O documento discute a evolução da democracia desde sua origem na Grécia Antiga até a democracia moderna. A democracia clássica na Grécia era direta e limitada aos cidadãos livres, enquanto a democracia moderna é representativa e baseada nos princípios de separação de poderes e direitos individuais. A democracia só se tornou um valor universal após a Segunda Guerra Mundial na luta contra regimes autoritários.
A evolução da democracia da Grécia Antiga aos dias atuais
1. DEMOCRACIA
A palavra DEMOCRACIA vem do grego:
DEMOS = POVO KRATOS = PODER; AUTORIDADE
Significa poder do povo. Não quer dizer governo pelo povo.
Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda
tratar-se de uma democracia – desde que o poder seja do povo.
O fundamental é que o povo escolha o indivíduo ou grupo que
governa, e que controle como ele governa.
As funções de poder são delegadas.
2. DEMOCRACIA CLÁSSICA
A democracia teve origem na Grécia Antiga.
Atenas e outras cidades-estados implantaram um sistema de governo por
meio do qual todos os cidadãos livres podiam eleger seus governantes e
serem eleitos para tal função.
3. DEMOCRACIA CLÁSSICA
Eram excluídos os escravos, as mulheres e os estrangeiros. Na
verdade, os cidadãos formavam um grupo numericamente
reduzido e privilegiado.
4. DEMOCRACIA CLÁSSICA
Imaginemos o que é uma pólis
grega. Uma assembléia a cada
nove dias. A Democracia Clássica
era direta, ou seja, a cada
semana e meia, o povo de Atenas
se reunia e decidia todo tipo de
questão.
Mas o que esses cidadãos mais
decidem? A sociedade ateniense
não conhece a complexidade da
economia moderna. Os cidadãos
tratam da guerra e da paz, de
assuntos políticos, mas parte
razoável das discussões parece
girar em torno da religião e das
festas, também religiosas.
As funções de poder
(administração) na Grécia Antiga
eram delegadas a um indivíduo ou
a um grupo de indivíduos
(Conselhos de Anciãos).
5. DEMOCRACIA CLÁSSICA
A Democracia Grega durou apenas
duzentos anos: dos séculos VI ao IV
antes de Cristo.
Com freqüência ocorriam situações em
que a normalidade democrática era
interrompida.
Quando havia algum conflito com uma
região ou cidade vizinha, eram atribuídos
a alguns generais poderes absolutos
enquanto durasse a guerra. Às vezes, ao
encerrar-se esta, aproveitando o prestígio
popular conquistado, os generais
apossavam-se do poder como ditadores.
Uma situação desse tipo acabou com a
"democracia de notáveis" dos primeiros
tempos de Roma.
O sistema democrático durou menos
tempo em Roma do que na Grécia e,
mesmo durante o período republicano, o
poder permaneceu nas mãos da
Aristocracia.
6. A DEMOCRACIA RENASCE
Houve um quase eclipse da democracia por mais de 2.000 anos, isto é,
entre o fim da democracia ateniense e a recuperação dessa forma de
governo com a REVOLUÇÃO AMERICANA (1776) e a REVOLUÇÃO
FRANCESA (1789).
7. DEMOCRACIA MODERNA
Só no século XVII
começaram a ser elaboradas
as primeiras formulações
teóricas sobre a democracia
moderna.
O filósofo britânico John
Locke foi o primeiro a
afirmar que o poder dos
governos nasce de um
acordo livre e recíproco e a
preconizar a separação
entre os poderes legislativo
e judiciário.
JOHN LOCKE, nasceu em 29 de Agosto de 1632 em Wrington, Inglaterra ;
morreu em Oates em 28 de Outubro de 1704.
8. DEMOCRACIA MODERNA
Em 1748, foi publicado livro DO
ESPÍRITO DAS LEIS, do filósofo e
moralista francês Barão de Montesquieu.
distinguia três tipos diferentes de
governo:
Despotismo - temor
República – virtude
Monarquia – honra
Defendia a monarquia constitucional
como opção mais prudente e sábia.
A liberdade política seria garantida pela
separação e independência dos três
poderes fundamentais do estado:
legislativo, executivo e judiciário.
Assim, Montesquieu formulou os
princípios da democracia moderna.
MONTESQUIEU, nasceu no Palacete de la Brède, perto de Bordéus, em 18 de
Janeiro de 1689. Morreu em Paris, em 10 de Fevereiro de 1755.
9. DEMOCRACIA CLÁSSICA
x
DEMOCRACIA MODERNA
A REPRESENTAÇÃO é a
primeira grande diferença
entre a democracia antiga e a
democracia moderna.
A Democracia Direta da
Grécia Antiga é impraticável
numa sociedade como a
nossa, não só porque em
países grandes não há como
reunir a população toda num
único lugar, mas, sobretudo,
porque poucos se disporiam a
deixar seus afazeres privados
e os prazeres pessoais para
discutir política toda semana.
10. DEMOCRACIA CLÁSSICA
x
DEMOCRACIA MODERNA
A segunda grande diferença
entre a democracia antiga e
a democracia moderna é
que as jovens repúblicas
representativas, Estados
Unidos e França, proclamam
uma declaração de direitos.
11. DEMOCRACIA COMO VALOR
A democracia ressurgiu há
pouco mais de 200 anos. Mas
demorou para se instalar
como um regime respeitado.
Em termos mundiais, a palavra
democracia só se tornou
positiva a partir da II Guerra
Mundial (1939-1945), na luta
contra o Facismo e o Nazismo.
Desde então, quase ninguém
se atreve a ser contra a
democracia. O máximo que se
faz é criticá-la em situações
nas quais não seria, talvez,
válida (veja a polêmica sobre
eleição direta, para diretores
das escolas).
12. DEMOCRACIA COMO VALOR
Hoje, a Democracia se
tornou um valor.
Ninguém se diz
antidemocrata, nem
mesmo os ditadores.
13. DEMOCRACIA COMO VALOR
Mesmo se a democracia não esteja funcionando bem, mesmo que seus
resultados deixem a desejar, ainda assim vale a pena pagar o seu preço.
14. DEMOCRACIA COMO VALOR
Não pagamos pela
beleza, quando
compramos um objeto
que desejamos?
Por que não
pagaríamos por um
regime que torna o
convívio humano mais
justo ou melhor?
É o que justifica a
proposta de uma
constante ampliação
da democracia.
15. DEMOCRACIA COMO VALOR
Ampliá-la quer dizer
que ela deixe de ser só
um conjunto de
instituições políticas
para intervir também
nas relações ditas da
vida privada.