O documento descreve um edital de pregão eletrônico do município de Firminópolis, Goiás para aquisição de material permanente e de expediente visando atender determinações de convênio firmado com o FNDE pelo Programa Brasil Carinhoso. O edital contém informações sobre objeto, participação, abertura de propostas, critérios de julgamento e anexos com especificações, modelos de declarações e minuta de contrato.

1. ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS
Pregão 01/2015 | Edital 36/2015
PROCESSO Nº 201504001PESE
EDITAL Nº 001/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2015
PROCESSO CL Nº 201504001PESE
OBJETO: A aquisição de material permanente e material de expediente em geral, conforme
especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos visando atender as
determinações de Convenio firmado entre este Município e o FNDE, por meio do Programa Brasil
Carinhoso.
IMPORTANTE:
• Recebimento das propostas:
Das 08:00 do dia 23/04/2015 até as 23:59 do dia 07/05/2015
• Abertura das propostas:
08/05/2015 às 08h00
• Início da Disputa de Preços:
08/05/2015 às 09:30 h.
• Formalização de Consultas:
• e-mail: cpl.firminopolis@gmail.com
• fone (64) 3681-2112 - fax (64) 3681-2112
• Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF).

2. ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS
Pregão 01/2015 | Edital 36/2015
PROCESSO Nº 201504001PESE
ÍNDICE
1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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PROCESSO Nº 201504001PESE
ÍNDICE
1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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ÍNDICE
1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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ÍNDICE
1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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ÍNDICE
1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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ÍNDICE
1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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ÍNDICE
1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS
Pregão 01/2015 | Edital 36/2015
PROCESSO Nº 201504001PESE
ÍNDICE
1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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PROCESSO Nº 201504001PESE
ÍNDICE
1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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ÍNDICE
1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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1. EDITAL:
ITEM ASSUNTO
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. OBJETO
3. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
4. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO
5. REFERÊNCIA DE TEMPO
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
8. PARTICIPAÇÃO
9. ABERTURA
10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
11. DOS RECURSOS
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13. DA ENTREGA
14. RECURSOS FINANCEIROS
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
2. ANEXOS AO EDITAL:
2.1. ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E TERMO DE REFERENCIA;
2.2. ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2.3. ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO;
2.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E OUTRAS;
2.5. ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO ME ou EPP;
2.6. ANEXO VI – DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (MODELO)
2.7. ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
2.8. ANEXO VIII – D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF/88
2.9. ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
2.10. ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO.

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ANEXO IX- MODELO
(papel timbrado da empresa)
PREGÃO Nº 0001/2015
Declaração de cumprimento dos requisitos de Habilitação.
A.............................................(razão social da empresa), CNPJ Nº......................................., localizada
à ......................................., declara, em conformidade com a Lei n.º 8.666/93, sob as penas da lei, que:
* Inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, na forma do art. 32, § 2º, da Lei
8.666/93;
* Declaração de concordância com todos os termos contidos no presente edital;
* Declara sob as penas do Art. 299 do código penal, de que terá a disponibilidade, caso venha a
vencer o certame, dos produtos/serviços licitados para realizar as obras nos prazos e/ou condições
previstas;
* Não possuí em seu quadro de pessoal servidores públicos do poder executivo municipal, Estadual e
Federal, exercendo funções técnicas, comerciais, de gerencia, administração ou tomada de decisões
(inciso III, art 9º da Lei 8.666/93 e inciso X da Lei Complementar nº 04/90).
................., ......... de ................... de 2014.
______________________________
Diretor ou Representante Legal

24. ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS
ANEXO X - MODELO
MINUTA DO CONTRATO
MINUTA DO CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO
Contrato nº /13
Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS, Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.321.917/0001-13, com sede administrativa na Av. Goiânia 322 - Centro -
Firminópolis/GO, através do Prefeito Municipal, Leonardo de Oliveira Brito, brasileiro, casado, Psicólogo,
portador do CPF n.º. 887.503.701-97, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado
simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado (empresa vencedora – qualificação e de seu
representante legal, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADO, acordam mediante as
seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO:
Fundamenta-se o presente Contrato, nas disposições das Leis 10.520/02 e Lei 8.666/93,
supletivamente aos princípios da Teoria Geral dos Contratos, e as disposições do Direito Privado e na
Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 017/2013, de .10/12/2013, referente ao Processo de
n°.159/2013, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto: A aquisição de material permanente e material de expediente em
geral, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos visando atender
as determinações de Convenio firmado entre este Município e o FNDE, por meio do Programa Brasil
Carinhoso.. Através da presente ata fica contratado os seguintes valores, abaixo especificados:
VALORES REGISTRADOS
ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD. MARCA/
MODELO
VALOR
TOTAL
1 Especificação dos produtos
XX
VALOR TOTAL DO LOTE
CLAUSULA TERCEIRA – DOS ENCARGOS DO MUNICÍPIO:
3.1. prestar informações e esclarecimentos que venham a ser solicitado pela CONTRATADA;
3.2. comunicar a CONTRATADA qualquer irregularidade verificada
nos objetos da Licitação;
3.3. Obedecer todas das prescrições e uso dos bens licitados;
3.4. Efetuar o pagamento após a entrega dos objetos e a apresentação da Nota Fiscal, na sede do
MUNICÍPIO;
CLAUSULA QUARTA – DOS ENCARGOS DA CONTRATADA:
4.1. observar as normas legais que esta sujeita para o fornecimento dos objetos constante do procedimento
licitatório;
4.2. o objeto da licitação deverá ser entregue na sede do MUNICÍPIO conforme consta na proposta;
4.3. Todos os bens licitados deverão ser de melhor qualidade de mercado e aceito pelo MUNICIPIO;

25. ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS
CLAUSULA QUINTA – DO PREÇO
Pela execução do objeto deste contrato, o MUNICÍPIO pagará a CONTRATADA o valor de R$ -------------(-
-----------), após a entrega dos bens solicitados com 05(cinco) dias de antecedência e com a apresentação da Nota Fiscal.
Parágrafo Único – Está incluído no preço ora avençado todas as despesas decorrentes de impostos,
contribuições sociais e outros encargos;
CLAUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO:
7.1. O pagamento será efetuado após a entrega do objeto constante na Clausula Primeira, com a apresentação
da Nota Fiscal e nas demais parcelas previstas na clausula anterior;
CLÁUSULA SETIMA – DOTAÇÃO:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de convenio firmado entre o
FNDE / Município de Firminópolis/GO
CLAUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES:
Pelo atraso na entrega do objeto constante na Cláusula Segunda deste Contrato, o MUNICÍPIO
poderá, garantido o contraditório e a ampla defesa, aplicar a CONTRATADA as seguintes sanções:
9.1. advertência;
9.2. multa de 0,1% ao dia, por atraso;
9.3. suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a
administração pelo prazo de 02 (dois) anos;
9.4. rescisão contratual;
9.5. multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela não entrega dos itens solicitados
no prazo de 05 (cinco dias a contar do recebimento do mesmo
parágrafo Único – O valor da multa aplicada será descontada e, quando for o caso, sobrado
judicialmente;
CLÁUSULA NONA – RESCISÃO
O presente Contrato será rescindido, se a CONTRATADA não entregar o objeto adjudicado dentro das
condições estabelecidas neste instrumento contratual, incorrendo nas penalidades previstas pela Lei Federal nº
10.520/02 e Lei 8.666/93, não cabendo recurso de qualquer espécie;
Parágrafo Único – Poderá, ainda, ser rescindido o contrato por acordo entre as partes ou judicialmente nos
termos previstos na Lei 10.520/02 e da Lei 8.666/93;
CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO:
O presente contrato iniciar-se-á no ato da assinatura do presente instrumento e terminar-se-á no dia
31/12/2014;
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA – DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Firminópolis-Go., para dirimirem qualquer duvida relacionado
com este Instrumento Contratual.
E, por estarem justos e contratados, assinam MUNICÍPIO e CONTRATADA, o presente instrumento,
em três vias de igual teor e na presença de duas testemunhas civilmente capazes.
Firminópolis-Go., --- de ------------ de 2015
MUNICPIO DE FIRMINÓPOLIS-GO EMPRESA VENCEDORA
Contratante Contratada
Testemunhas:
1ª_______________________ ____ 2ª__________________________

26. ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS
Nome: Nome:
CPF: CPF:
C.I.