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1. FOLHA DE PAGAMENTO
2013
Professor Eli Cassiano de Souza

2. Folha de pagamento e acessórios
•Calendáriode Obrigações:Calendáriode Obrigações:Calendáriode Obrigações:Calendáriode Obrigações:
•Todaempresaao admitirempregadose fecharfolhadeTodaempresaao admitirempregadose fecharfolhadeTodaempresaao admitirempregadose fecharfolhadeTodaempresaao admitirempregadose fecharfolhade
pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo:pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo:pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo:pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo:
•Atéo 5º diaútilAtéo 5º diaútilAtéo 5º diaútilAtéo 5º diaútil –––– saláriodo mês anteriorsaláriodo mês anteriorsaláriodo mês anteriorsaláriodo mês anterior
•Dia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: Caged–––– CadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde Empregados•Dia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: Caged–––– CadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde Empregados
e Desempregados;e Desempregados;e Desempregados;e Desempregados;
•Dia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhadeDia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhadeDia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhadeDia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhade
pagamento;pagamento;pagamento;pagamento;
•Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento;Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento;Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento;Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento;
•Dia20recolhimentode IRRFDia20recolhimentode IRRFDia20recolhimentode IRRFDia20recolhimentode IRRF –––– folhade pagamento.folhade pagamento.folhade pagamento.folhade pagamento.

3. Folha de pagamento e acessórios
•Calendáriode Obrigações:Calendáriode Obrigações:Calendáriode Obrigações:Calendáriode Obrigações:
•Todaempresaao admitirempregadose fecharfolhadeTodaempresaao admitirempregadose fecharfolhadeTodaempresaao admitirempregadose fecharfolhadeTodaempresaao admitirempregadose fecharfolhade
pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo:pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo:pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo:pagamento temumasériede obrigaçõesa, segueabaixo:
•Atéo 5º diaútilAtéo 5º diaútilAtéo 5º diaútilAtéo 5º diaútil –––– saláriodo mês anteriorsaláriodo mês anteriorsaláriodo mês anteriorsaláriodo mês anterior
•Dia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: Caged–––– CadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde Empregados•Dia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: CagedDia07 de cadamês: Caged–––– CadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde EmpregadosCadastroGeralde Empregados
e Desempregados;e Desempregados;e Desempregados;e Desempregados;
•Dia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhadeDia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhadeDia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhadeDia07 de cadamês: Recolhimentode FGTSsobrea folhade
pagamento;pagamento;pagamento;pagamento;
•Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento;Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento;Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento;Dia20 recolhimentode INSSsobrefolhade pagamento;
•Dia20recolhimentode IRRFDia20recolhimentode IRRFDia20recolhimentode IRRFDia20recolhimentode IRRF –––– folhade pagamento.folhade pagamento.folhade pagamento.folhade pagamento.

4. Folha de pagamento e acessórios
•Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:
•Janeiro:Janeiro:Janeiro:Janeiro:
• RAIS (RAIS (RAIS (RAIS (17 de janeiro de 2011 e encerra-se em 28 de fevereiro de
2011);
•ContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronal –––– atéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadia úlilúlilúlilúlil do mês;do mês;do mês;do mês;•ContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronal –––– atéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadia úlilúlilúlilúlil do mês;do mês;do mês;do mês;
•Fevereiro:Fevereiro:Fevereiro:Fevereiro:
•Informede RendimentosInformede RendimentosInformede RendimentosInformede Rendimentos ---- ImpostoretidonafonteImpostoretidonafonteImpostoretidonafonteImpostoretidonafonte –––– até28/02;até28/02;até28/02;até28/02;
•DIRFDIRFDIRFDIRF –––– Declaraçãode Impostode RendaRetidonaFonteDeclaraçãode Impostode RendaRetidonaFonteDeclaraçãode Impostode RendaRetidonaFonteDeclaraçãode Impostode RendaRetidonaFonte ---- atéatéatéaté
28/0228/0228/0228/02

5. Folha de pagamento e acessórios
•Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:
•Janeiro:Janeiro:Janeiro:Janeiro:
• RAIS (RAIS (RAIS (RAIS (17 de janeiro de 2011 e encerra-se em 28 de fevereiro de
2011);
•ContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronal –––– atéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadia úlilúlilúlilúlil do mês;do mês;do mês;do mês;•ContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronalContribuiçãoSindicalPatronal –––– atéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadiaatéo últimadia úlilúlilúlilúlil do mês;do mês;do mês;do mês;
•Fevereiro:Fevereiro:Fevereiro:Fevereiro:
•Informede RendimentosInformede RendimentosInformede RendimentosInformede Rendimentos ---- ImpostoretidonafonteImpostoretidonafonteImpostoretidonafonteImpostoretidonafonte –––– até28/02;até28/02;até28/02;até28/02;
•DIRFDIRFDIRFDIRF –––– Declaraçãode Impostode RendaRetidonaFonteDeclaraçãode Impostode RendaRetidonaFonteDeclaraçãode Impostode RendaRetidonaFonteDeclaraçãode Impostode RendaRetidonaFonte ---- atéatéatéaté
28/0228/0228/0228/02

6. Folha de pagamento e acessórios
•Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:
•Março:Março:Março:Março:
• Descontoda ContribuiçãoSindicaldo empregadosDescontoda ContribuiçãoSindicaldo empregadosDescontoda ContribuiçãoSindicaldo empregadosDescontoda ContribuiçãoSindicaldo empregados –––– art. 579art. 579art. 579art. 579
daCLTdaCLTdaCLTdaCLT
•Abril:Abril:Abril:Abril:•Abril:Abril:Abril:Abril:
•Recolhimentoda ContribuiçãoSindicaldescontadaemmarço.Recolhimentoda ContribuiçãoSindicaldescontadaemmarço.Recolhimentoda ContribuiçãoSindicaldescontadaemmarço.Recolhimentoda ContribuiçãoSindicaldescontadaemmarço.
•Maio:Maio:Maio:Maio:
•RenovaçãocomprovantesparaSalárioFamíliaRenovaçãocomprovantesparaSalárioFamíliaRenovaçãocomprovantesparaSalárioFamíliaRenovaçãocomprovantesparaSalárioFamília
•Novembro:Novembro:Novembro:Novembro:
•Dia30Dia30Dia30Dia30 –––– 1ª parcelado 13º salário1ª parcelado 13º salário1ª parcelado 13º salário1ª parcelado 13º salário

7. Folha de pagamento e acessórios
•Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:Calendáriode Obrigaçõesanuais:
•Dezembro:Dezembro:Dezembro:Dezembro:
•Dia07 recolhimentodo FGTSsobre1ª parcela do 13º Salário,Dia07 recolhimentodo FGTSsobre1ª parcela do 13º Salário,Dia07 recolhimentodo FGTSsobre1ª parcela do 13º Salário,Dia07 recolhimentodo FGTSsobre1ª parcela do 13º Salário,
juntamentecomfolhanormalde salários;juntamentecomfolhanormalde salários;juntamentecomfolhanormalde salários;juntamentecomfolhanormalde salários;
•Dia20Dia20Dia20Dia20 –––– 2ª parcelado 13 Salário2ª parcelado 13 Salário2ª parcelado 13 Salário2ª parcelado 13 Salário•Dia20Dia20Dia20Dia20 –––– 2ª parcelado 13 Salário2ª parcelado 13 Salário2ª parcelado 13 Salário2ª parcelado 13 Salário
•Dia20Dia20Dia20Dia20 –––– recolhimentode INSSsobreo 13º Salário,emseparadorecolhimentode INSSsobreo 13º Salário,emseparadorecolhimentode INSSsobreo 13º Salário,emseparadorecolhimentode INSSsobreo 13º Salário,emseparado
daGPS dafolhanormalde salários.daGPS dafolhanormalde salários.daGPS dafolhanormalde salários.daGPS dafolhanormalde salários.

8. Folha de pagamento e acessórios
•Acordo/ConvençãoColetivade Trabalho:Acordo/ConvençãoColetivade Trabalho:Acordo/ConvençãoColetivade Trabalho:Acordo/ConvençãoColetivade Trabalho:
•É necessárioatentarÉ necessárioatentarÉ necessárioatentarÉ necessárioatentar----separap mêsde assinaturadoseparap mêsde assinaturadoseparap mêsde assinaturadoseparap mêsde assinaturado
Acordo/ConvençãoColetivade Trabalho,poisnestedocumentoAcordo/ConvençãoColetivade Trabalho,poisnestedocumentoAcordo/ConvençãoColetivade Trabalho,poisnestedocumentoAcordo/ConvençãoColetivade Trabalho,poisnestedocumento
sãoapresentadasobrigaçõescomorecolhimentosde contribuiçõessãoapresentadasobrigaçõescomorecolhimentosde contribuiçõessãoapresentadasobrigaçõescomorecolhimentosde contribuiçõessãoapresentadasobrigaçõescomorecolhimentosde contribuições
aosSindicatospatronaise de empregados,alémdoaosSindicatospatronaise de empregados,alémdoaosSindicatospatronaise de empregados,alémdoaosSindicatospatronaise de empregados,alémdo indíceindíceindíceindíce dedededeaosSindicatospatronaise de empregados,alémdoaosSindicatospatronaise de empregados,alémdoaosSindicatospatronaise de empregados,alémdoaosSindicatospatronaise de empregados,alémdo indíceindíceindíceindíce dededede
aumentode salárioeaumentode salárioeaumentode salárioeaumentode salárioe benficiosbenficiosbenficiosbenficiosqueserãoqueserãoqueserãoqueserãoforncecidosforncecidosforncecidosforncecidosaosaosaosaos
empregadose demaisitensdas relaçõesde trabalhoentreempregadose demaisitensdas relaçõesde trabalhoentreempregadose demaisitensdas relaçõesde trabalhoentreempregadose demaisitensdas relaçõesde trabalhoentre
empregadorese empregadosempregadorese empregadosempregadorese empregadosempregadorese empregados

9. Folha de pagamento e acessórios
•Folhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade Pagamento
•Depoisdo trabalhovemo ...Depoisdo trabalhovemo ...Depoisdo trabalhovemo ...Depoisdo trabalhovemo ...
•salário!!!salário!!!salário!!!salário!!!
Art.459CLTArt.459CLTArt.459CLTArt.459CLT –––– no máximomensal.no máximomensal.no máximomensal.no máximomensal.•Art.459CLTArt.459CLTArt.459CLTArt.459CLT –––– no máximomensal.no máximomensal.no máximomensal.no máximomensal.
•ArtArtArtArt 463CLT463CLT463CLT463CLT –––– emespécieemespécieemespécieemespécie –––– dinheiro.dinheiro.dinheiro.dinheiro.
•ArtArtArtArt 465CLT465CLT465CLT465CLT –––– Emdiaútil dentrodo horáriode trabalho.Emdiaútil dentrodo horáriode trabalho.Emdiaútil dentrodo horáriode trabalho.Emdiaútil dentrodo horáriode trabalho.
•Entãopodemosdizerque Folhade Pagamentoé o processamentoEntãopodemosdizerque Folhade Pagamentoé o processamentoEntãopodemosdizerque Folhade Pagamentoé o processamentoEntãopodemosdizerque Folhade Pagamentoé o processamento
dasinformaçõesrelativasaos vencimentosdos empregadosdedasinformaçõesrelativasaos vencimentosdos empregadosdedasinformaçõesrelativasaos vencimentosdos empregadosdedasinformaçõesrelativasaos vencimentosdos empregadosde
umadeterminadaempresa.umadeterminadaempresa.umadeterminadaempresa.umadeterminadaempresa.

10. Folha de pagamento e acessórios
•Folhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade Pagamento
•A Folhabemcomoo demonstrativoindividualdevetero seguinteA Folhabemcomoo demonstrativoindividualdevetero seguinteA Folhabemcomoo demonstrativoindividualdevetero seguinteA Folhabemcomoo demonstrativoindividualdevetero seguinte
aspecto:aspecto:aspecto:aspecto:
•Camposde: proventos,descontos,totaiseCamposde: proventos,descontos,totaiseCamposde: proventos,descontos,totaiseCamposde: proventos,descontos,totaise contribuilçõescontribuilçõescontribuilçõescontribuilções....
•Temosempregadosquepodemser:Temosempregadosquepodemser:Temosempregadosquepodemser:Temosempregadosquepodemser:•Temosempregadosquepodemser:Temosempregadosquepodemser:Temosempregadosquepodemser:Temosempregadosquepodemser:
•MensalistasMensalistasMensalistasMensalistas ---- salárioscomputadospelomês trabalhado;salárioscomputadospelomês trabalhado;salárioscomputadospelomês trabalhado;salárioscomputadospelomês trabalhado;
•HoristasHoristasHoristasHoristas–––– saláriocomputadospelototalde horassaláriocomputadospelototalde horassaláriocomputadospelototalde horassaláriocomputadospelototalde horastrablahadastrablahadastrablahadastrablahadas;;;;
•ComissionistasComissionistasComissionistasComissionistas–––– saláriospagosporcomissão;saláriospagosporcomissão;saláriospagosporcomissão;saláriospagosporcomissão;
•TarefeirosTarefeirosTarefeirosTarefeiros ---- saláriopagosportarefasexecutadas.saláriopagosportarefasexecutadas.saláriopagosportarefasexecutadas.saláriopagosportarefasexecutadas.

11. Folha de pagamento e acessórios
•Folhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade Pagamento
•DSRDSRDSRDSR–––– ComissionistaComissionistaComissionistaComissionista:::: o pagamentodo domingo (ou feriado)o pagamentodo domingo (ou feriado)o pagamentodo domingo (ou feriado)o pagamentodo domingo (ou feriado)
corresponderá a 1/6 do valor total das comissões auferidascorresponderá a 1/6 do valor total das comissões auferidascorresponderá a 1/6 do valor total das comissões auferidascorresponderá a 1/6 do valor total das comissões auferidas
durantea semana anterior àquela emque recair o dia dodurantea semana anterior àquela emque recair o dia dodurantea semana anterior àquela emque recair o dia dodurantea semana anterior àquela emque recair o dia do
descanso. "descanso. "descanso. "descanso. "descanso. "descanso. "descanso. "descanso. "
•DSRDSRDSRDSR–––– HoristaHoristaHoristaHorista: 7h20X diasde descanso: 7h20X diasde descanso: 7h20X diasde descanso: 7h20X diasde descanso
•DSRDSRDSRDSR–––– Mensalista: salárionãoé por30 dias,mas pormês,Mensalista: salárionãoé por30 dias,mas pormês,Mensalista: salárionãoé por30 dias,mas pormês,Mensalista: salárionãoé por30 dias,mas pormês,
portanto,nãoportanto,nãoportanto,nãoportanto,não cabendocálculode DSRcabendocálculode DSRcabendocálculode DSRcabendocálculode DSR

12. Folha de pagamento e acessórios
•Folhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade Pagamento
Horário de trabalho:
8 horas diárias
44 horas semanais
220 horas mensais220 horas mensais
6 horas diárias
36 horas semanais
180 horas mensais

13. Folha de pagamento e acessórios
•Folhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade Pagamento
Hora extra
Valor da hora + 50% - excesso de
jornada
Valor da hora + 100% - dias deValor da hora + 100% - dias de
folga
DSR – valor das horas extras
dividido pelos dias trabalhados e
multiplicado pelos dias de folga

14. Folha de pagamento e acessórios
•Folhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade PagamentoFolhade Pagamento
Adicional noturno
22 às 05 horas
Valor da hora + 20%
Quando pago proporcionalmente,Quando pago proporcionalmente,
deve ser acrescido de DSR
DSR ad. not. - valor do ad. noturno
sobre as horas noturnas dividido
pelos dias trabalhados e
multiplicado pelos dias de folga

15. Folha de pagamento e acessórios
SÚMULAS E ORIENTAÇÕES
JURISPRUDENCIAIS
SÚMULA 228.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE
DE CÁLCULO. A partir de 9 de maio de
2008, data da publicação da Súmula2008, data da publicação da Súmula
Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal
Federal, o adicional de insalubridade será
calculado sobre o salário básico, salvo
critério mais vantajoso fixado em
instrumento coletivo

16. Folha de pagamento e acessórios
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
equivalente a:
40% (quarenta por cento), para40% (quarenta por cento), para
insalubridade de grau máximo;
20% (vinte por cento), para
insalubridade de grau médio;
10% (dez por cento), para
insalubridade de grau mínimo.
do

17. Folha de pagamento e acessórios
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
O exercício de trabalho em condições
de insalubridade assegura ao
trabalhador a percepção de adicional,trabalhador a percepção de adicional,
incidente sobre o salário base do
empregado, ou previsão mais benéfica
em Convenção Coletiva de Trabalho,