O documento discute a situação da agricultura familiar no Brasil, incluindo políticas públicas, movimentos sociais e estatísticas. Aborda temas como a concentração fundiária, mecanização, prioridade à exportação e o descolamento entre propriedade e moradia. Também apresenta dados sobre o PRONAF e a importância econômica da agricultura familiar para a produção nacional de alimentos.

1. Situação da Agricultura
Familiar:
Polít icas Públicas e Moviment os
Sociais r elacionados.

2. Alguns aspectos a serem analisados:
Colonização por explor ação
Concent r ação f undiár ia
Mecanização e amplo uso de insumos
t ecnológicos
Pr ior idade par a expor t ação
Dissociação da pr opr iedade da t er r a e
f unção r esidencial.
Polít icas Públicas de car át er
assist encialist a

3. Agricultura Familiar em números:
Síntese da Estrutura Fundiária-2003
Grupos de Área Total Nº de Imóveis % Área em ha % Área Média ha
Pequena -Menos de 200ha 3.895.968 91,9 122.948.252 29,2 32
Média- 200 a menos de 2.000ha 310.158 7,3 164.765.509 39,2 531,2
Grande- 2.000 há e mais 32.264 0,8 132.631.509 31,6 4110,8
Total 4.238.421 100 420.345.382 100 99,2
Fonte: INCRA. Org.:Oliveira,A.U.

4. A representação da
Agricultura Familiar
A atividade mobiliza 14 milhões de
pessoas em apenas 25% das terras
cultivadas e geram 35% da produção
agrícola nacional

5. Quem produz...
67% do feijão
31% do arroz
58% das aves e dos ovos
32% da soja
52% da pecuária de corte e a maioria dos
alimentos que abastecem a mesa do brasileiro

6. Quem emprega...
77% da mão de obra rural...
Bem que tem por direito ter acesso às
Políticas Públicas do País!

7. PRONAF
Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar

8. Geral
É um programa de apoio ao desenvolvimento rural a
partir do fortalecimento da agricultura familiar,
como segmentos de postos de trabalho e renda.
Os recursos são do FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador), FNO, FNE e FCO( Fundos
Constitucionais de Desenvolvimento e Orçamento
Geral da União e contrapartida dos Municípios

9. Beneficiários-
Pequenos agricultores de economia familiar
(tendo pelo menos 80% da renda proveniente de sua
atividade desenvolvida na propriedade)
Também são beneficiados proprietários,
meeiros,posseiros, parceiros ou arrendatários de
até 04 módulos fiscais.
Além de pescadores, artesanais, extrativistas e
aqüicultores.

10. Como participar
Negociações de políticas públicas com
órgãos setorias
Financiamentos de infra-estrutura e serviços
municipais
Financiamento da produção da agricultura
familiar
Profissionalização de agricultores familiares

11. Um pouco mais...
Estudos realizados pelo Banco mundial em 1994
mostravam que uma das alternativas ao processo
histórico de exclusão no campo era a utilização do
potencial de desenvolvimento da Agricultura
Familiar Brasileira.
Lançamento em 1995 do PLANAF(Plano
Nacional da Agricultura Familiar), que tornou-se
PRONAF em 1996.

12. Baseado em noções de produtividade e rentabilidade crescentes, o que
resultaria em uma competitividade da economia nacional e melhoria
da qualidade de vida da população rural.
Objetivando promover acesso às inovações tecnológicas e ao mercado
com o aumento da capacidade produtiva.
Escolhendo como linhas de ação:
Crédito Rural
Infra- estrutura
Realização de atividades com parceiros como Banco do Nordeste
visando Capacitação,Agentes de Desenvolvimento, e apoio ao
Associativismo.

13. Ações de Capacitação realizadas
Jornada do Produtor Rural-Discutir a
perspectiva de um Plano de
Desenvolvimento para o seu
empreendimento.
Seminários e Programas de capacitação
Convênios com Prefeituras,Ministério do
Trabalho,Universidades Federais e
Estaduais.

14. Estados do Polígono Agências Agentes de Desenvolvimento Municípios p/ Estado Comitês locais
Alagoas 9 23 101 96
Bahia 34 105 415 414
Ceará 28 49 184 156
Maranhão 14 46 217 208
Minas Gerais 9 22 86 85
Paraíba 14 48 223 217
Pernambuco 19 48 185 183
Piauí 15 53 221 204
Rio Grande do Norte 13 35 166 163
Sergipe 15 21 75 75
Nordeste 170 450 1.873 1.801
Fonte:Banco do Nordeste

15. Alguns pontos não contemplados
Impossibilidade de preservação dos pequenos agricultores
nos moldes da Agricultura Capitalista.
Não contempla implementação e pesquisa de tecnologias
apropriadas à exploração familiar.
Não contempla a diversidade das formas de Agricultura
Familiar e passa a servir meramente como repassador.
Grande preocupação com a quantidade da produção.
Tem ênfase na dimensão quantitativa em detrimento da
qualitativa.

16. Movimentos Sociais
Populares
Pela Agricultura Familiar

17. As bandeiras dos Movimentos Sociais do Campo,
principalmente, têm a preservação e fortalecimento da
Agricultura Familiar como principal.
Através de pressões adquirem o direito à terra, através de
Assentamentos, que possuem necessariamente uma
organização familiar.
Os Assentamentos formam aglomerados populacionais que
primam pela qualidade de vida no campo.

18. 86% dos projetos de assentamento tem uma
escola
Em 75% dos casos a escola foi criada
depois do Assentamento
59% utilizam-se dos espaços coletivos do
assentamento como importante local de
encontro.