Uma análise das políticas públicas para a redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito com foco nos motociclistas em situação de trabalho

1. Uma análise das políticas públicas para redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito com foco nos motociclistas em situação de trabalho. Paul Hindenburg Nobre de Vasconcelos Silva; Mário Fabiano dos Anjos Moreira Maria Luiza de Carvalho Lima (Orientadora ) Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães - Fundação Oswaldo Cruz

2. Violência e acidentes de trânsito são causa de morte e agravos na saúde de um grande número de pessoas, especialmente jovens em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (2004) mais de 1,2 milhões de óbitos ocorrem a cada ano no mundo devido a “fatos violentos no trânsito”. Embora esse agravo seja prevenível e evitável, portanto não deveria ser chamado “acidente”, se nada for feito em 2020 será a terceira causa das perdas humanas. No caso das doenças o avanço da ciência tem contribuido para a sua redução por imunizantes. Com os acidentes de trânsito tem sido diferente. Introdução

3. Sistema de informação Sistema de controle Força motriz Sistema de suspensão VEÍCULO Sinalização Pavimentação Iluminação Geometria VIA Poluição Segregação Intrusão Natureza CONDIÇÕES AMBIENTAIS Dirigente Normativo Dirigente Executivo Fabricante Construtor Técnico HOMEM NÃO PARTICIPANTE Pedestre Fiscal HOMEM PARTICIPANTE Condutor Passageiro Fonte: Petzhold (1987) O ato de dirigir

4. A partir dos anos 90 para superar a lentidão do trânsito e os custos dos transportes, resultados do nosso modelo desenvolvimentista, foram surgindo os motoboys e mototáxis, pessoas na maioria jovens desempregados em busca de uma forma de prover seu sustento e de sua família. Eles trabalham por conta própria ou informalmente e se submetem a prestar serviços que recebem por produção estimulando atitudes de pressão e risco. O uso de motocicletas enquanto meio de transporte e de trabalho vem aumentando de forma considerável, especialmente nas cidades do interior do Estado de Pernambuco, contribuindo de maneira drástica para o aumento da taxa de mortalidade por causas externas. O custo anual dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras alcançou a cifra de R$ 22 bilhões, a preços de dezembro de 2005. Considerando os custos com os acidentes de trânsito que ocorreram nas aglomerações urbanas, estimados em R$ 5 bilhões o montante chega a superar 1,4 % do PIB brasileiro. A maior parte desse valor refere-se a perda associada à morte das pessoas ou interrupção de suas atividades, seguido dos custos de cuidados em saúde e associados aos veículos. (IPEA/ANTP; 2003; 2006) A taxa de mortalidade dos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas passou de 0,5 mortes por 100 mil habitantes em 1996 para 2,5 mortes em 2006. Justificativa

5. Avaliar a implementação do Código de Trânsito Brasileiro, da Política Nacional de Trânsito e da Política Nacional para Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências em municípios de Pernambuco, estratificados por critério de população (até 20 mil habitantes; de 20 a 50 mil habitantes; de 50 a 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes), com foco nos acidentes de trânsito que envolvem motociclistas em situações de trabalho. Dentro de cada estrato de municípios serão selecionados os cinco municípios com as maiores taxas de mortalidade por motocicletas, por 100 mil habitantes no Estado de Pernambuco. Em 2005 os municípios com as maiores taxas de mortalidade foram: Brejão com taxa de mortalidade de 22,11 por 100 mil habitantes; Salgadinho com taxa de 25,31 por 100 mil habitantes; Jurema com taxa de 20,83 por 100 mil habitantes; Paranatama com taxa de 20,66 por 100 mil habitantes e Sairé com taxa de 19,69 por 100 mil habitantes, enquanto que a média no Estado é de 3,47 por 100 mil habitantes. Objetivo geral

6. Explicar porque ocorrem tantas mortes no trânsito, apesar das Políticas Públicas existentes. Compreender o contexto onde ocorre esses acidentes. Quais os principais obstáculos que têm comprometido ou impedido os resultados desejados serem alcançados. Objetivos específicos

7. Área de estudo Brejão 9.045 hab 255 km – Recife Taxa mortalidade: 22,11 Paranatama 9.679 hab. 218 km – Recife Taxa mortalidade: 20,66 Jurema 14.399 hab 228 km – Recife Taxa mortalidade:20,83 Sairé 15.236 hab. 141 km – Recife Taxa mortalidade: 19,69 Salgadinho 7.903 hab. 84 km – Recife Taxa mortalidade: 25,31 8.413.601 hab Taxa mortalidade:3,47

9. Saúde Pública 70 % leitos de traumatologia Morbimortalidade Promoção e Prevenção Tempo hospitalização Menor severidade PNRMAV Campo de conhecimento Medicina de tráfego Saúde Pública – Acidentes de Tráfego

10. Política Nacional para Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências (PNRMAV) 2001 Estratégias Promoção da Saúde Trabalho participativo Juntar forças Diretrizes Diagnóstico local Análise intersetorial Plano de ação Formar profissionais Introduzir nos currículos Geral Local Políticas Públicas de Saúde

11. A fenomenologia será o nosso marco teórico. O desenho do estudo será qualitativo a partir da análise documental e da aplicação de entrevistas não estruturadas com os executores de políticas públicas e sobreviventes dos acidentes de motos nos municípíos selecionados. Buscaremos a partir dessas entrevistas, compreender o contexto dessas políticas em cada município, os motivos e as causas que levaram ao acidente não letal. O período a ser estudado é de 1998 até 2007. Neste período importantes instrumentos jurídicos foram incorporados à sociedade, entre eles a municipalização do trânsito. A entrevista com os responsáveis pela execução das políticas públicas voltadas para a redução dos acidentes de trânsito em cada município, buscará avaliar o conhecimento desses atores e avaliar a implementação dessas políticas do ponto de vista das ações e medidas executadas. Optamos por utilizar entrevistas em profundidade. Para a análise dos dados vamos utilizar a metodologia de análise de conteúdo Metodologia