e entregou o poder ao general Spínola.
Rendição de Marcello Caetano – o general Spínola discursa.
29. O golpe militar foi aclamado nas ruas pela população, cansada da
guerra e da ditadura, transformando os acontecimentos de Lisboa
numa explosão social por todo o país, uma autentica revolução
nacional que, pelo seu caráter pacifico, ficou conhecida como a
“Revolução dos Cravos”.
30. Constituição da Junta de Salvação com António Spínola na
Presidência. A esta instituição coube levar a cabo o processo de
desmantelamento do regime, previsto pelo programa do MFA
-A Assembleia Nacional e o Conselho de Estado são dissolvidos;
- Os presos políticos foram amnistiados e libertados e os
exilados iniciaram o regresso ao país;
- Américo Tomás, Presidente da Republica e Marcello Caetano,
Presidente do Governo foram destituídos do governo, presos e
mais tarde exilados para o Brasil;
-Iniciou-se a preparação para as eleições livres;
- Iniciou-se a formação de novos partidos políticos e sindicatos
livres, entre outras medidas
31. Entretanto, agravaram-se as dissidências entre o Presidente da
republica, general Spinola, e o Movimento das Forças Armadas sobre
os rumos a empreender para Portugal.
Os primeiros confrontos
A 28 de Setembro de 1974 ocorrem os primeiros confrontos. Sectores
conservadores considerados revolucionários – A Maioria Silenciosa,
organizam uma manifestação de apoio a Spínola. O MFA proíbe a
manifestação e criam barricadas de forma a não permitir o acesso de
manifestantes a Lisboa. Spínola, fragilizado renuncia, subindo ao
poder Costa Gomes.
32. O PREC foi a expressão usada para designar a vaga de atividades
revolucionárias levadas a cabo pela esquerda radical com vista à
conquista do poder e ao reforço da transição para o socialismo.
Face à crescente radicalização do processo revolucionário e aos
excessos cometidos rumo ao socialismo, um grupo de nove oficiais
moderados, com Melo Antunes à frente, toma posição politica sobre a
posição, publicando em Agosto de 1975, um documento que ficou
conhecido como o Documento dos Nove.
Nele declararam que o processo revolucionário atingiu o seu auge e
que eram urgentes medidas relativamente ao futuro de Portugal.
33. Promulgada a 2 de Abril de 1976, a nova Constituição foi elaborada
num clima de forte radicalização politica.
O texto constitucional consagra o Estado português como uma
republica democrática e pluralista ao garantir as liberdades
individuais e a alternância democrática através de eleições livres e
universais.
34. Presidente da Republica – Eleito por sufrágio universal, por maioria
absoluta, por um período de 5 anos. É o representante máximo da
soberania nacional.
Assembleia da Republica - Constituída por deputados eleitos por
círculos eleitorais correspondentes aos distritos do continente e
cada região autónoma, é o órgão legislativo por excelência.
Governo – Constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos ministros e pelos
secretários e subsecretários de estado. É o órgão que superintende a
administração pública do país.
Tribunais – Aos tribunais compete o exercício do poder judicial.
35. Este trabalho proposto pela docente de História revelou-se muito
cativante. Primeiramente não sabíamos muito bem como realizar o
trabalho. Posteriormente começamos a pesquisar e as ideias
surgiram naturalmente. Adquirimos importantes conhecimentos.
36. Antão António, “História A”, 2007 Porto Editora
Rezola Inácia Maria, “25 de Abril” – Mitos de uma revolução”, 2008 Porto
Editora.
Lourenço Vasco, “Do Interior da revolução”, 2009 Ancora Editora
Imagens retiradas do motor de busca Google.