Este aviso anuncia a abertura do processo de eleição do diretor da Escola Secundária D. Inês de Castro em Alcobaça durante 20 dias, especificando os requisitos para candidatura, como currículo detalhado e projeto de intervenção, e os procedimentos para apresentação e avaliação das candidaturas de acordo com a legislação aplicável.
Aviso de Abertura do Processo para Eleicao do Director
1. Escola Secundária D. Inês de Castro — Alcobaça
Aviso n.º 6320/2009
Abertura do Processo de Eleição de Director
1 — Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 75/2008,de 22 de Abril, e no artigo 5.º da Portaria n.º
604/2008, de 9 de Julho, torna-se público que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de Director da Escola
Secundária D. Inês de Castro — Alcobaça, pelo prazo de 20 dias corridos, a contar do dia seguinte ao da publicação do
presente Aviso no Diário da República.
2 — Os requisitos de admissão são os estipulados nos pontos 3 e 4do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de
Abril, e no artigo 2.ºda Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho.
3 — A formalização da candidatura é efectuada através da apresentação de um requerimento de candidatura a concurso,
em modelo próprio, dirigido ao Presidente do Conselho Geral Transitório — Escola Secundária D. Inês de Castro, 2460 -
028 Alcobaça, disponibilizado na Página electrónica da Escola http://www.esdica.pt/ e ou nos Serviços Administrativos da
Escola.
4 — O requerimento referido no n.º anterior pode ser entregue pessoalmente nos Serviços Administrativos da Escola,
entre as 9:00 e as 16:30 horas, ou enviado por correio registado com aviso de recepção, expedido até ao termo do prazo,
contado nos termos do n.º 1.
5 — O requerimento deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) Curriculum vitae detalhado, datado e assinado, contendo todas as informações consideradas pertinentes ao concurso,
acompanhado das respectivas provas documentais;
b) Projecto de Intervenção relativo à Escola, contendo a identificação de problemas, a definição de
objectivos/estratégias, bem como a programação das actividades a realizar no mandato. Todos os documentos devem ser
entregues ao cuidado do Presidente do Conselho Geral Transitório, nos Serviços Administrativos da Escola Secundária D.
Inês de Castro — Alcobaça ou remetidos por correio postal registado com aviso de recepção, para a Rua Costa Veiga 2460
-028 Alcobaça.
6 — O método de avaliação das candidaturas é o estipulado no ponto 3 do artigo 7.º da Portaria n.º 604/2008 de 9 de
Julho e no artigo 6.º do Regulamento para a Eleição do Director da Escola Secundária D. Inês de Castro — Alcobaça,
disponível na página electrónica da Escola e nos
Serviços Administrativos.
7 — Enquadramento legal — Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho, e Código
do Procedimento Administrativo.
8 — Resultados do concurso — As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas em local apropriado da
Escola Secundária D. Inês de Castro — Alcobaça, no prazo de 15 dias úteis após a data limite de apresentação das
candidaturas e divulgadas no mesmo dia na página electrónica da escola, sendo esta a forma de notificação dos candidatos.
17 de Março de 2009. — O Presidente do Conselho Geral Transitório, Rui Manuel Cordeiro de Vieira Rasquilho.