1. ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
RELATÓRIO FINAL
PETECA – Programa de Educação contra a Exploração do
Trabalho da Criança e do Adolescente
MUNICÍPIO: PEREIRO - CEARÁ
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO: Lucia Helena Ferreira de Sousa
ENDEREÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Avenida João Terceiro de
Sousa. Bairro Porfírio S/N
COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS: Edneide Alves Moura
Silveira e Maria Jacsonilma Lima Moura
ESCOLAS ENVOLVIDAS NO PROGRAMA: Todas as escolas de Ensino
Fundamental que possuem modalidade do 6º ao 9º ano, chegando a um total de 19.
Período de realização dos trabalhos: de março a agosto de 2009.
Autoridades que participaram do Programa:
Dr Cícero Ricarte (Advogado)
Cosma Francismeire Dias
Aleixon Moreira de Freitas (Advogado)
Maria Edneide da Silva

2. ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
A oficina de formação, realizada nos dias 2, 3 e 4 de março deste, no Auditório
da Secretaria de Educação e Desporto, teve como temática de palestras, dentre outras:
A importância do vivenciar a infância, piores formas do trabalho infantil, Mitos sobre o
trabalho infantil, Prejuízos do trabalho infantil para a educação, Proteção ao trabalhador
adolescente – direito à profissionalização, Prejuízos do trabalho infantil para a saúde,
Sistema de garantia de direitos (SGD), Atuação dos órgãos do SGD: CMDCA;
Conselhos Tutelares, Atuação dos órgãos de defesa dos direitos das crianças e dos
adolescentes: Ministério Público e Poder Judiciário, Políticas públicas e programas
governamentais de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes: Assistência
social, educação e saúde.
Além das palestras houve a exibição dos vídeos “VIDA MARIA” e “VOCÊ VIU
A ROSINHA?”.
COORDENADORES PEDAGÓGICOS ESCOLARES E PROFESSORES QUE
PARTICIPARAM DA OFICINA: 32
TOTAL DE ALUNOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA DO 6º ao 9º ANO: 1.533
QUANTIDADE DE TRABALHOS PRODUZIDOS PELAS ESCOLAS, EM
CADA CATEGORIA: 15